Olho Vivo 003
“As Nações Unidas apelam aos governos dos países desenvolvidos que não embarquem prematuramente em políticas de austeridade fiscal, dados o estado ainda frágil da recuperação [econômica] e a persistência de altos níveis de desemprego”, diz a agência, no comunicado em que divulgou o relatório.
A declaração não cita países individualmente, mas é um referência ao núcleo “europeu” da crise. Mergulhados em problemas para pagar dívidas estatais ao “mercado”, Grécia, Itália, Portugal, Espanha e Irlanda têm negociado soluções que implicam corte de gastos públicos e de salários e redução de conquistas trabalhistas, como forma de os governos economizarem dinheiro e pagar o “mercado”.
A poupança pretendida pelos devedores teria como consequência estagnação ou baixo crescimento – sem injeção de recursos via investimentos públicos e consumo dos trabalhadores, a economia real não giraria.
Sem crescimento, no entanto, a arrecadação de impostos seria menor, impedindo os países de controlar mais rapidamente a dívida, deixarem de ser reféns do “mercado” e retomarem os investimentos. Uma espiral de estagnação sem dia para acabar.
Para a Unctad, estas nações deveriam resistir à tentação de se entregar à ortodoxia, pois teriam como escapar de um caminho que só beneficiaria o “mercado” – apesar de tudo, diz a agência, os países ainda teriam algum dinheiro em caixa para botar na economia e assim ativá-la; e ainda “desfrutariam” de juro baixo na hora de tomar empréstimos para investir também.
“A ONU recomenda ainda uma mais vigorosa coordenação internacional de medidas adicionais de estímulo em todos os países e a redefinição das políticas para estimular a criação de empregos diretos e mais investimento em infra-estrutura, eficiência energética e de fornecimento de energia sustentável e segurança alimentar, abrindo o caminho para se descontrair endividamento”, diz o documento.
Segundo a Unctad, a crise global hoje caracteriza-se por uma combinação de quatro fatores presentes simultaneamente: queda da demanda, fragilidade do sistema financeiro, problemas no pagamento de dívidas estatais e paralisia política.
É neste último elemento que a agência acredita que reside a maior ameaça de que a situação piore ainda mais. Para a Unctad, Europa e Estados Unidos (o outro núcleo da crise) precisam buscar soluções que ao mesmo tempo enfrentem o que a agência chama de “crise de empregos” e de “fragilidade da dívida soberana”. “As economias desenvolvidas estão à beira de uma espiral descendente”, afirma.
O relatório prevê que o mundo vai crescer 2,6% (a estimativa anterior, de junho, era de 3,6%); os EUA, 1,5% (eram 2,8%); e a União Européia, 0,7% (1,6% antes).
Arrocho do governo inglês lançará meio milhão de crianças na pobreza
Minuto Notícias
Tradução: Katarina Peixoto
Arrocho do governo inglês lançará meio milhão de crianças na pobrezaSegundo o estudo conjunto de dois institutos britânicos, o Family and Parenting Institute e o Fiscal Studies Institute, a redução de benefícios sociais e o aumento de impostos, entre outras medidas, lançará cerca de meio milhão de crianças e adolescentes na pobreza absoluta. A Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) tem outra maneira de apresentar essa situação: “o Reino Unido é a sociedade mais desigual das nações ricas”.
Marcelo Justo – Direto de Londres
Londres – O drástico plano de ajuste da coalizão conservadora-liberal democrata tem um resultado claro e quantificável. Segundo o estudo conjunto de dois respeitados institutos britânicos, o Family and Parenting Institute (FPI) e o Fiscal Studies Institute (FSI), a redução de benefícios sociais e o aumento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado, taxa aplicada na União Europeia que incide sobre a despesa ou o consumo), entre outras medidas, lançará meio milhão de crianças e adolescentes na pobreza absoluta. A Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) tem outra maneira de apresentar essa situação: “o Reino Unido é a sociedade mais desigual das nações ricas”.
O estudo do FPI e do IFS assinala que a receita média das famílias britânicas com crianças, que diminuiu 4,2% em 2010-2011, seguirá caindo. Em 2015, último ano de governo da coalizão, esse tipo de famílias experimentará um corte em suas receitas de aproximadamente dois mil dólares anuais.
O impacto é particularmente marcante para famílias com três ou mais crianças, meninos de menos de cinco anos e para os que recebem ajuda para pagar aluguéis privados. “Os cortes vão impactar muito mais às famílias com filhos que os aposentados e o resto dos trabalhadores”, assinalou Katherie Rake, do FPI.
Os cortes aprovados pela coalizão em outubro de 2010 e aprofundados desde então para “lidar com o déficit fiscal” e “dar tranquilidade e previsibilidade aos mercados financeiros” incluem um congelamento salarial para os empregados estatais e o fechamento massivo de serviços sociais, entre eles os clubes juvenis, cuja ausência se fez sentir nos distúrbios que assolaram a Inglaterra em agosto passado.
