Entidade não descarta nova recessão global
Diante da falta de rumo na zona do euro, a OCDE rebaixou suas previsões para o crescimento mundial em 2012 e 2013 e não descartou nova recessão global. A entidade pediu para que governos voltem a pensar em medidas de resgate às economias, similares às adotadas há cinco anos quando a crise mundial eclodiu.
Em seu apelo mais dramático desde 2008, a OCDE pediu ações radicais por parte de governos, injeção de mais dinheiro para socorrer mercados, abandono parcial das políticas de austeridade e alertou que só os bancos europeus precisam de US$ 500 bilhões. “Há uma significativa perda da confiança mundial”, alertou a OCDE. Taxas recorde de desemprego, corte em investimentos, queda no comércio e reformas em dezenas de países criam um profundo mal-estar. O freio na expansão dos emergentes ainda se soma ao cenário que não descarta nem mesmo uma nova recessão global.
A economia global terá crescimento de 2,9% em 2012. Há seis meses, a projeção indicava expansão de 3,4%. Para 2013, são esperados 3,4%, ante 4,2% da estimativa anterior. Dos 34 países que fazem parte da OCDE, 31 tiveram as projeções rebaixadas.
Entre os países ricos, a expansão será de 1,4%, ante projeção inicial de 2,2%. Para 2013, as previsões para EUA e Japão foram revistas para baixo. “Após cinco anos de crise, a economia mundial volta a se debilitar”, indicou.
O centro da crise é a Europa. Este será o segundo ano seguido de recessão desde 2008, com queda no PIB de 0,4%. Casos como o da Espanha, Portugal e Grécia são os mais extremos. Para 2013, mais uma recessão, com queda de 0,1%. Em 2014 é esperado o fim da recessão. Até lá, a Espanha somará 6 milhões de desempregados e a Grécia terá perdido mais de um quarto de sua economia.
Desigualdade persiste
Correio Braziliense
O incremento de renda experimentado por milhões de brasileiros durante a última década resultou na diminuição da pobreza, mas não a ponto de acabar com o abismo social que ainda coloca o país entre as potências econômicas mais desiguais do planeta. Entre 2001 e 2011, a parcela de pobres recuou 16,6%. Apesar disso, um em cada cinco brasileiros ainda se encontra em situação de pobreza. São cerca de 40 milhões de pessoas que tentam sobreviver nas cidades com renda inferior a R$ 8,4 por dia. Os números constam do relatório Panorama Social da América Latina, divulgado ontem pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Em 10 anos, o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza também recuou no país, passando de 13,2% da população, em 2001, para 6,1% em 2011. Isso equivale a um contingente de 12 milhões de brasileiros que sobrevivem com quantias inferiores a R$ 3,61 por dia, no caso de cidadãos urbanos, e a R$ 3,1, para moradores de áreas rurais. A queda na pobreza é resultado de políticas compensatórias adotadas pelos governos brasileiros na última década, que têm virado modelo para outros países, como Venezuela, Bolívia e Peru. Ao reduzir a desigualdade, o Brasil também deu importante contribuição à melhora do quadro social da América Latina. Nos últimos dez anos, de cada dois latino-americanos que deixaram a condição de pobreza, um era brasileiro. O relatório também levou em conta questões de gênero sobre a pobreza. Conforme a secretária executiva do organismo, a mexicana Alicia Barcena, é preocupante que, para cada 10 homens pobres, existam 12 mulheres nessa mesma condição. Um dos motivos é que parte das mulheres em idade de ingressar no mercado de trabalho acaba ficando grávida precocemente, muitas vezes de maneira indesejada. É preciso ter mais creches e escolas públicas, disse Alicia.
Economia informal fica em 17% do PIB
Valor Econômico
Em queda até o ano passado, a economia informal como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) se estabilizou em 2012. Segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a economia informal representará este ano R$ 748,4 bilhões, o equivalente a 16,9% do PIB. É praticamente a mesma taxa de 2011 – 17% do PIB, ou R$ 702,3 bilhões, ambos valores em preços correntes.
O índice abrange atividades deliberadamente não declaradas ao poder público. A estabilização do indicador mostra, segundo as entidades, que o crescimento do emprego formal, um dos principais responsáveis pela queda da economia subterrânea nos anos anteriores, chegou ao limite.
Entre 2006 e 2011, o IES caiu de 20,2% para 17%. “Em grande parte, essa queda se explica pelo importante aumento do mercado de trabalho formal nos últimos anos, consequência da boa performance da economia brasileira no período, mesmo durante a crise de 2009”, disse, por meio de nota, o pesquisador do Ibre/FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho.
