Imposto de 25 setores é reduzido e governo estuda mais medidas
Após vários meses tentando sustentar um otimismo exagerado com o crescimento do Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reduziu ontem, de 3% para 2%, a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.
A nova projeção é, no entanto, ainda generosa se comparada com a de analistas do mercado financeiro, que esperam crescimento abaixo de 2% – em média de 1,62% segundo a última pesquisa Focus do Banco Central.
É a primeira vez que Mantega admite oficialmente que o PIB em 2012 será menor ainda do que o de 2011, quando a economia brasileira já havia apresentando um crescimento fraco de 2,7% e desagradado a presidente Dilma Rousseff.
Piada. A nova projeção de 2% já está próxima do que o próprio ministro Mantega classificou de “piada”. Em junho, ao criticar duramente o relatório do banco Credit Suisse que apontava alta do PIB de 1,5%, o ministro desqualificou a projeção ao afirmar que se tratava de uma “piada” e que o valor seria muito maior.
Agora, diante do cenário de gradual e lenta recuperação econômica, mesmo depois de uma sequência de medidas emergenciais para aumentar o crédito e o consumo, Mantega começou a se render aos fatos com a queda da previsão, reconhecendo as dificuldades do governo em garantir um PIB mais robusto como havia cobrado a presidente Dilma. “O segundo semestre vai ser bem melhor, mas o primeiro semestre puxa a média para baixo”, justificou.
A própria presidente também deu início a uma estratégia política de diminuir a importância do tamanho do crescimento. Em discursos recentes, Dilma vem insistido na tese de que uma “grande nação” não se mede pelo tamanho do PIB e que o governo tem uma política econômica de curto, médio e longo prazos para garantir um crescimento sustentado.
A expectativa da equipe econômica no início do ano era de que a atividade econômica ganhasse ritmo maior no segundo semestre e fechasse o segundo ano do governo com crescimento de 4,5%. Para 2013, o governo voltou a estabelecer como meta para o PIB uma alta de 4,5%, puxada pelo aumento dos investimentos. “Podemos assegurar que a economia brasileira crescerá acima de 4%. São análises do FMI e de vários analistas. Aliás, já temos tido várias notícias que mostram que o crescimento já está retomando no País.”
Na Argentina, tribunal condena à prisão perpétua 14 militares envolvidos em crimes durante a ditadura
Agência Brasil
O Tribunal Oral Federal da cidade de Bahia Blanca, no Sul da Argentina, condenou ontem (12) 14 militares da reserva e ex-policiais à prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos contra 90 pessoas durante a ditadura militar (1976-1983). Todos os condenados pertenciam ao Exército ou às forças de segurança e deverão cumprir a pena em regime comum no Serviço Penitenciário Federal.
Os réus foram condenados pelos crimes de privação ilegal de liberdade, tortura e homicídio em um campo de detenção clandestino instalado em Bahia Blanca. As 14 pessoas condenadas foram acusadas de envolvimento com 90 pessoas levadas ao campo denominado La Escuelita (A Escolinha, em português).
Dois casos emblemáticos sobre essa ação são os desaparecimentos de duas mulheres, grávidas, que foram sequestradas e levadas até o campo clandestino. A estimativa é que cerca de 30 mil pessoas desapareceram ou foram mortas durante a ditadura na Argentina.
Brasil poderá aumentar sua participação no capital do BID
Valor Econômico
O Brasil deverá aumentar sua fatia no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aproveitando a falta de interesse da Venezuela em participar da mais recente rodada de reforço de capital do organismo, informou uma fonte que acompanha as negociações.
O país formalizou seu interesse com uma carta para a secretaria do BID e, dependendo dos desdobramentos nas próximas semanas, a fatia brasileira no capital do organismo poderá subir dos atuais 11% para até 14,5%. Os valores em dólares do aporte ainda não estão definidos.
O Brasil passaria a ter mais peso, por exemplo, nas decisões do conselho de diretores-executivos do BID, que aprova todas as operações de crédito com valor superior a US$ 60 milhões. A operação não aumentaria, porém, a disponibilidade de recursos para o Brasil tomar empréstimos no organismo.
