Mantega quer alta de 8% a 10% do investimento em 2013
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo está acelerando o crescimento da economia para garantir expansão acima de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Para garantir esse crescimento, segundo ele, o investimento terá que aumentar entre 8% e 10% em relação a 2012.
Para Mantega, o Brasil está ancorado em uma política fiscal sólida que habilita o país a tomar medidas anticíclicas. O ministro lembrou que o governo já adotou esse tipo de política em 2008 e 2009, quando o governo injetou R$ 200 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mantega, que participou do 2º Prêmio Naval de Qualidade e Sustentabilidade, no Rio, reiterou que a política anticíclica continuará em 2012 e previu que até o fim do ano o governo terá concedido R$ 45 bilhões em desonerações fiscais, montante equivalente a 1% do PIB. O ministro também disse que o governo está reduzindo o custo de capital para investimento.
As medidas incluem, segundo ele, redução do custo financeiro e de tributos. “O investimento fica mais reticente na crise. Temos que tornar atraente investir no Brasil. Não há grandes alternativas para investimento no mundo, então o Brasil é uma ótima alternativa para brasileiros e estrangeiros.”
Para o ministro da Fazenda, o Brasil não precisa mais ter taxas de juros elevadas. Respondendo a uma pergunta sobre o efeito das mudanças nas regras dos compulsórios dos bancos, Mantega disse que o que realmente pesa sobre a taxa de juros, a Selic, é a situação da inflação. “Não precisa ter mais as taxas de juros de antigamente, o que não significa que se houver repique inflacionário o Banco Central [pode] estar atuando.”
Mantega disse não acreditar em agravamento da crise internacional. “A crise vai continuar a ser empurrada com a barriga e não vai melhorar nem piorar.” Segundo ele, a situação pode melhorar um pouco dependendo da estratégia dos políticos europeus e se o presidente americano, Barack Obama, superar o chamado abismo fiscal.
Concessão de rodovias começa com retorno de 5,5%
Valor Econômico
O governo fez um importante avanço no novo programa de concessões de rodovias e ferrovias, lançado em agosto, ao divulgar ontem as tarifas máximas de pedágio para a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e para a BR-116 (em todo o trecho de Minas Gerais).
Os valores tomam como base uma taxa interna de retorno de 5,5% ao ano para ambas as concessões. Ao todo, o governo oferecerá à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias federais, mas esses dois trechos já vinham sendo estudados e estão mais próximos irem a leilão. A taxa, divulgada ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é a mais baixa usada como referência até hoje nas concessões de infraestrutura.
Nos anos 90, essa taxa costumava ficar acima de 15%, em um ambiente de juros altos e risco-país elevado. No fim da década passada, as estradas como a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) foram leiloadas pelo governo com retorno entre 8% e 9%. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, já havia previsto um patamar mais baixo – de 6% a 6,5% – para as novas licitações, devido às condições macroeconômicas do país.
Mesmo com uma taxa de retorno ainda inferior, a diretora da ANTT Natália Marcassa garantiu que não vão faltar interessados. “Lógico que o setor privado sempre pede mais, mas nós observamos que existem várias empresas estudando os projetos”, disse Natália. O próprio Figueiredo costuma frisar que, com o financiamento do BNDES a juros mais baixos, a taxa de remuneração do capital próprio dos investidores fica próxima de 10% e reforça a atratividade das concessões. O banco oficial pode financiar até 80% do investimento.
Os contratos da BR-116 e da BR-040 terão 25 anos de duração e a cobrança de pedágio ocorrerá apenas quando o futuro concessionário tiver concluído pelo menos 10% das obras de duplicação exigidas pelo governo. Ambas as rodovias já tiveram seus estudos enviados para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).
No caso da BR-116, o trecho a ser concedido totaliza 817 quilômetros e exigirá investimentos de R$ 5,1 bilhões. A ANTT planeja fazer o leilão da rodovia até o fim de dezembro. Haverá oito praças de pedágio e a tarifa máxima, sujeita a mudanças pelo tribunal de contas, foi fixada em R$ 6,27 por cada 100 quilômetros. Ganha quem oferecer o menor lance no leilão.
A BR-040, em um trecho de 937 quilômetros, exigirá investimentos de R$ 6,5 bilhões – as intervenções incluem vias marginais em travessias urbanas e 52 passarelas para pedestres. A licitação está prevista para o fim de janeiro. Serão 11 praças de pedágio e a disputa ocorrerá a partir de uma tarifa máxima de R$ 4,95 para cada 100 quilômetros.
