Dilma cede ao PR e confirma Borges nos Transportes
Presidente retira ministro “técnico” para acomodar escolhido por cúpula do PR; reaproximação tem como objetivo reeleição
Em mais uma operação para obter apoio à campanha por um segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff cedeu ao comando do PR e trocou o titular dos Transportes. O novo ministro é o ex-governador baiano César Borges, que ocupava a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. Borges substitui Paulo Sérgio Passos, que assumiu a pasta dos Transportes no rastro da “faxina” administrativa – demissões por suspeitas de corrupção e fraudes em ministérios – promovida no primeiro ano do governo Dilma, em junho de 2011.
Dilma resistiu o quanto pôde a trocar Passos. Depois de uma “novela” que durou mais de dois meses, porém, ela avisou o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente do PR e ex-ministro da pasta, que só aceitaria a substituição se o escolhido fosse Borges. A posse será amanhã.
Apesar dos protestos da bancada na Câmara, que queria a indicação de um deputado federal, o ex-ministro Nascimento – que foi defenestrado da pasta – fechou acordo com Dilma, provocando um racha no partido. Caso não fosse contemplada, a direção do PR ameaçava apoiar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível adversário de Dilma em 2014.
Com a troca de ontem, sobe para quatro o número de mudanças no primeiro escalão. No último dia 15, a presidente fortaleceu o PMDB no governo e, a exemplo do que fez com o PR, também cedeu ao grupo do PDT que havia saído da Esplanada na esteira da “faxina”.
PMDB
Na seara do PMDB, Dilma transferiu Wellington Moreira Franco da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) para a Aviação Civil, um ministério poderoso em tempos de concessões de aeroportos e obras para a Copa de 2014. Depois, para facilitar a montagem do palanque eleitoral em Minas, ela escalou o deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB mineiro, para assumir o Ministério da Agricultura no lugar de Mendes Ribeiro.
Além disso, pressionada pela cúpula do PDT, nomeou o secretário-geral do partido, Manoel Dias, para a pasta do Trabalho, antes ocupado por Brizola Neto.
Dilma se reuniu ontem com Borges e Nascimento, no Palácio do Planalto, e selou a mudança. O ex-governador e ex-senador baiano ficou apenas dez meses na vice-presidência do Banco do Brasil. Agora, ele terá a missão de unir o partido para a campanha da reeleição.
O PR tem a oferecer a Dilma iminios por bloco na propaganda política. Em 2012, o partido não conseguiu substituir Passos e apoiou o ex-governador José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, contra Fernando Haddad (PT). Desde que Nascimento caiu, em 2011, o PR se declarou “independente” nas votações do Congresso.
Passos é filiado ao PR, mas nunca teve trânsito com a cúpula partidária e era considerado da “cota” de Dilma. Ao anunciar a troca, a Presidência disse que Passos prestou “grande contribuição ao governo e ao País”.
IPI ficou menor, mas preço subiu
O Globo
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ajudou a sustentar as vendas da indústria automobilística em 2012, levou milhares de consumidores às revendas, mas pouco contribuiu para deixar os carros mais baratos. Levantamento da consultoria Oikonomia, especializada no mercado automotivo, revela que o preço médio dos carros subiu 10% entre 2009 e 2011. Em 2012, mesmo com o corte de até sete pontos percentuais no IPI, os preços recuaram só 1,5%. E, entre dezembro e fevereiro, houve altas de até 3,5%.
– A indústria aumentou continuamente os preços dos carros entre 2009 e 2011, ao ponto de os preços derrubarem as vendas. E, então, se cortou o IPI. Os preços até caíram em 2012, mas pouco. O crédito mais farto, barato e com prazos maiores é que faria diferença – diz Raphael Galante, da Oikonomia.
Considerando os preços médios dos modelos de uma mesma marca nos últimos meses, a consultoria identificou altas expressivas: o preço médio dos modelos da Volkswagen vendidos em fevereiro chegou a R$ 39.075, 3,3% a mais que em dezembro. No caso da General Motors, o preço passou de R$ 40.928 para R$ 42.362, salto de 3,5%.
Mesmo com a prorrogação do IPI e o mercado esboçando uma reação em março – quando foram licenciados 268,3 mil automóveis e comerciais leves, 20,6% mais que em fevereiro, segundo dados divulgados ontem pela Fenabrave, que reúne as concessionárias -, especialistas e dirigentes do setor reconhecem que o efeito do IPI mais baixo nas vendas é positivo, mas limitado.