O impacto é especialmente devastador para as famílias mais pobres. A Lei de Pobreza Infantil de 2010 define a pobreza absoluta como uma renda 60% abaixo da média nacional. Com base nesta medida, o FPI e o FSI calculam que meio milhão de crianças ficarão abaixo desta linha: cerca de 300 mil menores de cinco anos.
Em um comunicado, o governo reconheceu as dificuldades que muitas famílias estão vivendo, mas assinalou que estão sendo tomadas medidas relativas a esse tema. “Há medidas para ajudar a estas famílias como o congelamento dos impostos para o aluguel estatal ou a introdução do imposto universal”, assinala o comunicado. Segundo o FPI, a maioria destas medidas é apenas um remendo que beneficia alguns setores ou que só serão implementadas em 2018 como o imposto universal.
Pior ainda, como o resto dos ajustes na União Europeia (UE), o britânico comete o pior dos pecados: infligir um sofrimento em vão. Longe de diminuir, o déficit está crescendo. Ao final de 2011, a dívida total britânica se incrementou quase um bilhão de libras ou 62,8% do Produto Interno Bruto. “Como resultado de sua política, o governo teve que endividar-se 158 bilhões de libras a mais do que o calculado”, assinala Rachel Reeves, porta-voz de temas fiscais da oposição trabalhista.
Um informe do Center for Economic and Business Research (CEBR) assinala que o Reino Unido entrará em recessão este ano e que haverá 3 milhões de desempregados em 2013. Como na famosa frase de Shakespeare, o draconiano ajuste britânico parece um “conto contado por um idiota”: a exigência da austeridade está condenando não só o Reino Unido, mas também os países da eurozona a um escasso crescimento econômico e a um maior déficit fiscal. “Os países impõem a austeridade exigida pelos mercados financeiros que, por sua, logo castigam os países e os criticam porque a economia não cresce como resultado da austeridade”, disse Jenni Russell, comentarista do conservador vespertino Evening Standard.
Nos últimos quatro anos, o nível de vida dos britânicos caiu cerca de 28%, a pior diminuição desde o pós-guerra. Como era de se esperar isso não está acontecendo de maneira igualitária. Segundo a OCDE, o Reino Unido tem o nível de desigualdade mais alto entre os países considerados ricos que fazem parte da organização. Os 10% com mais renda ganham hoje 12 vezes mais que os 10% com menos renda: em 1985, essa proporção era de oito para um. A diferença se torna ainda mais abismal quando se olha para os milionários. O 1% com mais renda, que tinha 7,1% da torta em 1970, passou a ter 14,3% em 2005.
Esta crescente desigualdade se dá em todo os países da OCDE, ainda que não na alarmante proporção verificada no Reino Unido. No mundo em desenvolvimento tampouco há muito para celebrar. Segundo o mesmo informe, no Brasil e no resto dos países do BRIC (China, Rússia e Índia) a desigualdade é de 50 para 1. O secretário geral da organização, Angel Gurría, reconheceu que as coisas melhoraram com os programas sociais do presidente Lula, mas indicou que, apesar disso, “a desigualdade segue sendo cinco vezes mais alta que nos países desenvolvidos”.
Brasil adia parceria no maior telescópio do mundo, no Chile
O Globo
A demora do Brasil em ratificar aa desão ao Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), acertada em 2010 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva,atrasa o início da construção do novo supertelescópio da instituição. Orçado em C 1bilhão, o European Extremely Large Telescope (E-ELT)será o maior equipamento do tipo no mundo, capaz de gerar imagens mais nítidas que as do telescópio espacial Hub-ble e desvendar alguns dos maiores segredos do Universo, como a natu-reza das misteriosas matéria e energia escuras, e analisar a atmosfera de planetas extrassolares na busca por uma segunda Terra. O projeto depende dos recursos que virão da inclusão do Brasil como o 15, e primeiro país não europeu do ESO para sair do papel Do total doin vestimento, 300 milhões de euros sai-riam das receitas comuns da organi-zação, 400 milhões de recursos ex-tras prometidos pelos atuais mem-bros, cabe ao Brasil ajudar a financiar os 300 milhões restantes. Pelos ter-mos do acordo, o país deverá pagar uma taxa de 13 0milhões pela sua ade-são à organização ao longo de dez anos,além de uma contribuição anu-al que vai variar de 30 a 50 milhões no mesmo período.
