Recompra de dívida está na mira da Grécia

Uma proposta para a Grécia recomprar e eliminar parte de sua imensa dívida, ao mesmo tempo em que reduziria as taxas de juros pagas sobre os empréstimos de emergência proporcionados pelos seus parceiros europeus, emergiu na quarta-feira durante uma teleconferência entre os ministros das Finanças da zona do euro. Esse seria o mais provável caminho a ser perseguido para chegar a um acordo para manter o endividado país mediterrâneo no programa de assistência financeira, segundo disseram duas fontes para a Dow Jones Newswires.

Os ministros das Finanças, junto com representantes da troica – Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) -, estavam de acordo, em princípio, para estender o período de pagamento dos empréstimos que a Grécia recebeu da zona do euro, segundo as fontes consultadas.

A ideia de a Grécia oferecer um acordo voluntário para recompra da dívida em poder dos investidores privados, que tem o apoio da Alemanha e do BCE, vem ganhando força e as fontes disseram que havia um trabalho técnico em andamento para determinar como isso poderia funcionar.

O programa de recompra seria proposto aos investidores privados que atualmente possuem títulos da dívida com um valor de face total de € 63 bilhões, após uma reestruturação da dívida realizada no primeiro semestre deste ano. Mas essa operação também pode envolver os bônus da dívida grega mantida pelos bancos centrais nacionais da zona do euro, segundo essas fontes. O total da dívida grega em poder dos bancos centrais nacionais europeus é estimada em aproximadamente € 12 bilhões.

Uma proposta do Fundo Monetário Internacional para que os países da zona do euro assumam perdas sobre o montante principal dos empréstimos concedidos à Grécia foi considerado algo impossível, segundo disseram fontes na quarta-feira. Segundo uma dessas fontes, a ideia é “politicamente intragável” e “fora de opção”.

Em uma ideia que está se mostrando polêmica com o FMI, os europeus estão propondo que a Grécia seja solicitada a alcançar uma meta de médio prazo de sustentabilidade da dívida – definido como um encargo da dívida equivalente a 120% do Produto Interno Bruto (PIB) – em 2022, em vez da data de 2020 acordada até agora. A questão da sustentabilidade da dívida é crucial para o FMI, que conduz as análises como parte da revisão do programa da Grécia sob sua própria metodologia.

A Grécia não deve cumprir a meta de relação dívida/PIB de 120% em 2020 – na verdade, uma fonte do governo grego disse na semana passada que essa relação estaria em 140% do PIB até essa data.

Embora um porta-voz do Fundo não estivesse imediatamente disponível para comentar, fontes próximas à questão disseram que o órgão multilateral está relutante em concordar com a prorrogação desse prazo em dois anos, porque isso pode refletir negativamente sobre a sua credibilidade.

Outra ideia que os ministros das Finanças da zona do euro estavam considerando para ajudar nas contas da Grécia era deixar de pagar os investidores privados que ficaram de fora da reestruturação da dívida realizada em março.

Mas esses investidores tinham apenas € 6 bilhões em bônus da dívida no fim do segundo trimestre. Até agora, a Grécia vem pagando o serviço da dívida desses credores, que são conhecidos como “holdouts”.

Os ministros de Finanças da zona do euro vão se reunir em Bruxelas no dia 12 de novembro para discutir especificamente o caso da Grécia. Todavia, uma reunião extraordinária a ser realizada no dia 8 de novembro ainda não foi descartada, segundo essas fontes.

Ministro diz que governo quer manter dólar no patamar de R$ 2

O Globo

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, admitiu ontem que o governo está empenhado em manter o câmbio brasileiro no patamar atual, de R$ 2. Segundo ele, a medida busca fazer com que a moeda brasileira permaneça em um “estágio competitivo”.

– O câmbio é flutuante, mas o Banco Central tem agido e de forma correta, usando instrumentos de mercado, portanto, não há quebra de contrato – afirmou, durante entrevista para comentar o balanço de um ano do Plano Brasil Maior.

Pimentel confirmou que o governo está estudando uma proposta de reformulação do ICMS com o objetivo de acabar com a competição desleal entre os estados, mas garantiu que o setor produtivo não será prejudicado.