Em 2010, o conselho de governadores do BID, que reúne ministros da área econômica de países membros, aprovou uma chamada de capital de US$ 70 bilhões entre os sócios do organismo. O aumento de capital está sendo concretizado agora.
A Venezuela já comunicou ao BID que não pretende colocar mais dinheiro. A prioridade do presidente Hugo Chavez é criar o Banco do Sul, um organismo financeiro independente do governo de Washington. As regras do BID dizem que se um país não quiser participar dos aumentos de capital do banco, a prerrogativa será oferecida a países tomadores de recursos no organismo. O Brasil é o maior tomador de recursos, absorvendo cerca de 25% do orçamento anual do BID, hoje em torno de US$ 10 bilhões. Essa prerrogativa já permite aumentar a fatia brasileira no capital do BID para, no mínimo, 13%.
Há a expectativa, porém, de que outros países abram mão de participar da capitalização do BID. Nessa hipótese, abre-se nova oportunidade para o Brasil ampliar sua fatia no capital do organismo.
Cenários feitos pelo governo mostram que a fatia brasileira no capital do BID poderia alcançar os 14%.
Segundo a fonte que acompanha as negociações, a grande vantagem de o Brasil ampliar sua participação no capital do BID é ter mais peso nas decisões do organismo. O Brasil já é o segundo maior cotista do BID, atrás apenas dos EUA, que contam com uma participação de cerca de 30%. “Hoje, o Brasil toma pouco mais de US$ 2 bilhões por ano do BID, o que é relativamente pouco se a gente comparar com outras fontes de financiamento de longo prazo, como o BNDES”, afirma a fonte.
China, Rússia e Índia continuam desacelerando, diz OCDE
O Globo
Mais um sinal do enfraquecimento da economia global emergiu ontem com a divulgação de relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciando que a desaceleração em China, Rússia e Índia persistirá nos próximos trimestres. França e Alemanha teriam crescimento fraco, e Japão e Estados Unidos, crescimento levemente menor do que a previsão anterior. Já Brasil e Reino Unido demonstram possível retomada da atividade econômica, disse o órgão.
O estudo se baseou em indicadores que tentam identificar momentos de inflexão na atividade econômica. A organização informou que seu indicador composto para China e Índia permaneceu estável em julho ante junho a taxas consistentes com desaceleração econômica. Já o índice para Rússia e Itália caiu, assim como a leitura para a zona do euro.
Orçamento central para a UE
Segundo o jornal espanhol “El País”, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, discutirá com representantes dos Estados da zona do euro e do Parlamento Europeu a possibilidade de dotar o bloco de países de um orçamento central, que permita emissão comum de dívida e reduza os riscos de contágio da crise. Os debates ocorrem a partir da semana que vem, disse Van Rompuy via Twitter
Fed banca maior liquidez e dá novo ânimo a mercados
Valor Econômico
O Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, lançou um programa sem prazo para terminar com o objetivo de desencadear a recuperação do país. O esforço consiste em injetar US$ 40 bilhões na economia todo mês por meio de compras de títulos lastreados em contratos de crédito imobiliário.
Ao contrário dos programas anteriores, a terceira rodada de afrouxamento monetário (“quantitative easing”), apelidada de “QE3”, não tem um limite preestabelecido e se estenderá até que o mercado de trabalho melhore. Em combinação com as aquisições já existentes de títulos do Tesouro de vencimento dilatado, segundo os termos da operação “Twist”, o Fed comprará US$ 85 bilhões ao mês em ativos pelo resto do ano, ritmo semelhante ao mantido por seu programa QE2 ao longo de 2010.
A maioria dos mercados reagiu positivamente ao anúncio do Fed. As ações deram um salto em Wall Street e a alta do índice S&P 500 puxou o mais amplo indicador de ações americano para níveis superiores a seu fechamento mais elevado desde 2007. Por seu lado, os títulos do Tesouro americano de maior vencimento caíram, puxando o rendimento sobre o bônus de 30 anos para patamares superiores à marca dos 3%.
