Estudo aponta que Brasil deve ao Paraguai por Itaipu
“A história da dívida de Itaipu Binacional é sombria”, dizem os pesquisadores do VCC Perrine Toledano e Nicolas Maennling, que assinam o documento. “Recomendamos que Brasil e Paraguai explorem de forma transparente os argumentos e recalculem a dívida em bases justas, com preços razoáveis para a energia exportada pelo Paraguai no passado e premissas razoáveis para as taxas de juros.”
A revisão do Tratado de Itaipu – instrumento legal que determina, entre outros pontos, as regras de comercialização da energia da hidrelétrica – é um tema sensível para os paraguaios e sempre utilizado com motivações políticas durante as campanhas eleitorais do país. Dessa vez, porém, a questão ganha novo contorno por ter a chancela de um instituto internacional e independente.
Para o Brasil, o tema também é importante, porque o governo brasileiro autorizou, em maio, a utilização dos recebíveis de Itaipu na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que está sendo utilizado para aliviar o caixa das distribuidoras para cobrir as despesas de operação das termelétricas.
A minuta do estudo do VCC foi aberta a consulta pública por duas semanas, até 15 de julho, prazo em que os interessados puderam enviar contribuições sobre o tema. A expectativa do instituto é divulgar a versão final em até dois meses, após avaliar os dados que receberam.
Especialistas brasileiros, no entanto, questionam as premissas do estudo. “O conteúdo dessa pesquisa tem tamanhas impropriedades que dificilmente o Jeffrey Sachs sequer tenha passado os olhos nele”, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, ressaltando que os autores do documento não examinaram os balanços anuais e o fluxo de caixa da Itaipu Binacional.
Segundo Sales, há pelo menos três inconsistências no trabalho do VCC. A primeira é que o instituto calculou a tarifa de Itaipu com base em preço de mercado, enquanto o tratado relativo à hidrelétrica define a tarifa pelo custo de construção e manutenção da usina, já que o empreendimento não visa o lucro, apenas o pagamento da dívida.
O VCC também defende que a dívida de Itaipu seja recalculada utilizando uma taxa de juros anual de 5%. Sales, porém, lembra que os juros na época de construção da hidrelétrica, na década de 80, eram de pelo menos 10%. Por último, o VCC insinua uma diferença considerável entre o imobilizado acumulado e o investimento direto acumulado na usina.
“Mas a parcela de juros acumulada durante a construção [da usina] é financeiramente enorme e se soma ao imobilizado propriamente dito”, diz Sales. Itaipu exigiu investimentos diretos da ordem de US$ 12 bilhões, mas o custo final do projeto foi de US$ 27 bilhões, principalmente devido a encargos financeiros e rolagem de dívida.
O pesquisador Roberto Brandão, do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), também critica as bases utilizadas pelos economistas do VCC. “O modelo considerado para dizer que a dívida já está paga supõe que não houve acordo. Ele não considera o Tratado de Itaipu”, afirma. “Mas o Tratado de Itaipu está para Itaipu assim como a Constituição está para um país”, diz Brandão.
Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, a dívida da companhia é de US$ 13,9 bilhões, que deve ser quitada até fevereiro de 2023. Ele contou que Itaipu teve uma alavancagem financeira de 99,8%.
“Fizemos um estudo contestando [o VCC] desde o título até a última linha, porque eles partiram de uma premissa errada. E quem parte de uma premissa errada não pode chegar a uma conclusão correta”, afirmou Samek.
O diretor de Itaipu não vê risco, porém, de mudanças no contrato da usina nem uma relação conflituosa com o futuro governo paraguaio. “Já estou trabalhando com o sétimo diretor-geral paraguaio e o quarto presidente paraguaio. Nesse período, Itaipu não deixou de produzir um megawatt-hora sequer por questões políticas”, disse. “O que me deixa mais confiante é que o presidente que ganhou a eleição é assessorado por pessoas que conhecem com profundidade o que foi o Tratado de Itaipu.”
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Geração de emprego ficará abaixo da meta
Valor Econômico
A economia brasileira vai gerar 300 mil empregos a menos do que o governo tinha estabelecido como meta para este ano, segundo dados fornecidos pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em Moscou. Em abril, o ministro falava de meta de 1,7 milhão de empregos novos este ano. Ontem, o ministro falou ao Valor de criação de 1 milhão de postos. Mais tarde, por meio de sua assessoria, o número foi corrigido para 1,4 milhão.
Segundo o ministro, mais de 100 mil empregos formais foram criados em junho, resultado superior aos 80 mil empregos de maio, que foi o pior resultado desde 2003 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os números oficiais serão divulgados na semana que vem.
