Ministro da Aviação quer privatizar mais aeroportos
O governo federal deve realizar novas concessões de grandes aeroportos à iniciativa privada. O novo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, afirmou ontem ao “Estado” ser favorável a mais concessões de terminais às empresas e consórcios privados, sinalizando uma ruptura com a ordem anterior, que era terminar as privatizações com os leilões de Galeão (RJ) e Confins (MG), previstos para o fim deste ano.
“Fizemos três primeiras concessões (Viracopos, Guarulhos e Brasília), depois o governo colocou o pé no freio para analisar os resultados, acertar os eventuais erros, e só então anunciou as duas concessões mais recentes. Agora devemos ter mais, porque há mercado para isso”, afirmou
Moreira Franco que assumiu a SAC no sábado. Em janeiro, seu antecessor Wagner Bittencourt afirmara que novas concessões estavam fora de cogitação.
De acordo com o novo ministro da Aviação Civil, fundos de pensões e empresas do setor de seguro devem ser motivadas pelo governo a participar dos leilões dos terminais. Além disso, a SAC deve promover uma espécie de “road show” – um conjunto de seminários – para trazer ao Brasil operadores internacionais de aeroportos e discutir práticas de gestão.
“Vamos aplicar R$ 7,4 bilhões para viabilizar 270 aeroportos regionais, então é natural que precisamos com isso qualificar uma quantidade imensa de trabalhadores do setor aeroportuário para uma nova fase, onde a demanda dos passageiros será ainda maior, e a malha será expandida”, disse o ministro.
Em dezembro, o governo lançou um pacote para estimular a aviação regional, que, além dos investimentos na renovação de 270 pequenos terminais, terá também R$ 1 bilhão em subsídios para estimular companhias a fazer essas rotas regionais.
Recomendação. Da presidente Dilma Rousseff, o novo ministro da SAC ouviu pedidos para que os usuários sejam mais bem tratados nos aeroportos, e que os preços praticados no mercado sejam reduzidos. Grande alvo de reclamação dos consumidores, as companhias aéreas não sofrerão nenhuma intervenção do governo na política de preços das passagens aéreas.
“O Brasil teve uma experiência extremamente danosa quando se organizou para ter controle de preços. Quando fui prefeito de Niterói, nos anos 1980, a passagem de ônibus da cidade era controlada pelo Ministério da Fazenda, em Brasília. Isso ficou para trás. Os preços são livres”, disse o novo ministro.
De acordo com Moreira Franco, a atuação do governo no setor deve ser na redução dos custos de produção das empresas, e que isso chegue nas passagens. “Temos um combustível muito caro no Brasil, precisamos de um querosene de aviação a um preço razoável, compatível com o negócio”, afirmou o ministro, para quem “a estrutura tributária brasileira precisa ser mesmo reduzida, e a presidente Dilma compreende perfeitamente isso”.
Antes de assumir a SAC, Moreira Franco, filiado ao PMDB do Rio de Janeiro, passou os primeiros dois anos do governo à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). De bom humor,
Moreira relembrou frase dita ao Estado pouco antes da reforma ministerial para tratar de seu faturo no novo cargo: “De fato, a SAE traz prestígio pessoal, mas não elege nem vereador. Aqui, na aviação civil, é diferente, porque, além de pensar, precisamos fazer, entregar, ter cronograma. Creio que, pensando como político, é claro que, se apresentarmos bons resultados, o partido vai se fortalecer”.
Criação de vagas de trabalho cai 18% em fevereiro
O Globo
O Brasil registrou a criação de 123.446 vagas formais de trabalho em fevereiro, uma queda de 18% na comparação com o total de 150.600 postos de trabalho abertos no mesmo mês do ano passado. Esse também foi o pior resultado para os meses de fevereiro desde 2009, ano da crise econômica mundial. As informações consideram as vagas declaradas dentro do prazo e fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho.
