Olho Vivo 004
A Alemanha é apontada como um exemplo excepcional de crescimento econômico e combate ao desemprego no atual contexto de crise mundial. Na verdade, a sustentar o “milagre” alemão está a velha receita capitalista de aumento da exploração sobre quem trabalha.
Os dados que têm feito parangonas nas notícias indicam que, em 2011, foram criados na Alemanha 535 mil empregos face a 2010, fazendo cair a taxa oficial para os 6,8 por cento, segundo a Agência Federal de Emprego, o mais baixo índice desde a chamada reunificação.
Em contexto de crise capitalista mundial, com particulares consequências no nível do desemprego no espaço comum europeu, a estatística tem sido apresentada como parte de um “milagre”, ou, mais precisamente, uma fórmula que, de forma explicita ou velada, se sugere dever ser aplicada noutros países que buscam solução para a situação em que se encontram.
Reputados especialistas (há sempre especialistas reputados que comentam estas matérias), como um investigador do Instituto para a Economia Mundial ou um semelhante de uma empresa de análise de mercado, garantem que, apesar da crise, a Alemanha continua a afirmar-se como o motor econômico da Europa devido à sua competitividade em matéria salarial e capacidade de diversificação das exportações, nomeadamente para a China (BBC Mundo, 3 de Janeiro).
Na verdade, esta alegada capacidade de superação/gestão, por parte do sistema, das suas próprias contradições, é contestada. O contraditório não é divulgado com a mesma pujança, mas dá a perceber que da fartura dos que exploram já não caem, como em tempos, migalhas para os explorados.
De acordo com a economista Julia Martínez, a estatística do emprego mascara uma realidade do tempo que vivemos. Num artigo publicado no Rebelión, a professora da Universidade Centro-Americana denuncia que o que sustenta o chamado “milagre” é a “institucionalização e generalização da precariedade”, apresentada sob o eufemismo de flexibilização do mercado de emprego.
O ingrediente principal da receita, em 2011, foi o denominado micro-emprego, isto é, a proliferação de contratos temporários de um máximo de 80 horas por mês e salários até 400 euros, denuncia.
Aumento da exploração
No ano passado, estiveram nesta situação 7,3 milhões de trabalhadores alemães, ou seja, 25 por cento da população ativa, os quais obtiveram, em média, 230 euros de rendimento mensal.
Pelo preço de 120 euros por cabeça a título de contribuição para a Segurança Social ou fundos de pensões, explica ainda Martínez no referido texto, o patronato garante um brutal decréscimo do preço da força de trabalho e generosas isenções nos impostos, previstas neste regime de contratação.
Para o trabalhador fica a contribuição voluntária da sua parte para a Segurança Social ou fundos de pensões, e uma sobrevivência miserável, a qual, na Alemanha, é cada vez mais assegurada pelas ajudas familiares e pelas contribuições públicas.
Para o Estado (o conjunto dos contribuintes, na sua maioria trabalhadores por conta de outrem), sobram milhares de trabalhadores pobres carentes de auxílio, apesar de se encontrarem empregados. Só em Berlim, um quinto da população depende do auxílio estatal para subsistir.
Na prática, são os fundos públicos (através das prestações sociais e dos benefícios fiscais às empresas) e o violento aumento da exploração da mão-de-obra quem sustenta o “milagre” alemão, conclui-se.
Neste contexto, acrescenta-se no artigo citado, não é de estranhar que indicadores oficiais e de instituições de renome, igualmente referentes ao ano passado, afirmem que os rendimentos dos mais ricos cresceram na Alemanha oito vezes mais do que os rendimentos dos mais pobres (OCDE); que persista a desigualdade e a pobreza (Associação de Assistência Pública), e os mais atingidos pela precariedade – mulheres e jovens – não encontrem no mini-trabalho a desejada integração plena em empregos com jornada completa e salário digno, mas precisamente o inverso (Ministério dos Assuntos de Família, Terceira Idade, Mulheres e Juventude).
Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo
O Globo
O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.
De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.
Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.
A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.
Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.
Avanços
Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.
O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).
A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.
No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.
‘Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área’, disse à BBC Brasil o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.
Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.
‘Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda)’, afirma.
Outras questões
Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.
‘As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.’
Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.
‘Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza’, afirma TiceHurst.
‘É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias.’
Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência ‘preocupante’ no sentido do aumento na desigualdade.
A entidade afirma que algumas dessas nações foram ‘constrangidas’ pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.
‘A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20’, afirma o texto.
