BNDES exige um novo contrato para financiar estrada na Bolívia

Por exigência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o governo da Bolívia e a construtora brasileira OAS terão de elaborar um novo contrato para a execução da rodovia que é pivô de um confronto entre o presidente Evo Morales e grupos indígenas.

A estrada foi projetada inicialmente para ter 306 km e foi dividida em três partes, sendo que o trecho 2, de 177 km, atravessaria o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). A obra, orçada em US$ 415 milhões, contava com um financiamento de US$ 332 milhões do banco de fomento brasileiro.

Mas, em outubro do ano passado, após uma marcha de protesto de 61 dias que virou a opinião pública em favor dos índios, Morales acabou assinando uma lei que proíbe qualquer rodovia de cruzar o Tipnis.

No entender do BNDES, a nova legislação inviabiliza a liberação do dinheiro, uma vez que o banco não pode financiar uma obra que, em tese, está proibida por lei. A instituição agora aguarda que OAS e a estatal Administração Boliviana de Carreteras (ABC) definam o novo escopo do contrato para analisar de que forma pode apoiar a obra.

Um acordo entre a OAS e o governo boliviano não será fácil, dada a turbulenta relação entre ambos. No final de 2011, segundo fontes do governo brasileiro, a construtora chegou a paralisar as obras por conta de falta de pagamento de serviços executados.

Agora, governo e empreiteira se desentendem em torno do valor a ser cobrado pelos trechos 1 e 3 da rodovia, que o BNDES se dispõe a financiar. Fontes próximas ao tema afirmam que o governo Morales aceita pagar cerca de US$ 110 milhões. Já a OAS pede algo em torno de US$ 200 milhões.

“Ainda não temos os números porque ainda não chegamos a um consenso com o governo boliviano”, disse ao Valor o diretor-superintendente da área internacional da OAS, Augusto César Uzêda, sem confirmar os valores.

Uzêda afirma que o governo boliviano está “em dia com os pagamentos”, e as máquinas voltaram a funcionar no início deste ano – segundo o diretor, o que paralisou a obra foi a indefinição quanto ao financiamento do BNDES.

Uzêda disse ainda que a empresa aguarda uma definição por parte da Bolívia sobre o que será feito em relação ao trecho 2. “Pode-se chegar a um traçado alternativo, assim como existe a possibilidade de não executar o trecho 2, por inviabilidade técnica e econômica.”

A lei de proteção ao Tipnis não encerrou a controvérsia em torno da estrada na Bolívia. O veto, que Morales assinou a contragosto e sob pressão, desagradou plantadores de coca, colonos agrícolas e indígenas que vivem em Cochabamba, ao sul do parque, berço eleitoral do presidente.

Apoiados pelos dois primeiros grupos, indígenas filiados ao Conselho de Indígenas do Sul (Conisur) realizaram uma contramarcha a favor da estrada. Chegaram a La Paz em meados de janeiro, mas sem o mesmo apoio popular prestado à marcha da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), em 2011.

Enquanto muitos acusam o governo de estar por trás da nova marcha, parlamentares ligados ao MAS – o partido de Morales – preparam um projeto de lei para anular a legislação que o próprio presidente assinou no ano passado. A ideia é fazer uma consulta popular sobre a realização ou não do trecho 2 da estrada. O projeto pode ser votado nesta semana.

FMI: economia chinesa pode cair à metade

O Globo

PEQUIM. O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou ontem que o crescimento econômico da China poderá  recuar este ano em até quatro pontos percentuais, caso a crise da dívida na zona do euro arraste a economia mundial para uma recessão. A entidade exortou Pequim a adotar medidas “significativas” para estimular a expansão de sua economia e reviu para baixo sua projeção de crescimento da China de 9% para 8,2%.

O relatório “China Economic Outlook”, divulgado ontem, revelou que esse número poderá cair à metade, se a situação piorar na Europa. “No evento infeliz de tal cenário negativo se tornar realidade, a China deveria reagir com um pacote fiscal significativo, executado pelos orçamentos dos governos central e locais”, sugeriu o FMI no seu documento.

Entre as medidas de estímulo possíveis, estão cortes de impostos sobre consumo; subsídios para consumidores; incentivos às empresas para que invistam mais e contratem; estímulos fiscais e tributários para pequenas empresas.

O Fundo sugere ainda um maior investimento do governo na rede de proteção social, com medidas como a construção de imóveis de baixo custo. A instituição sugere um teto de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) para os estímulos fiscais.

Economistas ouvidos pela agência de notícias Reuters em janeiro previram que a economia chinesa crescerá  8,4% este ano, ante a expansão de 9,2% em 2011.

