Multa do FGTS pode acabar em 4 anos

 

Criada em 2001 para cobrir um rombo decorrente de decisões judiciais sobre os planos econômicos Verão e Collor, a multa adicional irriga os cofres do governo com R$ 3 bilhões anualmente. Desde julho do ano passado, o objetivo que motivou a criação da cobrança foi atingido e o recurso deixou de ir para os cofres do FGTS, passando a servir, na prática, para inflar o superávit primário. O governo argumenta que a arrecadação extra permite manter investimentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

A Câmara aprovou no mês passado o fim da cobrança a partir de 1° de junho de 20i3. A presidente aproveitou o argumento da retroatividade e vetou integralmente a proposta. O tema, porém, tem forte apoio na base por interessar a grandes grupos empresariais, e o governo sabe que terá dificuldade de manter a decisão, principalmente diante das turbulências na base. Para derrubar o veto é necessário ter 257 votos na Câmara e 41 no Senado, o que os defensores do fim da cobrança acreditam conseguir.

A proposta de escalonamento é vista como a única forma de convencer os aliados a não retirar de forma abrupta os recursos dos cofres federais. O governo já tentou vincular por lei os recursos ao programa Minha Casa, Minha Vida, mas não conseguiu sequer aprovar a urgência da proposta.

Aceita pelo Congresso a ideia de diluir o prejuízo, Dilma perderia menos de R$ 1 bilhão no próximo ano e deixaria o maior problema para seus sucessores. “Acho que tem viabilidade. Vamos tentar bater o martelo na semana que vem. Se conseguirmos um acordo, dá para manter o veto e votar um projeto rapidamente”, disse ao Estado um dos parlamentares que negocia com o Planalto.

“Sem negócio”

Um dos articuladores da derrota do governo na Câmara, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), diz não haver condições de aceitar a proposta. “Ouvi esse comentário de uma proposta nestes termos, mas com a gente não tem negócio. É uma questão conceitual, queremos o fim do imposto, que já cumpriu sua finalidade. Somos contra a alta carga tributária do País.”

Ele espera que o veto seja colocado em votação na sessão do Congresso convocada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), para o dia 20 de agosto.

A demissão por justa causa já obriga os empresários a pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS, que vai para o bolso do trabalhador. Numa tentativa de ajudar o governo, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), propôs que o adicional de 10% seja mantido e crie uma poupança para ser sacada pelo trabalhador no momento da aposentadoria. A proposta, porém, não encontrou ressonância na Casa.

Polêmica

Função – A multa adicional sobre o saldo do FGTS foi criada em 2001 para cobrir o rombo provocado pelas decisões judiciais sobre os planos econômicos Verão e Collor. Anualmente, essa multa deixa nos cofres públicos desse fundo R$ 3 bilhões.

Contabilidade Criativa – Desde julho do ano passado, o objetivo da criação da multa foi alcançado e esses recursos deixaram de ir para o FGTS, passando a servir, na prática, para engordar o superávit primário.

Briga política – A presidente Dilma vetou a proposta aprovada pela Câmara no mês passado, que determinava o fim da cobrança da multa a partir de 1° de junho. Porém, pelo interesse que o tema desperta em grandes grupos empresariais, será difícil o governo manter a decisão de Dilma.

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Jovens sem trabalho e fora da escola são 1,5 milhão

Valor Econômico

Cerca de 1,5 milhão de brasileiros entre 19 a 24 anos, concentrados nas faixas mais pobres da população e excluindo donas de casa e mulheres com filhos, nem trabalham, nem estudam e nem procuram emprego e esse perfil tem crescido dentro do total da população jovem do país.

É o que mostra o estudo “Os Nem-Nem-Nem: Exploração Inicial Sobre um Fenômeno Pouco Estudado”, da pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Joana Monteiro. Para a especialista, o avanço desse perfil preocupa. A maioria desses jovens, com parcela significativa de baixa escolarização, podem ajudar a elevar o desemprego, caso decidam tentar a sorte no mercado de trabalho, após os 24 anos. “A baixa qualificação limita muito o tipo de trabalho que podem conseguir.”

Além disso, o fato de pertencerem a famílias mais pobres, com pouca capacidade de sustentá-los, eleva a probabilidade de se tornarem dependentes do governo, avalia a especialista. Do total de 1,5 milhão, em torno de 46% podem ser considerados pobres, pois vivem em domicílios que estão entre os 40% mais pobres na distribuição de renda, segundo cálculos de Joana.

O recorte por faixa etária a partir de 19 anos é proposital, visto ser difícil encontrar jovens abaixo de 18 anos fora da escola, tendo em vista o avanço da escolaridade entre os brasileiros na última década, bem como a legislação envolvida em manter os jovens na escola, até essa idade.

