Dilma discute reforma ministerial com Temer
A presidente Dilma Rousseff deve avançar nas mudanças no primeiro escalão do governo aguardadas desde o rearranjo político resultante das eleições municipais, depois de uma agenda intensa de conversas com lideranças aliadas.
A expectativa é que amanhã Dilma discuta a cota do PMDB na reforma ministerial, em encontro com o vice-presidente, Michel Temer.
O cenário proposto pelo PMDB – e que o partido considera mais provável de anuência da presidente – contempla ampliação de espaço na Esplanada dos Ministérios. O atual secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), Wellington Moreira Franco, iria para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), pasta em evidência com a realização de grandes eventos no país e de concessões de aeroportos.
Moreira Franco seria substituído por Mendes Ribeiro, que cederia a Agricultura para o presidente do PMDB mineiro e deputado federal Antônio Andrade.
O PMDB abriu mão de candidatura própria em Belo Horizonte para apoiar Patrus Ananias, do PT, derrotada pelo atual prefeito Márcio Lacerda, do PSB, em um dos embates mais emblemáticos entre os dois partidos. Em tratamento de saúde, Mendes Ribeiro, por sua vez, seria menos demandado na SAE, avaliam interlocutores do partido.
O PMDB foi avisado da inviabilidade de entregar o Ministério da Ciência e Tecnologia ao deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), após vir à tona uma série de acusações referentes à época em que o pemedebista integrou a gestão tucana de Geraldo Alckmin (2003-2006).
Chalita era dado como certo para o lugar do atual ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, em razão do apoio à candidatura do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), no segundo turno.
Entre as várias discussões na reforma ministerial, a pasta dos Transportes, também alvo do PMDB, poderia voltar ao PR com um outro nome do partido, que não vê o ministro Paulo Sérgio Passos como uma indicação política da legenda.
Um nome cotado era o do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Dilma, entretanto, foi alertada de que o deputado poderia se fortalecer e por em risco as pretensões do PT em Minas. Além disso, há a cobrança do PR para manter a Pasta.
Com a aprovação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa pelo Congresso, Dilma poderá finalmente abrir espaço para o PSD e formalizar sua adesão ao governo. O nome mais cotado é o do vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos.
É ainda considerada incerta a permanência de Brizola Neto (PDT) à frente do Ministério do Trabalho.
Cresce rejeição a austeridade fiscal na Zona do Euro
Valor Econômico
As pressões estão aumentando de novo na zona do euro para os governos atenuarem os programas de austeridade, em meio à persistente contração na economia e desemprego elevado.
O PIB da zona do euro está agora 3% abaixo de seu nível de antes da crise. Na Itália, a queda é de 10%. Cerca de 7,5 milhões de pessoas estão desempregadas, a renda das famílias foi enfraquecida pelo desemprego ou redução de salários e aumento de impostos. A avaliação crescente de economistas é de que os objetivos de corte de déficit prometidos pelos governos dificilmente serão alcançados este ano.
A mensagem de italianos de rejeição da austeridade continua a ressoar nos outros países em crise na zona do euro, onde o desemprego bate recordes de 17% na Grécia, 26,2% na Espanha, 17,6% em Portugal. Na semana passada, um milhão de pessoas manifestou contra a austeridade em Portugal.
Ao mesmo tempo, a posição dura da Alemanha por manutenção dos ajustes tem pouca chance de mudar antes da eleição geral no país, o que pode provocar imobilismo europeu até setembro.
Em todo caso, nota Philipe Gudin, do Banco Barclays, em Paris, “a pressão está vindo agora de pesquisas e da rua, e os líderes europeus vão ter que levar isso em conta quando se encontrarem para discutir as diretrizes para a política economica nos próximos anos”.
O governo socialista na França anunciou cortes suplementares de despesas, mas insistindo que tentará evitar que o país afunde na recessão. A Espanha, por sua vez, negocia com a Comissão Europeia um alongamento do calendário de redução do déficit.
Os ministros de Finanças da zona do euro começaram na prática, na semana passada, a adotar abordagem mais flexível da consolidação fiscal, o nome dado ao ajuste.
Depois da Grécia em novembro, Portugal e Irlanda também deverão obter prazo suplementar para reembolsar os empréstimos europeus que receberam, de € 52 bilhões e € 40 bilhões, respectivamente, nota o BNP Paribas.
O princípio de assistência para os dois países voltarem a ter acesso aos mercados internacionais, a Irlanda no fim de 2013 e Portugal em meados de 2014, parece agora garantido. Em contrapartida, a recapitalizaçao direta do sistema bancário português ou irlandês pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade continua a causar racha entre os países da zona do euro.