A inflação menor, no entanto, poderá  permitir ao Banco Central (BC) chinês afinar sua política para apoiar o crescimento, por meio de operações no mercado aberto nas próximas semanas, disse o FMI em seu relatório. O Fundo acrescentou que a autoridade monetária do país poderá ainda reduzir os requisitos de reservas dos bancos, caso o ingresso de capital continue fraco. Em novembro, o BC chinês já havia anunciado o corte do montante de capital que os bancos devem deixar como reservas. Esperam-se novas reduções nos próximos meses.

O relatório do FMI amplia as previsões já sombrias do mês passado, quando previu que o mundo poderá  mergulhar em nova recessão, caso a crise financeira europeia se aprofunde. Na semana passada, o premier chinês, Wen Jiabao, disse que o país ajustará suas políticas para enfrentar os riscos da Europa.

Folha localiza em Los Angeles fotógrafo da morte de Herzog

Folha de S. Paulo

Uma revelação exclusiva é o destaque da “Ilustríssima” deste domingo: o repórter da Lucas Ferraz, da Sucursal de Brasília, localizou em Los Angeles o autor da mais importante imagem da história do Brasil nos anos 1970 –a foto do jornalista Vladimir Herzog morto numa cela do DOI-Codi, em São Paulo, no ano de 1975.

A íntegra da reportagem está disponível na internet para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, o santista Silvaldo Leung Vieira, então com 22 anos, foi recrutado pelo Dops (Departamento de Ordem Social e Política) para uma de suas primeiras “aulas práticas”: o registro do cadáver do jornalista, que havia comparecido espontaneamente ao DOI-Codi, após ter sido procurado por agentes da repressão em sua casa e na TV Cultura, onde trabalhava como diretor de jornalismo. Ele tinha ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro), mas não chegou a ter atividades na clandestinidade.

“Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, afirmou Silvado à Folha, por telefone.

Segundo relatos de testemunhas, Vlado, como era conhecido pelos amigos, foi torturado e espancado até a morte. A imagem produzida por Silvaldo ajudou a derrubar a versão do suicídio, uma vez que seu corpo pendia de uma altura de 1,63 m, com as pernas arqueadas e os pés no chão, o que torna altamente improvável que tenha se matado.

A morte gerou manifestações, como a famosa missa na catedral da Sé, em São Paulo, e contribuiu para que o presidente Ernesto Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva vencessem a queda de braço com a linha dura da ditadura, que pedia um aperto na perseguição à esquerda, sob o argumento de que o país vivia a ameaça do comunismo.

“Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já”, disse à Folha o então governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, que também tinha atritos com os militares da linha dura.

Silvaldo Leung Vieira também fotografou a cena do “suicídio” de Manoel Fiel Filho, operário que morreu em situação semelhante à de Herzog e cuja morte também foi decisiva para mudar os rumos do regime. Essa imagem, no entanto, nunca apareceu.

São Paulo poderá  parar segunda-feira (13/02)

Sindmotoristas.org

Em assembléia realizada na sede do Sindicato dos Motoristas – SP na tarde de segunda-feira (06/02), trabalhadores (as) aprovaram greve partir da 0h00 de segunda-feira (13/02) nas 32 empresas de ônibus urbano da cidade de São Paulo. Tudo pela à  falta de bom senso dos representantes do Poder Público Municipal e intransigência patronal, que insistem em cobrar valores absurdos de multas.

Desde 2009 que a diretoria do Sindicato dos Motoristas – SP tenta em vão, negociar com os representantes da Prefeitura e São Paulo Transportes (SP-Trans), uma solução definitiva a questão de duplicidade de multas que constam no CTB – Código de Trânsito Brasileiro e as do RESAM – Regulamento de Sanções e Multas, que são aplicadas indiscriminadamente pelos agentes da SP-Trans.

Que fique bem claro que nossa luta não  é isentar as empresas de suas responsabilidades contratuais, o que reivindicamos é a readequação da Portaria que instituiu as famigeradas multas do RESAM, que são repassadas para os funcionários (as) com valores absurdos, que chegam a comprometer os salários dos trabalhadores.

Nossa luta é também para cobrar melhorias no sistema de transporte urbano da cidade. Que de acordo com pesquisa encomendada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Metrô, SP – Trans e dois sindicatos das empresas de transporte público, os resultados refletem o descaso das autoridades competentes.

Classificações

Metade dos usuários de transporte público em São Paulo utiliza os ônibus municipais gerenciados pela SP – Trans – os outros 50% se dividem entre os outros meios, como trem, Metrô e ônibus da EMTU. Entre os que usam Metrô, 80% o utilizam em integração com os ônibus. Considerando o transporte público em geral, 41% o classificaram como ruim 41% como nem ruim nem bom e apenas 18% como bom. O trajeto que o passageiro vivencia hoje é incômodo, enfrenta brigas, decorrente da superlotação.

