A escravidão se reinventa
Enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) investiga denúncias em canteiros de obras e empresas de serviços pesados, a reportagem mostra um novo esquema criado por empregadores e agenciadores da mão de obra oriunda do interior e de outros estados para ludibriar a fiscalização. Em vez de manter alojamentos próprios, eles agora os terceirizam.
O Bairro Buritis, na região oeste de BH, é um dos mais aquecidos mercados imobiliários da capital mineira. Entre as centenas de frentes de trabalho, há operários vindos de vários lugares do país e do interior. O que muitos deles têm em comum é o intermédio de um agenciador que lhes conseguiu serviço e é conhecido como “Gato Seco”. O nome dele e o apelido constam em pelo menos seis canteiros de obras fiscalizados nos últimos dois anos pelos agentes do MTE.
Drible
À primeira vista, Gato Seco parece um operário comum, de não mais que 40 anos. Sob o requisito de não ser identificado, ele contou como funciona o novo esquema para driblar a fiscalização. “Antes, a gente tomava muita multa, principalmente por causa dos alojamentos”, comentou. “Então, o que fazemos é usar uma outra empresa, que chamamos de empreiteira. Os trabalhadores dormem, comem e tomam banho por lá”, explicou.
O coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo do MTE em Minas Gerais, Marcelo Campos, ressalta que o trabalho em condições análogas à escravidão ainda é um traço socio-histórico no Brasil que precisa ser combatido com vigor. “Percebemos que há uma cultura do empregador de suprimir os direitos pelo lucro. Desde 2003, a legislação trabalhista se aprimorou e, hoje, contamos com todos os instrumentos de governo para fiscalizar e coibir essas práticas”, afirmou. “As denúncias dos trabalhadores, parentes e testemunhas ainda são a nossa melhor forma de informação”, completou.
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Brasil lidera ranking do 1º tri na América Latina
O Estado de S. Paulo
O Brasil encerrou o primeiro trimestre com 60 transações que movimentaram US$ 4,9 bilhões em fusões e aquisições, melhor performance da América Latina segundo o M&A Insider Report – relatório da Merrill Data-Site em parceria com a Mergermarket. O País teve três entre as dez melhores operações do período, incluindo a aquisição de parte da MPX Energia pela E.ON AG, por US$ 947 milhões.
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Indústria diz que Brasil não é protecionista, mas reclama de custos e de câmbio
Valor Econômico
Representantes da indústria brasileira aproveitaram, ontem, o 31º Encontro Bilateral Brasil-Alemanha, para defender a indústria local da “pecha” de protecionista e argumentar que o setor não teme acordos bilaterais, inclusive com a Europa, desde que possa competir com igualdade de condições.
E a oportunidade de discutir o tamanho da abertura brasileira pode vir logo, pois os países do Mercosul estão trabalhando na lista de produtos que poderão ser incluídos em um possível acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia (UE), informou ontem Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Estamos avançando agora em relação a um acordo. Até o início do segundo semestre, o Mercosul fará uma proposta para a União Europeia”, disse ele, durante a abertura do evento sobre as relações econômicas entre Brasil e Alemanha.
O Brasil não tem receio de competir diretamente com países europeus e está disposto a discutir acordos de livre comércio com países da UE e de outras regiões do mundo, afirmou Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no mesmo evento. Andrade afirmou que não considera o Brasil um país protecionista. “O país tem sido visto como um dos que mais protegem a sua própria indústria, mas isso não é verdade. Mesmo a Alemanha é mais protecionista que o Brasil”, disse ele, lembrando que o déficit comercial da indústria foi de US$ 90 bilhões em 2012.
Para o presidente da CNI, há muitas outras dificuldades maiores do que o comércio a serem discutidas entre Brasil e Alemanha para destravar investimentos. Entre esses percalços ele citou as várias exigências técnicas por que passam os produtos brasileiros e de outras origens quando entram em países como a Alemanha e também a bitributação a que é submetido o processo de importação e exportação entre os dois países. Segundo ele, as negociações entre os dois países sobre esse assunto não avançaram.
