Governo aceita desculpas da Fifa, diz Ministério do Esporte
O Ministério do Esporte anunciou na tarde desta quinta-feira (8) que o governo brasileiro aceitou os pedidos de desculpas da Federação Internacional de Futebol (Fifa) após declaração do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, de que o Brasil precisava de um “pontapé no traseiro”. Valcke criticava a demora para a aprovação da Lei da Copa no Congresso e atrasos nos preparativos para o evento, em 2014, no Brasil.
O ministério também informou que a presidente Dilma Rousseff receberá em audiência o presidente da Fifa, Joseph Blatter, “em data a ser marcada”. Na carta a Blatter, Aldo pede “que episódios como este não podem se repetir, em prol da boa preparação da Copa do Mundo no Brasil”.
As cartas enviadas pelo ministério à Fifa, divulgadas por volta das 17h desta quarta, não deixam claro se Valcke será mantido como interlocutor para assuntos relacionados à Copa.
A assessoria de imprensa da pasta informou que Aldo aceita que Valcke continue como interlocutor. Mas disse que se trata de uma decisão da Fifa, que só deve ser anunciada após encontro entre Blatter e as autoridades brasileiras.
À noite, Aldo foi questionado por jornalistas sobre o episódio após participar de uma reunião entre Dilma e o Comitê Olímpico Internacional. Ele evitou confirmar se Valcke seria aceito novamente como interlocutor da Fifa com o governo.
“O que eu tinha que dizer sobre esse episódio, que eu não desejei, que eu não procurei, eu já disse em uma entrevista coletiva, em uma carta que enderecei ao presidente da Fifa, em outra carta ao secretário e outra ao presidente. E não vou alimentar nenhuma especulação sobre esse episódio”, disse o ministro.
Sobre a audiência que Blatter pediu com a presidente Dilma para a próxima semana, Aldo afirmou: “Eu não recebi sequer a confirmação da visita da representação da Fifa ao Brasil no começo da próxima semana”. Mais uma vez, evitou dizer se Valcke estará presente à reunião.
Crise
A crise entre Brasil e Fifa começou após a divulgação, na última sexta (2), de que Jérôme Valcke disse que o Brasil precisava de”pontapé no traseiro”, na tradução da expressão em inglês “kick up in the backside”.
No sábado (3), após a divulgação da declaração, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, convocou a imprensa para dizer que o governo brasileiro não mais aceitaria Valcke como interlocutor para assuntos da Copa.
Depois, em carta enviada ao governo brasileiro nesta segunda (5), Valcke explicou que a expressão foi utilizada em francês, “se donner un coup de pied aux fesses”, e significa apenas “acelerar o ritmo”. No mesmo dia, o governo enviou pedido oficial para Fifa para afastar Valcke das negociações com o Brasil.
No dia seguinte, o próprio presidente da Fifa, Joseph Blatter, também pediu desculpas e solicitou uma audiência com Aldo Rebelo e a presidente Dilma Rousseff. Na resposta a Blatter, Aldo Rebelo afirma que o Cerimonial da Presidência da República agendará o encontro.
‘Tesouro poderá comprar dólares para pagar dívida’
Valor Econômico
O Tesouro Nacional deve ser aliado de peso do Banco Central (BC) no enxugamento dos dólares no mercado brasileiro para impedir uma valorização excessiva do real. Reforçando o discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que não há limite para compra de dólares no país.
“Vamos continuar sendo proativos para ter um câmbio adequado”, frisou Augustin.
Segundo resolução do Banco Central, o Tesouro Nacional pode adquirir a moeda estrangeira antecipadamente para pagamento de dívida externa com vencimento de até 1.500 dias ou o equivalente a quatro anos. Porém, se a área econômica considerar necessário, esse prazo poderá ser alterado para intensificar a compra de dólares no curto prazo. Pelo menos por enquanto, Augustin considera uma mudança desnecessária.