Holanda aponta dois fatores responsáveis pela interrupção do avanço da formalização. Um deles é a rigidez das leis trabalhistas que, segundo ele, “amarram a economia”. O outro é o nível de escolaridade do brasileiro. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, entre 2002 e 2011, a informalidade caiu de 43% para 32% do total da população empregada.
“O acréscimo dos 22 milhões de pessoas que se educaram entre 2001 e 2011 responde por 64% da queda na informalidade”, diz Holanda. Para Roberto Abdenur, presidente-executivo do Etco, é preciso “suavizar” as leis trabalhistas e investir em educação para reduzir o peso da economia informal no PIB.
Acordo reduz dívida grega em 40 bi
O Globo
A população grega acordou ontem com uma boa notícia: os ministros de Finanças da zona do euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) haviam fechado, de madrugada, um acordo que reduz a dívida grega e abre caminho para a liberação de mais parcelas do socorro financeiro. Depois de 12 horas de negociação em Bruxelas, na terceira reunião em três semanas, os credores internacionais concordaram em reduzir a dívida grega em ¬ 40 bilhões, para 124% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.
– Começa um novo dia para todos os gregos – afirmou o premier Antonis Samaras a repórteres às 3h, depois de ficar acordado para acompanhar as discussões em Bruxelas.
Para reduzir a dívida grega, os ministros concordaram em reduzir os juros dos empréstimos, ampliar o vencimento do empréstimo concedido à Grécia pela chamada troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) de 15 para 30 anos e conceder um período de carência de dez anos para o início do pagamento desses recursos. Mas não foram divulgados detalhes sobre a redução da dívida, a ser feita por meio da recompra de títulos pelo governo grego com desconto.
Alemanha, Holanda e Finlândia votam
Além disso, os ministros se comprometeram a tomar passos adicionais para levar a dívida grega a “significantemente abaixo de 110%” em 2022. Isso é, de certa forma, uma admissão de que uma redução adicional da dívida poderá ser necessária já em 2016. Outra promessa dos ministros foi devolver ¬ 11 bilhões em lucros de seus bancos centrais, decorrentes da compra de títulos gregos pelo BCE.
– A vontade política de premiar a Grécia por suas medidas de austeridade já existia. Agora, ela finalmente é complementada por apoio financeiro – disse à agência de notícias Reuters Carsten Brzeski, economista do ING.
O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, disse que os ministros vão formalmente aprovar a liberação de uma parcela do socorro, de ¬ 34,4 bilhões, de forma que o governo grego possa pagar salários, aposentadorias e fornecedores em dezembro. Antes, porém, os parlamentos de Alemanha, Holanda e Finlândia precisam aprovar o pacote. Na Alemanha, a votação será ainda esta semana. A Grécia vai receber ¬ 43,7 bilhões em quatro parcelas assim que essas condições forem cumpridas.
Devido à falta de detalhes, os ganhos nas bolsas europeias não foram grandes. Londres subiu 0,22%, Frankfurt, 0,55%, e Paris, 0,03%. E, apesar do “novo dia” prometido por Samaras, funcionários públicos protestaram em Atenas contra demissões. Em Tessalônica, houve uma paralisação de 48 horas contra as medidas de austeridade.
Desmatamento na Amazônia cai 27% e é o mais baixo em 24 anos
Valor Econômico
A Amazônia Legal registrou o menor índice de desmatamento dos últimos 24 anos no período de agosto de 2011 a julho de 2012, informou ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante evento na sede do ministério, em Brasília.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a região teve 4.656 km2 de floresta desmatada entre agosto de 2011 e julho de 2012. A área é a menor desde que o instituto começou a fazer a medição, em 1988, e houve uma redução de 27% em relação à medição realizada entre agosto de 2010 e julho de 2011, quando a floresta da região perdeu 6.418 km2 de vegetação. A margem de erro é de 10% e os dados finais serão divulgados no próximo ano.
Até 2020, o governo brasileiro tem uma meta voluntária de reduzir em 80% o desmatamento em relação à média do período de 1996 a 2005, de acordo com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, para o nível de 3.925 km2.
Durante o evento, a ministra informou que a partir do ano que vem, a autuação por desmatamento irregular pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será feita eletronicamente para evitar fraudes. “Acabou a corrupção na fiscalização no Brasil”, disse.
O ministério gastou R$ 15 milhões no projeto, feito em parceria dos ministérios do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, que consiste no uso de um aparelho eletrônico por fiscais para registrar os autos de infração de desmatamento.
Por meio de um computador e uma impressora portátil, o fiscal fará a autuação, gravando a localização por meio de satélite e impedindo que as coordenadas da propriedade sejam marcadas de maneira equivocada. A prática do preenchimento inadequado dos autos de infração, segundo Izabella, é o maior responsável pelos cancelamentos de multas e inviabiliza a infração. “Tenho a honra, como funcionária pública, de acabar com o maior furo de fiscalização do Brasil. Agora, a arrecadação do Ibama vai melhorar, pois vai acabar com essa indústria de recorrer de multas”, disse.
