Base aliada negocia flexibilização do Código Florestal
A base aliada ignorou a orientação da presidente Dilma Rousseff e segue negociando uma flexibilização no texto da Medida Provisória do novo Código Florestal para beneficiar produtores rurais de médio porte. A presidente desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a falar sobre o tema, mas parlamentares do PT e do PMDB afirmam que haverá mudança na chamada “escadinha” para a recomposição de áreas devastadas nas margens de rios. Ontem, a comissão mista que analisa a Medida Provisória marcou para o dia 4 de julho a apresentação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
A recomposição das áreas devastadas nas margens do rio foi a principal alteração promovida pela presidente em relação ao texto do Congresso. Ela criou uma regra para beneficiar produtores com áreas até 4 módulos rurais reduzindo a área a ser reflorestada.
A bancada ruralista quer agora estender esse tratamento especial aos produtores de médio porte. Pelo texto do governo, quem tem de 4 a 10 módulos rurais precisa recompor 20 metros de vegetação nas margens de rios de até 10 metros de largura e de 30 a 100 metros nos que possuem largura superior a 10 metros.
Entre os ruralistas há o desejo de criar novas faixas com recomposição menor para estes produtores ou reduzir para até 15 metros em rios menores, como já está previsto para produtores de 2 a 4 módulos rurais.
Negociação. Um dos petistas da comissão afirma que conversas serão iniciadas para facilitar a aprovação da proposta pela Câmara. Ele acredita que a presidente já saiu vencedora no debate e que uma concessão “respeitando princípios” não afetaria o discurso de Dilma.
Para um deputado peemedebista, a mudança na recomposição nas margens de rio isolaria os radicais e seria suficiente para dar a vitória ao governo.
O relator tem evitado se posicionar sobre o mérito, mas confirmou que o tema está em debate. “Os médios produtores já foram tratados de forma diferenciada, mas vamos ver as emendas e verificar se há possibilidade (de mudança)”, disse Luiz Henrique.
Para evitar que a discussão se amplie retomando o embate entre ruralistas e ambientalistas, a comissão decidiu ouvir em audiência pública apenas representantes do governo, entre eles cinco ministros.
Os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Alberto Lupion (DEM-PR) protestaram, mas requerimentos pedindo outras audiências nem sequer foram votados. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), poderá chamar agora uma reunião apenas para a audiência já marcada e fazer com que o relatório de Luiz Henrique seja apresentado sem novos debates.
Falta de consenso marca início da Rio+20
Correio Braziliense
A Rio20 começa hoje com a abertura da última rodada formal de negociações diplomáticas, em que, até sexta-feira, representantes dos 193 países membros da ONU tentarão chegar a consensos em torno do documento que será assinado pelos chefes de Estado nos três últimos dias do evento. A presidente Dilma Rousseff abrirá oficialmente, às 11h, o Pavilhão do Brasil na Rio20. Entre impasses que se estendem há meses, a expectativa do governo brasileiro é que o simbolismo da conferência e a presença no Rio, vinte anos após a Eco-92, contribuam para o surgimento de convergências.
Até agora, elas são poucas. “Concordâncias gerais existem, o problema é quando se entra no como fazer”, resumiu ontem um diplomata ao Correio. Existe consenso, por exemplo, sobre a necessidade de se criar metas gerais para os países. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), inspirados nos Objetivos do Milênio, devem versar sobre temas como energia, erradicação da fome e água. O que falta decidir é quantos objetivos devem existir e sobre quais assuntos. Países como a Inglaterra, por exemplo, cuja matriz energética depende de combustíveis fósseis, teimam em aceitar que haja uma meta de adoção de fontes de energia limpa.
A exemplo dos ODSs, também é de comum acordo que seja incrementado o aparato das Nações Unidas em torno da sustentabilidade, hoje restrito ao fraco Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Sem orçamento próprio, dependente de doações, o Pnuma pode ser substituído por uma agência ambiental, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC), ou ficar mais robusto, com recursos de maior volume. O Brasil trabalha pela segunda opção.