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e da Volkswagen no Brasil, Thomas Schmall, defendeu, no mesmo evento, que, junto da série de benefícios à produção local que recebeu do governo, a indústria automobilística brasileira precisa de incentivos também para exportação.
“O governo criou o programa Inovar-Auto, que com certeza trará novos desafios e novas tecnologias, mas precisaríamos também de um “Inovar-Auto” para as exportações”, disse Schmall, em referência ao programa de incentivos à pesquisa e desenvolvimento e à produção de conteúdo local na indústria automobilística, editado pelo governo no fim do ano passado. “Isso estimula a produção interna, mas é como ter só uma perna funcionando. A segunda perna poderia ser a ampliação desse diálogo no sentido de incentivar as exportações”, disse o executivo, durante o evento.
Segundo Andrade, da CNI, o câmbio, que flutua atualmente na casa dos R$ 2, deveria estar em R$ 2,47, nos cálculos da entidade, para que a competitividade brasileira se equiparasse a concorrentes internacionais. José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), acrescentou que o Brasil teve um grande avanço nos últimos anos ao aumentar o mercado interno e mantê-lo aquecido, mas que, com altos custos e baixa competitividade, a indústria nacional não está conseguindo acompanhar esse crescimento. “Um estudo feito pela Fiesp comparou o Brasil aos seus 15 principais parceiros comerciais e mostrou que produzir aqui é 32% mais caro que nestes países”. disse.
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Governo estuda construção de ferrovia entre MT e PA
Valor Econômico
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse ontem que o governo estuda construir uma ferrovia ligando Cuiabá a Santarém (PA), margeando a BR-163. De acordo com ele, há uma parceria com o governo do Mato Grosso para a contratação dos estudos de viabilidade ainda neste ano. “O contrato deve ser assinado o ano que vem”, diz.
Figueiredo lembrou que a ferrovia faz parte de um segundo momento da construção de ferrovias, após a contratação dos 10 mil quilômetros de linhas férrea previstos no Programa Integrado de Logística, lançado no ano passado. “Temos R$ 500 bilhões de déficit de investimentos em logística. Vamos contratar esse programa e já contratar os próximos projetos”, disse. Ele lembrou que num primeiro momento a conclusão da pavimentação da BR-163 entre Santarém e Cuiabá resolverá o gargalo no escoamento da soja na região.
A região norte do Mato Grosso, onde se concentra a maior produção de soja brasileira, também será cortada pela Ferrovia da Integração do Centro-Oeste (Fico), que vai ligar Campinorte (GO) até Lucas do Rio Verde (MT). ” A expectativa é soltar o edital até agosto”, disse. O prazo máximo de construção da ferrovia é de cinco anos. Numa segunda fase, a ferrovia vai de Lucas do Rio Verde até Porto Velho. Depois de prontas, as ferrovias vão transportar, segundo Figueiredo, cerca de 70% a 80% da soja produzida no país.
Segundo Figueiredo, o governo estuda ainda as condições previstas nos editais de ferrovias e garante que deve ser divulgado “o mais breve possível” um aumento da Taxa Interna de Retorno (TIR) desses projetos.
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Balança comercial acumula superávit de US$ 1 bi no mês
Valor Econômico
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 695 milhões na segunda semana de maio, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento. O saldo é resultado de US$ 5,278 bilhões em exportações e US$ 4,583 bilhões em importações. O desempenho positivo no mês, que soma US$ 1,104 bilhão reduziu o déficit nas compras e vendas de bens no ano para US$ 5,047 bilhões.
A média diária de US$ 1,084 bilhão nas exportações é 2,7% superior à média diária de US$ 1,055 bilhão de maio de 2012. A alta é explicada pelo maior embarque de produtos básicos e manufaturados.
As exportações de produtos básicos subiram 9,1%, de US$ 538,6 milhões da média diária de maio de 2012 para US$ 587,8 milhões no acumulado do mês. Nos manufaturados, os embarques tiveram alta de 0,5% na comparação da média diária no acumulado deste mês (US$ 357,3 milhões) com maio do ano passado (US$ 355,4 milhões).
