Cai investimento em infraestrutura
Apesar dos esforços do governo para viabilizar os investimentos em infraestrutura no Brasil, o setor deverá receber este ano aportes de apenas 1,96% do Produto Interno Bruto (PIB) – ou R$ 86,8 bilhões em números absolutos. Será o pior desempenho desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a primeira vez, desde 2007, que o País romperá o piso de 2%. A projeção consta de estudo do economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.
O levantamento destacou que as limitações se concentram na esfera pública, que não consegue sustentar o arranque da infraestrutura. De 2010, auge dos investimentos nas obras do PAC, a 2012, houve um recuo de 0,5% do PIB na fatia de investimento público destinada a setores como energia elétrica, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, metrô, hidrovias e saneamento.
“Os números mostram que o setor público não consegue liderar investimentos em infraestrutura, apesar de esforços como o PAC”, diz Frischtak. A constatação do fracasso do modelo ancorado no setor público foi decisivo, acredita, para a decisão do governo em promover o novo pacote de concessões privadas.
Após crescer entre 2007 e 2010, o total aportado pelo governo federal em infraestrutura entrou em queda no ano passado. A previsão é que ele recue novamente este ano, com sua participação saindo de 16,2% para 11% do investimento total no setor. Em valor, o montante será de R$ 9,6 bilhões em 2012, ante R$ 13,8 bilhões em 2011.
Somando os dados do governo federal aos de empresas públicas, chega-se a menos da metade (47,5%) dos recursos destinados à área no País este ano, revertendo a situação registrada em 2011 e 2010. Por sua vez, a contribuição privada para projetos de infraestrutura se expandiu de 39% para 52% nos últimos dois anos. Os grupos privados vão desembolsar R$ 44,8 bilhões dos R$ 86,8 bilhões que o setor de infraestrutura receberá em 2012.
A questão que se coloca a partir dos dados é se 2012 será o fundo do poço, isto é, se o pacote de concessões do governo surtirá efeito e ajudará o País a eliminar gargalos como a falta de estradas pavimentadas. A resposta depende de variáveis como o anúncio de novas concessões pelo governo, o reforço na qualidade das agências reguladoras e um ambiente em que os investidores enxerguem um horizonte de previsibilidade para os contratos.
“Se o governo tocar o pacote para frente nessas condições, você terá uma reação danada em 2013”, diz Frischtak, para quem há condições de dobrar para 2% a fatia do setor privado nos investimentos de infraestrutura até 2015.
O economista citou o financiamento como um quarto fator-chave para uma revolução logística e energética no Brasil. Hoje, o BNDES concentra o papel de financiador de projetos de infraestrutura, mas a crise internacional pode ser uma oportunidade. A falta de alternativas de investimento com boa rentabilidade tornará as concessões nacionais mais atraentes.
“No próximo ano e meio, pode haver uma explosão de financiamento privado para projetos de infraestrutura, desde que os juros internacionais continuem muito baixos”, diz Frischtak.
Divisão. O estudo da Inter.B separa os recursos por segmento desde 2008. Desde lá, os líderes em investimentos são os setores de energia, telecomunicações e rodoviário. Já os aeroportos mantiveram uma participação de menos de 2% do total investido em infraestrutura a cada ano, enquanto os portos tiveram desempenho só um pouco superior. A perspectiva não é de grande alteração no curto prazo, embora os aeroportos possam ser beneficiados pela aproximação da Copa do Mundo.
Frischtak calcula que o Brasil teria de investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos dos cerca de 2% atuais para 4% do PIB, porcentual considerado por ele o mínimo para modernizar a infraestrutura brasileira. Na ponta do lápis, seriam mais R$ 100 bilhões anualmente – tendo como base o total de R$ 85 bilhões investidos no ano passado.
Elétricas não cumprem metas
Valor Econômico
O suinocultor goiano Walter Bailão ainda faz as contas do prejuízo que sofreu na semana retrasada, quando um apagão de quase três dias provocou a morte de 200 leitões em sua granja, localizada no município de Rio Verde (GO). “A luz acabou na terça-feira, perto do meio-dia, e só voltou às 18h de sexta-feira”, lamenta Bailão. O sistema de ventilação parou e o bombeamento de água do poço artesiano da granja foi interrompido. Ele também perdeu o estoque de vacinas e o banco de sêmen dos animais, que estavam refrigerados. “Além dos leitões que morreram, algumas porcas estressaram e abortaram”, conta.
