Tesouro libera R$ 20 bi para o BNDES e dívida pública cresce
O Tesouro Nacional deve liberar nas próximas semanas entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões de mais um empréstimo ao BNDES. É a segunda parcela do empréstimo total de R$ 45 bilhões anunciado em abril entre as medidas do Plano Brasil Maior de estímulo à indústria.
A primeira parcela de R$ 10 bilhões foi transferida em junho. Em janeiro, o BNDES já havia recebido R$ 10 bilhões de uma linha de R$ 55 bilhões liberada no ano passado. Segundo apurou a Agência Estado, as negociações para a nova parcela devem ser concluídas na próxima semana. O mais provável é que ela seja de R$ 20 bilhões.
Com mais esse dinheiro, o Tesouro terá injetado este ano R$ 61,1 bilhões no BNDES, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil por meio de empréstimos feitos com títulos públicos. Esses aportes estão sendo feitos pelo governo para aumentar a oferta de crédito e estimular a retomada do crescimento, que ainda não ganhou o ritmo desejado pela equipe econômica.
Efeito Colateral. Os empréstimos aos bancos públicos – que já representam cerca de 1,5% do PIB em 2012 – é um dos responsáveis pelo aumento da chamada dívida bruta do governo. Pelas novas previsões do Banco Central (BC), a dívida bruta vai dar este ano um salto de 3 pontos porcentuais, passando de 54,2% para 57,2 %do PIB.
Aumentos tão fortes de um ano para o outro só ocorreram em 2002 e 2009, anos de crise. A projeção anterior do BC era de que a dívida bruta fechasse 2012 em 55,8% do PIB.
Além disso, a dívida bruta está sofrendo o impacto do ajuste que o BC tem sido obrigado a fazer para retirar recursos do mercado. As operações compromissadas bateram recorde por causa da liberação dos compulsórios dos bancos e das compras de dólar que o BC faz para evitar que o real volte a se valorizar.
Produção da Petrobrás recua ao nível de 2009
O Estado de S. Paulo
Os mais recentes dados de produção de petróleo da Petrobrás, referentes a agosto, mostram que a companhia voltou aos níveis de janeiro de 2009, de 1,92 milhão de barris de óleo por dia. A Petrobrás atribui o recuo no mês a paradas para manutenção em duas plataformas, parte dos planos da companhia para recuperar os volumes extraídos.
A Bacia de Campos em 2009 respondia por 86% da produção do País e hoje tem participação de 80%. Nesse principal centro produtor nacional, a queda desde janeiro deste ano foi de 200 mil barris/dia, ou cerca de 11% da produção total.
Recuos reincidentes dos últimos tempos preocupam a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que cobrou da empresa novos planos para desenvolver cerca de 15 campos. A Petrobrás já entregou uma leva da papelada, cujo primeiro prazo venceu no último fim de semana. O cronograma para apresentação dos planos continua nos próximos meses e a ANP tem um prazo regimental de 180 dias para avaliá-los, embora pretenda emitir seu parecer antes do limite.
Pré-sal
O objetivo da agência é verificar se as jazidas estão recebendo investimentos adequados e tendo o melhor aproveitamento possível. O entendimento é de que a Petrobrás se voltou ao pré-sal nos últimos anos, reduzindo os investimentos no pós-sal.
No entanto, apesar do potencial, o pré-sal responde hoje por apenas 5% da produção da companhia. Poços no pós-sal apresentaram declínio natural na extração de petróleo e, sem novas perfurações, os campos se manterão com o potencial de exploração aquém do esperado.
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, chegou a afirmar em meados de setembro que a queda de produção era preocupante e que a petroleira precisaria realizar um esforço adicional de intensificação da perfuração de novos poços. “A produção de petróleo tem de subir. Isso me preocupa neste momento. O momento é de acelerar a produção”, disse ela, na ocasião.
Em agosto, a Petrobrás produziu 1,927 milhão de barris de óleo por dia, resultado maior apenas do que os 1,922 milhão de barris/dia em janeiro de 2009. A média mensal de 1,997 milhão de barris/dia este ano também só é melhor do que a média de 2009, ano quando foram produzidos 1,97 milhão de barris /dia.