O novo programa de afrouxamento quantitativo marca uma das guinadas mais significativas já empreendidas pelo Fed desde a crise financeira de 2008-09. O Fed vinculou pela primeira vez sua política monetária aos desdobramentos na área econômica – e prometeu não mudar a política enquanto ela não se revelar bem-sucedida. “Se o panorama do mercado de trabalho não melhorar significativamente, o comitê vai prosseguir em suas compras de títulos lastreados em contratos de crédito imobiliário das agências, efetuar aquisições adicionais de ativos e empregar seus outros instrumentos de política monetária apropriados até que se conquiste essa melhoria num contexto de estabilidade dos preços”, informou o Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, nas iniciais em inglês).
As compras de ativos persistirão automaticamente se o desemprego continuar alto, dando sustentação aos mercados financeiros e à economia. Espera-se que essa política de seguro estimule os consumidores a gastar e os investidores a aplicar seu dinheiro.
A iniciativa marca um exercício de autoridade decisivo de Ben Bernanke, o presidente do Fed cujo mandato se encerra em 2014, mas poderá impor um difícil desafio para um sucessor, que se virá comprometido com uma medida adotada por período ilimitado. O FOMC aprovou a medida por 10 votos contra 1.
O Fed também estendeu a validade de sua previsão de que os juros permanecerão “excepcionalmente” baixos do fim de 2014 até meados de 2015, e sugeriu que poderá tolerar uma inflação ligeiramente mais alta: “Para sustentar o avanço persistente rumo ao nível de emprego e estabilidade dos preços máximos, o comitê prevê que uma posição de política monetária altamente impulsionadora do crescimento continuará sendo adequada por um período considerável após o fortalecimento da recuperação econômica.”
Ao contrário do previsto, o Fed só vai comprar títulos referenciados em contratos de crédito imobiliário. Isso deverá contribuir para reduzir as altas taxas do crédito imobiliário – um dos principais obstáculos à recuperação.
O Fed vinha se preparando para tomar medidas mais agressivas após a estagnação da recuperação econômica do país do terceiro trimestre. Mais de três anos após o fim da recessão, a taxa de desemprego dos Estados Unidos continua alta, em 8,1%.
O Fed não precisava fazer isso. Seus duplos poderes, de assegurar o pleno emprego e de combater a inflação, o impeliam a direções diferentes. A pressão política contra a adoção de medidas – com uma ruidosa facção do Partido Republicano se opondo, atualmente, à própria existência do Fed – foi intensa. Mesmo assim, com apenas um voto contrário, o presidente Ben Bernanke conseguiu aprovar o que deve ser visto como um conjunto de medidas surpreendentemente agressivo.
O Fed poderia ter sido específico ou ilimitado em seu compromisso com a expansão de sua demonstração de resultados. A definição cabe ao Fed, mas, com o desemprego em 8,1%, as compras deverão persistir até que ele caia para menos de 7%. Esse é um compromisso por prazo indeterminado de imprimir dinheiro.
O Fed, além de tudo, se comprometeu a deixar tua taxa referencial de juros em virtualmente zero até meados de 2015. Isso manterá os rendimentos dos papéis de dois anos em virtualmente zero. E a instituição continuará a implementar a Operação Twist, ao usar os rendimentos do resgate de seus bônus de menor vencimento para comprar títulos de vencimento mais dilatado.
As expectativas de inflação do mercado de bônus, dos preços das commodities e das ações estão subindo. Não há qualquer medo de deflação que justifique as atuais medidas, como havia quando as duas primeiras doses de afrouxamento quantitativo foram divulgadas, em 2009 e 2010. Até mesmo o mercado de imóveis residenciais parece ter se estabilizado.
Então, por que fazer isso? Os dados mais recentes dos gerentes de compras mostraram que as novas encomendas despencaram para seu patamar mais baixo desde 2009. Há motivos genuínos para temer uma nova recessão, e não há motivos para confiar que os políticos pactuarão uma política fiscal para administrá-la. É por isso que, na falta de outra opção, o Fed considerou que teria de fazer isso.