EUA pressionam Brasil por alta de tarifas de importação
O governo de Barack Obama faz ameaças ao Brasil por causa de sua política de elevação de tarifas de importação, insinua que poderia responder com barreiras contra bens brasileiros e faz um alerta: a atitude do Brasil pode afetar a relação entre os dois países.
Numa carta enviada ao chanceler Antonio Patriota, o governo americano ainda diz ter sido informado de que as barreiras adotadas pelo governo Dilma Rousseff nas últimas semanas não seriam as últimas. Uma nova leva de elevação de tarifas está sendo examinada por Brasília e seu debate público está programado para ocorrer em outubro.
Datada de 19 de setembro, a carta é o sinal mais claro desde o início da crise econômica da insatisfação do governo americano com a atitude do Brasil. Assinada pelo representante de Comércio do governo Barack Obama, Ron Kirk, o protesto ocorre num momento em que o presidente precisa mostrar que está defendendo os interesses de empresas e trabalhadores americanos. Em menos de dois meses, os Estados Unidos terão eleições.
O governo brasileiro classificou de “injustificável” e “inaceitável” o documento.
“Termos fortes”. Diante da crise nos países ricos, Obama e outros líderes de países desenvolvidos contam cada vez mais com as exportações aos países emergentes. Mas, para isso, precisam que esses mercados mantenham suas portas abertas.
“Escrevo para declarar nos termos mais fortes e claros a preocupação dos EUA em relação aos aumentos de tarifa planejados e propostos no Brasil e no Mercosul”, indica Kirk já na primeira linha.
O motivo da carta foi a decisão do governo brasileiro de elevar o Imposto de Importação para cem produtos, medida que já havia sido precedida por outras barreiras. O Brasil insiste que tem o direito legal de elevar essas tarifas, pois as aplicadas no Brasil estão próximas de 12%, e o compromisso internacional do País na Organização Mundial do Comércio (OMC) aponta para um teto de 35%.
O governo americano, porém, diz que não está seguro de que as tarifas estejam de acordo com a lei. “O aumento de tarifas no Brasil vai, de forma significativa, restringir o comércio e representa claramente uma medida protecionista”, diz Kirk.
Para a Casa Branca, os produtos protegidos pelo Brasil atingem de forma desproporcional as exportações americanas. Além disso, teriam sido adotadas barreiras no ano passado, cujo resultado seria “uma deterioração nas condições de acesso ao mercado do Brasil”.
De forma diplomática, Kirk faz duas ameaças. A primeira é que a atitude do Brasil poderia minar a relação bilateral. A segunda, mais velada, é de que essa reação poderia se espalhar por outros parceiros comerciais, que “poderiam responder na mesma moeda”.
Cenário 2013 traz alívio ao governo
Valor Econômico
Num cenário onde o crescimento da economia global será muito baixo ainda por uns dois anos, o governo brasileiro admite que a inflação, este ano, poderá ficar próxima dos 5,3% que o mercado prevê – por causa do choque das commodities – mas conta com um IPCA abaixo de 5% para o ano que vem.
Dos cálculos e prognósticos sobre a evolução dos preços não constam reajuste dos combustíveis para o consumidor – afinal, a gasolina brasileira é a mais cara de toda a América Latina – nem uma eventual flexibilização da meta de superávit primário para algo inferior aos 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para aumentar o gasto público. O impacto direto de 0,54 ponto percentual no IPCA do próximo ano, decorrente da queda nas tarifas de energia elétrica, já está na conta.
O superávit poderá ser até menor, desde que a decisão seja de desonerar mais a economia dos pesados tributos que lhe retiram competitividade. E, nesse aspecto, não se descarta a possibilidade, inclusive, de tornar duradouro o incentivo da redução do IPI para os automóveis.
Tudo o que puder ser feito para desobstruir a atividade econômica da excessiva cunha fiscal e ajudar no controle da inflação será analisado com boa vontade pela área econômica. Mas a política fiscal deve estar associada ao ciclo econômico: mais restrita em períodos de crescimento e mais expansionista nos tempos de vacas magras.
O IPCA -15 de 0,48% em setembro sobre agosto veio acima do que esperava o governo. O entendimento, porém, é que o maior peso do aumento dos preços internacionais das commodities agrícolas concentrou-se no índice deste mês. Em outubro ele deve vir menor.