‘Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política’, diz o estudo.
Mudanças climáticas devem fazer Amazônia emitir carbono
O Globo
A ocupação desordenada da Amazônia compromete a qualidade dos rios, altera a quantidade de radiação solar que chega ao solo e, principalmente, compromete o maior depósito de carbono da planeta. Estes sintomas preocupantes, coletados nos últimos 20 anos, foram destrinchados em artigo publicado pela “Nature”. Segundo o levantamento, nos anos de 2005 e 2010 a floresta deixou de cumprir sua função histórica de sequestrar gases-estufa e passou a liberá-los na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global. A transformação deveu-se à estiagem que acometeu a região — e que, segundo os modelos climáticos, ocorrerá com frequência crescente.
Assinado por pesquisadores do Programa LBA (o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), o trabalho culpa o processo desordenado de expansão da fronteira agrícola por mudanças naquele ecossistema. Em partes da floresta, principalmente no Mato Grosso e no sul do Pará, os estragos causados pelo homem já seriam irreversíveis, a despeito do mecanismo de autodefesa desenvolvido pelo bioma.
— A Amazônia, ao longo de sua evolução, fez de tudo para estabilizar suas condições ecológicas — conta Paulo Artaxo, presidente do Comitê Científico internacional do LBA. — Se estiver seca demais, por exemplo, a floresta pode aumentar sua evaporação e, consequentemente, o volume de chuvas. Mas esses mecanismos têm um limite, e já teríamos chegado a esta marca em algumas áreas.
A estabilidade natural é particularmente comprometida pelas grandes estiagens, quando as queimadas aumentam a mortalidade de árvores. Vale lembrar que a vegetação do bioma guarda 100 bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a dez anos de emissões de combustíveis fósseis. Quanto maior a flora queimada, mais gases-estufa liberados — elevando, assim, a temperatura global.
Apenas 13 radares em toda a mata
Em 2005 e 2010, a floresta perdeu para a atmosfera cerca de uma tonelada de carbono por hectare. Nos anos sem seca, a Amazônia absorve 0,5 tonelada do gás por hectare — uma quantidade menor do que se pensava. Ainda assim, restringe o aumento da temperatura do planeta.
— As mudanças climáticas estão interagindo com o desmatamento, aumentando a tensão sobre a floresta — alerta Eric A. Davidson, cientista sênior do Woods Hole Research Center, nos EUA, e autor principal do artigo publicado pela “Nature”. — As fontes de combustão são maiores onde se criaram pastagens. Embora seja encorajador ver as taxas de desflorestamento caírem, ainda nos preocupamos com a elevada incidência de fogo. Esta fumaça afeta a saúde humana, a formação de gotas de chuva e, por isso, o clima.
A floresta não é afetada integralmente da mesma forma. Sua fração leste experimenta uma estação de seca todos os anos, reforçada em períodos de El Niño. As espécies de plantas lá encontradas adaptaram-se para aguentar uma estiagem moderada por um certo período. Os solos profundos em diversas regiões fornecem armazenamento de água suficiente para que as árvores extraiam água durante um ou dois anos sem precipitações. No entanto, o levantamento avaliou que uma parte do bioma, isolada para um experimento, não aguentou três anos com baixa quantidade de chuvas. Em outras palavras, a vegetação dificilmente resistiria a uma mudança climática mais severa.
Não é uma possibilidade remota, considerando a velocidade com que a Amazônia tem sido ocupada. Em 1960, a população no bioma era de 6 milhões; em 2010, pulou para 25 milhões.
— O processo desordenado de ocupação da floresta começou no fim dos anos 1970, e seus efeitos têm sido muito extensos — lamenta Artaxo. — Mas ainda não é possível concluir se o bioma passará por um processo de desertificação. Isso depende de inúmeros fatores, como a circulação atmosférica global e a mudança no fluxo d’água do Atlântico tropical para a selva.
O estudo das transformações climáticas da Amazônia esbarra em alguns poréns. O maior deles é a limitação de recursos e logística. Em todo o bioma, que se espalha por 5,5 milhões de quilômetros quadrados, há apenas 13 pontos de observação ambiental.
Artaxo defende a criação de um sistema que, além de criar novas redes, misture sensoriamento remoto com observações de campo, dando a floresta a importância que ela merece: a de uma região cuja saúde seja vista como um programa estratégico para o país.