—Não posso começar o projeto sem a adesão do Brasil, o que atrasa oE-ELT—conta Timde Zeeuw, diretor geral do ESO. — Não podemos construir o telescópio só com nossa receita. Precisamos do Brasil, assim como de todos os outros países- membros, para ter o dinheiro adicional. Quase todos os atuais integrantes já se comprometeram em fornecer os recursos extras, mas antes eles querem saber se o projeto é viável. Se o Brasil já tivesse ratificado a adesão, creio que já estaríamos prontos para começar a construção.
Empresa brasileira terá benefício
Segundo Zeeuw, ao longo de todo n 2011 ele tentou se encontrar com o ministro da Ciência, Tecnologia, e Inovação, Aloizio Mercadante, mas foi ignorado.
— Tentei marcar audiência e não tive resposta, apenas silêncio — lamenta.—Entendo que a adesão precisa de ratificação do Congresso, mas este é um processo que foi bem-sucedido em todos os outros casos. É um passo formal que o governo comprometeu o país a dar em 2011. A crise econômica na Europa preocupao diretor geral do ESO.Apesar de ter o compromisso da maior parte dos países-membros, cresce a pressão por cortes de gastos dos governos. Por isso, Zeeuw teme que, se o Brasil não formalizar sua participação até o meio deste ano e, assim, garantir os recursos para a construção do supertelescópio, tanto o acordo de adesão quanto o próprio projeto do E-ELT po-dem ir por água abaixo. De acordo com o diretor geral do ESO, os valores devidos pelo Brasil re-presentam um desconto de 30% sobre o que seriao usual, já que a política da organização estabelece as contribuições segundo o tamanho das economia dos seus membros.No caso brasileiro, porém, o ESO levou em conta que,embora a economia brasileira seja a quarta maior do grupo, seu PIB per capita é muito menor que de todos os outros integrantes.
—Creio que o acordo é justo e um bom negócio para o Brasil—avalia.
Segundo Zeeuw,só a partir do mo-mento em que o Brasil oficializar sua entrada no ESO terão início as licitações para os grandes contratos de construção do supertelescópio. Com isso, as empresas brasileiras poderão participar das concorrênci- as em situação favorável, o que poderá fazer com que pelo menos 50%.
dos recursos pagos pela participação na organização voltem ao país na forma de contratos para obras de terraplanagem, infraestrutura, estradas de acesso e estruturas metálicas,além de serviços de logística e até mesmo para o fornecimento de instrumentos de alta tecnologia. Apesar da demora na adesão ,o ESO mantém seus telescópios abertos para os pesquisadores brasileiros, que desde o ano passado podem apresentar projetos diretamente para usar o tempo de observação disponível. A taxa de aprovação dos programas dos cientistas brasileiros está na média dos de países quejá são membros efetivos da organização. Além disso, o Brasil já conta com um representante no comitê científico da instituição responsável pelas decisões, embora ainda sem direito a voto justamente por causa da não formalização da participação.
— O Brasil precisa entender a importância histórica de um projeto como o E-ELT—afirma Marcos Dias, astrônomo do Instituto de Astronomia e Geofísica da USP e representante do Brasil no comitê científico.
— Precisamos decidir que tipo de astronomia o Brasil vai querer fazer e a adesão ao ESO significa uma mudança de patamar na importância científica de nossas pesquisas na área para as próximas décadas.
A previsão do ESO é de que o E- ELTcomece a operar no início da década de 2020.
Em nota oficial divulgada ontem,o MCTI informou que,”em função dos ajustes orçamentários realizados pelo governo em 2011 e o atual cená-rio econômico internacional, o projeto foi reavaliado e encontra-se em fase final de conclusão para ser enviado ao Congresso Nacional”.
A nota lembra que a participação brasileira no consórcio deverá custar cerca de C 250milhões (cerca de R$ 566 milhões),por 11anos,” um volume elevado de investimentos para o orçamento e as amplas demandas de ciência, tecnologia e inovação”.
Até 2021, a anuidade brasileira subi-rá gradualmente, até chegar a 100%. “O desejo do Brasil é participar de todo o programa da ESO e envidará todos os esforços para isso. É imprescindível que haja transferência de tecnologia e participação da indústria brasileira, o que exigirá um processo de negociação amplo com o ESO, a partir da ratificação do acordo.”
Governo volta a apostar em ZPE, no Acre
Valor Econômico
O governo decidiu apostar, de fato, nas Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) para estimular as vendas de manufaturados: em cinco dias, a ZPE do Acre deverá estar pronta para iniciar os trabalhos. A infraestrutura já está concluída, numa área de 100 hectares na pequena cidade de Senador Guiomard (AC), a 22 km de Rio Branco, capital do Estado.
Na segunda-feira, ela receberá a certificação final da Receita Federal para o último passo exigido pelos fiscais: a instalação de monitoramento em vídeo. Ontem, uma das maiores companhias privadas do Peru, o Grupo Glória, de laticínios, fertilizantes e cimento, fechou seu projeto produtivo básico (PPB) para operar na ZPE do Acre.
