Estaremos diante de novas ditaduras na América Latina?

Jorge Beinstein*, em Resistir.info

A radicalização reacionária dos governos de países como Paraguai, Argentina, Brasil, México ou Honduras começa a gerar polêmica na América Latina quanto à sua caracterização.

Nenhum desses regimes resultou de golpes de estado militares. Nos casos do Brasil, Honduras ou Paraguai, a destituição dos presidentes foi realizada (mediante paródia constitucional) pelo poder legislativo em combinação mais ou menos forte com os poderes judicial e midiático. No Brasil, a presidência passou a ser exercida pelo vice-presidente Michel Temer (ungido por um golpe parlamentar) cujo nível de aceitação popular segundo diversas pesquisas rondaria apenas 3% dos cidadãos. No Paraguai, ocorreu o mesmo e o presidente destituído foi substituído pelo vice-presidente através de um procedimento parlamentar express e a seguir foram realizadas eleições presidenciais que consagraram Horácio Cartes, um personagem de ultra direita com indícios de vínculo ao narcotráfico.

Em Honduras realizaram-se eleições presidenciais em novembro/2017, a “Alianza de Oposición contra la Dictadura” havia ganho claramente, mas o governo, fazendo honra ao qualificativo com que o havia marcado a oposição, consumou uma fraude escandalosa afirmando assim a continuidade do ditador Juan Orlando Hernandez.

Um caso extremamente curioso é o da Argentina, onde em 2015 se realizaram eleições presidenciais em meio a uma avalanche midiática, econômica e judicial sem precedentes contra o governo e favorável ao candidato direitista Mauricio Macri. O resultado foi a vitória de Macri por escassa margem, o qual logo que assumiu a presidência avançou sobre os outros poderes do estado conseguindo em pouco tempo a soma do poder público. Se a essa concentração de poder acrescentarmos o controle dos meios de comunicação e o poder econômico, encontramo-nos perante uma pequena camarilha com uma capacidade de controle própria de uma ditadura. Completa o panorama o comportamento cada vez mais repressivo do governo que, pela primeira vez desde o fim da ditadura militar em 1983, decidiu pela intervenção das Forças Armadas em conflitos internos mediante a constituição de uma “força militar de arranque rápido” integrada por efetivos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e a formação de uma força operativa conjunta com a DEA [agência antidrogas dos EUA] utilizando a desculpa da “luta contra o narcotráfico e o terrorismo“. Desse modo, a Argentina incorpora-se numa tendência regional imposta pelos Estados Unidos de reconversão convergente das Forças Armadas convencionais, das polícias e outras estruturas de segurança em polícias-militares capazes de “controlar” as populações desses países. Não seguindo o velho estilo conservador-quartelada inspirado na “doutrina de segurança nacional” e sim estabelecendo espaços sociais caóticos imersos no desastre, atravessados precisamente pelo narcotráfico (promovido e manipulado desde cima) e outras formas de criminalidade dissociadora seguindo a doutrina da Guerra de Quarta Geração.

No México, como sabemos, sucedem-se os governos fraudulentos imersos numa crescente onda de barbárie e na Colômbia a abstenção eleitoral tradicionalmente maioritária chegou recentemente a cerca de dois terços do padrão eleitoral, adornada por um muito publicitado “processo de paz” que conseguiu a rendição das FARC [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia] assegurando ao mesmo tempo a preservação da dinâmica de saques, assassinato e concentração de rendimentos que caracteriza tradicionalmente esse sistema. Nestes dois casos não nos encontramos perante algo “novo” e sim frente a regimes relativamente velhos que foram evoluindo até chegarem hoje a constituir verdadeiros exemplos de aplicação com êxito das técnicas mais avançadas de desintegração social. A tragédia desses países mostra o futuro que aguarda os recém-chegados ao inferno.