O esforço dos ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Antônio Patriota, das Relações Exteriores, que dividem a organização do evento, é afastar o fantasma do fracasso. “Os países concordam que o patamar atual de padrões de consumo e a forma de lidar com os recursos do planeta não podem se perpetuar. Esse ponto de partida já é uma grande conquista”, pondera um integrante da delegação brasileira. Patriota ressaltou ontem, no Riocentro, outra virtude da Rio20. “Estamos vendo (países da) periferia propor soluções para (países do) centro. A periferia, de certa forma, virou centro.”
Izabella Teixeira afirmou que é impossível a Rio20 retroagir em relação ao legado da Eco-92, crítica da Cúpula dos Povos, evento paralelo da sociedade civil que rompeu com a conferência e começa na sexta-feira. “Não vamos permitir rever o legado de 92”, garantiu a ministra, que disse não haver incoerência nas ações do governo em reduzir o Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI) para carros e outros bens. “A conferência discute medidas de médio e longo prazo.” Segundo Izabella, embora a crise internacional possa atrapalhar uma solução de curto prazo, os países estão considerando esse fator.
Desorganização
Ontem, a confusão ainda era grande no Riocentro, principal centro de convenções do Rio e sede do evento. A entrega do credenciamento de voluntários e da imprensa, a cargo da ONU, apresentou atrasos de até três horas. Funcionários das Nações Unidas não sabiam dar informações e se irritavam com pessoas que não falavam inglês. “Desisti de ser voluntária, vou voltar para casa”, lamentou a estudante Kelly Almeida. Também houve desencontro entre funcionários do Itamaraty e da ONU. O Riocentro, desde a semana passada, é considerado território das Nações Unidas, com a segurança controlada pela polícia da instituição. Alguns diplomatas acabaram barrados. O Ministério das Relações Exteriores avaliou a confusão como normal nos primeiros dias da conferência.
Nada de Obama
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, liderará a delegação dos Estados Unidos na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável Rio20, entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Hillary será acompanhada pela chefe da agência americana para o Meio Ambiente, Lisa Jackson, e pelo enviado especial para a mudança climática, Todd Stern.
Em defesa dos oceanos
Ressaltada pela ministra Izabella Teixeira como uma das possíveis novidades da Rio20, a preocupação com os oceanos foi o destaque da fala de Jean-Michel Cousteau no TEDxRio20, evento paralelo de palestras de personalidades. Não podia ser diferente, já que o ativista ambiental é filho do oceanógrafo Jacques Cousteau. Jean-Michel lembrou que o mundo tem um sistema de água único e que o descarte de materiais poluentes em uma parte afeta todo o globo.
“Quatro mil crianças morrem por dia no mundo devido a falta d”água ou água poluída. Não podemos depender dos políticos para mudar isso”, cobrou. “O aquecimento do oceano é um fenômeno mundial, causador de tormentas e furacões. Temos que nos preocupar com isso.”
Ainda sobre o tema, o pesquisador Tony Haymet, responsável pela maior rede de estações de monitoramento de gases do efeito estufa do mundo, o mesmo investimento feito para explorar o espaço deveria ser feito para conhecer o fundo do mar. Ele citou o financiamento dado pelo cineasta James Cameron, que permitiu o envio de uma sonda ao Mariana Trench, o lugar mais fundo do mundo. Localizado entre duas placas tectônicas e maior, em profundidade do que o Monte Everest, o Mariana está a duas horas de distância de descida da superfície terrestre. “Os oceanos precisam ser conhecidos. Não podemos abusar tanto deles como estamos fazendo. Eles são nossos amigos”, defendeu.
Brasil evita críticas à China na OMC
Valor Econômico
Fricções com a China são inevitáveis à medida que o comércio bilateral aumenta, avaliou o Brasil, durante exame da política comercial chinesa, ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC). O país adotou tom moderado com seu principal parceiro comercial, com o qual fez 40% de seu superávit no ano passado. Já os EUA e a União Europeia (UE), com déficit com os chineses, atacaram forte.
A China foi o destino de 17,3% das exportações brasileiras e origem de 14,5% das importações do país em 2011. O saldo comercial para o Brasil foi de US$ 12 bilhões, em boa parte pela alta de preços de três produtos – minério de ferro, soja e petróleo -, que, juntos, representam quase 80% das exportações brasileiras para o mercado chinês. Em contrapartida, as importações procedentes da China são quase inteiramente de produtos industriais -maquinários e químicos representam 55%.
