Governo anuncia leilões de petróleo
Após quase quatro anos sem ofertar novos blocos de exploração de petróleo, o governo surpreendeu o mercado ontem ao anunciar que fará o primeiro leilão do pré-sal em novembro de 2013. Haverá também uma licitação em áreas que não são do pré-sal em maio. A decisão veio após uma avalanche de críticas durante a abertura da maior feira do setor na América Latina, a Rio Oil & Gas, marcada pela cobrança por novos leilões.
Desprestigiado pelo governo – não compareceram ao evento a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, nem a presidente da Petrobrás, Graça Foster -, o setor avaliou que a indefinição afastava investimentos, inclusive estrangeiros, e ameaçava a produção de petróleo no País. Há também descontentamento com a política de conteúdo local e o congelamento de preços dos combustíveis, que deu prejuízo à Petrobrás no segundo trimestre.
A resposta veio de Brasília. Coube a Lobão anunciar que a presidente Dilma Rousseff aprovou a realização da 11.ª rodada em maio, com 174 blocos em terra e na margem equatorial, e o início de estudos para a 1.ª rodada de licitações do pré-sal, sob o regime de partilha, em novembro do ano que vem. As datas exatas serão estabelecidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Tudo, porém, está condicionado à aprovação do projeto sobre a distribuição de royalties, que está no Congresso. O ministro garantiu que o governo vai trabalhar para que ele seja aprovado ainda neste ano. “Temos recebido sinais das nossas lideranças no sentido de que é perfeitamente possível contar com a aprovação do projeto neste ano ainda.”
Acordo. De fato, algumas horas depois, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que há pressa para votar o novo marco regulatório do petróleo. “Essa é uma matéria prioritária para logo depois da eleição e já temos praticamente um acordo para votação da matéria aqui na Casa.”
Lobão fez questão de esclarecer que o motivo da ausência de leilões é a cautela do governo com possíveis questionamentos jurídicos por causa da indefinição do marco regulatório. “Se liberássemos a rodada antes da aprovação da lei, poderia haver um questionamento judicial. Por isso a cautela ao tomar uma decisão dessa magnitude. Não fosse isso, já teríamos liberado a 11.ª rodada há muito tempo.”
Apesar da surpresa, a notícia não reverteu o ânimo de analistas. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, lembrou que, no ano passado, Lobão havia prometido uma nova rodada ainda em 2012. Ele questionou também a justificativa do governo, de que a falta de acordo no Congresso sobre a distribuição dos royalties não permite novos leilões.
Governo grego espera definir cortes até domingo
O Estado de S. Paulo
O ministro de Finanças da Grécia, Yannis Stournaras, disse que o país deve finalizar até domingo os detalhes de um novo pacote de austeridade que está sendo negociado com a troica de credores internacionais – formada por Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI). A informação animou os investidores e o índice ASE, da Bolsa de Atenas, fechou a sessão em alta de 2,9%, aos 755,98 pontos.
Falando após uma reunião de quase três horas com o primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, Stournaras disse ontem que o país está ficando sem tempo para chegar a um acordo sobre os novos cortes de gastos exigidos pelos credores. “Eu espero que uma decisão saia até domingo”, comentou.
Uma equipe da troica está em Atenas avaliando as reformas para dizer se o país poderá receber a próxima parcela do segundo pacote de resgate, de 31,5 bilhões. Um dos principais pontos avaliados são os cortes de mais 13,5 bilhões no orçamento em 2013 e 2014, para que os gregos atinjam as metas de redução do déficit.
Até agora, as conversas com a troica têm se arrastado, em parte porque os líderes dos três partidos que formam a coalizão de governo na Grécia – Nova Democracia, Partido Socialista (Pasok) e Esquerda Democrática – rejeitaram algumas medidas e ainda não chegaram a um acordo para o pacote final. Segundo fontes do Ministério de Finanças, até agora somente cerca de metade do pacote foi aprovado, com a troica citando receios quanto à habilidade do governo grego de implementar muitos dos cortes.
De acordo com um rascunho do programa de austeridade ao qual a Dow Jones teve acesso, os cortes vão incluir 4,8 bilhões em reduções nos pagamentos de aposentadorias e de programas sociais, de 1,5 bilhão nos gastos com saúde e de 1,5 bilhão na folha do setor público.
Contra. Mais de dois terços dos gregos são contrários aos termos do pacote de ajuda, segundo uma pesquisa de opinião divulgada ontem, e a grande maioria espera ser atingida pela nova rodada de cortes que o governo está preparando para cumprir o acordo.