A queda é maior na Bacia de Campos, onde se concentram os grandes campos produtores do pós-sal. Houve redução de 11% desde janeiro, de 1,753 milhão barris/dia para 1,551 milhão de barris/dia em agosto. Segundo a Petrobrás, o resultado mensal foi prejudicado pelas paradas programadas para manutenção das plataformas P-52 (campo de Roncador) e FPSO-Cidade de Niterói (Marlim Leste).
As manutenções fazem parte do Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia da Campos (Proef), criado há dois meses para restaurar a eficiência operacional da Bacia de Campos a seus níveis históricos de produção próximos de 90%. A companhia, que no último plano de negócios (2012-2016) divulgado em junho reduziu em até 1 milhão de barris/dia as metas de produção para esta década, prevê aumento dos volumes produzidos apenas a partir de 2014.
Espanha nega que pedirá ajuda financeira em breve
O Globo
O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, negou que esteja prestes a pedir socorro financeiro para o país. Segundo o jornal espanhol “El País”, em uma entrevista coletiva após uma cúpula de líderes das comunidades autônomas, ao ser perguntado se pensava em pedir ajuda ainda esta semana, Rajoy foi enfático: “não”. Com relação à notícia veiculada pela agência Reuters, de que o pedido de resgate seria feito este fim de semana, Rajoy afirmou:
– Pode ser que essa agência esteja mais bem informada que eu, mas se o que eu digo serve, eu digo que não – disse ele a jornalistas.
A Reuters citava como fontes autoridades europeias.
A negativa de Rajoy puxou as principais Bolsas para baixo, devido à expectativa de que a crise continue se arrastando. Esse sentimento foi reforçado pela decisão da agência de classificação de risco Moody”s de adiar a divulgação dos resultados de sua revisão da economia espanhola. A expectativa é que o país perca o grau de investimento. A decisão da Moody”s, prevista para setembro, deve sair ainda este mês.
Londres caiu 0,19%, Frankfurt, 0,28%, e Paris, 0,60%. Já Madri fechou em alta de 1%. Em Nova York, o índice Dow Jones recuou 0,24%, enquanto Nasdaq e S&P avançaram 0,21% e 0,09%, respectivamente.
Grécia continua a negociar
Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), depois de fechar em alta na segunda-feira, teve queda de 0,59% ontem, aos 59.222 pontos. Durante o dia, com a expectativa de um pedido de socorro por parte da Espanha, a Bolsa chegou a subir 0,87%.
– Se a Espanha pedir ajuda, será positivo para devolver o apetite ao risco dos investidores – disse Hersz Ferman, gestor da Yield Capital.
O dólar comercial teve ligeira alta de 0,04%, a R$ 2,027. Entre as ações mais negociadas, os papéis preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras subiram 0,84%, a R$ 22,70, enquanto Vale PNA caiu 0,26%, a R$ 35,15, e OGX Petróleo ON (ordinária, com voto) recuou 3,17%, a R$ 5,80. A maior alta foi Oi ON: 4,21%, a R$ 10,39, graças à aprovação de venda de imóveis avaliados em R$ 455 milhões.
Enquanto isso, a Grécia realizou ontem nova rodada de negociações com credores internacionais, a fim de resolver divergências sobre ¬ 2 bilhões em cortes de gastos. É preciso haver acordo antes de um encontro de ministros no próximo dia 8. Representantes dos credores, ao chegarem para as reuniões, enfrentaram protestos da população.
Já um painel apontado pela Comissão Europeia recomendou que os bancos da região separem suas unidades de investimento, que representam maior risco, a fim de preservar o sistema financeiro.
Com baixa arrecadação e mais gastos, governo desiste de cumprir meta fiscal
O Estado de S. Paulo
O governo deve desistir de cumprir a meta fiscal de 2012. Projeções de fontes do governo indicam que, por causa da baixa arrecadação e do crescimento das despesas, são poucas as possibilidades de se chegar ao fim do ano com saldo positivo de pelo menos R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas do setor público, como é o objetivo do governo.
Dados mais recentes obtidos pelo Estado apontam que faltaria cerca de 0,4 ponto porcentual do PIB, aproximadamente R$ 18 bilhões, para o cumprimento da meta. A depender do quanto o Tesouro Nacional recorra a manobras até o fim do ano para aumentar receitas artificialmente ou adiar despesas, o “buraco” nas contas pode ser menor.