Para o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, o comércio bilateral está caracterizado por um certo grau de preocupação, “especialmente entre os setores industriais, confrontados com o desafio de ter de responder à penetração rápida e crescente das exportações chinesas, como têxteis”.
Azevedo acrescentou que, embora haja problemas, os dois governos têm disposição de encontrar soluções e estão reforçando mecanismos para cooperação e diálogo, tanto bilateral como multilateralmente, nos Brics e em foros como a OMC. “Os dois países estão trabalhando ainda mais juntos para continuar a estimular o comércio bilateral, e, ao mesmo tempo, adotando medidas para diversificá-lo mais”, afirmou.
O diplomata disse que o Brasil nota “com satisfação” os esforços da China para ajustar a taxa de câmbio, levando o yuan a uma cotação “mais próxima de um nível de equilíbrio” e espera que isso seja alcançado plenamente.
A China recebeu 1.720 questões de 30 países, refletindo a preocupação com a política comercial chinesa. As perguntas do Brasil abordam diplomaticamente a inquietação sobre transparência, barreiras etc. Já os EUA reclamaram diretamente de crescente intervenção estatal e interferência na economia chinesa, e de persistentes problemas na China em setores como serviços, agricultura e propriedade intelectual.
Para Washington, os chineses estão dando marcha a ré em seus esforços de liberalização do mercado. Os EUA apontaram subsídios em alta para vários produtos agrícolas, incluindo o que parece ser o maior volume de ajuda para produtores de algodão.
Como era previsível, a UE se juntou às criticas, estimando que a intervenção estatal dá vantagem para as empresas locais. Para os europeus, a principal preocupação é com a falta de transparência chinesa nas políticas comercial e de investimentos. A China aplica tarifa média de 9,5% nas importações, mas a OMC considera o regime comercial chinês “complexo”.
Longe de ficar na defensiva, Yu Jianhua, vice-ministro de Comércio da China, afirmou que, apesar do ambiente “econômico e comercial complicado”, o país continua abrindo sua economia, expandindo a demanda doméstica e as importações estão em alta constante. Segundo ele, o superávit comercial continua em declínio, tendo caído de US$ 298 bilhões, em 2008, para US$ 155 bilhões no ano passado.
Indústria de SP reduz nível de emprego e segura a alta da folha de pagamentos
Valor Econômico
Estado com indústria diversificada e mão de obra cara, São Paulo está ajustando com mais força o emprego nas fábricas por meio de demissões, mas sem mexer na remuneração dos funcionários. Entre janeiro e abril, período em que a ocupação industrial no país encolheu 0,9% sobre o mesmo período de 2011, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) do IBGE, o pessoal ocupado na indústria paulista recuou 3,2%, principal impacto negativo no resultado geral.
Nos 12 meses encerrados em abril, enquanto a folha de pagamento real da indústria avançou 3,8%, em São Paulo a alta foi de apenas 0,69%, menor variação entre os Estados analisados. Em abril, a redução do emprego na indústria também foi puxada por São Paulo, com queda de 3,6% frente a igual mês de 2011. Na média, o tombo foi menor, de 1,4%.
Para economistas, o quadro mais negativo para o emprego nas fábricas do Estado reflete tanto a presença de mais setores no parque industrial paulista como custos maiores que o segmento local enfrenta para produzir, com destaque para a mão de obra. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o salário de admissão na indústria paulista, de R$ 1.311 em abril, é o segundo maior do país, atrás apenas do Rio.
“Como a indústria atravessa uma crise geral, e não de setores específicos, o Estado com indústria mais estruturada reflete mais esse quadro”, diz Júlio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o número de funcionários caiu em 12 dos 22 setores pesquisados na indústria paulista no primeiro quadrimestre do ano, sobre igual período de 2011.
De janeiro a abril, a produção paulista ficou 5,1% menor do que no mesmo período do ano passado, de acordo com o IBGE, retração também maior que os 2,8% da média geral. Para Fabio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, o custo operacional maior explica os resultados piores em São Paulo, mais do que a diversificação do parque industrial. “Em São Paulo, o aluguel, os serviços e principalmente os salários são mais caros. As indústrias paulistas estão padecendo na frente.”
