Crise global já afeta as exportações
A crise global está afetando as exportações brasileiras, que, no mês passado, tiveram recuo de 8% em relação a abril de 2011. É a primeira queda na comparação de 12 meses desde novembro de 2009. Além dos planos de austeridade europeus e da desaceleração chinesa, os exportadores estão sendo prejudicados pelo protecionismo da Argentina Os efeitos da crise global, principalmente da recessão na Europa e da desaceleração da China, já são visíveis nas exportações brasileiras. Três fenômenos interligados atingem os embarques do Brasil: queda dos preços das commodities, menor demanda de clientes importantes e o aumento do protecionismo. No mês passado, o Brasil exportou 8% a menos que em abril de 2011. É a primeira queda nesse tipo de comparação desde novembro de 2009, quando o mundo ainda vivia o auge da turbulência econômica. De janeiro a abril deste ano, as exportações brasileiras subiram só 2%, uma brutal desaceleração frente a alta de 17,5% acumulada em 12 meses. Os planos de austeridade adotados pelos governos da Europa fizeram despencar i nvestimentos, salários e geraram desemprego recorde. Na China, o ritmo da economia ficou mais fraco. O resultado é uma redução do consumo nas duas maiores regiões importadoras do planeta. O pessimismo já levou a Organização Mundial do Comércio a cortar a previsão de crescimento das trocas globais em 2012 de 5% para 3,7%. O ano promete ter o segundo pior resultado em duas décadas. Em fevereiro, o comércio global contraiu 0,3%. Só 2009, o pior ano em sete décadas, com queda de 12% do comércio, foi mais negativo que 2012. Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, admite que 2012 será um ano difícil para as exportações, mas ressalta que outros países também enfrentam a mesma situação, como África do Sul, Chile e Coreia do Sul. A previsão do governo é que as exportações brasileiras cresçam 3,1% este ano, muito abaixo da alta de 27% de 2011. A queda na demanda global atingiu os volumes e os preços das commodities, avariando um dos motores do crescimento do comércio exterior do Brasil. Das 23 principais matérias-primas exportadas pelo País, 16 tiveram queda na quantidade embarcada e 18 redução nos preços. A exportações de produtos básicos caíram 7,2% no mês passado. O desempenho só não foi pior por causa dos preços recordes da soja e das vendas de petróleo. As exportações brasileiras recuaram para quase todos os destinos importantes no mês passado, com exceção dos Estados Unidos, país que absorve cada vez mais petróleo do Brasil. As vendas caíram 2,9% para a China, 8,5% para a União Europeia e 17,3% para a América Latina. Protecionismo. O Brasil vinha mantendo um bom desempenho nas vendas para a Argentina, principalmente de manufaturados. Nos últimos meses, esse canal de venda também foi com-prometido. Em abril, os embarques caíram espantosos 27%, porque a Argentina adotou medidas protecionistas que quase fecharam seu mercado. O governo brasileiro está preocupado e deve se reunir esta semana com autoridades argentinas.