Entre agosto de 2011 e julho de 2012 foram apreendidos na Amazônia Legal 329 caminhões, 95 tratores, 143 outros veículos, 111 motosserras e 66 mil toras de madeira. Ao todo, foram lavrados 3.456 autos de infração na região entre agosto de 2011 a julho de 2012. O valor total das multas chega a R$ 1,6 bilhão.
Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal, conhecido como Prodes, e são consolidados com informações coletadas ao longo de 12 meses por satélites capazes de detectar áreas desmatadas a partir de 6,25 hectares.
Dos nove Estados da Amazônia Legal, três apresentaram aumento no desmatamento: Tocantins (33%), Amazonas (29%) e Acre (10%). Entre as maiores quedas estão o Amapá (-53%), Pará (-44%) e Maranhão (-33%).
O levantamento mostra que, em números absolutos, o Pará continua sendo o que mais derruba vegetação nativa na região com supressão de 1,699 km2, seguido por Mato Grosso (777 km2), Rondônia (761 km2) e Amazonas (646 km2).
5,7 milhões de pessoas ameaçadas pelo mosquito
Correio Braziliense
Estudo revelou ontem pelo Ministério da Saúde (MS) revela que 77 dos municípios brasileiros estão em situação de risco para a dengue. Essas áreas, que incluem a capital Porto Velho, somam mais de 5,7 milhões de pessoas. O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) foi realizado em 1.239 cidades, dos quais 375 estão em situação de alerta e 787 foram consideradas satisfatórias. Ainda assim, dados do balanço epidemiológico do MS — também divulgados ontem — indicam que os números de casos graves da doença caíram em comparação com 2011. A quantidade caiu de 10.507 para 3.774.
As regiões em risco têm larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. Os locais em estados de alerta possuem número menor e, as áreas consideradas satisfatórias, têm menos de 1% de larvas de Aedes aegypti nas casas. O Nordeste apresenta o maior índice — mais de 70% das larvas acumulam-se em reservatórios de água. No Sudeste, 59,2% estão em depósitos familiares. Já no Centro-Oeste, a maior concentração, 36,1% das larvas de mosquito, estão em lixos. “Esses dados são importantes para orientar as ações de mobilização na região. No caso do Centro-Oeste, é necessário fazer um forte mutirão de retirada de entulho”, aponta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
Embora a pesquisa alerte para a quantidade de cidades em risco, a pasta comemorou que houve 64% de queda nos números de casos graves de dengue. A quantidade de óbitos também reduziu: até a primeira semana de novembro, houve queda de 49% em relação ao ano passado. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância da parceria entre estados e municípios para o controle da doença. “Ao fim do balanço do primeiro semestre, alertamos para que as ações não fossem interrompidas durante o período eleitoral. É importante que esse trabalho continue também durante a transição dos governos municipais.”
Das 27 unidades da Federação, o Distrito Federal e mais 23 estados tiveram reduções importantes nos casos graves da doença. Mato Grosso, Alagoas e Goiás, respectivamente, apresentaram crescimento nas ocorrências. O DF também se destaca na queda no número de mortes: neste ano, a capital federal não registrou nenhum óbito.
Mercado de CO2 em risco: Créditos de carbono podem ter fim em Doha
O Globo
Um dos pilares de apoio do Protocolo de Kioto, o mercado de carbono encara um futuro incerto diante do iminente fim deste acordo internacional, que previa metas obrigatórias para emissão de gases que provocam o efeito estufa pelos países desenvolvidos até 2012. Sob a égide do chamado mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), empresas e governos destes países investiram em projetos de energia renovável e outras ações de redução da poluição em nações em desenvolvimento, livres das limitações impostas pelo protocolo, gerando créditos de carbono que poderiam usar para compensar suas próprias emissões excedentes ou negociar no mercado. Sem a estrutura vinculante de Kioto, no entanto, o sistema passará a depender de metas voluntárias para continuar a existir pelo menos até que outro acordo com força legal entre em vigor, o que está previsto para acontecer só a partir de 2020.
Segundo relatório da ONU, desde 2004 mais de quatro mil projetos foram registrados no MDL, envolvendo investimentos da ordem de US$ 215 bilhões. Mas após atingir o pico de mais de US$ 20 em 2008, a cotação dos créditos de carbono desabou na esteira das crises financeiras globais, chegando ao patamar de menos de US$ 1 nas últimas semanas.
Com isso, os negócios praticamente pararam e o temor é de que a situação se mantenha nos próximos anos, interrompendo o fluxo de recursos para iniciativas que permitiram, por exemplo, a construção de extensos parques eólicos e solares em países como China, Índia e Brasil e levaram tecnologia e outros benefícios a algumas das nações mais pobres do planeta.
