Novo código mineral é ” caixa preta”
Trancado há mais de dois anos nas gavetas da Casa Civil, o novo código de mineração não foi até o momento apresentado pelo governo à sociedade para suscitar saudável debate sobre a exploração das riquezas minerais do país. As expectativas de empresários do setor e de ambientalistas e ONGs estão frustradas, pois o teor das novas regras continua restrito aos gabinetes do Planalto. Os rumores de que em 2013 o assunto poderá ser encaminhado ao Congresso via Medida Provisória (MP) têm aumentado o temor de que não haja transparência nesse processo.
As mudanças das regras para a exploração mineral vão mexer com um setor que movimenta mais de US$ 50 bilhões ao ano e envolve interesses de grandes conglomerados econômicos e grupos sociais nos territórios minerados, além dos aspectos ambientais. Há quase 25 anos as regras que movem o universo mineral no Brasil permanecem intocadas. O medo é de que mudem para pior, adverte o advogado Marcello Lima, especialista em direito mineral.
A preocupação de empresários, ONGs e ambientalistas sobre os destinos da nova regulação do setor coincide em um ponto: para todos os envolvidos o que está em jogo é o aumento do controle do Estado sobre as atividades minerais.
Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), vê o novo marco como uma forma de estatizar os recursos minerais. “O governo vai leiloar as áreas para pesquisa mineral e, assim, eliminar a instituição da prioridade”, disse ao Valor.
Segundo ele, a mudança incomoda os empresários e está por trás da suspensão de autorização de novas pesquisas minerais e novos alvarás de portaria de lavra. “Quem descobre primeiro é que tem o direito de prioridade de explorar a área”, defende.
Nos últimos dez anos, foram protocoladas no DNPM 217 mil requerimentos de pesquisa e apenas 12 mil tiveram relatório de pesquisa aprovado. No final, só três mil resultaram em portarias de lavra, 1,5% do total. “Encontrar uma jazida é como procurar uma agulha no palheiro”, compara Salomão, para quem a intenção do governo é a de desmontar todo o sistema de exploração mineral e substituir por recursos públicos. “Vai estatizar o risco?”, indaga o presidente da ABPM.
Bruno Milanez, um dos autores do estudo “Novo marco legal de mineração no Brasil. Para quê? Para quem?”, compara o novo código “a uma grande caixa preta”. O texto coordenado por Juliana Malerba, da ONG FASE, faz o seguinte alerta. “Se de um lado o novo código visa ampliar a exploração mineral para responder ao atual momento de aumento de preços dos minérios, por outro, pretende aumentar a participação do Estado nos resultados econômicos gerados pela mineração”.
Em seu estudo, Juliana diz ainda: “a maior presença do Estado na mineração não tem sido, porém, capaz de resolver a questão da distribuição desigual dos impactos negativos da exploração dos recursos minerais sobre populações historicamente vulnerabilizadas por esta exploração, como índios, quilombolas e posseiros, dentre outros”.
Para Marcello Lima, o novo código ignora pontos polêmicos da exploração mineral no país: mineração em terras indígenas, em faixa de fronteira e sobre unidades de conservação mineral, espaços especiais protegidos para garantir o equilíbrio ecológico. “O processo de encaminhamento do novo código reflete uma postura oficial autoritária, de empurrar goela abaixo da sociedade o futuro marco regulatório da mineração”, critica.
Sem investimentos, malária volta a preocupar a Grécia
O Estado de S. Paulo
A falta de recursos para a saúde fez a malária ressurgir na Grécia. A doença era endêmica no país até os anos 1970, quando foi eliminada. Neste ano, porém, já foram registrado quase 80 casos. Somente 5 das mais de 20 regiões do país mantiveram em 2012 os programas de combate ao mosquito.
Por causa da volta da doença, a entidade Médicos Sem Fronteiras acabou lançando uma operação de tratamento equivalente à realizada na África.
“Deixar um país europeu voltar a ter casos de malária é um sintoma muito grave da crise”, declarou o diretor de operações dos Médicos Sem Fronteiras, Apostolos Veizis.
