Mantega tenta atrair investidor para plano de US$ 235 bilhões
Diante de questionamentos sobre o risco de aumento da inflação no Brasil e em busca de atrair recursos financeiros estrangeiros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou a investidores de Wall Street um gigantesco plano de US$ 235 bilhões em concessões na área de infraestrutura nos próximos anos.
No mais ambicioso plano das últimas décadas, com um rendimento para os investidores estimado em 10% ao ano, o governo brasileiro, segundo Mantega, prevê a construção de 7,5 mil km de rodovias, 10 mil km de ferrovias, um trem de alta velocidade e dois grandes aeroportos internacionais, além de concessões nas áreas de gás e eletricidade.
“Estamos criando uma estrutura de financiamento muito favorável a essas concessões que estamos apresentando. Esse projeto poderá ser financiado pelos bancos públicos, como BNDES, Caixa e Banco do Brasil, e também pelos bancos privados, que precisam participar”, disse o ministro brasileiro, que estava ao lado do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e de outros membros do governo.
Segundo Mantega, o ideal seria que viessem fundos de pensão do exterior para se juntarem a esses grandes projetos. Falamos de um financiamento muito grande, de US$ 235 bilhões, e não temos condições financeiras para dar conta disso”. “Por esse motivo, é preciso que venham recursos do exterior, e a vinda deles será facilitada.”
Para convencer os estrangeiros, Mantega disse que o Brasil tem “segurança e rentabilidade” com regras claras e contratos que têm sido respeitados “pelo menos desde 2003”. Alguns analistas o questionaram sobre recentes ruídos envolvendo a quebra de contratos na área de energia. O ministro disse que não houve problema e os casos seriam de renovação de contratos.
Mantega afirmou que o retorno nos investimentos é estimado em “10% reais ao ano”, sem entrar em detalhes. As poucas restrições a remessas de lucros e ingresso de capital também foram citadas como motivos para investir no País. Os investidores demonstraram preocupação com quatro pontos. Primeiro, a ausência de projetos de educação. Mantega respondeu argumentando que o Ministério da Educação possui a maior verba do governo. Em segundo lugar, a ausência de menções ao meio ambiente. O ministro rebateu dizendo a legislação ambiental brasileira é rigorosa. No caso da energia, que seria o terceiro ponto, ele disse não haver problema de falta de eletricidade no País.
A questão mais importante levantada pelos investidores e que tem sido uma constante na visita do ministro e também do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a Nova York, envolve a inflação, que subiu em janeiro. Mantega argumentou que já existe um “monitoramento rigoroso da inflação”, que teria recuado na medição do IPCA da FGV.
A elevação recente, de acordo com o ministro, se deveu “a choques” na área de commodities. Os preços dos alimentos, segundo ele, se estabilizam com a nova safra. No caso da gasolina, diz Mantega, a Petrobras “busca um preço médio”. Assim, dependendo do valor do câmbio e do preço do petróleo, pode subir ou cair.
Mantega também disse que o Brasil não enfrenta problemas com gastos da previdência e pagamentos do funcionalismo e da dívida pública. O governo, segundo o ministro, deve anunciar um superávit primário de US$ 26,1 bilhões em janeiro, que equivale a 24% do previsto para 2013. O mercado consumidor do Brasil, em 2020, disse Mantega citando dados da McKinsey, “será o quinto maior do mundo”, atrás de EUA, China, Japão e Alemanha.
Primeiro leilão do pré-sal será dia 28 de novembro
Valor Econômico
O primeiro leilão do pré-sal já tem data marcada: 28 de novembro, segundo cronograma divulgado ontem pelo Ministério de Minas e Energia. Haverá um mix de áreas totalmente novas e de áreas unitizáveis, ou seja, blocos vizinhos àqueles onde já existe atividade de exploração. “Mas tem que ter algo grande no leilão”, disse o secretário de petróleo e gás do ministério, Marco Antônio Martins Almeida, evitando detalhes. Ele afirmou que o governo está na reta final de definição das áreas, que só serão anunciadas em junho.
Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff também pediu aos técnicos uma antecipação da 12ª rodada de petróleo e gás, originalmente planejada para dezembro. A intenção de Dilma é fazer essa rodada, destinada exclusivamente à exploração de recursos não convencionais, em outubro.
Seis bacias estão na mira do governo: Paraná, São Francisco, Parecis, Sergipe/Alagoas, Parnaíba e Recôncavo. “Algumas bacias são bem desconhecidas, mas têm potencial tanto para “shale” quanto para “tight””, disse o secretário, citando os dois tipos de petróleo e gás não convencionais, conhecidos pelos nomes em inglês.