Com pressão de custos e produção parada, diz Silveira, o ajuste inicial a ser feito pela indústria é no emprego, e não nos salários, já que alguns segmentos sofrem com falta de mão de obra qualificada. Os números paulistas, de acordo com ele, “são uma antessala” do que deve acontecer com o dado nacional daqui em diante, quando as expectativas de melhora na produção podem ser novamente frustradas por retomada da economia mais lenta que o antecipado.
Hiroyuki Sato, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), acredita que a queda de 0,5% na ocupação do setor entre janeiro e abril, segundo dados da entidade, poderia ser maior sem o receio dos empresários em perder funcionários treinados.
“No ano passado, as empresas tiveram muito trabalho e foram obrigadas a aumentar salários para obter mão de obra qualificada. Não é com uma tendência de queda que essas empresas começam a demitir”, diz ele, para quem o recuo no nível de emprego caracteriza um ajuste, e não cortes em massa. Segundo Sato, cerca de 60% das associadas estão em São Paulo.
O clima que vigora no setor de máquinas, no entanto, é de pessimismo. O nível de utilização da capacidade instalada das indústrias do segmento recuou para 78% em março, diz Sato, muito abaixo dos 82% registrados no mesmo mês do ano passado. As encomendas também ficaram mais fracas.
“Em 2010, vínhamos com uma carteira de pedidos equivalente a 22 semanas de trabalho. No ano passado, tivemos uma média de 18, e no primeiro trimestre esse número recuou para 16”, conta. Diante desse cenário, Sato não descarta novos ajustes na mão de obra nos próximos meses.
Mesmo a indústria de alimentos e bebidas, que aumentou o pessoal ocupado em 4,1% nos primeiros quatro meses do ano, em relação ao mesmo período de 2011 – melhor resultado setorial da Pimes – também já começa a ver evolução menos favorável para a demanda no setor e, consequentemente, para o emprego. Segundo estatísticas dessazonalizadas da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), o consumo de alimentos processados caiu 1,5% na passagem de março para abril, após recuo de 1% no mês anterior.
Amílcar Almeida, gerente do departamento econômico da entidade, diz que o emprego ainda vem dando sinais positivos, com crescimento de 0,5% entre março e abril, feito o ajuste sazonal, mas pondera que os dois meses seguidos de demanda menor, após um primeiro trimestre forte, acendem uma luz amarela para o setor, ao lado das quebras de safra. “O consumidor tem um nível de endividamento razoável e isso já está afetando a demanda.”
Para o Iedi, por enquanto, a Pimes mostra que ainda prevalece a avaliação de que haverá uma recuperação da atividade industrial mais adiante. Em abril, enquanto o emprego recuou 0,3% sobre março, feito o ajuste sazonal, o número de horas pagas caiu 0,8%, variação que sinaliza preferência por ajuste por meio de férias coletivas ou corte de horas extras. “Esse dado é grave, porque indica que o empresário não demitiu agora porque vai ver se a situação melhora. Como não deve melhorar, vai demitir mais à frente”, diz Almeida.
Petrobrás oculta vazamento no Golfo do México
O Estado de S. Paulo
A Petrobrás se envolveu em um incidente no Golfo do México no domingo, mas ocultou o fato de seus acionistas e da imprensa. Segundo dados da Guarda Costeira dos Estados Unidos, houve um vazamento de 1,7 mil litros de tolueno (um solvente) e 3,7 mil litros de inibidor asfáltico, substância que a Petrobrás não diz do que se trata.
O incidente ocorreu por volta de 12h30 de domingo, a 2,7 mil metros de profundidade, no Campo de Chinook e levou a Petrobrás a abrir sindicância para apurar as causas do ocorrido. Segundo a empresa, “foi detectado pequeno vazamento de fluido hidráulico, durante o comissionamento do sistema submarino”.
Segundo David Zee, professor de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a região sofre com o acúmulo de outros vazamentos e, ainda que em pequena dimensão, o incidente da Petrobrás deveria ter sido notificado publicamente e a empresa precisaria ter adotado medidas para compensar a fauna marinha.