— O Brasil está avaliando como o ecossistema pode ser transformado por políticas inadequadas de ocupação de solo — ressalta. — No entanto, a Amazônia, mesmo com todo o poder de absorver carbono, não salvará sozinha o mundo. O aquecimento será um problema enquanto o mundo não controlar a emissão de combustíveis fósseis.
ONU vai abrir escritório no Rio para prevenção de desastres
Estadão Online
GENEBRA – A Organização das Nações Unidas (ONU) revelou com exclusividade ao Estado a abertura no Rio de Janeiro do primeiro escritório fora da sede para coordenar respostas a fenômenos naturais. A entidade pretende dar início às atividades neste ano. A decisão foi tomada em virtude da ocorrência reincidente de catástrofes no Brasil.
Apesar de traçar estratégia direcionada, a ONU alerta que não será de um dia para o outro que conseguirá compensar anos de falta de investimentos. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, o Brasil teve o terceiro maior número de mortes causadas por desastres em 2011 e está entre os nove países com o maior registro de tragédias.
As enchentes no Brasil mataram 900 pessoas em 2011 – 3% do total mundial. Apenas o tsunami no Japão e as chuvas nas Filipinas deixaram saldo superior. O alto número de vítimas fez o governo brasileiro recorrer à ONU e, em novembro, destinar recursos para abertura do escritório no Rio. A função será de auxílio a prefeituras, governos estaduais e até mesmo o governo federal para lidar com desastres.
“Há finalmente vontade política de agir”, disse Helena Valdes, diretora da Estratégia da ONU para Reduções de Desastres. “Mas governos precisam de coragem para tomar decisões sobre onde colocar a população.”
Dois esforços serão necessários nos próximos anos, segundo Helena. O primeiro é garantir investimentos em áreas afetadas. O outro deve ser a adoção de regulamentação na construção.
Para a ONU, há um volume maior de chuvas e de desastres. No entanto, não se justifica a ineficiência na prevenção. Por isso, Debarati Sapir, da Universidade de Louvain, encarregada por coletar os dados para a ONU, também insiste em ações políticas. “Enchentes são os desastres mais simples em termos de prevenção. Há soluções tecnológicas de baixo custo”, disse.
Números. Os desastres criaram em 2011 as maiores perdas já registradas pela ONU, desde 1980. Foram 302 desastres, e morreram 29,7 mil pessoas. Só no Japão, o tsunami fez quase 20 mil mortos. O segundo lugar é das Filipinas, com 1,4 mil mortos, seguido pelo Brasil.
A seguradora Swiss Re estima que o Brasil perdeu R$ 5 bilhões em dez anos só com enchentes.
Hollywood doa US$ 14 milhões a senadores; Vale do Silício, US$ 2 milhões
Sílvio Guedes Crespo
Na briga entre Hollywood e o Vale do Silício, ou entre os produtores de conteúdo e os serviços de internet, o primeiro grupo tem mais força política junto a senadores americanos, que devem votar no próximo dia 24 o polêmico projeto de lei antipirataria Pipa (Protect Internet Protocol Act), cujo objetivo é combater sites baseados no exterior que vendam filmes e músicas piratas de conteúdo produzido dentro do território americano.
Enquanto Hollywood, defensora da matéria, doou US$ 14,4 milhões a campanhas para o Senado desde 2005, o Vale do Silício, contrário ao texto, doou apenas um sétimo desse valor, US$ 2 milhões, segundo um levantamento da MapLight, entidade que se define como uma organização apartidária cuja missão é “revelar a influência do dinheiro na política” (veja tabelas abaixo).
Os números se referem apenas às doações que beneficiaram parlamentares da atual legislatura. A MapLight deve divulgar, ainda, quanto recebeu, de empresas pró ou contra o projeto, cada legislador que votar pelo sim ou pelo não.
Entre os setores favoráveis ao Pipa, o que mais fez doações foi o de televisão a cabo ou por satélite (US$ 4,4 milhões), seguido pela indústria cinematográfica (US$ 3,6 milhões). Já as companhias que defendem o projeto de lei aparecem no estudo da MapLight como um único setor, o de serviços para internet, tendo doado US$ 2 milhões..
Segundo o estudo, existem 88 organizações que apoiam o projeto e 77 que se opõem a ele. A entidade não diz quanto cada empresa doou.
Além de Hollywood
A MapLight divulgou, ainda, um outro levantamento, abrangendo as doações de campanha de todas as organizações que de alguma forma seriam beneficiadas ou prejudicadas pelo Pipa, não apenas aquelas sediadas em Hollywood ou no Vale do Silício.