A evolução das obras e negociações em torno da ZPE no Acre surpreendeu os técnicos do Ministério do Desenvolvimento. Fontes no Palácio do Planalto afirmaram ao Valor que a presidente está entusiasmada com a ZPE e espera ver resultados já neste ano. Para isso, a instalação das fábricas deve começar em fevereiro.
As empresas que se instalarem na ZPE deverão exportar no mínimo 80% da produção. Em troca, as fábricas não vão recolher o IPI, a Cofins e o PIS/Pasep sobre os insumos adquiridos do mercado interno, e também as partes e peças importadas estão isentas do Imposto de Importação (II) e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.
“A ZPE vai funcionar como polo de atração de investimentos no setor manufatureiro, justamente num momento em que a indústria sofre com a rigorosa competição com os importados no Brasil e também na conquista de mercados”, diz Gustavo Saboia Fontenele, secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, formado pelos ministérios do Desenvolvimento, Fazenda, Integração Nacional, Planejamento e Casa Civil.
A ZPE já conta com licenciamento ambiental e liberação alfandegária. No local, órgãos públicos, como Correios, Anvisa, Caixa Econômica Federal e Ministério da Agricultura, estão em operação. “Já está pronto”, disse Fontenele, “só falta as empresas começarem a montar suas fábricas”.
O governo acreano negocia com 13 companhias a instalação de fábricas na ZPE, nas áreas de madeira, alimentos processados, carne, têxtil e frutas. Uma companhia italiana de joias já apresentou um projeto para produção de “biojoias”, aproveitando insumos naturais do Estado, inserido na floresta amazônica. O governo planeja plantar 3.000 mil hectares de seringueiras, que devem servir de insumo para as companhias que se instalarem na ZPE.
Além disso, a Natex, empresa pública de preservativos masculinos feitos com borracha natural, localizada em Xapuri (AC), pode abrir uma segunda unidade, para produção de luvas para cirurgias hospitalares. A fábrica já opera com capacidade máxima, diz a diretora-executiva da Natex, Dirlei Bersch, em três turnos, de domingo a domingo.
Caso concreto é o do Grupo Glória, do Peru. Empresários da companhia fizeram a última visita técnica às instalações em Senador Guiomard para fechar os termos do processo produtivo básico a ser entregue aos técnicos do governo do Estado. A companhia, que também tem unidades na Argentina, Colômbia, Bolívia e Equador, vai desenvolver linhas produtivas de leite e cimento.
Um fator que acelerou as negociações com o Grupo Glória, e que serve de grande atrativo às demais empresas em negociação com o governo do Estado, é a rodovia Transoceânica, inaugurada em outubro do ano passado, que servirá para escoar a produção da ZPE para três portos no Peru, a 1,6 mil km de distância. A viagem por rodovia é 14 dias mais curta que o trajeto marítimo, por meio do Canal do Panamá.
“A ZPE segue exatamente o que deseja a presidente Dilma Rousseff”, disse o governador do Acre, Tião Viana (PT). “Vamos ajudar as exportações da indústria e incentivar investimentos em inovação, que é o foco do programa Brasil Maior.”
Os técnicos da ZPE do Acre negociam também com a multinacional americana Johnson & Johnson, que já demonstrou interesse em a fabrica instalada na Venezuela, devido ao desgaste político com o governo do presidente Hugo Chávez. Mas os executivos da empresa querem do governo do Estado uma “flexibilização” das regras das ZPEs.
A Johnson & Johnson quer, segundo o governo do Estado do Acre, que até 40% da produção seja escoada para o mercado interno, e não apenas 20%, como prevê a Lei 11.508 (07/2007), que criou o marco regulatório das ZPEs. No ano passado, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, chegou a declarar em audiências públicas ser favorável à elevação do teto de 20% para 40%.
As negociações ainda não terminaram, porque, em contrapartida, o Acre quer convencer os executivos a montar duas fábricas: uma na ZPE, seguindo as regras da zona, e outra fora, que receberia incentivos tributários para a parcela vendida internamente. Procurada pelo Valor, a empresa negou, por meio de sua assessoria, que esteja negociando.
Dúvidas sobre o crescimento chinês
Financial Times
Pelos padrões de quase qualquer economia, a alta para 8,9% na taxa de crescimento anual chinesa no quarto trimestre do ano passado seria um sucesso. No entanto, o ânimo em Pequim ontem era sombrio quando o governo anunciou seu menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 trimestres.
A China iniciou 2011 com uma taxa de crescimento de 9,7% no primeiro trimestre e um governo focado na luta contra a inflação, mas terminou com um crescimento de 9,2% do PIB para o ano inteiro, a mesma taxa registrada em 2009, ano mais afetado pela crise financeira, sendo esse o menor nível desde 2002.