“Não há limite para antecipar [compra de dólares para pagamento de dívida externa]”, frisou. “Nosso objetivo é diminuir a volatilidade e evitar uma valorização excessiva do real. Evitar uma valorização que prejudique nossas exportações”, afirmou Augustin.
No Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2012, divulgado ontem, o Tesouro Nacional já fez a compra antecipada de US$ 7,4 bilhões, o suficiente para pagar 49% da dívida externa que vencerá até 2015.
Além da compra antecipada de dólares, o país tem a um “colchão de liquidez” suficiente para bancar seis meses da dívida pública federal – ou o equivalente a quase R$ 190 bilhões, considerando os vencimentos entre janeiro e junho desde ano.
Augustin adiantou, ontem, que nas próximas semanas o governo pretende fazer captações no mercado externo. Embora ainda não esteja decidido, o que se pretende é fazer emissões em reais. Todo o foco do governo é para enfrentar a guerra cambial, que tem provocado a valorização das moedas de países emergentes como o Brasil devido às políticas expansionistas adotadas pelas nações desenvolvidas para estimular o crescimento.
O secretário ressaltou a importância da entrada do investimento estrangeiro direto no país para estimular o crescimento econômico, mas disse que o governo está atento para impedir a vinda de capital especulativo.
No mercado de câmbio, o dólar comercial teve a primeira queda após quatro dias seguidos de valorização. A moeda americana caiu 0,17%, e fechou negociada a R$ 1,762 para a venda. Mas chegou a fazer máxima a R$ 1,782 (+0,96%). Na semana, o dólar acumulou valorização de 1,73%.
Segundo o gerente da mesa de câmbio da Icap Brasil, Ítalo dos Santos, conforme as bolsas e o euro aceleraram alta no decorrer da tarde, os vendedores vieram a mercado. A ausência do BC na ponta de compra também explica a baixa da moeda, que se concentrou no fim do pregão.
Sinal de que havia investidores esperando um leilão de compra da autoridade monetária foi a queda acentuada no cupom cambial (juro em dólar no mercado local) no fim do dia. Quando essa taxa cede, a indicação é de que há fluxo de recursos à vista. Pela manhã, lembrou o especialista, a dinâmica do mercado foi outra, conforme se percebia a presença de um grande comprador no mercado.
Na avaliação de Santos, o corte de 0,75 ponto percentual na Selic, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), já estava no preço, por isso não serve de justificativa à alta de preço do dólar registrada em parte do dia.
Ainda de acordo com o gerente, persiste o receio dos investidores com novas medidas de restrição cambial.
No entanto, pondera Santos, se o humor externo continuar melhorando, o “comprado” em dólar fica em uma situação cada vez mais complicada.
A posição comprada em dólar tem um custo de carregamento. Então, há possibilidade de um efeito manada de venda se o quadro externo continuar sinalizando baixa no preço da moeda americana.
Apesar da alta recente no preço do dólar, bancos e estrangeiros seguem com posição líquida vendida no mercado de derivativos cambiais.
As instituições financeiras estão com uma posição pró-real de US$ 7,976 bilhões, sendo US$ 2,661 bilhões vendidos em dólar e outros US$ 5,315 bilhões em cupom cambial (DDI – juro em dólar no mercado local). Já a posição do estrangeiro é pouco relevante. Apenas US$ 1,644 bilhão. A contraparte dos vendidos são os fundos locais, com posição total comprada de US$ 8,373 bilhões.
No câmbio externo, o dia foi de recuperação no preço de euro em função das notícias positivas sobre a rolagem da dívida grega.
A moeda comum, subiu cerca de 1%, para US$ 1,328.
Na mão contrária, o Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana ante uma cesta de moedas, perdeu cerca de 0,70%.