BC analisará fusões e aquisições
Valor Econômico
Ao baixar uma circular para dizer que vai analisar a concorrência entre os bancos nos casos de fusões e aquisições no setor financeiro, o Banco Central deu mais um passo na disputa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre quem deve julgar essas operações. Na circular nº 3.590, de 27 de abril, o BC fixou critérios para que a instituição possa fazer a análise de todos os negócios no setor financeiro, antes de a nova Lei Antitruste (nºº 12.529) entrar em vigor, o que só vai ocorrer em 30 de maio. Com isso, o BC se antecipou à nova lei do Cade e também mudou a ótica de sua análise de casos de fusões no setor financeiro. Antes, o papel do BC era meramente regulatório. O banco funcionava como uma agência reguladora do setor. Agora, o BC passa a ser um órgão antitruste. Ele não vai se limitar a baixar regras e a verificar o seu cumprimento pelos agentes do mercado. O BC vai analisar a concorrência entre esses agentes e impor condições para promover mais competição sempre que achar necessário. A circular segue fielmente a orientação da presidente Dilma Rousseff de aumentar a concorrência entre os bancos, pois define procedimentos para analisar todos os negócios do setor. De acordo com o documento, ao concluírem uma fusão, as instituições financeiras vão ter que informar ao BC as suas estratégias para ganhar mercado, o perfil de seus clientes e as áreas geográficas em que atuam. O Banco Central também vai exigir documentos que comprovem os ganhos das instituições nos últimos três anos, além dos possíveis ganhos de eficiência decorrentes da união de suas estruturas corporativas e de prestação de serviços. Esse tipo de análise é feita pelo Cade com o objetivo de verificar se a concorrência vai ser prejudicada por uma determinada fusão. O órgão antitruste pede uma série de documentos das empresas envolvidas para checar se elas vão ganhar mercado suficiente de modo a impedir o crescimento de outros concorrentes. Se essa hipótese for confirmada, o Cade impõe restrições ao negócio. Nos últimos meses, o órgão antitruste tem imposto restrições em operações envolvendo bancos. Em março, ao julgar a associação da Mapfre com o Banco do Brasil, o Cade mandou vender a carteira de seguros rurais da primeira para a concorrência. O objetivo foi o de equilibrar a competição no setor. Em setembro, o órgão abriu processo para investigar a prática de exclusividade na concessão de empréstimos consignados pelos bancos. O Valor entrou em contato com as procuradorias do Cade e do BC para que explicassem como será feito o julgamento de fusões no setor bancário após o advento da circular. Ambas se negaram a dar declarações, pois fizeram um acordo de não expor discordâncias em público enquanto não é definido se as fusões bancárias vão ficar a cargo do Cade, do BC ou de um sistema compartilhado. Apesar das negativas dos dois órgãos em se manifestar, o Valor apurou que a interpretação do BC é que a circular tem força de lei e, portanto, passa a ser aplicada de imediato, garantindo a análise concorrencial das fusões pela autoridade monetária. Já no Cade, prevalece o entendimento de que a lei antitruste atual (nº 8.884) e a nova (nº 12.529) lhe dão plena competência para julgar as fusões em todos os setores da economia, inclusive o financeiro. Integrantes do Cade viram um sinal positivo na circular do BC: o fato de ele passar a levar em consideração na análise de fusões a necessidade de maior competição entre os bancos. Já os especialistas em defesa da concorrência acham que a circular traz dúvidas às empresas. O advogado Vicente Bagnoli acredita que será difícil para os bancos atender tanto as exigências do Cade quanto do BC sempre que fizerem uma fusão ou aquisição. “O acirramento da disputa entre as duas autoridades prejudica o funcionamento do mercado, traz insegurança jurídica e é nocivo ao consumidor”, afirmou Bagnoli. Segundo ele, seria mais eficiente racionalizar as análises. “Com a circular, o BC criou um sistema próprio de notificação de fusões e aquisições”, constatou a advogada Ana Paula Martinez do escritório Levy & Salomão. Para ela, como o BC tem critérios diferentes daqueles que são utilizados pelo Cade para a submissão de fusões, os bancos vão ter que avaliar os critérios de ambos sempre que fizerem negócios. A diferença é que o Cade exige que toda a operação feita por empresa que fature mais de R$ 400 milhões ou envolva mais de 20% do mercado deve ser notificada para julgamento. Já o BC passou a exigir a notificação de qualquer operação que leve ao aumento de participação relativa de instituições financeiras, exceto as que ocorrem dentro de um mesmo conglomerado, independentemente de gerarem risco ao sistema financeiro ou não. Para Ana Paula, essa situação cria um risco de surgirem decisões conflitantes entre o Cade e o BC. Isso pode gerar insegurança jurídica aos bancos e empresas do setor financeiro. “Até que o conflito seja resolvido via Legislativo ou Judiciário, seria recomendável que Cade e BC se valessem do protocolo de cooperação de 2005”, afirmou a advogada. A disputa sobre quem deve julgar fusões bancárias chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) num recurso envolvendo a compra do BCN pelo Bradesco, mas não há prazo para a realização do julgamento.