Dados da produção industrial na zona do euro devem ser publicados esta semana. Pesquisas entre empresários indicam que o setor continuou a contrair em janeiro e em fevereiro, mas em ritmo menor. Enquanto isso, a diferença entre a Alemanha, motor do crescimento, e o resto parece crescer.
Para empresários, MP dos Portos pode criar cartéis
O Globo
Um grupo de empresários de peso do setor portuário está preocupados com os efeitos da MP 595 e levará ao Palácio do Planalto, esta semana, um alerta. Na avaliação desses empresários, a nova lei não diminuirá o custo do transporte e ainda pode criar um cartel no país. Representantes de portos públicos e privados, de terminais de contêineres, da indústria de base e de operadores portuários alertarão sobre a possibilidade de as pouquíssimas empresas internacionais de frete tornarem-se donas de portos no Brasil e se juntarem para quebrar concorrentes.
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, já foi informado do problema. O grupo pretende agora levar essa preocupação à ministra da Casa Civil, Gleisi Roffman. Hoje, o mercado de “armadores” (que fazem frete marítimo no mundo inteiro) é formado por poucas empresas sediadas em paraísos fiscais. Segundo fontes, essas empresas, além de fazerem venda casada do frete com o serviço do porto, cobram mais do cliente do que deveriam. Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de fevereiro de 2012, diz que a taxa que deve ser paga ao porto tem de ser cobrada pelo armador a título de ressarcimento.
Setor diz que não foi consultado
O medo é que essas empresas entrem no Brasil e construam seus próprios portos. Pois, se isso ocorrer, poderiam estipular o preço, fazer dumping e quebrar concorrentes. Depois, controlariam os preços dos fretes, encarecendo o custo desses serviços. Os empresários querem que a MP 595 proíba armadores internacionais de comprar portos e que a Antaq fiscalize o repasse do dinheiro das taxas portuárias aos portos.
Segundo fontes, na preparação do texto da MP dos Portos, o Palácio do Planalto não ouviu os segmentos envolvidos. Inicialmente foram chamadas 20 pessoas para discutir o assunto, mas o rumo das discussões foi afetado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal, no fim de novembro, porque o ex-diretor da Antaq Paulo Vieira foi acusado de venda de pareceres relacionados à exploração portuária. Depois disso, a presidente Dilma Rousseff ordenou o esvaziamento do grupo, que passou a contar com meia dúzia de pessoas do alto escalão. O setor deixou de ser consultado sobre o texto.
No dia 5 de dezembro, véspera da publicação da MP 595 no Diário Oficial da União (DOU), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, teve acesso ao texto e o enviou para a área jurídica de sua pasta. Os técnicos identificaram 54 falhas gerais e 35 específicas no conteúdo e elaboraram um relatório com perguntas e sugestões de ajustes, que foi ignorado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os técnicos da Secretaria de Portos, dizem fontes do governo, só tiveram conhecimento de particularidades do texto final ao lê-lo no DOU.
Kayapós acusam Eletrobras de não respeitar acordos
Valor Econômico
Se os trabalhadores de Belo Monte estão dispostos a negociar, o mesmo não se pode dizer dos índios que são, de alguma forma, afetados pela construção da usina. Na semana passada, um grupo da etnia kayapó rompeu os compromissos firmados com a estatal Eletrobras, principal acionista da Norte Energia, dona da hidrelétrica. Numa declaração curta, direcionada aos “senhores da Eletrobrás”, os índios disseram que não querem “nem mais um Real do dinheiro sujo” oferecido pela empresa e que não aceitam a barragem no Xingu. “Nosso rio não tem preço, os peixes que comemos não têm preço. A alegria dos nossos netos não tem preço. Não vamos parar de lutar em Altamira, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O Xingu é nossa casa e vocês não são bem-vindos”, declararam os índios, conforme informado pelo Instituto Socioambiental (ISA).
Segundo os índios, em 2010 a Eletrobras se comprometeu a repassar às aldeias kayapó da margem Oeste e Leste do Xingu, respectivamente, R$ 3 milhões por ano, por três anos. Os recursos seriam igualmente divididos entre as aldeias kayapó de ambas as margens do Xingu. “Mais uma vez, condicionantes definidas não cumpridas”, alegam.
As queixas não se restringem às empresas que controlam Belo Monte. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou um alerta à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a situação caótica que a instituição enfrenta em Altamira (PA). Segundo o MPF, em vistoria feita no prédio da Funai, um perito constatou “um ambiente caótico, sujo, sem condições dignas para os servidores e para os indígenas”.