Apesar da desaceleração na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado representou uma melhora ante janeiro, quando foram abertas 28,9 mil vagas formais. Na avaliação do governo, o desempenho de fevereiro está “dentro da média”. Por meio de nota, o novo ministro da pasta, Manoel Dias, considerou que o resultado “pode indicar uma reação do mercado de trabalho, acenando para um cenário positivo”. “Mas ainda é cedo para fazermos especulações”, acrescentou.
Governo prevê dois milhões de vagas
A estimativa do governo é de que, em 2013, sejam criadas certa de dois milhões de vagas formais, o que deve contribuir para a manutenção da taxa de desemprego nos patamares mínimos da história. No ano passado, foi aberto um total de 1,3 milhão de vagas.
O saldo positivo de fevereiro resultou de 1.774.411 admissões, o segundo maior volume para o mês; e de 1.650.965 desligamentos, o maior para o período. A criação de vagas foi puxada pelo setor de serviços, que abriu 82.061 vagas no mês passado. Depois dele, destacam-se indústria de transformação (33.466) e da construção civil (15.636). Os três segmentos que tiveram queda no emprego foram comércio (-10.414), Agricultura (-9.775) e serviços industriais de utilidade pública (-57).
No Nordeste, corte de 15.881 postos
Na comparação por região, o Nordeste foi a única que registrou redução de vagas, com fechamento de 15.881 empregos. O desempenho negativo decorreu de queda em quase todos os estados, com destaque para Alagoas (-7.773), Pernambuco (-4.370) e Paraíba (-3.193). O Ceará foi exceção, com saldo de 3.060 vagas. No Sudeste, o saldo foi de 66.177 vagas, o maior entre as regiões. Depois dele, ficaram Sul (48.016), Centro-Oeste (22.982) e Norte (2.152).
Na avaliação da consultoria LCA, a recuperação das contratações formais nos serviços e na indústria pode estar ligada à melhoria da atividade econômica no último trimestre de 2012. A projeção da consultoria é de que, no fechamento este ano, haja geração líquida de 1,29 milhão de postos de trabalho.
Vendas no segmento de construção civil caem 3%
Valor Econômico
Apesar de as companhias asiáticas não admitirem abertamente, a desaceleração do mercado brasileiro de máquinas para construção em 2012 foi crucial na decisão de segurar o início da fabricação no país. A avaliação é consenso entre representantes da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema), que apontaram queda de 3% nas vendas de equipamentos da linha amarela no ano passado.
“A falta de dinamismo no mercado em 2012 certamente teve impacto nas avaliações dos investimentos”, disse Milton Rego, vice-presidente da câmara setorial de máquinas rodoviárias da Abimaq.
“O principal fator foi a retração do mercado e houve também o aumento da concorrência”, afirmou Eurimilson Daniel, vice-presidente da Sobratema. Para Daniel, as quatro principais companhias orientais – Hyundai, XCMG, Doosan e Sany – fizeram seus planejamentos de forma apressada, pressionadas pelas matrizes para obter resultados na América Latina. Além disso, estão entrando em um mercado consolidado por marcas fortes, como Caterpillar, Randon, Komatsu e CNH. “As empresas saíram atirando para todos os lados e agora estão enxergando que o mercado não comporta todo mundo”.
Avaliação semelhante é feita pela presidente da câmara de máquinas rodoviárias da Abimaq, Andrea Park. Ela acrescenta as dificuldades das companhias orientais em “aprender” a fabricar no Brasil. “As asiáticas se instalaram achando que seria fácil trazer ou desenvolver fornecedores.” Andrea lembra que há um forte rigor do BNDES na hora de analisar a nacionalização do processo de produção para conceder o acesso à linha Finame – a linha, atualmente com taxa de 3% ao ano, é a principal vantagem em se produzir máquinas no Brasil e um dos principais objetivos das empresas que se instalam aqui. O procedimento é igualmente complexo para as companhias obterem certificado de origem e poderem exportar para o Mercosul sem pagar taxas.