No balanço de riscos da inflação, a nova rodada de expansão monetária patrocinada pelo Federal Reserve americano (QE3) pode ser fonte de pressão nos próximos meses, mas uma desaceleração mais acentuada da China seria um neutralizador. O governo brasileiro está atento para o fato de que a transição chinesa talvez não seja tão suave quanto se imaginava e as autoridades, lá, não estão demonstrando disposição para evitar isso. Se os dados do governo da China não são confiáveis, a queda de preços do minério de ferro é um sinal inquestionável da desaceleração, avalia uma fonte graduada.
A reação da atividade econômica interna, finalmente, começou a aparecer nos indicadores e o crescimento no terceiro trimestre vai ser mais reforçado do que foi nos dois primeiros. É bastante provável que o PIB cresça 1% ou até um pouquinho mais sobre o segundo trimestre e já indique uma taxa anualizada de 4%, performance que o Banco Central esperava só para o quarto trimestre.
Para alívio dos principais gestores da política econômica, o conjunto de incentivos – fiscais, monetários e financeiros – tardou, mas não falhou. Começam a aparecer resultados concretos. A retomada da produção industrial, depois da redução dos estoques, ainda é liderada pelo setor de automóveis, mas começa a se disseminar. Esse movimento está na origem da melhora dos indicadores de confiança dos empresários e dos consumidores domésticos, assim como a visão do país no exterior.
O governo fez um trabalho para remover o mau humor que começou a contaminar os ânimos dos investidores internacionais com o Brasil nos últimos meses – motivado pela percepção de que a capacidade de a economia crescer mais do que 2% ao ano estava se esgotando.
Autoridades locais se deslocaram para os Estados Unidos e Europa, numa operação para “separar o que era conjuntural do que era estrutural” no comportamento do PIB e indicar os passos que o governo preparava para incentivar o investimento – das concessões de serviços públicos para o setor privado à redução das tarifas de energia.
“O crescimento através da expansão do consumo não se esgotou, mas governo está mudando seu foco para o investimento”, comentou a fonte.
A necessidade de proceder a essa transição – do incentivo ao consumo para medidas de estímulo ao aumento da oferta – começou a ficar clara para o governo no primeiro trimestre deste ano. Em janeiro já estava nítido que, diante da crise instalada, os países maduros estavam fazendo coisas que jamais fariam em tempos de normalidade, como, por exemplo, subtrair da população parte da rede de benefícios sociais. Eles vão sair da crise, portanto, mais competitivos do que entraram.
“Se estamos chorando hoje, vamos chorar muito mais lá na frente”, resumiu uma alta fonte do governo, para retratar a discussão naquele momento.
A partir desse debate, entraram na agenda do Planalto temas que entendeu-se necessário para o país avançar, como a redução do “spread” bancário e retomada da expansão da oferta de crédito pelos bancos públicos e privados, a reforma nas regras de correção da caderneta de poupança, o corte nas tarifas de energia, assim como a criação de programas de qualificação da mão de obra e tudo o mais que for preciso para melhorar a competitividade.
Os juros básicos (taxa Selic) estavam em queda desde agosto do ano anterior e o câmbio começou a se desvalorizar de março em diante. Mas foi ficando mais visível para todos, no governo, que isso não seria suficiente para colocar a economia brasileira nos trilhos.
A redução da taxa Selic de 12,5% para 7,5% ao ano pôs os juros no Brasil em um outro padrão. “Tivemos condições de convergir (para taxas reais internacionais), porque tem uma crise internacional. Agora, os outros países foram muito mais longe com a taxa de juros”, comentou a fonte. Isso está sendo, de qualquer forma, um importante aprendizado. O mercado, resistente, se convenceu de que é possível o país viver num ambiente de juros em patamares mais razoáveis.
Por outro lado, para o governo também foi pedagógico, pois mostrou que juros mais baixos não é tudo, assim como desvalorização da taxa de câmbio. Há outras questões que emperram as engrenagens da economia e que precisam ser tratadas.
Agora, se a Selic vai ficar estável por um bom tempo ou não, quem dirá é a inflação, concluiu a fonte.