‘Brasil tem de lidar com a realidade de atrair capital’
Valor Econômico
O Brasil tem que aprender a lidar com as consequências de ser um país interessante para os investimentos, inclusive com a consequente atração dos recursos que promove atualmente o excesso de liquidez internacional. Essa é a opinião do diretor-gerente do Instituto de Finanças Internacionais (IIF), que reúne as principais instituições financeiras do mundo, Charles Dallara. Em entrevista ao Valor, ele, que já foi secretário assistente do Tesouro americano e diretor-executivo para os Estados Unidos do Fundo Monetário Internacional (FMI), defende que o Brasil procure coordenar políticas macroeconômicas em uma espécie de novo G-7, já que o G-20, grupo do qual participa atualmente, “não está funcionando como deveria”. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
Valor: A presidente da República Dilma Rousseff já demonstrou uma preocupação com a possibilidade de que a excessiva liquidez internacional tenha efeito sobre o Brasil e que esses recursos venham para o país em uma espécie de “tsunami”. O senhor concorda com as preocupações da presidente?
Charles Dallara: Ela tem um ponto. Na verdade, estamos globalmente interconectados. O Brasil tem um interesse legítimo nas políticas monetária e fiscal. Outros países, como EUA, Europa e China têm um ponto de vista mais amplo sobre isso, o que também significa que têm um interesse legítimo nas políticas do Brasil. É preciso ver isso pelas duas perspectivas. Há coordenação muito melhor entre as políticas na maioria dos países hoje em dia. Agora, os países precisam sentar em volta de uma mesa e conversar. Esse era o propósito do G-20, mas isso não está funcionando como deveria. Então, estou satisfeito que sua presidente aponte isso. Mas é preciso que haja maior comprometimento de todos os principais países – Estados Unidos, China, Europa, Brasil, Índia, e talvez alguns outros – de sentar à mesa e coordenar as políticas.
Valor: Quais políticas devem ser coordenadas?
Dallara: As políticas macroeconômicas: fiscal, monetária e cambial. Com o tempo, deve haver até mesmo alguma coordenação em políticas estruturais. Isso não significa que o Brasil precise fazer exatamente o que os Estados Unidos querem, ou vice-versa. Mas eles devem tentar encontrar um mútuo e compatível conjunto de políticas. Essa é a chave. Caso contrário, as coisas ficam muito difíceis de gerenciar. Esse é o ponto fundamental, que eu concordo com a sua presidente. Eu encorajaria o Brasil não a responder com barreiras de comércio e controle, mas a responder com fascinante, consistente e ainda melhor coordenação soberana. Quando os EUA vão em direção a uma taxa de juros muito baixa, eles deveriam discutir isso com o Brasil e outros países primeiro, no contexto do G-20 ou em alguma versão do G-7, que inclua o Brasil, agora que vocês são a quinta ou sexta maior economia do mundo.
Valor: Isso pode afetar as taxas de câmbio?
Dallara: Claro que pode. Se você coordenar os fundamentos, isso vai expor demasiadamente a influência da taxa de câmbio. O Brasil vai ter que, no entanto, lidar com a realidade de que está se tornando um lugar atrativo para os investimentos, o que é bom para o país. A taxa de câmbio vai se expor demasiadamente e a tendência será de apreciação. Isso deve ser monitorado, para que não se torne supervalorizada. Ao mesmo tempo, há alguns benefícios com isso, ao permitir que o Brasil importe mercadorias e serviços mais baratos. A qualidade da importação da indústria brasileira se torna maior. E os consumidores brasileiros também se beneficiam com a compra de produtos externos com preços mais razoáveis. Então, para os brasileiros haverá alguns benefícios e, para a indústria, será desafiador.
Valor: Isso poderia afetar a indústria brasileira ainda mais do que a desaceleração registrada no ano passado?
