Memória: a vitória do PCB nas eleições de 1945
Por Camila Oliver via Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia
Esse é tempo de partido, tempo de homens partidos. […] Tempo de mortos faladores e velhas paralíticas, nostálgicas de bailado, mas, ainda é tempo de viver e contar. (Carlos Drummond Andrade, Nosso Tempo, em A Rosa do Povo, 1945)
A partir do fim de 1942, após forte repressão, o PCB voltou a atuar de forma mais organizada, iniciando a publicação de revistas como Seiva, Leitura e Continental. Surgiram várias publicações de teor marxista. A década de 1940 representou com intensidade a grande contribuição dos comunistas para o enriquecimento da cultura brasileira. As revistas foram idealizadas para que os intelectuais e militantes, mesmo sufocados com a falta de liberdade de expressão no Estado Novo, pudessem produzir. Era espelho para os comunistas do Brasil a vida de Lênin, que mesmo em situação de clandestinidade e perseguição do regime czarista, nunca deixou de escrever e publicar.
Todavia, ventos de abertura política já sopravam no Brasil. Em 1943, segundo a Constituição de 1937, o mandato de Vargas estava por terminar. Além disso, a derrota iminente dos nazifascistas reforçava o momento de redemocratização do país. Como estratégia, Vargas lançou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a campanha de sindicalização em massa, para que pudesse utilizar os trabalhadores no momento da reabertura. Porém, a reabertura política não aconteceu e, apenas em 1945, a cúpula política a promoveu.
O primeiro mês de 1945 já apontava uma grande dificuldade para os trabalhos do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Em janeiro, o I Congresso Brasileiro de Escritores exigiu a “completa liberdade de expressão” e reivindicou um governo eleito por “sufrágio universal, direto e secreto”. Em meio às pressões, em 28 de fevereiro de 1945, Vargas promulgou o Ato Adicional em que anunciou a realização de eleições para a presidência da República, a Assembleia Nacional Constituinte, os governos e assembleias legislativas estaduais. Em 18 de abril, foram anistiados todos os presos políticos, dentre eles Luiz Carlos Prestes.
Naquele ano o PCB continuou com a orientação de formar frentes únicas. Assim, para o PCB, em 1945, as contradições fundamentais da sociedade brasileira eram de caráter político e não econômico. Para Prestes, no Brasil, a alternativa possível era lutar pela democracia dentro do regime capitalista. Por isso, no período, o PCB posicionou-se contrário às greves, para preservar o projeto de união nacional. Assim, os comunistas apoiaram Vargas até a sua queda. Sobre a política de união nacional, Prestes apontava:
[…] o que convém é a consolidação definitiva das conquistas democráticas sob um regime republicano, progressista e popular. […] Ora uma tal república […] não poderá ser de forma alguma uma república soviética, isso é, socialista, mas capitalista, resultante da ação comum de todas as classes sociais (apud PRESTES, A.L. Artigo publicado no sítio do PCB, 11 de abril de 2012).
Em setembro de 1945, o PCB entrou com requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro da legenda, o qual foi concedido, provisoriamente, em 27 de outubro, e definitivamente, em 10 de novembro. Dessa maneira, o partido voltou a atuar de forma legal, após 18 anos de clandestinidade. O PCB, na legalidade, aumentou em suas fileiras o número de intelectuais, escritores, jornalistas e professores universitários, os quais concorreram às eleições de 1945 e 1947, a exemplo de Jorge Amado, Graciliano Ramos, Álvaro Moreira, Caio Prado Júnior, Cândido Portinari, Mário Schemberg, Aparício Torelli, Nise da Silveira, Jacinta Passos, Di Cavalcanti, entre outros.
Na Bahia, o jornal O Momento operou como imprescindível órgão de divulgação das pautas comunistas e dos seus 24 candidatos a deputado. Dentre as bandeiras do PCB naquele período estavam: o combate aos integralistas; a conclamação por uma Constituinte e a revogação da Constituição de 1937; a defesa pelo voto dos militares de baixa patente e dos analfabetos. Constavam ainda do programa do PCB as lutas: pela emancipação da mulher e reconhecimento de todos os seus direitos; pela proteção à infância, velhice e aos inválidos; pelo esmagamento político e moral dos remanescentes do fascismo.