Dias participou do encontro de ministros do Trabalho do G-20, e hoje estará na reunião conjunta com os ministros de Finanças, em Moscou. Disse que até agora só ouviu ministros falando de crise e desemprego, enquanto o Brasil continua gerando empregos. Sobre o fato de a Fiesp ter apontado queda no emprego na indústria paulista, em junho, Dias afirmou que “a economia não é só indústria, tem muito investimento no país”.
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Influência chinesa cresce no “quintal” dos EUA
Correio Braziliense
Ainda recentemente, governantes da América Latina reagiram com indignação ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que se referiu à região como “”quintal” dos Estados Unidos, durante audiência no Congresso. Uma pesquisa publicada ontem pelo conceituado instituto Pew Research Center, no entanto, sugere que a visão de Kerry sobre a tradicional área de hegemonia de seu país está desatualizada. Depois de ouvir mais de 6 mil pessoas em sete países latino-americanos, o Pew concluiu que a região vê com mais simpatia a crescente influência da China, embora a maioria reconheça o vizinho do norte como a força ainda predominante.
“Embora os EUA geralmente sejam apontados como a potência de maior impacto, a influência da China é vista de maneira mais positiva na maioria dos países”, diz o texto que apresenta a sondagem, feita com entrevistados de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, México e Venezuela, como parte de um estudo global sobre a percepção das duas potências em quatro dezenas de países. Na Venezuela, que recebeu investimentos e financiamentos chineses milionários, 57% encaram como “positiva” a ação de Pequim, índice que sobe para 71% quando a pergunta se refere especificamente à economia. Washington tem a simpatia de 29%, ou 46% nos assuntos econômicos.
Na Bolívia (31%), na Argentina (27%) e no Chile (36%) também são em maior número os que veem com bons olhos o papel da China, enquanto os EUA são os “preferidos” no México (33%), em El Salvador (51%) e no Brasil (46%), ainda que por estreita margem em comparação com os asiáticos. A vantagem americana se explica pelo chamado soft power, que compreende a tecnologia, a maneira de fazer negócios e a cultura popular, adotada por muitos latino-americanos, segundo o Pew, sediado em Washington.
Predominância
Ainda assim, o estudo constatou que são em maior número os que consideram a influência americana preponderante. No Brasil, que tenta firmar a liderança regional, 83% veem influência americana grande ou moderada na maneira como o país se desenvolve. As respostas foram similares em El Salvador (76%), no Chile (64%), na Bolívia (55%), na Argentina (53%) e no México (74%). A exceção, nesse quesito, é a Venezuela, onde a mesma porcentagem (47%) acredita que China e EUA têm grande preponderância no país. Quando perguntados sobre o papel na economia, 57% dos venezuelanos afirmam que a influência chinesa é grande, contra 47% que dizem o mesmo sobre os americanos.
É também na Venezuela que o levantamento captou a percepção mais forte de que a China (com 38%) é o aliado mais importante entre as duas potências. Nos demais países consultados, prevalece a impressão de que “é mais importante ter fortes laços com os EUA ou manter uma boa relação com ambas as potências”
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BC contraria Dilma e prevê inflação alta
Correio Braziliense
Apenas um dia após a presidente Dilma Rousseff ter afirmado a empresários que “ainflação Vem caindo de maneira consistente nos últimos meses”, o Banco Central (BC) rebateu o discurso oficial do Palácio do Planalto e recomendou prudência com a escalada dos preços. Nas palavras dos diretores que assinam a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada, mas divulgada ontem, “o nível elevado” do custo de vida e a “dispersão de aumentos de preços” contribuem para que a carestia no país ainda mostre “resistência”. O comunicado, que tem como objetivo explicar o porquê de o BC ter elevado os juros básicos de 8% para 8,5% ao ano, foi elogiado pelo mercado, que viu uma mudança importante na postura da instituição, até então apontada como leniente em relação à carestia que atormenta as famílias.
Dilma havia feito um discurso acalorado, em que, além de atacar o que chamou de pessimismo dos que criticam o governo, defendeu veementemente os resultados de sua equipe econômica, entre os quais o controle da inflação e o maior rigor fiscal. Para o Copom, em vez de prudência com os gastos públicos, “iniciativas recentes apontam o balanço do setor público em posição expansio-nista”. Trocando em miúdos: o governo está gastando demais quando, na verdade, deveria poupar recursos para deixar de pressionar o custo de vida.