Flávio Meneghetti, presidente da Fenabrave, aplaudiu a medida e disse que permitirá avanço de 3% nas vendas este ano. Mesmo com as vendas acumuladas do primeiro trimestre 2% acima das de igual período de 2012, apesar do IPI menor, a Anfavea, que reúne as montadoras, aposta num crescimento de até 4,5%. Para Cledorvino Belini, presidente da entidade, se a alíquota do IPI não fosse mantida, dificilmente a meta seria atingida.
Para o presidente do Sindipeças (entidade que reúne os fabricantes de autopeças), Paulo Butori, o imposto menor trará “um leve aumento” nas vendas, pois ainda há muita restrição ao crédito no setor. Prazos mais longos e entradas menores, porém, virão somente à medida que o calote (em 6%) diminuir, observa Vadner Papa, da Consult Motors.
O publicitário Ricardo Nascimento Lopes, que pesquisava preços ontem em uma revenda da Renault, em São Paulo, acredita que as montadoras são pouco transparentes no repasse do IPI menor.
– Para as montadoras, que precisam vender mais, é vantajoso. Para nós, consumidores, não vejo vantagem, não sabemos se o desconto é do mesmo tamanho da redução do imposto.
Quanto aos eletrodomésticos, a desoneração do IPI ajudou a reduzir em 2012 o preço de geladeiras, fogões, máquinas de lavar automáticas e tanquinhos e turbinar as vendas da linha branca. Mas, à medida que as alíquotas retomam seus níveis normais, a indústria de eletroeletrônicos já sente as perdas estimadas em até 10% nas vendas nos dois primeiros meses do ano, e seus representantes pretendem pedir ao governo que o imposto seja mantido como está, em vez de retornar em junho aos patamares anteriores.
– Gostaríamos muito disso, e vamos esperar até o fim de abril para verificar o desempenho das vendas e ter argumentos para defender a manutenção dessa medida – disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Lourival Kiçula.
Espera de um novo Código bloqueia a mineração
Valor Econômico
Bastaria uma assinatura para mudar radicalmente os planos da multinacional ArcelorMittal no Brasil. Desde novembro de 2011, a siderúrgica só aguarda uma canetada do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para iniciar a produção de minério de ferro em Serra Azul, no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.
Até agora, nada. Hoje a capacidade instalada do grupo chega a 3,6 milhões de toneladas por ano, mas o atraso reduziu o volume produzido para 2 milhões de toneladas, em 2012. Para este ano, a média estimada é de 1,5 milhão de toneladas. “Iríamos construir uma unidade nova para explorar esse minério. O projeto estava praticamente aprovado”, lamenta Sebastião Costa Filho, diretor-presidente da ArcelorMittal Mineração Brasil. Sem a assinatura de Lobão, o grupo deixou de contratar 350 pessoas para trabalhar na extração do ferro.
Esse não é um caso isolado. Pelo menos 120 jazidas de minerais estratégicos já completaram todos os trâmites necessários para iniciar a produção, inclusive o licenciamento ambiental, mas a perspectiva de um novo conjunto de leis para o setor fez o governo suspender, desde novembro de 2011, todas as novas autorizações às atividades de mineradoras instaladas no país. No ano passado, o próprio Lobão admitiu que ficaria tudo congelado até a aprovação de um novo código mineral, substituindo as regras em vigência desde 1967.
A suspensão de outorgas atinge não só as portarias de lavra, que permitem o início efetivo da extração dos minérios, mas também os alvarás de pesquisa, passo fundamental para expandir a produção futura. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) acumula um estoque de 4,3 mil requerimentos praticamente aprovados, mas pendentes de uma autorização final. Na prática, estão sob embargo 10,3 milhões de hectares do território nacional, área equivalente ao Estado de Santa Catarina.
“Estamos vivendo o momento mais difícil e singular da indústria brasileira da mineração em 317 anos”, diz Fernando Coura, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), referindo-se ao marco zero da indústria no país. A princípio, a expectativa do setor era de que o embargo fosse um problema passageiro e tudo se resolvesse rapidamente, tão logo o governo finalizasse o novo código mineral. A questão acabou ganhando contornos dramáticos com a demora – já são quatro anos de conversas inconclusivas – em tirar o código do papel.