Os procuradores afirmam que a Norte Energia assinou um termo de compromisso com a Funai em que estava prevista a construção de uma nova sede para a fundação em Altamira, contratação de equipe técnica, doação de equipamentos, material de consumo e prestação de serviços de manutenção. O compromisso, considerado pelo MPF como insuficiente mesmo se fosse cumprido, expirou no ano passado, com execução apenas parcial. “A nova sede nunca ficou pronta”, informa o MPF.
A Funai foi procurada pelo Valor para se posicionar sobre o assunto. A postura da fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, foi a mesma adotada em outros momentos: não fazer qualquer comentário sobre as acusações.
No Congresso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas deve ouvir representantes de empresas ligadas a Belo Monte sobre a ocorrência de casos de prostituição infantil no entorno da usina. A Norte Energia e o CCBM negam que a casa de prostituição estivesse em área de suas responsabilidades.
Euro mais fraco é criticado na Alemanha
Valor Econômico
O Partido Democrático Liberal (FDP), que integra a coalizão de governo da chanceler alemã, Angela Merkel, fez um alerta no fim de semana contra os esforços para reduzir a cotação do euro, dizendo que uma moeda mais fraca irá alimentar a inflação e prejudicar os cidadãos europeus.
“Há um novo perigo na Europa, que é a discussão sobre se seria melhor enfraquecer a moeda em vez de reforçar sua competitividade”, disse o líder do FDP, Philipp Roesler, falando em um congresso de seu partido, que adota uma política pró-mercado.
“Acreditamos que a tentativa de exercer pressão política sobre o Banco Central Europeu (BCE) é desastrosa”, afirmou.
A França e alguns outros Estados da zona do euro temem que um euro forte afete suas exportações e elimine o crescimento de que necessitam para criar empregos e restaurar as finanças públicas. O presidente francês, François Hollande, pediu no mês passado a fixação de uma meta de médio prazo para a taxa de câmbio do euro, mas foi alvo de imediata oposição do governo alemão.
O euro tem permanecido relativamente firme desde que o BCE prometeu no ano passado fazer o que for necessário para salvar a moeda, apesar das preocupações persistentes entre os investidores sobre a economia estagnada da Europa e os desafios políticos, como a ascensão de políticos populistas e de partidos contrários a medidas de austeridade, como visto mais recentemente na eleição da Itália. Alguns países, como EUA e Japão, são acusados de usar a política monetária para moldar movimentos cambiais.
No pronunciamento no congresso de seu partido, como prévia às eleições federais da Alemanha, em setembro, Roesler afirmou que uma política monetária mais frouxa por parte do BCE iria prejudicar assalariados, pensionistas e poupadores europeus, e não os ricos. O congresso partidário deve aprovar uma moção apoiando a independência do BCE e se opondo à mutualização da dívida na zona do euro, ideia defendida pela França.
Até agora, consumo dá sinais positivos
Valor Econômico
Neste início de ano, os sinais são positivos para empresas que atuam na ponta final da cadeia de consumo como Magazine Luiza, Johnson & Johnson, Alpargatas e a fabricante de meias Lupo.
“Está melhor do que o ano passado”, disse Luiza Helena Trajano, presidente da Magazine Luiza, varejista de eletrodomésticos e móveis, com 731 lojas e 30 milhões de clientes. Prudentemente, porém, observa que ainda não dá para saber se esse desempenho positivo das vendas é uma tendência que vá estender-se para o resto do ano. “É um pouco cedo”, disse ela ao Valor.
Na Lupo, a maior fabricante de meias do país, o ano também começou bem, depois de ter registrado uma freada a partir de junho do ano passado. “Estamos sentindo uma melhora nas vendas”, disse a presidente da Lupo, Liliana Aufiero. Foi um ano “difícil”. As vendas cresceram 3% no período, para R$ 665,8 milhões – um desempenho que para outras empresas seria razoável, mas que representou um tombo considerável comparado com o aumento de 16% em 2011.
Apesar das vendas fracas, em 2012, Liliana Aufiero fez um investimento robusto na empresa, que tem sede em Araraquara (SP), emprega 5 mil pessoas e fabrica, além de meias, lingerie e artigos esportivos. Com um financiamento de R$ 55 milhões do BNDES, ampliou a área de produção, de 22 mil metros quadrados para quase 75 mil, e está comprando equipamentos. “Estávamos um pouco apertados na empresa. Arrumamos os espaços”.
Mas a demanda não veio no ritmo esperado. “Diz-se que as empresas não estavam investindo. Eu investi!”, disse a empresária. Para este ano, a meta é ampliar as vendas em 12% e aumentar a rede de 240 lojas em mais 40 unidades.
“Para nós está ótimo”, disse Maria Eduarda Kertész, presidente da divisão de consumo da Johnson & Johnson, que comanda a estratégia de produção e vendas de produtos de higiene pessoal de marcas como Band-Aid, Carefree e Sundown. Em 2012, a subsidiária brasileira foi a que mais cresceu na área de consumo entre as 120 operações da companhia americana.