As obras de duplicação deverão ser concluídas em, no máximo, cinco anos. No caso da BR-116, será em toda a sua extensão. Já a BR-040 precisará de uma nova pista em 557 quilômetros – os demais trechos já estão duplicados. De acordo com a diretora da ANTT, a agência dará início ao processo de licenciamento ambiental das obras, mas a obtenção das licenças prévias ficará sob responsabilidade dos futuros concessionários.
Sócios pedem a elétricas que não renovem as concessões
Valor Econômico
Os administradores da Eletrobras recebem hoje mais um alerta do mercado a respeito das consequências do pacote de energia do governo sobre a companhia. Dessa vez, o recado vem dos mares do norte. O fundo norueguês Skagen, responsável pela gestão de US$ 18 bilhões, mandou uma carta aos conselheiros de administração da estatal recomendando a não renovação das concessões e pedem que as decisões desse colegiado sobre o tema sejam tomadas em benefício da empresa e não do controlador – a União Federal, que formulou as novas regras.
A Skagen é acionista da Eletrobras há 10 anos e possui 1% das ações ordinárias e 17,5% das preferenciais classe B. É portanto o maior investidor de mercado da empresa. A posição vale hoje R$ 730 milhões. No começo deste ano essa participação valia R$ 1,3 bilhão. A ação PNB saiu de R$ 24,67, no fim de 2011, para R$ 13,60, no fechamento de ontem. O valor de mercado da companhia caiu de R$ 26,5 bilhões para os atuais R$ 13,4 bilhões. Metade da perda do ano ocorreu após a divulgação do pacote do governo.
Além do documento aos conselheiros, também foi encaminhada uma carta ao embaixador do Brasil em Oslo, Flávio Helmold Macieira, a respeito das preocupações que a situação traz para a percepção sobre o próprio Brasil. O Skagen afirma que possui investimentos de R$ 2,6 bilhões no país.
“Temos possibilidades financeiras para levar esse assunto até a Justiça e aos órgãos de mercado”, disse Knut Harald Nilsson, gestor do fundo norueguês ao Valor. Na carta, a Skagen é direta ao alertar os administradores de que poderão adotar medidas para apurar suas respectivas responsabilidades caso não cumpram com seus deveres fiduciários.
“Nós acreditamos que o governo federal brasileiro não compreendeu completamente os danos que isso pode causar à economia e à sociedade”, ponderou Nilsson.
Tanto no documento ao embaixador como na carta aos administradores, a Skagen não poupou as palavras para deixar claro o tamanho de seu descontentamento e de suas preocupações. “Isso pode ser interpretado como uma nacionalização forçada”, diz ele na carta à embaixada. Em seguida, descreve o risco de consequências negativas de longo prazo, com uma percepção dos estrangeiros sobre o país. “Os investidores estão mais frequentemente mencionando que o Brasil está se transformando numa Argentina”, diz, referindo-se às interferências do governo.
Já o documento para os administradores é técnico e com detalhes a respeito das consequências do pacote à Eletrobras. O texto lista que a renovação das concessões e, portanto, a aceitação dos termos do governo levará à renúncia de valores referentes a ativos de transmissão não depreciados estimados em R$ 10 bilhões. À renúncia também de R$ 6 bilhões, ao ano, aproximadamente, de receitas decorrentes das concessões. Por fim, dentre outros, à exposição da companhia ao risco de insolvência, com baixa contábil de aproximadamente R$ 40 bilhões.
A Skagen pede que o conselho convoque uma assembleia de acionistas para avaliar o tema. Além disso, sugere que o colegiado contrate empresas especializadas para auxiliar na avaliação dos impactos para, com isso, iniciar uma discussão construtiva com as entidades governamentais em busca de termos mais equilibrados.
A preocupação em particular com a Eletrobras se deve também à composição da administração da estatal. O conselho é basicamente formado por membros do governo federal e de pessoas relacionadas à articulação do pacote, como Márcio Zimmermann, secretário de Minas e Energia.
Na semana passada, o conselheiro independente José Luiz Alquéres, ex-presidente da Light e da própria estatal (no governo de Itamar Franco), renunciou ao posto.
Na sexta-feira, o banco Santander cortou o preço-alvo para as ações da Eletrobras em quase 37%, de R$ 15,34 para R$ 9,69. O analista Marcio Prado acredita que a estatal – que controla cerca de 40% da capacidade de geração do país e 60% da distribuição – é a única “propensa” a aceitar as novas regras para renovação das concessões e terá uma queda acentuada de sua geração de caixa e fluxo de dividendos. Ele calcula a baixa no balanço da estatal em R$ 22,5 bilhões.
Não só os administradores da Eletrobras, como de todas as empresas do setor, já foram alertados de suas responsabilidades diante da situação pela Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), em outubro.