Isso inclui a indústria farmacêutica, que destinou US$ 7 milhões a senadores e é a favor do projeto, e também organizações que a MapLight classificou como ”liberais” (no sentido americano do termo, muitas vezes traduzido como “progresista), que doaram US$ 14 milhões e são contra o Pipa.
Considerando, então, todos os setores que apoiam o projeto, não só Hollywood, as doações a senadores somam US$ 41,2 milhões; já entre os que se opõem, a quantia doada total é de US$ 33,2 milhões.
“A maior parte da audiência americana está focada na briga entre Hollywood e Vale do Silício; no entanto, empresas farmacêuticas, de vestuário e outras também apoiam o projeto porque querem proteger suas marcas. Poucas pessoas falam sobre isso. Esses grupos estão passando ao largo da discussão enquanto a televisão, o cinema e a música estão carregando sozinhas o custo de serem criticadas”, disse ao Radar Econômico Jeffrey ErnstFriedman, diretor de Pesquisas da MapLight.
Trunfo do Silicon Valley
Ainda que as empresas de serviços de internet não tenham tanta experiência de lobby político quanto a indústria audiovisual, elas têm um grande apelo junto ao público.
O Google, por exemplo, já conseguiu mais de 4 milhões de assinaturas contra o projeto. O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, escreveu uma nota em sua página pessoal que mantém na rede social. O texto já foi compartilhado por mais de 90 mil pessoas, o que significa que pode ter sido lido por 12 milhões de usuários da rede, uma vez que, em média, cada um tem 130 amigos. Isso para não falar da repercussão que essa pequena nota de Zuckerberg teve na imprensa, sendo citada por sites como “The New York Times” e “The Wall Street Journal“.
Pedidos de auxílio-desemprego caem 50 mil nos EUA
Agência Estado
WASHINGTON – O número de trabalhadores norte-americanos que entraram pela primeira vez com pedido de auxílio-desemprego caiu 50 mil, para 352 mil, na semana encerrada em 14 de janeiro, informou o Departamento do Trabalho dos EUA nesta quinta-feira, 19. Os economistas ouvidos pela Dow Jones esperavam queda de 19 mil solicitações. Essa foi a maior queda em uma única semana desde 24 de setembro de 2005.
Para a semana encerrada em 7 de janeiro, o número foi revisado em alta para 402 mil, de 399 mil anteriormente informado. O número semanal ajustado estava abaixo de 400 mil desde o começo de dezembro. Alguns economistas dizem que o dado deve ficar de modo consistente abaixo desse nível para sinalizar uma verdadeira recuperação.
A média móvel de pedidos feitos em quatro semanas, que suaviza a volatilidade do dado, diminuiu 3.500 na semana passada, para 379.000.
Na semana encerrada em 7 de janeiro, o número total de norte-americanos que recebiam auxílio-desemprego caiu 215 mil, para 3.432.000 – o menor nível desde 6 de setembro de 2008.
A taxa de desemprego para trabalhadores com seguro-desemprego foi de 2,7% na semana encerrada em 7 de janeiro, abaixo de 2,9% na semana anterior.
Nos EUA, as regras para distribuição do auxílio-desemprego variam de Estado para Estado e nem todos os desempregados têm direito ao benefício. As informações são da Dow Jones.
China diz que G-20 deve cumprir compromisso com FMI, diz agência
Estadão Online
LONDRES – O Ministério de Relações Exteriores da China afirmou que as potências econômicas deveriam honrar seu compromisso de garantir que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tenha recursos suficientes para combater a crise financeira, segundo reportagem da agência Reuters.
“Em princípio, nós acreditamos que a tarefa é implementar o consenso alcançado na cúpula do G-20 em Cannes de se unir para garantir que o FMI tenha amplos recursos para lidar com a atual crise financeira”, afirmou Liu Weimin, porta-voz do ministério. Liu estava respondendo a uma pergunta sobre se a China apoia as propostas de aumento de até US$ 600 bilhões nos recursos do FMI.
Líderes do G-20 concordaram em Cannes, em novembro do ano passado, em ampliar a capacidade de empréstimos do FMI em uma tentativa de conter a dissipação da crise da zona do euro. As informações são da Dow Jones.
