R$ 1 bilhão em troca da MP dos Portos
Executivo promete liberar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares caso a Câmara e o Senado aprovem até quinta-feira o novo marco regulatório do setor. Dilma estuda editar decreto para modificar a regulamentação atual se a ofensiva palaciana
Após sucessivas derrotas na tramitação da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, o governo prepara uma última cartada para tentar convencer os parlamentares a aprovar o texto hoje, na Câmara. O Palácio do Planalto pretende liberar R$ 1 bilhão em emendas para deputados e senadores com o propósito de aliviar as tensões e acalmar os ânimos dos legisladores.
Desde a última quinta-feira, um dia após a suspensão do debate da matéria na Câmara pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), interlocutores palacianos têm trabalhado para convencer os parlamentares da necessidade de aprovar o texto. Analistas de mercado avaliam que uma eventual derrota do governo pode gerar perdas de até R$ 50 bilhões, entre projetos engavetados e negócios frustrados no comércio exterior.
Este ano, foram intensificadas as fragilidades do setor portuário, uma vez que grandes engarrafamentos se formaram nas entradas dos terminais. Com uma safra recorde, a falta de infraestrutura para escoar a produção ficou evidente, levando inclusive ao cancelamento de contratos. E o Executivo defende que a aprovação da MP é uma medida para equacionar um dos principais gargalos do país.
Apesar dos apelos da presidente Dilma Rousseff nas últimas semanas para a aprovação do texto e da disposição do Executivo em abrir a torneira dos gastos com as emendas, um deputado governista não acredita que essas ações serão suficientes para sensibilizar os colegas. “Falta a esse governo representação no Congresso Nacional e tato para negociar, uma vez que tudo é colocado de maneira impositiva”, criticou o parlamentar, que pediu para não ser identificado.
Outro deputado petista, que também pediu anonimato, lembrou que, mesmo com a liberação de emendas, o “risco” Eduardo Cunha (PMDB-RJ) poderá prevalecer, uma vez que o deputado tumultuou a discussão ao apresentar uma emenda aglutinativa que muda o texto radicalmente — a ação do parlamentar fluminense irritou o Planalto. “O Cunha tem uma bancada fiel a ele. Isso ficou claro durante a última sessão, e o governo não sabe como lidar com essa situação”, avaliou.
Na última quarta-feira, com o acirramento dos ânimos quando Cunha apresentou a emenda, Henrique Eduardo Alves suspendeu a sessão. “Não houve clima (para votar a MP). Restabelecida a calma, serenados os ânimos, a Câmara tem que cumprir o seu dever. Convoquei uma sessão para a segunda (hoje) para votar a MP dos Portos. A Câmara não vai se omitir, vai cumprir o seu dever”, disse Alves na ocasião.
Os ministros do núcleo político do governo atuaram durante todo o fim de semana convocando deputados da base na tentativa de garantir quórum para a apreciação da MP. A sessão de hoje no plenário da Câmara é considerada como uma das maiores batalhas do Planalto no Congresso desde o início da gestão Dilma, que entrou pessoalmente na articulação para tentar reverter um quadro de poucas chances para a aprovação da MP. Em jantar na residência do vice-presidente Michel Temer, na semana passada, Dilma delegou a ele a missão de enquadrar o líder Eduardo Cunha, que trabalha nos bastidores para derrubar a medida.
Dificuldades
Como o texto caducará na quinta-feira, uma sessão extraordinária na Câmara foi convocada para hoje. Caso a MP seja aprovada, restarão apenas dois dias para que a matéria também seja apreciada pelo plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB–AL), sinalizou que convocará os líderes dos partidos para acelerar a tramitação.
Entretanto, há um acordo entre os senadores de que as propostas que chegam da Câmara devem ser discutidas por pelo menos duas sessões. O medo do Planalto é de que senadores da oposição criem problemas nesse processo, o que levaria o texto a perder a validade. Além disso, se qualquer alteração for feita na proposta aprovada pelos deputados, a medida provisória precisará voltar à Câmara, o que sepultaria qualquer chance de vitória governista.