O panorama na América Latina é completado com as tentativas de restauração reacionária na Bolívia e na Venezuela. No caso venezuelano, a intervenção direta dos Estados Unidos procura recuperar (recolonizar) a maior reserva petrolífera do mundo no momento em que o reinado do petrodólar (fundamento da hegemonia financeira global do império) entra em declínio rápido perante a ascensão da China (o maior comprador internacional de petróleo) que procura impor a sua própria moeda apoiada pelo ouro (o petro-yuan-ouro) em aliança precisamente com a Venezuela e outros gigantes do setor energético, como a Rússia e o Irã.

Na Bolívia, o aparelho de inteligência imperial realiza uma das suas manipulações de manual inspirada na doutrina da Guerra de Quarta Geração. Põe em ação seus apêndices midiáticos locais e globais tentando lançar a histeria (neste caso racista) de faixas importante das classes médias brancas e mestiças contra o presidente índio. Aqui não só se trata de varrer um governo progressista como também de apropriar-se das reservas de lítio, a maiores do mundo (segundo diferentes prospecções, a Bolívia contaria com aproximadamente 50% das reservas de lítio do planeta), elemento chave na futura reconversão energética global.

Principais características

As atuais ditaduras da América Latina têm todas as características para apresentar uma imagem civil com aparência de respeito pelos preceitos constitucionais, mantendo um calendário eleitoral com pluralidade de partidos e os demais traços de um regime democrático de acordo com as regras ocidentais. Por outro lado, encontramo-nos perante mecanismos explícitos de censura e, ainda que marginais ou em posições muito secundárias, ouvem-se algumas vozes divergentes. Os prisioneiros políticos passam quase sempre pelos tribunais onde os juízes os condenam de maneira arbitrária mas aparentando apoiar-se nas normas legais vigentes. Os assassinatos de opositores são minimizados ou ocultados pelos meios de comunicação e ficam em geral envoltos por mantos de confusão que diluem as culpas estatais, amalgamando de maneira sistemática os crimes políticos com as violências policiais contra pobres e pequenos delinquentes sociais e repressões aos protestos populares.

Essa máscara democrática, prolixamente negligente, acaba por ser o que é: uma máscara, quando constatamos que os meios de comunicação da América Latina convertidos num instrumento de manipulação total da população estão controlados por monopólios como o grupo Clarín, na Argentina, O Globo, no Brasil ou Televisa, no México, cujos proprietários fazem parte do círculo estreito do Poder. Ou quando chegamos à conclusão de que o sistema judicial está completamente controlado por esse círculos do qual participam os principais interesses econômicos (transnacionalizados) manejando à discrição o aparelho policial-militar. E que em consequência os partidos políticos significativos, os meios de comunicação, as grandes estruturas sindicais e outros espaço de expressão potencial da sociedade civil estão estrategicamente controlados (para além de certos descontroles táticos) mediante uma teia embrulhada de repressões, chantagens, crimes seletivos, abusos judiciais, bombardeios midiáticos esmagadores dissociadores ou disciplinadores e fraude eleitoral mais ou menos descarada conforme o problema concreto resolver.

O novo panorama da América Latina provocou uma crise notável de percepção onde a realidade se choca com princípios ideológicos, conceituações e outros componentes de um “sentido comum” herdado do passado. Não somos vítimas de um rígido enquadramento da população com pretensões totalitárias explícitas que anule toda possibilidade de dissensão, procurando integrar o conjunto da sociedade num simples esquema militar, e sim perante sistemas flexíveis, na realidade confusos, que não tentam disciplinar a todos e sim, antes, desarticular, degradar a sociedade civil convertendo-a numa vítima inofensiva, esmagada pela tragédia.

Atualmente na América Latina, não se apresentam projetos nacionais desmesurados, próprios dos militares “salvadores da pátria” de outros tempos, ou imagens sinistras como a de Pinochet, nem sequer discursos hiper otimistas como os dos globalistas neoliberais dos anos 1990 ou personagens cômicos como Carlos Menem, e sim presidentes sem carisma, torpes, aborrecidos repetidores de frases banais preparadas pelos assessores de imagem que formam uma rede regional globalizada de “formadores de opinião” made in USA.