Almeida admitiu que há questões ainda em aberto para esse leilão: qual será o bônus de assinatura (espécie de valor de outorga cobrado) e o índice de conteúdo nacional exigido nos equipamentos e as alíquotas de royalties. “Temos uma faixa de 5% a 10% para trabalhar. Esse nível será definido em função do potencial que nós identificarmos”, disse, referindo-se à faixa de cobrança permitida hoje pela legislação. No mercado, há quem peça royalties mais baixos, a fim de estimular a exploração de recursos não convencionais, mas Almeida descartou mudanças na lei. “Você acha que dá para discutir mais isso agora?”, perguntou, lembrando a já complicada tramitação do marco regulatório do pré-sal e o novo cálculo de redistribuição de royalties.
No seminário realizado em Nova York para promover investimentos em infraestrutura no Brasil, Almeida lembrou que o leilão do pré-sal vai inaugurar contratos com regras pelo regime de partilha: cobrança de 15% de royalties, maior oferta de participação governamental no óleo produzido como critério de disputa e obrigatoriedade de 30% de participação societária da Petrobras nas áreas licitadas. A estatal também deverá atuar como operadora.
Um dos maiores objetivos do governo na etapa internacional do “road show” de infraestrutura, no que se refere ao setores de petróleo e gás, é atrair fornecedores de equipamentos para o Brasil e fortalecer essa indústria. Almeida acredita que a 11ª rodada, marcada para maio e voltada para áreas fora do pré-sal, deverá gerar receitas de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões com os bônus de assinatura. O último leilão ocorreu em dezembro de 2008 e, por isso, e a demanda reprimida pode elevar os ágios. “O mercado está ávido por blocos, mas não dá para prever como isso se transformará em precificação”, comentou. A assinatura dos contratos, pelo antigo regime de concessão (para áreas do pós-sal), está prevista para agosto.
Aumento da dengue deixa país em alerta
Correio Braziliense
O crescimento de 190% de casos de dengue nas sete primeiras semanas deste ano, comparadas com o mesmo período de 2012, atesta a necessidade de se intensificar medidas de prevenção. Especialistas destacam que os números podem significar um relaxamento da população e dos órgãos públicos em relação ao combate ao mosquito, devido ao decréscimo de notificações da doença nos últimos anos. Para a enterologista Cristiane Pujol, neste momento, é necessário que a população se conscientize. “Como estava havendo diminuição, muitas pessoas podem ter deixado de se preocupar com coisas básicas, como tomar conta do quintal e checar o vaso da planta.”
Apesar de os casos no país terem triplicado, houve redução de 20% na quantidade de mortes e queda de 40% nos registros graves da doença. Segundo Clelia Parreira, professora de Saúde Coletiva e membro do grupo de Planejamento e Ações de Combate à Dengue da Universidade de Brasília (UnB), mesmo não havendo o crescimento de mortes, as ações precisam ser intensificadas.
“Não é um problema específico da saúde. Tem de ter a presença do agente de vigilância ambiental, do serviço de limpeza urbana. As ações têm de ser integradas, continuadas e articuladas entre os estados”, diz. No Distrito Federal, que teve aumento de 231% na incidência da dengue, Clelia ressalta que muitos casos notificados são de pessoas infectadas em Goiás, estado vizinho em epidemia com aumento de 571% dos registros.
O Centro-Oeste, que teve crescimento de 801% no número de casos, concentra três das cinco unidades da Federação em epidemia: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás — Acre e Tocantins são as outras. O coordenador de Controle de Dengue da Secretaria de Saúde de Goiás, Murilo do Carmo, afirma que a troca de autoridades municipais colaboraram com o aumento, mas ações de combate estão sendo tomadas, como a preparação de materiais educativos. A diretora geral de Vigilância em Saúde de Mato Grosso do Sul, Bernadete Lewandowski, estado com maior incidência de dengue no país — 1.677,2 casos por 100 mil habitantes —, reconhece a gravidade da situação e diz que medidas preventivas estão em andamento.
Concessão de ferrovia terá subsídio de R$ 36 bi
Valor Econômico
Para tirar do papel o ambicioso programa de concessões de ferrovias, que deverá acrescentar dez mil quilômetros de trilhos à malha atual, o governo prevê a necessidade de entrar com um subsídio em torno de 40% de todo o investimento planejado.