A pesquisa, conduzida pela Public Issue para a TV Skai e o jornal Kathimerini, mostrou que 68% dos gregos se opõem aos termos do programa de assistência da Grécia com os credores internacionais. Para 74% dos entrevistados, o país está na direção errada.
IBGE muda cálculo do PIB e investimento sobe
O Estado de S. Paulo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai alterar o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede todas as riquezas (bens e serviços) produzidas pelo País. Com a nova metodologia, a taxa de investimento vai subir e a indústria vai ganhar importância, conforme apurou o “Estado”.
As mudanças seguem as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) e fazem parte do esforço periódico do IBGE para adequar a contabilidade das contas do Brasil às regras globais. Mas também ocorrem no momento em que o País enfrenta o fantasma da desindustrialização e o investimento não decola, apesar dos esforços da presidente Dilma Rousseff.
A avaliação do governo é de que o investimento está subavaliado no Brasil. Com as mudanças que estão sendo promovidas pelo IBGE, a taxa de investimento pode subir entre 1% e 1,5% – ou seja, dos 18,8% registrados em junho para até 20,3%. Por causa do pessimismo provocado pela crise global, os investimentos estão em queda. No ano passado, o País investiu 19,3% do PIB.
O IBGE passará a contabilizar outros itens como investimento, além da compra de máquinas e da construção civil. Uma das principais mudanças é que os gastos das empresas com software passarão a ser parcialmente considerados como investimento. Hoje são computados como serviços. Nos Estados Unidos, os gastos com software representam 16,3% dos investimentos privados e 2,5% do PIB.
O IBGE também está promovendo mudanças que vão aumentar o peso da indústria na economia. Atividades que foram terceirizadas pelas empresas – como limpeza, manutenção, segurança, etc – são contabilizadas hoje como prestação de serviços. Após a aplicação das novas regras, voltarão a ser consideradas como parte da indústria.
A indústria da transformação vem perdendo espaço no País. Em 1995, representava 16,3% do PIB. No ano passado, caiu para 12,4%. Se o IBGE incluir como indústria parte da rubrica “serviços prestados às empresas”, os economistas calculam que significaria 1,5% a mais de participação no PIB para a indústria da transformação e 3% a mais para a indústria geral.
Para especialistas em contas nacionais, está mudando o “termômetro”, mas não os “sintomas” da economia. Fernando Montero, economista-chefe da Corretora Convenção, calcula que a indústria deve continuar perdendo espaço no PIB, porque outros fatores, além da terceirização, colaboram para o fenômeno, como a alta do preço das commodities e o “vazamento” de demanda para o exterior.
Paulo Levy, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que uma taxa de investimento maior por causa de uma mudança contábil não significa que o País está efetivamente ampliando sua capacidade produtiva e, portanto, teria condições de crescer mais sem gerar inflação. “O fato de medir melhor não altera o mundo real”, diz.
Base. O IBGE foi procurado pela reportagem e informado em detalhes sobre o teor da matéria, mas se negou a fazer qualquer comentário. O órgão informou que divulgaria hoje, pela manhã, informações sobre a atualização da base de dados do PIB.
Segundo o Estado apurou, o IBGE está alterando o ano-base de cálculo do PIB para 2010. Hoje o indicador é feito tomando como referência a importância dos diferentes setores para a economia no ano 2000. Nos últimos tempos, o IBGE já fez duas importantes mudanças no cálculo do PIB – em 1997 e em 2007.
Fontes ouvidas pela reportagem informam que mais mudanças virão nos próximo anos, já que itens importante como, por exemplo, recursos naturais e o valor da terra, ainda são contabilizados no Brasil de maneira diferente do que é feito no exterior.
“São pequenos aperfeiçoamentos que estão sendo feitos de maneira correta e de acordo com as regras internacionais pelo IBGE”, diz Cláudio Considera, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-chefe de contas nacionais do órgão.
Pacote para a Espanha terá ‘condições muito duras’, diz Juncker
O Estado de S. Paulo
A zona do euro vai impor “condições muito duras” à Espanha em troca de qualquer pacote de socorro potencial, afirmou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. “Nós exigiremos condições muito duras à Espanha, mas não seria certo dizer à Espanha com antecedência, por meio da imprensa, o que esperamos deles”, disse Juncker em entrevista ao canal de TV alemão Bayrischer Rundfunk.