Em suma, as ditaduras blindadas e triunfalistas do passado parecem ter sido substituídas na América Latina por ditaduras ou proto-ditaduras cinzentas que oferecem pouco ou nada, montadas sobre embrutecedores cilindros compressores midiáticos. Sempre por trás (na realidade por cima) destes fenômenos encontram-se o aparelho de inteligência dos Estados Unidos e os de alguns dos seus aliados. A CIA, a DEA, o MOSSAD, o MI6 conforme os casos manipulam os ministérios da segurança ou da defesa, os das relações exteriores, as grandes estruturas policiais desses regimes vassalos e concebem estratégias eleitorais fraudulentas e repressões pontuais.

Capitalismo de desintegração

Forjam-se assim articulações complexas, sistemas de dominação onde convergem elites locais (midiáticas, políticas, empresariais, policiais-militares, etc) com aparelhos externos integrantes do sistema de poder dos Estados Unidos.

Estas forças dominam a sociedade marcadas pelo que poderia ser qualificado como “capitalismo de desintegração”, baseado no saque de recursos naturais, na especulação financeira e na crescente marginalização da população, radicalmente diferente dos velhos capitalismo subdesenvolvidos estruturados em torno de atividades produtivas (agrícolas, mineiras, industriais). Não é que nos velhos sistema não existisse o saque de recursos nem o banditismo financeiro, que em alguns momentos e países ocupavam o centro da cena, mas no longo prazo e na maior parte dos casos ficavam num segundo plano. A super exploração da mão-de-obra e monopólio dos lucros produtivos surgiam como os principais objetivos econômicos diretos daquelas ditaduras.

Tampouco é certo que agora as elites dominantes na América Latina se desinteressem dos salários ou da propriedade da terra. Ao contrário, desenvolvem um amplo leque de estratagemas destinados a reduzir os salários reais e apropriar-se de territórios. Se bem que nos velhos capitalismos não existisse só produção e sim também especulação e saque, nos atuais a base produtiva, em retração por causa da pilhagem desmesurada, continua a ser uma fonte importantíssima de benefícios. Contudo, a sua preservação, a sua reprodução no longo prazo, não está no centro das preocupações cotidianas das elites, presas psicologicamente pela dinâmica parasitária da especulação financeira e seu entorno de negócios turvos.

Isto acontece porque, entre outras coisas, no atual imaginário burguês o longo prazo desapareceu, suas operações mais importantes são regidas pelo curto prazo lúmpen-capitalista. No saque de recursos naturais através da mega-mineração a céu aberto, da extração de gás e petróleo de xisto ou da agricultura baseada em transgênicos, utilizam-se tecnologias orientadas pela velocidade do ritmo financeiro ao serviço de gente que não tem tempo nem interesse para se dedicar a temas tais como a saúde da população afetada, o equilíbrio ambiental e outras áreas impactadas pelos “danos colaterais” do êxito empresarial (financeirização da mudança tecnológica, a cultura técnica dominante como auxiliar do saque).

Estes capitalismos de desintegração são conduzidos por elites que podem ser caracterizadas como lúmpen-burguesias, burguesias principalmente parasitárias, transnacionalizadas, financiarizadas, oscilando entre o legal e o ilegal, cada vez mais afastadas da produção. São instáveis não por acidentes da conjuntura e sim pela sua essência decadente. Por cima delas encontram-se as grandes potências e suas elites embarcadas desde há tempos no caminho da degradação, num planeta onde os produtos financeiros derivados representavam em fins de 2017 umas sete vezes o Produto Global Bruto, onde a dívida global total (pública mais privada) era de quase três vezes do Produto Global Bruto, onde só cinco grandes bancos estadunidenses dispunham de “ativos financeiros derivados” da ordem dos 250 milhões de milhões de dólares (13 vezes o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos), onde as oito pessoas mais ricas do mundo dispõem em conjunto de uma riqueza equivalente a 50% da população mundial (os mais pobres).

A formação e escalada dessas elites latino-americanas são o resultado de prolongados processos de decadência estrutural e cultural, de um subdesenvolvimento que incluiu já várias décadas de componentes parasitários que se foram apropriando do sistema, foram carcomendo-o, envenenando, apodrecendo, seguindo a lógica sobredeterminante do capitalismo global, não de maneira mecânica e sim impondo especificidades nacionais próprias de cada degeneração social.