Emprego tem forte alta no IBGE, mas dados do Caged são fracos
Valor Econômico
Duas pesquisas divulgadas ontem – a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho – mostram que o emprego continua crescendo, mas divergem sobre o ritmo da criação de vagas. A pesquisa do IBGE indicou um forte aumento da ocupação em agosto e gerou, com isso, expectativas de que esteja em curso uma retomada forte da economia, especialmente porque dos 155 mil novos ocupados, 100 mil foram contratados pela indústria das seis regiões metropolitanas abrangidas pelas pesquisa. No Caged, o saldo surpreendeu pelo lado contrário: veio bem abaixo do esperado e, com isso, e “esfriou” as expectativas otimistas feitas pela manhã.
Os dois levantamentos – PME e Caged – usam metodologias muito distintas. A do IBGE é feita com base em pesquisas de rua com a população e envolve emprego formal, informal e por conta própria nas seis regiões metropolitanas pesquisadas. O Caged é um registro feito mensalmente pelas empresas no Ministério do Trabalho e, por isso, só envolve vagas formais, mas tem caráter nacional.
Segundo os dados do Caged, a economia brasileira criou 100,9 mil vagas com carteira assinada em agosto, resultado 47% inferior ao do mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 190,4 mil postos de trabalho.
O resultado de agosto deste ano é o pior para o mês desde 2003, quando 79,7 mil empregos foram criados no mês. O saldo de agosto ficou abaixo da média das projeções apuradas pelo Valor Data, de 185,9 mil novas vagas no mês.
A taxa de desemprego de seis regiões metropolitanas do país ficou em 5,3% em agosto, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE. O órgão divulgou que, em junho, a taxa de desocupação ficou em 5,9% e, em julho, o índice apontou desemprego de 5,4% – os dois índices não haviam sido divulgados antes porque funcionários do órgão estavam em greve. A taxa de desemprego de agosto ficou abaixo da expectativa média de seis economistas consultados pelo Valor Data, de 5,6% da População Economicamente Ativa (PEA). O intervalo das projeções variou de 5,4% a 5,9%.
Os resultados da PME, do IBGE, mostram que as medidas de incentivo ao consumo lançadas pelo governo, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados segmentos da indústria, estão ajudando a elevar a geração de empregos, diz gerente da coordenação de trabalho e rendimento do instituto, Cimar Azeredo. “O mercado de trabalho está aquecido, mas ainda é preciso mais tempo para verificar a intensidade desse aquecimento”, pondera ele.
Pela PME, a indústria foi o setor que mais criou empregos em agosto – foram 100 mil no mês passado. Pelo Caged, a indústria gerou 16 mil novas vagas no mês passado. Para Caio Machado, economista da LCA Consultores, o comportamento da indústria durante o ano, quando houve recuo da produção, foi de segurar o nível do emprego. Agora, o aumento da produção será feito com a mão de obra que foi retida, por isso ele avalia que o resultado do Caged reflete melhor o comportamento do emprego no setor.
“Os empresários estão mais cautelosos neste ano. Eles preferiram manter a mão de obra e diminuir a produção, até porque ao demitir, além do custo, há dificuldade em encontrar depois mão de obra qualificada. Então o que vamos ver daqui para frente é um nível de emprego positivo, mas em um ritmo mais fraco”, avalia Machado, da LCA.
O governo prevê um ritmo mais forte de contratações em setembro, mas espera que sejam abertas menos vagas que no mesmo mês do ano passado, quando o saldo foi positivo em 209 mil empregos, disse o secretário substituto de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly. Ele destacou que, apesar de a agricultura ter cortado 16,6 mil vagas em agosto, esse montante foi inferior ao do mesmo período do ano passado (19,5 mil desligamentos).
Pelos dados do Caged, a construção civil contratou em agosto 64,3% a menos que no mesmo período do ano passado, ao registrar criação de 11,2 mil vagas no período ante 31,6 mil em agosto do ano passado. A baixa na indústria de transformação foi de 54,2%. Em agosto do ano passado, foram 35,9 mil contratações, e neste ano o saldo positivo foi de 16,4 mil. Na atividade extrativa mineral, o recuo foi de 56,9%, caindo de 1,9 mil para 859 vagas formais. Apesar de ter sido o setor que mais contratou no mês (54,3 mil), o segmento de serviços registrou recuo de 42,4%, pois no mesmo mês de 2011 havia criado 94,4 mil postos de trabalho.