O país enfrentará amanhã um importante teste da confiança do investidor, com um leilão de bônus de dez anos. O governo espanhol espera aproveitar a queda dos custos dos empréstimos desde que o Banco Central Europeu (BCE) detalhou os planos no início deste mês para compras de bônus de países da zona do euro em dificuldades, como a Espanha, submetidos a condições econômicas restritas.
Mas a intervenção do BCE depende de um pedido de ajuda da Espanha por meio do fundo de resgate da região – um passo que o governo espanhol parece relutante em tomar, particularmente se o retorno dos bônus ao investidor (yelds) continuar em níveis sustentáveis.
Porém, os investidores acreditam que a piora da recessão e pagamentos de dívida iminentes, incluindo cerca de 30 bilhões (US$ 39,110 bilhões) em outubro, forçarão a Espanha a buscar em breve um resgate completo.
Supervisão bancária. Juncker disse ainda que a União Europeia não deve se apressar em estabelecer uma supervisão bancária no âmbito europeu. “É verdade que estamos determinados em implementar uma união bancária, uma supervisão bancária, o mais rapidamente possível, mas é verdade também que devemos usar o tempo necessário para isso”, declarou.
A proposta é polêmica e reduz o papel da autoridade bancária europeia, que foi criada no rastro da crise financeira global de 2008. O plano enfrenta oposição da Grã-Bretanha, que abriga o centro financeiro de Londres, onde grandes bancos da zona do euro têm grandes interesses.
Juncker disse, entretanto, que compartilha o ceticismo de Berlim de que um supervisor fiscal único seja capaz de monitorar todos os bancos da zona do euro. Em vez disso, a Alemanha quer que o BCE centre foco nos bancos “grandes demais para falir”, cuja quebra poderia destruir o sistema.
Elétricas podem demitir mais
O Estado de S. Paulo
As demissões para cortar custos nas companhias energéticas podem se ampliar, admitiram ontem as principais autoridades do governo na área. Na segunda-feira, a estatal Furnas anunciou planos de cortar 35% da folha de pessoal.
Com o pacote de medidas para a redução do preço da eletricidade anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, as empresas terão uma perda significativa de receitas já em 2013, por isso algumas já iniciaram programas de ajuste e outras poderão fazer o mesmo.
“As companhias agora precisarão se adaptar a uma nova realidade e é natural que haja adequação entre as receitas e as despesas. E esse corte de custos pode acontecer em pessoal ou em outras áreas. Isso é natural”, afirmou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Para ele, as demissões podem se tornar uma tendência daqui para frente.
Na semana passada, a AES Eletropaulo informou a demissão de cerca de 150 funcionários nos último 30 dias. Neste caso, no entanto, a concessionária afirmou que os ajustes são decorrentes do processo de revisão tarifária da Aneel, que resultou em redução da tarifa de energia.
Ciente das consequências das medidas audaciosas que devem reduzir em 16,2% o preço da energia para os consumidores e em até 28% para a indústria, a própria presidente Dilma consideraria natural esse movimento, segundo informam interlocutores. Os ajustes de Furnas são encarados como parte de um programa bem maior de reestruturação da companhia.
Menos enfático que Hubner, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também reconheceu que o setor elétrico terá de se ajustar ao novo cenário de menores tarifas. Considerou, porém, que é cedo para que se façam avaliações sobre a continuidade das demissões.
“As empresas terão de ajustar as despesas e contas à nova ordem, às circunstâncias novas que surgiram. Elas terão de eleger suas prioridades ao efeito da redução de custos e se adaptar a isso. Cada qual saberá o que fazer”, disse o ministro. “Ainda estamos na madrugada do anúncio das medidas. Isso vai ocorrer em 5 de fevereiro do próximo ano. Até lá, temos alguns meses.”
O ministro garantiu ainda que as companhias ligadas à Eletrobrás só demitirão se forem autorizadas pela sua pasta. “Nós estamos na esperança de que isso possa se resolver sem alteração profunda de pessoal”, acrescentou, lembrando que as empresas do sistema Eletrobrás costumam pagar salários mais elevados e oferecer vantagens aos funcionários. “Isso será avaliado cautelosamente porque a tradição do governo e suas preocupações são sempre no sentido de preservar os empregos no País.”