A presidente Dilma Rousseff já foi informada da situação e deu sinal verde para mudar o discurso em relação ao cumprimento da meta. Provavelmente em dezembro, a equipe econômica deverá anunciar que o objetivo não será atingido. Por isso, lançará mão do instrumento legal que lhe permite descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do conjunto das despesas realizadas este ano.
Na prática, isso permite que a meta seja dada como cumprida mesmo com resultado abaixo do estipulado. Essa prerrogativa foi usada em 2010.
Até há pouco tempo, Dilma não queria nem ouvir falar em usar esse mecanismo, apesar de muitos de seus auxiliares argumentarem que o governo poderia perseguir metas fiscais menores, para abrir mais espaço para os investimentos. Além disso, ponderavam, a principal razão para fechar as contas com saldo positivo é manter a dívida sob controle, e o endividamento do setor público está em queda.
Dilma resistia por entender que um resultado fiscal pequeno poderia ser mal recebido pelo mercado e atrapalhar sua estratégia de cortar os juros. Mas, diante das evidências mais recentes, o abatimento dos investimentos do PAC passou a ser admitido.
A presidente acha que esse pode ser um bom teste para o passo seguinte: adotar uma política fiscal que admita esforços menores, desde que eles sejam suficientes para manter a dívida líquida do setor público controlada, na casa dos 30% do PIB.
Discute-se adotar essa estratégia a partir de 2013, baseada na expectativa de melhora do PIB, que automaticamente reduz o peso do endividamento líquido.
“O Brasil está andando, e o superávit primário tinha a ver com um momento muito específico da economia, de juros altos para atrair capitais e assim fechar o balanço de pagamentos, e elevado endividamento. Já superamos essa situação”, disse ao Estado uma fonte qualificada da equipe econômica. “Em princípio, se o crescimento voltar, como se espera, não precisaríamos mais cumprir um superávit primário dessa ordem.”
Atingir 30% do PIB para a dívida líquida pública foi uma das metas da presidente Dilma Rousseff durante a campanha de 2010. Desde que assumiu o governo, ela reduziu a dívida líquida de 39,8% do PIB, em dezembro de 2010, para 35,1% do PIB em agosto passado.
Brasil crescerá 1,6%, metade da AL
O Globo
O desempenho mais fraco do Brasil, principal economia da América Latina e Caribe, vai puxar para baixo o crescimento da região. De acordo com a previsão da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a expansão este ano será de 3,2% frente à previsão anterior de 3,7%. Já o Brasil crescerá a metade (1,6%) em 2012, e não mais 2,7% previstos no relatório anterior, em junho.
“A precariedade da economia mundial, provocada sobretudo pelas dificuldades que enfrentam Europa, EUA e China, pesou sobre o crescimento da América Latina e do Caribe, região que terá em 2012 uma expansão menor que em anos anteriores”, informou a Cepal.
A presidente Dilma Rousseff, por sua vez, disse ontem que os países desenvolvidos estão exportando a crise econômica para o resto do mundo. Ela condenou a política monetária expansionista e o protecionismo adotados pelas nações avançadas para enfrentar a crise econômica global. Falando na abertura da Cúpula América do Sul – Países Árabes (Aspa), Dilma disse que essa postura, além de não livrar os países ricos dos problemas econômicos, ainda exporta esses problemas para o mundo:
– Os chamados “afrouxamentos monetários”, ao desvalorizar as moedas dos países desenvolvidos, tornam esses países artificialmente mais competitivos. O efeito cumulativo dessas políticas monetárias expansionistas, conjugadas a uma exagerada austeridade, exporta a crise para o resto do mundo e não resolve os graves problemas dos países desenvolvidos, como o desemprego galopante e a desesperança. O acesso a nossos mercados é extremamente facilitado por essas políticas de desvalorização das moedas. E um protecionismo disfarçado reduz as exportações dos nossos países em desenvolvimento – afirmou a presidente, defendendo maior intercâmbio entre latino-americanos e árabes.
Já a Cepal destacou que a desaceleração mostrada pelas economias em 2011 se prolongou para o primeiro semestre de 2012, o que provocou a redução na projeção de crescimento para o ano. Mas a comissão informou que a expansão regional foi impulsionada sobretudo pelo consumo privado, embora a crise global tenha debilitado a demanda externa, derrubando os preços de bens de exportação.