Aquecimento global permite viagem inédita para a Ásia pelo Ártico
Valor Econômico
Um navio-tanque carregado de gás natural está prestes a completar uma viagem inédita para a Ásia através do Oceano Ártico, uma rota possivelmente transformadora que está sendo aberta por uma combinação de mudanças climáticas, da revolução do gás de xisto e do terremoto no Japão.
O navio Ob River deve entregar amanhã um carregamento de gás norueguês muito aguardado no Japão, após partir da Noruega e passar pelo Ártico acima da Rússia. A viagem levará três semanas menos do que levaria pela rota normal, via Mar Mediterrâneo, Canal de Suez e em torno da Ásia.
Três eventos separados tornaram a viagem possível e lucrativa. Mudanças climáticas permitiram que navios passem pelo Ártico durante o verão no Hemisfério Norte. A abundância de gás de xisto nos Estados Unidos ajudou a empurrar preços para baixo na Europa, e uma demanda maior na Ásia, em parte por causa do terremoto de 2011 no Japão, tornou economicamente viável o esfriamento e a liquefação de gás natural europeu para despachar para a Ásia.
O custo maior do seguro e do navio quebra-gelo que precede o navio-tanque é compensado pelo período menor de aluguel deste último, pois a viagem é mais curta.
A Gazprom Marketing and Trading, unidade da produtora russa de gás Gazprom, está por trás do projeto de enviar o carregamento inicial de gás natural liquefeito (GNL) das instalações da Hammerfest Snohvit, na Noruega, para a companhia japonesa de energia Kyushu Electric Power. O gás tem que ser refrigerado sob pressão para que se liquefaça, sendo então carregado nos tanques do navio.
A Gazprom, grande fornecedora para a Europa, já vende parte do seu gás para a Ásia. A empresa está tentando ampliar suas vendas lá.
A Gazprom fretou o navio-tanque de GNL da companhia grega Dynagas. Seu casco foi reforçado para a jornada pelas águas geladas da Rota do Mar do Norte, segundo um executivo da Gazprom. O navio tem chegada prevista para amanhã em Tobata, no sul do Japão, disseram o executivo e outros funcionários da Gazprom.
O GNL foi enviado no começo de novembro de uma planta que a petrolífera norueguesa Statoil tem em Melkoya, Hammerfest, norte da Noruega, disse a empresa, que não quis dar mais detalhes porque não é a dona do carregamento.
Ainda não se sabe se esse percurso de um mês, navegável só em alguns meses do ano, se mostrará economicamente viável no longo prazo. Poucos navios de transporte de GNL próprios para gelo foram construídos até agora.
Além disso, os vendedores de gás terão uma concorrência acirrada, inclusive da América do Norte, depois que terminais de exportação forem construídos no oeste do Canadá, possibilitando a remessa de gás pelo Pacífico.
O gás de baixo custo da América do Norte já está substituindo o carvão usado por empresas de energia nos EUA e Canadá. Esse carvão está sendo agora despachado para a Europa e, por sua vez, tomando o lugar do oneroso gás natural, a maioria do qual geralmente vem da Rússia e da Noruega.
Preços mais baixos do gás na Europa têm implicações no plano da Rússia de vender gás para a China via um gasoduto. A Rússia queria um preço que seguisse o dos europeus, o que a China rejeitou. Mas o preço do gás europeu está em queda e isso pode facilitar o negócio.
O gasoduto pode ser discutido numa reunião esta semana entre os premiês da China, Wen Jiabao, e da Rússia, Dmitri Medvedev.
A Rússia, um dos maiores produtores de gás do mundo, está procurando mercados na Ásia para compensar a queda nas suas margens e na demanda pelo seu gás, relativamente caro, numa economicamente abalada Europa, que é o seu principal mercado.
No ano passado, Vladimir Putin, então premiê russo e hoje presidente, descreveu a rota do Ártico para a Ásia como uma futura “artéria do transporte internacional”, capaz de competir com outras rotas marítimas em custo, segurança e qualidade.
“O Ártico atingiu sua extensão mínima de gelo no ano, desde o início dos registros de satélite, em 16 de setembro, com 3,41 milhões de quilômetros quadrados”, informou a Organização Meteorológica Mundial, agência da ONU, num comunicado aos negociadores da Conferência de Mudança Climática, que está ocorrendo em Doha.
