Ruralistas dominam comissão que definirá o Código Florestal
Protestos contra o veto presidencial, confronto entre ruralistas e ambientalistas e bate-boca marcaram a primeira reunião da comissão mista de senadores e deputados que analisará a admissibilidade da Medida Provisória 571, que introduz mudanças na legislação agrícola e de meio ambiente para suprir o vácuo deixado pelos 12 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez no texto do Código Florestal aprovado pelos parlamentares. Foi restabelecido o confronto sobre o tema no Congresso.
Dos 26 membros titulares da comissão (13 senadores e 13 deputados) pelo menos 17 são ligados à Frente Nacional da Agropecuária. Eles foram escolhidos a dedo pelos líderes dos partidos, inclusive os governistas, o que indica dificuldade para um parecer de consenso que o relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), pretende apresentar no dia 12.
O relator admitiu que precisará conversar muito para obter consenso sobre as mais de 620 emendas apresentadas; ele deverá rejeitar a maioria:
– A presidente Dilma deu uma sinalização forte para a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é a preocupação em proteger os pequenos produtores. Acho que esse será um bom ponto de partida para o entendimento – disse o relator, reconhecendo que o grande número de emendas foi uma resposta do Congresso à presidente.
Os ruralistas querem que grandes empresas dividam com os produtores rurais a conta da recuperação ambiental.
– Cadê as megas empresas de petróleo, de máquinas, as indústrias que poluem? Ninguém é chamado a nos ajudar a pagar essa conta. Por que só os produtores? Temos que proteger o meio ambiente, mas alguém tem que bancar essa conta. Por que só o produtor? – protestou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Em minoria, o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, acusou os líderes dos partidos de irresponsáveis por terem indicado parlamentares da “nata do ruralismo”. Disse que, com as mais de 600 emendas apresentadas, o projeto de conversão da MP vai restabelecer tudo o que Dilma vetou.
Críticas ao “Veta tudo Dilma”
A confusão começou quando o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou ONGs ambientalistas e acusou os líderes do movimento “Veta tudo Dilma” de terem agido sem ética, usando dados falsos para defender o veto ao Código Florestal aprovado na Câmara:
– A campanha “Veta tudo Dilma” foi eivada de falta de ética. – disse Piau, relator do texto aprovado pela Câmara e vetado por Dilma. – Quando uma campanha é feita com lisura e verdade, não tem problema. Mas houve inverdades.
Sarney Filho reagiu:
– O deputado Piau foi deselegante com mais de dois milhões de brasileiros que assinaram a campanha. Temos o que há de mais representativo do ruralismo nessa comissão e, infelizmente, o que vamos ver aqui vai ser a tratoração de um posicionamento. Não há como, numericamente, ter uma posição diferente.
A Frente Ambientalista apresentou nove emendas à MP 571, além de dezenas de outras apresentadas individualmente pelos deputados ambientalistas. Uma delas mantém as regras do Código Florestal anterior à MP sobre Áreas de Proteção Ambiental e outra para obrigar a criação de APPs em áreas de Apicuns e ecossistemas. Mesmo com regras que beneficiam pequenos produtores na questão da recuperação ambiental, incluídas na MP de Dilma, Sarney Filho diz que elas significam anistia.
– Tudo que trata de recuperação ali na MP significa anistia, significa recuperação muito menor do que deveria acontecer.
Integrante da Frente da Agropecuária, o deputado Nélson Marquezelli (PTB-SP) admitiu que vai ser reaberta a guerra na tramitação da MP. As principais emendas do grupo, que apresentou a maior parte das cerca de 600 emendas, defendem a autonomia dos estados para legislar sobre agricultura e meio ambiente.
Um dos mais irritados era o deputado Lira Maia (DEM-PA). Ele acusou o relator de desrespeitar um acordo de só apresentar o relatório após a Conferência Rio + 20. E acusou Dilma de desrespeitar o Parlamento ao editar no mesmo ano uma MP sobre tema já tratado pelos parlamentares:
– Nós do Parlamento estamos vivendo um momento de muita fragilidade. Não posso, como parlamentar, engolir tamanha afronta – disse Maia.
BC muda orientação para o câmbio
Valor Econômico
O desempenho decepcionante do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre não muda a estratégia da política de juros do Banco Central (BC). O crescimento de apenas 0,2% da economia já estava na conta do BC, que, por meio do IBC-Br, indicador que estima o comportamento da atividade econômica, projetara expansão de apenas 0,15% entre janeiro e março.
Se nada de extraordinário ocorrer até a próxima reunião, marcada para 11 de julho, o Comitê de Política Monetária (Copom) promoverá mais uma redução de 50 pontos-base na taxa básica de juros (Selic), fixando-a em 8% ao ano. Dado o elevado grau de incerteza da economia mundial e de seus efeitos sobre o Brasil, o movimento seguinte do Comitê ainda é incerto. As indicações do que será feito serão dadas apenas em meados de junho, à época do próximo encontro do Copom.
O ambiente internacional, variável-chave no cenário com que o BC trabalha, é dado por baixo crescimento na Europa, com recessão em alguns países; recuperação moderada da economia americana; e pouso suave da China (crescimento entre 7,5% e 8%). Esse quadro só se altera se houver um evento nas próximas semanas.