A preservação dos empregos e da renda dos brasileiros tem sido a principal justificativa de Dilma para as medidas adotadas pelo governo na área econômica. É o caso, por exemplo, da desoneração da folha salarial, do programa de compras de equipamentos por parte do governo e das concessões em infraestrutura.
Câmara aprova acordo que Dilma ignorava
O Globo
Por acordo da maioria, a Câmara aprovou ontem à noite a Medida Provisória do Código Florestal, com um texto mais brando sobre recuperação de áreas desmatadas em margens de rio, tornando menos rígidas as regras para as médias propriedades. Os deputados decidiram aprovar o texto do acordo feito na Comissão Especial e que foi construído pela bancada ruralista. A presidente Dilma Rousseff é contra este novo texto da MP – foi ele que motivou seu bilhete cobrando explicações das ministras Izabella Teixeira e Ideli Salvatti. A presidente poderá vetar a parte que trata da recuperação de terras desmatadas em áreas de preservação permanente e em margem de rios. A maioria da bancada ruralista chancelou o acordo, com exceção do vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Nos bastidores, os aliados do governo concluíram que o importante era aprovar a MP 571, já que ela perde a validade no dia 8 de outubro e ainda precisa passar pela votação no Senado, em sessão marcada para a próxima semana.
Se a MP “caducar”, haverá uma insegurança jurídica no campo. Na proposta, ficou em 15 metros a faixa mínima de recuperação da vegetação, em beira de rios, no caso de propriedades médias com cursos d”água até 10 metros de largura.
Dilma queria texto original
Dilma queria a aprovação do texto original, que prevê uma “escadinha” para a recuperação das áreas desmatadas, levando em conta o tamanho da propriedade. Os parlamentares alteraram essa “escadinha”, beneficiando as médias propriedades.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai tentar convencer a presidente Dilma a não vetar a parte que atende os ruralistas.
– O acordo, da maioria, é para votação do texto aprovado na Comissão Especial. Depois, vamos tentar convencer a presidente Dilma de que o texto foi fruto de acordo. E já há um acerto para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), faça sessão na semana que vem – anunicou Maia.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que fez o acordo para viabilizar a votação.
– Se derrota houve (do governo), foi na Comissão Especial. Neste momento, (o importante) é votar. Se não votarmos esta MP, estaremos cometendo um erro enorme – disse Arlindo Chinaglia.
Candidatos já gastaram R$ 1 bilhão em campanhas
O Globo
Com apenas dois meses de campanha nas ruas, os candidatos a prefeito e a vereador pelo país gastaram R$ 975 milhões para conquistar votos do eleitorado, o equivalente ao orçamento aprovado pela Câmara para o Plano Brasil Sem Miséria para este ano. O valor se refere à segunda parcial das contas dos candidatos divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (STE), que vai de 6 de julho a 6 de setembro.
Segundo o cientista político Vitor Peixoto, doutor em financiamento público de campanha, essas despesas devem chegar a cerca de R$ 3 bilhões ao fim do segundo turno, em 28 de outubro. Essa previsão representa um aumento de 33% nos gastos da campanhas em relação às eleições municipais de 2008 (R$ 2,2 bilhões). Nesses dois meses, foram desembolsados, por exemplo, R$ 22,3 milhões na produção de jingles e vinhetas; R$ 45 milhões para contratar carros de som; R$ 3,7 milhões em fogos de artifício e rojões; e R$ 2,2 milhões para contato de telemarketing.
Num país que padece de Educação, Saúde e Saneamento, com 16,2 milhões de miseráveis (8% da população vive na pobreza extrema, com renda per capita de R$ 70 por mês), especialistas perguntam se os gastos são compatíveis com a realidade brasileira. Os candidatos gastaram R$ 15,5 milhões por dia, em média, desde o início das campanhas.
– Poderia ser mais barato, é claro que sim. Mas como não existem limites (para os gastos), quanto mais acirrada é a concorrência entre candidatos, maiores são as despesas. A única solução para levar esses números a um patamar decente é o Congresso aprovar uma lei estabelecendo um teto para os gastos – disse Marcus Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Política (Iesp), ligado à Uerj.
Gasto diário por eleitor é de R$ 6,93
Da fortuna gasta até aqui, R$ 551 milhões foram para despesas das campanhas dos candidatos a prefeito, incluindo comitê financeiro dos partidos. Outros R$ 404 milhões foram gastos pelas campanhas de vereadores e seus respectivos comitês. Mais R$ 20 milhões foram desembolsados pelos partidos, que não especificam nas contas ao TSE para qual dos dois pleitos a verba foi usada. Os valores desconsideram doações entre comitês, partidos e candidatos.