“Janeiro a outubro de 2012 foi o nono período mais quente desde que os registros começaram, em 1850”, acrescentou a organização.
O Barents Observer, site de notícias gerenciado pelo Secretariado Norueguês Barents, em Kirkenes, diz que o número de navios que trafegam pela passagem do Ártico tem crescido regularmente, de 4 em 2010 para 34 em 2011. Ao menos 46 fizeram a viagem este ano.
O frete de um navio-tanque de GNL custava até US$ 150 mil por dia no segundo trimestre, e em torno de US$ 105 mil por dia em novembro. Um carregamento de gás do Mar do Norte para o norte da Ásia poderia economizar até US$ 3 milhões usando a passagem do Ártico, sem contar despesas como a contratação de quebra-gelos.
“Você não tem que passar por Suez, que cobra pedágio, nem ir pela costa da África, que é provavelmente três vezes mais longa”, disse Hidetoshi Shioda, analista da SMBC Nikko Securities.
Pela primeira vez em quase 40 anos, Europa reduz orçamento da saúde
O Estado de S. Paulo
Há poucas semanas, um caso comoveu a opinião pública grega. Uma mulher deu à luz em um hospital no sul do país. Dias depois, recebeu, ainda em seu leito, uma conta de 1,2 mil (cerca de R$ 3,3 mil) pelo atendimento. A mulher informou que não tinha como pagar e a resposta que recebeu causou polêmica: se não quitasse sua dívida, não poderia levar o bebê do hospital.
Diante da comoção nacional, o hospital acabou cedendo e não cobrou pelo parto da moça. Assim, a crise que assola a Europa começa a ser sentida de forma profunda não apenas nas bolsas de valores ou nos mercados.
Pela primeira vez em quase 40 anos, os endividados países europeus reduzem os orçamentos para a saúde, em um dos exemplos mais claros de como as políticas de austeridade estão desmontando parte do sistema de bem-estar social criado na Europa após a Segunda Guerra Mundial.
Um levantamento produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que, a partir de 2010, governos europeus inverteram a tendência de décadas passadas e passaram a cortar gastos com a saúde. Em 2010, o corte de gastos por habitante foi de 0,6%. Foi o primeiro corte desde 1975. E ele foi mantido em 2011 e em 2012.
Só na Irlanda, por exemplo, a redução foi de 8%, depois de ter sido elevada a cada ano, em média 6,5%, entre 2000 e 2009. Na Estônia, a redução nos gastos com a saúde foi de 7,3%.
Em termos absolutos, porém, os gastos de governos europeus com a saúde continuam sendo bem superiores ao brasileiro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), Brasília destina à saúde de um cidadão um quarto do que gregos destinam aos seus. O governo brasileiro garante cerca de US$ 433 por ano pela saúde de cada habitante, na Espanha o volume chega a quase US$ 2 mil.
Cortes. Em média, 9% do Produto Interno Bruno (PIB) dos países europeus vai para a saúde. Há dois anos, a taxa era de 9,2%. Países como Alemanha, França e Holanda continuam com taxas acima de 11%. Na Grécia, o corte foi de 6,7% só em 2010. Mas o número deve subir para 10% ao fim de 2012. No total, 2,5 bilhões desaparecerão dos orçamentos da saúde em cinco anos.
A Merck decidiu interromper o suprimento de remédios contra o câncer para os hospitais gregos. Isso por causa de milhões de euros que esses hospitais devem à empresa alemã há meses e simplesmente não têm como pagar.
A Federação Europeia da Indústria Farmacêutica garante que as empresas já deram descontos de 7 bilhões aos países do sul da Europa na venda de remédio. Mas nem isso adiantou.
O governo grego chegou a pensar em adotar uma regra que, para ser atendido, um paciente teria de pagar 25 em um hospital público, além de 1 extra para cada receita. O valor foi considerado escandaloso, numa sociedade em que parte dos aposentados vive com menos de 500.
Entre os médicos, a decisão foi a de atender idosos e pobres de graça, mesmo que o sistema os recuse. “Precisamos manter a sociedade grega viva”, disse Dimitris Varnavas, presidente do sindicato de médicos do país. Mas ele reconhece que a população está perdendo a calma. Hospitais colocaram placas pedindo que os doentes sejam solidários ao aguardar o atendimento. “Trate os funcionários desse hospital de forma civilizada. Há seis meses eles não recebem salários”, diz uma das placas.
