Brasil e EUA buscam acordos bilaterais
O governo dos Estados Unidos quer encontrar “meios concretos” para ampliar a relação comercial e econômica com o Brasil, como um acordo de investimentos, disse ao Valor o assessor adjunto para Segurança Nacional dos Estados Unidos, Michael Froman, um dos integrantes do governo americano mais próximos do presidente Barack Obama. Froman e a secretária interina de Comércio dos EUA, Rebbeca Blank ouviram ontem do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, uma proposta para buscar acordos bilaterais que possam ser discutidos sem necessidade de aprovação dos membros do Mercosul, em temas como serviços, investimentos, transportes e tributos.
Os EUA, já dispostos a aprofundar as relações comerciais e de investimento com o Brasil, estão em conversas avançadas para cooperação no setor de energia, inclusive nuclear, disse Froman. O governo americano quer discutir com o Brasil novas tecnologias de exploração de gás de xisto voltadas à sustentabilidade ambiental, aproveitando a experiência do país com esse combustível que provocou uma “revolução” no setor de energia, barateando custos e promovendo o ressurgimento da indústria.
Froman é cotado para ser o representante comercial da Casa Branca (embora já tenha recusado um posto na área, por preferir suas funções na Casa Branca, com maior amplitude de ação e maior proximidade ao presidente). Mesmo mostrando forte interesse do governo americano, não deixou de criticar, em entrevista exclusiva ao Valor, as medidas tomadas recentemente pelo governo brasileiro em sua política industrial, como a elevação de tarifas para cem produtos e a criação de exigências de conteúdo local para investimentos no país.
“Respeitamos muito o desejo do Brasil de ter um setor industrial vibrante, nós também temos nosso setor industrial e uma política industrial dirigida a esse objetivo, mas há várias maneiras de promover a industrialização”, disse o assessor de Obama. “Há uma boa discussão a ser feita se protecionismo e exigências de produção local encorajam ou desencorajam uma indústria globalmente competitiva.” Froman defendeu o modelo adotado pela Embraer, com esforços tecnológicos que incluem apoio do MIT, um dos mais prestigiados institutos tecnológicos dos EUA e instalações fora do país, em cooperação com companhias americanas. “Esse modo de cooperação da Embraer, com o setor acadêmico, setor privado e abertura, me impressiona como um modelo muito bom.”
Ele lamentou, como protecionistas, as medidas de elevação de tarifas e restrições a investimento, que, na sua avaliação, contrariam os compromissos assumidos pelos países com as economias mais influentes do mundo, reunidos no G-20. Durante conversa com a secretária Rebbeca Blank, Pimentel argumentou que o Brasil não busca um modelo de substituição de importações como nos anos 50, mas a produção local de bens de alto conteúdo tecnológico. O ministro do Desenvolvimento defendeu, porém, um esforço para “acelerar” negociações em torno de acordos de investimento, serviços, tributos e transportes.
A proposta de Pimentel reflete a crescente preocupação, no setor privado brasileiro e em algumas áreas de governo, com a exclusão do Brasil nas grandes negociações de comércio iniciadas recentemente, à margem da organização Mundial do Comércio (OMC). O ministro brasileiro afirmou aos americanos que o Brasil está disposto a encorajar os sócios no Mercosul a manter uma “negociação madura” de liberalização comercial com os EUA.
“Devemos explorar todas as possibilidades de avanços bilaterais enquanto nos preparamos”, disse à secretária Blank. Após uma reunião, à tarde, Pimentel e Blank participaram de outro encontro de trabalho, no Palácio do Planalto, com Froman e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A proposta de avançar em negociações bilaterais foi recebida com aprovação e cautela pelas autoridades americanas. Os EUA, lembrou o assessor de Obama, além de terem lançado negociações de livre comércio com a União Europeia e países do Pacífico (“que somarão 65% do Produto Interno Bruto e do comércio mundiais”), estão engajados em três grandes frentes de negociação: um acordo plurilateral de serviços, com 46 países, em Genebra, que representam 70% do mercado global de serviços; um acordo para estender o alcance do atual tratado de liberalização em tecnologia de informação; e um tratado multilateral para “facilitação de comércio” (remoção de obstáculos burocráticos ao trânsito de mercadorias).