Por baixo dessas elites surgem populações fragmentadas, com trabalhadores integrados do ponto de vista das normas laborais em vigor separados dos trabalhadores informais, precários. Com massas crescentes de marginais urbanos, de pobres e indigentes estigmatizados pelos meios de comunicação, desprezados por boa parte das classes integradas que se vão apequenando na medida em que avançam os processos de concentração econômica e pilhagem de riquezas.

Não se trata de espaços sociais estanques, segmentados de modo estável, e sim de sociedade submetidas à reprodução ampliada da rapina elitista transnacionalizada, à sucessão interminável de transferências de rendimentos de baixo para cima e para o exterior, à degradação crescente da qualidade de vida das classes baixas assim como de porções crescentes das camadas médias.

Alguns autores referem-se ao fenômeno qualificando-o de “neoliberalismo tardio”, algo assim como um regresso aos paradigmas neoliberais que tiveram seu auge nos anos 1990 mas num contexto global desfavorável a esse retorno (ascensão do protecionismo comercial, declínio da unipolaridade em torno dos Estados Unidos, etc.). Nós nos encontraríamos, portanto, frente a uma aberração histórica, um contrassenso econômico e geopolítico protagonizado por círculos dirigentes obstinados na sua subordinação ao império norte-americano, interrompendo a marcha normal, racional, progressista e despolarizante que predominava na América Latina. As direitas latino-americanas encontrar-se-iam embarcadas em um projeto na contramão da evolução do mundo.

Mas acontece que o mundo não se encaminha rumo a uma nova harmonia, um novo ciclo produtivo, e sim rumo ao aprofundamento de uma crise de longa duração, iniciada há quase meio século. Esta caracteriza-se entre outras coisas pelo declínio tendencial das taxas de crescimento das economias capitalistas centrais tradicionais e pela hipertrofia financeira (financeirização da economia global) impulsionando a ruptura de normas, legitimidades institucionais e equilíbrios socioculturais que asseguravam a reprodução da civilização burguesa para além das turbulências políticas ou econômicas. A mutação parasitário-depredadora do capitalismo tem como centro um Ocidente articulado em torno do império norte-americano, mas envolve o conjunto da periferia e também afeta potências emergentes como a China ou a Rússia, muito dependentes das suas exportações em que os mercados da Europa, Estados Unidos e Japão cumprem um papel decisivo. Assim, as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto da China vêm-se desacelerando e a economia russa oscila entre a recessão, a estagnação e o crescimento anêmico.

Um aspecto essencial da nova situação global é o carácter abertamente devastador das dinâmicas agrícolas, mineiras e industriais motorizadas tanto pelas potências tradicionais como pelas emergentes, cujos efeitos deixaram de ser uma nebulosa ameaça futura para se converterem num desastre presente que se vai ampliando ano após ano.

Tudo isto nos deveria levar à conclusão de que os regimes reacionários da América Latina não têm nada de tardio, de desatualizado, de deslocalização histórica e sim que são a expressão do apodrecimento radical das suas elites, da sua mutação parasitária enlaçada com um fenômeno global que as inclui. O que nos permite descobrir não só a fragilidade histórica, a instabilidade dessas burguesias, tão prepotentes e vorazes como doentias, como também as vãs ilusões progressistas negadoras da realidade que, ao qualificar de tardio o lúmpen-capitalismo dominante marcam-no como anormal, anômalo, fora da época, alentando a esperança do retorno à “normalidade” de um novo ciclo de prosperidade na região, mais ou menos keynesiano, mais ou menos produtivo, mais ou menos democrático, mais ou menos razoável, nem muito direitista nem muito esquerdista, nem tão elitista nem tão populista. O sujeito burguês desse horizonte burguês fantasia está só na sua imaginação, a marcha real do mundo converteu-o num habitante fantasmagórico da memória. Enquanto isso os grandes “empresários”, os círculos concretos de poder, participam de corpo e alma na orgia da devastação, tão desinteressados no longo prazo e no desastre social e ambiental quanto na racionalidade progressista (à qual consideram estorvo, um travão populista ao livre funcionamento do “mercado”).