– A crise não é de oferta, mas de demanda – diz o ambientalista e consultor Fabio Feldmann. – Há uma incerteza muito grande quanto ao tamanho e as regras que este mercado terá a partir do fim de Kioto, e o quadro não é nada otimista. A euforia que surgiu com a criação do mercado se dissipou, e agora há um desânimo total.
Esperança de novos projetos
Sem os clientes cativos trazidos pelo protocolo, os detentores dos créditos de carbono devem se voltar para países e empresas presos a metas voluntárias de corte nas emissões em busca de compradores. Entre eles estão União Europeia e Austrália, que sinalizaram estarem dispostas a perseguir limites próprios em uma prorrogação unilateral de Kioto na 18ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP-18), em Doha, Qatar.
Outra esperança de encontrar demanda pelos créditos está no estado americano da Califórnia, que recentemente lançou um ambicioso programa de redução de emissões, assim como outros mercados internos que estão sendo estruturados na China e outros países numa tentativa de preservar este sistema de compensação. Tudo isso, no entanto, representa apenas uma fração do volume que se esperava que este mercado poderia chegar, com consequente impacto sobre o preço que se imaginava que os créditos atingiriam.
– No início, muitos imaginavam que os projetos do MDL eram um bom investimento porque os créditos poderiam chegar a valores altíssimos, de US$ 100 a tonelada de carbono – lembra Feldmann. – Havia uma expectativa de um cenário que não se cumpriu, e isso vai levar a uma interrupção dos projetos. Os que já estão em operação, geraram os créditos e estão negociando ou já venderam ou podem segurá-los esperando dias melhores, mas não acredito que existam investidores disponíveis dispostos a tomar uma decisão de investimento de médio a longo prazo diante de tantas incertezas regulatórias, fora o risco do negócio em si. Além disso, a Europa, que foi e deverá continuar a ser a principal compradora destes créditos, está em crise, o que dificulta ainda mais a situação.
Mas nem tudo está perdido, garantem os especialistas. Para começar, a negociação e estruturação do mercado de carbono foi um processo que levou cerca de 20 anos, um trabalho que os diplomatas reunidos em Doha não querem ver perdido e esperam deixar a postos para funcionar a todo vapor quando da instituição de novas metas obrigatórias no âmbito de um futuro acordo climático global.
Empregos e tecnologia
O relatório elaborado pela ONU sobre o MDL apontou significativos benefícios paralelos dos projetos que foram muito além da simples redução das emissões, como a diminuição da poluição local, a geração de emprego e distribuição de renda, transferência de tecnologia, conhecimento e contribuição para o desenvolvimento regional.
– Há consenso de que seria um contrassenso matar o MDL, e acredito que se vai encontrar uma solução, como um regime transitório, à espera do desenrolar das lentas negociações do clima rumo a um próximo acordo que traga novos objetivos e metas obrigatórios – considera Emilio La Rovere, professor de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ. – A plataforma de ação lançada na COP-17 coloca a ideia de que todos os países, e não só os ricos, devem contribuir para a redução das emissões de gases-estufa, e isso vai ampliar muito o mercado. Seria um fracasso inconcebível jogar toda essa estrutura no lixo.
Produção de aço no Brasil registra queda pela primeira vez desde 2008
O Estado de S. Paulo
O setor siderúrgico registrou este ano a primeira queda de produção desde 2008, quando a crise desencadeada pela quebra Banco Lehman Brothers arrastou a economia mundial para um período de forte retração. O Instituto Aço Brasil (IABr) prevê que a fabricação de aço bruto alcance 34,8 milhões de toneladas, uma queda de 1,1% em relação ao ano passado. Para 2013, o cenário ainda é muito nebuloso. Tanto que o instituto nem se arriscou a fazer uma projeção.
“Esse é um retrato de um mercado que não cresceu na expectativa que nós tínhamos”, disse o presidente do IABr, Marco Polo de Melo Lopes. Além de fatores internos, como a parada do alto forno da usina da ArcelorMittal, o fraco desempenho reflete também uma superoferta de aço no mercado mundial de mais de 500 milhões de toneladas.
Um problema que tende a se agravar ao longo de 2013, segundo o instituto. Para o presidente do conselho do IABr, Albano Chagas Vieira, o excedente de produção deve crescer puxado pela China. Este ano, as siderúrgicas brasileiras sentiram em seus resultados a menor demanda por aço no exterior. Pelos cálculos do instituto, a exportação de produtos siderúrgicos brasileiro caiu 10,9%, totalizando 9,7 milhões de toneladas.