O Brasil participa apenas da última delas e todas podem ser oportunidades de ampliar a relação bilateral, comentou Froman. “Estamos de mente aberta e à espera de sugestões do lado brasileiro sobre o que querem fazer”, disse o conselheiro econômico de Obama. O tema acaba de ser incluído na agenda bilateral, comentou ele.
Aneel confirma volume de chuvas insuficiente
Valor Econômico
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu ontem que o volume das chuvas que abastecem os reservatórios das usinas hidrelétricas do país ainda não ocorre no nível esperado. Rufino, que ocupa interinamente o posto de diretor-geral, deu a informação depois de deixar a reunião da Aneel e ser perguntado sobre a manutenção do funcionamento das usinas termelétricas por período indeterminado para garantir a segurança no fornecimento de energia.
Segundo reportagem publicada ontem no Valor, dados do relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) demonstram que, apesar das enchentes verificadas em várias regiões, o país deverá encerrar a temporada de chuvas de verão com nível de precipitação abaixo do esperado para garantir o bom funcionamento do sistema de geração elétrica.
“Isso significa apenas que, por enquanto, os reservatórios não estão enchendo na velocidade que gostaríamos”, disse Rufino. Ele ressaltou que qualquer avaliação sobre o risco de desabastecimento ou a decisão sobre o tempo de permanência da operação de usinas termelétricas cabe ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
‘Há muitos juízes para colocar para fora’
O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou ontem duramente as ligações de juízes com advogados e afirmou que ainda há muitos juízes “para colocar para fora” da magistratura. Para ele, as alianças veladas entre magistrados e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituem num dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira. Barbosa fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou protagonizando um longo embate com o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
– Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, fora das regras – afirmou Barbosa ao endossar parte da denúncia contra Souza Filho.
O juiz de Picos, no Piauí, foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes à sessão votaram pela aposentadoria compulsória do juiz. Tourinho Neto foi o único a votar contra a punição. O desembargador não vê problema em um juiz receber advogados de processos em que estão atuando. Para ele, a proximidade entre alguns juízes e advogados não implica necessariamente em casos de corrupção. O desembargador citou a si mesmo como exemplo. Ele disse que já bebeu cerveja e uísque com advogados e nem por isso comprometeu duas decisões como juiz.
– Eu atendo o advogado de A e depois o de B – disse Tourinho.
– Isso está errado – respondeu Barbosa.
Não satisfeito, Tourinho criticou o suposto excesso de zelo de juízes que, para evitar denúncias de favorecimento, instalam câmeras nos gabinetes e atendem advogados das duas partes de um determinado processo ao mesmo tempo. Em meio ao debate, o desembargador insinuou que, em alguns casos, juízes influentes não são punidos por erros que cometem.
– Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e, aí, não acontece nada – insinuou o desembargador.
– Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável – respondeu Barbosa.
O presidente do STF e o desembargador divergiram várias vezes, mas em tom amistoso. Nos momentos finais do embate, Barbosa voltou a criticar a proximidade de juízes com advogados e reafirmou que isso, muitas vezes, resulta em tratamento privilegiado e desequilibra o jogo em favor de uma das partes. Ainda em tom de brincadeira, Tourinho disse que Barbosa era “duro como o Diabo” e que pode até se presidente da República.
– Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República? – provocou Tourinho.
No ano passado, o desembargador já havia provocado polêmica quando tentou anular as investigações da operação da Polícia Federal sobre a atuação do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na ocasião, Tourinho criticou a conduta do juiz de primeira instância. E sustentou que as escutas telefônicas poderiam ser invalidadas por conta de supostas falhas jurídicas na condução do inquérito na Justiça Federal de Goiás.
No intervalo da sessão do CNJ, Joaquim Barbosa assinou um convênio com a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, para facilitar a atuação de juízes em ações de improbidade administrativa. Eliana é diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Durante a audiência, o ministro conclamou os juízes a julgar as ações por improbidade. Este tipo de ação é direcionada principalmente contra políticos acusados de corrupção.