Tomando como base o investimento anunciado de R$ 91 bilhões, isso significa que cerca de R$ 36 bilhões sairão do Tesouro ao longo dos 35 anos de duração dos contratos, mesmo indiretamente. Esse montante foi apontado pelos estudos que balizam as concessões e estão em fase final de elaboração, conforme antecipa o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
O subsídio em torno de 40% do investimento total deverá ser assumido pela estatal Valec, que precisará recorrer ao Tesouro para fechar as contas. Para eliminar o risco de demanda e garantir a viabilidade do negócio, a Valec comprará das futuras concessionárias toda a capacidade de transporte das ferrovias leiloadas. Depois, irá ao mercado e fará uma oferta pública dessa capacidade, garantindo o direito de passagem dos trens em todas as malhas. Mas nem tudo poderá ser revendido, segundo os estudos, e a diferença acabará entrando na conta final do negócio como um subsídio para viabilizar os novos projetos.
A existência do mecanismo de compra e venda de carga já era conhecida do mercado desde agosto, quando foi anunciado o programa de concessões, mas não se sabia qual o déficit estimado da Valec. Em última instância, se não bancasse eventuais prejuízos com a revenda do direito de passagem, a estatal possivelmente gastaria mais dinheiro na construção das ferrovias, para tirá-las do papel.
Algumas ferrovias talvez sequer precisem de subsídio, mas a estimativa de 40% reflete uma média, segundo Figueiredo. “Há trechos que esgotam a capacidade no meio do contrato, e outros que não esgotam até o fim da concessão.”
Esgotar a capacidade, nas palavras do chefe da EPL, significa que a Valec conseguirá vender integralmente os direitos de transporte de carga naquela linha. Os estudos indicam que esse é o caso do trecho Uruaçu (GO) – Corinto (MG) -Campos (RJ), cuja demanda tem alto potencial e está ancorada no escoamento do minério de ferro produzido ao longo da linha.
Por outro lado, dois trechos que dificilmente permitirão à Valec obter retorno são o Recife-Salvador e o Salvador-Belo Horizonte, com menos potencial de carga. “Mas criar uma opção logística mais barata, no Nordeste, é algo positivo”, ressalta Figueiredo.
Uma das dúvidas da iniciativa privada sobre o novo modelo é o que pode ocorrer caso um governo, no futuro, ache a conta da Valec salgada demais e resolva não mais remunerar a concessionária da ferrovia por toda a sua capacidade de transporte. Para propiciar mais garantias aos investidores, já se pensa em uma medida provisória, com um endosso direto da União aos pagamentos.
De acordo com uma fonte que participa das discussões, isso daria mais “tranquilidade” aos grupos interessados nas ferrovias e aumentaria a “segurança psicológica”, mesmo sem implicar muitas mudanças. Os orçamentos da Valec precisam anualmente de aprovação do Congresso e um endosso da União, como garantidor dos pagamentos às futuras concessionárias pela compra da capacidade de transporte. É mais provável que haja a necessidade de editar uma MP, mas talvez isso possa ser resolvido até mesmo nos próprios contratos de concessão, segundo a fonte envolvida nas discussões.
Ontem, no seminário em Nova York para promover as concessões em infraestrutura, o governo apresentou oficialmente um redesenho do pacote de ferrovias. Os dois trechos do Ferroanel de São Paulo (norte e sul) e o acesso ao porto de Santos foram agrupados em um único lote, com 245 quilômetros de extensão e investimento estimado em R$ 4,8 bilhões. Trechos da Ferrovia Norte-Sul que estão em fase final de construção, como Palmas-Anápolis, vão “turbinar” outros lotes de concessões. A informação havia sido antecipada pelo Valor há duas semanas.
O maior investimento do pacote é no lote Uruaçu-Corinto-Campos. A futura concessionária terá que aplicar R$ 18,1 bilhões no empreendimento, mas ele tem alto potencial: em 2030, segundo os estudos, poderão ser transportadas 80 milhões de toneladas úteis na ferrovia.
Figueiredo recorre à experiência americana no ramo ferroviário para rebater as críticas de que trechos como São Paulo-Rio Grande (RS) poderão se concentrar no transporte de manufaturados e não têm carga pesada o suficiente, como soja ou minério, para justificar uma nova ligação sobre trilhos. “Um dos grandes clientes de cargas gerais nas ferrovias, nos Estados Unidos, é a UPS. E eles trabalham basicamente com cargas de até 30 quilos”, diz Figueiredo.
Onde a carga transportada é basicamente de grãos ou de minério de ferro, sustenta o presidente da EPL, não chega a ser muito difícil oferecer serviços logísticos. Trata-se de um trabalho mais complicado quando o alvo são manufaturas, o que requer um serviço de porta a porta, mas ainda com alta demanda. “Basta ver como estão as rodovias para saber se há demanda ou não.”
