Repatriação e liberdade para Ilich Ramírez “CARLOS”!
Assim começou o processo de ilegal e ilegítima privação de liberdade de Carlos pelo Estado francês. No dia 15 de agosto cumpriram-se 26 anos suportando um regime de encarceramento, pelos sistemas judicial e penitenciário franceses, que se caracterizam pela sistemática violação e desconhecimento de seus mais elementares direitos humanos e de cidadania. A respeito deste fato destacamos o seguinte:
1. Maus tratos e torturas físicas e psicológicas: isolamento penitenciário durante mais de 11 anos; privação de
sono durante un longo período; violência e agressão física por guardas penitenciários, funcionários policiais e judiciais, juntando-o a presos com desequilíbrio mental ou de alta periculosidade, que poderiam haver causado lesões ou até a sua morte.
2. Confinamento em cárceres distantes de Paris, para forçar seu isolamento, tanto perante seus advogados (para prejudicar sua defesa perante os tribunais), quanto frente os diplomatas venezuelanos (para dificultar qualquer apoio do Estado venezuelano). De igual maneira ele foi trasladado, dos ditos cárceres até os tribunais en París e de volta, em longas viagens de van (de mais de 7 horas), em condições que lhe provocaram penúrias extremas.
3. Devido aos continuados abusos, Carlos se viu obrigado a realizar duas greves de fome, para denunciar o regime violador de seus mais elementares direitos, privando-o de liberdade.
Por outra parte, Carlos tem sido submetido a 3 processos judiciais e 2 apelações por um sistema judicial francês que
os tem levado a cabo de maneira irregular, sem respeitar seus direitos ao devido julgamento, à legítima defesa e à presunção de inocência. Como resultado desta ilegal atuação do Estado francês, foi condenado em 5 ocasiões à cadeia perpétua, numa clara demonstração de crueldade contra ele, por ser um lutador contra a hegemonia imperialista e sionista que agride e pretende dominar os povos livres do mundo, da qual participa a França.
Paradoxalmente os governos da França, durante estes 26 anos de sequestro de Carlos, têm atuado para libertar os cidadãos desse país encarcerados em distintas partes do mundo, indiferentemente das causas e condenações que provocaram o seu cativeiro. Sobressai em tal sentido o governo de Nicolás Sarkozy, que atuou de maneira intensa e contundente durante seu mandato para conquistar a liberdade de seus seguintes compatriotas:
1. Seis cidadãos franceses, integrantes da ONG francesa A Arca de Zoé (ZOE), que ofereciam resgatar crianças órfãs do conflito de Darfur, no Sudão. Em outubro de 2007 foram capturados em flagrante quando pretendiam transportar em um avião, desde Chad, 103 supostos órfãos (21 meninas e 82 meninos) da guerra de Darfur. A maioria não era de órfãos, já que tinham ao menos um de seus pais vivo, tampouco eram sudaneses, mas da região chadiana fronteiriça com o Sudão. Seus pais haviam sido enganados com promessas de que seriam escolarizados na França para que os entregassem. Em dezembro de 2007 os 6 franceses foram condenados a 8 anos de trabalhos forçados e ZOE a pagar 6,2 milhões de euros por danos às famílias das crianças. Por pressões do governo de Sarkozy sobre o governo chadiano de Idriss Deby, conseguiram trasladar os condenados de volta a França em poucos dias. Finalmente, em março de 2008, o presidente Deby perdoou os 6 franceses legitimamente condenados.
2. Florence Cassez, condenada no ano de 2009 no México a 60 anos de prisão, por presumida prática dos delitos de sequestro, delinquência organizada e posse ilegal de armas de fogo, ao haver participado nas ações criminosas do bando Los Zodíacos. Ela mantinha uma relação sentimental com um de seus integrantes, Israel Vallarta. O governo de Sarkozy rechaçou a condenação e pressionou forte e notoriamente a então presidente mexicano Felipe Calderón. No dia 23 de janeiro de 2013, a atuação francesa obteve a liberdade de Cassez, ao se produzir uma falha da Suprema Corte de Justiça da Nação no México, um de cujos magistrados votou a favor por considerar que “o devido processo legal foi afetado com a obtenção de provas ilegais (…) foram violados os direitos elementares de natureza material, a presunção de inocência e a liberdade”.
3. Frédéric Bocquet, agente de inteligência francês de dupla nacionalidade (francesa e suíça). Em maio de 2009, durante uma ação da Polícia Metropolitana em sua residência na urbanização La Florida, em Caracas, Venezuela, se encontrou um arsenal de armas de guerra de alto calibre, razão pela qual também foi acusado de tentativa de magnicídio contra o então presidente da Venezuela, o Comandante Hugo Rafael Chávez Frías. Foi condenado pela justiça venezuelana a 4 anos de prisão (a tentativa de magnicídio não se pôde comprovar). Novamente a atuação do governo de Nicolás Sarkozy diante da sua contraparte resultou na expulsão da Venezuela de Bocquet e seu traslado de volta a França no ano de 2012.