Ficou claro que o transporte público é um agente comprometedor da qualidade de vida. O que mais influencia na qualidade de vida hoje é o tempo. Esse tempo está cada vez mais sumindo da vida das pessoas. Conseguir ir sentado e o aspecto que mais gera conforto nos trajetos, e 46% dos entrevistados afirmaram não conseguir fazer nada durante o tempo que usam o transporte público.

Todos os entrevistados ou moravam na capital paulista ou seguiam para a cidade para trabalhar, estudar ou utilizar sua infra-estruturar, como rede de saúde. Esse deslocamento constante é um dos aspectos que influencia na percepção negativa dos transportes – 37% dos entrevistados disseram que aspectos da mobilidade são importantes para sua qualidade de vida, e 28% se mostraram totalmente insatisfeitos com o trânsito.

Agradecemos a compreensão, e convidamos para se unir a esta luta que exige uma política responsável de transporte em nossa cidade!

Servidores do Saae de Votorantim paralisam serviços para cobrar pagamento atrasado

Jornal Cruzeiro do Sul

Aproximadamente 100 funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Votorantim paralisaram suas atividades na manhã de hoje (6), em reivindicação ao pagamento atrasado de parte das horas extras que deveriam ter recebido em dezembro. A manifestação teve início às 8h, no pátio da autarquia e durou duas horas e meia. Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais acompanharam o movimento e intermediaram uma negociação com a direção do Saae. No acordo, ficou estabelecido que os trabalhadores deverão receber os valores em atraso até a próxima quarta-feira (11), caso contrário vão iniciar greve, até que a situação seja regularizada.

A paralisação de hoje se restringiu aos funcionários de setores operacionais e não refletiu em prejuízos aos munícipes, apesar do atraso em serviços como a coleta de lixo.

Segundo o sindicato, cerca de 300 servidores receberam somente parte do 13º. A explicação do Saae para o atraso é o cumprimento de uma lei de responsabilidade fiscal que impede a Prefeitura de gastar mais que 54% da arrecadação municipal com pagamento de servidores públicos. Com um aumento nas horas extras praticadas pelos trabalhadores, somado ao valor necessário para pagamento dos salários e do 13º, o limite estabelecido pela legislação seria ultrapassado em dezembro. Diante da situação, a autarquia preferiu esperar até o mês de janeiro para o acerto junto ao pagamento do salário. Com o acordo feito junto ao sindicato, o Saae deverá pagar os atrasados um pouco antes do que previa.

Brasil recebe 57% mais mão de obra estrangeira

Folha de S. Paulo

O número de trabalhadores estrangeiros no Brasil cresceu 57% no ano passado, chegando a 1,51 milhão em dezembro, informa reportagem de Patrícia Campos Mello publicada na edição deste domingo da Folha. As estatísticas são do Ministério da Justiça.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

O principal fator para esse salto no número de imigrantes legais foi a chegada de trabalhadores de países vizinhos. Desde 2009, triplicou o número de imigrantes peruanos legais. O de paraguaios e bolivianos cresceu mais de 70%. Comunidades com presença antiga no país, como japoneses e europeus, têm crescido mais lentamente.

O crescente fluxo migratório de países latino-americanos tem sido acompanhado por uma mudança significativa no perfil dos trabalhadores que vêm para o Brasil.

Os imigrantes dos países vizinhos em geral têm baixa escolaridade e pouca qualificação.

Trabalho em frigorífico é atividade de risco no Brasil

Blog do Sakamoto

Quatro pessoas morreram devido à  liberação de um gás tóxico em um curtume da indústria de alimentos Marfrig em Bataguassu (MS). Dos 16 que foram hospitalizados com intoxição, três permaneciam internados até a manhã desta quarta (1). O Corpo de Bombeiros informou que o acidente ocorreu durante o descarregamento de um composto à base de sulfidrato de sódio, usado para despelar o couro.

Quem trabalha em um frigorífico se depara com uma série de riscos que a maior parte das pessoas sequer imagina. Procuradores do Trabalho ouvidos por este blog consideram o trabalho em indústrias de processamento de carne e derivados uma das atividades mais insalubres hoje no país. Em contraste com isso, o setor de exportação de carnes vai de vento em popa. De acordo com o ranking de maiores empresas exportadoras da Análise Editorial, Brasil Foods, JBS e Marfrig/Seara estão entre os 20 maiores exportadores brasileiros. Dados de 2010 mostram que país exporta US$ 6,4 bilhões em aves, US$ 4,8 bi em carne bovina, US$ 1,8 bi em couro, US$ 1,3 bi em carne suína e US$ 659 milhões em bovinos vivos.

