Governo só espera chegar eleição para privatizar aeroportos
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse ontem que, logo após o segundo turno das eleições municipais, no dia 28, o governo anunciará as regras para as novas concessões de aeroportos e portos. Pimentel afirmou que a resolução dos problemas logísticos do país é uma “angústia” do governo. Segundo analistas do setor, se o governo fizesse o anúncio antes, o tema poderia ser explorado politicamente.
– Nós vamos acelerar os programas de concessões. Logo depois das eleições, passado o segundo turno, a presidenta (Dilma Rousseff) deve anunciar o final daqueles aeroportos que está para ser anunciado e portos também. Isso já dá um alívio – afirmou Pimentel, que participou de evento promovido pela revista “Exame”, da Editora Abril. A declaração veio como resposta a uma indagação de um executivo de uma grande empresa sobre a proximidade da Copa do Mundo de 2014 e sobre os problemas que persistem no setor, como o incidente que deixou o aeroporto de Viracopos, em Campinas, fechado por quase dois dias no último fim de semana.
Fernando Pimentel afirmou que o governo também prepara uma “grande mudança” na Infraero, para dar “mais funcionalidade” à estatal que dirige a maioria dos aeroportos do país. Ele não quis dar mais detalhes, mas fontes do Palácio do Planalto dizem que é a criação da subsidiária Infrapar, conforme já prevê o novo estatuto da estatal.
soluções em caráter emergencial
A Infrapar deve ser criada independentemente do modelo de concessão a ser escolhido pela presidente Dilma para os aeroportos. Um dos objetivos é que esta nova empresa seja responsável pelas participações da Infraero nos aeroportos já concedidos: Viracopos, Brasília e Guarulhos. Mas a nova empresa também deve ter participação importante nas futuras concessões.
– Desde que se pensou as concessões (de aeroportos), o governo decidiu fazer uma adaptação na Infraero para ela ficar mais funcional nas novas tarefas dela – disse Pimentel.
Essa mudanças, contudo, não passarão pelas participações – de 49% do capital das concessionárias – que a Infraero tem nos consórcios que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
Pimentel disse estar confiante de que o país conseguirá resolver os problemas logísticos a tempo da Copa, mas admitiu que algumas das soluções tendem a ser improvisadas.
– Algumas coisas vão ter que ser feitas em caráter emergencial, mas a maioria das coisas já está encaminhada. É uma angústia que nós temos. O tempo agora é nosso inimigo, por assim dizer. Cada dia que passa sem que alguma coisa seja feita é um dia a menos. É a batalha que estamos travando.
Até o fim do ano o governo também enviará ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a compra de terras por estrangeiros no país.
Com a queda dos juros, agora o risco é de crédito
Valor Econômico
Seja moderado ou arrojado, o investidor de crédito privado deve saber avaliar o risco que corre. Só assim para cobrar do gestor a rentabilidade que merece. Acostumado ao risco dos títulos públicos pós-fixados, quase nulo, e avesso ao risco de mercado das ações, o brasileiro vai começar a conviver agora com uma nova categoria. “O risco de crédito é um dos mais negligenciados pelos investidores”, afirma William Eid, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Conhecer a carteira do fundo é o primeiro passo. Pelo site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é possível ver os papéis que habitam o portfólio. O primeiro aspecto a avaliar, dizem os gestores, é a diversificação da carteira. Em geral o regulamento do fundo define a exposição máxima a uma única operação de crédito. Ela costuma variar de 1% a 10%. “Os menores índices têm potencialmente menos risco, mas, por outro lado, dão menor grau de liberdade para o gestor, o que provavelmente afetará a rentabilidade”, diz Arturo Profili, sócio da Capitânia.
Outro ponto importante é a compatibilidade entre o prazo para resgate e a liquidez dos papéis que estão em carteira. Se os dois estiverem descasados, pode ser que o gestor tenha que vender às pressas ativos que estão na carteira, a preços nem sempre favoráveis, prejudicando a rentabilidade do fundo. “É bom ter cuidado com os fundos que prometem taxa de retorno elevada com liquidez muito curta. Eles dificilmente vão conseguir fechar a equação”, acrescenta André Elias Fadul, gestor de crédito privado da Arsa, aberta em setembro com dois fundos no cardápio, um deles de crédito privado.