As importações subiram 0,6% em maio, média de US$ 926,3 milhões, ante US$ 920,5 milhões em maio de 2012.
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‘Injeções monetárias’ afetaram eficiência do Brasil, diz Dilma
Valor Econômico
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a abertura do 31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha para defender a política econômica do seu governo e reforçar a tese segundo a qual a política monetária e cambial dos países ricos são a principal causa da perda de competitividade da indústria brasileira. Para Dilma, as “injeções monetárias pressionaram moedas de emergentes, que se valorizaram e afetaram nossa competitividade”. Como resposta, afirmou, o governo está procurando tomar medidas para criar um ambiente mais saudável e competitivo para as empresas brasileiras, além de procurar eliminar gargalos de produção e tornar o país mais atrativo para empresas estrangeiras, “em especial as alemãs”.
O discurso de Dilma – e também um breve pronunciamento à imprensa, ontem, em São Paulo – foi acompanhado pelo presidente alemão, Joaquim Gauck, que afirmou que sabe que o Brasil tem posição divergente da Alemanha em questões de política monetária, mas que não conversou sobre isso na reunião que teve com a presidente brasileira. “Estou numa posição privilegiada, sou apenas presidente. Posso me dar ao luxo de deixar o tema para o ministro responsável”, afirmou, em referência ao sistema de governo de seu país, em que o primeiro-ministro é o chefe do Executivo.
A presidente Dilma ainda aproveitou o evento para defender a transformação do país, inclusive fiscal, uma área na qual às críticas ao governo têm crescido, especialmente pela atuação do secretário do Tesouro, Arno Augustin, agora reforçado no Ministério da Fazenda com a saída anunciada do secretário-executivo, Nelson Barbosa. Dilma lembrou que a dívida pública líquida recuou para 35% do Produto Interno Brito (PIB) e o país alcançou a solidez fiscal por meio de “política de gastos austera e política de estímulo ao crescimento”.
Entre as medidas que o governo brasileiro adotou, Dilma destacou a “racionalização de impostos, a redução da tributação sobre a folha de pagamento para a indústria, a unificação tributária para pequenas empresas e a desoneração da cesta básica”. Na área financeira, Dilma voltou a afirmar a importância da convergência do juro para patamares mais próximos daquele praticados no mercado internacional. “Nesse cenário é fundamental a parceria entre governo e a CNI [Confederação Nacional da Indústria] em torno do programa de formação de mão de obra no Brasil, que permite melhoria da produtividade através da educação.”
Dilma afirmou, ainda, que a relação do país com a Alemanha é “exitosa”, com mais de 1,6 mil empresas alemãs instaladas no Brasil. “Essas empresas dão contribuição importante, de 8% a 12% do PIB”, afirmou. Em contrapartida, Dilma disse que já há 50 empresas brasileiras instaladas na Alemanha, e que o comércio bilateral entre os dois países triplicou em dez anos, chegando a R$ 21 bilhões em 2012. “Somos o maior parceiro comercial da Alemanha na América Latina”, disse. Para Dilma, os bons números não “devem ocultar dos riscos econômicos e financeiros”. “A crise só será superada por meio da cooperação e por políticas de desenvolvimento que enfatizem o crescimento inclusivo e mais competitividade”, afirmou.
Para Gauck, o Brasil conseguirá crescer mais se retirar as barreiras que hoje travam seu desenvolvimento. O presidente da Alemanha se declarou impressionado com os avanços do Brasil. “O que nos impressionou não foi apenas a estabilização da economia brasileira, mas também a pequena taxa de desemprego e as inovações feitas”, disse, após participar a reunião e o almoço com a presidente Dilma.
Dilma ainda lembrou que, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil foi o país “que mais reduziu emprego desde o início da crise, entre 2008 e 2012”. A combinação entre a evolução positiva do mercado de trabalho, os programas de transferências de renda e o crescimento da economia permitiram “expressiva mobilidade social no país”, afirmou Dilma. Mais de 36 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza e hoje 100 milhões de brasileiros estão na classe média, “consolidando o Brasil como país de classe média”, disse.