Analistas estimam alta de 3,3% para 2013
Valor Econômico
O crescimento aquém do esperado no Produto Interno Bruto (PIB) entre o segundo e o terceiro trimestres e a revisão para baixo nos resultados de abril a junho provocaram uma onda de reduções nas estimativas dos economistas para 2012 e 2013. Parte dos analistas já não acredita que a economia brasileira terá fôlego para se expandir acima de 1% neste ano, dado o aumento de apenas 0,6% no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores, descontados os efeitos sazonais. A variação foi a metade da prevista por 11 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data no início da semana.
Na sexta-feira, durante a divulgação dos dados do PIB do terceiro trimestre, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o desempenho da economia brasileira no segundo trimestre não foi 0,4% superior ao dos três primeiros meses do ano, como anteriormente anunciado. O crescimento, segundo o IBGE, foi menor, de 0,2%, sempre em termos dessazonalizados.
Esses dois fatores – a revisão do segundo trimestre e o terceiro trimestre mais fraco – retiraram 0,5 ponto percentual de crescimento do PIB projetado para este ano, segundo os economistas. A média das previsões de 16 consultorias e bancos consultados pelo Valor Data após a divulgação do PIB aponta para uma expansão de apenas 1% na economia brasileira em 2012, com as projeções variando entre 0,8% e 1,2%. O resultado do próximo ano também será afetado, de acordo com os analistas. A média das estimativas, que antes indicava alta de 3,7% no PIB do próximo ano, agora aponta crescimento mais modesto, de 3,3% em 2013. As previsões vão de 2,9% a 3,8%.
Para o quarto trimestre deste ano, as opiniões divergem. Há quem entenda que o fraco desempenho do terceiro trimestre implicará em menor avanço entre outubro e dezembro, mas há também aqueles que pensam o contrário, que a baixa base do terceiro trimestre possibilita uma alta mais intensa no quarto trimestre. Na média, as expectativas para o PIB no quarto trimestre ficaram inalteradas, com avanço de 1% frente ao terceiro trimestre e intervalo de previsões entre 0,4% e 1,5%.
O avanço moderado da economia no terceiro trimestre terá efeitos (de desaceleração) sobre o quarto trimestre, ressalta o economista-chefe da Prosper Planner Corretora, Eduardo Velho, para quem a economia brasileira avançará apenas 0,98% neste ano e 2,97% em 2013. Para ele, a quinta queda consecutiva do investimento é o principal destaque negativo do resultado do terceiro trimestre e mostra o quanto os empresários estão céticos em relação à capacidade de crescimento da economia no futuro. Entre julho e setembro, o investimento recuou 2% em relação ao trimestre imediatamente anterior e 5,6% na comparação com igual período de 2011.
Em um cenário em que os investimentos se recuperam mais lentamente, o Barclays avalia que o PIB, em 2012, será de 0,9%, acelerando para 3% em 2013 e 3,6% em 2014. Apesar de esperar uma reação dos investimentos nos próximos meses, a Tendências Consultoria também baixou suas estimativas para 2012 (de 1,3% para 0,8%) e 2013 (de 3,6% para 3,2%). Em relatório para clientes, a economista Alessandra Ribeiro ressalta que os investimentos vão melhorar “refletindo juro real mais baixo, câmbio mais desvalorizado e aceleração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”
Mariana Hauer, do Banco ABC Brasil, nota que para que o investimento melhore é preciso um crescimento mais consistente da indústria. “O avanço que vimos agora ainda é pontual”, diz a economista, referindo-se à alta de 1,1% no setor entre o segundo e o terceiro trimestres. Embora espere um resultado melhor no quarto trimestre – a instituição elevou de 0,8% para 1,2% sua estimativa para o período, em relação ao terceiro trimestre – a expectativa para 2012 é de um resultado mais fraco, de 1,1% (antes, ela era de 1,4%).