Também é possível olhar o “rating” de cada papel, notas atribuídas por agências de classificação de risco de acordo com a qualidade do emissor. As empresas listadas em bolsa costumam ter um nível maior de abertura de informações, o que mitiga o risco de inadimplência. Não dá, entretanto, para analisar títulos privados como se avalia ações. “Estar bem na bolsa não significa ter crédito bom”, destaca George Wachsmann, da Bawm Investments. Na última crise que afetou as empresas do setor elétrico, exemplifica, enquanto as ações despencaram, as debêntures não foram afetadas. Um risco é o de a empresa não gerar ganhos e o outro, o de não honrar as dívidas.
Outra dica é não generalizar a qualidade pelo tipo de título. Uma Letra de Crédito Imobiliário (LCI) com garantia de um banco grande é bem diferente em termos de risco do de uma instituição média ou pequena, por exemplo, lembra Wachsmann.
A capacidade do gestor para avaliar é essencial quando se trata de crédito privado. Mariano Andrade, sócio da Polo Capital Management, considera que somente é possível avaliar de fato o gestor depois que uma operação é finalizada. Isso porque a volatilidade ao longo do processo é enganadora. “Melhor do que analisar a cota é ver os ciclos, ou seja, o que o gestor já gerou em operações que foram do início ao fim”, diz. No caso de operações problemáticas, ele sugere que o investidor avalie a qualidade das garantias que a suportavam e como a situação foi resolvida.
As garantias serão o alento do investidor caso o emissor do título comprado pelo fundo em que investe não honre a dívida. Slávik Merkouloff, sócio responsável pela gestão de fundos de crédito da RB Capital, defende a importância de olhar para esse tipo de proteção. “Não quero vender o risco binário de o investidor receber ou não, sempre estamos preocupados em blindar o ativo, com um imóvel por exemplo”, afirma.
Depois de conhecer as diversas facetas dos títulos privados, o investidor deve compará-las ao seu perfil de risco e, aí sim, escolher a melhor opção para o seu portfólio. “O crédito privado não é homogêneo”, ressalta Profili, da Capitânia.
Há gestores que trabalham com títulos problemáticos e, em contrapartida, oferecem retornos superiores a 150% do CDI. Por outro lado, há alternativas mais moderadas, apenas com papéis de empresas e instituições financeiras grandes e consolidadas. Cabe a cada investidor escolher o que melhor se adapta ao seu estômago.
S&P rebaixa rating de 15 bancos espanhóis
O Estado de S. Paulo
A agência de classificação de risco Standard & Poor”s rebaixou o rating de 15 instituições financeiras da Espanha. A S&P rebaixou o crédito de longo prazo de 11 bancos e o crédito de curto prazo de 4 bancos. Também houve a alteração para perspectiva negativa de seis instituições.
O rebaixamento dos bancos segue o rebaixamento da dívida soberana da Espanha, ocorrido no dia 10, de A3 para BBB-, por causa dos riscos econômicos e políticos do país europeu.
A S&P reduziu o rating do Santander e do Bilbao Vizcaya Argentaria, os maiores bancos de crédito da Espanha, de A- para BBB e de BBB+ para BBB-, respectivamente. Ambos têm agora perspectiva negativa. No caso do Santander, sua subsidiária Banco Español de Credito (Banesto) também caiu de A- para BBB.
Entre outros bancos, CaixaBank e Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona (La Caixa) tiveram redução de BBB para BBB- e de BB+ para BB, respectivamente. Sabadell, Bankia e Banco Popular Español (Popular) também baixaram de BB+ para BB.
Barcelona. A agência de classificação de risco Standard & Poor”s também rebaixou ontem o rating de longo prazo da província espanhola de Barcelona para BBB-, de BBB+, e manteve a perspectiva negativa.