A abertura mais fraca de vagas no mercado de trabalho em agosto – 100.938 postos ante 142.496 ocupações em julho – é reflexo da produção da economia do segundo trimestre, de acordo com o Bradesco. Para o banco, tanto julho, que superou para cima as expectativas, quanto agosto, que veio abaixo do esperado pelo mercado, não estão ligados aos primeiros sinais de retomada que a economia brasileira vem dando no último mês.
Os dados de agosto do Caged representam “um ponto fora da curva”, na avaliação do economista-chefe da TOV Corretora, Pedro Paulo Silveira. Os cálculos da TOV mostram que, se descontados os efeitos sazonais, a geração de empregos foi de 50,2 mil no mês passado, muito aquém das 95 mil vagas abertas em julho. “Desde fevereiro, vínhamos constatando uma desaceleração na geração de emprego, mas o resultado de agosto veio muito fora da trajetória prevista”, diz Silveira.
Ação de BCs não deve inundar Brasil de dólares
Valor Econômico
O fluxo de recursos para Brasil não deve receber um impulso após as novas medidas de estímulo anunciadas pelos bancos centrais dos Estados Unidos, da zona do euro e do Japão, nem impactar significativamente a taxa de câmbio nos próximos meses, segundo avaliam estrategistas consultados pelo Valor.
Essa expectativa decorre principalmente da política intervencionista do governo brasileiro na economia – e não apenas no câmbio -, que tem gerado um sentimento de incerteza entre investidores, limitando especialmente o fluxo de curto prazo, responsável pela apreciação do real durante a década passada.
A queda do juro básico, que reduziu ainda mais os ganhos dos aplicadores, o crescimento menor da economia e as incertezas que ainda permeiam os mercados globais também são apontados como fatores desfavoráveis a uma maciça entrada de recursos ao Brasil.
Por outro lado, apontam os analistas, as recentes medidas anunciadas pelo governo para ampliar a competitividade de setores de base da economia tendem a favorecer o Investimento Estrangeiro Direto (IED), com potencial para estimular a apreciação da moeda brasileira, mas apenas no médio e longo prazos.
“O QE3 [programa do BC dos EUA] certamente reforçou o carry trade [tomada de empréstimo a juro baixo para investir em ativos com retorno maior] em mercados emergentes, mas o Brasil vai ficar de fora disso”, diz a estrategista de câmbio para a América Latina do RBS Securities, Flavia Cattan-Naslausky. “O estrangeiro sabe que há uma forte coordenação para manter o real depreciado e prefere não arriscar ser pego em mais uma mudança de regras”, acrescenta a profissional.
O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, diz não ver uma pressão de apreciação do real “tão forte” após o anúncio dos estímulos monetários nos EUA, o que o leva a manter a expectativa de que o dólar termine o ano a R$ 1,95. Em recente relatório, o banco argumentou que essa estimativa tem como base “os fundamentos” da economia brasileira, mas destacou que os riscos de alta da moeda americana se elevaram.
Entre novembro de 2008 e março de 2010 – período de vigência do “QE1”, por meio do qual o Federal Reserve (Fed, banco central americano) injetou US$ 1,725 trilhão na economia dos Estados Unidos -, o Brasil recebeu fluxo cambial positivo líquido de US$ 17,990 bilhões, o que ajudou a derrubar a cotação do dólar de R$ 2,536 no fim de 2008 para o piso de R$ 1,70 em outubro de 2009.
Durante o “QE2” – entre novembro de 2010 e junho de 2011, quando o Fed despejou mais US$ 600 bilhões no sistema financeiro -, o fluxo de recursos ao Brasil foi ainda maior, totalizando US$ 40,148 bilhões de saldo positivo. E a cotação da moeda americana voltou a recuar, atingindo mínimas não vistas desde janeiro de 1999, quando o regime do câmbio brasileiro passou a ser flutuante.
Analistas destacam, contudo, que nessas duas rodadas de afrouxamento monetário o juro no Brasil ainda era de dois dígitos e, principalmente, o grau de intervencionismo do governo no câmbio era menor. “Hoje, a dinâmica é outra, sobretudo porque não se via antes um governo tão explicitamente contra a alta do real”, afirma Flavia.