Real se move, desde maio, alinhado com o dólar index
No ano passado e no início deste, “evento” poderia ser a quebra de um banco ou o calote de um governo. Agora, evento seria, por exemplo, a saída da Grécia da zona do euro. Está na conta, mas há o contágio. “Tem gente que diz que, diante disso [da saída da Grécia do euro], os governos europeus farão mais sacrifício. Podem até fazer, mas o problema são os mercados. “Who”s next?” (quem é o próximo) é a pergunta que os mercados vão fazer”, pondera uma autoridade brasileira.
O Banco Central tem convicção de que está no caminho certo ao testar novos patamares para a Selic, que já se encontra no menor valor histórico. O mundo piorou de janeiro para cá e a melhor indicação disso é a cotação do título de 10 anos do Tesouro americano. Trata-se do ativo de maior liquidez do planeta. Sua cotação chegou a bater em 2,4% ao ano e, agora, está abaixo de 1,5%.
De janeiro a março, as bolsas de valores, movidas pelo excesso de liquidez provocado pela atuação dos principais bancos centrais, chegaram a acumular ganho médio de 20%. De lá para cá, já perderam tudo e muitas estão em terreno negativo. “Estava todo o mundo surfando num inverno ameno, inclusive, o México. O cenário mudou”, diz um integrante da equipe econômica.
Esse cenário tem derrubado, por um lado, a confiança dos empresários nacionais, o que deprime a taxa de crescimento da economia, mas, por outro, tem ajudado a desinflacionar os preços internacionais. Isso auxiliou o BC a reduzir a inflação acumulada em 12 meses aqui dentro – de 7,3% para 5,1% entre setembro de 2011 e abril de 2012 – e a diminuir a taxa de juros.
“Estamos explorando novas realidades”, explica uma fonte graduada, reagindo às críticas de que o BC só pensa em crescimento. “O crescimento da economia vem abaixo do potencial há alguns trimestres, logo, você não vai ter pressão inflacionária pelo lado da demanda.”
Como o cenário internacional não indica a ocorrência de choques de oferta, o governo avalia que há um conforto, do ponto de vista dos preços, que permite ao BC continuar baixando os juros. Os preços das commodities estão em queda há semanas. A variável que poderia complicar a equação é a taxa de câmbio, que, com o agravamento da crise, tende a desvalorizar-se, pressionando os preços dos produtos importados.
Nessa seara, o BC já promoveu um freio de arrumação, com intervenções no mercado de câmbio. Em março e um pouco em abril, quando o humor lá fora começou a mudar de forma acentuada, o BC deu fôlego ao processo de desvalorização do real em relação ao dólar. A depreciação já ocorreria naturalmente, graças à piora dos termos de troca (a relação entre preços de produtos exportados e importados). Mas o BC optou por dar força ao movimento, como se aproveitasse a oportunidade para colocar o real num novo patamar – que o mercado hoje identifica como sendo R$ 2,00.
Num dado momento, a desvalorização acentuada do real provocou uma piora na percepção dos investidores, principalmente de estrangeiros, que antes estavam mais otimistas com o país do que os nacionais. Desde então, o BC decidiu alinhar os movimentos do real aos do dólar index (US Dollar Index), indicador que mede o valor do dólar dos Estados Unidos em relação a uma cesta de moedas.
Segundo o Valor Data, de 30 de abril até ontem, o dólar index variou 5,1%. No mesmo período, o real teve desvalorização de 5,5%, enquanto o peso mexicano teve depreciação de 8,5%. Ainda no mesmo período, duas moedas, de países também exportadores de commodities como o Brasil, tiveram desempenho em linha com o dólar index: o dólar canadense (desvalorização de 4,9%) e o dólar australiano (-6,6%).
“O real está alinhadíssimo”, diz uma fonte, lembrando que o México, o atual “queridinho” do mercado, teve desvalorização muito mais forte desde o fim de abril. “Nós não temos uma meta de câmbio, mas geralmente quando você vê o negócio “despegando”, é porque tem alguma disfuncionalidade. Então, o BC atua.”
Um assessor do governo lembra que o regime de câmbio é flutuante e que ele é a primeira linha de defesa em caso de crise. “Se tiver um evento de cauda, o dólar vai para aonde tiver que ir. Só que não vai se sustentar. Você não vai subsidiar a saída.”
O BC acredita, como declarou ontem o presidente Alexandre Tombini no Congresso Nacional, que a economia vai acelerar nos próximos trimestres, principalmente no segundo semestre. A presidente Dilma Rousseff já estaria consciente, porém, de que, em 2012, dificilmente o PIB avançará mais de 3%. A dúvida do governo é se abre mão da meta de superávit primário de 3,1% do PIB para estimular a economia.
Nas conversas internas, Dilma tem dito que a crise na Europa é séria, mas que, quando passar, “daqui a dois ou três anos”, o velho continente voltará forte, com uma ou várias moedas, mas com bons fundamentos (custo de capital e de mão de obra baixos, produtividade elevada). Para o Brasil, que não está em crise, a receita é se posicionar bem. Por isso, o governo trabalha para reduzir custo de capital, qualificar a mão de obra, diminuir a carga tributária e investir em infraestrutura.