– A consideração feita pelos empresários, de que os incentivos de alguma forma têm de ser mantidos, sob pena de esvaziamento de setores industriais e estados, vai ser levada em conta. O governo não pensa em mudança tão radical que desorganize o sistema produtivo brasileiro – garantiu.

Montadoras mantêm bom ritmo em outubro

Valor Econômico

Mesmo sem repetir o desempenho dos três primeiros meses de redução nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as vendas de carros fecharam outubro com o sétimo melhor resultado na história.

Até terça-feira, penúltimo dia do mês, os emplacamentos somavam 304,5 mil automóveis e veículos utilitários leves, um volume que já supera amplamente os 277,6 mil carros de setembro e as 263,8 mil unidades de outubro do ano passado.

As vendas de outubro mantiveram o ritmo de setembro, mas superaram o mês antecedente por ter três dias úteis a mais. Conforme os números preliminares, o mercado girou no mês passado uma média diária de vendas de aproximadamente 14,5 mil carros, muito próximo dos 14,6 mil de setembro. Para analistas, o desempenho reflete a falta de alguns modelos nas lojas – sobretudo os mais populares -, o arrefecimento natural do consumo após as vendas acima do normal em agosto e o anúncio precoce da prorrogação do IPI reduzido até o fim do ano, o que impediu uma corrida dos consumidores às concessionárias.

“Esperávamos um crescimento maior em outubro, para um volume em torno de 350 mil carros”, diz Rodrigo Nishida, analista da LCA. Ele estima que, mantido o ritmo diário de vendas, o mês fechou com cerca de 320 mil carros licenciados, no melhor outubro de todos os tempos e com o sétimo maior volume da série histórica.

Mesmo assim, o mês ficou atrás dos volumes registrados entre junho e agosto deste ano, quando, estimulado pelo anúncio de redução do IPI, o mercado movimentou de 340,7 mil a 405,5 mil carros por mês.

A falta de produto restringiu o resultado de marcas como a Nissan. Seus carros mais vendidos – o March e o Versa – sumiram das lojas e os emplacamentos mensais da montadora caíram de uma média de 10 mil carros para abaixo de 5 mil unidades entre setembro e outubro. Após se habilitar ao novo regime automotivo – o que lhe permite abater os 30 pontos extras de IPI nas importações do México fora da cota de livre comércio com o país -, a Nissan começou a nacionalizar um grande volume de carros que estavam parados no porto e espera normalizar a oferta.

Raphael Galante, analista da consultoria Oikonomia, lembra que o mercado, que vinha numa média diária de 12,2 mil carros entre janeiro e maio, subiu para perto de 17 mil no período de junho a agosto, mas não conseguiu segurar esse ritmo e caiu para menos de 15 mil unidades nos dois últimos meses.

Em outubro, a Fiat manteve a liderança nas vendas, com participação de mercado próxima a 25%. Na sequência, aparecem Volkswagen (21,6%), General Motors (16,5%) e Ford (9,2%), conforme informações preliminares. A Fenabrave – entidade que representa as concessionárias de veículos – só deve divulgar o balanço consolidado do mês na terça-feira.

Galante adianta que, no embalo dos lançamentos de carros compactos, Toyota e Hyundai evoluíram acima da média em outubro, com crescimento de 39% e 41%, respectivamente.

Diante de uma demanda que gerou lista de espera de até três meses pelo HB20, a Hyundai antecipou o segundo turno de produção em Piracicaba (SP). A marca deve fechar outubro com uma participação superior a 3%, acima da média do ano, de 2,5%.

País amplia medidas de defesa comercial

O Estado de S. Paulo

O Brasil vai na contramão da tendência mundial e amplia seu arsenal protecionista em 2012. Segundo um estudo de três entidades internacionais, de cada três medidas de defesa comercial adotadas no mundo nos últimos seis meses, uma foi estabelecida pelo governo brasileiro.

A constatação faz parte do relatório preparado pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela OCDE (que representa as economias mais desenvolvidas), e pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Seu foco são as medias protecionistas do G-20 – grupo das 20 economias mais importantes.

O levantamento aponta uma multiplicação por quatro da abertura de investigações antidumping pelo Brasil contra parceiros comerciais entre 2011 e 2012. No resto do mundo, porém, o levantamento entregue a ministros e presidentes de bancos centrais do G-20 reunidos nesta semana no México reconhece que há uma queda geral na implementação de medidas restritivas no mercado global. O documento destaca o aumento das disputas comerciais e o fato de que medidas antigas não foram retiradas. Também apela a governos para que, diante da desaceleração econômica e do desemprego recorde em vários países, resistam à tentação protecionista.

