Saudação ao XVI Congresso do PCB

Por Edmilson Costa, Secretário Geral do CC do PCB

Quero saudar com entusiasmo e alegria a todos os camaradas delegados, que vieram de todas as regiões País ao nosso XVI Congresso. Esse nosso Congresso ocorre num dos momentos mais dramáticos da conjuntura internacional e brasileira. Estamos em meio a uma crise mundial do sistema capitalista, agravada pela crise sanitária de caráter global. No Brasil, a crise sanitária se tornou mais grave em função da política genocida do presidente Bolsonaro, que já é responsável por mais de 600 mil mortes, muitos dos quais eram nossos amigos, parentes e conhecidos.

Como todos nós podemos constatar, o sistema capitalista é a matriz de todas as crises e as classes dominantes mais uma vez se aproveitam da crise para atacar os trabalhadores e o povo em geral, realizar demissões em massa, destruindo direitos, rebaixando salários, assaltando o fundo público, destruindo a natureza e restringindo as liberdades democráticas. O resultado dessa ofensiva burguesa em meio à crise é o aumento da concentração da riqueza, a mercantilização da vida, a ampliação da exploração, da miséria e da barbárie, além da guerra, sanções e sabotagem contra os povos que não aceitam as imposições do imperialismo.

Essa crise também demonstra de maneira muito clara que o sistema capitalista é o maior inimigo da humanidade e uma ameaça à própria existência da vida no planeta, o que nos faz compreender de maneira clara a necessidade de superar o capitalismo. É fundamental também compreendermos que esse é um sistema que não cairá de podre, nem será modificado estruturalmente por reformas ou buscando transformá-lo num sistema mais humano. Pelo contrário, a própria vida tem demonstrado que quanto mais se agrava a crise, mais agressiva e sem escrúpulo se tornam as classes dominantes.

É só observarmos os ataques aos trabalhadores, as restrições às liberdades democráticas e a alianças dessas classes com bandos fascistas em várias partes do mundo. Por isso, camaradas, a nossa tarefa como militantes de um partido internacionalista e revolucionário, é lutarmos de forma cada vez mais organizada e destemida para derrotar o sistema capitalista em nosso País e contribuirmos para sua derrota no mundo inteiro. Num País de dimensões continentais como o Brasil, com o peso territorial e político, a nossa luta pela revolução brasileira contribui para enfraquecer o imperialismo e na prática para uma mudança da correlação de forças no campo internacional, no interesse de todos os povos.

Camaradas, a crise que estamos vivendo em nosso País atualmente é parte dessa crise do sistema capitalista, muito embora tenha suas singularidades e especificidades. Não podemos esquecer que o Brasil é parte do sistema capitalista mundial e está integrado de maneira subordinado à divisão internacional da produção e do trabalho. Também não podemos esquecer que as classes dominantes brasileiras tem marcado sua história pela truculência e repressão permanente aos trabalhadores, à juventude e a população pobre em geral. Sempre esteve aliada ao imperialismo e representa também os interesses do grande capital no interior de nosso País. Portanto, não devemos ter nenhuma ilusão com qualquer tipo de aliança com essa classe, pois a burguesia brasileira tem no proletariado seu inimigo permanente.

Como comunistas e porta-vozes do futuro do nosso País, não podemos deixar de registrar que a maior força para as transformações sociais no Brasil está no gigantesco proletariado e seus aliados em nosso País, que está concentrado nas grandes cidades e grandes metrópoles. Essa é a espinha dorsal em qualquer processo de luta pela revolução brasileira. Num País de capitalismo desenvolvido, o potencial do proletariado no processo de transformações é imenso e nossa tarefa é organizar esse imenso contingente para as lutas pelo socialismo em nosso País.

Camaradas, nós estamos vivendo no Brassil a mais grave crise do último meio século. Uma crise econômica, social, política e sanitária, agravada pelo fato de que temos um governo liderado por um genocida que, mesmo diante carnificina em nosso País, continua boicotando as vacinas, o uso de máscaras e estimulando a campanha negacionista por suas redes de milícias digitais. Mas esse é apenas um dos aspectos desse governo criminoso porque, para sermos rigorosos, esse é um governo do grande capital monopolista nacional e internacional, dos banqueiros, dos rentistas, dos latifundiários e do agronegócio.