Passar pelo crivo do BNDES tem sido um ponto de dificuldade para as companhias. A Sany, por exemplo, está com 50% de nacionalização nos equipamentos montados em sua unidade em São José dos Campos (SP). Quando tiver a fábrica em Jacareí (SP), pretende alcançar com folga o percentual exigido pelo banco de desenvolvimento, em 60%, disse o presidente da Sany no Brasil, David Cui. O projeto de Jacareí, contudo, ainda não tem previsão para ser concluído. A Doosan, que iniciou em dezembro a produção em Americana (SP), ainda está com o pedido de acesso ao Finame em andamento.
A desaceleração do mercado retardou os planos, mas não há, por ora, qualquer perspectiva de que uma dessas quatro empresas possa cancelar o investimento. Daniel, da Sobratema, destaca o lado positivo da vinda das asiáticas: a competição. “Quem ganha é o consumidor; em termos de preço, opções de tecnologia, esse movimento é bom para o mercado.”
Moody’s rebaixa Caixa, BNDES e BNDESPar
Valor Econômico
A agência de classificação de risco Moody”s rebaixou a nota de crédito de longo prazo da Caixa Econômica Federal, do BNDES e da BNDESPar, empresa de participações do banco de fomento. Nos três casos, as notas das entidades como emissoras foram reduzidas em dois degraus, de “A3” para “Baa2”.
Quando fala das duas instituições financeiras, a Moody”s afirma que a decisão de rebaixar as notas se deve à “deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, o enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1”. Isso significa que o nível de capital próprio está relativamente menor, tendo em vista o porte das instituições.
A agência comenta que as instituições têm sido usadas como instrumentos de política anticíclica do governo e que isso tem provocado forte aumento dos ativos, tendo como contrapartida uma redução dos indicadores de capital.
A Moody”s destaca que, em dezembro de 2012, o capital de nível 1 do BNDES chegou a 8,4%, enquanto o da Caixa caiu para o mínimo de 6,62%, ambos significativamente abaixo da média de 12,4% registrada pelo sistema financeiro em junho de 2012.
A redução da nota da BNDESPar, segundo a agência, é uma consequência do corte do rating do BNDES, seu controlador.
Mas a agência de classificação de risco comenta também sobre a carteira de investimentos da empresa de participações. “Em 2012, os investimentos do BNDESPar foram afetados pelo fraco desempenho do mercado acionário doméstico, tendo visto que a queda de 12,5% no valor dos investimentos em participações acionárias ocasionou um declínio de 93% no lucro líquido da empresa”, disse a agência.
Governo estuda mudança de regras da tributação sobre remessa de lucros
Valor Econômico
O governo estuda uma nova legislação para tratar da tributação das remessas, para o Brasil, de lucros obtidos no exterior por multinacionais brasileiras. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, as multas bilionárias aplicadas pela Receita Federal às empresas brasileiras com subsidiárias ou coligadas no exterior, por falta de pagamento de tributos, geram insegurança jurídica e são um entrave aos investimentos. Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que vai colocar o assunto em pauta ainda neste semestre.
A proposta de mudança na legislação ainda não está fechada. A percepção é que o debate ser concluído no prazo de seis meses a um ano. Várias reuniões entre técnicos da secretaria-executiva da Fazenda, da Receita Federal e representantes da indústria já foram realizadas para tratar do assunto.
Para o setor privado, as regras de tributação de remessas desestimulam a realização de novos investimentos. Além disso, desde 2010, a Receita intensificou a aplicação de multas bilionárias, que estão sendo questionadas na Justiça. A legislação brasileira prevê que o lucro deve ser tributado, com Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda IR), no momento em que é auferido no Brasil, mesmo que ainda não tenha sido distribuído aos sócios. O objetivo da norma é evitar a elisão fiscal, mas as empresas a questionam desde que entrou em vigor.