“Estamos perdendo a capacidade de planejamento no longo prazo”, afirma Hélcio Guerra, presidente da AngloGold Ashanti, uma multinacional que produziu 485 mil onças de ouro (o padrão de referência do metal) no Brasil, em 2012. “Sem alvarás de pesquisa, não podemos alocar investimentos em novas frentes de exploração”, acrescenta.
Guerra não fala apenas em teoria. Segundo ele, a AngloGold tem US$ 30 milhões prontos para desembolsar em atividades de pesquisa geológica, em quatro Estados: Minas Gerais, Goiás, Pará e Mato Grosso. Com a suspensão das autorizações, nada pôde ir adiante. O executivo adverte sobre o risco de o Brasil perder uma imagem ainda predominantemente positiva junto a investidores internacionais do setor.
O Ibram calcula que o volume de investimentos represados já chega a R$ 20 bilhões. Um mapeamento inédito das portarias de lavra pendentes aponta que a produção de minério de ferro tem sido especialmente atingida.
A Vale espera o aval para dar partida na exploração de seis jazidas localizadas em Mariana (MG), uma das quais teve processo iniciado em 1984, no DNPM. A Vetorial Mineração aguarda um sinal verde para levar adiante seus planos de extrair ferro em Corumbá (MS). A situação também é crítica nos planos da Bahia Mineração (Bamin), que pretende investir US$ 1,5 bilhão em suas minas de ferro em Caetité (BA). “Já investimos US$ 300 milhões até agora no Brasil e nem sequer temos autorização para implantar o projeto”, diz José Francisco de Viveiros, presidente da Bamin, empresa com origem no Cazaquistão. “Esses problemas diminuem o entusiasmo pelo país, que está se transformando em um lugar complicado demais para se fazer investimento.”
A decisão deliberada do governo de paralisar as autorizações de pesquisa e portarias de lavra já leva muitas empresas aos tribunais, em busca de seus alvarás. As primeiras ações julgadas até agora são favoráveis às companhias e podem abrir um precedente para que milhares de liminares com igual teor cheguem ao DNPM. Em Minas Gerais, a empresa Ruby Red do Brasil Mineração obteve liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que deu prazo de 20 dias para que o DNPM se manifestasse sobre dois pedidos de pesquisa no Estado. Outra ação movida no Pará trata de uma licença de pesquisa que aguarda resposta desde julho do ano passado. Por conta de “ofensa ao princípio da eficiência administrativa e da razoável duração do processo”, a Justiça Federal do Pará deu prazo de dez dias para que o DNPM se manifeste sobre o pedido, sob risco de ser multado em R$ 1 mil diariamente em caso de descumprimento do prazo.
“O que estamos vivendo hoje é um verdadeiro apagão minerário”, diz o especialista Bruno Feigelson, sócio do escritório Ribeiro Lima Advogados. “Veremos um aumento de judicialização, que começou por empresas pequenas. As grandes companhias do setor já colocaram seus departamentos jurídicos para analisarem a situação”, acrescenta.
A promessa de Lobão e da Casa Civil era encaminhar o novo código mineral ao Congresso até o fim de março, o que não ocorreu.
Fora do Mercosul, Paraguai eleva vendas ao Brasil e reduz compras
Valor Econômico
O Brasil importou mais e exportou menos ao Paraguai após o impeachment do presidente Fernando Lugo, no fim de junho do ano passado, que resultou no afastamento temporário do Paraguai das instâncias de decisão do Mercosul. Compras de trigo, soja e carne, principais produtos vendidos pelos paraguaios aos brasileiros, ganharam força, enquanto a exportação brasileira de máquinas e equipamentos, principalmente aqueles usados na produção agrícola, caíram no período. Especialistas, contudo, atribuem a mudança a uma flutuação econômica. A troca política, segundo eles, não teria influído no rumo das relações comerciais, que seguem favoráveis ao Brasil.
De julho do ano passado a fevereiro deste ano, último mês em que foram divulgados dados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil exportou US$ 1,8 bilhão ao Paraguai. O montante é 8% menor do que o verificado em igual período, 12 meses antes. A redução está em acordo com o recuo de 9% registrado nas exportações globais brasileiras no período.