Para ele, o novo modelo de exploração ferroviária permitirá “inverter a lógica existente até hoje”, de primeiro fomentar o desenvolvimento de uma região para depois cuidar do escoamento de seus produtos. Figueiredo acredita que a própria criação de infraestrutura de transportes pode induzir o desenvolvimento.
O subsídio nas próximas concessões, que permite “viabilizar o uso das ferrovias como alternativa” aos outros modais de transporte, será inferior àquele adotado no passado recente. Em 2007, a Vale venceu o leilão do trecho entre Açailândia (MA) e Palmas (TO) da Ferrovia Norte-Sul, ao pagar uma outorga de R$ 1,478 bilhão. O custo de construção do trecho pela Valec foi de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, segundo Figueiredo. Com isso, a estatal acabou bancando diretamente 60% do investimento.
De acordo com o executivo, há negociações em curso com as atuais concessionárias de ferrovias onde há trechos subutilizados, que serão retomados e licitados no novo modelo. Figueiredo faz mistério, no entanto, sobre a solução que vai ser adotada para a devolução dos trechos. “Há várias formas jurídicas de fazer isso e estamos estudando o melhor procedimento”, diz. Ele procura acalmar o setor. “Não estamos construindo um modelo contra ninguém. É um modelo a favor de as coisas funcionarem bem. Vamos insistir no consenso.”
Sob ataque da oposição, Dilma afaga o PMDB
O Estado de S. Paulo
Com a campanha nas ruas, sob ataques da oposição e pressionada pela movimentação eleitoral do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente Dilma Rousseff lançou uma ofensiva para cimentar a aliança com o PMDB para 2014. A fórmula combina gestos simbólicos e a promessa de mais presença na Esplanada para o partido. O primeiro passo será a presença de Dilma na convenção do PMDB, no próximo sábado.
Antes, na noite de quinta-feira, a presidente irá ao Palácio do Jaburu, a convite do vice-presidente Michel Temer, para participar de jantar em homenagem ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), no qual estarão presentes ministros, senadores, deputados e governadores da sigla.
Ministério para Minas
O objetivo do Planalto é sinalizar que o PMDB é o aliado preferencial para a sucessão de 2014. O partido recebeu ainda o aceno de que poderá vir a ser contemplado com o ministério “top”, na visão de peemedebistas: o dos Transportes, que a presidente pretende entregar a Minas Gerais. Um dos cotados é o deputado Leonardo Quintão, que abriu mão de sua candidatura a prefeito de Belo Horizonte, para apoiar a aliança com o PT.
Ao mesmo tempo em que consolida a aliança com o PMDB, a presidente também arquiteta uma recomposição com o setor empresarial. Dilma vai se reunir com os pesos pesado do PIB nacional para se contrapor ao discurso tucano, que tem centrado suas críticas no desempenho da economia.
A presidente participará, hoje, no Planalto, da reunião que irá comemorar os dez anos de criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Este está sendo considerado mais um ato de campanha, já que o governo quer exaltar o “Conselhão” como mais um marco dos dez anos de governo petista e injetar ânimo nos empresários.
No encontro, onde estarão presentes empresários e representantes da sociedade civil, a presidente Dilma vai aproveitar para bombardear o discurso pessimista sobre a economia, embalado pelo PSDB nos últimos dias. Sem resposta a FHC. Dilma não pretende responder diretamente ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que a chamou de “ingrata” e disse que a presidente “cospe no prato que comeu”. A ideia é continuar fazendo balanços e mostrar resultados positivos alcançados pelo governo petista, para se contrapor aos ataques do PSDB.
Os tucanos têm criticado em seus discursos a alta da inflação e o baixo crescimento. A oposição não se cansa de alardear que o IPCA, um dos principais indicadores inflacionários, fechou em alta de 0,86%, maior índice nos últimos dez anos, e que a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, divulgada semana passada pelo Banco Central, apontou para uma expansão de 1,64% da economia, bem menor do que a expectativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O governo insiste em responder que medidas foram tomadas contra a crise e os resultados estão sendo aguardados. Este discurso será repetido hoje no Conselhão pela presidente, que pretende apresentar estatísticas e dados positivos, como a concessão de portos e aeroportos. Tais medidas, acredita, permitirão a ampliação dos investimentos da iniciativa privada em projetos estratégicos.
Base aliada
A movimentação de partidos da base aliada também está na mira de Dilma, para evitar defecções em 2013, prejudicando o projeto da reeleição. Por isso os afagos ao PMDB. A convenção de sábado consagrará e reiterará Michel Temer como presidente de honra do partido. Hoje Temer está licenciado do cargo de presidente, mas é a maior liderança do partido.