– O tempo de escamotear a improbidade sob o argumento de legislação frágil e desconexa já passou. Façamos nosso trabalho, encontremos solução para essa demanda. Absolvendo quem deve ser e condenando quem condenou princípios e regras da nossa administração. Essa é nossa prioridade. Para isso contamos com a colaboração dos senhores – disse Barbosa.
Hoje existem no país 17 mil ações por improbidade pendentes. Segundo Eliana, a parceria entre o CNJ e o Enfam poderá acelerar o julgamento de boa parte destas ações. Pela proposta, juízes serão treinados por colegas para lidar com casos desta natureza.
– O Brasil era um país de faz de conta. Estamos fazendo com que a Justiça funcione. O Brasil mudou – disse a ministra.
Refinarias do NE: futuro incerto
O Globo
Rio e São Paulo Politicamente desejadas no governo Lula, mas economicamente inviáveis, as refinarias Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará, deverão ter seus destinos decididos até julho deste ano. Ao detalhar o Plano de Negócios 2013-2017 ao mercado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou ontem que, apesar de importantes para o atendimento do mercado interno de combustíveis, os dois projetos, além da segunda unidade de refino do Comperj, em Itaboraí, no Rio de Janeiro, precisam se tornar viáveis economicamente para serem executados.
– O desafio agora é viabilizar essas refinarias para que elas sejam competitivas a nível internacional. Essas refinarias nunca subiram no telhado, nem estão no telhado, mas não posso construir uma refinaria que não deu tudo de si como projeto. As Premium precisam mostrar evolução em sua concepção. Não é pessimismo nem otimismo, é realidade – destacou Graça.
As duas refinarias entraram nos planos estratégicos da Petrobras em 2008, quando a companhia era comandada por José Sergio Gabrielli. A do Maranhão, com capacidade para refinar 600 mil barris por dia e orçada pelo mercado em cerca de US$ 20 bilhões, tinha previsão para iniciar a operação em 2016. Já a do Ceará, de 300 mil barris por dia e custo estimado em US$ 10 bilhões, entraria em 2017. Para especialistas, a decisão de Gabrielli, que foi predominantemente política, para agradar aliados do governo, carece de suporte técnico e econômico.
Segundo o ex-diretor da Petrobras Wagner Freire, a opção pelas Premium, isoladas no Nordeste, revela que houve ingerência política do governo federal.
– Por que e para que investir em refinarias no Maranhão e no Ceará? Ao meu ver, esses investimentos não têm sentido. Mesmo sendo adiados, deveriam ser revistos – diz Freire.
O especialista Adriano Pires concorda que a decisão de se construir as refinarias foi política, mas, lembra que havia um argumento técnico, a exportação dos derivados e, posteriormente, o suprimento do consumo na região.
– Esses projetos se tornaram inviáveis porque, além das margens de refino serem pequenas, o governo controlou os preços dos combustíveis – afirma.
As duas refinarias constam como projetos em avaliação do Plano 2013/17, que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões, o mesmo volume do Plano 2012/16. A redução dos custos da companhia envolve ainda a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Graça afirmou que já conseguiu reduzir custos em US$ 3 bilhões. Atualmente, a refinaria está orçada em US$ 17,3 bilhões, dos quais já foram gastos US$ 11,7 bilhões, com 70,6% da obra executada. Sobre a possibilidade de a petroleira estatal da Venezuela, PDVSA, ainda participar do projeto, Graça disse que está aberta a discussões. No dia 28 de fevereiro, venceu o prazo do último aditivo, no qual se esperava uma posição da Venezuela.
– Foi solicitada uma agenda com o presidente da PDVSA – destacou Graça.
Os executivos da Petrobras detalharam ainda a evolução da produção do petróleo para os próximos anos. Para 2013, a expectativa é de uma produção de dois milhões de barris por dia, com uma variação de 2% para cima ou para baixo. Graça lembrou que, a partir do segundo semestre deste ano, com a entrada de novas plataformas, a produção começará a crescer, chegando a 2,75 bilhões por dia em 2017. Para 2020, a meta é de 4,2 milhões diários.
O destaque dos próximos períodos ficará por conta do pré-sal. Sua produção, hoje em 300 mil barris por dia, vai saltar para 1 milhão de barris diários em 2017, ou 42% do total. José Formigli, diretor de Exploração & Produção da estatal, afirmou que em 2020 o pré-sal vai produzir 2 milhões por dia, cerca de metade do total.