Um dos pontos negociados no processo de elaboração de uma nova legislação é o estabelecimento de um prazo para as empresas remeterem os lucros e pagarem os tributos. Isso evitaria a incidência de tributação de um investimento que ainda não trouxe resultados. Ainda não houve consenso em relação aos prazos para pagamento de tributos.
Para estimular a internacionalização das empresas, o setor industrial quer que o governo amplie o número de acordos internacionais de bitributação. Em reunião do grupo de Mobilização Empresarial pela Inovação, realizada na semana passada com a presença da presidente Dilma Rousseff, o empresário José Rubens de la Rosa, da Marcopolo, cobrou medidas para redução da tributação de investimentos no exterior, aumento do número de acordos internacionais que evitem a bitributação e regras para dedução de prejuízo registrados pelas companhias no exterior.
“O regime tributário brasileiro onera empresa no exterior. Essas empresas estão mais sujeitas a prejuízo. Tudo é novo e difícil no exterior, mais do que na nossa terra natal”, disse Rosa.
O caso mais antigo de tributação de remessas de lucros obtidos no exterior por brasileiras em discussão no STF é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ajuizada há 12 anos. O placar do julgamento está empatado, faltando apenas o voto do presidente. Mesmo havendo esse processo, o STF decidiu, a partir de um outro – o recurso da agroindústria Coamo, de relatoria de Barbosa -, reconhecer a repercussão geral do tema. Por enquanto, não há votos nesse caso. A Adin e o recurso da Coamo estiveram na pauta dos ministros em fevereiro, mas não foram julgados. A Vale também discute a questão por meio de uma ação de R$ 30,2 bilhões.
STF impõe perda de R$ 34 bi à União com o PIS e a Cofins
Valor Econômico
Os importadores venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa tributária de R$ 34 bilhões contra a União. Ontem, em um rápido julgamento, os ministros, por unanimidade, definiram uma discussão judicial que se arrastava desde 2004. A Corte excluiu do cálculo do PIS e da Cofins incidentes na importação o ICMS e as próprias contribuições. O valor da causa está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 e refere-se apenas ao período de 2006 a 2010.
A obrigação de adicionar tributos na base de cálculo das contribuições sociais – prevista na Lei nº 10.865, de 2004 – foi declarada inconstitucional pelos ministros. “O valor aduaneiro não é uma base mínima para a tributação. O artigo 149 delimita por inteiro a base de cálculo das contribuições”, afirmou o ministro Dias Toffoli, referindo-se ao dispositivo que fixa o valor sobre o qual incide as contribuições sociais nas importações.
Para os ministros, a Constituição é clara e fixa como tributável apenas o valor aduaneiro, formado pelo preço da mercadoria e custos com frete e seguro.
Na prática, a decisão resulta na redução de custos com importação de mercadorias. Advogados calculam uma diminuição de 2% a 3%. “A depender da alíquota do ICMS, o custo para desembaraço de mercadorias no Estado de São Paulo será reduzido de 2,5% a 3%”, diz o tributarista Julio de Oliveira, do Machado Associados, escritório que defendeu a empresa Vernicitec no processo julgado ontem.
No Rio Grande do Sul, a advogada Luiza Perez, da Advocacia Ulisses Jung, também calcula uma redução de até 3%. Segundo ela, com a decisão, o valor do PIS e da Cofins a ser recolhido na importação de três equipamentos médicos para realização de exames por imagem, como Raio-X e ultrassom, por exemplo, passam de R$ 57,7 mil para R$ 41,2 mil.
Os efeitos práticos do julgamento ainda dependem da publicação do acórdão da decisão. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiantou que vai recorrer. No recurso, pedirá a modulação dos efeitos da decisão para evitar um aumento no passivo de R$ 34 bilhões estimado para a causa. “Vamos pedir para a decisão não surtir efeito para ações judiciais ajuizadas a partir da data do julgamento”, afirmou o procurador Luís Carlos Martins Alves.