Mesmo depositando todas as fichas nessa estratégia, o Planalto estuda alternativas para que as mudanças no setor portuário não fiquem encalhadas. Uma das possibilidade é editar um decreto com o novo marco regulatório. Essa ideia vem ganhando força desde a semana passada.
Líderes divergem
Prova de que a base está dividida são as declarações de ontem dos líderes do PMDB e do PT na Câmara, respectivamente Eduardo Cunha e José Guimarães (CE). Enquanto o petista disse que a “palavra de ordem é votar”, e que “a bancada do PT estará 100% no plenário”, o colega fluminense endureceu o discurso. Segundo Cunha, a bancada do PMDB não comparecerá à sessão de hoje. “Nunca na história se votou um tema tão complexo numa segunda-feira. São 28 destaques. Não há condição”, argumentou ao Correio.
Pontos polêmicos
Confira os principais entraves que acirram o debate em torno da MP:
– O texto centraliza a política portuária no governo federal, colocando a Secretaria Especial de Portos e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) como responsáveis pelo planejamento de todo o sistema. O Congresso quer que esses dois órgãos possam delegar poderes para os governos estaduais.
– O governo quer que apenas os contratos de 25 anos para concessão de terminais possam ser renovados, até o limite máximo de 50 anos. Com as modificações feitas no Congresso, um contrato de cinco anos pode ser estendido por 45, desde que o arrendatário ofereça uma contrapartida de investimento.
Os terminais de uso privado (TUP) deixam de ter a obrigatoriedade de movimentar somente carga própria.
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Energia barata dos EUA tira investimentos do Brasil
O Estado de S. Paulo
O avanço da tecnologia para exploração de gás de xisto nos Estados Unidos está provocando perdas bilionárias para a indústria brasileira. Com custo equivalente a 20% do gás brasileiro, o xisto está levando empresas a cancelarem investimentos e trocar a produção nacional por importados. Os mais afetados são fabricantes de químicos, petroquímicos, cerâmica e vidro. “Boa parte do setor está com forno desligado. Estamos perdendo competitividade”, diz Antonio Carlos Kieling, da associação dos fabricantes de produtos de cerâmica.
A concorrência com o baixo custo do gás de xisto americano, que em três anos passou a custar 20% do preço do gás natural no Brasil, está fazendo o País perder ou adiar bilhões de dólares em investimentos.
Indústrias que têm até 35% de seus custos no gás, como fabricantes de cerâmica e vidro, petroquímica e química, perderam competitividade, elevaram importações e migram investimentos para o exterior. Até setores tradicionais, como o de brinquedos, sentem os efeitos.
“Uma fatia importante do setor está com forno desligado. Estamos perdendo competitividade. O risco é a produção nacional ser substituída pela importada”, diz o superintendente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (Anfacer), Antonio Carlos Kielíng.
Kielíng diz que as importações do setor. estouraram 9.000% em sete anos, para ÜS$ 220 milhões ao ano, num movimento crescente, já que 25% dos custos de produção vêm do gás. A avaliação sobre perda de competitividade é a mesma em vários setores, mas atinge com maior peso a indústria química e petroquímica. Empresas como Braskem, Unigel e Dow Chemical estão entre as que paralisaram decisões de investimento de bilhões de dólares.
A multinacional de vidros AGC decidiu há pouco mais de três anos investir numa fábrica de R$ 800 milhões. Será inaugurada em Guaratinguetá (SP) neste ano para produção de vidro plano, espelhos e vidro automotivo. “De lá para cá, o preço do gás dobrou, mudou totalmente o cenário e a rentabilidade”, disse o CEO da AGC Vidros do Brasil, Davide Cappellino.
A decisão de dobrar a capacidade, com mais R$ 800 milhões, foi suspensa por tempo indeterminado. Unidades da multinacional nos Estados Unidos, Emirados Árabes, Arábia Saudita e Egito, onde o preço do gás é 20% do cobrado no Brasil, ganharam preferência na destinação de recursos. “Com certeza, o preço do gás tornou a decisão de investir no Brasil muito mais difícil.”
A também multinacional Cebrace planejou até R$1 bilhão para transformar o Brasil em plataforma de exportação de vidros para a América Latina. A empresa estancou novas decisões de investimentos no Brasil e voltou os olhos para países como Argentina e Colômbia. O mesmo aconteceu com a Guardian, que revê investimentos. Hoje, o setor importa 35% do vidro plano, ante 10% de 2007.