À primeira vista, a desaceleração – para 9,5% no segundo trimestre, 9,1% no terceiro e agora 8,9% no quarto – era exatamente a meta de Pequim para o ano passado, especialmente porque a inflação anualizada atingiu um pico de 6,5% em julho, caindo para 4,1% no fim de dezembro.
No entanto, na coletiva de imprensa para divulgar os números, o Birô Nacional de Estatísticas expressou o temor de que as coisas vão, provavelmente, piorar. “Em termos da situação nacional e internacional, 2012 será um ano de complexidade e desafios, de modo que devemos estar totalmente preparados”, disse o porta-voz Ma Jiantang, num discurso povoado de termos como “sombrio”, “complicado” e “severo”.
A maioria dos analistas, sejam otimistas ou pessimistas sobre as perspectivas de longo prazo para a China, espera que o crescimento volte a cair nos próximos meses, para bem abaixo de uma taxa anualizada de 8%, no primeiro trimestre. Alguns estão até prevendo para o ano inteiro, um crescimento baixo, de até 7,5%, em 2012.
No entanto, há quase uma década o Partido Comunista formulou a política econômica na suposição de que 8% de crescimento do PIB é o mínimo necessário para evitar instabilidade social capaz de ameaçar o sistema unipartidário. Com a economia em desaceleração, o governo parece estar repensando essa fórmula, embora não a premissa básica.
Em comentários divulgados na semana passada, Yu Yongding, um economista acadêmico e consultor do governo, disse que o crescimento de 7% a 8% do PIB seria aceitável, mas abaixo de 7% seria um sinal de uma crise econômica, ou mesmo de crise política.
“As autoridades ainda estão claramente tentando navegar entre os perigos gêmeos de reestimular excessivamente a economia e fazer com que o atual desaquecimento se acentue perigosamente”, disse Stephen Green, economista do Standard Chartered. “Muitas autoridades acreditam que a economia precisa ser desalavancada e que China precisa se acostumar a uma taxa de crescimento mais baixa.”
Os sinais são de que o ritmo de desaceleração da China ainda está dentro da zona de conforto do governo, e a maioria dos economistas acredita que Pequim será capaz de engendrar um “pouso suave”, a uma taxa menor de crescimento de longo prazo acima desse novo nível.
A desaceleração tem sido gradual e em grande parte resultado de medidas para conter o crédito e esfriar a alta inflacionária. No entanto, embora Pequim tenha sido capaz de montar, três anos atrás, um pacote de estímulo de 4 trilhões yuans destinado a contrabalançar os efeitos da crise econômica mundial, parece não estar em condições de repetir isso hoje.
“A probabilidade e provável eficácia de um grande estímulo é muito menor, agora que o governo ainda está enfrentando a ressaca da última rodada de estímulo”, disse Huang Yiping, economista-chefe do Barclays Capital na China. Ele acredita que Pequim será capaz de conseguir um crescimento pouco acima de 8% em 2012, mas vê riscos para essa previsão.
“A China tem muitos governos locais pesadamente endividados e foi palco de uma extraordinária expansão do crédito, que contribuiu para a formação de grandes bolhas de ativos, especialmente no setor de habitação, nos últimos anos”, afirmou ele.
Os maiores riscos para a economia originam-se dos dois setores que vem puxando o crescimento chinês nos últimos 10 anos – exportações e imóveis residenciais.
As exportações para os EUA e a Europa desaceleraram no quarto trimestre do ano passado e a expectativa é de que encolham bem mais, particularmente as detinadas à Europa. A correção no mercado imobiliário residencial parece estar em curso, depois de quase dois anos de políticas governamentais destinadas a frear a alta nos preços dos imóveis.
A área de espaço habitacional em construção caiu 25% em dezembro, ao passo que a área vendida caiu 8,4%, em comparação com o ano anterior, frente a um crescimento médio de 12,9% no terceiro trimestre de 2011.
Os investimentos imobiliários respondem diretamente por cerca de 13% do PIB, de modo que um colapso no setor teria repercussões não apenas na China, mas também em países exportadores de commodities que dependem do setor de construção civil chinês para seu próprio crescimento.
Os motores de crescimento chinês estão falhando e, por isso, o melhor que o governo pode esperar é uma desaceleração gradual e ordenada.
IBGE: Famílias brasileiras gastam, no total, mais do que o governo com saúde
O Globo
RIO — No ano em que a economia brasileira encolheu 0,3%, os gastos de famílias e da administração pública com saúde subiram. A parcela de despesas com medicamentos, exames, consultas e os custos da administração pública com salários e serviços subiram de 8,3% do PIB, em 2008, para 8,8% produto, em 2009, revela Pesquisa das Contas Satélites do IBGE.