Juro baixo traz cenário inédito para aplicações
Valor Econômico
O ataque frontal aos bancos e o uso das instituições financeiras públicas para forçar a concorrência bancária não deixaram dúvidas no mercado sobre a forte disposição do governo de perseguir taxas de juros estruturalmente menores. Removido o último obstáculo, a remuneração fixa da poupança, abre-se um cenário inédito no mundo das aplicações financeiras. Nele, a época em que o brasileiro podia colocar tudo o que tinha em um investimento conservador e ainda assim contar com gordos rendimentos deve ficar na memória Em maio de 1999, com a Selic rondando os 30% anuais, uma taxa de administração de 3% ao ano engolia algo próximo de 10% do retorno de um fundo de investimento atrelado ao indicador. Hoje, com algumas indicações de que o juro pode chegar a 8%, a mesma cobrança consome quase metade do rendimento. O momento, propício para que o investidor abandone uma postura mais leniente, anima instituições antes restritas a um público mais sofisticado a competir com os grandes bancos. Nos últimos meses, sem muito alarde, gestoras independentes baixaram as exigências para a aplicação em suas carteiras. A Franklin Templeton, por exemplo, já oferece, por meio de distribuidores, aplicação mínima de até R$ 1 mil em fundos que antes não podiam ser encontrados por menos de R$ 25 mil. “Vejo mudanças profundas no segmento de fundos no Brasil nos próximos cinco ou dez anos”, diz Heitor Lima, líder do escritório local da Templeton. Em um movimento ainda mais recente, essas gestoras buscam aumentar os canais de distribuição de seus fundos por meio dos chamados “supermercados virtuais”, inspirados em empresas de serviços financeiros americanas, criadas na década de 80 e voltadas ao investidor individual. Várias gestoras estrangeiras, como a Goldman Sachs, BNP Paribas e Western Asset, colocaram seus fundos nestas prateleiras. Democráticos, os “supermercados” oferecem portfólios de diferentes perfis e para todos os bolsos. Neles, é possível encontrar fundos DI, por exemplo, com aplicação mínima de R$ 3 mil e taxa de administração de 0,3% ao ano. Patamar bem mais atrativo do que a média do mercado, de 2,07% ao ano para aplicações entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, segundo a Associação Brasileiras das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). Esse novo ambiente exigirá do investidor que não se renda ao primeiro clique e faça avaliações cuidadosas, com a dedicação de mais tempo e atenção à escolha de gestores e fundos mais adequados ao seu perfil de risco. Nesse processo, a remuneração desses distribuidores de fundos terá de vir da cobrança conhecida no mercado como “rebate” – uma gratificação paga pela gestora, por meio de um percentual da taxa de administração.
FMI quer disciplinar controle de capitais
Valor Econômico
O representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) vê uma nova ofensiva dentro do organismo para tentar regular os controles de capitais, por meio de um relatório técnico divulgado há alguns dias que faz recomendações sobre a abertura das contas de capitais e também para a adoção de controles nos fluxos de saída de investimentos. “Os técnicos do FMI ainda não reconhecem em toda a extensão os danos que podem ser causados pelos livres fluxos de capitais – e tendem a exagerar os benefícios”, afirma Paulo Nogueira Batista Júnior, diretor-executivo pelo Brasil e mais oito países no FMI. Ele esclareceu falar em caráter pessoal, e não em nome do FMI ou dos nove países que o elegeram para o cargo. O relatório “Liberalizando Fluxos de Capitais e Administrando o Fluxo de Saída” foi discutido no começo de abril pela diretoria-executiva do FMI, um colegiado que reúne representantes dos países no organismo, mas veio a público apenas na ultima sexta-feira. É o quarto documento sobre controles de capitais publicado desde dezembro de 2010. A obra é vista com desconfiança por países emergentes, que temem que os textos sejam