Por mais que o drama do suinocultor seja um caso peculiar, a qualidade do fornecimento de eletricidade está em xeque, na maior parte do país. Há três anos seguidos, o número médio de horas que os consumidores brasileiros são obrigados a ficar sem luz supera o limite fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2011, foram 18,4 horas no escuro, duas a mais do que o máximo permitido.
Dados compilados pela Aneel indicam que pelo menos 15 das 33 distribuidoras de grande porte extrapolaram as metas contratuais no ano passado. O pior caso é o da Celpa, no Pará, que registrou 99,5 horas de cortes no fornecimento – mais de três vezes acima do limite. A Celpa está em processo de recuperação judicial e foi vendida por R$ 1 à Equatorial Energia, há duas semanas, mas a situação também é desconfortável nas principais distribuidoras do país: Eletropaulo, CPFL Paulista e Light deixaram seus consumidores mais tempo sem luz, no ano passado, do que em 2001, quando teve início o racionamento de energia elétrica.
André Pepitone da Nóbrega, um dos diretores da Aneel, diz que a agência está de olho nas distribuidoras com problemas de qualidade no fornecimento e faz uma advertência: as concessões com vencimento entre 2015 e 2017 podem não ser prorrogadas, caso seus indicadores estiverem muito ruins e não houver uma percepção clara do governo de que essa situação será revertida. “O que vai pautar o processo de renovação dos contratos, para as distribuidoras, é a qualidade do serviço. É um forte indício de que a agência poderá promover a relicitação da concessão”, afirma.
Até agora, o governo só apresentou os critérios para prorrogar contratos de geração e de transmissão. A distribuição, que ficou de fora, terá regras detalhadas somente em março de 2013.
Ao contrário do que ocorre com os segmentos de geração e de transmissão, as tarifas das distribuidoras já refletem a amortização dos investimentos, por meio das revisões periódicas feitas pela Aneel. Por isso, a expectativa da agência é que haja queda apenas residual das tarifas quando os contratos de distribuição forem prorrogados, em 2013. É nesse sentido, segundo Pepitone, que a principal discussão deve envolver a qualidade do serviço.
Ao todo, 44 distribuidoras têm contratos expirando até 2017, o que inclui empresas importantes do setor – como a mineira Cemig, a paranaense Copel e a gaúcha CEEE. As concessões da Eletropaulo, da CPFL e da Light estão longe de vencer. A brasiliense CEB, outra distribuidora que tem concessão prestes a acabar, deixou seus consumidores no escuro por 15,6 horas em 2011. O limite estipulado pela Aneel era de 12,9 horas.
Na quinta-feira passada, uma queimada debaixo de um “linhão” da companhia afetou 70% do Distrito Federal, incluindo o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, que funcionaram à base de geradores próprios. A seca e o calor têm aumentado os incêndios na região.
“Os fenômenos climáticos são cada vez mais intensos”, lembra o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. Não só as queimadas, mas a incidência maior de raios tem provocado interrupções no fornecimento, segundo o executivo.
Sem comentar números específicos de empresas, Leite diz que uma parte dos apagões é atribuída indevidamente às distribuidoras. Mesmo quando a falha no sistema ocorre nas usinas hidrelétricas, ou nas linhas de transmissão, as distribuidoras não podem “expurgar” os cortes de luz dos indicadores medidos pela agência reguladora. Isso leva uma parcela das empresas a ultrapassar as metas da Aneel, ainda que a origem do problema não esteja na rede de distribuição, gerando multas e compensações financeiras diretamente nas contas dos consumidores.
“O ideal seria identificar onde teve origem a ocorrência”, afirma Leite. Quando um consumidor perde um eletrodoméstico, por causa de um apagão, é a distribuidora quem precisa ressarci-lo. Só com um longo processo, comprovando que a falta de luz não foi motivada por imprevistos em sua própria rede, é que a conta da indenização vai parar na geradora ou na transmissora.
Em 2010 e 2011, de forma acumulada, os consumidores receberam compensações das distribuidoras no valor de R$ 745 milhões. Antes, os cortes no fornecimento geravam multas às empresas, mas a Aneel decidiu aperfeiçoar o processo e instituiu um sistema de devolução aos consumidores, por meio da fatura. Neste ano, até julho, houve mais R$ 166 milhões em ressarcimentos.
Pepitone ressalta que, a partir de 2013, um novo indicador será incluído na fórmula dos reajustes anuais das distribuidoras. O fator Xq, como é chamado na agência, refletirá na tarifa a qualidade do serviço. Se o serviço piorar de um ano para outro, com maior frequência e duração dos cortes, o reajuste fica menor.