Esse governo radicalizou o ataque generalizado aos trabalhadores, as contra-reformas antipopulares, a pauta reacionária dos costumes, o entreguismo do patrimônio público, a degradação do meio ambiente, a perseguição aos indígenas e quilombolas e os ataques à educação, à ciência, à juventude pobre e preta das periferias. O resultado dessa política criminosa são os mais de 20 milhões de desempregados, 36 milhões de trabalhadores na informalidade e 19 milhões nas filas da fome. Essa conjuntura está levando ao desespero os setores mais pobres da população, que já fazem fila na frente dos açougues e dos caminhões de lixo para conseguir ossos, carcaças e pelancas de carne.

Enquanto a população vive essa situação de barbárie e de miséria, a concentração de renda aumenta de maneira impressionante, cresce o número de bilionários em plena pandemia e os bancos, o agronegócio e as grandes empresas continuam tendo lucros impressionantes. Como zombaria da tragédia de nosso povo, os ministros da economia e da agricultura recomendam restos de comida e alimentos vencidos como instrumentos para resolver o problema da fome.

Essa é a cara e a essência das classes dominantes brasileiras. As divergências pontuais que essas classes podem ter com Bolsonaro são apenas pontuais mesmo, porque todos estão unidos em relação à política de terra arrasada que esse governo vem implementando contra os trabalhadores e a população em geral. Portanto, camaradas, não há a mínima condição de alianças contra esses inimigos do povo. Não há a mínima condição de realizar frentes amplas com quem ataca os trabalhadores. A nossa história tem mostrada que as alianças com os nossos inimigos de classe só tem levado á derrota e a desmoralização de quem se aliou com essas classes.

Tenho absoluta convicção de que neste Congresso o nosso Partido manterá a sua linha de independência política, orgânica e de classe porque essa tem sido a nossa trajetória no processo de reorganização revolucionária que iniciamos em 1992, quando derrotamos o liquidacionismo e iniciamos a reconstrução do partido em novas bases.

Na nossa trajetória já acumulamos um rico acervo de formulações e estudos da realidade brasileira, das classes sociais e do caráter do Estado. É consenso entre nós que o capitalismo brasileiro está integrado de maneira subordinada à divisão internacional da produção e do trabalho e que o País é parte do sistema de dominação do imperialismo. Aqui temos um Estado autoritário, uma estrutura de classe perfeitamente definida, onde as relações assalariadas são hegemônicas, além de um proletariado concentrado nas grandes cidades e elevado índice de urbanização. É por isso que já há algum tempo definimos como socialista o caráter da revolução brasileira.

Isso significa dizer que não há qualquer possibilidade de alianças com a chamada burguesia nacional porque essa burguesia, em todos os momentos históricos, sempre esteve umbilicalmente ligada aos interesses do capital internacional e do imperialismo. Essa foi uma decisão fundamental porque possibilita aos comunistas maior clareza em relação á luta de classes, subordina nossa tática a essa estratégia e evita as ilusões reformistas, bem como uma quimérica humanização do capitalismo. Isso não significa ausência de mediações na luta concreta do proletariado e da população em geral. Pelo contrário, essa estratégia nos libera da camisa de força de alianças espúrias com os nossos inimigos de classe.

Gostaria de enfatizar também que a estratégia socialista da revolução brasileira reafirma o direito de rebelião das massas contra a exploração e a opressão, a luta dentro e fora da ordem, a manutenção de nossa independência orgânica, política e de classe em todos os momentos da luta. Nós acreditamos que a revolução brasileira, pelas características objetivas do nosso País, deverá um fenômeno de massas, ou seja, um processo revolucionário a ser realizado pelos milhões e milhões de explorados e oprimidos em nosso País.

Também não poderemos ter nenhuma ilusão nessa trajetória: as classes dominantes brasileiras sempre utilizaram a violência e a repressão para derrotar a luta dos trabalhadores. Portanto, não deveremos descartar nenhuma forma de resistência à violência da burguesia na luta pela revolução brasileira.

Prestando contas

Camaradas, nós assumimos a secretaria geral do Partido no final de 2016, em consequência de problemas de saúde do camarada Ivan Pinheiro. Quero registrar que o nosso camarada Ivan teve um papel fundamental na condução do processo de reorganização revolucionária do nosso Partido, a quem eu rendo as minhas homenagens nesse Congresso. Logo no início dessa minha nova tarefa como secretário-geral preparei um documento, posteriormente aprovado pelo Comitê Central, denominado Preparar o Partido para o Novo Ciclo, no qual procurei traçar um plano de ação para o Partido, que envolvia tarefas orgânicas, políticas, de formação e crescimento de nossa organização. Além disso, posteriormente o comitê Central também aprovou outro documento de orientação programática, denominado Pão, Terra, Trabalho e Moradia, onde buscamos delinear elementos fundamentais de um programa para o período complexo e difícil que estávamos vivendo.