Alexandre Andrade, da Votorantim Corretora, observa que o anêmico resultado do terceiro trimestre lança dúvidas quanto ao desempenho da economia nos últimos três meses de 2012. “Pode haver alguns resquícios de incerteza em relação ao comportamento da demanda e como ficaria a economia depois de o governo retirar os incentivos”, comenta o economista, acrescentando que outro resultado ruim pode estar por vir. “Na melhor das hipóteses, o PIB deste ano ficará em 1%.”
Apostando em um posicionamento ainda mais ativo do governo nas próximas semanas, Flávio Combat, da Concórdia Corretora, manteve em 1% sua estimativa de crescimento para o quarto trimestre na comparação com o anterior. A expansão de apenas 0,6% no PIB do terceiro trimestre, segundo ele, deve fazer com que o governo abra ainda mais os cofres para impulsionar a economia nos últimos meses de 2012. “Há uma margem fiscal para isso e creio que o governo vai utilizá-la”, diz Combat, que reduziu de 1,4% para 1,2% sua projeção para o PIB de 2012 e de 4% para 3,8% a previsão para 2013.
Custo menor garante apoio da indústria
Valor Econômico
A indústria está fazendo planos sobre o que fazer com os ganhos que espera ter a partir de 2013 com a redução das tarifas de energia elétrica. Daqui a um mês, se a promessa de Dilma Rousseff for cumprida, o setor passará a ter uma redução importante de custos. Pelos planos do governo – expressos na Medida Provisória 579 -, o corte da tarifa chegará a 28% nos segmentos intensivos em energia.
Alguns setores já falam em aumentar a produção; outros, veem a possibilidade de sair do vermelho ou então de ampliar sua competitividade no mercado externo. Para algumas indústrias que fazem uso intensivo de eletricidade, a mudança poderá ser decisiva para manter a produção no Brasil.
A redução em média das tarifas para todos os consumidores – de residências a fábricas – será de 20%, segundo o governo. Hoje, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é muito frequente que os gastos com energia elétrica representem algo entre 5% a 7% nos custos operacionais da indústria. Há setores em que esse percentual é maior: 25% na indústria de cimento e 40% na de cloro-soda, segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
“O que existe nesse momento na indústria é uma expectativa muito positiva de que finalmente começa-se a recuperar a competitividade do país em relação a alguns pontos, entre eles o preço da energia elétrica”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp, um dos defensores mais destacados no meio empresarial da MP 579.
José de Freitas Mascarenhas, diretor de infraestrutura da CNI, diz que há indústrias que estão saindo do Brasil em direção a países limítrofes por causa do preço da energia aqui. É o caso, disse ele, de empresas de alumínio, uma das eletro-intensivas em energia. A queda dos preços vai ajudar o segmento a manter suas atividades no Brasil, embora não o suficiente para disputar com players estrangeiros, avalia Mascarenhas.
A Anglo American fez contas preliminares: a energia elétrica representa atualmente entre 20% a 25% dos custos operacionais da empresa e só com a redução dos encargos setoriais previstos na MP, a empresa poderá reduzir o seu custo operacional entre 3% a 5%, diz o gerente geral de Energia da empresas, Alfredo Duarte.
Segundo cálculos da Fiesp, o preço médio dos contratos de geração que vencem a partir de 2015, poderiam cair dos atuais R$ 90 o MW/h em média para R$ 21. O governo chegou a um valor ligeiramente maior: R$ 27. O que a Fiesp fez e passou a defender, desde 2010, como receita para uma queda acentuada do preços da energia no Brasil foi simples. Tomava os contratos com valor médio de R$ 90 MW/h e subtraía a parcela referente a amortização de usinas que foram construídas há décadas e, em tese, já amortizadas. Sobrava cerca de R$ 20. Ou então, tomava como referência o preço de usinas leiloadas recentemente, e também chegava a custos de R$ 20.
O contraponto ao otimismo de mudanças para a indústria é feito pela Abrace. Segundo Paulo Pedrosa, presidente da entidade, a medida do governo poderá ter um efeito contrário ao desejado e provocar uma elevação imediata – ainda que não permanente – no custo da energia comercializada no chamado mercado livre, onde parte da grande indústria de base do país compra sua energia.
A CNI, segundo Mascarenhas, não acredita que os preços ficarão mais altos para os consumidores livres, mas entende que os maiores beneficiados pela queda de preço serão as empresas que estão no mercado regulado.