O professor Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chama atenção para o risco associado ao processo de renovação das concessões. Se houver um aperto muito grande às empresas, com tarifas excessivamente baixas para remunerar a operação e manutenção das redes, os problemas podem até se intensificar. Por isso, Castro aventa a hipótese de que o governo seja um pouco menos duro com as concessionárias, para não comprometer o investimento nas redes.
No dia em que a energia acabou na granja de Bailão, o suinocultor goiano, outros produtores vizinhos também tiveram perdas, com mortes de aves. Apesar de toda a dor de cabeça, ele reclama que a Celg, distribuidora local, não lhe deu “nenhuma satisfação”. “Depois desse susto, fiquei com medo e resolvi comprar um gerador”, afirma. Ele diz ter dado entrada em um pedido de financiamento bancário, no valor de R$ 500 mil, para montar um equipamento capaz de gerar energia com o biogás – a partir dos resíduos de seus porcos.
Europeus devem anunciar reforma ‘cosmética’ no FMI
Valor Econômico
Os europeus devem anunciar uma reforma apenas cosmética nas cadeiras que ocupam no conselho que comanda o Fundo Monetário Internacional (FMI), sem de fato transferir poder para as economias emergentes mais dinâmicas durante reunião anual do organismo que acontece nesta semana em Tóquio.
Um acordo fechado em 2010 havia determinado que a Europa desenvolvida abrisse mão, em favor dos emergentes, de dois dos oito assentos que ocupa de forma permanente no conselho diretor do Fundo, um colegiado com 24 membros que toma as decisões mais importantes no dia-a-dia do organismo.
O espírito da mudança era tirar poder de países com representação desproporcional à sua importância econômica atual, como Bélgica e Suíça, para dar voz a emergentes como Indonésia e África do Sul, que fazem parte do G20 mas não estão diretamente representados no conselho do FMI.
O jeito criativo encontrado pela Europa para reter poder no conselho diretor do FMI foi transferir cadeiras, de forma rotativa, a economias emergentes da própria União Europeia, como Polônia, Hungria e República Tcheca. A única economia genuinamente emergente que deverá ganhar uma cadeira é a Turquia, ainda assim de forma rotativa.
“Essa é uma mudança, em larga medida, cosmética”, afirmou Paulo Nogueira Batista Júnior, diretor-executivo para o Brasil e outros oito países da América Latina e Caribe no conselho do FMI, que diz opinar em caráter pessoal.
A entrega das cadeiras no conselho do FMI faz parte de uma série de reformas nos organismos multilaterais para ampliar sua legitimidade, refletindo uma realidade em que as economias emergentes se tornaram motor do crescimento mundial.
A agenda inclui ainda a reforma das quotas do Fundo, transferindo poder de voto de economias desenvolvidas para emergentes. Por um acordo fechado em 2010, nesta reunião em Tóquio economias avançadas sobrerrepresentadas deveriam abrir mão de 6% das quotas em favor de países emergentes. O Brasil seria um dos ganhadores, aumentando seu poder de voto no FMI de 1,78% para 2,31%.
Mas essa parte da redistribuição de poder no FMI seguirá sem ser implementada, pois depende da aprovação pelo Congresso do maior sócio do FMI, os Estados Unidos. O governo americano está comprometido com a reforma, mas não há clima para aprová-la agora por causa da forte divisão política criada pelas eleições no país, em que o presidente Barack Obama disputa um segundo mandato.
O acordo também determina que, até janeiro de 2013, os membros do FMI discutam uma nova fórmula de cálculo das quotas com vistas a uma nova rodada de redistribuição de poder. Mas as negociações entraram num impasse, por isso é pouco provável que haja progressos nesta reunião de Tóquio.
Países emergentes querem que o tamanho da economia seja o principal, senão único, componente da fórmula. As economias da Europa defendem a manutenção na fórmula de critérios que mantém seu poder de voto no FMI, sobretudo o grau de abertura comercial dos membros. “A fraqueza econômica e financeira da área do euro tornou os europeus ainda mais resistentes a abrir espaço no FMI”, afirma Nogueira Batista.
Hoje, Portugal, Irlanda e Grécia são os maiores tomadores de empréstimos do FMI, com programas que somam US$ 79 bilhões, pouco mais de metade carteira do organismo. Quando são somados dois países emergentes da Europa do Leste, Hungria e Romênia, a Europa absorve quase 70% do dinheiro do FMI. As cifras podem aumentar ainda mais se a Espanha vier a ser socorrida pelo Fundo.
Hoje, três grandes economias da Europa (Alemanha, França e Reino Unido) comandam sozinhas três assentos do FMI. Essas cadeiras não estão sob questão, assim como a da Itália, que é cabeça de um grupo formado sobretudo por europeus.