Segundo a S&P, Barcelona não atende aos critérios para ter um rating superior à nota soberana. “A província depende do governo central para 85% das suas receitas operacionais, o que limita sua independência financeira e sua habilidade de lidar com um cenário de estresse soberano”, afirma a agência.
Ainda de acordo com a agência de classificação, a situação de Barcelona pode se deteriorar “se a província se desviar substancialmente do seu orçamento, tiver déficits consideráveis – que nós consideramos estruturais – e acumular dívidas sem um indício de volta a orçamentos equilibrados ou estabilização da dívida”.
Venda de carros novos volta a cair
O Estado de S. Paulo
O mercado de carros novos ainda não reagiu neste mês. Depois de cair 31,4% em setembro na comparação com agosto, as vendas seguem negativas na primeira quinzena de outubro. Em relação a igual período do mês passado, a queda é de 10,2%, com 141,7 mil unidades vendidas, incluindo caminhões e ônibus.
Só o segmento de automóveis e comerciais leves, beneficiado pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vendeu 135,7 mil unidades, 10,8% menos que na primeira quinzena de setembro.
Já na comparação com a primeira metade de outubro de 2011, as vendas totais deste mês estão 11,9% maiores. No acumulado do ano foram vendidos até segunda-feira 2,93 milhões de veículos, 4,3% a mais se comparado ao mesmo período de 2011.
Isolando-se o segmento de automóveis e comerciais leves, a alta acumulada é ainda maior, de 5,8%. Caminhões e ônibus seguem com dificuldade de vendas.
Mesmo com os números anuais mais positivos no segmento que representa 95% das vendas nacionais de veículos, algumas montadoras, como a Volkswagen, começam a cancelar trabalho extra nos finais de semana, segundo a Comissão de Fábrica.
O corte do IPI, em vigor desde 22 de maio, teve impacto médio de 5% a 10% nos preços dos automóveis e está previsto para terminar no dia 31, o que pode levar a uma corrida de última hora às revendas.
Para o diretor da RC Consultores, Fabio Silveira, a queda registrada em setembro e na primeira metade de outubro era esperada em razão da corrida às compras em agosto, quando previa-se o fim do benefício, depois prorrogado. Naquele mês, as montadoras registraram venda recorde de 420 mil veículos, volume que despencou para 288,1 mil em outubro.
“É claro que o mercado não continuaria absorvendo mais de 400 mil veículos ao mês”, diz Silveira, que prefere trabalhar com comparativos anuais e não de curto prazo.
O diretor da RC reconhece, contudo, que a possível volta do IPI integral a partir de novembro “poderá tirar um pilar importante da estimativa de retomada mais consistente da economia em 2013”. Para ele, o fim do subsídio só faria sentido se o mercado estivesse aquecido – o que não é o caso atual, em razão das oscilações dos últimos três meses.
Mais dias úteis. O consultor da Carcon Automotive, Julian Semple, vê grandes chances de reversão da queda das vendas até o fim do mês. Ele lembra que outubro tem 22 dias úteis, três a mais que setembro. Com isso, calcula ele, mesmo que a média diária de vendas se mantenha mais baixa que no mês passado, o resultado deste mês deve ser melhor que o do anterior.
Levando-se em conta a média da primeira quinzena, de 14.175 licenciamentos ao dia, o mês fecharia com cerca de 312 mil unidades. Tradicionalmente, porém, o mercado de automóveis zero quilômetro é mais intenso na última semana de cada mês.
Além disso, as montadoras em breve devem iniciar campanhas publicitárias anunciando os últimos dias de IPI reduzido, como fizeram em agosto. Outro tradicional estímulo ao mercado será o Salão do Automóvel, de 24 a 4 de novembro, em São Paulo.
A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) trabalha com projeção de crescimento de 4% em relação aos 3,633 milhões de veículos vendidos em 2011. Para a RC Consultores, o aumento deve ficar em torno de 3%, para 3,74 milhões de unidades, desde que o IPI continue reduzido pelo menos até o fim do ano.