“Não há novos investimentos de peso, e o futuro depende de decisões de agora. Quero ver como o setor vai estar lá para 2018”, diz Lucien Belmonte, superintendente da associação setorial Abividro, que estima, grosso modo, uma perda de até US$3 bilhões na década pela reduçâo de competitividade acarretada pelo preço do gás.
Revolução. A reviravolta no mercado aconteceu depois de uma revolução energética nos Estados Unidos, com a disseminação, nos últimos cinco anos, da técnica de fraturamento terrestre em formações de xisto.
Neste curto período, os Estados Unidos trocaram a posição de grande importador de gás pela de potencial exportador, um cenário impensável em 2008.
Superoferta fez o preço do gás americano cair de US$ 9, naquele ano, a US$ 1,82 por milhão de BTU (unidade térmica britânica, a referência para o mercado de gás) em abril de 2012.
Hoje, o preço do gás americano fica em torno de US$ 2,5 a US$3 por milhão/BTUs. No Brasil o produto está cerca de cinco vezes mais caro – custa entre US$ 12 e US$ 16. Na Europa, ronda os US$ 8 a US$ 10. “Todo mundo que compete no mercado internacional e que tem produção no Brasil está reclamando conosco”, diz uma fonte do governo.
O efeito é mais intenso para indústrias que usam o gás como matéria-prima, caso das fabricantes de fertilizantes, ou para mover as máquinas. Costuma ser o caso também de produtos que dependem de altas temperaturas para serem produzidos, como as cerâmicas.
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Produção cai, mas cresce o faturamento da indústria
Valor Econômico
A elevação de preços e a aquisição de um maior volume de produtos importados ajudaram a indústria de transformação a aumentar o faturamento real, apesar da fraca produção física neste início de ano. No primeiro trimestre, enquanto a produção caiu 0,2%, o faturamento real ficou 2,7% maior, ambos na comparação com o mesmo período de 2012.
Entre os 20 principais setores da indústria de transformação, 13 encerraram o trimestre com ganho real de faturamento entre 0,4% e 14,4%. Desses, dez fizeram, no mesmo período, reajuste de preços acima da inflação ou elevaram a quantidade da importação, segundo dados obtidos nas pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).
A elevação de preços e a aquisição de um volume maior de bens importados ajudaram alguns setores industriais a aumentar o faturamento real, apesar da fraca produção física neste início de ano. Dos vinte principais setores da indústria de transformação, em 12 a receita real de vendas cresceu acima de 1% no primeiro trimestre, contra iguais meses do ano passado. Dentro dos doze setores, dez fizeram, no mesmo período, reajuste de preço acima da inflação ou elevaram o volume de importados, segundo dados obtidos a partir do cruzamento de pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).
No primeiro caso estão a fabricação de produtos alimentícios e de produtos de madeira. No segundo, os segmentos de vestuário, calçados e produtos farmacêuticos. Em alguns casos aconteceram as duas coisas simultaneamente, como nos segmentos de máquinas, aparelhos e materiais elétricos e de produtos de borracha e material plástico. Em outros setores – de máquinas e equipamentos e de minerais não metálicos -, a venda de estoques ajudou no faturamento maior.
Os preços e os produtos importados contribuíram de forma mais significativa para a alta nas receitas de vendas porque a produção física não acompanhou o desempenho do faturamento. O cruzamento de dados de produção, importação, preço e faturamento mostra que enquanto 12 dos 20 setores da indústria de transformação conseguiram faturamento maior, apenas sete registraram, no primeiro trimestre, elevação de produção física acima de 1%.
Edgard Pereira, professor do Instituto de Economia da Unicamp, destaca a elevação de preços nos segmentos de produtos de madeira (9,4%), na indústria de bebidas (10,14%) e na alimentícia (8,78%). As variações ficaram bem acima da inflação, que até março acumulou alta de 6,59% pelo IPCA. Os preços industriais considerados são os da variação do Índice de Preços ao Produtor (IPP), medido pelo IBGE, que mede a variação de preço dos bens industriais na saída da fábrica e incorpora, por isso, eventuais descontos concedidos na negociação com o varejo.