O levantamento, que trabalhou basicamente dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, esses jovens desalentados, excluindo donas de casa e mulheres com filhos, já representavam 10% da população total de jovens nessa faixa etária em 2011 – um avanço em relação a 2006, quando a fatia era de 8%. “Nem mesmo a melhora nos indicadores de emprego, com aumento de vagas e de renda, estimulou a entrada desse jovem no mercado de trabalho”, diz a pesquisadora da FGV.

O nome da pesquisa vem daqueles que “nem trabalham, nem estudam, nem procuram emprego”, explicou Joana, usando expressão “nem-nem” que já vem sendo utilizada por economistas para delimitar jovens que não trabalham nem estudam.

Excluir donas de casa e mulheres com filhos, que também não trabalham, não estudam e nem procuram emprego, torna mais claro o possível impacto desse cenário no mercado de trabalho futuro, afirma Joana. A economista informou que, com a inclusão de donas de casa com filhos, essa fatia de “nem-nem-nem” na população entre 19 e 24 anos pularia para 17% dessa faixa etária – em torno de quatro milhões de pessoas.

No entanto, Joana observou que há probabilidade menor de que mulheres donas de casa com filhos, que não procuram vagas, conduzirem a um impacto negativo no emprego. Isso porque é relativamente baixa a perspectiva de que essa mulher vá procurar trabalho, em futuro próximo, porque já cuida da casa e dos filhos.

O mesmo não se pode dizer dos jovens desalentados sem filhos. Desses 1,5 milhão de jovens, 20% tinham menos de cinco anos de escolaridade – a maior fatia entre as faixas de estudo delimitadas. Ela considerou que, em um segundo momento, esses jovens podem se converter em adultos em busca de uma vaga. Mas a baixa qualificação tornaria difícil um lugar na população ocupada. Na prática, seriam mais pessoas em busca de trabalho, sem encontrar, impulsionando indicadores de desocupação.

Outro aspecto estudado por Joana é o ambiente domiciliar que permite esse jovem não trabalhar, não estudar e não procurar emprego. Ela admitiu que jovens de baixa escolaridade têm chance muito maior de serem inativos, quando estão em domicílios cuja renda conta com forte presença de benefícios sociais, como programas de transferência de renda. Mas essa não pode ser considerada a única explicação, frisou. “Impossível dizer se recebimento de benefícios sociais é causa ou consequência da inatividade”, afirmou.

Para ela, o fenômeno não é puramente econômico. A figura protetora da mãe brasileira, disposta a sustentar os filhos até mais tarde, ajudaria na formação do cenário, segundo Joana. “Incentivar a entrada dos “nem-nem-nem” na população economicamente ativa está longe de ser trabalho fácil. O grupo não responde às condições do mercado de trabalho. É possível que essa parcela entre 8% e 10% [sem donas de casa e mulheres com filhos] seja um nível normal de inatividade”, disse.

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Dados da China dão novo ânimo aos emergentes

Valor Econômico

O apetite por risco retornou aos mercados acionários internacionais ontem, após o saldo da balança comercial da China surpreender os investidores. O país apresentou um superávit comercial de US$ 17,8 bilhões em julho, com destaque para as importações, que cresceram 10,9% na comparação com o mesmo mês de 2012, bem acima do esperado e mostrando uma reversão em relação à queda de 0,7% registrada em junho.

Na avaliação dos economistas, a China está dando sinais de estabilização após seis meses de desaceleração, o que representa uma melhora nas perspectivas para a economia global. O estrategista da Icap Brasil, Gabriel Gersztein, disse que o dado chinês traz um viés positivo para os ativos de mercados emergentes, inclusive o Brasil. Além de impulsionar as ações por aqui, o indicador também deu fôlego de alta aos preços das principais commodities.

A China permanecerá no radar hoje, após a divulgação de madrugada dos índices de inflação, vendas no varejo e produção industrial de julho. Juntos, esses dados fornecerão um panorama mais claro da saúde econômica do país.

Os temores de que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) possa em breve reduzir os estímulos monetários continuam como pano de fundo das negociações. Ontem, o presidente do Fed de Dallas, Richard Fisher, afirmou que a instituição deve começar a reduzir seu programa de compra de bônus em setembro, a menos que a economia piore significativamente.

Fisher este ano não tem direito a voto no comitê de política monetária, mas suas declarações fazem coro à opinião de outros dirigentes do Fed. Na terça-feira, o presidente do Fed de Chicago, Charles Evans, afirmou que não descarta a retirada dos estímulos já no próximo mês.