As quatro mortes são novas, mas não foram as primeiras. Vamos a um breve histórico.

Em outra unidade do Marfrig no Mato Grosso do Sul, em Porto Murtinho, o faqueiro Valdecir Elias da Cruz foi atingido por 20 barras de ferro de 6,5 metros de comprimento e 35 quilos cada. Ele ajudava na manutenção das instalações do frigorífico. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, naquele momento, só havia um ginecologista à sua disposição.

Os pesados canos atingiram Valdecir, que estava numa pequena carreta junto com o material, após o desequilíbrio provocado pelo afundamento dos pneus do trator que puxava a carga em solo arenoso. Para o MPT, o acidente era “previsível”. Para completar, quando o poder público foi verificar a ficha do trabalhador, descobriu que a Marfrig estava exigindo atestado de antecedentes criminais para contratação, o que é ilegal. O procurador do Trabalho Heiler Natali afirmou que empregados do frigorífico também vinham sendo induzidos a assinar advertências em branco para utilização em casos de faltas, atitude que pode ser caracterizada como assédio moral.

Em fevereiro de 2008, o mecânico Cláudio Freitas Cruz, casado e pai de uma menina de dois anos, trabalhava na solda de um corrimão na então unidade de Alta Floresta (MT), do frigorífico Quatro Marcos. Recebeu um choque elétrico enquanto manuseava o equipamento e sofreu uma queda fatal. Ele estava sem luvas, capacete e cinto de segurança, equipamentos de proteção individual que devem ser fornecidos obrigatoriamente pela empresa. A necropsia apontou que o choque não foi a causa da morte e sim a queda do local onde estava. Se tivesse o equipamento não teria caído e quebrado o pescoço. Segundo testemunhas ouvidas na época, Cláudio reclamava sempre que a empresa não disponibilizava equipamentos de proteção sob a justificativa de contingenciamento de gastos.

O procurador do Trabalho Rafael Gomes participou de uma inspeção, juntamente com auditores fiscais do trabalho, dias depois do ocorrido e flagrou a falta de EPIs, ausência de proteção para os níveis excessivos de ruído e mau cheiro no setor de graxaria – em que os resíduos de bovinos são processados. Foram registrados casos em que trabalhadores cumpriram 10 horas extras num só dia. Ironicamente, Cláudio havia sido eleito representante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e morreu um dia antes de tomar posse.

Em 2007, o juiz do Trabalho João Humberto Cesário chegou a interditar a unidade de Vila Rica (MT) do Quatro Marcos por causa de um vazamento de gás, em que pelo menos 14 pessoas foram intoxicadas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, esse já  tinha sido o quarto acidente com gás ocorrido somente naquele ano. As pessoas que inalaram o produto apresentaram sintomas como vômito, desmaios, dormência em várias partes do corpo, dificuldade de respiração e fraqueza, mas não tiveram sequelas.

Já naquela época, em sua decisão, o juiz João Humberto classificou como “estarrecedora” a notícia de que os mesmos acidentes vinham se repetindo: “nenhuma pessoa de bom senso poderá defender que bens sublimes como a saúde, a integridade física e a vida dos trabalhadores continuem a ser sistematicamente desprezados pelo requerido, como se os seus empregados se equiparassem aos bovinos diariamente sacrificados no frigorífico em que trabalham”.

Por fim, há também um dano silencioso, mas que se faz presente com muita dor. Pois, por mais que a exposição a instrumentos cortantes, gases e a um ambiente de trabalho inseguro sejam a parte gritante do problema, a realização de movimentos repetitivos – que podem gerar graves lesões e doenças – e a pressão psicológica para dar conta do intenso ritmo de produção é o que vêm inutilizando mais trabalhadores e gerando mais dor. Os depoimentos, abaixo foram tirados do documentário “Carne, Osso” sobre a situação trabalhista nos frigoríficos, que ajudei a produzir:

“Cerca de 80% do público atendido aqui na região é de frigoríficos. O trabalhador adoece e vem pro INSS. Ele não consegue retornar, fica aqui. E as empresas vão contratando outras pessoas. Então já se criou um círculo que, agora, para desfazer, não é tão rápido e fácil” – Juliana Varandas, terapeuta ocupacional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Chapecó (SC).

“A gente começou desossando três coxas e meia. Depois, nos 11 anos que eu fique lá, cada vez eles exigiam mais. Quando saí, eu já desossava sete coxas por minuto” –  Valdirene Gonçalves da Silva, ex-funcionária de frigorífico.