Parlamentar italiana pede investigação antitruste contra S&P
Estadão Online
ROMA – Um membro do Parlamento da Itália, Laura Ravetto, apresentou um pedido à Autoridade Antitruste do país solicitando uma investigação para apurar se a agência de rating Standard & Poor’s pode se beneficiar de sua posição dominante no mercado, levando a resultados “abusivos” e causando danos “incalculáveis” à economia italiana.
Ravetto é uma deputada da centro-direita e integra o Comitê Financeiro do Parlamento. Ela informou à Dow Jones que fez o pedido esta semana, e agora a Autoridade Antitruste decidirá se leva o caso adiante.
Na sexta-feira, a Standard & Poor’s rebaixou a nota da Itália em dois graus, para BBB+.
“Meu pedido não é uma alegação defensiva, mas uma demanda de que a posição da agência de rating seja analisada”, garantiu a parlamentar.
Nesta quinta-feira, a polícia fiscal italiana visitou escritórios da S&P em Milão, como parte de uma investigação em andamento sobre suposta manipulação do mercado, lançada há alguns meses por promotores na cidade italiana de Trani, no sul do país. Em junho passado, foi lançada essa investigação para apurar se a agência de rating estava ligada à suposta manipulação nos mercados.
A existência de outros casos envolvendo a conduta da S&P dificultará que a Autoridade Antitruste ignore o novo pedido, disse Ravetto. A solicitação da parlamentar prevê que o órgão regulador considere uma proibição preventiva de que a S&P possa anunciar mais rebaixamentos da dívida pública da Itália e de outras nações da zona do euro, “a fim de evitar a criação de mais distorções nos mercados financeiros”. As informações são da Dow Jones.
Valor da produção agrícola deve subir
Valor Econômico
O valor bruto da produção (VBP) das 20 principais lavouras do país deverá somar R$ 216,2 bilhões em 2012, segundo projeção divulgada ontem pelo Ministério da Agricultura. O novo número é R$ 3,9 bilhões superior à previsão anterior do ministério, divulgada em dezembro. Se confirmado, o resultado será 5% superior ao de 2011 (R$ 205,9 bilhões) e representará um novo recorde.
Mesmo com as revisões para baixo efetuadas pela Conab para a produção de soja e milho, por causa da seca no Sul provocada pelo fenômeno climático La Niña, as projeções para os VBPs de ambos os grãos são de aumento, sobretudo em virtude do efeito das quebras de safras sobre os preços domésticos e internacionais.
No caso da soja, carro-chefe do agronegócio brasileiro, o VBP deverá crescer 2,3% e alcançar R$ 55 bilhões, também um novo recorde; no do milho, a alta prevista é de 16,6%, para R$ 28,4 bilhões. O VBP do milho voltará a ficar abaixo do da cana. Para a cultura, o ministério estima R$ 38,1 bilhões, um aumento de 13,9% e outra marca recorde.
Mas são muitas as incertezas que ainda cercam os grãos, e por isso as projeções podem mudar. Houve chuvas recentemente em regiões que vinham sendo bastante prejudicadas pela estiagem no Rio Grande do Sul, mas para que as lavouras afetadas possam se recuperar, é preciso chover mais, e as previsões climáticas indicam o contrário.
Na Argentina, onde plantações de soja e milho também sofrem com a seca causada pelo mesmo La Niña, os serviços meteorológicos sinalizaram que haverá precipitações nos próximos dias.
BNDES – mais recursos do Tesouro?
O Estado de S. Paulo – Roberto Macedo
Como manchete principal, o jornal Valor informou na terça-feira que o Tesouro Nacional estuda novos aportes ao BNDES. As grandes dimensões e a forma como aportes desse tipo ocorreram nos últimos anos justificam o destaque. Segundo a matéria, o BNDES teve dessa fonte R$ 22,8 bilhões em 2008, R$ 100 bilhões em 2009, R$ 105 bilhões em 2010 e R$ 55 bilhões em 2011, dos quais R$ 10 bilhões ainda por liberar.
Quanto à forma, levanta sobrancelhas. Sem essa dinheirama, o Tesouro fez empréstimos que pagam juros mais altos que os cobrados pelo BNDES ao financiar. A diferença vem porque o Tesouro paga a taxa básica de juros, que até ontem estava em 11% ao ano. No BNDES o dinheiro vai para financiamentos à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano.