Dallara: Quando eu estava no Tesouro americano, há anos, eu lidava com as taxas de câmbio. Quando o dólar estava muito forte, recebíamos muitas reclamações da indústria. Mas nós não podíamos operar independentemente. Sim, nós fizemos algumas intervenções para resistir às pressões. Mas a chave foi o Acordo Plaza [de 1985], que foi uma coordenação do G-5 [França, Alemanha Ocidental, Japão, Estados Unidos e Inglaterra] para derrubar o valor do dólar. Mas a chave era a coordenação. Isso é o que eu encorajaria o Brasil a fazer: insistir em uma coordenação grande de todos os envolvidos.
Valor: Então, o senhor acredita que antes de gerenciar a taxa de câmbio, o Brasil deveria conversar com outros países?
Dallara: Exatamente. E insistir que apoiem [o Brasil] e tentar coordenar com eles as políticas básicas.
Leilão de transmissão de energia terá 14 participantes
Valor Econômico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem que 14 empresas e consórcios se candidataram a concorrer a cinco lotes do leilão de linhas e subestações de transmissão de energia que será realizado hoje, às 10h, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. Ao todo serão ofertados oito linhas de transmissão, com 1.709 quilômetros no total, e sete subestações, com 1.710 mega-volt-amperes (MVA) de potência.
Individualmente, foram inscritas para o leilão as empresas Eletronorte, Chesf, Furnas, Abengoa, Alupar, Elecnor, Isolux e Neoenergia. Os grupos habilitados para o leilão são: Consórcio Transmissão Teles Pires (Eletronorte, Chesf, Cteep e Taesa); Guaraciaba (Copel e State Grid); Marimbondo (Alupar, Furnas e Eletrosul); Paranaita (Bimetal e Engeglobal); Sino-Copeliano (Copel, State Grid); e Sudoeste Goiano Transmissora (Celg e FR Incorporadora).
Ao todo, seis Estados deverão receber reforço em suas redes de transmissão: Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O valor total da Receita Anual Permitida (RAP), definido pela Aneel para todos os lotes, está limitado a R$ 363,9 milhões. Esse montante é reduzido conforme ocorre o acirramento da disputa entre as empresas.
Segundo a Aneel, os empreendimentos deverão demandar R$ 2,9 bilhões em investimentos, com geração de 11,6 mil empregos diretos. Os prazos para conclusão variam de 18 a 32 meses.
Indústria fraca provoca queda nas projeções do PIB do 1º tri
Valor Econômico
A forte queda na produção industrial observada em janeiro, quando a atividade nas fábricas encolheu 2,1% frente a dezembro, feitos os ajustes sazonais, acendeu uma luz amarela sobre a retomada do crescimento econômico no primeiro trimestre de 2012. O recuo já estava no radar de analistas por causa do setor de veículos, mas veio com mais intensidade e, por isso, afetou as projeções mais otimistas para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do período. De 15 instituições consultadas pelo Valor, seis colocaram em perspectiva de baixa suas estimativas para a expansão do PIB entre o último quarto de 2011 e o primeiro trimestre de 2012, na comparação livre de efeitos sazonais, e duas já cortaram essas previsões.
Para o ano, no entanto, a maioria dos analistas manteve suas expectativas, concentradas entre 3% e 3,5% para o crescimento do PIB, contando com efeito maior do ciclo de redução dos juros no segundo semestre – que foi cortado em 0,75 ponto percentual na última reunião do Copom, para 9,75% ao ano – e mais medidas que devem ser tomadas pelo governo para incentivar a produção doméstica.
Após a divulgação da produção industrial de janeiro, a LCA Consultores impôs “forte viés de baixa” em sua projeção de 0,9% para a expansão da economia no primeiro trimestre frente ao período anterior e espera nova queda do PIB industrial, que será a quarta seguida nessa base de comparação, afirma Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria. “Antes prevíamos avanço entre 0,5% e 1% para o PIB. Agora, acreditamos que o intervalo está mais para entre zero e 0,5%”, comenta. Borges ressalta que, mesmo com alguma retomada da produção em fevereiro, ela não será suficiente para recuperar toda a queda do mês anterior e, além disso, os dados antecedentes do varejo não são promissores.