De acordo com o professor, o tal inibidor asfáltico indica algo com “propriedades químicas bem agressivas”.
FMI defende socorro direto a bancos
Valor Econômico
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, alertou que a recapitalização direta de bancos da zona do euro com fundos de socorro regionais é vital para brecar a crise de dívida da região. A posição contrasta com a defendida pela Alemanha, de usar € 100 bilhões em fundos de emergência do euro para apoiar a Espanha na sustentação do setor bancário.
A pressão do FMI pode ajudar a convencer Berlim e permitir um mecanismo de socorro direto para os bancos. Líderes mundiais do G-20 reunidos no México na próxima semana devem pressionar as principais autoridades da União Europeia por um plano de ação concreto para resolver os problemas financeiros.
No sábado, a UE se comprometeu a repassar para Madri os recursos para ajudar o país a financiar os bancos prejudicados por empréstimos imobiliários de má qualidade. Os problemas no setor bancário da Espanha têm elevado os custos para rolagem de dívida do país, aumentando o risco de que a crise possa se espalhar para as maiores economias da região e, em última instância, ameaçando abocanhar a economia global.
A defesa do FMI por uso direto dos recursos para recapitalizar os bancos é vital “para evitar o círculo vicioso que nós estamos observando entre soberanos e bancos, bancos e soberanos e assim por diante”, afirmou Lagarde.
“Nós defendemos que a ligação seja direta entre os recursos e os bancos”, acrescentou.
Economistas alertam que repassar os recursos por meio do governo aumentaria os níveis de endividamento do país e alimentaria as incertezas sobre as condições de Madri honrar suas dívidas.
Brasileiro está cauteloso para comprar casa e carro
O Estado de S. Paulo
O brasileiro continua com um pé atrás na hora de comprar itens de maior valor, como carro ou imóvel, apesar de todo esforço recente do governo para ampliar o consumo, cortando juros e alongando prazos dos financiamentos oferecidos pelos bancos oficiais para esses itens.
De abril para maio, aumentou em nove pontos, de 31% para 40%, a fatia de consumidores muito menos dispostos a comprar bens de maior valor em relação a seis meses atrás. Também diminuiu, de 39% em abril para 33% em maio, a parcela de brasileiros mais dispostos a comprar esses bens, mostra a pesquisa do Índice Nacional de Confiança (INC), apurado pela Ipsos Public Affairs para a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Os resultados se referem à média móvel trimestral.
Com o aperto nos critérios de concessão de crédito e o aumento da inadimplência, a intenção de compras de itens de maior valor diminuiu. Já em maio do ano passado, as parcelas de consumidores muito mais à vontade e muito menos à vontade para comprar bens de maior valor eram idênticas e estavam em 34%, aponta a pesquisa.
Apesar da maior cautela para assumir dívidas de maior valor, a confiança do consumidor em geral melhorou de abril para maio e aumentou dois pontos. Em abril estava em 164 pontos e, no mês passado, foi para 166. O resultado do INC de maio último também supera o registrado em maio de 2011 (143 pontos) e maio de 2010 (146 pontos).
O índice varia entre zero e 200 pontos. Acima de 100 indica otimismo e abaixo dessa marca, pessimismo. O INC é apurado a partir mil entrevistas domiciliares feitas mensalmente em nove regiões metropolitanas e 70 cidades do interior do País.
Emprego. O explica a elevação da confiança do consumidor, mesmo num cenário no qual as projeções de crescimento da economia para este ano foram revistas para baixo, é o bom momento de emprego. No mês passado, 45% dos consumidores se diziam confiantes ou um pouco mais confiantes em relação à segurança no emprego, a mesma marca registrada em abril deste ano. O resultado do mês passado também se equipara ao de maio de 2010 (44%), ano de forte crescimento econômico, e supera o de maio de 2011 (39%).
“O aumento da confiança do consumidor do consumidor está baseado no emprego”, afirma o economista da ACSP, Emílio Alfieri. Ele observa que o emprego é a última variável que muda de direção tanto na fase de alta do ciclo econômico, como no período de baixa. Outro indicador que indica a força do emprego no momento atual é que, nos últimos dois meses, 71% dos entrevistados informaram que não conhecem ninguém que perdeu o emprego.