O Momento publicou matérias como: “O Partido Comunista e o problema eleitoral”, de 06 de agosto – denunciando o elevado índice de analfabetismo no estado e, por conseguinte, a exclusão de grande parcela da população do seu direito de voto; “A Mulher baiana na luta pacífica pela democracia”, de 15 de outubro, noticiando a organização da União Democrática Feminina na Bahia, que construía a luta pela participação da mulher na vida política e cultural do país. Dentre tantas matérias discutindo as pautas do PCB, O Momento publicou, em maio, uma carta de Carlos Marighella – que, nesta eleição, após dez anos afastado de Salvador, foi eleito Deputado Federal pela Bahia – combatendo o integralismo, e a matéria “O povo baiano repele o integralismo – reagirá organizadamente contra as manobras dos fascistas brasileiros”.
Também em 1945, o PCB apresentou candidato próprio à presidência da República: Iedo Fiúza, o qual obteve 569 mil votos, ou seja, 10% do total, contra 55% do candidato apoiado por Vargas, o general Eurico Dutra, e 35% do candidato da oposição, o brigadeiro Eduardo Gomes.
Aquela foi uma eleição extremamente vitoriosa para o PCB. O partido obteve o apoio de 9,7% do eleitorado e elegeu 14 deputados e um senador, Luiz Carlos Prestes, o qual foi o mais votado, atingindo 157.397 votos num total de 496 mil. Os deputados eleitos foram: por Pernambuco, Gregório Lourenço Bezerra, Alcedo de Morais Coutinho e Agostinho Dias de Oliveira; pela Bahia, Carlos Marighella; pelo Rio de Janeiro, Claudino José da Silva e Alcides Rodrigues Sabença; pelo Distrito Federal, Joaquim Batista Neto, João Amazonas de Sousa Pedroso e Maurício Grabois; por São Paulo, José Maria Crispim, Osvaldo Pacheco da Silva, Jorge Amado e Mário Scott; e pelo Rio Grande do Sul, Abílio Fernandes.
Contudo, no dia 7 de maio de 1947, após sindicância instaurada em 1946 apontando irregularidades no estatuto do partido, o TSE julgou procedentes as acusações contra o PCB por três votos contra dois, cancelando assim o seu registro. Além das questões sobre o estatuto, o TSE alegou que o PCB era um partido estrangeiro, apresentando como prova o nome: Partido Comunista do Brasil e não Partido Comunista Brasileiro. Portanto, em 10 de maio, Benedito Costa Neto, então ministro da Justiça, determinou o encerramento das atividades do PCB. Tal determinação atiçou a repressão sobre o partido, com o fechamento de células pela polícia em todo o país.
Mesmo com o registro cancelado, o PCB, por reconhecer a importância da imprensa comunista, preservou os seus órgãos de divulgação, já que muitos deles não apareciam como órgãos oficiais do partido. Outros tiveram seus nomes substituídos: a Tribuna Popular foi substituída pela Imprensa Popular, e o diário Hoje tornou-se Notícias de Hoje. A revista Problemas, órgão teórico do CC, continuou a ser editada.
Assim como em 1945, O Momento segue nestas eleições de 2022 divulgando as pautas da classe trabalhadora e promovendo a campanha dos e das camaradas que estão, de maneira brilhante e forte, tocando essa tarefa do Partido Comunista Brasileiro (PCB)!
Nas eleições de 2022, vote 21!
Para a Presidência, vote SOFIA MANZANO, 21!
Para o Governo do Estado da Bahia, GIOVANI DAMICO e JOÃO COIMBRA, 21!
Para deputadas/o federais:
ANA KAREN: 2110
CHEYENNE AYALLA: 2121
GUILHERME REIS: 2100
Fonte: OLIVER, Camila. A Voz em disputa: Antagonismos e hegemonia no jornal Voz da Unidade. Tese de Doutorado. PUC/SP, 2020. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/23479