Os números de janeiro e fevereiro da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda não são conhecidos, mas a atividade do comércio medida pela Serasa Experian caiu 0,3% em fevereiro frente a janeiro na série dessazonalizada. No primeiro mês do ano, também houve recuo na comparação com dezembro, de 1,6%. Já as vendas de veículos, medidas pela Fenabrave, caíram 23% e 6,9% em janeiro e fevereiro, respectivamente, em ambos os casos frente ao mês anterior. “Aparentemente o consumo não está indo tão bem neste início de ano como no fim de 2011”, diz Borges.
O economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho, espera um desempenho positivo para as vendas no primeiro trimestre, que virá na esteira da queda dos juros e da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca – medida que vigora até 31 de março – mas cortou de 1% para 0,7% sua projeção para o avanço da economia no período em função do comportamento ruim previsto para a indústria.
Velho destaca que, mesmo com a forte influência das férias coletivas concedidas pelas montadoras, a queda da produção em janeiro não pode ser vista como concentrada apenas no setor automobilístico, já que 51,8% do parque industrial encolheu sua produção frente a dezembro. Para fevereiro, ele prevê aumento da produção em relação a janeiro, que irá, no entanto, apenas anular a retração observada no primeiro mês do ano.
Assim como Velho, o sócio-diretor da RC Consultores, Fabio Silveira, acredita que o consumo terá um ritmo “satisfatório” neste início de ano e deve compensar parte do mau comportamento da indústria. Por isso, não vai reduzir sua previsão de 0,5% para o avanço do PIB no primeiro quarto de 2012. “Ao longo do ano, esperamos que haja um equilíbrio melhor entre os setores, mas neste primeiro trimestre o comércio e os serviços continuarão indo melhor”, diz.
Em nota, a equipe econômica do Bradesco informou que o dado negativo da produção em janeiro e a estimativa preliminar de que em fevereiro a indústria cresceu apenas 0,2% sobre o mês anterior motivaram uma ligeira revisão para baixo na projeção para o PIB no primeiro trimestre, de avanço de 0,9% para 0,6% ante o trimestre anterior. Para o ano, o banco segue projetando expansão de 3,7%, mas com viés para 3,5%. “À medida que os estímulos de política econômica se fizerem sentir com mais força na demanda, deveremos ter a indústria voltando”, explica o departamento econômico da instituição.
A MCM Consultores Associados também irá reduzir sua projeção para o aumento do PIB no primeiro trimestre, atualmente entre 0,9% e 1,1%, após a surpresa negativa com a produção industrial, conta o economista Alexandre Teixeira. Para 2012, contudo, a estimativa de 3,2% está mantida. “Parte dessa queda da indústria é temporária, porque está muito ligada ao setor de automóveis. O recuo deve ser parcialmente devolvido em fevereiro, mas não tudo”, observa.
Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, prefere esperar indicadores de fevereiro e março para alterar a projeção de alta de 1,3% para o PIB do primeiro trimestre, mas antecipa que o dado da indústria de janeiro impõe perspectiva de baixa nessa estimativa, assim como Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, que também não mudou sua previsão de 1%. “Mas isso está tendendo a acontecer. A produção acendeu um sinal vermelho em janeiro, para fevereiro a indicação continua ruim e, mesmo com alguma recuperação em março, o PIB industrial pode ter uma queda maior do que se imaginava.”
Governo já adotou pelo menos 16 medidas setoriais
Valor Econômico
Desde o início da gestão de Dilma Rousseff o governo federal divulgou pelo menos 16 medidas para proteção comercial ou para aumentar a competitividade da indústria doméstica. Apesar de serem consideradas positivas, a avaliação de representantes das indústrias é de que elas demoraram para ser implementadas e tiveram efeitos pontuais. A avaliação se estende para as medidas mais emblemáticas do “Brasil Maior”, a política industrial aplicada a partir do ano passado.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que o impacto do Reintegra, uma das medidas do Brasil Maior, é insuficiente para os exportadores cobrirem a perda com o real valorizado. “São estímulos bem-vindos, mas é claro que 3% é muito pouco”, avalia. O mecanismo prevê restituição do equivalente a 3% das exportações de manufaturados. Anunciado em agosto, a previsão de início dos pagamentos era 90 dias. A restituição, no entanto, começou com atraso, apenas a partir de janeiro, e, por isso, diz Castro, ainda não há retorno claro sobre a eficiência da restituição.