A conta do prejuízo vai para os contribuintes, que, em lugar de encontrar tesouros como esse subsídio na praia das finanças federais, nela são abordados pelo Tesouro para pagarem a diferença. E não há excluídos dessa cobrança, pois neste país mesmo mendigos pagam muito imposto, dada a pesada carga tributária que onera bens e serviços que adquirem. Quanto a quem leva o subsídio do BNDES, predominam grandes empresas, cujos acionistas estão mais no alto da escala de rendimentos. Noutro contraste, como proporção do que ganham, pagam menos impostos do que quem está lá embaixo. Ademais, com o esquema o governo amplia sua dívida bruta, também um parâmetro de sua saúde financeira.
O governo defende-se com vários argumentos, como o de que é indispensável ele atuar no financiamento de longo prazo, já que os bancos privados não se interessam por isso. Alega também que sua atuação teve de ser ampliada quando a economia brasileira sofreu com a eclosão da crise econômica mundial em 2008. E pondera que investimentos para elevar a capacidade produtiva do País são hoje muito baixos como proporção de seu PIB, menos de 20%. Como resultado, nosso PIB cresce pouco e ficamos a admirar China e Índia, onde ele cresce bem mais e essa proporção está perto de 40% e 30% respectivamente.
Há também um estudo do Ipea (Texto para Discussão n. º 1.665, disponível em www.ipea.gov.br) que, num exercício baseado em hipóteses e procedimentos econométricos, conclui que por conta dos benefícios trazidos pela citada parceria haveria um ganho fiscal líquido de R$ 100 bilhões para o Tesouro. Esse estudo ainda precisa passar pela peneira das pesquisas acadêmicas, onde já começa a ser contestado (veja-se artigo de Márcio Garcia, Valor, 21/12/11).
Como me preocupo quase obsessivamente com a necessidade de aumentar investimentos como proporção do PIB no Brasil, farei algumas observações que apertam a malha dessa peneira e ressaltam a necessidade de estudo do qual essa discussão ainda é carente. E ainda apontarei formas alternativas de ampliar investimentos, em particular os do próprio governo.
Nessa linha, nota-se que, apesar do grande valor dos referidos financiamentos, não há notícia de que os investimentos do País tenham tido elevação correspondente. Tomando os números citados, e avaliando-os como proporção do PIB observado em cada ano, sem contar 2011, chega-se ao total de 0,66% do PIB. Admitindo que investimentos gerariam outros na cadeia produtiva, como os de fornecedores, pode-se admitir, grosso modo – e apenas com o intuito de fomentar a discussão -, que o total de investimentos chegaria perto de 1% do PIB. Entretanto, a taxa média de investimentos da economia brasileira subiu de 16,5% do PIB no período 2000-2007 para 19,1% em 2008 – quando o programa teve um modesto início de 0,007% do PIB -, mas caiu para 16,9% em 2009 e ficou em 18,4% em 2010.
Pode-se argumentar que na ausência da parceria Tesouro-BNDES essa taxa seria ainda menor e que os investimentos não se concluem em prazo curto. Mas para analisar seu impacto com maior propriedade há uma questão importantíssima a responder, a de saber se empresas financiadas deixaram de investir com recursos próprios, ficando mais líquidas – o que é particularmente atraente em tempos de crise -, e passaram a investir com os do BNDES, sem maior efeito destes sobre seus investimentos efetivos. Na área acadêmica se diz que onde há uma pergunta há uma tese, e espero que alguém se disponha a elaborá-la
Quanto a alternativas a esse modo de agir da parceria Tesouro-BNDES, entendo que esses e outros custos e distorções a que leva são suficientes para recomendar sua descontinuidade. Ao governo cabe fazer com que o mercado de capitais extrabancário passe a ser mais utilizado pelas empresas nos seus financiamentos, com oferta de ações, debêntures e outras formas de participação a investidores, e sempre de olho na democratização delas.
Ademais, qualquer que seja a fonte, financiamentos via BNDES e os que venham com essas mudanças não devem ser alternativa à necessidade de o governo federal ampliar seus próprios investimentos, como na carente infraestrutura do País. Mas aí há a reduzida dimensão do seu PAC e as dificuldades de tocá-lo, de que a interrupção das obras da transposição do Rio São Francisco é emblemática.
Um caminho para estadistas seria o de conter os demais gastos federais para ampliar investimentos, de tal forma que o déficit orçamentário final decorresse apenas deles. E, na execução, procurar bem mais “parcerias republicanas” com Estados e municípios, que têm maior capacidade de realizar obras onde atuam.
Esse rumo seria mais adequado para avaliar o desempenho orçamentário do governo federal do que essa conversa fiada de cumprir metas anuais de superávits primários (receita menos despesas, exceto juros). Estes se explicam mais pela ampliação da carga tributária do que por um efetivo esforço governamental de contribuir para a saúde de suas finanças e para o crescimento econômico do País.
