Combate à LGBTfobia: 17 de maio – Comemoração ou Luta?

17 de maio é o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A data marca a retirada da homossexualidade do rol de patologização pela Organização Mundial da Saúde, que ocorreu em 1990.

O combate à LGBTfobia, na sociedade capitalista e na realidade brasileira, é uma necessidade premente, porém, relegada a questões de segunda grandeza.

Os alarmantes dados, como os violentos assassinatos, que atingem uma LGBT a cada 19 horas no país, e o fato de sermos o país que mais mata transexuais no mundo, não são os únicos a direcionar nosso olhar para o tema.

A expectativa de vida de uma pessoa transexual no Brasil é de 35 anos. A prostituição é, ou foi, em algum momento, realidade na vida de 90% das travestis, devido à exclusão no mercado de trabalho.

Travestis e transexuais, que deixam, a partir do dia 20, de figurar como doentes psiquiátricos para serem enquadrados na categoria de incongruência sexual, ainda precisam amargar anos de hormonização e imensas filas de cirurgia, para conseguirem adequar os seus corpos físicos às suas psiques, e o Sistema Único de Saúde não fornece, na maioria das cidades brasileiras, nenhum atendimento específico a essa população.

Entre os homens trans, os índices de suicídio são altos. Uma pesquisa coordenada pelo Núcleo de Estudos de Direito e cidadania LGBT, da UFMG, aponta que 87% dos homens trans já pensaram ou tentaram cometer suicídio.

A pesquisa da UFMG mostrou que 50% dos homens trans não procuram o serviço médico. Um dos motivos é o medo de sofrer violência ou constrangimento. Outros 30% relataram que, devido ao desrespeito do nome social, não foram atrás de atendimento médico. Por já terem sofrido transfobia no atendimento médico, 23,08% declararam não mais voltar aos consultórios.

A bissexualidade ainda figura como distúrbio ou transtorno mental, entendida como disforia sexual, em manuais de psiquiatria, o que abre sérios precedentes para a orientação no sentido medicamentoso dessa população.

Segundo uma pesquisa realizada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo, entre 5,3% e 8,9% do total da população em situação de rua na capital pertencem à comunidade LGBT. Além disso, 63% dos jovens de 18 a 25 anos relatam sentir rejeição total ou parcial dos familiares após “saírem do armário”, e apenas 59% revelam sua orientação sexual para a família.

Com a intensificação do discurso de ódio, tão ampliado nesse momento de retrocessos no país, a população LGBT tende a sofrer ainda mais violências.

A reforma da previdência, caso seja aprovada, vai agravar ainda mais o distanciamento da população LGBT dos direitos previdenciários básicos. População essa, que já sente os impactos da reforma trabalhista, sendo a primeira identidade populacional em números de trabalho informal e precarização nas relações de trabalho.

O discurso da agenda conservadora tende a desumanizar a população LGBT, quando utiliza-se de discurso LGBTfóbico para deslegitimar as demandas específicas a essa população e desmerece as violências sofridas por nós.

O coletivo LGBT Comunista entende que esta não é uma data a ser comemorada e, sim, marcada como um dia de luta no combate à LGBTfobia.

Fazemos nossa a frase de Marsha Johnson: “Nenhum orgulho para alguns de nós, sem a liberdade para todos nós.”

*Kenia Borges – Comunicadora, Secretária de Organização da Coordenação Nacional do coletivo LGBT Comunista e militante do PCB.