A elevação de preços, porém, não teve o mesmo efeito para todos. Enquanto essa alta contribuiu para um faturamento maior na indústria de alimentos e no setor de madeira, o mesmo não ocorreu em bebidas, diz Pereira, que mesmo com alta de preços significativa e crescimento de produção (alta de 0,76%), registrou recuo de 9,5% no faturamento. “É um caso claro de queda de demanda, que respondeu aos preços mais altos cortando compras”. Segundo ele, isso pode ser notado no balanço de alguns fabricantes, como da Ambev. Com a alta de preços, diz o ex-secretário de política econômica, Julio Gomes de Almeida, o setor acumulou estoques que poderão afetar a produção física dos próximos meses.
A alta no volume importado no trimestre também teve efeito diverso entre os setores. Para alguns, as importações beneficiaram o faturamento. Analistas indicam que essa ligação entre o aumento nos volumes desembarcados e a alta de faturamento é mais clara em setores como vestuário, calçados, farmoquímicos e farmacêuticos, máquinas e aparelhos elétricos e produtos de metal, com exceção de máquinas. O setor de vestuário é considerado caso típico, com crescimento forte do faturamento (12%), das importações (9%) e dos preços (5%), mas queda na produção (7%). “Claramente é um setor que está substituindo produção por importação”, diz Pereira. Esse setor, acrescenta Almeida, ainda pode ter se beneficiado das importações do segmento têxtil, cadeia imediatamente anterior, que registra alta de importações (10,7%), mas com queda de faturamento. “No setor têxtil, a importação está roubando não só produção da indústria doméstica, como também tirando faturamento.”
Fernando Ribeiro, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), acredita que para fabricantes de bens finais como vestuário e produtos farmacêuticos, por exemplo, nos quais o ritmo da importação está mais acelerado que o da produção industrial, os importados têm substituído a indústria doméstica. Isso acontece na margem, ou seja, na parcela de crescimento da demanda interna. “Isso aconteceu de forma forte em 2010 e 2011 e ficou estabilizado no ano passado, com o recuo das importações, mas agora volta a ganhar ritmo.”
Ribeiro destaca que o câmbio, apesar da desvalorização do real no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período do ano passado, não foi capaz de frear essa importação. “O que se observa, historicamente, é que a importação é muito mais determinada pela atividade econômica e pelo câmbio”, diz. Isso só muda, acrescenta, se houver uma variação muito grande ou abrupta do preço da moeda nacional, o que não aconteceu.
Em alguns setores importantes, os estoques estão fazendo diferença, como em máquinas e equipamentos. Nesse segmento, tanto a produção física quanto o volume de importação caíram muito – queda de 2% e de 0,8%, respectivamente -, mas o faturamento subiu de forma surpreendente, com alta de 14,4%. “As indústrias estão vendendo o que estocaram em períodos anteriores, mas a demanda ainda não chegou a gerar alta de produção”, diz Almeida.
Pereira, da Unicamp, também acredita que os estoques tiveram influência. Mas, para ele, os números do setor de máquinas e equipamentos podem embutir uma boa noticia. “A redução na importação pode significar que o setor estaria recuperando um pouco a produção local.” Outra hipótese, acrescenta, pode ser a venda de máquinas mais sofisticadas e, portanto, mais caras, ou seja, o fato de a demanda estar se direcionado a produtos de maior valor agregado.
Os sinais pouco claros da recuperação da atividade industrial, porém, não se restringem ao setor de máquinas e equipamentos. João Saboia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), observa que, no geral, a indústria teve um pequeno crescimento real no faturamento embora com o nível de produção esteja praticamente estagnado. “O resultado é medíocre em termos agregados”, diz ele. Ele destaca que o crescimento médio dos preços da indústria de transformação foi de 6,5% no período, muito próximo ao IPCA dos últimos 12 meses. Mas o que mais o impressiona, diz, é a diferença de resultados em alguns setores, com alta de faturamento entre 11% e 14% em setores como vestuário, máquinas, aparelhos e materiais elétricos e máquinas e equipamentos, enquanto a receita em “outros transportes” caiu 22%.
