O Partido Comunista Tcheco ameaçado de repressão

O Partido Comunista da Boêmia e da Moravia está enfrentando uma campanha de repressão organizada pela ala de direita do governo do primeiro-ministro Petr Neèas. Se o governo conseguir seus intentos, o partido será oficialmente dissolvido e proibido de participar de campanhas eleitorais e de outras atividades. Em 2006, houve esforço semelhante para dissolver a União da Juventude Comunista, o qual não vingou nos tribunais “por falta de provas” nas alegações oficiais.

Na “democrática” República Tcheca, o governo argumenta que o comunismo é uma ideologia criminosa exatamente similar ao nazismo. A suposta evidência para isto é que os comunistas não respeitam as garantias constitucionais da propriedade privada ou não renunciam recorrer a uma hipotética luta armada. Além disso, os comunistas não repudiam o Manifesto Comunista de Marx e Engels. Tudo sob a alegação de que violam a Constituição Tcheca.

O regime tcheco também pretende indenizar indivíduos que combateram o governo socialista que surgiu após a II Guerra Mundial, retirando o dinheiro das pensões dos comunistas. Esquecem eles o fato de que os comunistas tchecos e eslovacos desempenharam o papel principal na luta contra o regime nazista que varreu da Tchecoslováquia a esmagadora maioria da população judia e causou outros horrores, inclusive a destruição completa da vila de Lídice. Os comunistas, à semelhança de outros membros da Resistência antinazista, sofreram brutal repressão. A equiparação dos comunistas aos nazistas é, assim, por demais repugnante.

O Partido Comunista da Boêmia e da Moravia surgiu das cinzas do velho Partido Comunista Tchecoslovaco, quando esse país se dividiu após o colapso do socialismo. Ele está enraizado na classe operária nesta mais industrializada nação do Leste europeu. Nas últimas eleições parlamentares, em maio de 2010, o Partido Comunista conseguiu o quarto lugar, recebendo 589.765 votos num país de aproximadamente 10 milhões de habitantes, e manteve suas 26 cadeiras na Câmara de Deputados. É um respeitável apoio para um partido que é alvo de intensa perseguição. (O Partido Social Democrático ocupou o primeiro lugar com 1.155.267 sufrágios, mas a direita tinha um número de cadeiras suficiente para formar uma coligação).

Desta forma, para o governo tcheco, intentar o fechamento do Partido Comunista significaria negar opções a uma considerável parcela da classe trabalhadora. Esse talvez seja o ponto crucial.

O regime político tcheco é reacionário. O primeiro-ministro Petr Neèas pertence à ala direita do Partido Cívico Democrático de centro-direita. O ministro do exterior, príncipe Karl zu Schwarzenberg do partido TOP 09, é o principal membro do que foi anteriormente a mais poderosa família nobre austro-húngara na Boêmia – o uso de título nobiliárquico é proibido na República Tcheca, mas ele é amplamente conhecido na Europa como o “Sua Alteza Sereníssima”. O ministro do Interior, Radek John, do Partido de Assuntos Públicos, é um dos principais instigadores da campanha anticomunista.

Desde o início da presente crise econômico-financeira, o governo tcheco atrelou-se ferrenhamente ao anticomunismo. Uma votação desponta em breve para a adoção de um programa de austeridade a fim de reduzir o déficit orçamentário ao nível recomendado pela União Européia. As pensões, os direitos trabalhistas, a assistência à saúde e os serviços sociais estão ameaçados.

A oposição às medidas preconizadas pelo governo vem dos comunistas, dos sociais democratas e de outros pequenos grupos, desta maneira, atacar os comunistas e despojá-los dos 26 assentos no parlamento enfraqueceria a resistência dos trabalhadores tchecos às investidas contra seus salários, suas condições de trabalho e seus direitos em geral.

Caluniar os comunistas equiparando-os aos nazistas, no preciso momento em que as autoridades fecham os olhos à violência da direita e a grupelhos racistas perseguidores dos ciganos, também serve para desviar a atenção do povo para o fato de que os comunistas sempre têm sido um baluarte contra o fascismo. O governo tcheco está, de fato, abrindo as portas para o ressurgimento do fascismo ao reprimir os comunistas.

Nas últimas semanas, o menor participante da coalizão, o Assuntos Públicos, foi abalado por escândalos de corrupção, sugerindo que a coalizão poderia ruir. Entretanto, enquanto pesquisas mostram que o prestígio tanto do Assuntos Públicos quanto do TOP 09 revela rápido declínio, o Partido Comunista está em ascensão. Assim, os comunistas e os sociais democratas apresentaram um voto de confiança ao gabinete em 26 de abril, pedindo ao mesmo tempo a realização de novas eleições caso o governo caia.

Nos últimos instantes, Neèas parece ter conseguido contornar a situação obtendo um voto de confiança. Os sociais democratas e comunistas vão batalhar em favor de novas eleições, inclusive realizando conjuntamente as reuniões aprazadas para o 1º de Maio.

O Partido Comunista da Boêmia e da Moravia conclama os democratas de todo o mundo a fim de que contatem as representações diplomáticas tchecas expressando repúdio quanto aos atos antidemocráticos e repressivos do governo tcheco.

Tradução de Odon Porto de Almeida do artigo intitulado Cech Comunista Parte faces repression.