consolidados num pacote para criar uma espécie de código de conduta ou “cartilha” que limitem suas ações na área. De forma crescente, economias emergentes, como Brasil, Colômbia e África do Sul, vêm tomando medidas de controle de capital para conter a forte apreciação de suas moedas. O estatuto do FMI garante o direito de seus membros usarem esses instrumentos, e economias emergentes em geral acham que tentativas de disciplinar seu uso representam uma violação a esse princípio maior. O Brasil vê excessiva ênfase do FMI nos controles de capitais, mas quase nada em relação aos fatores que impulsionam os fluxos de capitais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem afirmado que o Brasil é vitima da alta liquidez internacional causada sobretudo pela política monetária relaxada de Estados Unidos, Europa e Japão. Sob alguns aspectos, o novo relatório do FMI representa uma evolução em relação a posições assumidas no passado. Em 1997, em uma reunião do FMI em Hong Kong, o Brasil liderou um movimento para derrubar uma iniciativa que empurraria os seus membros a uma liberalização indiscriminada da conta de capitais. Agora, o FMI reconhece que nem sempre a abertura leva a ganhos. “O grau [adequado] de liberalização depende de circunstâncias específicas de cada país, sobretudo o estágio de desenvolvimento institucional e financeiro”, afirma o relatório. Os técnicos do FMI recomendam que, antes de abrir suas contas de capitais, os países devem garantir solidez macroeconômica e financeira, implementando por exemplo reformas para fortalecer a regulação e supervisão bancárias. O texto também reconhece que em certas circunstâncias a imposição de controles na saída pode ser útil em crises. O tema, porém, continua a polarizar opiniões, mostra o extrato da reunião do organismo. Um grupo de diretores-executivos considera que “a completa liberalização na conta de capitais é um objetivo meritório para o longo prazo”. Outros dizem que a crise recente mostrou o contrário: países com baixa abertura foram os menos afetados. O relatório tem um quadro com sugestões para guiar a liberalização de fluxos de capitais. “Países com grandes restrições aos movimentos de capitais devem provavelmente se beneficiar da liberalização adicional feita de maneira ordenada”, diz o relatório, num recado aparentemente dirigido sobretudo a Índia e China. Nogueira Batista nota, porém, que o relatório não aponta nenhuma evidência concreta e científica dos eventuais benefícios dessa estratégia. “Ela parece ser feita com base em meras conjecturas ou numa noção preconcebida sobre os benefícios da liberalização.”
China freia e preço de minério desaba
O Estado de S. Paulo
As exportações brasileiras para a China sofreram uma forte desaceleração. No acumulado em 12 meses até abril, as vendas do Brasil para o gigante asiático cresciam 29,5%. No quadrimestre, a alta foi de apenas 5%. E, em abril, os embarques caíram 2,9%. Três produtos representam mais de 80% das vendas para a China: minério de ferro, soja e petróleo. Conforme os últimos dados disponíveis, de janeiro a março, as exportações de minério e de petróleo para os chineses caíram 12% e 17%, respectivamente. Já os embarques de soja tiveram um excelente desempenho com alta de 126%. Segundo José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o consumo interno de aço na China caiu por causa da desaceleração da economia, o que reduziu a demanda por minério. “Só que uma leve queda na China tem um impacto muito grande, porque o país produz metade do aço mundial”, diz. Nos dois primeiros meses do ano, as exportações de minério de ferro da Vale foram prejudicados pelas fortes chuvas em Minas Gerais, mas o ritmo de embarques já foi restabelecido em março e abril. O problema agora é a forte redução nos preços. No mês passado, a cotação média da tonelada de minério vendida pelo Brasil para o mundo caiu 21% em relação a abril de 2011, de US$ 127 para US$ 100. Em teleconferência com analistas, os executivos