Saboia lembra ainda que existem enormes diferenças também na produção e no quantum de importados. “Há segmentos com situações extremamente diferenciadas mostrando os perigos de se falar da indústria sem especificar de que segmento se está falando”.
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Companhias alemãs querem intensificar projetos com o Brasil
Valor Econômico
Empresas alemães tem projetos de €8 a 10 bilhões no Brasil para o período 2013-2016, boa parte sendo reinvestimento de lucros, mas a cifra poderá ser bem maior com a intensificação de “joint ventures”, segundo a indústria alemã. Hoje começa o “Ano da Alemanha no Brasil” pelos presidentes alemão Joachim Gauck e brasileira Dilma Rousseff para impulsionar a relação bilateral, em cerimônia em São Paulo. Haverá mil eventos nos próximos 12 meses.
O primeiro evento será um encontro econômico bilateral com foco em oportunidades de negócios para pequenas e médias empresas, infraestrutura, energia e inovação. Boa parte dos novos projetos para os próximos anos são de companhias já instaladas no Brasil em setores como automotivo, químico, máquinas e equipamentos, e eletro-eletrônicos.
Os alemães querem acelerar uma nova onda de cooperação econômica, com ênfase em “joint ventures” entre pequenas e médias empresas (PMEs) em torno do desenvolvimento de tecnologias. Os alemães admitem que perderam uma grande oportunidade nos projetos de privatização no Brasil nos anos 90, período que coincidiu com a reunificação alemã e expansão para o leste europeu.
Desde 2010 cerca de 200 novas companhias alemães se fixaram no Brasil, 90% delas sendo pequenas e médias empresas (PMEs). Rafael Haddad, diretor-executivo do comitê de empresários (Brasil Board) da Confederação Industrial da Alemanha (BDI, na sigla em alemão), estima que 1,5 mil companhias alemães atuem no Brasil atualmente. O estoque de investimentos é de US$ 30 bilhões, mas não considera investimentos através de terceiros países.
A indústria alemã espera também que nos próximos 12 meses seja concluído o acordo para evitar bitributação em matéria de impostos de renda e de capital, decisão que se arrasta desde 2005 e pesa nos negócios bilaterais. A Alemanha defende um modelo pelo qual a tributação se baseia no domicílio do investidor, enquanto a prática brasileira é que a taxação seja feita no local do investimento.
Desde o início da crise financeira mundial, o déficit comercial brasileiro com a Alemanha vem crescendo. Em 2008, o déficit brasileiro foi de US$ 3,2 bilhões, valor que atingiu US$ 7 bilhões no ano passado. O déficit cresceu tanto pelo aumento de 18% nas importações brasileiras, como na queda (também de 18%), nas exportações do Brasil para o parceiro europeu.
O fraco resultado das exportações brasileiras no período s pela flutuação no nível de vendas de minério de ferro, café e aço aos alemães, e pela forte desaceleração nos embarques de veículos. Em 2008, o Brasil vendeu US$ 1,3 bilhão em carros para a Alemanha. No ano passado, o montante não chegou a US$ 60 milhões. O minério de ferro, produto mais vendido, passou de US$ 2,2 bilhões em 2010 para US$ 1,2 bilhão em 2012, mesmo com alta de preço no período.
Só de dois grupos – aparelhos e máquinas mecânicas e veículos – o Brasil comprou US$ 5,3 bilhões da Alemanha em 2012. Com farmacêuticos, químicos, aparelhos médicos, plásticos e adubos, mais US$ 4,8 bilhões foram importados.
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Inovação depende de reestruturação produtiva, aponta estudo
Valor Econômico
O economista Júlio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2006-2007) e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), e o reitor do Instituto Tecnológico de Engenharia (ITA), Carlos Américo Pacheco, também professor da Unicamp, estão convencidos que o Brasil tem uma estrutura industrial frágil nos setores que mais inovam e também que em muitos setores a produção doméstica está situada em patamares de baixa agregação de valor na cadeia produtiva, em pontos onde a liderança não depende do avanço tecnológico. Dessa constatação, eles concluem que para desatar o nó da inovação no país é essencial estimular uma transformação na estrutura produtiva do país.