Tarifa de energia pode ter redução menor
O Globo
A promessa de redução média de 20% do preço da energia elétrica, feita pela presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e TV no pronunciamento de 7 de setembro, antes do primeiro turno das eleições, pode não sair do papel. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, se muitas geradoras de energia não aderirem à proposta de renovação antecipada das concessões que vencem entre 2015 e 2017, “as contas que foram feitas” não valerão e não será possível diminuir os preços de energia no patamar prometido (de 16,2% para as tarifas residenciais e de 20,2%, em média, para as tarifas em geral).
O prazo para as empresas pedirem renovação terminou ontem. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 14 de 123 usinas não entregaram a documentação. Essas 14 usinas têm capacidade para gerar 2.600 megawatts (MW), o suficiente para abastecer cinco milhões de lares. Com isso, o governo tem ameaçada a integralidade de seu plano para reduzir tarifas.
Disputa sobre indenizações
Mesmo as empresas que entregaram a documentação podem não renovar o contrato. As concessionárias reclamam que tiveram de optar pela renovação antecipada antes mesmo de o Congresso aprovar a Medida Provisória (MP) 579, que estabelece as regras para o setor. Para se proteger dessa “falta de segurança jurídica”, incluíram condicionantes nos contratos apresentados à Aneel. A Companhia Energética de São Paulo (Cesp), por exemplo, quer receber indenização de R$ 8 bilhões por investimentos não amortizados, longe da estimativa de R$ 1 bilhão da agência.
– No cálculo, consideraram-se todas as usinas. Não posso garantir que dará 20%, e essa é uma média para todo o Brasil – disse Tolmasquim, durante seminário promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
Diante das críticas dos empresários, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, pediu desculpas pelo modo como o processo foi conduzido, dada a urgência para reduzir o custo da energia e dar maior competitividade ao país:
– O governo tem de dar uma resposta rapidamente. Esse corte (de preço da tarifa) tem de ser imediato. Peço desculpas por certo atropelo, mas as coisas serão ajustadas ao longo do tempo.
Secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann rebateu o colega de governo. Disse que “nada foi precipitado; consultamos empresários, associações e consultorias independentes”. Zimmermann também disse que a redução tem intenção de “manter a turbulência (externa) além de nossas fronteiras”.
Uma das indefinições do novo modelo diz respeito ao destino dos ativos que não forem renovados.
– Quando terminar o prazo da concessão, a usina pode ser licitada ou o Estado pode explorar de outra forma. Mas, de qualquer forma, volta para o Estado – disse Zimmermann, que não quis responder claramente se a Eletrobras poderia administrar os ativos:
– Isso, na época, vai ser avaliado.
A Cemig, por exemplo, não pediu a renovação das concessões de três hidrelétricas por entender que estas ainda poderiam ser renovadas de acordo com regras anteriores. Em caso de futura licitação dos ativos, o entendimento é que a empresa que não pediu a prorrogação ainda poderá participar da competição, segundo afirmação feita pelo ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luis Inácio Lucena Adams, também no seminário.
A indenização dos ativos que serão retomados pelo governo é outra dúvida. O presidente da Abdib, Paulo Godoy, afirmou que ainda falta clareza sobre os valores a serem pagos:
– Não está muito claro como o governo pretende fazer esses cálculos. Em uma década, este setor aplicou R$ 190 bilhões e terá de investir 40% mais do que isso (nos próximos anos).
Parte das 14 geradoras que não manifestaram interesse na renovação, como a usina de São Joaquim da Copel, estão desativadas e podem ser extintas pelo governo. Para as ativas, como as hidrelétricas da Cemig, pode haver avaliação técnica da Aneel, mas a decisão final sobre o destino das usinas será dada pelo Ministério de Minas e Energia, que ainda não se posicionou.
No total, os 109 contratos que tiveram manifestação de interesse pela prorrogação equivalem a um potencial de geração de 22.863 MW, ou mais de 19% de toda a capacidade do país.
Todas as distribuidoras e transmissoras com contratos a vencer até 2017 aderiram à possibilidade de renovação.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse ontem que os reservatórios das hidrelétricas estão no nível mais baixo em quatro anos. Segundo Chipp, o gasto com a geração térmica este ano vai superar o R$ 1 bilhão de 2011.