Após o anúncio do QE3 (afrouxamento monetário) pelo Fed na semana passada, autoridades do governo têm reiterado em coro o discurso contra uma nova onda de valorização da moeda brasileira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse recentemente que o governo tomará “todas as medidas necessárias” para conter a alta da moeda brasileira, afirmação repetida pelo secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa.
Paralelamente, o BC voltou a atuar no mercado, retomando as vendas de swap cambial reverso (contratos que funcionam como compra futura de dólares), visando afastar o dólar do “piso” dos R$ 2,00. Esse pano de fundo combinado com a desaceleração do crescimento econômico brasileiro leva o estrategista-chefe de câmbio para a América Latina do BBVA, Alejandro Cuadrado, a não esperar “mudanças significativas no fluxo cambial nos próximos meses”.
“Conforme nos aproximamos do fim do ciclo de alívio monetário e com a recuperação da atividade ainda incipiente, ainda esperamos que as autoridades se concentrem em conter uma potencial apreciação do real, mantendo rígida a política cambial do país”, avalia o estrategista.
O estrategista sênior de câmbio para a América Latina do Scotiabank, Eduardo Suarez, diz ser “cético” quanto a expectativa de fortes ingressos de capitais.
Ontem o dólar fechou em baixa, descolado do exterior. A oscilação da moeda foi limitada durante a sessão, com agentes convencidos que uma variação muito grande elevaria a possibilidade de novas intervenções no câmbio pelo BC. A moeda americana caiu 0,2%, para R$ 2,023.
China: indústria desacelera pelo 11º mês
O Globo
A indústria chinesa sofreu retração pelo 11º mês consecutivo em setembro, apontou a pesquisa Índice de Gerentes de Compra (PMI, na sigla em inglês), do banco HSBC, indicando que a segunda maior economia do mundo deve registrar o sétimo trimestre de crescimento lento. Esse é o período mais longo de retração do PMI desde que o HSBC iniciou a pesquisa, em 2004. A leitura preliminar do indicador mostrou que a atividade se estabilizou em setembro após atingir a mínima de nove meses em agosto, passando de 47,6 para 47,8 pontos. Uma leitura abaixo de 50 indica retração da atividade.
– O crescimento industrial da China ainda está lento, mas o ritmo da desaceleração está se estabilizando. As atividades industriais permanecem sem brilho, devido a fracos fluxos de novos negócios e a um processo de consumo de estoque mais longo do que o esperado – disse à agência de notícias Reuters o economista-chefe do HSBC para a China, Qu Hongbin, para quem as recentes medidas de estímulo do governo devem proporcionar uma ligeira melhora no quarto trimestre.
Pequim já anunciou que investirá US$ 150 bilhões em projetos de infraestrutura, reduziu a taxa básica de juros duas vezes e promoveu várias injeções de dinheiro no mercado. Mas o subíndice do PMI que mede a produção recuou a 47 pontos, o menor patamar desde novembro de 2011.
Bovespa tem leve alta, de 0,06%
O dado afetou a maior parte dos mercados, sendo que a Bolsa de Xangai recuou 2,08%, atingindo seu menor patamar desde fevereiro de 2009. Tóquio fechou em queda de 1,57%, e Hong Kong, de 1,20%. Na Europa, Londres caiu 0,57%, e Paris, 0,62%. Frankfurt ficou praticamente estável, com ligeira queda de 0,02%.
Já os mercados brasileiro e americano acabaram tendo leve recuperação no fim do pregão. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), depois de cair 1,12% pela manhã, fechou com ganho de 0,06%, aos 61.687 pontos e volume de R$ 6,2 bilhões. Em Nova York, o Dow Jones teve alta de 0,14%, enquanto Nasdaq e S&P recuaram 0,21% e 0,05%, respectivamente.
Essa recuperação foi puxada por dados americanos. O índice de atividade industrial da Filadélfia ficou melhor que o esperado. A queda foi de 1,9 ponto, contra expectativa de 4 pontos negativos. Além disso, o número de pedidos de seguro-desemprego registrou queda de três mil na semana passada, recuando de 385 mil para 382 mil.