“A agenda de inovação [no Brasil] pressupõe mudança da estrutura industrial, com estímulo a setores intensivos em tecnologia. E pressupõe também apoiar as empresas em suas ações de alterar suas posições na cadeia de valor”. As duas recomendações fazem parte do trabalho “A Política de Inovação”, preparado pela dupla de estudiosos para apresentar amanhã à tarde no painel “O Brasil e a Inovação – Chave do Desenvolvimento Moderno”, o terceiro dos cinco em que estão divididos os debates do 25º Fórum Nacional que começa hoje e termina quinta-feira, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Almeida e Pacheco destacam que as indústrias eletrônica e farmacêutica são internacionalmente as que mais inovam e investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Às duas, somam-se os segmentos de instrumentos médico-hospitalares, de ótica e instrumentação, aeronáutico e, “em menor escala”, os de informática, de máquinas e equipamentos e a indústria automotiva.
Para os dois especialistas, a inovação está intimamente associada à necessidade de inserção cada vez maior do país no comércio internacional e, por isso, eles defendem, em consequência, a continuidade da política de estímulo à internacionalização de empresas com potencial. Recentemente, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que essa política, popularizada como de eleição de “campeões nacionais”, esgotou-se, pelo menos temporariamente, por falta de mais empresas de empresas domésticas com potencial para se tornarem multinacionais.
Os autores ressaltam ser consenso entre os especialistas o aumento recente do apoio à inovação no Brasil, incluindo a aprovação da chamada Lei do Bem (incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento) e da própria Lei de Inovação, além do aumento expressivo de linhas de financiamento do BNDES e da Financiadora e Estudos e Projetos (Finep). Apesar desses esforços eles avaliam que “temos ainda um longo caminho para alterar o quadro da inovação no Brasil, destacando que aproximadamente dois terços de todo apoio dado ao setor privado para P&D vêm da renúncia fiscal da Lei de Informática, cujo alvo é o estímulo à Zona Franca de Manaus.
Excluída a Lei de Informática, segundo Almeida e Pacheco, o apoio brasileiro na forma de incentivos fiscais e subvenções representa metade do que dá a Espanha, um terço do que fazem Japão e Reino Unido e um quarto dos Estados Unidos e França. “Rever esse quadro é uma tarefa urgente”, afirmam, defendendo tanto a necessidade de ampliação dos incentivos fiscais como do apoio a fundo perdido na forma de subvenções, de modo a alcançar as pequenas e médias empresas.
Os autores também destacam outros dois aspectos quase consensuais: a falta e integração entre a pesquisa acadêmica e as empresas e a insuficiente formação de engenheiros e profissionais de outras ciências exatas, 6% de um total já baixo, contra quase 40% em países como China e Coreia do Sul. Para eles, o setor público brasileiro já gasta razoavelmente, 0,6% do PIB em inovação, mas no setor privado o gasto não passa de 0,5% do PIB, que seria um quarto do que se aplica nas economias mais avançadas. E concluem que a eficácia deve ser medida por sua capacidade de induzir o gasto privado em inovação.
Em outro trabalho sobre o tema que será apresentado no Fórum, Marcos Cavalcanti, professor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) e André Pereira, pesquisador da Fiocruz, discordam que o Brasil invista pouco em ciência, tecnologia e inovação (1,16% do PIB em 2010). Para eles, o problema é que o país investe mal, focado na academia (publicação de artigos) em vez de estimular a interação entre os diversos atores para que a inovação chegue aos produtos comerciais.
Os dois pesquisadores constatam também que mais problemático do que a baixa formação de doutores é o fato de que a esmagadora maioria deles está trabalhando nas universidades como professores. Estudo da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia de Empresa Inovadoras (Anpei) citado pelos autores computou apenas 750 doutores trabalhando em empresas no Brasil, contra 6 mil na Coreia do Sul, país que tem cerca de um quarto da população brasileira.