Indústria fica mais otimista, mas demite em abril
Valor Econômico
A expectativa dos empresários industriais quanto ao futuro da economia começou a melhorar em abril, com a desvalorização do câmbio, mantida desde então, e a persistente redução dos juros. Mas o cenário para a indústria ainda é muito complicado, entendem os especialistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em abril, a indústria de transformação aumentou seu faturamento em 0,2% ante março, com ajuste sazonal, mas tanto horas trabalhadas quanto emprego registraram quedas de 0,6% cada, na mesma comparação. O uso capacidade instalada também caiu: de 81,5% em março para 81% em abril.
Segundo Renato da Fonseca, gerente-executivo da CNI, a lógica por detrás das dificuldades da indústria neste segundo trimestre é simples. “Para poder surfar nesses estímulos que o governo dá ao consumo, é preciso ter um produto melhor que o importado. Para isso é preciso inovar, mas, para inovar, é preciso fazer investimentos de alto risco. Com o cenário atual, não só o industrial tem dificuldade para fazer essa decisão como os bancos ficam reticentes em emprestar para essa modalidade de investimento”, disse Fonseca, ontem, durante a divulgação dos dados referentes a abril.
Em abril, uma mesma cadeia produtiva seguiu caminhos totalmente opostos. De acordo com dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a indústria têxtil registrou o pior desempenho dentre todos os 19 setores da indústria de transformação no quesito horas trabalhadas – em abril, as horas trabalhadas na indústria têxtil foram 8,5% menores que no mesmo mês de 2011. Por outro lado, a ponta dessa cadeia produtiva – os fabricantes de vestuário – registraram o melhor resultado entre os pesquisados pela CNI: um avanço de 1,2% nas horas trabalhadas na comparação entre abril deste ano e abril do ano passado.
“Os estoques ainda estão indesejados na indústria, de modo geral, e as horas trabalhadas só aumentaram em quatro setores em abril, justamente aqueles em que os estoques ficaram um pouco menores”, afirmou Marcelo de Ávila, economista da CNI. Em abril, apenas os setores de vestuário, produtos químicos, máquinas e equipamentos elétricos e alimentos e bebidas registraram avanço nas horas trabalhadas em relação a igual do ano anterior.
Limite de renegociação de dívidas para pessoa física e empresas será ampliado
Valor Econômico
A ampliação do limite para renegociação de dívidas bancárias de pessoas físicas e empresas, com mudança no regime tributário, será incluída no projeto de conversão da Medida Provisória 563, que trata do Brasil Maior. O relator da MP, senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai colocar no seu parecer a possibilidade de renegociação mais geral – até agora a legislação permite que ela seja feita com pessoas físicas e agricultores – e o Ministério da Fazenda fixará o valor mediante uma portaria. Dos atuais R$ 30 mil, o teto da dívida a ser refinanciada com incentivo tributário deve passar para R$ 100 mil.
A ampliação desse limite é medida importante para o governo, que quer transformar os tomadores de crédito, hoje inadimplentes, em consumidores adimplentes, que podem, portanto, voltar a comprar bens duráveis com empréstimos bancários.
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, também, um projeto de lei complementar para alterar o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O artigo limita a concessão de benefícios tributários à exigência da contrapartida em receitas, seja por elevação de alíquota ou por criação de novos impostos.
O Executivo quer incluir o excesso de arrecadação ou o contingenciamento da despesa no atendimento da contrapartida e, com isso, retirar uma “camisa de força” da lei, que o impede de fazer renúncias fiscais para incentivar os investimentos do setor privado.
Essas são duas de uma série de medidas que o governo Dilma Rousseff discute e prepara para reanimar a economia e dar impulso ao crescimento nos próximos meses. Mais do que a baixa performance do PIB no primeiro trimestre deste ano, cuja expansão foi de somente 0,2%, o que inquieta a presidente da República é a percepção, que se consolida nos agentes econômicos, de que o PIB caminha para 2% este ano, em um desempenho pior do que os modestos 2,7% de crescimento em 2011.
Ontem houve a primeira reação à discussão da presidente com vários ministros. Dilma determinou que os ministérios executem os investimentos para os quais há previsão de receitas.
O ministro dos Transportes, Paulo Passos, que estava na reunião no Palácio do Planalto, convocou entrevista coletiva para anunciar uma ofensiva nos projetos de sua área. De um orçamento para investimentos de R$ 17 bilhões, a pasta gastou este ano somente R$ 40 milhões mais R$ 2,5 bilhões liberados a título de restos a pagar.
O Ministério da Agricultura, setor que foi responsável por um tombo no PIB do primeiro trimestre, também está preparando o plano para a próxima safra com regras mais generosas e financiamentos a juros mais baixos.
Há outras propostas em discussão, como a ampliação e antecipação das compras governamentais como instrumento para aumentar as encomendas ao setor privado e até mesmo o adiamento do recolhimento do IPI das empresas por 60 dias, para que elas possam fazer caixa para capital de giro sem ter que recorrer aos bancos. Não há, porém, qualquer decisão sobre uma eventual revisão da meta de superávit primário para este ano.
Minha Casa 2 só entrega 2% das casas para baixa renda
Valor Econômico
Em vigor desde o início do ano passado, a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida entregou, até a terceira semana de maio, 2% das 191 mil casas contratadas na faixa 1 do programa, que engloba famílias com renda mensal de até R$ 1.600. Nas faixas 2 e 3, onde não há subsídios diretos do governo para a construção das residências, metade das 490 mil pessoas que assinaram contratos receberam as chaves da nova casa de acordo com dados da Caixa Econômica Federal. A diferença entre os tipos de contrato e a paralisação das contratações na primeira faixa durante nove meses para a revisão de exigências técnicas ajudam a explicar a discrepância.