“(A situação) aqui está difícil, lá fora está ruim. Por que colocar capacidade nova? Não há viabilidade econômica”, afirmou Lopes, ao descartar novos investimentos em aumento de capacidade de produção no setor no curto prazo. “Todos os projetos de expansão estão suspensos”, garantiu. No início do ano, a previsão era US$ 16 bilhões fossem investidos no Brasil até 2016 em projetos de expansão de capacidade produtiva.
Além de projetos engavetados, o setor vive também o drama de ter uma siderúrgica recém-inaugurada, a Companhia Siderúrgica Atlântico (CSA), já colocada à venda pela controladora, a alemã ThyssenKrupp. O momento de retração da economia mundial não tem favorecido as negociações. O quadro de incertezas pode atingir os investimentos em siderurgia da Vale, que tem três projetos no portfólio. Em dezembro, a mineradora brasileira anuncia seu novo plano estratégico e deve informar sobre o andamento desses projetos.
Capacidade
O presidente do conselho do IABr se mostrou preocupado com os dados de utilização da capacidade instalada do setor. Segundo ele, a atual capacidade ociosa poderia atender a 100% da demanda interna de aço no País. A previsão da entidade é de que o uso da capacidade do setor fique em 72,5% este ano.
O executivo lembrou que, até 2008, a taxa de uso de capacidade variava na casa dos 80%. A queda começou em 2009, no auge da crise financeira mundial, quando a retração da economia internacional levou ao fechamento de seis altos-fornos. “O problema é que o mercado não pode crescer apenas para fora, tem de crescer para dentro.”
O cenário traçado pelo IABr é ratificado pelo analista Vitor Penna, do Banco do Brasil. “Enquanto o espaço ocioso de capacidade das empresas não for ocupado, não haverá uma recuperação firme. O setor vai continuar patinando.” Para ele, o comportamento do setor em 2013 vai depender também da adoção ou não de medidas de estímulo pelo governo, que pode contribuir para aumentar as vendas e, com isso, ajudar na melhoria do desempenho das usinas nacionais.
Mesmo sem fazer previsões para o comportamento da produção em 2013, Vieira aposta em melhores resultados. Segundo ele, conta a favor do setor siderúrgico a perspectiva de queda na tarifa de energia, a alta do dólar e a possibilidade de o governo ampliar a taxação sobre a importação de produtos siderúrgicos.
Vieira prevê uma queda de 4% nos custos de produção do setor siderúrgico com a redução de 20% na tarifa de energia elétrica pretendida pelo governo. Segundo ele, esse corte nos custos será importante para as companhias, que apresentaram resultados muito negativos este ano em função da fraca demanda por produtos siderúrgicos no Brasil e no mundo.
Além disso, acredita, o fim da guerra fiscal nos portos brasileiros a partir de janeiro também deve beneficiar o segmento, Com isso, explica Vieira, as usinas brasileiras devem conseguir recuperar parte da participação de mercado perdida para as importações ao longo deste ano.
Produção da indústria é revista com fim do IPI
O Estado de S. Paulo
A indústria já começou a colocar o pé no freio da produção, diante da perspectiva do fim do benefício do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, geladeiras, fogões, lavadoras e móveis, a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Sondagem da Indústria de Transformação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que a produção prevista das fábricas para três meses, isto é, entre novembro e janeiro de 2013, caiu 3% em relação a outubro, descontado o comportamento típico da desse período, no qual embute algum arrefecimento.
Esse quesito foi responsável por mais da metade (54,9%) da queda do Índice de Confiança da Indústria (ICI) neste mês. Em novembro, o indicador de confiança teve retração de 0,8% ante outubro, descontadas as influências sazonais.
“Os empresários já estão antevendo a saída das medidas de incentivo ao consumo e há uma desaceleração implícita no resultado”, afirma o superintendente adjunto de ciclos econômicos e responsável pela sondagem, Aloisio Campelo.
Neste mês, 8 de 14 gêneros industriais pesquisados pela FGV registraram queda no índice de confiança. A situação é exatamente oposta à de outubro, quando a confiança tinha crescido em 8 gêneros. Entre os gêneros que tiveram queda na confiança este mês estão alimentos; metalurgia; mecânica; material elétrico e de comunicação; material de transporte; mobiliário; celulose, papel e papelão; vestuário e calçados.
Campelo observa que há “algum espalhamento” entre os setores que planejam reduzir a produção prevista para três meses porque os bens duráveis, beneficiados pelo corte do IPI, têm conexões com outros setores. De outubro para novembro, houve um aumento na fatia de empresas que pretendem reduzir a produção, de 9,5% ,no mês passado, para 15,5%, este mês. Em contrapartida, a parcela de indústrias que planeja aumentar a produção passou de 40,3% para 42,4% em igual período. A pesquisa consultou 1.244 indústrias entre os dias 1º e 23 deste mês. Juntas, essas empresas faturam R$ 729,7 bilhões por ano.