– O pré-sal corresponde a 30% dos investimentos em exploração, cerca de US$ 7,2 bilhões. Em produção, a fatia sobe para 68%, com US$ 72,6 bilhões. Em 2011, o pré-sal era 5%; em 2012, foi 7%. A opção da empresa é a otimização dos investimentos em exploração e produção – afirmou.
Segundo o Plano 2013/17, o segmento de exploração e produção vai consumir US$ 147,5 bilhões, 62% do total. Graça se disse satisfeita com a manutenção das metas de produção e destacou o forte desenvolvimento no pré-sal, com ganhos de produtividade e redução de custos. Ela citou que o tempo de perfuração de um poço no pré-sal caiu de 134 dias para 70 dias:
– Temos poços que hoje produzem 30 mil barris por dia de óleo.
Ações em queda na Bolsa
Para escoar o aumento da produção que virá com o pré-sal, a Petrobras está analisando criar novas bases portuárias no Norte do Rio e no Espírito Santo. A empresa admitiu que está conversando com o empresário Eike Batista para usar o Porto de Açu, em São João da Barra, como uma das bases para escoar a produção. Formigli, no entanto, ressaltou que a principal base será o Porto do Rio:
– (O Porto do Rio) tem capacidade para atender por vários anos, já que Macaé está no limite.
Apesar da manutenção das metas de produção, o mercado reagiu mal ao detalhamento do plano, por causa da falta de previsão de novos reajustes de combustíveis. Além disso, desagradou o fato de que não haverá mudanças na distribuição de dividendos, alterada recentemente para gerar mais caixa à empresa. Com isso, as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) perderam 0,52% e os papéis ordinários (ON, com direito a voto) recuaram 1,81% ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
– Não posso dizer que preciso de mais um, dois, ou três reajustes, ou nenhum, para para colocar esse plano sustentável. Estamos buscando a convergência com os preços internacionais. Nos últimos nove meses, tivemos quatro aumentos (de 21,9% no diesel e de 14,9% na gasolina) e temos demonstrado empenho na busca da aproximação da convergência – disse Graça.
Para executar o plano, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, garantiu que a empresa vai manter sua alavancagem em até 35% para não perder o grau de investimento. Outro compromisso, disse, é que não serão feitas novas emissões de ações. Dos investimentos totais, US$ 165 bilhões virão de recursos próprios e US$ 61,3 bilhões serão captados no mercado, além de US$ 10 bilhões com venda de ativos.
Dilma recua e elogia discurso do pontífice
O Estado de S. Paulo
Um dia depois de contestar o papa Francisco, a presidente Dilma Rousseff mudou de discurso, recuou, fez amplos elogios ao pontífice e à sua estratégia de lidar com a pobreza no mundo. Ontem, Dilma não comungou na missa de. inauguração do pontificado do argentino, mantendo-se sentada enquanto a hóstia era distribuída aos chefes de Estado. Mas o papa aceitou um pedido de Dilma para que fosse recebida, hoje, em uma audiência privada Na segunda-feira, a presidente havia declarado que a atenção que o argentino daria ao combate à pobreza não seria suficiente e a Igreja também deveria “compreender as opções diferenciadas” de cada pessoa, numa alusão à homossexualidade, ao aborto e a outros temas polêmicos, O presidente da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), d. Raymundo Damasceno, deixou claro que “respeitar não significaria aprovar”.
Ontem, às vésperas de seu encontro privado com o papa, Dilma mudou o tom. “Acho que ele fez um sermão bastante interessante, porque afirmou um grande compromisso com os pobres”, disse. “Se espera de um representante de uma grande religião, como a religião católica, esse compromisso com os mais frágeis.”
Dilma chegou a apontar que a insistência do papa com os pobres estaria influenciada pela nova realidade da América Latina e pelos avanços sociais na região. “Acho que o fato de ele ter essa opção preferencial pelos pobres tem a ver com. O nosso continente, que está passando por um processo de superação da pobreza.”