da Vale mantiveram o otimismo e defenderam que a desaceleração da economia chinesa, iniciada no final do ano passado, já está chegando ao fim. Outros analistas acreditam que a perda de fôlego do dragão asiático será lenta e gradual, mas contínua. No primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês cresceu 8,1% comparado com igual período em 2011. O ritmo foi menor que a alta de 8,9% do quarto trimestre. A previsão do governo chinês é que a economia avance 7,5% em 2012. No ano passado, a meta era 8%, mas o crescimento ficou em 9,2%. A China está sendo afetada pela fraca demanda da Europa e dos Estados Unidos. Commodities. De acordo com Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, não são apenas os preços do minério que estão caindo, mas de várias matérias-primas exportadas pelo Brasil. “Não há como escapar de uma queda nos preços das commodities, porque o PIB mundial está caindo”, diz Silveira. Ele projeta que o CBR(Commodity Research Bureau ), principal indicador global da cotação das matérias-primas, vai cair 7% este ano. Por enquanto, as únicas exceções tem sido os preços da soja e do petróleo, que se mantém robustos, ajudando a evitar um desempenho ainda mais fraco da balança comercial brasileira. As cotações da soja, inclusive, atingiram recordes históricos. Silveira explica que soja e petróleo são mercados mais líquidos e, por isso, sujeitos à ação de especuladores. Ele acredita que uma parcela dos recursos injeta-dos pelo Banco Central Europeu para reanimar a economia da região migrou para esses mercados. “Mas mesmo o fôlego da soja e do petróleo está acabando.” Rafael Bistafa, economista da Rosemberg & Associados, afirma que o fraco desempenho da balança comercial brasileira reflete a menor demanda internacional. “É uma nova tendência para as exportações”, defende. A recente valorização do real pode dar algum alento às exportações brasileiras, principalmente de manufaturados, mas uma recuperação importante só é esperada para 2013. No mundo, a previsão da OMC é de melhora nas trocas globais em 2013 e uma recuperação mais forte em 2014, quando a e conomia e uropeia pode retomar o crescimento. Fôlego curto 21% é a queda do preço do minério de ferro em abril compa-rado com o mesmo mês do ano passado. A cotação da tonelada do produto exportado pelo Brasil saiu de US$ 127 em abril de 2011 para US$ 100 em abril deste ano Vários países sofrem com crise na Europa
A crise europeia impactou as exportações de países ao redor do planeta. Na Ásia, muitas economias embasaram sua estrutura produtiva e seu comércio nas vendas para a União Europeia. Segundo um levantamento da Nomura Secutiries, as exportações asiáticas para a Europa caíram 5,2% em março. Os dados do comércio indiano em março registraram a primeira queda nas exportações desde 2009, com retração de 5,6%. O secretário de Comércio da Índia, Rahul Khullar, admitiu que as exportações da terceira maior economia da Ásia teriam um “ano difícil”. A Europa é o principal parceiro comercial da Índia. Na Coreia do Sul, abril foi o terceiro mês consecutivo de queda de exportações, também por conta da recessão na Europa e da desaceleração da China. A queda obrigou o sétimo maior exportador do mundo a rever suas metas de exportação para 2012. Só em abril, a queda nos embarques havia sido de 4,7%. Especificamente para a Europa, o recuou foi de 16,7%. “Não esperávamos que a crise fiscal europeia se aprofundaria e pensávamos que as exportações para a China seriam mantidas” , disse o vice-ministro do Comércio da Coreia, Han Jin Hun. “Acreditamos que nossas exportações serão inferiores ao que esperávamos”. O governo coreano tinha a meta de elevar as vendas em 7% em 2012. No primeiro trimestre, dados mostram que as exportações do Leste Europeu também caíram, diante da queda do consumo dos maiores mercados da região. Resultados da balança comercial do Canadá, México, Estados Unidos, Peru e dezenas de países mostraram que essas economias também foram afetadas.