Estoques
Outro dado da sondagem que reforça a interpretação de que a retração na produção prevista advém do fim do corte do IPI é que os estoques das fábricas, na média, estão praticamente ajustados. No entanto, Campelo pondera que há uma certa heterogeneidade entre os gêneros pesquisados.
As montadoras são um exemplo de setor que está com baixo estoque. A indústria têxtil está superestocada. Por setor, os fabricantes de bens de capital e de materiais de construção acumulam um volume excessivo de produtos nas fábricas, enquanto a indústria de bens duráveis, semiduráveis e de bens intermediários tem estoques normais.
Na análise de Campelo, o fato de a redução da produção prevista estar ocorrendo no momento em que os estoques estão, média equilibrados, tem um aspecto positivo porque, quando a atividade acelerar, a produção irá junto.
Seis meses
O economista da FGV não acredita que a queda na confiança, provocada principalmente pela retração na produção prevista, ameace a recuperação da indústria que está em curso. “Não há uma alteração de tendência”, diz Campelo. Ele reforça essa avaliação citando como exemplo o fato de que, apesar da queda da produção prevista para três meses de outubro para novembro, o resultado deste mês coincide com o da média histórica dos últimos cinco anos.
O dado positivo da sondagem é que a perspectiva de negócios para seis meses, isto é, em abril do ano que vem é favorável. Em novembro, 52,3% das indústrias informaram que enxergam um cenário melhor para a sua atividade em seis meses, resultado bem superior ao de novembro do ano passado (38,9%) e maior do que o de outubro deste ano (50,2%). Já a fatia das indústrias que avaliam um piora para o cenário passou de 5,4% em outubro para 4,8% este mês. Em novembro de 2011 era de 4,6%.
Carta do povo Munduruku para a sociedade brasileira sobre o ocorrido na aldeia Teles Pires”
Racismo Ambiental
Dia 09 de novembro de 2012 a aldeia Teles-Pires do Povo Munduruku sofreu um ataque da polícia brasileira. Pegos de surpresa os indígenas viram homens armados se aproximando das aldeias. Os índios resolveram se aproximar e saber o que estava acontecendo. Ouviram então de um policial a ordem era explodir as balsas e dragas que haviam na região. Os índios pediram que não fizessem isso, pois era de onde a aldeia tirava algum sustento, com a comercialização e troca de produtos da roça para os garimpeiros.
Sem conseguir um diálogo com a policia os índios solicitaram que a polícia não tocasse em seus bens e nem no combustível que havia na aldeia, pois além de poluir o rio o combustível servia a comunidade. O policial que parecia comandar os outros concordou com essa proposta. Mas no dia seguinte os policiais não quiseram acordo e mandaram que todos voltassem correndo para a aldeia. Os índios recuaram, mas às 09:00h a aldeia foi invadida pela polícia, com helicóptero que disparava rajadas de tiros a esmo.
O cacique Baxixi acompanhado de seus guerreiros tentou dialogar com os invasores e um homem que se identificou como funcionário da Funai de Brasília e que acompanhava os policiais. Disse que a ordem era explodir tudo e passar por cima de quem se opusesse. Quando outros guerreiros se aproximaram os policiais começaram a disparar, colocando em pânico crianças e velhos. Um dos idosos estava sendo agredido quando um guerreiro atirou flechas nos policiais. Ele foi atingido por tiros e caiu no rio e depois um policial que comandava a operação atirou na cabeça do índio. Outros guerreiros reagiram com mais flechadas e o helicóptero iniciou a perseguição de mulheres e crianças pelos caminhos das roças. Muitas crianças acabaram se perdendo naquele momento dos pais. Depois disso tudo a policia ainda atirou bombas no local do rio em que o índio foi morto.
A policia começou a invadir as casas das aldeias e a destruir o que encontrava, muitos índios que fizeram filmagens da operação com seus celulares tiveram os aparelhos apreendidos e destruídos.
Aqueles que não conseguiram fugir pro mato foram separados na aldeia, homens mulheres e crianças muito assustados. As mulheres foram muito ofendidas pela polícia.
Este é o relato resumido do que foram aquelas horas de terror na aldeia e que depois foram descritos na Câmara de Vereadores de Jacareacanga.
Nós povos indígenas da etnia Munduruku não aceitamos ser tratados desse jeito. Este não é o primeiro ataque do governo aos nossos direitos. Sabemos que há no congresso nacional a proposta de emenda constitucional 215, a proposta emenda constituição PEC 215. Porque vai prejudicar muitas relações em nossa gestão de territórios do povo Munduruku. A AGU quer publicar a portaria 303 que retira nossos direitos e que há outro sem número de propostas no congresso nacional que querem tirar nossa autonomia e nosso território.