Comungar
Dilma ainda fez questão de rasgar elogios à cerimônia e mostrar que conhece as missas. “Foi uma missa muito solene, muito bonita, em latim”, disse. Durante a celebração, ela chegou a cantarolar em latim. “Foi muito bonito. Seu coro é muito bonito também. Sou da época da missa em latim e então eu lembro quase tudo”, disse.
No momento da hóstia, quem queria receber a hóstia ficava de pé – Dilma permaneceu sentada. Gilberto Carvalho, secretário da presidência, confirmou que Dilma. não comungou.
Hoje, o papa aceitou um pedido da presidente para uma audiência, de cerca de 20 minutos. Os dois estarão sozinhos e o tema central é a Jornada Mundial da Juventude, que será a primeira viagem internacional do papa, justamente ao Brasil, em julho, Dilma não será a única a ser recebida entre as delegações.
Diante da popularidade do papa, a presidente prevê uma multi-: dão no Rio para o evento. “Tenho a ligeira impressão de que é o maior evento que ele vai participar”, disse Dilma. “Isso vai atrair para o Brasil uma multidão de jovens católicos, que serão muito bem recebidos como a gente sempre faz”
Ontem, na fila dos cumprimentos após a missa, Dilma falou com o papa por 24 segundos, metade do que foi usado por Rafael Correa, presidente do Equador e por outros líderes da região. Questionada sobre o que teria dito ao papa, a presidente explicou que nenhum tema específico foi tratado. “Eu disse que tinha muito prazer em vê-lo e que nós vamos nos encontrar amanhã. Foi o que ele me disse e o que eu disse para ele”, declarou.
Dilma deixa Roma hoje, após quatro dias na cidade. Nesse período, ela se hospedou no luxuoso hotel Excelsior com quatro ministros. Já o prédio da Embaixada do Brasil em Roma, na Piazza Navona, ficou vazio.
Depoimento indica que EUA monitoravam órgãos policiais
Valor Econômico
Ex-deputado federal e um dos 15 prisioneiros do regime militar libertados em troca do diplomata norte-americano Charles Elbrick em 1969, Ricardo Zarattini falou ontem à Comissão da Verdade paulista. Em seu depoimento, afirmou ter sido interrogado por Richard Melton, que se tornaria embaixador dos Estados Unidos no Brasil entre 1989 e 1993, durante sua prisão no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Recife (PE), em dezembro de 1968.
O depoimento corrobora a tese de que representantes da diplomacia dos EUA acompanhavam a rotina dos órgãos policiais do regime militar. Há um mês, a Comissão paulista revelou que Claris Rowley Halliwell, adido no Consulado-Geral de São Paulo, visitava com frequência a sede do Dops paulista e lá esteve no dia em que o operário Devanir José de Carvalho, líder do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), foi preso e morto. A presença de Halliwell no local está registrada em livros de ponto da época, encontrados no Arquivo Público do Estado e levados a público pela Comissão.
Preso por incitar a formação de uma “guerrilha rural” na zona canavieira de Pernambuco, Zarattini disse que Melton não participou das sessões de tortura que sofreu. “Ele me questionou por que eu era contra os EUA. Respondi que era contra o imperialismo e a ingerência que faziam nos países pobres”, relatou.
Melton era então vice-cônsul no Recife, posto que deixaria em 1969. Foi sucessivamente enviado a países que encerravam ditaduras para manter o governo dos EUA informado sobre o rumo político que tomariam. Esteve em Portugal no período seguinte à revolução dos Cravos e foi expulso pelos sandinistas na Nicarágua em 1988, acusado de ser um espião da agência de inteligência CIA.
Voltou ao Brasil quando terminava o governo do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Correspondentes brasileiros anotaram à época que a escolha era fruto do temor dos EUA de que a esquerda vencesse a eleição. Zarattini enviou a denúncia ao Ministro de Relações Exteriores, Roberto de Abreu Sodré, o que foi fartamente noticiado. Mas como o Dops pernambucano não guardara qualquer registro de presença de Melton, o governo aceitou sua nomeação. O atual embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, trabalhou com Richard Melton.
Zarattini, que é pai do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) pediu que seu depoimento seja encaminhado à Comissão Nacional da Verdade e à sessão estadual de Pernambuco, para que se faça uma nova apuração do vínculo de Melton com as forças policiais locais à época da repressão.