Fazendo um balanço desse período, cremos que cumprimos, em grande parte, as tarefas estabelecidas nos documentos de orientação do Partido. Temos hoje um Partido organizado em todo País, uma UJC organizada nacionalmente, com papel protagonista nas lutas da juventude e do povo brasileiro, além de papel destacado e qualificado na UNE e ANPG. Temos uma Unidade classista que está em crescimento, com frações organizadas em categorias de peso no movimento sindical e organizada na maioria dos Estados. O Coletivo Ana Montenegro também apresenta expressivo crescimento e os outros coletivos, como o Minervino de Oliveira e LGBT Comunista têm um enorme potencial para crescer e se desenvolver.

Estivemos presentes em todas as lutas contra o golpe de 2016, as contra-reformas e os ataques aos trabalhadores realizados pelo governo Michel Temer e participamos ativamente das frentes de luta contra o governo, como a Frente Povo Sem Medo e Forum por Direitos e Liberdades. Realizamos diversas atividades nacionais, desde congressos de nossos coletivos, seminários e cursos de formação. Pessoalmente, estive presente nesse período em atividades em cerca de 16 Estados, desde as aldeias indígenas do interior de Roraima até a realização de tarefas de segurança fora do País.

No entanto, camaradas, a pandemia veio interromper bruscamente não apenas a realização de nosso Congresso, mas as atividades presenciais da nossa militância. Foi um período complexo e difícil não só pelo grande número de mortos, mas principalmente porque era uma doença nova que pegou o mundo de surpresa e nos fez a todos nos recolhermos em nossas casas para sobrevivermos. Fomos obrigados a também a desenvolver novas formas de luta na pandemia, como a atuação nas redes sociais, para a qual tivemos que fazer um duro aprendizado, visando desenvolver nessas plataformas a luta pelas vacinas, o uso de máscara e o distanciamento social. Conseguimos a duras penas nos apropriarmos desse novo mecanismo. Essas novas ferramentas se tornaram importantes na nossa agitação e propaganda, nas reuniões de nossa direção e, especialmente, na campanha de recrutamento que realizamos a partir de fevereiro deste ano, cujo êxito foi extraordinário.

Definimos que todos os novos militantes que estavam ingressando no partido deveriam fazer um curso de iniciação partidária de caráter nacional, para conhecer o que é o partido, como se organiza, qual a sua linha política, sua estratégia e tática e demais posições políticas. O êxito desse curso pode ser medido pelo fato de que desde fevereiro passaram por esse curso cerca de mil novos militantes, o que demonstra um extraordinário crescimento de nosso partido.

Enquanto a pandemia se desenvolvia, o presidente realizava manifestações de rua incentivando o golpe, inclusive em frente a quartéis militares, pedindo a volta da ditadura e do AI-5 e conspirando permanente contra as liberdades democráticas. Diante dessa conjuntura, do avanço da vacinação e da situação da dramática de nosso povo, com aumento do desemprego, da fome e da miséria, o nosso Partido começou a discutir no início do ano a necessidade de dar um passo à frente e chamar as manifestações de rua, mesmo em plena pandemia, uma vez que avaliávamos que esse governo era mais perigoso que o virus.

Foi nessa conjuntura que o Comitê Central se definiu pelas manifestações de rua através de nota política pública, enquanto buscávamos realizar reuniões bilaterais com organizações de nosso campo classista e popular no sentido de avaliarmos conjuntamente com essas organizações a conjuntura e a disposição de realizar as manifestações. Nessas bilaterais constatamos que tínhamos posições semelhantes sobre o momento de chamarmos as manifestações e então começamos a discutir a melhor data para a realização dos atos. Foi acordado entre nós a data de 29 de maio como a retomada dos atos de rua no País.

No entanto, muitas das principais organizações que ainda dirigem o movimento sindical e popular não se empenharam na convocação das manifestações e em muitas regiões se manifestaram contra a retomada das lutas. Mas a palavra de ordem de retomada das manifestações foi tão forte e justa que rapidamente organizações populares de base foram aderindo e se engajando na construção da luta, atropelando muitas das cúpulas de suas próprias organizações, o que fez a maioria desses dirigentes aderirem publicamente ao 29 de maio no último minuto do segundo tempo.