Na época, diz ele, o governo também prometeu zerar o passivo, estimado em R$ 19 bilhões, de pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins nas exportações. Para Castro, esse valor caiu, mas pelo aumento das operações internas e pela queda das exportações. “Se as vendas externas crescessem, os créditos voltariam a se acumular. Claramente, o forte do governo não é ressarcir empresas.”
A desoneração de folha foi outra medida comemorada no Brasil Maior. Para o presidente do Sinditêxtil-SP, Alfredo Bonduki, ela decepcionou. Com a medida, as empresas passaram a pagar contribuição previdenciária calculada sobre a receita bruta e não mais sobre a folha de salários. A mudança é obrigatória. “Negociávamos uma alíquota de 0,8% sobre a receita, mas o governo adotou 1,5% e a desoneração aconteceu apenas para a confecção e não para o têxtil.” Segundo ele, mais de um terço das empresas do setor foi prejudicada e está pagando mais.
Além de confecção, a desoneração foi aplicada a segmentos de calçados, Tecnologia da Informação (TI) e curtumes. José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de competitividade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), diz que a desoneração foi muito pontual. “A medida precisa ser geral e a alíquota sobre receita precisa ser de 0,5% nos setores de mão de obra intensiva.” As microempresas de TI chegaram a anunciar o questionamento judicial do benefício.
A Operação Panos Quentes, que apertou a fiscalização na importação de têxteis, tem melhor avaliação. A medida é aplicada desde 17 de agosto de 2011. Nos quatro primeiros meses, houve conferência física de 521 declarações de importação no canal vermelho – sistema no qual se verifica a documentação e a carga desembarcada -, que somaram cerca de US$ 26 milhões de bens fiscalizados, sendo que 44% apresentavam irregularidades que resultaram em retenções. O setor calçadista também deve ser beneficiado com verificação mais rigorosa das importações na Operação Passos Largos. A importação de calçados já tem sido alvo de medidas antidumping mais rigorosas.
Coelho, da Fiesp, diz que as medidas de defesa comercial são positivas, mas têm sido modestas. “O Brasil precisa deixar de ser ingênuo. A Argentina faz medidas de proteção mais eficazes e os americanos suspendem a compra de aviões brasileiros. Estamos em uma guerra comercial.”
Entre as medidas de defesa de 2011, destacou-se o aumento de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com baixo conteúdo local e importados. A medida foi aplicada em setembro, mas, alvo de questionamento, só passou a vigorar em 15 de dezembro. Ao menos até janeiro, o efeito não foi de aumento da produção para o setor. De acordo com os dados divulgados todos os meses pela Anfavea, entidade que reúne as montadoras do setor, a fabricação nacional de automóveis caiu pouco menos de 25% desde a elevação do IPI, de 188 mil unidades em dezembro para 141 mil unidades em fevereiro. As variações não foram dessazonalizadas.
Se o IPI mais alto para automóveis ainda não surtiu o impacto desejado, a desoneração tributária para itens da linha branca, anunciada em dezembro, alavancou os resultados do setor. Para a Whirlpool, fabricante das marcas Brastemp e Consul, o primeiro trimestre deve ser robusto, com crescimento de dois dígitos em relação ao mesmo período de 2011. Entre dezembro e janeiro, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de máquinas e equipamentos, no qual estão inseridos os produtos de linha branca, teve alta de 4,5%, contrastando com o resultado para a indústria geral, quer amargou queda de 2,1% no período, feitos os ajustes sazonais.