“Tu não tem liberdade pra tu ir no banheiro. Tu não pode ir sem pedir ordem pro supervisor teu, pro encarregado teu. Isso aí é cruel lá dentro. Tanto que tem gente que até louco fica” – Adelar Putton, ex-funcionário de frigorífico.

“O trabalho é o local em que o empregado vai encontrar a vida, não é o local para encontrar a morte, doenças e mutilações. E isso no Brasil, infelizmente, continua sendo uma questão séria” – Sebastião Geraldo de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

“Esse é um problema de interesse do conjunto da sociedade, não é só de um setor. O Estado tem que se posicionar. Não se pode fazer de forma tão impune ações que levam ao adoecimento e à incapacidade tantos trabalhadores” – Maria das Graças Hoefel, médica e pesquisadora.

“Basicamente, é conscientizar essas empresas para reprojetar essas tarefas. Introduzir pausas, para que exista uma recomposição dos tecidos dos membros superiores, da coluna. Em algumas vai ter que ter diminuição de ritmo de produção. Nós estamos hoje chegando só no diagnóstico do setor. Mas as empresas ainda refratárias a esse diagnóstico” – Paulo Cervo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

A Brasil Foods foi multada em R$ 4,7 milhões por descumprir decisão judicial que a obrigava a conceder pausas para recuperação de seus empregados em Capinzal (SC). O procurador do Trabalho Sandro Sardá afirmou que a empresa investiu cerca de R$ 50 milhões em automação de seus processos industriais na unidade mas “os empregados continuam submetidos a um ritmo de trabalho intenso e incompatível com a saúde física e mental, com a realização de 70 a 120 movimentos por minuto, quando estudos apontam que o limite de 30 a 35 movimentos por minuto não deve ser excedido”.

De acordo com o MPT, estudos realizados pelo Programa de Reabilitação Ampliado da própria BRF Brasil Foods, em outra unidade, a de Videira, mostram que 68,1% dos empregados do setor de aves e 65,31% do setor de suínos sentem dores causados pelo trabalho; 70,89% dos postos precisam de intervenção ergonômicas no setor de aves e 95,5% no de suínos; 30,24% dos empregados manifestaram dormir mal no setor de aves e 33,18% no setor de suínos. E, o mais alarmante: 12,26% dos empregados informaram que, alguma vez, pensaram em acabar com a sua vida no setor de aves e 13,46% no setor de suínos.

A Marfrig, dona da Seara, e palco de onde ocorreu a intoxicação de gás desta terça disputa com a JBS Friboi o posto de maior empresa processadora de proteína animal do planeta. Ela foi multada em R$ 1 milhão pela Polícia Militar Ambiental pelo ocorrido, que ainda será investigado.

A única certeza que já se tira do episódio é de que o Brasil tornou-se referência global na produção de carne, mas não está conseguindo garantir segurança e qualidade de vida a quem torna isso possível, lá na base.

As quatro mortes são novas, mas não foram as primeiras. E, pelo visto, nem serão as últimas.

Governo arrecada R$ 24,5 bilhões com leilão de aeroportos

G1

As ofertas vencedoras do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, realizado nesta segunda-feira (6) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), somaram R$ 24,5351325 bilhões, segundo dados apresentados na própria bolsa. O ágio total do leilão foi de 347%, considerando o valor mínimo R$ 5,477 bilhões que o governo pedia pelos três aeroportos.

O aeroporto de Guarulhos foi arrematado pelo consórcio Invepar (composto pela Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura, com participação de 90%, e operadora Airport Company South Africa, com 10%), por R$ 16,213 bilhões, com ágio de 373,5% sobre o valor mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A concessão de Viracopos, em Campinas, ficou com o consórcio Aeroportos Brasil (45% pela Triunfo Participações e Investimentos, 45% da UTC Participações e 10% da Egis Airport Operation, da França), que ofereceu R$ 3,821 bilhões, um ágio de 159,75%.

Já o terminal de Brasília ficou com o consórcio Inframérica Aeroportos (50% da Infravix Participações e 50% da Corporation America, da Argentina), R$ 4,501 bilhões, com ágio de 673,89%. O consórcio é o mesmo responsável pela administração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, leiloado em agosto de 2011.

A Infraero, empresa estatal que atualmente administra os aeroportos leiloados, terá uma participação de 49% em cada um dos três consórcios vencedores. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, mesmo com essa participação de 49%, a empresa “não vai interferir na administração. Vai ser um sócio parceiro”. Segundo Vale, a participação da Infraero é para que a estatal continue a receber dividendos e tenha sua receita garantida, uma vez que que continuará administrando outros 63 aeroportos pelo país.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou considerar o resultado “bastante expressivo”. Na avaliação dele, o leilão sinaliza que os investimentos no país são seguros e rentáveis.