Cabe aina destacar que, durante os anos 2007 e 2008, o presidente Sarkozy pediu e obteve o decidido e necessário apoio do presidente Chávez como interlocutor perante as FARC, na Colômbia, para eventualmente conquistar a liberdade, no ano de 2008, de Ingrid Betancourt, cidadã colombo-francesa que se encontrava em poder da guerrilha colombiana desde fevereiro de 2002.
A relação anterior da atuação do Estado francês, diante da privação de liberdade de seus concidadãos, é uma demonstração da responsabilidade que o mesmo assume frente às situações adversas que podem lhes afetar. Fica evidente que considera uma obrigação recuperá-los e brindar-lhes com a devida atenção para salvaguardar seus direitos humanos e cidadãos, sem importar o delito pelo qual tenham sido privados de liberdade, nem a duração de suas condenações. Por outra parte, quando são trasladados até a França para continuar em cativeiro, mesmo estando privados de liberdade em seu país de origem, poderão estar em contato com seu entorno familiar e de amizades, sendo além disso beneficiários da atenção a suas necessidades humanas pelo Estado francês, perante qualquer situação adversa de saúde ou de outra índole.
No caso de Carlos, seu longo cativeiro de quase 26 anos na França, o tem obrigado a enfrentar e padecer dos rigores e maus tratos de seu ilegal e cruel encarceramento, assim como do penoso falecimento de seu pai – em 2003 – e de sua mãe – em dezembro de 2019 – sem poder tê-los visto desde seu sequestro em 1994. Cabe destacar que na atual situação de pandemia do Covid-19, que afeta tão gravemente o mundo inteiro, ele enfrenta em sua condição de recluso o perigo de ser contagiado, sendo que, com sua idade atual de 70 anos e sua condição de diabético (tipo 2, desde o ano 2003), está no grupo de risco de vida. Apesar de tudo isto, Carlos, o revolucionário venezuelano com mais anos privado de liberdade em nossa história, mantém firme sua convicção e temperamento revolucionário e internacionalista.
Este regime tem submetido Carlos a condições extremas, resultantes de condenações que seu ilegítimo captor não aceita em caso de serem aplicadas a seus próprios concidadãos franceses. Resulta incompreensível, inaceitável e condenável semelhante “duplo padrão” nas atuações dos distintos governos que governam a França, que parece ver seus conterrâneos como sujeitos superiores aos de outras nacionalidades, a quem, em troca, não há inconveniente algum que esta decadente potência imperialista promova agressões.
Está demonstrada a atuação solidária dos governos bolivarianos do Comandante Chávez e do atual presidente operário e chavista, Nicolás Maduro Moros, tanto pela atenção aos requerimentos franceses para a liberação de seus conterrâneos mediante a atuação das autoridades venezuelanas, como pela intensa relação que existe entre ambos os países, particularmente quanto aos investimentos e intercâmbios em matéria energética, militar, tecnológica, econômica, cultural, educativa e em outras áreas, as quais têm sido amplamente favoráveis à França.
Os abaixo assinados, diante dos argumentos que foram expostos, EXIGIMOS do governo da França a LIBERAÇÃO IMEDIATA de nosso compatriota e companheiro Carlos. De maneira simultânea e com a aplicação da RECIPROCIDADE que deve existir nas relações entre os diferentes países do mundo, para sua interação mutuamente respeitosa, harmoniosa e benéfica, pedimos ao presidente Maduro REQUERER a sua contraparte francesa a REPATRIAÇÃO de Carlos a Venezuela, dado que seu governo, continuador do legado libertário e humanista de nosso falecido Comandante Hugo Chávez, é a melhor garantia do exercício de seus legítimos direitos humanos e cidadãos, assim como de sua vida.
Brigada Internacionalista de Solidaridad Activa (BRISA): Vladimir Ramírez, Emilio Silva.
Fund. Capitán de Navío Manuel Ponte Rodríguez: David Nieves, Héctor Rangel, Humberto Vargas. Coordinadora Simón Bolívar: Juan Contreras
Movimiento Guevarista Revolucionario (MGR)
Partido Comunista de Venezuela (PCV)
Patria Para Todos (PPT)
Partido Revolucionario de los Trabajadores (PRT)
Movimiento Revolucionario Tupamaro (MRT)
Unidad Popular Venezolana (UPV)
Juventud Comunista de Venezuela (JCV)
Comité de Solidaridad Internacional y Lucha por la Paz (COSI – Venezuela): Gabriel Aguirre Movimiento Continental Bolivariano (MCB): Carlos Casanueva
Colectivo Revolucionario Fabricio Ojeda
Fuerza Patriótica Alexis Vive
Asoc. Bolivariana de Asuntos Humanitarios Patria es Solidaridad
Foro Itinerante de Participación Popular: Hindu Anderi
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
PARA ADERIR A ESTE MANIFESTO FAVOR COMUNICAR-SE ATRAVÉS DE:
liberenailich@gmail.com.
ILICH RAMIREZ CARLOS REVOLUCIONARIO. @BRISAPARACARLOS
+58 416-6344747