O Plano Brasil Maior também estendeu o prazo para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até o fim deste ano, com a inclusão de três novas linhas. De acordo com o BNDES, foram desembolsados R$ 42,5 bilhões em 2011, uma redução de 37,5% em relação ao ano anterior. Em 2012, até o fim de fevereiro, foram mais R$ 4 bilhões e há cerca de R$ 50 bilhões ainda disponíveis para desembolso.
Outra medida foi a recriação de linha de crédito para revitalização das empresas, o BNDES Revitaliza, com vigência até o fim de 2013. A medida passou a valer em novembro do ano passado, com R$ 6,7 bilhões disponíveis. Desse total, já foi contratado, até março, R$ 1,35 bilhão. Bonduki, do setor têxtil, diz que o Revitaliza é uma alternativa viável para as empresas que querem investir, mas o momento não é o mais adequado. “O Revitaliza é bom, mas não é necessário, porque não é o momento de investir, com a produção caindo 16% como caiu no ano passado”.
Para Roriz, da Fiesp, a indústria tem prioridade por medidas que reduzam custo e possibilitem aumento de produção. E, apesar da ampliação de linha e de recursos disponíveis do BNDES, diz, os financiamentos ainda não chegam às pequenas e médias empresas.
Governo quer desonerar folha salarial de mais setores
O Estado de S. Paulo
O governo vai ampliar a desoneração da folha de salários das empresas para mais setores da indústria. Fabricantes de máquinas e equipamentos (bens de capital), autopeças, pneus e têxtil devem ser os próximos beneficiados. A medida faz parte do “arsenal” de ações que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar para ajudar a indústria e impulsionar a economia.
Esses quatro setores deixarão de recolher a contribuição patronal dos empregados para o INSS, o que aliviará o custo das empresas. Em troca, vão pagar um imposto sobre o faturamento. Segundo uma fonte do governo, as alíquotas desse tributo serão negociadas por setor e calibradas para dar desoneração efetiva à indústria nacional.
O governo já começou as simulações. As alíquotas em estudo variam de 1% a 1,5% sobre o faturamento das empresas. Ainda podem cair as alíquotas para os setores que fizeram no fim do ano passado a migração da tributação da folha de pagamento para o faturamento.
O setor de móveis, que pediu para ser excluído da medida em 2011 e, agora, voltou a conversar com o governo, também será incluído nessa nova rodada. Na outra ponta, para tornar mais caras as importações dos mesmos setores, o governo deve aumentar a Cofins sobre os produtos que vierem do exterior.
Linha branca. Também está em estudo a possibilidade de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca, como geladeiras e fogões. A manutenção do benefício, que acaba no fim do mês, depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff.
No entendimento da equipe econômica a principal defesa – a de evitar a valorização excessiva do câmbio – já ocorreu com a atuação do governo na semana passada nas operações de empréstimo externo. O momento agora é o de adotar medidas de estímulo à economia. O foco é a indústria, sobretudo de manufaturados, que continua com um mau desempenho.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) informou que negocia com o governo a desoneração da folha e que reivindicou alíquota não superior a 0,8% sobre o faturamento. No entanto, a fonte do governo afirma que o setor já concorda 1%.
Desde dezembro, o setor de tecnologia da informação e comunicação passou a ser taxado em 2,5% da receita bruta das empresas enquanto calçados e confecções pagam 1,5%. Em troca deixaram de recolher a contribuição patronal para o INSS. As alíquotas foram calibradas para não haver redução de carga tributária. Agora, o Ministério da Fazenda quer diminuir de fato a tributação.
A avaliação é de que a fórmula adotada em 2011 simplifica o pagamento, mas não ajuda na competitividade dos produtos brasileiros. O setor têxtil, por exemplo, se recusou a ser incluído no ano passado sob o argumento de que teria aumento de tributação por ter cadeia produtiva longa.