A segunda fase prevê 2 milhões de moradias, sendo 1,2 milhão para a primeira faixa, 600 mil para a segunda e 200 mil para a terceira. Desse total, 680 mil foram contratadas entre 2011 e maio de 2012.
Com o término das contratações de um milhão de casas na primeira fase do programa ao fim de 2010, o governo reavaliou algumas exigências para a segunda fase. Mudanças técnicas como o aumento do tamanho dos batentes, a exigência de cerâmica de melhor qualidade na obra e o incremento da área construída total foram discutidas com as construtoras.
O martelo do novo modelo foi batido em agosto de 2011, e os contratos para as famílias com menor renda começaram a ser assinados em setembro, segundo Teotonio Costa Resende, diretor de habitação da Caixa. “A faixa 1 ficou totalmente parada. Além disso, nas outras duas faixas, a necessidade é só de financiamento. As empresas começam a construir e depois procuram os clientes. Na primeira, tem que negociar parceria com o município, achar o terreno e o comprador, assinar o contrato e só depois o projeto sai do papel”, diz.
A maior demanda – o Minha Casa 2 tem previsão de contratação total de 2 milhões de unidades até o fim de 2014 – também aumentou a diferença de tempo entre quem espera uma casa comprada pela faixa 1 em relação às outras duas. Na primeira fase, a entrega ficava entre 12 e 15 meses. Agora, o prazo foi prolongado para 24 meses segundo o diretor da Caixa. “A experiência mostrou que não era possível construir 500, 700 unidades em até 15 meses. Só a burocracia entre assinar o papel e começar a construir consome 90 dias.”
A agilidade nas faixas 2 (renda familiar entre R$ 1.600 e R$ 3.100) e 3 (R$ 3.100 a R$ 5.000) fez a MRV Engenharia focar seus negócios quase que exclusivamente na segunda faixa. Construtora do Minha Casa com maior volume de operações até o momento, a empresa assinou contratos que somam R$ 5,8 bilhões de acordo com dados do Ministério das Cidades. Segundo a própria MRV, o programa governamental é responsável por 90% de seus negócios.
O contato direto com o comprador, tendo apenas a Caixa como avaliadora do financiamento e do projeto, sem a necessidade de negociações com outros órgãos do poder público, é um dos motivos que levaram a empresa a focar no segmento dentro do programa. “A rentabilidade na primeira faixa é muito baixa e mesmo assim você só viabiliza um projeto se tiver apoio do município”, afirma o presidente Rubens Menin. Apesar disso, foi justamente o aumento de contrapartidas ao poder público que fez a empresa a registrar lucro líquido menor do que o esperado pelo mercado no primeiro trimestre do ano. O aumento de custos também afetou o lucro, que atingiu R$ 113 milhões de janeiro a março de 2012, contra R$ 153 milhões em igual período de 2011.
Com tempo médio de entrega entre seis e oito meses a partir da assinatura do contrato nas faixas 2 e 3, a MRV tem como público-alvo a nova “Classe C”, segundo Menin. “A maioria da população hoje no Brasil está na segunda faixa. Uma família composta por uma empregada doméstica e um faxineiro já se enquadra nisso”, diz.
Essa percepção parece acertada. Apesar de as famílias de menor renda serem o alvo de 60% da meta de construção de casas na segunda fase do programa federal, o maior volume de contratação ficou até agora no perfil explorado pela MRV: 433 mil unidades (63% do total contratado), principalmente no Sudeste e no Nordeste, com 235 mil unidades já entregues.
Os municípios mais populosos do país estão encontrando dificuldades em contratar na primeira faixa, especialmente São Paulo, onde o terreno é mais caro. Mesmo com o subsídio de R$ 20 mil por habitação do governo do Estado, há menor “atratividade” nesse tipo de casa, que possui preço-teto de R$ 65 mil, de acordo com Sergio Watanabe, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). “O programa tem melhor desempenho na faixa 2. A questão do preço é fundamental para atrair construtoras. Aquelas que pegam a primeira faixa estão construindo fora das capitais.”
A Emmcamp Residencial, terceira construtora com mais negócios ligados ao programa, atua majoritariamente na primeira faixa. Apesar da rentabilidade menor, a empresa ganha na quantidade de unidades vendidas, que até agora renderam R$ 1 bilhão em contratos, segundo o ministério. Atualmente, ela está construindo 20 mil unidades, e prevê entregar 30 mil este ano. André Campos, vice-presidente comercial da Emmcamp, reconhece que há maior burocracia, mas afirma que ela acontece só até a aprovação do projeto. A diferença entre as entregas nas faixas se dá no modelo de negócios. “Na primeira fase assina-se quando só tem mato no terreno. Por isso que demora até dois anos.”
O descompasso nas faixas também é registrado no Minha Casa Minha Vida 1, onde não houve a paralisação na primeira faixa. Até maio, 38% das 418 mil unidades habitacionais contratadas na faixa 1 tinham sido entregues. Nas faixas 2 e 3, das 497 mil casas, 72% estavam prontas para ser habitadas.