Como nos anos anteriores, o brasileiro gastou mais do que o governo para ter acesso a bens e serviços de saúde. Enquanto o Estado teve um dispêndio de R$ 645,27 por pessoa, o gasto per capita ficou em R$ 835,65. No país, 55,4% das despesas foram arcadas pelas famílias enquanto 43,6% foram cobertas pela administração pública. É a primeira vez que o IBGE calcula a despesa com saúde por pessoa. Do total consumido pelas famílias, 8,1% corresponderam a gastos com saúde.
Em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mesmo ano, o Estado respondeu por 72% das despesas com saúde, percentual que não varia muito nos últimos 20 anos. As exceções ficaram com Chile, México e Estados Unidos. Diferentemente do Brasil, na conta dos países da OCDE a administração pública contabiliza também gastos com investimento (construção de hospitais e compra de equipamentos).
Para explicar o aumento de gastos com saúde apesar da retração da economia, o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes, afirma que os gastos com consumo tendem a variar menos que a economia em geral e que o movimento é comum em países que enfrentam recessões.
— Mas isso (o fato de as famílias gastarem mais que o governo) é algo que não é comum e se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada — afirma o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes.
Em valores, a renda das atividades econômicas relacionadas à saúde somaram R$ 173,3 bilhões, um crescimento de 2,7% frente ao ano anterior e uma desaceleração em relação a 2008, quando ela havia crescido 5,9%.
Apesar de as famílias gastarem mais, foi o governo que experimentou o maior crescimento de participação entre 2008 e 2009 ocorreu com as despesas da administração pública os serviços de saúde, sobretudo, aquelas ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que chegaram a 5,6% ante 5,4%, da pesquisa anterior. Os gastos da administração pública passaram de 3,5% para 3,8% do produto, enquanto as das famílias subiram de 4,7% para 4,9%.
As despesas com medicamentos pelas famílias corresponderam a 1,9% do PIB, um pequeno crescimento frente a 2008, quando correspondiam a 1,8%. Os medicamentos foram responsáveis por cerca de 22% do total de gastos com saúde. Os serviços de saúde foram responsáveis por 64,8%.
A participação dos postos de trabalho das atividades de saúde no total de postos de trabalho no país passou de 4,4%, em 2007, para 4,5%, em 2009, o que significou um acréscimo de 115 mil novas vagas criadas pelas atividades da saúde, segundo o IBGE.
Apesar do gasto maior da administração pública, isso não se refletiu no mercado de trabalho. A abertura de vagas caiu entre 2008 e 2009: com 58.961 postos a menos.
Na contramão, a saúde privada experimentou um crescimento nos postos de trabalho. As atividades de atendimento hospitalar (parte de internação privada) e outras atividades relacionadas à saúde (consultas e exames privados) tiveram ganho de vagas de 4.446 e 41.506 postos respectivamente. Os pesquisadores não sabem explicar se a redução no número de vagas está relacionada a servidores que se aposentaram e não tiveram a vaga reposta ou se houve aumento da contratação de terceirizados.
– A saúde pode estar perdendo postos diretos para indiretos – afirma Maria Angelica dos Santos, pesquisadora da Fiocruz.
O IBGE pontua que o rendimento nominal dos profissionais da saúde pública subiu entre 2008 e 2009, passando de R$ 27.904,88 para R$ 32.622,88 e que houve incremento do volume de serviços prestados.
– Houve a criação de uma série de serviços que não existiam e que já que não havia a expertise eles foram contratados fora. Isso não ocorre somente com a saúde – acrescenta Roberto Olinto, da Coordenação de Contas do IBGE.
Aneel quer emitir outorgas de projetos de usinas
Valor Econômico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está disposta a assumir a responsabilidade de emitir outorgas dos novos projetos de usinas negociados nos leilões de energia para evitar problemas com os atrasos no cronograma de obras e no início da geração de energia. A diretoria da agência decidiu, ontem, levar o assunto ao do Ministério de Minas e Energia, que atualmente emite as outorgas, e à Casa Civil.
O diretor da Aneel, Julião Coelho, defende que a medida é de “fácil implementação” e conta com amparo legal. Além disso, ele considera que a nova atribuição está alinhada com as competências que já foram delegadas à Aneel.
Um levantamento feito por técnicos da agência mostrou que o prazo médio entre a homologação do resultado do leilão e a outorga emitida pelo ministério é de sete meses. “Caso seja delegada à Aneel, seria possível antecipar, pelo menos, em quatro meses as outorgas dessas autorizações, com a consequente redução do prazo de implantação de novos empreendimentos”, afirmou o diretor.