Dilma pede ajuda a Temer para pacificar base aliada
O Estado de S. Paulo
Desafiada pela base aliada, a presidente Dilma Rousseff pediu socorro ao vice, Michel Temer (PMDB), sob o impacto da derrota política pessoal sofrida na véspera, quando o Senado rejeitou sua indicação para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Temer foi chamado logo cedo ao Palácio do Planalto e ouviu da presidente um pedido de ajuda para retomar o diálogo com o Congresso e pacificar a base conflagrada, especialmente o PMDB.
No curto prazo, a rebelião terá pelo menos mais um efeito colateral: a votação do Código Florestal, que estava prevista para ser realizada na semana que vem, está adiada, e não ocorrerá mais no mês de março. O governo está convencido de que, se a votação for realizada na semana que vem, o texto apoiado pelo Planalto será derrotado.
A gravidade da situação foi traduzida por um dos interlocutores mais próximos da presidente. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que o Palácio do Planalto vive um “momento tenso” na relação com a base aliada. “Vamos dialogar, conversar, entender. Não é hora de nenhuma declaração precipitada. É hora de entender que a democracia implica vitória e derrota. E vamos avançando.”
Decidida a distensionar o ambiente político, a presidente conduziu com tranquilidade a conversa com Temer e deu uma prova concreta de que deseja aprimorar a relação política com os aliados. “Respeito a decisão do Senado e é preciso retomar o diálogo com o Congresso”, disse Dilma ao vice, informando que, mais adiante, vai encaminhar outro nome para a diretoria-geral da ANTT após a rejeição de Bernardo Figueiredo no Senado.
Fracasso. Sem alternativa diante do fracasso do esquema de articulação política do Planalto, a saída de recorrer ao vice da República e presidente licenciado do PMDB foi um reconhecimento de que sem o apoio do maior partido da base o governo não terá sossego no Congresso. Dilma fez questão de registrar o compromisso com Temer na agenda presidencial para enviar aos aliados o recado público de que o objetivo do governo é dialogar, e não retaliar.
“Não é hora de buscar culpados. Perdemos uma batalha, mas ela tem algo a nos ensinar para vencermos as próximas”, disse o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), destacando que os 36 votos contrários ao governo foram a prova de que a divisão do PMDB se estendeu a outras bancadas. “Todos os integrantes da aliança precisam refletir melhor sobre a votação. Uma aliança tem que ser alicerçada a cada dia.” Segundo Calheiros, a queixa mais generalizada é a falta de interlocução. “Não há uma reclamação concreta, de pedido de cargo por exemplo. É uma coisa mais genérica.”
Aliados fiéis ao Planalto entendem que o governo errou ao insistir na votação do nome de Bernardo Figueiredo. Dizem que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), vinha sendo alertada do risco de derrota, por conta da insatisfação da base, mas não soube avaliar corretamente o quadro. Um de seus interlocutores no Senado diz que ela foi vítima de um misto de “ingenuidade e soberba”. Os líderes, seguidamente ignorados em seus alertas, deixaram as bancadas “soltas” na votação secreta para que o governo recebesse o recado duro dos aliados.
Equívocos. Para o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o governo tem errado na política e na interlocução com o Congresso, mas o problema não é a ministra Ideli, no entender do parlamentar. A diferença é que o presidente Lula conversava com os políticos e governadores, e a presidente Dilma até então se recusava a assumir esse papel.
A presidente ouviu, mais uma vez, que precisa “mudar seu padrão de comportamento político” atendendo mais as bases, fazendo mais gestos políticos, com tratamento igualitário a todos os partidos e a todas as lideranças regionais.
Os peemedebistas se queixam que Dilma privilegia o PT. Lembram que nem só de verbas vivem os políticos, mas também de acenos. Citam como exemplos de gestos importantes uma simples informação da liberação de um projeto para a base eleitoral de um político, ou descer do avião junto com a presidente no respectivo Estado.