A previsão de Teotonio Costa Resende é que praticamente todas as 404 mil unidades restantes do Minha Casa 1 estejam finalizadas até o fim do ano. “O que vai sobrar é residual”, diz, para depois considerar normal a extensão do prazo em alguns casos. “Até o momento foram contratadas 1,7 milhão de unidades em todo o programa. É natural haver atraso nas três faixas. Tivemos problemas com mão de obra e material de construção. Mas o importante é que está sendo tudo entregue até o prazo limite.”
Após expansão, bancos preveem ‘seleção natural’
Valor Econômico
Depois da corrida de bancos brasileiros e estrangeiros para disputar os mandatos de ofertas de ações nos últimos anos, a expectativa, agora, é que haja uma acomodação no mercado, avaliam fontes do setor.
“Não faz sentido ter cinco ou seis bancos dividindo uma oferta de R$ 300 milhões”, afirma um banqueiro. “No fim das contas, são dois ou três que carregam o piano”, observa outro interlocutor.
Até 2007 – ano recorde para as ofertas de ações no Brasil – o mercado era dominado pelos suíços do UBS e do Credit Suisse. A crise financeira mundial alterou as relações de força do setor no mundo todo e também deixou reflexos no Brasil, que passou pela turbulência com relativa tranquilidade. Desde então, ganharam espaço os bancos nacionais, principalmente BTG Pactual, Itaú BBA e Bradesco BBI.
Na avaliação do chefe de mercado de capitais do BTG Pactual, Fábio Nazari, já existem alguns sinais de que as próprias empresas começam a achar que contratar muitos bancos pode tornar a operação mais confusa.
“A tendência é estabilizar. Vamos ter quatro ou cinco líderes fazendo o mercado. Vai sobreviver quem tiver os melhores talentos”, observa uma fonte de um banco estrangeiro. “As companhias vão buscar os bancos mais competentes e com maior alcance na distribuição.”
Os preparativos que antecedem uma emissão de ações criam vínculos com a empresa que podem render novos negócios para o banco – estruturar uma aquisição ou emissão de dívida, por exemplo. Ao mesmo tempo, as ofertas geram uma movimentação em áreas correlatas da instituição financeira, como a corretora e a equipe de análise. Foi por isso que a retomada do mercado de capitais brasileiro, a partir de 2004, chamou a atenção dos grandes bancos.
Na avaliação de uma fonte do setor, o mercado brasileiro tornou-se mais parecido com o modelo europeu, onde tende a haver mais bancos participando de uma oferta. Nos Estados Unidos, via de regra, as companhias têm um ou dois bancos de investimentos de sua confiança e costumam trabalhar com eles.
O número de coordenadores também pode ser maior ou menor dependendo de quem é a companhia ofertante, de quais são seus objetivos e do tamanho da oferta. A empresa pode contratar um sindicato maior se avaliar que isso aumenta suas chances de distribuição entre os investidores brasileiros e estrangeiros ou, ainda, se quiser manter um canal de relacionamento aberto com diversas instituições.
Por exemplo, quase duas dezenas de bancos participaram da oferta de ações da Petrobras, que captou R$ 120 bilhões em setembro de 2010. O tamanho, a visibilidade e a importância da operação levaram a estatal a contratar um sindicato de tal porte.
A oferta pagou aos coordenadores R$ 228,8 milhões em comissões – o equivalente a 0,19% do valor captado pela estatal. A operação derrubou a média das comissões pagas naquele ano a apenas 0,58% do volume das ofertas, muito abaixo do percentual visto nos outros anos. Excluindo-se da amostra de 2010 a oferta da Petrobras, a média sobe para 2,22%, indica levantamento do Valor Data.
BNDES corta taxas para estimular setor industrial
Valor Econômico
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem corte de juros para capital de giro em empréstimos à indústria da transformação. Os cortes vão de dois pontos percentuais, em financiamentos para grandes empresas, a três pontos percentuais, no crédito para micro e pequenas companhias. Mas, na análise do presidente do banco, Luciano Coutinho, a real eficácia dos juros menores dependerá de reduções de spreads bancários.
Isso porque os cortes anunciados ocorrerão dentro do Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento de Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren), cujas operações são indiretas, com recursos do BNDES repassados por meio de outros bancos. “Estamos oferecendo o programa, com estas taxas extremamente favoráveis e damos oportunidades aos agentes financeiros para colaborar conosco, em termos de procurar uma política de spread mais condizente com a redução de taxas [de juros] que está acontecendo no Brasil”, afirmou Coutinho, após anunciar o corte de juros.
O orçamento inicial do programa é de R$ 14 bilhões. Este valor pode ser aumentado no final do ano, durante avaliação do programa pelo banco, caso haja demanda acima do esperado. Do total, R$ 11 bilhões serão para micro, pequenas e médias empresas, e o restante para grandes empresas.
Os credenciados como agentes financeiros definirão em dois meses o patamar de seus spreads para o BNDES Progeren. No programa, o juro para grandes empresas caiu de 10% para 8% ao ano. Para micro e pequenas empresas, a taxa foi reduzida de 9,5% para 6% ao ano e, para médias, de 9,5% para 6,5% anual. Com as reduções, a expectativa de Coutinho é de que o juro nominal, incluindo o spread para o tomador final no BNDES Progeren, passe dos atuais 11% a 12,5% ao ano, para a faixa de 9% a 9,5% anuais. Com inflação de 5% ao ano, o juro real dentro dessa linha poderia ficar abaixo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano.