Governo pode licitar 77 terminais portuários até 2013
Valor Econômico
O governo decidiu que 77 terminais portuários hoje operados pelo setor privado – e cuja concessão é anterior a 1993 – devem ser licitados. A decisão impõe a adoção de um ritmo acelerado para garantir as novas concessões, pois elas vencem até 2013 e representam quase um quarto das 326 instalações portuárias arrendadas no país. A definição do governo – adotada em reunião da Casa Civil, ministérios dos Transportes, da Fazenda e do Planejamento, e Secretaria dos Portos – contraria posição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que quer a renovação das concessões.
Parecer da Advocacia-Geral da União de julho de 2011 admite que os contratos celebrados antes da Lei dos Portos (8.630/93) sejam prorrogados pelo prazo máximo igual ao originalmente pactuado, como forma de adequá-los à lei e mitigar as diferenças em relação aos firmados depois dela. A possibilidade do aditivo só vale para as concessões ainda vigentes e cujos contratos tenham cláusula permitindo a renovação. Com base no parecer da AGU, a Antaq chegou a elaborar uma minuta de resolução para regular as prorrogações, mas no fim de 2011 o texto da agência, ao qual o Valor teve acesso, esbarrou na Casa Civil, que determinou a realização de novos leilões.
O governo terá de agir contra o relógio para leiloar as 77 instalações que vencem no espaço de um ano. Nos últimos 11 anos, apenas cinco terminais foram licitados, segundo levantamento da Antaq.
A decisão por novas licitações contraria o interesse dos atuais administradores desses terminais. “Se não sair uma regulação da Antaq, podemos nos valer do parecer da AGU para buscar soluções. O problema é que não queremos levar a questão para a justiça, como tem ocorrido no setor portuário”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.
De acordo com ele, a licitação levaria no mínimo cinco anos. “Se isso prevalecer, haverá um sucateamento dos terminais porque ninguém vai investir sem a previsão de que os contratos serão renovados”, diz Manteli. De acordo com a ABTP, os terminais das empresas associadas a ela e cuja concessão vence em 2013 têm planos de investimento que somam R$ 3 bilhões.
Publicada em 1993, a Lei dos Portos instituiu a necessidade de licitação para a operação portuária e limitou o tempo de concessão em até 50 anos (25 mais 25). Até então, os arrendamentos portuários eram feitos sem concorrência pública e podiam ser sucessivamente renovados. A nova regra introduziu uma série de critérios, como a movimentação mínima de carga e indicadores de serviço, e determinou que os contratos antigos fossem adaptados a ela no prazo de 180 dias, por meio da incorporação das novas cláusulas. Entre essas, estava a possibilidade de prorrogação por uma única vez, por prazo máximo igual ao originalmente contratado. O governo, contudo, não conseguiu adaptar todos os contratos no período.
Apesar de afirmar que a licitação “é pedra de toque para a Administração”, o parecer da AGU pondera que existem “hipóteses carregadas pelo signo da excepcionalidade”, o que justificaria a renovação sem nova concorrência pública. Diz o texto: “Não se está tratando de mera outorga de novo serviço público sem o concurso licitatório, mas de readequação, à luz de quadros constitucional e legal supervenientes, das explorações de instalações portuárias que se encontravam válidas sob o regime anterior”.
Para Mauro Salgado, diretor comercial da Santos Brasil, principal operadora de terminais de contêineres e logística do país, a adequação é legítima. “O parecer da AGU dá respaldo para que a Antaq publique a resolução. Nossa posição é que de fato essa adequação tem de ser feita, porque investimento em instalação portuária é de longo prazo”. A empresa tem uma instalação de armazenagem de contêineres nessa situação, em Santos.
Procurada, a Antaq disse que está revendo o assunto em âmbito de diretoria. A Casa Civil afirmou que no encontro do final de 2011 a AGU posicionou-se a favor de realizar licitações, no que foi acompanhada pelos demais participantes. A Secretaria de Portos (SEP), por sua vez, informou por meio de sua assessoria que uma resolução da Antaq de 2005 autoriza a prorrogação emergencial dos contratos de arrendamentos firmados antes da Lei de 1993 pelo prazo máximo de três anos, enquanto se conclui a licitação. Com isso, o prazo de 2013 poderia ser estendido, no entender da SEP, mas não pelo mesmo período do contrato original, como queria a Antaq.