A assinatura dos contratos deverá  ser feita em até 45 dias após a homologação do leilão, o que deve ocorrer em 20 de março, segundo a Anac. A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses ), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto.

As concessionárias vencedoras irão administrar os aeroportos durante o prazo de concessão, de 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.

A expectativa do governo é que, com administrador privado, as obras de ampliação e melhoria desses aeroportos sejam aceleradas. O governo tem pressa em realizar os investimentos para atender ao aumento da demanda por voos e também por conta da Copa de 2014.

A SAC destacou que o modelo “não pressupõe aumento de tarifa para os usuários” e que o objetivo do governo com a concessão para a iniciativa privada é que a concorrência permita inclusive a cobrança de tarifa abaixo do teto fixado pelo contrato de concessão.

O presidente da Infraero explicou que as concessionárias assumirão todos os contratos existentes em cada aeroporto. Segundo Gustavo do Valle, os contratos existentes atualmente com prestadores de serviços, administradores de lojas e estacionamentos, entre outros, poderão ser renegociados a partir do momento da assinatura dos contratos de concessão.

“As concessionárias vão administrar todos os contratos”, disse. “Todos os contratos da Infraero têm regras, entre elas a de renegociação”. “Eles [os contratos] simplesmente passam a ser contratos entre dois entes privados”, acrescentou.

Pagamentos

Ainda segundo a Anac, os valores oferecidos pelas concessões (outorgas) serão pagos em parcelas anuais, ao logo do prazo de concessão de cada aeroporto, com valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Aviação Civil, e deverão ajudar a manter e melhorar os demais aeroportos do país.

Além do valor da outorga, as concessionárias também terão que repassar, anualmente, um percentual da receita bruta ao governo. Para o aeroporto de Guarulhos, esse percentual foi fixado em 10% sobre a receita bruta. Para Viracopos, a contribuição variável será de 5%, e em Brasília, de 2%.

Concessões

Este é o segundo processo de concessão de aeroportos tocado pelo governo federal. O terminal de São Gonçalo do Amarante (RN), leiloado em agosto de 2011, foi o primeiro a ser entregue para administração da iniciativa privada.

Entre as justificativas apresentadas pelo governo para conceder os aeroportos à iniciativa privada está a necessidade de acelerar os investimentos na ampliação e melhoria da infraestrutura para atender ao crescimento da demanda por voos no país que, apenas entre janeiro e novembro de 2011, foi de 16,63%.

Além disso, o governo tem urgência em preparar os aeroportos para a Copa de 2014. O contrato que será  assinado com as concessionárias as obriga a concluir um conjunto de obras orçado em R$ 2,8 bilhões antes da competição, sob pena de multa.

No total, os três aeroportos devem receber R$ 16 bilhões em investimentos durante o período de concessão, que será de 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Campinas.

Sócio estrangeiro

O edital obrigava que os consórcios que disputassem a licitação contassem com sócio estrangeiro. Isso acontece porque, segundo o edital, pelo menos um dos parceiros deve ter experiência na administração de aeroporto com movimento superior a 5 milhões de passageiros por ano. No Brasil, apenas a Infraero se enquadra nesse quesito.

As concessões serão feitas a Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que serão constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos.

Os vencedores:

Guarulhos (SP)

Consórcio: Invepar

Lance: R$ 16,213 bilhões

Ágio: 373,5%

Composição do consórcio:

Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura (cujos sócios são os três maiores fundos de pensão do país – Previ, Petros e Funcef – e a construtora OAS, e administradores de rodovias como a Raposo Tavares e Rio-Teresópolis e da Linha Amarela, no Rio de Janeiro), com participação de 90%, e operadora Airport Company South Africa, com 10%

Viracopos (Campinas, SP)

Consórcio: Aeroportos Brasil

Lance: R$ 3,821 bilhões

Ágio: 159,75%

Composição do consórcio: Triunfo Participações e Investimentos (que administra 641 quilômetros de rodovias no Sul e no Sudeste do Brasil, por meio das concessionárias Concepa, Concer e Econorte, compartilha o controle da Portonave, por meio do qual explora o porto de Navegantes, e detém a concessão da Usina Hidrelétrica de Salto), com 45%, UTC Participações (grupo de engenharia brasileiro com atuação na hidrelétrica de Tucuruí), com 45%, e Egis Airport Operation, da França, com 10%

Brasília

Consórcio: Inframérica Aeroportos

Lance: R$ 4,501 bilhões

Ágio: 673,89%

Composição do consórcio: Infravix Participações (do grupo Engevix, que já opera o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte), com 50%, e Corporation America, da Argentina, com 50%.