Em Wall Street, o índice Dow Jones subiu 0,18%, para 15.498 pontos; o Nasdaq teve alta de 0,41%, para 3.669 pontos; e o S&P 500 ganhou 0,36%, aos 1.697 pontos.

Já o Ibovespa fechou em forte alta e com volume expressivo, embalado tanto pelos dados positivos da China como pela safra de balanços domésticos, especialmente por Vale. Apesar da perda financeira de mais de R$ 4 bilhões devido à variação cambial, o resultado da mineradora agradou aos analistas em termos operacionais.

O Bank of America Merrill Lynch classificou os números como levemente mais fortes que o esperado. A BES Securities disse que a linha final foi fraca, porém foi afetada por fatores que não são recorrentes. “Se você levar em conta que o desempenho operacional ficou praticamente estável em um trimestre de desaceleração da China, o resultado foi muito bom. Além disso, a Vale tem feito um bom trabalho de redução de custos”, pontuou o estrategista da SLW Corretora, Pedro Galdi.

As ações PNA da Vale avançaram 2,99%, para R$ 29,93, e responderam por 16,3% do volume da bolsa, movimentando R$ 1,227 bilhão. Vale ON ganhou 3,68%, para R$ 33,18, com giro de R$ 180 milhões. O Ibovespa subiu 3,12%, para 48.928 pontos. Na máxima do dia, o índice alcançou os 49.230 pontos (+3,76%). O volume financeiro somou R$ 7,530 bilhões.

Além de Vale, outros papéis de peso no índice também tiveram altas significativas: Petrobras PN (2,46%, a R$ 16,65) e OGX ON (9,25%, a R$ 0,59). Hoje é a vez da estatal de petróleo divulgar seu balanço trimestral. Analistas ouvidos pelo Valor estimam que a companhia apresentará lucro na casa dos R$ 4 bilhões. A decisão da Petrobras de adotar a contabilidade de hedge no período evitará que ela registre prejuízo por conta da variação cambial.

Eletropaulo PN (6,21%) brilhou após apresentar lucro de R$ 245,3 milhões no trimestre, uma alta de 465% ante igual período do ano passado. Além disso, a companhia negou os rumores de que teria contratado um banco para assessorá-la na venda de ativos, apesar de precisar reduzir sua dívida.

Apenas cinco ações caíram: BR Malls ON (-1,15%), Marfrig ON (-1,03%), Cemig PN (-0,48%), Pão de Açúcar PN (-0,43%) e CCR (-0,11%).

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Investimento federal tem queda de 5% no 1º semestre

Valor Econômico

Nos seis primeiros meses do ano, o governo não conseguiu alterar a composição de gastos públicos que tem prevalecido nos últimos anos. Enquanto as despesas de custeio aumentaram 16,3% entre janeiro e junho, na comparação com igual período do ano passado, já descontada a inflação, os investimentos recuaram 5% em termos reais, para R$ 33,5 bilhões, entre janeiro e junho. Desse total, R$ 9,9 bilhões, pouco menos de um terço do total, correspondem a despesas com Minha Casa, Minha Vida, mas especialistas criticam a inclusão desse gasto como investimento por se tratar de um subsídio.

Para economistas ouvidos pelo Valor, os investimentos federais continuam travados em função das dificuldades de execução das obras pela máquina pública. Essas barreiras emperram principalmente os aportes para infraestrutura. De acordo com levantamento feito pelo pesquisador Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), com base em dados do Tesouro, o investimento dos ministérios relacionados à infraestrutura recuaram 10,2% no primeiro semestre, em termos reais, na comparação com os seis primeiros meses do ano passado. A execução de grandes obras, que chegou a representar 47,1% do total investido pelo governo federal entre janeiro e junho de 2010, caiu para 31% nos seis primeiros meses deste ano. Os projetos de política social, que incluem as obras de educação e saúde, mais simples, como postos médicos e escolas, ganharam relevância e representam um terço do investimento federal atualmente, ante 21,2% em 2010.

Mauricio Oreng, economista do Itaú, avalia que, além de problemas com os projetos, em certa medida o investimento está sendo afetado pelo pequeno crescimento da arrecadação, o que leva o governo a tentar conter despesas para chegar mais perto da meta de superávit primário. “Apesar do investimento não ter sido contingenciado, na prática parece que está havendo certa contenção dessa despesa, já que a margem de manobra para conter gastos de custeio é limitada”, afirma. Por causa do cenário, o Itaú revisou projeção de investimento para R$ 65 bilhões neste ano, ante R$ 59 bilhões no ano passado, em termos nominais.