O mais importante desse processo foi o fato de que as manifestações do dia 29 de maio em todo o Brasil tiveram uma importância fundamental para a retomada das lutas sociais e populares no Brasil porque incorporaram ao processo de lutas centenas de milhares de trabalhadores e jovens em todo o País em cerca de 400 das maiores cidades. Também contribuíram para dar uma nova dinâmica à luta de classes no Brasil, uma vez que as manifestações contribuíram para aumentar o isolamento nacional e internacional de Bolsonaro. Um dado importante a ser destacado é o fato de que essas manifestações, ao contrário de 2013, foram organizadas e dirigidas pelos movimentos sociais e populares e partidos de esquerda.

No entanto, não podemos subestimar Bolsonaro. Seu governo conta com apoio em vários setores das classes dominantes, em setores militares, em parcelas de setores populares e nas milícias. Além disso, as classes dominantes não tem interesse em derrubar Bolsonaro. Querem apenas desgastá-lo esperando construir uma terceira via até 2022. Não podemos esquecer que a burguesia segue ganhando com esse governo e todos eles estão unidos nos ataques aos trabalhadores e no saque ao fundo público e ainda esperam emplacar a reforma administrativa e a privatização de várias empresas estatais. Portanto, camaradas, Bolsonaro não cairá de podre: seu governo só deverá ser derrotado se conseguirmos aglutinar um poderoso movimento de massas, que envolva manifestações de rua e paralisação da produção e da circulação.

Gostaria de dizer também aos camaradas que a opção de chamar as manifestações foi um acerto político de nosso Partido, que o credenciou para esse novo período de lutas que se abriu com o 29 de maio. Nessas lutas o Partido e os coletivos marcaram presença protagonista em todas as manifestações, tanto pela quantidade de militantes que colocamos nas ruas quanto pela atuação organizada e disciplinada da nossa militância em todas as manifestações nas principais cidades do País. Como prometi aos camaradas em reunião do Comitê Central, cumpri a tarefa e estive na linha de frente em todas as manifestações realizadas em São Paulo.

A autoridade política que conseguimos nessa jornada de lutas nos possibilitar a ter um protagonismo importante nesse novo ciclo de lutas. Por isso, esse Congresso tem uma imensa responsabilidade de nos armar com resoluções políticas que nos possibilite crescer com qualidade e recrutar com ousadia os melhores lutadores sociais que estão se destacando nesse processo de luta.

Mas o fundamental mesmo é buscarmos nosso enraizamento junto ao proletariado. Sabemos que a conjuntura do movimento sindical ainda é bastante complexa e difícil, uma vez que as organizações hegemônicas em nossa classe se institucionalizaram, se amoldaram á ordem e representam um freio à luta de classe e à reorganização dos trabalhadores. Mas os comunistas estão na luta há quase 100 anos exatamente para resolver problemas difíceis. E enraizar o Partido entre o proletariado é a tarefa central no próximo período. Esse Congresso tem a imensa responsabilidade de armar o Partido com formulações e resoluções que nos permitam enfrentar o próximo período com protagonismo na luta de classes em nosso País.

Camaradas, daqui a poucos meses o nosso partido completará 100 anos de existência. Trata-se de uma das mais belas trajetórias de um partido revolucionário porque ao longo desse século sempre estivemos incondicionalmente lutando com os trabalhadores e o povo brasileiro. Pagamos um alto preço pela ousadia de enfrentarmos, em todas as circunstâncias, a burguesia e o imperialismo. Vivemos a maior parte desse período na clandestinidade. Milhares de nossos camaradas foram perseguidos, presos, torturados e mortos, ressaltando-se que durante a ditadura um terço de nosso comitê Central foi assassinado na tortura e seus corpos continuam até hoje desaparecidos.

Mesmo nessas difíceis condições de atuação nosso Partido produziu os maiores heróis populares do século XX, teve participação intensa nas conquistas dos trabalhadores, atuação destacada nos campos da literatura, da arte, da cultura da ciência e até do futebol. Por isso que o poeta certa vez sentenciou: quem escrever a história do Brasil e das lutas de seu povo e não falar do PCB estará mentindo. É força, ação, aqui é o partidão. Muito obrigado

Viva o Partido Comunista Brasileiro

Viva o internacionalismo Proletário

Viva o XVI Congresso do PCB!