A hipótese de também reduzir a TJLP como forma de deixar o crédito mais barato para a indústria foi descartada por Coutinho durante o anúncio das medidas.
Além da redução de juros, o BNDES também aumentou a abrangência da linha de crédito, que inclui agora médias empresas de toda a indústria da transformação. O limite de financiamento para grandes empresas é de até R$ 50 milhões ou 20% da Receita Operacional Bruta (ROB) do cliente, o que for menor. Para as demais empresas, até R$ 20 milhões ou 20% da ROB do cliente. Mas o presidente do BNDES admitiu que somente as reduções de juros não resolvem todos os problemas de competitividade da indústria. Salientou que a recuperação do patamar de investimento no país passa por ações em várias áreas além da indústria, como construção e infraestrutura.
As alterações devem impulsionar os desembolsos do programa em 2012. Em 2011, as liberações do BNDES Progeren foram de R$ 4 bilhões. “Esperamos um valor muito maior do que esse ao final de 2012 [nos desembolsos]”, afirmou o presidente do banco, sem citar projeções numéricas.
Antes das mudanças, o BNDES Progeren era voltado mais para micro e pequenas empresas.
Brasil pode ter assento exclusivo no FMI
O Estado de S. Paulo
O Brasil deverá ganhar um assento exclusivo na diretoria executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI) com a aprovação do acordo feito no fim de 2010 para a revisão das cotas dos países-membros do Fundo, segundo informou à “Agência Estado” uma fonte do governo brasileiro.
A aprovação do acordo ainda depende de ratificação de um número mínimo de países associados ao Fundo, mas um maior poder de voto, com uma diretoria exclusiva, consolidaria a elevação de status do Brasil em fóruns multilaterais, demanda de longa data do governo brasileiro.
Hoje, o voto do Brasil na diretoria executiva do FMI é compartilhado com outros oito países, entre eles Colômbia, Haiti, Trinidad e Tobago e Suriname. Atualmente, apenas alguns países, como Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido, têm assento exclusivo na diretoria executiva – essa diretoria tem 24 assentos. Com a entrada em vigor das novas cotas e o novo poder de voto, o número de assentos permanecerá o mesmo. Apenas alguns países ganharão mais representatividade, enquanto outros perderão.
A expectativa é de que a aprovação do acordo para a redistribuição das cotas possa acontecer na próxima reunião anual do Fundo, programada para outubro em Tóquio. Para isso, é preciso que o acordo seja ratificado pelos parlamentos e órgãos legislativos de países que representam pelo menos 85% do poder de voto no Fundo.
Mas o processo de ratificação está bastante lento. Há até quem duvide que seja possível conseguir a ratificação do acordo até a reunião de outubro. Até o momento, EUA, Canadá, Alemanha, Rússia e, principalmente, vários outros países europeus, que perderão espaço e voz na diretoria, não ratificaram o acordo de 2010. Na mais recente atualização divulgada pelo FMI, em 22 de maio, 77 países-membros, representando 47,18% do poder de voto, haviam ratificado.
Destaque. Para ter maior voz nas decisões do FMI, a cota brasileira será elevada para 2,316% ante a participação atual de 1,79%. E ganhando um assento exclusivo, o Brasil passará a ter uma equipe de economistas e analistas contratados pelo FMI para acompanhar a economia brasileira. Segundo a fonte do governo brasileiro, o FMI já começou até mesmo o processo de seleção de funcionários, exigindo economistas com doutorado ou larga experiência no setor público brasileiro, para a equipe do Fundo dedicada ao Brasil.
Os países emergentes, em particular o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), vêm demandando um maior peso no comando do FMI, com aumento no poder de voto, num momento em que se exige deles a contribuição de recursos para ajudar a resolver a crise em países desenvolvidos.
Procurado pela Agência Estado para confirmar a informação, um porta-voz do FMI disse que “as reformas das cotas e governança de 2010 incluem mudança para uma diretoria executiva mais representativa e totalmente eleita. Os membros vão eleger essa diretoria no devido tempo, e não seria apropriado para nós prejulgarmos o desfecho desse processo”.
Espanha pede socorro aos bancos, mas alerta que país não pode ser resgatado
O Estado de S. Paulo
Pressionado pelo aumento da crise de liquidez de seu sistema financeiro, o governo da Espanha lançou nesta terça-feira, 5, um SOS à Europa, admitindo que precisa de ajuda externa urgente para salvar seus bancos do risco de falência. A admissão, feita pelo ministro de Finanças, Cristóbal Montoro, teve o efeito de um tremor de terras em Bruxelas, Berlim e Paris. O executivo admitiu que seu país “não tem mais acesso aos mercados financeiros”, pediu solidariedade para recapitalizar suas instituições e advertiu: “A Espanha não é resgatável”.
As declarações deixaram claro que a crise das dívidas na Europa está ganhando um novo e mais grave capítulo, por já contaminar o sistema financeiro da quarta maior economia da zona do euro. Em entrevista concedida pela manhã à rádio Onda Cero, Montoro comentou a escalada dos juros cobrados no mercado de dívidas soberanas pelos papéis emitidos pelo tesouro de Madri. “O prêmio de risco significa que a Espanha não tem acesso aos mercados financeiros”, reconheceu. Na prática, o ministro admitiu que o país não tem como emitir mais bônus do tesouro sob pena de aumentar o endividamento e pagar um custo insustentável, que supera os 6% para papeis com validade de 10 anos.