O que ficou de fora da tendência do comércio exterior geral foram as importações provenientes do país vizinho, que cresceram 33% e alcançaram US$ 736 milhões nos mesmos oito meses. Mesmo assim, o superávit brasileiro, apesar de encolher, foi de US$ 1,1 bilhão.
O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, observa que o Brasil antecipou a venda de soja no começo de 2012 em função do bom preço no mercado mundial, o que forçou o país a comprar mais do Paraguai no fim do ano. Carne e trigo responderam a um aumento de demanda interna. “Temos uma complementariedade na cadeia agrícola com o Paraguai. É nisso que se baseia a relação comercial. A mudança de governo teve efeito nulo. A flutuação respondeu à dinâmica econômica, e não à política”, disse Castro.
A queda nas exportações, por outro lado, ocorreu especialmente no segmento de máquinas que o Brasil fornece para a produção agrária paraguaia. Em um ano, no período de julho a fevereiro, as vendas encolheram de US$ 85 milhões para US$ 28 milhões. “A lógica seria aumentar as vendas, já que está havendo uma produção maior por lá”, diz Castro. Segundo ele, o maquinário brasileiro perdeu espaço para concorrentes asiáticos, como a China.
A sanção do Mercosul ao Paraguai – o país foi suspenso das reuniões e decisões do bloco até abril deste ano, em razão do impeachment de Lugo, que foi substituído por Federico Franco – não afetou o comércio com o Brasil, na visão de Ricardo Sennes, coordenador do Grupo de Análise Internacional, da USP. Ele vê uma certa inércia no comércio bilateral, em função das barreiras tarifárias brasileiras.
“O que ocorre na relação é uma estagnação na integração econômica, que não vai ser impactada pela mudança política. O que poderia ter acontecido, mas não se verificou, era algum tipo de sanção ao financiamento brasileiro às linhas de transmissão que levam a energia de Itaipu à Assunção e estão em construção. As obras seguem em andamento com financiamento do BNDES “, diz ele.
A soja, produto que mais integra comercialmente os dois lados, seguiu crescendo no comércio bilateral. “Os dois países são integrados nessa produção. Tanto que há fazendeiros brasileiros que plantam lá e trazem a soja para o Brasil. Essa dinâmica não mudou”, avalia Sennes.
O que aconteceu no Paraguai foi uma troca de grupos de poder, com o governo de centro-esquerda de Lugo, que não tinha maioria no Congresso, perdendo sustentação após perder o apoio do Partido Liberal, considerado de centro. Os Colorados, mais conservadores, voltaram a ter proeminência na política e agora ensaiam uma reaproximação, nas áreas de defesa e comercial, com os Estados Unidos.
“O Lugo dava mais ênfase a uma tentativa de aproximação com o Brasil, mas sempre fomos fechados ao Paraguai, fora o setor agrícola. Há uma série de produtos, como aço, plásticos e certos tipos de máquinas que enfrentam barreiras tarifárias altas para entrar no Brasil, mesmo com o Paraguai fazendo parte do Mercosul”, diz Sennes.
Castro, da AEB, também pondera que no cálculo da balança comercial não entra o gasto brasileiro com a compra da parte paraguaia da energia elétrica produzida pela usina de Itaipu. Além de usar os 50% da produção total a que tem direito, o Brasil compra mais 40% da parte do país vizinho.
“O Brasil sempre teve bons superávits com o Paraguai e devemos continuar nessa toada em função do agronegócio. Mas a energia, que aparece na balança com a Argentina e Venezuela, por exemplo, não é registrada com eles. Isso poderia até transformar o superávit em déficit, pois o volume de compra é muito grande”, afirmou Castro.
Nível de reservatórios supera previsão do ONS
Valor Econômico
Os reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste-Centro-Oeste fecharam março com índice de armazenamento de 54,1%, volume superior à previsão revisada do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de 52%, e próximo à estimativa inicial (54,2%). Os dados são do informativo diário da operação do sistema, divulgado pelo órgão.
O ONS prevê que o nível de armazenamento dos reservatórios do Sudeste-Centro-Oeste alcance 57,7% no fim de abril, quando termina o período chuvoso. Apesar de significar aumento em relação ao nível atual, o indicador ainda está bem abaixo do nível registrado em 30 de abril de 2012 (76,1%).