Em nota, a PGFN afirmou que a devolução dos valores recolhidos a mais será feito caso a caso, “para as partes que requereram em juízo”. “Os efeitos da decisão do STF serão observados pela Fazenda Nacional após a intimação da publicação do acórdão”, afirmou o órgão.
A decisão do Supremo foi proferida em repercussão geral. Dessa forma, o entendimento da Corte servirá de parâmetro no julgamentos dos casos pelos tribunais regionais federais. Segundo advogados, quatro dos cinco tribunais regionais federais vinham decidindo a questão a favor do Fisco.
De acordo com o advogado Daniel Lacasa Maya, do Machado Associados, as empresas que têm ações na Justiça poderão ter a restituição do que foi pago a mais. “Não há uma devolução imediata, mas a administração tributária deve devolver”, disse. O fato, dizem tributaristas, é que o fiscal da Receita Federal nos portos e aeroportos não podem mais exigir o tributo com a base “inflada”. “O efeito da decisão será sentido a médio prazo.”
Apesar do longo tempo de discussão na Justiça e do trabalho de convencimento realizado junto aos ministros, o julgamento surpreendeu tributaristas por dois motivos. Durou menos de 25 minutos e foram proferidos votos iguais pelos ministros, o que segundo advogados, é pouco comum em questões tributárias. Além disso, ressaltam que o precedente é importante por proibir a incidência de tributo sobre tributo. “Ou seja, a cobrança de um tributo sobre uma receita que não é do contribuinte, mas sim da União”, diz Marcio Brotto de Barros, do escritório Bergi Advocacia.
Para o advogado Maurício Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão, a perspectiva é que a lógica seja aplicada em duas outras discussões: a da inclusão do ICMS e do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
No julgamento de ontem, o Supremo rejeitou ainda o argumento da Fazenda Nacional de que o aumento da tributação teria o objetivo de igualar a carga tributária dos bens e serviços produzidos no país a dos importados. “A isonomia entre os tributos deve ser equacionada de forma diferente. Talvez reduzindo a base de cálculo no mercado interno”, afirmou o ministro Teori Zavascki. Para Luiz Fux, “um princípio não pode se sobrepor à regra constitucional”.
EUA voltam a ser atraentes para indústria
Valor Econômico
A reindustrialização da economia americana está em curso. Com o menor custo de energia, decorrente do boom do gás de xisto, o câmbio mais competitivo e a elevação das despesas de transporte (que encarece operações fora do país), a fabricação de bens manufaturados nos EUA tem ficado mais atraente. Nos últimos anos, um número crescente de empresas decidiu trazer parte da produção do exterior de volta para o país, como Ford, Caterpillar e General Electric (GE). A boa saúde financeira das empresas americanas e a elevação dos custos trabalhistas em países como a China também contribuem para sustentar a tendência, que parece ir além de uma recuperação cíclica.
Os dados de emprego mostram alguma retomada do setor manufatureiro, embora não sejam espetaculares. Desde janeiro de 2010, quando atingiu o menor nível de emprego do pós-crise, o segmento criou quase 520 mil postos nos EUA, levando o total de trabalhadores para quase 12 milhões em fevereiro deste ano. É 13% inferior aos 13,7 milhões do fim de 2007, ano em que a crise financeira se iniciou, e 32% menor que os 17,6 milhões de abril de 1998, o pico atingido nos anos 1990.
A combinação de vários fatores faz do ambiente atual o mais favorável em décadas para a manufatura nos EUA, diz Robert McCutcheon, responsável por produtos industriais da PriceWaterhouseCoopers (PwC). Para McCutcheon, o principal é a queda dos custos de energia, provocada especialmente pelo desenvolvimento da exploração do gás de xisto. “Há energia barata e abundante. Isso aumenta a competitividade da indústria.” Segundo um estudo do banco de investimentos Morgan Stanley, o gás nos EUA hoje custa o equivalente a um quarto da média global.