Diante desse cenário, a solução para recapitalizar seu sistema financeiro é solicitar a ajuda da União Europeia. Analistas estimam que serão necessários entre € 40 bilhões e € 50 bilhões para socorrer as instituições. Só para o Bankia, o quarto maior banco privado do país, serão necessários € 19 bilhões. O valor total é equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, inferior aos planos de resgate concedidos à Grécia, Irlanda e Portugal.
Montoro não comentou esses números, mas deixou claro que espera socorro da União Europeia. “É muito importante que as instituições europeias se abram e nos ajudem a superar este montante, que não é astronômico”, argumentou. Uma das opções em discussão é a intervenção do Banco Central Europeu (BCE) ou do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) no mercado de obrigações soberanas. A medida reduziria a pressão dos juros sobre os títulos espanhóis, o que permitiria ao governo de Mariano Rajoy socorrer sozinho seus bancos. Outra possibilidade é a recapitalização pelo futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), que substituirá o FEEF em julho e contará com mais de € 700 bilhões em caixa. Para tanto, porém, seria necessário alterar o recém elaborado estatuto do mecanismo, criando uma “união bancária” na Europa. A união bancária permitiria recapitalizar diretamente os bancos, sem passar pelos estados, sustentou Montoro. “Esperamos que (a proposta) esteja madura antes do final do mês”, disse ele, referindo-e à próxima cúpula da UE, em Bruxelas.
Essa proposta vem sendo discutida pelos líderes europeus, mas mais uma vez tem a oposição da Alemanha. Isso porque a chanceler Angela Merkel não aceitaria que os bancos de um país recebam recursos de contribuintes alemães sem que haja contrapartidas, como reformas estruturais e planos de austeridade – como os exigidos dos demais países socorridos até aqui. Ainda assim, em Bruxelas estuda a hipótese. Hoje, Olli Rehn, comissário europeu de Finanças, classificou o projeto de “opção séria” para “romper o vínculo entre os Estados e os bancos”.
Para Montoro, o SOS lançado em relação ao sistema financeiro é ainda mais urgente para evitar o agravamento da crise na Espanha, país que responde por 18% do PIB da UE – contra 6% de Grécia, Irlanda e Portugal. Segundo ele, resgatando o sistema financeiro evita-se o pior, porque, por seu tamanho, o país em si não poderá ser salvo. “Os homens de preto não vão vir à Espanha, porque (o país) não é resgatável”, disse Montoro, referindo-se aos executivos da troica – UE, BCE e FMI. A Espanha representa um risco sistêmico muito superior ao de Atenas, por exemplo. Só os bancos da Alemanha dispõem de € 146 bilhões em títulos da dívida madrilenha.
Horas após a entrevista de seu ministro, o premiê Mariano Rajoy confirmou ao Senado que a economia do país vive um momento grave. Em pronunciamento aos parlamentares, o chefe de governo se uniu ao coro em favor da criação de eurobônus – os títulos da dívida soberana da UE. “A Europa precisa apoiar quem está em dificuldades e necessita integração fiscal, com uma autoridade fiscal e uma união bancária com euronônus, com um supervisor bancário e com um fundo de garantia dos depósitos europeus”, enumerou.
Agora, líderes políticos de quatro das cinco maiores economias da Europa – França, Reino Unido, Itália e Espanha – estão pressionando pela adoção da proposta do presidente francês, François Hollande, de mutualização das dívidas futuras do bloco. A Alemanha de Angela Merkel, primeira economia do bloco, é contrária.
Mineradoras perderam 25% do valor de mercado
Valor Econômico
Apesar dos resultados recordes de 2011, impulsionados pelos preços elevados das commodities, as 40 maiores mineradoras do mundo amargaram forte queda nas ações com consequente perda de 25% no valor de mercado ante 2010, que encolheu para US$ 1,2 bilhão. Somente as três gigantes – BHP Billiton, Vale e Rio Tinto, que representam mais de 30% do setor – encolheram US$ 175 bilhões em valor acionário, segundo pesquisa a ser divulgada hoje pelo relatório anual de 2011, da consultoria internacional PricewaterhouseCoopers, intitulado apropriadamente de “Mineração: Crescimento desconectado”.
Para a consultoria, a indústria de mineração enfrenta um cenário de falta de confiança dos investidores, que passaram a ter maior critério para a realização dos investimentos e a exigir mais retorno aos acionistas [que ano passado receberam US$ 58 bilhões em dividendos das empresas pesquisadas]. Isso, aliado ao constante medo econômico global decorrente, entre outros fatores, da crise europeia e da projeção de desaceleração da economia chinesa, culminou com uma debacle dos papéis dessas companhias.
O levantamento da PwC informa que apenas seis das 40 maiores companhia do setor aumentaram seu valor de mercado: as canadenses Yamaha Gold, Yvanhoé Mines e Gold Corp., a inglesa Hand Gold, a chinesa Shenhua, a mexicana Industrias Peneoles. “A maioria dessas mineradoras é de ouro”, destacou Ronaldo Valiño, sócio líder de mineração da PwC Brasil.