Pelo acordo que deve ser confirmado nesta semana, a Bélgica migrará para o grupo da Holanda, abrindo uma cadeira cujo comando será revezado pela Turquia, Hungria e República Tcheca. A Suíça dividirá sua cadeira com a Polônia. A cadeira hoje encabeçada pela Dinamarca vai fazer um revezamento com os países bálticos. Em alguns períodos, os europeus chegam a ocupar nove cadeiras do Fundo, quando a Espanha se torna titular de um assento dividido com México e Venezuela.
Num movimento independente à reforma dos europeus, a Colômbia deverá anunciar a troca da cadeira do Brasil pela do México, conforme antecipado pelo Valor. O Brasil, que já comunicou o ingresso do Timor Leste na sua cadeira, tenta atrair outros países, mas mantém as negociações em sigilo.
Instituto vê uma séria ameaça de recessão global
Valor Econômico
A recuperação econômica mundial vai mal e há uma séria ameaça de outra recaída em recessão global. É o que mostra o mais recente índice de acompanhamento Brookings Institution-“Financial Times”, apesar dos grandes esforços de bancos centrais de todo o mundo para impulsionar a demanda.
No momento em que os EUA entram na reta final da eleição presidencial, a maior economia do planeta é o único possível ponto luminoso fora dos mercados financeiros. Desde o segundo trimestre, dados econômicos e de confiança no resto das economias desenvolvidas e nos emergentes do G-20 apresentaram deterioração.
O índice Tiger (“Tracking Indices for the Global Economic Recovery”) lança uma sombra sobre as reuniões nesta semana do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial em Tóquio, em paralelo à luta de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais para encontrar maneiras de gerar crescimento autossustentável. O agravamento dos números e da confiança forçou analistas a rebaixar suas estimativas de crescimento para 2012 e 2013.
O vazamento das previsões detalhadas do FMI, a serem publicadas amanhã, mostrou que o Fundo revisou para baixo sua estimativa de expansão global neste ano, dos 3,4% calculados em julho para 3,3%, e eliminou outro 0,3 ponto percentual da previsão de 3,9% feita em julho para 2013.
Eswar Prasad, professor do Brookings Institution, disse: “A recuperação econômica global vai mal, prejudicada por conflitos políticos internos e externos dos países, pela falta de ações políticas decisivas e pela incapacidade de os governos enfrentarem problemas enraizados tais como finanças públicas insustentáveis que estão sufocando o crescimento”.
O índice Tiger mostra uma perda de ritmo na economia global, apesar de ações do Federal Reserve (o BC dos EUA), do Banco Central Europeu, do Banco do Japão e do Banco da Inglaterra para impulsionar a recuperação.
O índice Tiger combina medições da atividade da economia real, variáveis financeiras e indicadores de confiança, conforme o nível de suas movimentações simultâneas para cima ou para baixo.
As ações para conter a desaceleração impediram que os mercados financeiros se juntassem à tendência de queda, com o componente financeiro do índice registrando em setembro a sua posição mais forte desde junho de 2011.
O professor Prasad acrescentou: “Na ausência de uma gama mais ampla de medidas políticas decisivas, incluindo reformas fiscais, do sistema financeiro e estruturais necessárias em muitos países, a economia mundial pode em breve ir à lona”.
Mercado de trabalho reage nos EUA, mas em ritmo lento
Valor Econômico
A taxa de desemprego nos EUA teve forte queda em setembro para o menor nível desde janeiro de 2009, sugerindo que o crescimento do emprego de junho a agosto foi maior do que se supunha, algo que também pode influenciar as eleições presidenciais no país.
Dados divulgados na sexta-feira retrataram um mercado de trabalho que se animou um pouco desde o segundo trimestre, mas continua crescendo a uma taxa apenas modesta. O índice de desemprego caiu para 7,8%, segundo o Departamento do Trabalho – marca inferior a 8% pela primeira vez desde a posse do presidente Barack Obama. O índice caiu meio ponto percentual desde julho, quando estava em 8,3%.
Os empregadores acrescentaram 114 mil postos de trabalho, em números ajustados sazonalmente – um ritmo bastante lento, acompanhado por revisões de dados que aumentaram em 86 mil os postos acrescentados nos meses anteriores. Os novos números mostram que o país ganhou 181 mil empregos em julho e 142 mil em agosto, e que o crescimento do emprego no terceiro trimestre foi muito maior do que no segundo.