Sabemos de nossos direitos, sabemos que a constituição nos protege e que outras leis internacionais que o Brasil assinou também nos protegem, como a convenção 169 da OIT. Porque o governo federal não respeita os direitos dos povos indígenas do Brasil? Esta terra é nossa por isso nós temos direitos de reclamar e defender, porque nós somos donos dessa terra, hoje o governo está querendo tomar nossos territórios o governo está violentando as leis. Agora estamos vendo a pressão que está sendo feita por representantes dos interesses das mineradoras, junto ao congresso nacional, para encaminhar leis que regularizem a exploração de minério em terras tradicionais dos povos indígenas.
O Governo quer construir hidrelétricas em nossas terras e pra isso acha que vai nos intimidar. Nós somos um povo que quer paz e na paz somos bons amigos. Mas se nos querem como inimigos, seres muito melhores.
Pedimos à sociedade que nos apoie em nossa luta!
Distribuição de terras patina e reforma agrária pode ter seu pior ano desde 1995
O Estado de S. Paulo
Nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem o PT acusava de menosprezar a reforma agrária, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos – foi em 1995, primeiro ano de governo.
Neste ano, o Incra parece ter engatado a marcha lenta. Do total de R$ 3 bilhões destinados neste ano àquela instituição no Orçamento da União, só 50% foram liquidados até agora, segundo informações do Siga Brasil – sistema de acompanhamento de execução orçamentária do Senado. No caso específico da verba para aquisição de terras para a reforma agrária, o resultado é mais desalentador: até a semana passada haviam sido autorizados gastos de 41% do total de R$ 426,6 milhões desta rubrica.
Reação no PT
O problema preocupa o PT, o partido da presidente. Na semana passada, o deputado Valmir Assunção (BA), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, ocupou a tribuna daquela Casa para fazer um alerta, como ele definiu: “Alertamos ao governo e à sociedade brasileira da paralisação da reforma agrária no Brasil, com a diminuição, cada vez mais visível, da obtenção de terras para novos assentamentos”.
O deputado chegou a propor a formação de uma força tarefa nacional, para evitar um resultado igual ou pior do que o de 2011. “Ou fazemos isso ou, mais uma vez, amarguraremos um pior índice de reforma agrária”, afirmou.
No Movimento dos Sem Terra (MST), o maior do País e historicamente próximo do PT, a insatisfação é crescente. “Estamos insatisfeitos e decepcionados. O governo Dilma abandonou completamente o projeto da reforma agrária”, diz Alexandre Conceição, integrante da coordenação nacional e porta-voz do movimento.
O diálogo dos movimentos sociais com o governo, segundo o líder dos sem terra, piorou desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Presidência da República em 2010. “Já tentamos de todas as maneiras dialogar com esse governo, já tomamos muita água e muito cafezinho, mas não conseguimos nada porque o núcleo central do governo não quer saber da reforma. Daqui para a frente, vamos partir para o conflito com o latifúndio. Estamos preparando grandes jornadas de luta para o ano que vem”, afirma Conceição.
O MST também critica a estratégia do governo de fortalecer os assentamentos já existentes com o apoio do Programa Brasil sem Miséria, por meio de convênios de cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. “O Brasil sem Miséria é um programa compensatório, que se destina a tirar o sujeito da miséria, sem mexer no índice de concentração fundiária do País. Dá o peixe, mas não ensina a pescar”, critica o porta-voz do movimento.
O início. A única coisa que o MST assinala a favor da presidente Dilma é o fato de não ter sido ela a responsável pelo início do atual processo de desvalorização da reforma. “O governo federal começou a amarelar lá em 2008”, afirma Conceição.
A observação se baseia na estatística. Quem observar a série histórica com números do Incra, nesta página, verá que Lula promoveu um salto no nível de assentamentos nos anos 2005 e 2006. Neste último foi registrado o maior índice da história, com a distribuição de lotes da reforma para 117 mil famílias.
De lá para cá, porém, a tendência tem sido de declínio. Por esse viés, Dilma teria apenas dado continuidade ao processo.
Entre os integrantes dos movimentos sociais, há a percepção de que o salto ocorrido em 2005 possa ter ocorrido devido a razões políticas. Foi naquele ano que eclodiu o escândalo do mensalão, agora em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Naquela época, chegou-se a cogitar um possível impeachment do presidente. Para se fortalecer, Lula promoveu uma reaproximação do governo e de seu partido, o PT, com os movimentos sociais, entre eles o MST.
Quanto a 2006, foi o ano em que Lula se candidatou à reeleição – e venceu.