Reações populares e aprofundamento da crise

A grande incógnita é a que se refere ao futuro comportamento das grandes maiorias populares que foram afetadas tanto do ponto de vista econômico como cultural pela decadência do sistema. As elites puderam aproveitar a desestruturação, as irracionalidades sociais geradas por um fenômeno perverso que atravessou tanto as etapas direitistas como as progressistas. Durante os períodos de governos de direita civis ou militares promovendo e garantindo privilégios e abusos de todo tipo, afirmou-se um “sentido comum” egoísta, dissociador, subestimador de identidades culturais solidárias. Mas quando chegaram as experiências progressistas essas elites utilizaram a degradação social existentes, a fragmentação neoliberal herdada (enlaçadas em alguns casos com tradições de marginalização muito enraizadas) impulsionando irrupções racistas, neofascistas das camadas médias estendidas por vezes até espaços médio-baixos onde se misturam o pequeno comerciante com o assalariado integrado (em consequência, acima do marginalizado, do precário).

Assistimos assim no Brasil, Argentina, Bolívia ou Venezuela a mobilizações histéricas de classes médias urbanas neofascistas a exigirem as cabeça dos governantes “populistas”, manipuladas pelos meios de comunicação e pelos poderes econômicos que o progressismo havia respeitado como parte de seu pertencimento ao sistema (admitida abertamente, silenciada ou negada de maneira superficial ou insuficiente). Agora as chamadas restaurações conservadoras ou direitistas não estão a restaurar o passado neoliberal e sim a instaurar esquemas de devastação nunca antes vistos. Puderam triunfar graças às limitações e esvaziamentos de progressistas encurralados pelas crises de sistemas que eles pretendiam melhorar, reformas ou em alguns casos superar de maneira indolor, gradual, “civilizada”.

Mas a crises nacionais não se detêm. Ao contrário, são incentivadas pelos comportamentos saqueadores das direitas governantes que continuam a praticar suas tácticas dissociadoras, de embrutecimento coletivo, buscando gerar ódio social para com os pobres. Os meios de comunicação trabalham a todo vapor por trás desses objetivos e na medida em que o declínio econômico avança pressionado pelas políticas oficiais e pela marcha da crise global, as manipulações midiáticas começam a demonstrar-se impotentes perante a maré ascendente de protestos populares. A virtualidade do marketing neofascista começa a ser ultrapassada pela materialidade das penúrias, não só dos pobres como também de camadas médias que se vão empobrecendo. Males materiais que ao se ampliarem lhes abrem a porta à rebeldia daqueles que foram enganados e dos que foram crédulos. É assim que no Brasil o repúdio popular ao governo de Temer é esmagador e na Argentina a imagem edulcorada de Macri se vai diluindo velozmente enquanto se estendem os protestos populares.

A repressão, a militarização dos governos de direita surge então como alternativa de governabilidade. As dinâmicas ditatoriais desses regimes vão engendrando dispositivos policiais-militares com a esperança de controlar os de baixo, vão funcionando com cada vez maior intensidade os mecanismos de “cooperação hemisférica”: fornecimento de armamento e capacitação para o controle de protestos sociais, multiplicação de estruturas repressivas nacionais e regionais monitoradas a partir dos Estados Unidos. Trata-se de um combate com final aberto entre forças sociais que procuram sobreviver e que, ao fazê-lo, podem chegar a engendrar vastos movimentos de regeneração nacional, radicalmente anti sistêmicos e elites degradadas e instáveis, dependentes do amo imperial (que se reserva o direito de intervenção direta, se as circunstâncias o exigirem e permitirem), animadas por um niilismo portador de pulsões fanáticas.

Ilustração: Vitor Teixeira

*Economista. Autor de “Macrì: Orígenes e instalación de una dictadura mafiosa”, que pode ser descarregado aqui .

http://resistir.info/beinstein/nuevas_dictaduras_mar18.html