O excesso de burocracia no envio de um volume extenso de documentos ao ministério, associado à demora tanto na análise do processo como na publicação da outorga, tem provocado constantes desgastes na relação da agência com as empresas. O caso mais emblemático de atrasos na emissão de outorgas se deu em 2011 com as seis termelétricas do Grupo Bertin, projetadas para o Nordeste.
Na ocasião, a diretoria da Aneel foi obrigada a aceitar não punir o grupo, como prevê a legislação, e conceder novo prazo para início do fornecimento de energia. O diretor Romeu Rufino disse, naquela época, que o empreendedor usou a estratégia de atribuir a culpa ao agente público, como forma de fugir da responsabilidade de cumprir o cronograma conforme estabelecido em contrato.
Julião Coelho disse que a agência já tem autonomia para assinar os contratos dos novos empreendimentos de transmissão. Isso foi possível, segundo ele, devido à análise mais aprofundada da legislação do setor que, por outro lado, não permitiu que o mesmo procedimento fosse adotado com os projetos de geração. “A expedição de outorga sem ter de enviar tudo isso ao MME não depende de uma interpretação nossa, mas de uma delegação de competência”, disse.
A proposta de Julião Coelho ganhou respaldo dos demais diretores da agência que decidiram entregar pessoalmente um ofício ao Ministério de Minas e Energia com o intuito de sensibilizar o órgão para a questão. Edvaldo Santana, também diretor da agência, considera que as análises mais detalhadas devem ser enviadas ao ministério somente quando for outorga de grandes empreendimentos. “Acho que a gente não pode tratar um leilão que tem 47 empreendimentos com o mesmo ritmo de um que tem uma usina só, como a de Santo Antônio e Jirau. Isso é impossível”, disse, referindo-se às duas megausinas em construção no rio Madeira, em Rondônia.
A discussão sobre a mudança no procedimento de emissão da outorga ocorreu durante a análise do edital de licitação de novas usinas que deverão iniciar operação em até três anos, o chamado leilão A-3. A diretoria já prevê risco de novos problemas com atrasos com esses projetos, se a questão não for resolvida ainda no primeiro semestre.
Venda de imóvel residencial novo em SP cai 20% em 2011
O Estado de S. Paulo
Depois de um boom nos quatro anos anteriores, as vendas de imóveis residenciais novos em São Paulo apresentaram forte queda em 2011. De acordo com o Sindicado da Habitação (Secovi), de janeiro a novembro do ano passado foram vendidas 24.491 unidades novas no Estado, número 20,8% menor que os 30.909 imóveis comercializados em igual período de 2010. Foi o pior resultado depois de 2005, quando as vendas somaram 21.029 unidades em 11 meses.
O número de lançamentos ficou praticamente estabilizado no mercado paulista. Foram lançadas 30.587 unidades entre janeiro e novembro de 2011, o que representa ligeiro aumento de 1,3% em relação ao mesmo período de 2010 (30.198 unidades).
Para especialistas, os números de 2011 podem ser um sinal de que o mercado começa a se estabilizar em um novo patamar de vendas.
O economista-chefe do Secovi, Celso Petrucci, lembra que a análise da evolução do mercado no ano passado deve levar em conta que 2010 foi um “ano fora da curva” ou seja, teve resultados excepcionais. Além disso, cita alguns fatores determinantes para a perda de ritmo do mercado imobiliário.
“Primeiro, o Brasil reduziu o crescimento do seu PIB (Produto Interno Bruto), de 7,5%, em 2010, para algo em torno de 3,5% no ano passado”, cita o economista. Além disso, em 2010 o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida ainda estava “rodando freneticamente”, e passou os primeiros seis meses de 2011 praticamente parado, enquanto o governo fazia a regulamentação da fase dois do programa.
Um terceiro fator negativo foi o agravamento da crise econômica mundial, principalmente na zona do euro. “Boas noticias favorecem o mercado, enquanto más noticias levam as pessoas a pensarem mais na hora da comprar um imóvel”, diz o economista. Aliado a tudo isso, o mercado promoveu forte recuperação dos preços dos imóveis entre 2009 e 2011.
“Uma das leis mais básicas da economia reza que quanto maior o preço menor a demanda”, diz o economista Eduardo Zylberstajn, coordenador da pesquisa FipeZap, que acompanha a a evolução dos preços dos imóveis nas principais regiões metropolitanas do País.
Para ele, chama a atenção o fato de o número de lançamentos ter ficado estável no ano passado. “2010 foi um ano em que as vendas superaram os lançamentos, e por isso os preços subiram muito”, diz o economista. Agora, os números estão muito próximos, indicando que o mercado pode estar perto de um novo ponto de equilíbrio.
População já sente impactos da primeira barragem no Xingu
Pulsar Brasil
A ilha em frente à obra, onde passará o barramento inciado no último final de semana, está sendo desmatada. A autorização para supressão de vegetação foi dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e prevê a derrubada de 5 mil hectares de floresta.