Durante a convenção também será escolhida a nova direção do PMDB. Ao prestigiar Temer, Dilma deixa claro que o quer na Vice também em 2014.0 ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho político de Dilma e arquiteto da sua reeleição, chegou a sugerir nos bastidores que a Vice fosse entregue ao PSB em 2014 para evitar que Eduardo Campos se lançasse candidato.
A especulação provocou ruídos na relação do PT com o PMDB. Agora, a ideia foi abandonada pelos petistas.
PSB
Dilma recebeu ontem, em seu gabinete, por duas horas, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), três dias após o irmão dele, Ciro Gomes, ter atacado todos os presidenciáveis (Eduardo Campos, Marina Silva e Aécio Neves). Ciro disse que o correligionário, que preside o PSB, não tem visão de Brasil e nem proposta para o País. O Planalto conta com os irmãos Gomes como cabos eleitorais de Dilma Rousseff.
Prosseguindo o afago aos aliados, o deputado Anthony Garoti-nho (PR-RJ) foi recebido ontem pela ministra Ideli Salvatti, juntamente com as lideranças do partido. Queixou-se do “descaso” de alguns ministros.
Corte de juro bancário perde fôlego
Valor Econômico
Após cinco meses em declínio, o spread do crédito total do sistema financeiro subiu em janeiro, segundo dados divulgados na terça-feira pelo Banco Central. Isso mostra que a trajetória de redução do spread, que representa a diferença entre o custo de captação e de repasse de recursos pelos bancos, pode já estar no fim, explica Wermeson França, economista da LCA Consultores.
Em 2012, os bancos públicos reduziram as taxas de juros cobradas de clientes, levando as instituições financeiras privadas a fazer o mesmo. Com isso, o spread recuou continuamente desde meados do ano passado. “Os spreads aumentaram após atingirem em dezembro os patamares mais baixo da nova série”, diz França.
O spread do crédito total, que engloba tanto recursos livres quanto direcionados, aumentou de 11,5 pontos percentuais em dezembro do ano passado para 12,2 pontos em janeiro, após cinco meses consecutivos de queda. Por sua vez, o spread dos empréstimos concedidos com recursos livres passou de 17,6 pontos para 18,3 pontos, no mesmo período.
Para o diretor de um grande banco privado, o rumo dos spreads vai depender do apetite das instituições públicas neste ano. Se recuarem, abrindo espaço para os bancos privados, a tendência é de que o spread do sistema financeiro suba. “Mesmo que os privados reduzam um pouco os spreads, ainda ficarão mais altos do que nos públicos, puxando a média para cima”, diz o executivo.
Na semana passada, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal deixaram claro que o espaço para mais corte nos spreads ficou apertado. Durante a divulgação dos resultados financeiros de 2012, executivos dos bancos afirmaram que só a partir de ganhos de eficiência – leia-se corte de despesas e ganho de receitas – poderiam fazer novas rodadas de redução dos spreads daqui para a frente.
O aumento do spread do crédito total em janeiro deve-se principamente às empresas. A taxa da modalidade aumentou de 7 pontos percentuais de dezembro para janeiro, enquanto a das pessoas físicas subiu 0,3 ponto, para 18 pontos.
A pesquisa divulgada pela autoridade monetária também confirmou o que os bancos traçaram em seus cenários para este ano: a inadimplência deve recuar. O primeiro indício disso é a manutenção da taxa de calotes da modalidade voltada para pessoas físicas que mais preocupou os banqueiros no ano passado, a de veículos. Em janeiro, a taxa foi a mesma de dezembro, 6,4%. O percentual representa um recuo de 0,4 ponto percentual ante novembro.
“Comparando com o observado ao longo de 2012, linhas de financiamento mais arriscadas, como a de veículos, já dão sinais de estabilização. Os calotes dos empréstimos para aquisição de veículos haviam chegado a 7,2% em meados do ano passado”, diz o economista da LCA. “O aumento do rigor dos bancos na concessão de crédito parece estar surtindo efeito.”
A taxa de calotes considerando os atrasos há mais de 90 dias em todas as operações de crédito do sistema financeiro (livre e direcionado) ficou estável em 3,7% entre dezembro e janeiro. Este é o menor patamar desde dezembro de 2011. Os atrasos referentes a pessoas físicas caíram 0,1 ponto percentual para 5,5%, enquanto a inadimplência das empresas foi de 2,2%, a mesma de dezembro.