Em 2013, uma expansão de 4%
Frente a este cenário, a Cepal reduziu sua projeção de crescimento para a Argentina a 2% neste ano, ante 3,5% anteriormente, e manteve a do México em 4%. A previsão para a economia do Chile é de expansão de 5% e, para o Peru, de 5,9% em 2012. A Colômbia deve crescer 4,5%, e a Venezuela expandir 5%. Só o Paraguai registraria uma contração de 2% este ano na região, enquanto o Panamá lideraria o crescimento com 9,5%.
Para 2013, a expectativa é de que América Latina e Caribe cresçam 4%, com o Brasil se recuperando para registrar uma expansão de 4%, assim como o México.
Governo atinge pico de investimentos, com R$ 18,3 bilhões
O Estado de S. Paulo
O governo paulista vai superar o pico de investimentos feitos em 2010, último ano de José Serra (PSDB) à frente do Estado. Para 2013, estão previstos R$ 18,3 bilhões de investimentos diretos dos cofres públicos, sem contar os recursos próprios de empresas como Metrô ou Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa). O recorde anterior, há dois anos, foi de R$ 16,2 bilhões.
Os números constam do próprio Projeto de Lei do Orçamento estadual para 2013, que está no site da Assembleia Legislativa. Os dados revelam que, enquanto o orçamento cresceu sem parar desde 2009, os investimentos públicos em obras como hospitais, habitação popular, estradas e tratamento de esgoto, por exemplo, acabaram diminuindo em 2011 e 2012.
Após o ano em que Serra saiu do governo estadual para se candidatar à Presidência da República, houve uma queda de cerca de 13% nos investimentos em um ano – em 2011, primeiro ano do governo Geraldo Alckmin (PSDB), R$ 14,1 bilhões foram gastos em novas obras. Em 2012, o valor previsto subiu para R$ 15,6 bilhões, ainda menos do que em 2010.
Nesse mesmo período, o crescimento do orçamento foi ininterrupto. O valor total arrecadado pelo governo estadual passou de R$ 118,4 bilhões em 2009 para R$ 173,1 bilhões no ano que vem – um salto de quase 50% em apenas cinco anos. Uma das principais explicações para um aumento tão rápido é a arrecadação com impostos estaduais, como ICMS. Apenas esse imposto é responsável por R$ 113,7 bilhões da previsão de arrecadação no próximo ano.
Áreas
O maior gasto do governo estadual no ano que vem será em educação. A área vai receber R$ 35,5 bilhões, entre investimentos e gastos com o pagamento de professores e funcionários. O valor corresponde à quase o orçamento todo de uma cidade do porte de São Paulo – que, neste ano, deverá arrecadar cerca de R$ 38 bilhões.
Do total investido na educação, cerca de R$ 9,4 bilhões deverão ser gastos com as universidades públicas paulistas.
Depois da educação, outra área prioritária é a segurança pública, com R$ 18,8 bilhões. A saúde vem em terceiro lugar, com R$ 17,4 bilhões. De toda essa quantia, cerca de R$ 650 milhões serão para novos investimentos. Um dos principais projetos planejados pelo governo estadual nessa área é a construção de cinco hospitais por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
A área de habitação vai receber R$ 2,1 bilhões no próximo ano e programas sociais como o Renda Cidadã, Viva Leite e a rede Bom Prato terão, juntos, R$ 900 milhões.
Críticas ao expansionismo monetário
Valor Econômico
A presidente Dilma Rousseff fez novas críticas aos países de economias desenvolvidas com políticas monetárias expansionistas, ao discursar ontem na 3ª Cúpula América do Sul – Países Árabes, em Lima.
A presidente enfatizou que a prática torna os países desenvolvidos “artificialmente competitivos”. Segundo Dilma, o mundo passa hoje, “sem sombra de dúvida”, por grandes transformações e a crise financeira internacional propaga-se por todos os países, trazendo “novos desafios”, entre os quais a necessidade de reforçar a coordenação econômica, desenvolvendo a cooperação regional “em bases equânimes e solidárias”.
Dilma disse que o Brasil apoia esforços da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Liga Árabe em favor de uma solução negociada para o conflito na Síria e que o país defende uma conferência para a discussão de uma zona livre de armas de destruição em massa no Oriente Médio.