Demarcações de quilombos também seguem em ritmo lento
As dificuldades do Incra não afetam só os projetos de reforma agrária. A demarcação de terras de comunidades quilombolas, de responsabilidade daquela instituição, também está quase paralisada. Na semana passada, às vésperas do Dia da Consciência Negra, que se comemora amanhã, a Comissão Pró Índio de São Paulo divulgou um levantamento mostrando que neste ano apenas uma comunidade conseguiu obter o título de posse definitivo da terra com apoio do Incra. No ano passado foi registrada a mesma marca.
De acordo com a antropóloga Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró Índio e responsável pelo levantamento, existem quase 3 mil comunidades quilombolas no País. Desse total, cerca de mil já abriram processos reivindicando a demarcação e a titulação das terras em que vivem. A maior parte, porém, não passou sequer da fase inicial. “Calculamos que 87% não têm nem o relatório inicial de identificação do território, a partir do qual se pode discutir, contestar ou confirmar a reivindicação dos quilombolas”, explica a antropóloga.
A demora, na avaliação dela, se deve à falta de estrutura do Incra para atender à demanda. “O governo federal, no governo do presidente Lula, encarregou o Incra de levar adiante essa tarefa, o que foi muito positivo, mas não preparou a instituição para isso”, diz Lúcia. “Apesar de insuficientes, os recursos do Incra para demarcação e titulação não são gastos integralmente, devido à falta de pessoal. Faltam técnicos em levantamento fundiário, antropólogos, agrônomos e geógrafos.”
Desfavorável
Em todo o País, 193 comunidades quilombolas já conseguiram documentos de titularidade das terras em que vivem. Na maioria das vezes, foram concedidos por governos estaduais. O Pará lidera a lista, com 45 títulos desde 1995.
Na esfera do governo federal, as comunidades obtiveram 12 títulos nos oito anos do mandato do presidente Lula. A média, portanto, seria 1,5 título por ano. “Não é um número favorável para o Lula”, diz Lúcia.
Ela contesta a informação normalmente dada por assessores do governo de que as principais dificuldades para a demarcação e titulação de terras estariam no Judiciário. “O número de processos parados no Judiciário não chega a 20”, afirma. “O problema maior está no Executivo. O Incra não dá conta da tarefa.”
Lúcia explica que a obtenção das terras de quilombos é mais complicada do que no caso das áreas para assentamentos. “Na reforma agrária normalmente se discute a desapropriação de uma fazenda, enquanto um quilombo frequentemente envolve terras de várias propriedades.”
Protesto
A crítica da antropóloga é reforçada por Reginaldo Aguiar, diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra. “As deficiências do instituto estão aumentando a cada dia”, afirma.
Ele observa que a greve de funcionários que paralisou quase totalmente a instituição neste ano também foi para protestar contra o descaso do governo. “Logo no início do ano, cortou 25% do orçamento. Depois, contingenciou parte dos recursos. Por outro lado, não realiza concursos para a contratação de mais funcionários nem realiza a reestruturação do Incra, prometida desde o governo Lula.”
Segundo a assessoria do Incra, do orçamento de R$ 47 milhões destinados à questão dos quilombolas neste ano, 87,5% já teriam sido empenhados.
Greve e troca de chefia do Incra atrapalharam
A explicação para o baixo nível de assentamentos nos dez primeiros meses do ano se deve à greve dos funcionários do Incra, que atingiu 28 das 30 superintendências regionais e se estendeu por três meses. Embora não seja oficial, essa é a explicação que assessores da instituição dão para os magros resultados deste ano, piores que os de 2011.
Ainda extraoficialmente, os assessores também lembram que a instituição passou por uma troca de presidente, em julho. Isso teria afetado a execução dos trabalhos da reforma.
Procurado pelo Estado, o presidente atual, Carlos Guedes de Guedes respondeu por meio de sua assessoria que qualquer manifestação sobre os números acumulados até agora seria precoce. Ele prefere esperar a consolidação oficial para se manifestar.
Sabe-se que Guedes e outros dirigentes da instituição, que é comandada por petistas desde 2003, não perderam a esperança de, nos próximos dias, reverter o quadro. Eles se baseiam em séries estatísticas que mostram o seguinte: a maior parte do registro de novos assentamentos ocorre no quarto trimestre.
Na média, nos oito anos do governo Lula, 65% dos assentamentos foram registrados nos três meses de encerramento do ano, período em que aumenta a pressão de Brasília para que as superintendências executem o orçamento. O índice mais alto foi verificado em 2008, quando 91% dos registros ocorreram em outubro, novembro e dezembro.
No dia 23 de outubro, o Incra informou que os assentamentos no ano somavam 4.041. No dia 16 ele já teria saltado para 10.815, segundo a mesma fonte.
Por mais notável que seja o salto ocorrido em 22 dias, o fato é que o número final ainda é o pior do verificado no mesmo período nos últimos dez anos.