Mas parte do crescimento se deve a uma alta no número de pessoas trabalhando em empregos de meio período. Isso sugere que os empregadores continuam relutando em se expandir, em face das ameaças à economia americana e outras economias mundiais, incluindo a deterioração das condições na Europa e a perspectiva de cortes de gastos e aumento de impostos nos EUA no fim do ano.
O relatório levantou as bolsas na sexta, com a Média Industrial Dow Jones subindo 34,79 pontos e fechando em 13.610,15.
Os dados não indicam, necessariamente, uma aceleração súbita no mercado de trabalho. Mas sugerem que uma freada nas contratações no segundo trimestre foi de curta duração, e que a economia americana voltou à sua tendência recente de acrescentar 150 mil empregos mensalmente, em média. Não é um crescimento robusto, especialmente com o desemprego ainda alto em termos históricos, mas representa uma clara melhoria em relação ao segundo trimestre, quando a economia registrou três meses consecutivos com menos de 100 mil novas vagas.
A taxa de desemprego mostrou uma melhoria mais acentuada, mas o número se baseia em uma pesquisa menor e mais volátil do que os dados principais, vindos das folhas de pagamento.
Alguns economistas dizem que a grande queda no desemprego em setembro provavelmente reflete vários meses de progresso no mercado de trabalho, e não uma mudança brusca em um só mês.
O relatório tem importância política, já que o desemprego é uma das principais medidas da economia nesta fase que antecede as eleições presidenciais de 6 de novembro. A taxa de desemprego voltou para onde estava quando Obama assumiu, depois de atingir um pico de 10% em outubro de 2009.
“Estamos avançando”, disse Obama em um comício na Universidade George Mason, no Estado de Virgínia, na sexta-feira.
Jack Welch, ex-diretor-presidente da General Electric, provocou uma tempestade no Twitter ao sugerir que o governo manipulou os números. “Número de empregos inacreditável. Esses caras de Chicago fazem qualquer coisa. Como não sabem debater, mudam os números”, escreveu Welch. Ele disse depois ao “The Wall Street Journal”: “Eu não estava brincando”.
Um alto funcionário do Departamento do Tesouro disse na sexta-feira que qualquer sugestão de que os números foram manipulados para render vantagens políticas é “simplesmente um absurdo”.
Keith Hall, que trabalhou no Departamento de Estatísticas do Trabalho de 2008 até 2012, disse na sexta-feira que não há nenhuma modo de alguém dessa agência alterar qualquer dado nas duas pesquisas mensais sobre o emprego. A melhoria significativa no índice de desemprego pode refletir erros normais de estatística no processo de amostragem, disse ele, mas não tem nada a ver com manipulação.
A economia acrescentou 325 mil empregos sob o comando de Obama, ou 967 mil empregos quando se exclui a perda de cargos no setor público – números que com certeza serão alardeados na sua campanha pela reeleição.
O candidato de oposição Mitt Romney citou repetidas vezes o desemprego acima de 8% como prova do fracasso da política econômica do presidente. Na sexta, o ex-governador de Massachusetts argumentou que, mesmo com a melhora recente, o desemprego continua inaceitavelmente alto, como resultado das políticas de Obama.
Romney descartou a importância do relatório de sexta-feira, julgando que o progresso é insuficiente. “A verdade é que, se a mesma proporção de pessoas estivesse participando da força de trabalho hoje como no dia em que o presidente foi eleito, a nossa taxa de desemprego estaria em torno de 11%”, disse Romney. “Essa é a realidade do que está acontecendo.”
Apenas um presidente nas últimas décadas, George W. Bush, venceu a reeleição com uma taxa de desemprego inalterada ou maior do que quando assumiu o cargo.
O relatório de sexta é o primeiro desde a decisão do Federal Reserve, o banco central americano, de começar um ambicioso programa de estímulo à economia, comprando mensalmente US$ 40 bilhões em títulos lastreados em hipotecas, até que o mercado de trabalho dos EUA melhore substancialmente. Os números mais recentes, embora animadores, sugerem que a criação de emprego continua mais lenta do que o Fed gostaria.
O quadro geral dos empregos tem vários sinais positivos. Os trabalhadores do setor privado, em média, aumentaram suas horas semanais. E a participação na força de trabalho – taxa que reflete a proporção de americanos em idade de trabalho que estão empregados ou procurando emprego – ficou estável, depois de cair nos últimos meses, embora o nível continue baixo em termos históricos.
O relatório ressalta como alguns setores estão contratando e outros estão inalterados, ou cortando vagas. Dos 104 mil novos cargos no setor privado, a maior parte veio do setor da saúde, que acrescentou 44 mil vagas, e do transporte e armazenamento. O setor industrial perdeu 16 mil vagas.