Concessão de benefício para importação de máquinas cai 70% no quadrimestre
Valor Econômico
Depois de uma série de apertos regulatórios, o número de concessões do benefício do ex-tarifário para a importação de máquinas e equipamentos caiu cerca de 70% no primeiro quadrimestre. De janeiro a abril deste ano foram publicados 230 ex-tarifários para máquinas e equipamentos. No mesmo período do ano passado foram 765 benefícios de mesma natureza. O ex-tarifário é um benefício que reduz o Imposto de Importação no desembarque de máquinas e equipamentos sem produção nacional. O incentivo reduz a alíquota do tributo de uma média de 14% para 2%. Não foi só a queda na quantidade de reduções tributárias concedidas que chamou a atenção. Até o ano passado praticamente todos os meses havia publicação de benefícios. Em março deste ano não houve nenhuma publicação e, em abril, apenas um ex-tarifário foi concedido. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), a queda não se deve a uma redução de demanda na solicitação do incentivo, mas à reformulação na análise de concessão do benefício. Representantes de importadores acreditam que a redução se deve a um represamento na publicação de benefícios já aprovados pelo Comitê de Análise de Ex-tarifários (Caex). Importadores calculam que cerca de 250 ex-tarifários já aprovados pelo comitê ainda não foram publicados. A demora, dizem, deve encarecer e desestimular investimentos. Paulo Eduardo Pinto, diretor da trading Transaex, diz que a demora na análise do benefício tem provocado alteração nas estratégias de investimento. “Para as empresas que estão importando bens de capital com fim mais estratégico do que tático, ou seja, como uma forma de marcar posição para o futuro, a compra está sendo adiada”, diz Pinto. No caso das mercadorias já prestes a serem desembarcadas, argumenta, a solução tem sido desembaraçar a máquina sem o benefício e fazer a instalação num segundo momento. O pagamento do imposto de importação cheio, sem o benefício, diz o executivo, encarece o investimento planejado, o que muda o cronograma de implantação das máquinas. Heloisa Menezes, secretária de Desenvolvimento da Produção do Mdic, diz que a publicação dos benefícios tributários deve retomar o ritmo normal após a primeira reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), prevista para a primeira quinzena de maio. Ela diz que a aprovação pela Caex é apenas uma das etapas do processo de análise de ex-tarifário. Os procedimentos incluem a aprovação pelo Gecex e pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “Estamos terminando uma etapa de reformulação nos ex-tarifários, mas em breve conseguiremos limpar o estoque e teremos a análise concluída”, diz a secretária. Segundo ela, alguns pedidos acabaram atrasando porque houve necessidade de verificar com fabricantes de máquinas a real capacidade de produção dos bens em estudo. Heloisa diz que ferramentas de análise, como a investigação da capacidade nacional de produção e a consulta pública, por exemplo, “já eram aplicadas, mas agora estão sendo mais utilizadas”. A queda no número de benefícios concedidos acompanhados vem depois de mudanças divulgadas pelo Mdic no processo de análise do ex-tarifário. No ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) passou a integrar o processo para concessão do incentivo fiscal, o que ampliou o tempo de análise. Em fevereiro, um benefício concedido para uma combinação de máquinas na alíquota de 6% – e não na alíquota usual de 2% – chamou a atenção dos importadores. A alíquota maior resultou de uma análise mais cuidadosa de cada componente que integra a combinação de máquinas. Se um dos componentes tiver produção nacional, deve ser aplicada alíquota proporcionalmente maior, segundo informação do Mdic. Uma resolução do início de abril também trouxe nova alteração. O benefício não é mais concedido para sistemas integrados. O advogado Rogério Chebabi diz que, com a demora, a orientação para os clientes é de desembaraçar o bem e depois procurar o Judiciário. “Caso o ex-tarifário seja concedido depois da nacionalização do bem, é possível levar o assunto à Justiça para pedir a aplicação da redução. É preciso, nesse caso, provar que o benefício foi solicitado para a sua importação”, defende. “Muitas vezes a empresa desembaraça a máquina porque tem um cronograma de investimento ou porque o custo de armazenamento do bem é muito alto.” Paulo Eduardo Pinto, da Transaex, diz que as medidas de revisão na concessão do benefício são bem-vindas. “Nós somos favoráveis a ajustes na ferramenta, mas a preocupação precisa ser mais qualitativa, e não quantitativa. No afã de se proteger a indústria doméstica, está se prejudicando o investimento e a própria indústria de transformação.”