“Crise bancária vai além da dívida soberana”

Valor Econômico

Os sérios problemas de restrição de capital enfrentados pelo sistema financeiro na Europa vão além de uma solução para a crise da dívida soberana nos países da região. A análise é de Randal Quarles, ex-sub-secretário do Tesouro americano e hoje diretor responsável pelas operações globais na área financeira do fundo Carlyle.

Com os bancos em situação delicada, a possibilidade de ruptura no cenário internacional ainda não está  descartada, apesar da recuperação recente nos mercados desde o início do ano, alerta o executivo. “O risco de um nível severo de pânico como houve no mercado de crédito em 2008 e nos mercados acionários em 2009 nos Estados Unidos é muito menor, mas não porque os problemas estejam resolvidos”, afirmou, em entrevista ao Valor durante passagem pelo país para encontros com clientes.

Para Quarles, embora o sistema financeiro americano ainda esteja longe da normalidade, as autoridades foram mais bem sucedidas, ao assumir o balanço das instituições com problemas, no trabalho de desinflar a bolha de crédito que, caso estourasse, poderia trazer consequências “irreversíveis” para a economia. Do lado europeu, no entanto, o mesmo não ocorreu, até porque a margem de manobra dos governos – envolvidos com suas próprias dívidas – para recapitalizar os bancos é bem menor.

Quarles avalia que a crise soberana deve ser contornada, provavelmente com algum tipo de reestruturação em alguns países, mas não será suficiente para desatar o nó do sistema bancário na Europa, onde o setor financeiro possui uma representatividade maior em relação ao PIB do que nos Estados Unidos. “Mesmo se houvesse uma solução na qual se evitasse um calote, o que seria difícil, ainda haveria o problema dos bancos, que é superior à exposição deles às dívidas soberanas.”

As medidas tomadas pelas autoridades europeias, até o momento concentradas na concessão de liquidez às instituições, vão no caminho certo, segundo Quarles. Nenhuma delas, porém, resolve o problema central dos bancos, que é a falta de capital para fazer frente à altíssima alavancagem e aos ativos ruins dentro dos balanços. “No fim do dia, o problema é muito maior do que qualquer medida tomada até agora para resolvê-lo”, avalia.

O executivo atribui a melhora recente na percepção dos investidores aos avanços tanto na economia americana como na Europa, onde o risco de pânico foi evitado, ao menos por hora. “Houve bons progressos, mas ainda não passamos da metade do caminho. Na verdade, estamos começando a resolver os problemas.” Para ele, a necessidade de desalavancagem nos EUA e o risco ainda presente de ruptura na Europa devem atuar como “vento contrário” à recuperação dos mercados.

Como investidor, Quarles vê o momento de crise como uma grande oportunidade de se posicionar no setor financeiro. Atualmente, o Carlyle possui participações em 11 empresas do segmento, a maior parte nos EUA e todas adquiridas depois de 2008. O fundo também avalia negócios na Europa, tanto participando diretamente da capitalização das instituições como de forma indireta, na compra de subsidiárias que devem ser vendidas durante esse processo.

O Carlyle também procura “ativamente” oportunidades de investimento no setor financeiro no Brasil, de acordo com o executivo. “O grande problema, justamente porque o país está crescendo, é que os preços estão altos. Do ponto de vista estratégico, é ótimo, mas como investidor é mais difícil achar a oportunidade certa de investimento”, diz.

Quarles, que estava no governo americano e acompanhou de perto tanto a crise argentina como a turbulência enfrentada pelo Brasil durante as eleições presidenciais de 2002, elogiou os avanços da economia nos últimos anos.

Para o executivo, a principal preocupação do investidor estrangeiro sobre o país hoje é o grau de exposição à China. Ele avalia, contudo, que a economia brasileira possui uma base diversificada e, portanto, menos dependente do gigante asiático do que outros países, como a Austrália. E, mesmo em caso de uma redução no ritmo chinês, os efeitos para o país seriam mais concentrados na venda de materiais básicos, enquanto a pauta de exportações brasileiras inclui também produtos agrícolas, que seriam menos afetados.

Investimento europeu no Brasil vai aumentar, diz dirigente austríaco

Valor Econômico

Apesar da crise na zona do euro, os investimentos das companhias europeias no Brasil não serão afetados, ainda que a cautela esteja presente entre os investidores. A avaliação é do terceiro homem na escala de poder da Áustria, Christoph Leitl, presidente da Câmara Federal de Economia do país.