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Saída de Barbosa encerra sequência de divergências fiscais e monetárias
Valor Econômico
Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, aguarda apenas a definição de uma data para deixar o cargo. No fim de fevereiro ele comunicou o ministro Guido Mantega que pretendia sair do governo até o mês de julho. Mantega levou o assunto para a presidente Dilma Rousseff, de quem Barbosa é próximo. Ela não conversou com o secretário nem deu sinais de que tentaria demovê-lo. O Palácio do Planalto e a Fazenda disseram, apenas, que não comentariam a notícia publicada pelo jornal “Folha de São Paulo” sábado. A saída de Barbosa encerra uma sequência de divergências de conteúdo e de forma entre ele, o ministro e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, envolvendo tanto a condução da política fiscal quanto a própria gestão da política macroeconômica.
Não está decidido quem será o sucessor de Barbosa. Ele já vinha discutindo com Mantega um nome para substituí-lo. Se o perfil for de um funcionário para cuidar mais da máquina da Fazenda do que de temas econômicos, uma possibilidade é o atual secretário-executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão, para o cargo. Chegou-se a considerar a hipótese de transferir Augustin do Tesouro para esse posto, que corresponde ao de vice-ministro, ou, ainda, deslocar Márcio Holland da Secretaria de Política Econômica para a Executiva. Não havia, porém, decisão sobre nomes até ontem.
Barbosa entrou no governo Lula em 2003, como chefe-adjunto da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, na gestão de Mantega. Foi assessor da presidência do BNDES quando Mantega deixou o Planejamento para assumir o banco. Está na Fazenda desde que Mantega assumiu a pasta, em 2006. Teve participação ativa na preparação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Minha Casa Minha Vida e em praticamente todas as medidas econômicas relevantes do governo. Foi Barbosa quem formulou e conduziu a aprovação pelo Congresso das novas regras de rendimento da caderneta de poupança, mudança considerada politicamente delicada e essencial para que o Banco Central (BC) levasse adiante a redução da taxa de juros.
Sua última iniciativa foi a da reforma do ICMS – ele convenceu a presidente de que, embora complexo e difícil, era preciso tentar mexer na estrutura do ICMS e na do PIS-Cofins. A primeira não vingou. A segunda, ele não terá tempo para tocar.
Formulador de política econômica, Barbosa perdeu espaço no governo de Dilma Rousseff na medida que Augustin foi ampliando sua presença nas mais diversas áreas. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional participava de reuniões sobre a distribuição de “slots” nos aeroportos. Mesmo quando concordava com uma medida do governo – como a de afrouxar o superávit primário para aumentar o investimento público -, Barbosa discordava da forma como isso era feito. Para ele, essas decisões deveriam ser transparentes, previamente anunciadas e exaustivamente explicadas.
Barbosa começou o ano avaliando que tinha espaço no governo para levar adiante uma agenda de políticas que considerava importantes. A mais de um interlocutor disse que, apesar do desgaste pessoal que vinha se acumulando, teria condições durante os dois últimos anos de governo para continuar fazendo o mesmo, o que não se confirmou. Barbosa foi voto vencido no polêmico modelo de renovação das concessões do setor elétrico, discordou da baixa taxa de retorno nas rodovias e é contra o fundo com recursos do Tesouro para financiar infraestrutura, mas a favor de um sistema eficiente de garantias. Embora desenvolvimentista, ele é menos intervencionista que a média do governo.
Com espaço cada ver mais reduzido na discussão dos rumos da política econômica, Barbosa foi chamado para integrar a comitiva presidencial na viagem à Argentina, no fim de abril. A convocação, inesperada e feita na última hora, foi inicialmente interpretada como um sinal de que a presidente Dilma Rousseff faria algum movimento para segurar Barbosa no governo. Não foi o caso.
Discordâncias também levaram o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a tentar exonerar o secretário executivo do Mdic, Alessandro Teixeira, num ato abortado pelo Planalto na semana passada. Pimentel teria preparado o ato de demissão de Teixeira e enviado à Casa Civil para ser encaminhado ao Diário Oficial da União, sem consultar a presidente Dilma. Informada, ela não deu aval a iniciativa. Dilma e Teixeira trabalharam juntos no governo de Olívio Dutra do Rio Grande do Sul.
Barbosa volta para a Universidade Federal do Rio de Janeiro enquanto cumpre a quarentena.