Para o BC, é importante que o Ministério da Fazenda ponha freio ao excesso de despesas, e justifica o alerta ao mencionar que “a geração de superavits primários, além de contribuir para arrefecer o descompasso entre as taxas de crescimento da demanda e da oferta, solidifica a tendência de redução da dívida pública e a percepção positiva sobre o ambiente macroeconômico no médio e no longo prazo” Muito do pessimismo que o Planalto critica vem dos truques fiscais que encobriram a má qualidade dos gastos públicos.
Com isso, o BC disse que o aumento de juros iniciado em abril não será suficiente para domar o dragão da inflação se a Fazenda não fizer a sua parte e estancar a gastança e cumprir plenamente a meta de economizar 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para saldar juros da dívida. O Copom alega que já tem problemas demais diante da disparada dos preços do dólar, valorização que pode ser repassada aos consumidores. A subida e a volatilidade do dólar, no entender da autoridade monetária, constituem “fonte de pressão inflacionária em prazos mais curtos” e os efeitos prolongados desses movimentos “podem e devem ser limitados pela adequada condução da política monetária” Ou seja, mais juros.
A previsão dos especialistas é de que a Selic suba mais 0,5 ponto percentual no fim de agosto, para 9%. Diante da fragilidade da atividade, há um grupo, ainda pequeno, vendo nesse patamar o fim do ciclo do aperto monetário. Os mais radicais acreditam que a taxa pode ir a 10%, por causa da resistência da inflação em se manter próxima ao teto da meta, de 6,5%.
O tom duro do comunicado mostra que, apesar da euforia presidencial com números recentes que apontam a desaceleração da inflação a curto prazo, o comportamento dos preços ainda enseja cuidados. Neste ano, mesmo com todos os esforços do governo para reduzir impostos sobre a conta de luz e alimentos e segurar os reajustes dos transportes públicos, o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve acumular alta de 6%, segundo o BC. Para 2014, quando Dilma tentará a reeleição pelo PT, o mercado projeta uma taxa de 5,90%.
Chamou a atenção dos economistas o fato de o BC ter retirado da ata do Copom a menção que fazia ao que chamava de “taxa neutra” de juros, o patamar de juros natural de uma economia. Para Ilan Gol-dfajn e Caio Megale, do Itaú Unibanco, isso pode revelar que a autoridade monetária já acredita que o tempo de juros baixos no Brasil ficou para trás. “Ao fazer isso, o Copom pode estar sinalizando que os juros devem se acomodar em níveis mais altos para frente”, mencionaram, em análise a clientes.
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Arrecadação cai e governo estuda reduzir superávit
Valor Econômico
A péssima arrecadação registrada em junho, quando os tributos administrados pela Receita Federal ficaram cerca de R$ 5 bilhões abaixo do que consta no decreto de contingenciamento, fez o governo repensar a necessidade de um superávit primário do setor público de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
Embora ainda não haja decisão da presidente Dilma Rousseff – uma última reunião ainda será realizada hoje -, um dos cenários é o governo se comprometer com um superávit primário de 1,8% do PIB. De acordo com os defensores da proposta, esse resultado estaria mais ajustado ao atual ciclo da economia brasileira. Alternativa que contempla resultado ainda menor também foi discutida.
No relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre, que será enviado ao Congresso na próxima segunda-feira, o governo terá de mostrar como vai compensar a queda da receita em junho. Os dividendos das estatais, principalmente dos bancos públicos, ajudaram a equilibrar as contas no mês passado. Mas a frustração nas receitas colocou o governa situação de que novos cortes nas despesas compensariam apenas as receitas mais baixas, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até então, a redução no gasto federal era apresentada para contrapor-se a uma meta fiscal de Estados e municípios abaixo do esperado.
A arrecadação tributária em julho também não foi boa, segundo informações de técnicos da área econômica. Além de refletir um ritmo mais lento da atividade, ela também foi prejudicada pelas manifestações de rua em todo o país, que afetaram a economia. Os técnicos dos ministérios do Planejamento, Casa Civil e Fazenda debatem se faz sentido realizar cortes de gastos em um momento em que a receita está em trajetória descendente e a economia em ritmo mais fraco do que se imaginava. Perseguir a meta de 2,3% do PIB com cortes que afetariam inevitavelmente os investimentos apenas ajudaria a deprimir mais ainda a economia, acreditam as fontes consultadas.
Essas mesmas autoridades não creem que um eventual recuo em relação à meta fiscal – o ministro da Fazen- da, Guido Mantega, havia se comprometido com os 2,3% do PIB – possa prejudicar o país, criando ruídos negativos no mercado. Elas afirmam que a presidente Dilma Rousseff, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), já deixou claro que o Brasil tem solidez fiscal, com as contas da Previdência Social, de pessoal e de juros sob controle.