Moradores das comunidades e aldeias mais próximas afirmam que ninguém foi avisado do início da obra. De acordo com Movimento Xingu Vivo Para Sempre, muitos ribeirinhos e pequenos agricultores ainda não saíram de suas ilhas, casas ou comunidades.
O geógrafo Brent Millikan, coordenador da ONG International Rivers no Brasil, afirma que os impactos das ensecadeiras já ameaçam o rio com a morte de peixes e contaminação da água. Outra preocupação é com a navegação, já que barqueiros não sabem como atravessar as barragens.
Segundo indígenas da aldeia Arara da Volta Grande, a Norte Energia apresentou a proposta de um sistema de “transposição” das embarcações, feita por um guindaste que atravessaria os barcos para o outro lado do barramento. Barqueiros e indígenas já afirmaram, no entanto, que isso não funcionaria com o tipo de embarcação da região, apenas se os barcos de plástico.
O início do desvio das águas do Xingu foi possível com a derrubada de uma liminar que proibia o Consórcio de Belo Monte de realizar quaisquer obras no leito do rio. Em meados de 2011, a Associação dos Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) impetrou uma Ação Civil Publica argumentando que a usina acabará com a pesca na região.
O mesmo juiz que deu a liminar em setembro reviu sua decisão em dezembro, acatando o argumento da Norte Energia de que não haveria pesca ornamental no Xingu. A Acepoat ainda afirmou que recorrerá da decisão.
Desemprego na América Latina cai em 2011 à menor taxa histórica
Agência Carta Maior
O panorama do mercado de trabalho latino-americano e caribenho foi traçado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relatório divulgado nesta quinta-feira (12). De acordo com o documento, a taxa de desemprego na região caiu de 7,3% para 6,8% de 2010 para 2011, alcançando o patamar mais baixo nesta pesquisa, feita com dados oficiais fornecidores pelos países.
“Este é um avanço muito positivo”, diz o relatório, mencionando que no início do século a região conviveu com taxas superiores a 10%. “O que vemos agora é um reflexo de um ciclo positivo de crescimento econômico que dura mais de cinco anos e não se viu interrompido pelas crises.”
Pelo relatório, 700 mil pessoas conseguiram emprego e entraram para o mercado de trabalho na região em 2011. O país com menor desemprego é o Panamá, com taxa de 4,5% (era de 6,5% em 2010), seguido pela República Dominicana, onde, no entanto, a taxa subiu de 5% para 5,6%. Na ponta oposta e únicos com desemprego de dois dígitos, estão situação Jamaica (caiu de 12,6% para 12,5%) e Colômbia (de 12,1% para 11,3%).
A Colômbia é o único país da América do Sul e um dos poucos na região com um governo conservador e que, com a crise global, foi ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na avaliação da OIT, a evolução observada em 2011 não deve se repetir 2012, ao menos com base no que é possível dizer hoje diante do que se imagina para o ano. A crise da dívida de países da Europa e o baixo crescimento no continente devem impactar toda a economia global, ainda que em intensidades diferentes, e segurar em 6,8% a taxa de desemprego latino americano, na previsão da OIT.
No relatório, a entidade manifesta preocupação com o fato de a crise da dívida na Europa estar sendo enfrentada com soluções que precarizam o mercado de trabalho – corte de direitos e redução da proteção social. O problema seria a “má influência” daquelas decisões em corações e mentes latino-americanas.
“Junto ao rigores da crise, está o risco de contágio de essa visão de políticas fiscais recessivas e de flexibilização trabalhista regressiva que já se aplicarão na América Latina durante outras crises e que implicaram um aprofundamento do déficit de trabalho decente na região”, diz o documento.
Qualidade
Pelo relatório da OIT, não foi apenas em termos quantitativos que o mercado de trabalho avançou na América Latina e Caribe em 2011, mas também do ponto de vista qualitativo. Há mais trabalho decente e acesso à seguridade social e salários mínimos (“aumento vigoroso de 4,5%”, segundo a OIT) e médios.
Apesar dos avanços apontados, a conversão de percentual para número de pessoas mostra que ainda existem 15,4 milhões de desempregados na América Latina e Caribe, onde há cerca de 225 milhões de pessoas ocupadas. Contam-se ainda 93 milhões de trabalhadores na informalidade, cujas condições de trabalho são piores.
Entre os jovens, há o dobro de desemprego comparado à taxa geral e o triplo, frente à taxa dos adultos. A participação das pessoas de 15 a 24 anos no mercado de trabalho acumula uma queda de dois pontos percentuais desde o início do século.
E o que poderia parecer um dado negativo, a OIT avalia de forma oposta. Significa, diz a entidade, que os jovens estão ficando mais tempo na escola, estudante, antes de procurar emprego.