– Os dados mais fracos da indústria na China deram o tom do mercado na maior parte do dia, mas a recuperação dos índices nos EUA ajudou o Ibovespa a encerrar quase em estabilidade – afirmou Luís Gustavo Pereira, estrategista da Futura corretora.
Honduras planeja ceder novas cidades a estrangeiros
Valor Econômico
O governo de Honduras pretende levar o neoliberalismo no país a um novo patamar e está desenvolvendo um plano para entregar a investidores estrangeiros a criação e boa parte do controle de três novas cidades. Inicialmente, o projeto era para a construção de cidades-Estado inspiradas em Cingapura e Hong Kong, que contariam com suas próprias leis, sistema tributário, Judiciário e forças policiais, mas, devido à forte oposição que encontrou, agora a iniciativa está colocada num nível um pouco abaixo, de zonas livres autônomas que não colocariam em questão a soberania do país.
O objetivo do governo de Porfirio Lobo, que chegou à Presidência de Honduras em eleições realizadas após o golpe militar que destituiu Manuel Zelaya em 2009, é criar centenas de milhares de empregos e tornar o país mais atraente para investidores internacionais – de modo geral repelidos pela alta criminalidade, corrupção e instabilidade política.
A base de Lobo no Congresso, após a aprovação das “regiões especiais de desenvolvimento” (RED, na sigla em espanhol), ou ainda “cidades-modelo”, anunciou que, com a medida, “Honduras se converteu em pioneiro no mundo na criação de espaços territoriais ideais para que capitais estrangeiros possam instalar-se em condições de maior segurança jurídica, para gerar dinamismo econômico no país”.
Após a apresentação do projeto, críticos fizeram uma série de objeções. Argumentaram que a cidade-Estado, com o seu conjunto próprio de leis, poderia ignorar os direitos trabalhistas dos hondurenhos e adotar padrões baixos de proteção ao ambiente. Também apontaram a inconstitucionalidade do projeto, especialmente o fato de que o governo estaria abdicando da soberania sobre os territórios onde as cidades seriam construídas.
Houve, então, um recuo por parte do governo e do MGK Group, grupo de investidores que participa da iniciativa. Michael Strong, diretor do MGK, diz que foi feita uma nova versão do projeto, com várias alterações. Segundo ele, agora “as terras [para as cidades] serão compradas a preços de mercado de pessoas que estarão voluntariamente cedendo a propriedade”. Depois, serão passadas ao Estado, que as devolverá por meio de um contrato de arrendamento.
Strong diz ainda que houve muitos mal-entendidos quanto às leis que valerão nas cidades. “Muitas pessoas acreditam que os hondurenhos não estarão sob a lei do país. A nossa proposta é que os hondurenhos dentro das REDs terão a possibilidade de escolher a lei hondurenha, se preferirem.”
Além dos questionamentos jurídicos, a credibilidade do projeto foi colocada em dúvida também pela falta de informações sobre o grupo de investidores. Inicialmente, o governo anunciou que a parceria era com a empresa NKG. Depois, houve referências ao nome MKG. Em seguida, quando a mídia hondurenha publicou que havia uma MKG que tinha se envolvido em um escândalo na Venezuela, com a PDVSA, anunciou-se que o nome na verdade era MGK Group.
O governo hondurenho sofreu há cerca de duas semanas um revés, quando o economista americano Paul Romer, da Universidade de Nova York, anunciou que estava se distanciando da iniciativa. Ele comandaria uma comissão encarregada de dar transparência ao projeto. Para desistir, Romer alegou falta de informações e de meios para fiscalizar as negociações do governo com o grupo de investidores.
Apesar das justificativas dos defensores do plano, a Suprema Corte aceitou a interposição de 14 recursos contra o projeto. Os recorrentes afirmam que o decreto afeta disposições pétreas da Constituição, como as relativas ao território nacional e à forma de governo. Também impugnam os locais escolhidos para receber as novas cidades, já que a Carta não permite a propriedade por estrangeiros de terrenos situados numa faixa de 40 quilômetros a partir do litoral e das fronteiras. Segundo o presidente da Corte Suprema, Jorge Rivera Avilés, a decisão será dada “oportunamente”.