Com relação ao Nordeste, o nível dos reservatórios atingiu 42,9% no fim de março, indicador acima da previsão revisada do ONS, de 42,3%. A expectativa de armazenamento de água nos reservatórios do Nordeste para o fim de abril é de 45%. Na mesma data do ano passado, os lagos das usinas da região marcavam 78,3% de acumulação.
Os reservatórios da região Sul encerraram março com 62,4% de acumulação, bem acima da última estimativa do operador para o subsistema, de 50,6%.
As hidrelétricas do Norte também encerraram o mês passado com nível de armazenamento superior à previsão. O operador trabalhava com uma expectativa de estoque de água de 93,2% em 31 de março. Os reservatórios da região, no entanto, marcaram 94,2% no último dia do mês.
Projeções apontam recuo de 2,1% na produção industrial
Valor Econômico
Mesmo com a surpresa positiva após a alta de 2,5% da produção na abertura do ano, economistas avaliam que a recuperação da indústria segue moderada e sujeita a oscilações. A média de 14 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data aponta para recuo de 2,1% em fevereiro sobre janeiro, feito o ajuste sazonal. Nas projeções para a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, a ser divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda varia entre 1% e 2,7%.
Perto das estimativas mais pessimistas, Alessandra Ribeiro, da Tendências, observa que todos os indicadores antecedentes analisados pela consultoria encolheram na passagem mensal, o que reforça o perfil “errático” e pouco disseminado da retomada. De acordo com a Anfavea, entidade que reúne as montadoras, a produção de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) recuou 17,9% ante janeiro, dado que, dessazonalizado pela economista, resultou em tombo de 19,4%.
Alessandra acrescenta que a expedição de papel ondulado, o consumo médio de energia, o fluxo pedagiado de veículos pesados e a arrecadação do IPI também caíram em fevereiro segundo o ajuste da Tendências, informações que indicam contração de 2,6% da produção no período. Essa expectativa não anula o cenário de reação da indústria, mas impõe ainda mais dúvidas quanto ao ritmo, afirma. “Numa economia que está se recuperando, o esperado seria que produção mostrasse acomodação depois de um resultado forte, e não devolvesse toda a alta”, diz.
Passado o efeito das “supervendas” de veículos, a produção irá crescer em velocidade mais modesta ao longo do ano, diz Igor Velecico, do Bradesco, para quem a atividade industrial caiu 2% entre janeiro e fevereiro. Se confirmada a projeção, ele calcula que o setor precisa avançar a uma média mensal de 0,65% para acumular a expansão de 3,5% esperada pelo banco em 2013. Segundo Velecico, ao adiar a volta integral do IPI sobre carros para o fim do ano, o governo não deve obter resultados muito diferentes em termos de atividade em relação às previsões.
Antes zerada até dezembro, a alíquota do IPI para veículos populares subiu para 2% em janeiro e iria voltar a 7% depois de junho, mas será mantida no nível atual até o fim de 2013, assim como o imposto menor, de 7% a 8%, para automóveis acima de mil a duas mil cilindradas.
Alessandra, da Tendências, afirma que a decisão do governo pode reduzir a volatilidade nas séries de produção e vendas, causada pela perspectiva de que o IPI suba no mês seguinte, mas não é suficiente para aumentar suas previsões para a produção industrial e para o crescimento da economia referentes a este ano. “Esse tipo de política tem cada vez menos efeito. As pessoas não trocam de carro a cada semestre”, afirmou.
Fabio Ramos, da Quest Investimentos, também não irá mudar sua estimativa de 3% para a alta da produção em 2013 devido à manutenção do desconto no imposto, medida que, segundo ele, já era esperada. Em sua avaliação, a isenção fiscal concedida no ano passado antecipou boa parte do consumo para 2012 e, por isso, o IPI menor por mais tempo não será capaz de inflar as vendas e puxar a indústria a reboque, mesmo com um processo de redução do endividamento das famílias em curso.
Para fevereiro, a Quest trabalha com recuo de 1% da produção frente a janeiro, variação que, de acordo com Ramos, pode ser vista como uma correção do salto expressivo do primeiro mês, ainda resultado de um último fôlego da indústria em resposta ao IPI totalmente reduzido para carros. “É normal que em fevereiro haja uma ressaca e, em março a produção deve ficar relativamente parada”, diz. O ritmo projetado para março, na opinião do analista, seria um “meio termo” entre a alta de janeiro e a queda do mês posterior e deve ser observado até o fim de 2013.