Sem citar nomes, porém, o informe diz que alguns países fracassaram nesse esforço. Numa listagem feita pelas entidades, o Brasil é citado em 15 ocasiões com a criação de medidas protecionistas desde maio. Nos cinco meses anteriores, outras 17 medidas protecionistas haviam sido estabelecidas pelo País, colocando o Brasil entre os governos que mais recorreram a barreiras.

O levantamento constata que o Brasil também adotou medidas para liberalizar o comércio, reduzindo tarifas de importação para mais de 2 mil linhas tarifárias, em 12 ações que facilitam o comércio. Mas, entre barreiras, medidas antidumping, benefícios fiscais, redução de impostos e outras mudanças, só a Argentina, com 21 medidas, e os países da Europa, com 22 restrições, superaram as barreiras adotadas pelo governo de Dilma Rousseff nos últimos meses.

Desde a crise em 2008 e a promessa do G-20 de que não iria recorrer a medidas protecionistas, o Brasil adotou 87 leis e barreiras ao comércio em favor da indústria nacional. Mas é a adoção de medidas antidumping que chama a atenção. Desde maio, o Brasil iniciou investigações em relação a 27 casos de importações, dando ao País a liderança incontestável no uso desse instrumentos. Há um ano, o número foi de apenas sete ações.

Medidas antidumping não são ilegais e até são reconhecidas como instrumento para frear práticas desleais de parceiros comerciais. Mas a explosão no número de casos no Brasil levantou a suspeita de que o mecanismo esteja sendo usado como ferramenta protecionista. De 77 casos desde maio, 35% foram adotados pelo Brasil. O segundo país que mais iniciou investigações foi o Canadá, com nove, seguido pela China com sete casos. A explosão no número brasileiro ainda fez com que o total subisse 43%.

Equívoco. O governo considera equivocado classificar a política industrial brasileira como protecionista. Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, dizer que as medidas antidumping adotadas no Brasil são uma forma de protecionismo é “desconhecer as mais elementares” regras da OMC.

Segundo ele, o Brasil tem exercido sua defesa comercial com mais agilidade e acuidade porque, recentemente, aumentou o volume de práticas desleais e predatórias no mercado global. Pimentel informou que há 45 investigações antidumping em aberto no País e cerca de 80 já aplicadas. “Isso não é protecionismo; é legítima defesa.”

Analistas projetam recuo na produção

Valor Econômico

Sem o forte impulso da produção de automóveis em setembro – as montadoras anteciparam a fabricação de carros em agosto – a expectativa dos economistas é que a indústria como um todo devolva parte da alta de 1,5% da produção observada no mês anterior e encerre setembro com queda.

A média das projeções de 11 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data é de recuo de 0,7% da produção física, na comparação com agosto, feitos ajustes sazonais. As estimativas variam entre estabilidade e retração de 1,6%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje o resultado.

Apesar da queda esperada para o mês, a indústria irá encerrar o trimestre em campo positivo, o que não acontece desde o segundo trimestre de 2011. A parada em setembro, dizem os economistas, é uma acomodação após o forte avanço do mês anterior, permanecendo a expectativa de recuperação gradual nos próximos meses.

Para a economista Fernanda Consorte, do Santander, a cadeia automotiva antecipou a produção em julho e agosto para atender à demanda esperada no período, influenciada pela possibilidade de término da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros – renovado no fim daquele mês, primeiramente até outubro e agora até dezembro.

Em setembro, as montadoras reduziram o ritmo e produziram 1,3% a menos do que no mês anterior, de acordo com dados da Anfavea, entidade que reúne as montadoras instaladas no país. Fernanda prevê recuo de 0,9% da produção industrial em setembro.

Marcelo Arnosti, da BB-DTVM, vê um quadro mais favorável e estima estabilidade da atividade nas fábricas no período. O economista lembra que o setor de bens intermediários, que representa a maior parte da produção da indústria doméstica, cresceu 2% em agosto. Para Arnosti, esse é um indicador que antecipa a produção no futuro, já que a demanda por esses itens depende de encomendas das fábricas de bens finais.