Mesmo sem Dilma, Apex banca festa em Davos
Valor Econômico
O governo brasileiro vai pagar a principal festa do Fórum Mundial de Economia, em Davos, dentro de duas semanas, mas a presidente Dilma Rousseff não vai aparecer. O fórum anunciou ontem a programação para o encontro anual, no dias 24 a 29, sem a presença de Dilma. Ela foi convidada em setembro pelo presidente do fórum, Klaus Schwab, durante um encontro em Nova York. E apesar de contatos feitos pelo fórum, o Palácio do Planalto nunca respondeu se ela iria ou não. “Ela não se registrou, mas também não disse que não vinha”, resumiu um dos diretores do fórum, Brongo Brende.
Em compensação, a grande festa para os 2.700 participantes, a elite econômica global, no sábado à noite, será paga pela brasileira Agência de Promoção às Exportações (Apex). “Tudo custa caro hoje na Suíça”, disse outro diretor do fórum, Lee Howell, ao ser indagado sobre a fatura da festa.
Gutemberg Uchoa, gerente-geral de investimentos da Apex, diz que o evento de sábado é um “jantar cultural” e não deve ser inteiramente pago pela agência. Uchoa não soube dizer, porém, qual o percentual da festa que a Apex deverá pagar. Segundo ele, a participação no jantar faz parte de um pacote de R$ 5 milhões que inclui campanha publicitária para divulgar o Brasil e eventos paralelos ao fórum. Tudo, diz, faz parte de uma estratégia “para aproveitar uma extraordinária oportunidade do Brasil se tornar destino preferencial de aportes de investimentos”.
Das 250 sessões programadas, haverá uma consagrada ao Brasil. Estarão presentes 40 chefes de Estado e de governo, além dos principais banqueiros centrais e pesos pesados das finanças e da indústria. (Colaborou Marta Watanabe)
Leis contra o aborto não impedem disseminação da prática, diz estudo
BBC
Um estudo publicado na revista médicaThe Lancet contraria o argumento de que leis severas contra o aborto reduzem a disseminação da prática.
Analisando dados de 1995 a 2008, o levantamento do instituto americano Guttmacher mostra que as mais altas taxas de abortos estão justamente em regiões com legislação restritiva.
Na América Latina, que tem relativamente o mais alto número de abortos em todo o mundo, a maioria dos países proíbe a prática, apontou o estudo,Aborto Induzido: Incidência e Tendências Globais.
Em 2008, uma média de 32 entre mil mulheres (entre 15 e 44 anos) fizeram aborto na região. No mesmo ano, a taxa da África foi de 29 mulheres.
Em contrapartida, na Europa Ocidental – onde a legislação é mais permissiva -, esse número caiu para 12.
Perigo
Apesar de mostrar que a quantidade de abortos, após um período de queda, se estabilizou, o estudo destaca que a prática realizada de maneira insegura vem crescendo.
Em 2008, uma média de 28 mulheres em cada mil fizeram aborto – uma queda em relação a 1995, quando essa taxa era de 35 mulheres.
Mas o número de gestações interrompidas com práticas que apresentam riscos às mulheres cresceu entre os dois períodos analisados, de 44% em 1995 para 49% em 2008.
“Abortos feitos de acordo com as recomendações médicas têm um baixo risco de complicações. No entanto, os que são realizados sem essa preocupação provocam altas taxas de mortalidade materna em todo o mundo”, destaca a pesquisa.
O estudo chama atenção especialmente para regiões onde os abortos são realizados apresentando mais perigos para a mulher.
Na África, essa taxa chega a 97% do total de abortos. O continente é seguido pela América Latina (95%), Ásia (40%), Oceania (15%), Europa (9%) e América do Norte (menos que 0,5%).
América Latina
Entre as recomendações relativas à América Latina feitas pelo Instituto Guttmacher, que é parceiro Organização Mundial da Saúde, estão um maior investimento em programas de conscientização sobre métodos contraceptivos.
“Também é necessário aprimorar e expandir o tratamento no pós-aborto para reduzir os altos índices de mortalidade que resultam de abortos feitos de maneira insegura”, diz o documento.
O estudo também sugere um maior acesso a sistemas de planejamento familiar nas regiões mais remotas.
“A base da legislação que permite abortos deve ser ampliada, para reduzir a necessidade das mulheres de recorrer a abortos clandestinos”, diz o relatório.