O mercado doméstico também foi bom para a Alpargatas, dona da marca Havaianas. A diretora da divisão de sandálias, Carla Schimitzberger, disse que a companhia vendeu 200 milhões de pares no país em 2012. “O mercado interno continua crescendo”, afirmou.
Luiza, Maria Eduarda, Liliana e Carla estiveram entre as dez executivas que foram homenageadas na quinta-feira à noite, por integrarem o time das “dez melhores executivas” do país, segundo pesquisa realizada pelo Valor em parceria com a consultoria Egon Zehnder.
Analistas esperam mais desonerações
Valor Econômico
O governo fará mais desonerações de impostos federais com o objetivo de ajudar no controle da inflação e assim afastar, ou minimizar, um ciclo de alta da taxa básica de juros, segundo avaliação de economistas ouvidos pelo Valor. Com uma inflação acima do que o mercado e o governo esperavam para fevereiro, a possibilidade de que o Banco Central aumente já nos próximos meses a Selic, a taxa básica de juros, começou a ganhar força. Para os economistas, contudo, desonerações como a da cesta básica, vão ajudar no controle de curto prazo, mas não resolvem o problema.
Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou – em cadeia nacional de rádio e televisão – que todos os produtos da cesta básica serão desonerados, o que exigirá, neste ano, uma renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões este ano, mas o governo tem mais “arsenal”. Em pedidos encaminhados ao relator do Orçamento, senador Romero Jucá, o governo reduziu a previsão de receita com PIS/Cofins em R$ 18,3 bilhões para este ano, como informou na edição de quinta-feira do Valor, o colunista Ribamar Oliveira.
“Acredito que virão mais desonerações do que alterações na taxa Selic”, disse Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria. “É um recurso que o governo tem usado bastante, enquanto os juros são segurados equivocadamente para baixo.”
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na sexta-feira pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou uma alta de 0,6% em fevereiro – abaixo dos 0,86% de janeiro, mas acima da previsão média de 0,5% verificada pelo Valor Data em 11 instituições. No início do mês, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, chegou a dizer que o IPCA de fevereiro deveria ser a metade do de janeiro. Em 12 meses, o índice acumula alta de 6,31% – número que só foi garantido graças à redução nas tarifas de energia elétrica, a partir de 24 de janeiro. Sem esse fator, que teve queda de 15,17% no mês, o IPCA, no cálculo da Tendências Consultoria, teria sido de 6,82%, já acima do teto da meta.
“Nós até acreditamos que o Banco Central deve aumentar os juros no curto prazo, no máximo até maio. Mas ainda será um aumento menor do que a economia precisa para ficar em equilíbrio”, disse Flávio Serrano, economista sênior do Banco Espírito Santo (BES). A previsão do banco é que a taxa seja elevada entre 1 e 1,5 ponto, para até 8,75% ao ano. Mas, em seu cálculo, ela precisaria ser de pelo menos 9,5% ao ano para que o país possa seguir seu ritmo de crescimento atual, já baixo, sem pressionar a inflação. O cálculo feito pela Tendências Consultoria é ainda mais agressivo: uma taxa Selic adequada entre 10,25% e 11,25%.
“O governo está evitando subir taxas de juros para não inibir a demanda. Mas medidas de desoneração, como a da cesta básica, resolvem o problema apenas no curto prazo”, diz Serrano. “Ela deixaria os preços 5% a 10% mais baixos por um ano, mas depois eles voltam a ficar 5% a 10% mais altos de novo. Só se coloca um band-aid em um problema que, na verdade, é estrutural.”
É o que já está acontecendo com automóveis e linha branca, com a volta gradual do IPI na composição do preços, e também o que acontecerá com a tarifa de energia elétrica, que, concentrada entre janeiro e principalmente fevereiro, já neste mês deixará de ter qualquer impacto no IPCA. “O nosso problema é de oferta, é ter um ambiente favorável aos negócios e ao investimento, e o governo vem fazendo políticas para estimular a demanda. Isso fatalmente gera inflação”, disse Serrano.
Para o objetivo imediato do governo, no entanto – não ultrapassar o teto da meta -, as medidas são efetivas. A redução na energia elétrica terá, no fim do ano, retirado 0,58 ponto do IPCA, na projeção do BES, de 6% para 2013, já considerado o impacto da eletricidade. A desoneração da cesta, a depender das condições, pode tirar de 0,2 a 0,4 ponto na avaliação do economista. Dilma disse que espera queda de 9,25% no preço das carnes, café, manteiga e óleo de cozinha por conta da desoneração.