Outro fator que prejudicou o comportamento da indústria no mês, segundo Robson Pereira, economista do Bradesco, foi a menor quantidade de dias úteis. Setembro teve apenas 19 dias úteis, quatro a menos que agosto, ficando abaixo também da média histórica para o mês, que é de 21 dias úteis. Pereira projeta queda de 0,3% na produção no período.

“Até o momento, os indicadores da indústria sugerem que o setor está em recuperação”, diz Pereira. Ele cita como exemplo a Sondagem da Indústria da Fundação Getulio Vargas (FGV) de outubro, que mostra que a produção de bens de capital aumentou.

Fernanda, do Santander, ressalta que, se confirmada a queda de 0,9% na produção da indústria em setembro, o setor manufatureiro encerrará o terceiro trimestre com alta de 1,1%, interrompendo sequência de quatro trimestres consecutivos de retração Para Arnosti, da BB-DTVM, essa alta será um pouco maior, de 1,2%.

Para o Itaú, a indústria crescerá a um ritmo anualizado de 4,5% no terceiro trimestre. “A retomada da atividade no setor é fator-chave para a perspectiva de que o crescimento da economia no trimestre seja mais forte, de 1,2% na comparação com o segundo trimestre ou um pouco inferior a 5% em termos anualizados”, afirmam os economistas do banco em nota.

Arnosti avalia que o setor manufatureiro manterá ritmo de crescimento superior a 1% por trimestre até meados do próximo ano, citando o consumo em patamar ainda elevado e a expectativa de recuperação dos investimentos.

Para o economista, esse quadro não será substancialmente alterado pelo fim dos incentivos fiscais para a venda de automóveis e itens da linha branca, porque é esperado que o investimento avance mais rápido no primeiro trimestre de 2013, compensando a perda de impulso esperada para o consumo.

Devolução em conta de luz recebe 4 votos contra no TCU

Valor Econômico

Quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) se pronunciaram ontem contra a devolução de valores cobrados indevidamente nas contas de luz, entre 2002 e 2009, o que deve dificultar o ressarcimento aos consumidores pelo suposto erro nos reajustes anuais das distribuidoras de energia elétrica. Um pedido de vista adiou novamente a decisão final, mas o resultado parcial – de quatro votos contrários e apenas um a favor da devolução – dificilmente poderá ser revertido.

O que está em jogo é a antiga fórmula de aplicação dos reajustes anuais pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os encargos eram recolhidos normalmente nas contas de luz, mas as distribuidoras repassavam apenas os valores referentes à base de clientes do ano anterior, sem considerar a variação no número de consumidores entre um reajuste e outro. Auditoria do tribunal estimou um ganho “indevido” em torno de R$ 1 bilhão por ano.

Todas as distribuidoras aceitaram firmar um termo aditivo aos seus contratos de concessão, entre o fim de 2009 e o início de 2010, mas a Aneel rejeitou a possibilidade de ressarcir os consumidores pelo passado. Em agosto, ao iniciar a votação do processo no TCU, o ministro-relator, Valmir Campelo, disse que houve “enriquecimento sem causa” das distribuidoras e defendeu o ressarcimento aos consumidores.

Dois meses após ter pedido vista, o ministro Raimundo Carreira continuou a votação, pronunciando-se contra a devolução. “Uma revisão retroativa pode representar quebra de contrato”, advertiu Carreiro. Para ele, as providências tomadas pela Aneel foram suficientes para corrigir o erro e as distribuidoras não devem ser afetadas por reajustes feitos “dentro da legalidade e das regras contratuais” da época.

O voto de Carreiro gerou intensa discussão no plenário do tribunal e Campelo decidiu pedir vista, adiando novamente uma decisão final. Mas outros três ministros – José Múcio Monteiro, José Jorge e Aroldo Cedraz – preferiram antecipar suas posições, votando contra o ressarcimento.

O processo não tem data para ser retomado. Em nota, a associação das distribuidoras afirmou que “jamais houve qualquer ilegalidade nos processos de reajustes tarifários”, mas evitou comemorar. No máximo, agora, pode haver empate em quatro votos – caberia então ao presidente do TCU, Benjamin Zymler, a palavra final. Qualquer que seja o desfecho, no entanto, a discussão corre também na Justiça Federal.