Exportações sobem 11,6% em outubro
Valor Econômico
As exportações da China cresceram em outubro no ritmo mais rápido em cinco meses, em mais um sinal de retomada economia. Na sexta-feira, dados da produção industrial e das vendas no varejo já haviam superado as expectativas.
Os embarques aumentaram 11,6% contra outubro de 2011, segundo dados oficiais. As importações cresceram 2,4%, e o saldo comercial saltou a US$ 32 bilhões, o maior em quase quatro anos.
A transição na China para uma nova geração de líderes do Partido Comunista pode se beneficiar da reversão da tendência de desaceleração iniciada no primeiro trimestre. Em nota, o Ministério do Comércio afirmou que a recuperação das exportações nos últimos dois meses mostra que a economia começa a se estabilizar.
Governo vai assumir controle de bancos gregos
Valor Econômico
Os bancos gregos vão usa uma combinação de ações ordinárias e bônus conversíveis para alcançar as exigências internacionais de capital, de acordo com um esperado plano de recapitalização das instituições do país.
O plano, divulgado ontem, diz que os bancos devem usar ações para atingir o patamar de capital de nível 1 (Tier 1) de 6%, mas podem utilizar bônus para preencher suas necessidades de capital além desse valor e alcançar o mínimo de 9%.
As ações, que devem ser ofertadas no início do próximo ano, serão oferecidas com um desconto de 50% em seu preço médio de mercado de 50 dias. Os bônus terão cupom de 7%, que aumentará 50 pontos-básicos ao ano e serão conversíveis em ações ao fim de cinco anos.
O plano de recapitalização dos bancos foi desenhado para recuperar a saúde financeira dos bancos após as instituições terem sofrido perdas de bilhões de euros na reestruturação da dívida do país.
Essa reestruturação consumiu a base de capital dos quatro principais bancos do país – National Bank of Greece, Eurobank Ergasias, Alpha Bank e Piraeus Bank , forçando-os a pedir ajuda do governo.
Sob os termos do plano, o fundo de resgate de bancos da Grécia vai subscrever as emissões de direitos e efetivamente assumir o controle dos quatro maiores, que juntos representam três quartos dos ativos do sistema bancário. Mas, para reduzir a influência do governo, o fundo vai abrir mão da maioria de seus direitos de votos. Sob os planos, os investidores privados terão garantias que permitirão comprar as ações do governo em um período de cinco anos.
Embora diversos elementos do plano tenham sido divulgados nas últimas semanas, a reação do mercado aos detalhes foi negativa. No fim das operações de ontem, as ações de bancos gregos estavam em baixa de 13%, pesando sobre o principal índice acionário do país.
Se o programa de socorro financeiro à Grécia for prorrogado até 2016 como se cogita, o país pode precisar de € 32,6 bilhões para cobrir suas necessidades financeiras, de acordo com um rascunho de relatório da troica. O documento, aponta que o governo grego precisaria de € 15 bilhões para cobrir suas necessidades até 2014 e de outros € 17,6 bilhões até 2016, e possivelmente mais.
O Banco Central Europeu (BCE), por sua vez, estaria lançando outro salva-vidas para a Grécia ao concordar em ampliar a lista de colaterais que os bancos gregos podem usar para terem acesso à linha de financiamento de emergência (ELA, na sigla em inglês) do Banco Central da Grécia, informou a edição do jornal alemão “Die Welt”, citando fontes do banco central.
Ao mesmo tempo, o BCE decidiu reduzir a quantidade de títulos de curto prazo do Tesouro que os bancos gregos podem usar como garantias para obter o financiamento do BC. Segundo o jornal alemão, o BCE reduziu o limite de títulos do Tesouro aceitos pelo ELA de € 7 bilhões para €3 bilhões.
Mas a ampliação da lista de colaterais aceitos vai mais do que compensar o efeito da redução do limite de títulos do Tesouro, segundo o jornal.
“O resultado é que os bancos vão receber mais dinheiro”, uma vez que o banco central agora está aceitando como colaterais outros ativos não especificados, de menor qualidade, de acordo com o “Die Welt”.
Segundo a reportagem, o aumento líquido no financiamento disponível para os bancos gregos vai permitir que essas instituições comprem mais bônus soberanos da Grécia, o que ajudaria Atenas a cobrir o déficit no financiamento.
Hoje, a Grécia vai oferecer um total de € 3,125 bilhões em títulos de curto prazo do Tesouro, mais de duas vezes o volume normal, para ajudar a pagar cerca de € 5 bilhões em títulos que vencem nesta sexta-feira. A maior parte desses títulos pertence a bancos gregos e estão depositados no Banco Central da Grécia como garantia dos empréstimos concedidos.
O BCE declinou em comentar a questão.