Em outros momentos em que foi preciso executar uma política fiscal mais contida, o peso recaiu sobre investimentos, como em 2003, lembra Leal, do Ibre, justamente porque é difícil fazer ajustes no curto prazo sem afetar despesas de capital. Os gastos correntes, principalmente no caso da saúde e da educação, têm grau elevado de vinculação, e por isso são mais difíceis de serem controlados no meio do ano fiscal..

Levantamento feito por Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que o aumento das despesas correntes do governo está centrado basicamente em gastos com assistência social, previdência, saúde, trabalho (abono salarial) e educação, pressionados principalmente pela correção do piso salarial. Mansueto afirma que para controlar o gasto público seria preciso tomar medidas difíceis, como alterar a regra de reajuste do salário mínimo. Para tanto, diz, o debate fiscal precisa ser mais transparente, para que fique claro que a manutenção das regras atuais exigirá aumento de carga tributária no futuro.

Para Rafael Bistafa, economista da Rosenberg & Associados, os números mostram realidade diferente da apresentada pelo governo, para quem a qualidade do gasto melhorou. “As despesas de custeio aumentaram 16,3%, sobre uma base já elevada.” A composição da despesa pública, afirma Bistafa, cria um problema adicional para a gestão de política monetária. “O atual problema da economia brasileira é de restrição de oferta, e a atual composição dos gastos amplifica essa questão”, afirma. As despesas de custeio tendem a estimular demanda sem aumentar a capacidade da economia no médio prazo ou diminuir o custo logístico do país, como seria o caso do investimento.

Em entrevista no fim do mês passado ao ser questionado sobre o crescimento dos gastos com custeio ser maior do que os de investimento, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que as despesas de custeio devem desacelerar no ano. Sobre os investimentos, que apresentaram desaceleração em termos nominais até junho, manteve a “expectativa de retomada forte” no segundo semestre. Segundo Augustin, grande parte dos gastos de custeio se refere às áreas de educação e assistência social.

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Cresce uso da capacidade na indústria

Valor Econômico

A indústria brasileira ficou menos ociosa no primeiro semestre de 2013, o que aponta a possibilidade de mais investimentos no setor. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostraram que, em média, o nível de uso da capacidade instalada (Nuci) pela indústria de transformação do país ficou em média de 82,16% de janeiro a junho, alta de aproximadamente 0,8 ponto percentual sobre igual período de 2012, quando o indicador foi de 81,35%. “Quando aumenta o grau de uso da capacidade é um estímulo para novos investimentos”, disse o gerente-executivo de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

Isso porque, ao se aproximarem do limite máximo do parque industrial, as empresas vão retomando os projetos de investimento, segundo Castelo Branco. “Com o aumento da ociosidade, há menos necessidade [de ampliar o parque industrial] e os investimentos tendem a ser postergados para um período de melhor desempenho da atividade.”

Dos 21 setores da indústria de transformação pesquisados pela CNI, apenas 8 tiveram queda do Nuci – o que representa aumento da ociosidade – no primeiro semestre deste ano frente igual período no ano passado. Os 13 segmentos restantes tiveram aumento na taxa, e as indústrias de vestuário registraram o maior avanço (5%), segundo dados divulgados ontem na pesquisa Indicadores Industriais referente ao mês de junho. Outro resultado positivo, na avaliação da CNI, foi a elevação de 5,3% no semestre do faturamento real em relação aos seis primeiros meses do ano passado.

No semestre, a indústria continuou apresentando “descolamento” entre o índice de faturamento e o de horas trabalhadas, que ficou praticamente estável, com alta de 0,1% na mesma comparação. Isso se explica pela venda de produtos que estavam nos estoques e pelo uso de insumos estrangeiros na cadeia produtiva, de acordo com a CNI. A partir do fim do ano passado, a indústria começou a reduzir as mercadorias estocadas a um patamar mais próximo do desejado. Além disso, se a matéria-prima de produtos manufaturados for importada, não há estímulo a indústrias de partes e peças, por exemplo, o que afeta negativamente na atividade do setor.

O emprego industrial mostrou alta de 0,5% no primeiro semestre em relação a igual período de 2012. A massa salarial e o rendimento médio na indústria subiram 1,9% e 1,4%, respectivamente, na mesma comparação, em dados deflacionados e dessazonalizados.

 

Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que produção da indústria cresceu em junho, ante maio, em dez dos 14 locais pesquisados. Os maiores aumentos foram registrados no Pará (5,9%), Rio Grande do Sul (3,9%), Bahia (3,1%), Santa Catarina (2,9%) e São Paulo (2,9%).