O executivo destacou que o ouro foi o metal que com uma das melhores performances no período, com a cotação subindo 18% ante 2010, por conta das incertezas do mercado. “Foi o investimento mais procurado nesse momento de volatilidade do mercado financeiro”, disse Valiño.
Na pesquisa referente as operações de fusões e aquisições no ano passado, que somaram 2.605 transações com valor de US$ 149 bilhões (33% a mais que em 2010), as empresas de ouro lideraram os negócios. ” Cerca de 31% das operações de fusões e aquisições envolveu empresas de ouro, 13% de cobre e 6% de minério de ferro”. Esse mercado, na opinião de Felipe Gomes, gerente do setor de mineração da consultoria, já foi mais diversificado e mais tendente a consolidação há anos atrás.
Valiño informou que as transações alcançaram valores menores. “Operações acima de US$ 1 bilhão representaram apenas 1% dos negócios”, informou. A mudança do perfil do mercado de fusões e aquisições, antes caracterizado por operações bilionárias, resultou do aumento do valor dos ativos e da estratégia das mineradoras de investir prioritariamente em reservas já existentes para otimizar custos e logística. “O mercado de fusões e aquisições ficou mais seletivo”, concluiu o executivo.
Por regiões geográficas, a Austrália foi a campeã das fusões e aquisições em 2011, concentrando 22% do volume de operações, seguida pelos Estados Unidos, com 17%, o Canadá, com 14%, a China com 11%, a Rússia com 5% e 31% em outros países. O Brasil no ano passado não teve destaque nessas transações.
Apesar do ambiente de desconfiança ainda persistir no cenário global, Tim Goldsmith, líder global de mineração da PwC está otimista em relação ao futuro da indústria de mineração. “A demanda continua robusta e o crescimento de longo prazo em mercados emergentes é mais significativo para a indústria de mineração do que o nervosismo no curto prazo do mundo desenvolvido”. Para Goldsmith, há desconexão entre a desconfiança dos investidores no curto prazo e os fundamentos da mineração no longo prazo.
Valiño prevê que a demanda por minério e metais vai continuar aquecida neste ano. Segundo ele, as 40 maiores mineradoras do mundo – classificadas por valor de mercado – estimam aplicar US$ 140 bilhões em investimentos em novos projetos, ante US$ 98 bilhões no ano passado. “Elas não estão pessimistas, apesar do mercado acionário ainda estar fraco”, disse.
Banco Votorantim receberá aporte de R$ 3 bi
O Globo
BRASÍLIA — O Banco do Brasil (BB) e o Grupo Votorantim farão um aporte de R$ 3 bilhões no Banco Votorantim, braço financeiro das empresas da família Ermírio de Moraes. Os detalhes da operação estão sendo finalizados pelos dois sócios, e a decisão sobre o aporte será anunciada nas próximas semanas. Segundo fontes do governo, a injeção de recursos vai servir para cobrir parte do prejuízo do Votorantim, que foi de quase R$ 600 milhões no primeiro trimestre desse ano, e capitalizar a instituição para fazer novos empréstimos e superar a onda de resultados negativos.
No caso do Votorantim, a avaliação de fontes do mercado e do governo é que a situação da instituição é bem diferente da vivenciada pelo banco Cruzeiro do Sul, posto ontem em Regime de Administração Especial Temporária (Raet), porque o Votorantim tem um sócio de peso, que é o BB.
Prejuízos devem cessar apenas em 2013
Segundo interlocutores, a capitalização do Votorantim deverá ser parcelada e proporcional à participação de cada sócio na instituição. No caso do BB, a participação é de 49%. Fontes do governo confirmaram que o banco público tem interesse em comprar a parte do Grupo Votorantim, mas, caso as negociações não avancem, um outro investidor privado será chamado para fechar o negócio. Essa seria a saída definitiva cogitada pelo governo para resolver os problemas do Votorantim.
A expectativa é de que a instituição, que havia fechado 2011 com resultado negativo de R$ 201 milhões, continuará dando prejuízo ao longo deste ano, e voltará a se recuperar apenas em 2013.
Devido à alta da inadimplência, a provisão para créditos duvidosos saltou de R$ 427 milhões no primeiro trimestre do ano passado para R$ 1,6 bilhão entre janeiro e março de 2012.
O BB tem planos de expandir a carteira de crédito, sobretudo para veículos, segmento em que o Votorantim é forte. Esse foi o argumento utilizado pelo banco federal no início de 2009, quando deu R$ 4,2 bilhões para comprar parte da instituição da família Ermírio Moraes e, segundo fontes, é o que reforça o interesse do BB em adquirir a parcela ainda em poder da família.
— O caminho natural é que o grupo controlador venda sua parte — disse o professor de Economia da USP e analista de bancos Alberto Matias.
Em outra frente, já está praticamente pronta no Ministério da Fazenda uma medida para reduzir a inadimplência no setor financeiro, o que dará fôlego ao Votorantim, que tem problemas com a carteira de veículos, sobretudo de seminovos. Segundo técnicos, o governo deverá retirar o limite de R$ 30 mil para que os bancos possam renegociar dívidas atrasadas de pessoas físicas e recolher os tributos (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) incidentes sobre a operação de forma parcelada.
Dessa forma, a instituição poderá reduzir o valor da entrada e, assim, facilitar o pagamento para o cliente. Os dois tributos chegam a representar 40% do valor da operação, segundo os bancos.