“Os investimentos para o Brasil devem aumentar, pois há uma condição essencial: demanda. O país está crescendo, assim como o consumo. Em tempos de crise os investidores ficam mais cautelosos, mas as condições gerais são promissoras”, disse em entrevista ao Valor.

Na semana passada, Leitl chefiou uma delegação de empresários austríacos no Brasil, que estiveram no país com a intenção de aumentar a presença de investimentos e produtos. No ano passado, a corrente de comércio entre os dois países alcançou US$ 1,89 bilhão, com a Áustria responsável pela venda de US$ 1,47 bilhão a brasileiros. Entre os recados que Leitl transmitiu nas conversas com empresários e autoridades do governo, “reclamou” da insistência com que no Brasil se fala em crise.

“Eu não vejo crise hoje. Eu vejo desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB) europeu. Crise houve em 2009, quando o PIB diminuiu. Nós temos problemas, sem dúvida, mas Portugal e Grécia não dominam a economia da UE. Eles perderam suas indústrias e a capacidade de competir. Espanha e Itália, por exemplo, estão reagindo, mantendo suas indústrias. Eles precisam de investimentos, mas vão voltar a crescer”, disse Leitl. “Nós não vamos cair. O perigo é o sistema financeiro, que precisa ser estabilizado e ter regras.”

Um exemplo do maior apetite pelo mercado brasileiro é a entrada de investimentos de países europeus no país. No ano passado, os austríacos colocaram US$ 1,5 bilhão no Brasil. O número é maior que o investimento alemão, por exemplo, que alcançou R$ 1,1 bilhão, segundo dados do Banco Central. Já a soma de capitais ingleses, italianos, espanhóis, e franceses alcançou R$ 14,9 bilhões.

Para evitar que novas crises voltem a atingir a zona do euro, Leitl defende que o mercado financeiro mundial seja regulado pelo G-20, o que significa presença do Brasil, entre outros emergentes. “Aprendemos em 2009: o mercado precisa de regras e punições para quem as infringe em um âmbito global”, avalia o dirigente austríaco.

“Se aqueles que foram eleitos democraticamente não fizerem isso, as crises irão se repetir. Não podemos bancar outra crise, não temos mais dinheiro para isso, por isso precisamos evitar que elas aconteçam. Todo mundo tem interesse nisso, exceto dois países: Estados Unidos e Reino Unido”, diz Leitl.

Interessado em ampliar o comércio não só da Áustria com o Brasil, mas de todo o continente europeu, Leitl lembrou que há cinco anos, em 2006, a União Europeia fez previsão de dobrar a corrente de comércio com a América Latina em cinco anos – e isso aconteceu.

“Todo mundo achou que não iria funcionar na época, mas passamos de €100 bilhões para € 200 bilhões. Estou otimista com o futuro. Sei que o Brasil está reclamando que a balança comercial não é favorável ao país, mas minha resposta é: invista nos seus produtos e melhore a competitividade”, aconselha o presidente da Câmara Federal de Economia da Áustria.

Cuba denuncia aumento do embargo americano no governo Obama

07 de fevereiro de 2012 • 16h09 • atualizado às 16h32

O embargo econômico e comercial aplicado a Cuba pelos Estados Unidos, que nesta terça-feira completa 50 anos de vigência, intensificou-se durante o governo de Barack Obama, informaram hoje meios de comunicação oficiais cubanos. A diretora de Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Anayansi Rodríguez, negou que o governo de Obama tenha impulsionado “flexibilizações” na aplicação dessa política, segundo uma entrevista divulgada pela agência cubana Prensa Latina.

“De maneira recorrente, a administração de Barack Obama manipula o discurso da suposta flexibilização, em prol de criar perante a comunidade internacional a imagem que agora corresponde à ilha dar passos rumo a melhores relações bilaterais”, declarou Anayansi. A funcionária ressaltou que o embargo, conhecido em Cuba como bloqueio, completa cinco décadas em meio ao “recrudescimento de seus mecanismos de perseguição e cerco”, com destaque para sua “personalidade extraterritorial” mediante “uma maior perseguição das transações financeiras de Cuba em qualquer lugar do mundo”.

O embargo econômico, comercial e financeiro dos EUA a Cuba foi oficializado em 7 de fevereiro de 1962 durante o governo do democrata John F. Kennedy, e constitui um dos principais conflitos nas relações bilaterais. Em seu relatório oficial de 2011 sobre os efeitos do bloqueio, Cuba considerou essa política como o “principal obstáculo” para o desenvolvimento da ilha e cifrou os danos econômicos diretos produzidos até dezembro de 2010 em US$ 104 bilhões a preços correntes.