Com base no tamanho do eleitorado, esses gastos já equivalem a R$ 6,93 por eleitor. São 140,6 milhões de pessoas que vão às urnas este ano, segundo o TSE. O número é próximo ao da proposta que tem ganhado mais apoio no Congresso para o financiamento exclusivamente público de campanha, de R$ 7 por eleitor. Ou seja, faltando um mês e meio para o fim do segundo turno, os candidatos já estariam, na média, sem recursos para continuar a divulgar sua propostas para o mandato e angariar mais votos.
– Esse valor varia muito de candidato para candidato, é claro. Em 2008, houve candidatos em São Paulo com despesa de mais de R$ 50 por eleitor. Mas também houve candidato com menos de R$ 1 por eleitor. Não sei dizer se é muito, mas se você pensar no que precisamos e o que de fato um vereador produz, por exemplo, é um custo benefício amplamente desfavorável – afirmou Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil. – O dinheiro gasto não vem dos cofres públicos, mas sai da economia do país. Sai de empresas, está no que consumimos. Não é um dinheiro aplicado de forma eficiente para o desenvolvimento.
Segundo especialistas, esses gastos tendem a se acelerar em setembro. O cientista político Vitor Peixoto explica que os gastos dos candidatos a prefeito e vereador tendem a ser concentrados nos últimos 15 dias de campanha.
– Isso é para aplacar o voto dos eleitores indecisos, sobretudo em caso de candidatos a vereador, já que normalmente metade do eleitorado não sabe em qual candidato votar – afirmou Peixoto, que é professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). – Esse montante é maior não apenas por causa da inflação, mas também porque as empresas estão temerosas e cada vez declarando mais as doações. O risco de ser pego no caixa 2 é grande, ainda mais agora após o caso do mensalão.
Na média, o gasto por candidato foi de R$ 2.165, considerando os 450.271 que estão aptos para a corrida eleitoral. Mas as campanhas, claro, têm grandes desigualdades de recursos. Peixoto é contra o financiamento público de campanha, mas critica a desigualdade de arrecadação e gasto na corrida eleitoral. Para ele, os recursos precisam ser distribuídos de forma mais equânime entre partidos e campanhas.
Materiais impressos concentram despesaS
Em tempos de meios digitais, o perfil das despesas dos candidatos confirma mais uma vez que campanha se faz na rua. Do total desembolsado, R$ 289,5 milhões foram destinados à impressão de materiais, como santinhos e panfletos. Mais R$ 95,5 milhões foram usados para compras de placas, estandartes e faixas com as fotos dos candidatos. Os dois itens, somados, foram responsáveis por 40% dos gastos totais dos candidatos até 6 de setembro passado.
Para se ter uma ideia do tamanho dos gastos, só os R$ 45,6 milhões destinados a contratar carros de som seriam o suficiente para custear quatro shows gratuitos da banda britânica Rolling Stones na Praia de Copacabana (o orçamento da apresentação, que aconteceu em 2006, foi estimado em R$ 10 milhões). Mais R$ 73 milhões foram usados para pagar a produção de programas de rádio e televisão dos candidatos, principalmente a prefeito. Com esse dinheiro seria possível financiar duas vezes a produção do filme “O artista”, vencedor do Oscar deste ano de melhor filme, que teve orçamento de US$ 15 milhões (cerca de R$ 30,3 milhões).
Com gasolinas e lubrificantes, os candidatos gastaram R$ 76,7 milhões. Se metade desse valor foi gasto para compra de gasolina comum, isso seria suficiente para adquirir 14 milhões de litros do combustível, o suficiente para rodar 82 vezes a malha rodoviária federal do país.
As pessoas envolvidas em fazer campanha para os candidatos receberam R$ 99,4 milhões. O montante gasto para contratar pesquisas chegou a R$ 7,5 milhões. Com multas por campanhas irregulares, os gastos foram de apenas R$ 67 mil. Para criar páginas na internet, os candidatos movimentaram R$ 6,5 milhões. Nesse quesito, a maior despesa foi do tucano José Serra, com R$ 250 mil para produção de conteúdo para a internet. Ratinho Júnior, candidato a prefeito pelo PSC em Curitiba, declarou R$ 150 mil gastos com internet. Eduardo Paes (PMDB) declarou gasto de R$ 70 mil para site e redes sociais.