O câmbio também favorece o renascimento da indústria americana. O relatório do Morgan Stanley destaca que, na última década, o dólar se desvalorizou 36% em termos reais (descontada a inflação) em relação a uma cesta de moedas emergentes. Ainda que a divisa americana se valorize em termos nominais, como tem ocorrido neste ano, o que conta para a competitividade é a taxa real de câmbio.
O custo do transporte é outro fator que favorece a produção nos EUA, diz McCutcheon. Nos últimos anos, a alta dos preços do petróleo e derivados impactou os gastos com transporte para produtores de bens manufaturados com cadeias globais de suprimento, nota um relatório da PwC, observando que empresas fabricantes de máquinas, como a Caterpillar e AGCO, “estão produzindo mais nos EUA para vender na América do Norte”.
Professor da Harvard Business School, Willy Shih ressalta que, nos últimos cinco anos, os custos trabalhistas aumentaram a uma média anual de 20% na China, ao mesmo tempo em que ficaram estáveis nos EUA. Segundo Shih, muitas empresas transferiram a produção para a China para ganhar com a “arbitragem trabalhista” – as companhias se aproveitavam do grande diferencial salarial, e em troca arcavam com “custos de coordenação” mais altos como o gerenciamento à distância de fornecedores e os gastos para transportar os produtos.
Enquanto o diferencial salarial era enorme, as vantagens superavam com folga os custos de coordenação e de administrar estoques. “Mas com o aumento dos custos salariais na China e o aumento no preço do petróleo, o que levou a maiores custos de transporte, a equação não faz mais tanto sentido”, afirma Shih. “Acrescente a isso os custos mais baixos de energia nos EUA, e acredito que haverá um aumento nas atividades manufatureiras nos EUA.”
O presidente e fundador da Reshoring Initiative, Harry Moser, aposta que a tendência vai se aprofundar nos próximos anos. Organização sem fins lucrativos, a Reshoring Initiative ajuda as empresas a determinar o custo de produzir nos EUA e fora do país. Segundo Moser, muitas empresas americanas decidiram produzir na China porque os salários no país asiático eram baixos, sem levar em conta as despesas de toda a operação. Uma pesquisa da consultoria Archstone, realizada em 2009, concluiu que 60% das companhias manufatureiras usavam modelos rudimentares para estimar custos totais, ignorando 20% ou mais dos gastos necessários para se produzir fora do país. Moser diz que mais de 200 empresas que fabricavam fora do país já repatriaram operações, parcial ou totalmente, estimando que elas contribuíram com cerca de 50 mil dos mais de 500 mil empregos criados no setor manufatureiro desde janeiro de 2010.
Uma delas foi a Simple Wave, que produz tigelas para alimentos com design diferenciado. Em 2008, a empresa decidiu que os produtos seriam todos fabricados na China. O motivo? “Fomos para lá porque nos dissseram que nosso produto deveria ser produzido na China, basicamente por causa do custo”, diz o presidente da empresa, Jeff Bollengier. “Todo mundo fazia isso à época”. Em 2011, depois de várias dores de cabeça com a produção no país asiático e a percepção da importância de ficar mais próximo dos clientes, a Simple Wave decidiu encerrar a operação na China e o produto passou a ser feito nos EUA, na Califórnia. Entre as dores de cabeça, Bollengier diz que todo um lote de produtos exportados da China para a Austrália estava errado. Segundo ele, o produto nos EUA saía 13% mais caro do que no país asiático, mas técnicas de produção mais “inteligentes” permitiram a equiparação de custos.
Nem todas as empresas, claro, vão trazer a produção de volta para os Estados Unidos. McCutcheon diz que as perspectivas para o setor manufatureiro nos EUA são mais favoráveis em setores como químicos, metais e equipamentos pesados. No caso de setores mais intensivos em mão de obra, como têxteis, vestuário e eletrônicos de consumo, a fabricação em países asiáticos ainda pode ter fôlego grande.