Fome cai na América Latina, mas aumenta na África
Valor Econômico
A FAO (agência da ONU para a alimentação e a agricultura) fez um alerta ontem para que a África aumente sua produtividade na produção de alimentos, em meio a um cenário de volatilidade dos preços. No Dia Mundial da Alimentação, a entidade informou que a fome está caindo na Ásia e na América Latina, mas continua aumentando no continente africano, que detém os mais baixos índices de produtividade agrícola do mundo. Para o brasileiro José Graziano, diretor-geral da FAO, a volatilidade de preços deve continuar nos próximos anos, o que exige melhoras na governança global em segurança alimentar. Segundo a FAO, uma em cada oito pessoas no mundo vão dormir com fome. Mas o total de famintos caiu de 1 bilhão para 870 milhões nas últimas duas décadas. Na foto, mulheres vendem legumes e outros alimentos em mercado de rua em Lagos, na Nigéria.
Preço do gás inviabiliza o uso industrial
Valor Econômico
O mercado de gás natural vive uma situação de preços altos que deixou o consumo estagnado nos últimos quatro anos e tem afetado seriamente a competitividade de setores intensivos no uso da matéria-prima. Esse é o diagnóstico de um amplo estudo da Abrace, associação que representa grandes consumidores industriais de energia, cujos resultados serão apresentados hoje.
De acordo com o estudo, o Brasil tem o oitavo maior preço do mundo, em uma lista de 46 países pesquisados. Paga-se uma tarifa média de US$ 9 por milhão de BTU (unidade térmica de referência no setor) no chamado “city gate”, que é o ponto de entrada da rede de distribuição, antes de o gás seguir para residências e indústrias. O valor deixa o Brasil muito acima de seus competidores no mercado internacional, como a China (US$ 6,4), os Estados Unidos (US$ 4,5), a Índia (US$ 4,5), o México (US$ 4,2) e a Malásia (US$ 3,9). A maioria dos países europeus, que depende majoritariamente de gás proveniente da Rússia, também tem preços mais baixos do que aqui.
O sistema de reajustes aplicados pela Petrobras às distribuidoras estaduais está na contramão da tendência mundial e foi atrelado às variações do petróleo, mesmo após as descobertas do pré-sal e a diminuição da dependência do gás boliviano. Desde abril de 2007, quando mudou a equação que determina o reajuste trimestral, houve alta de 184,8% dos preços no mercado brasileiro. A Petrobras tem aplicado descontos que tornaram o aumento, na prática, menos salgado – de exatos 100%. Mas essa disparada supera a variação do barril de petróleo do tipo Brent (64,8%) e mais do que duplica o IGP-M verificado no mesmo período (40,6%). Enquanto isso, o preço no Henry Hub – principal referência nos Estados Unidos para a negociação de contratos de gás – teve redução de 61,3%.
Com esse cenário, o aumento acelerado da demanda por gás natural foi subitamente interrompido. Entre 2000 e 2008, triplicou o consumo por indústrias, residências, veículos e usinas termelétricas. Em 2012, porém, o volume deverá ser igual ao registrado quatro anos atrás: 49,6 milhões de metros cúbicos por dia.
Chama ainda mais atenção a perda de competitividade de setores que usam o gás como insumo em seus processos produtivos. A balança comercial das indústrias de cerâmica, vidro, papel e celulose, químico, siderurgia e alumínio saiu de um superávit de US$ 5 bilhões em 2005 para um déficit de US$ 15,8 bilhões em 2011. Essa inversão pode ser atribuída a vários fatores, conforme pondera a própria Abrace, mas evidencia a necessidade de incluir o gás na “agenda de competitividade industrial”.
“O governo já reconheceu que a energia é um fator de competitividade e chegou a hora de dar mais atenção à questão do gás natural”, diz o presidente da associação, Paulo Pedrosa. Para traçar um quadro exato do que tem ocorrido no setor e encaminhar um conjunto de propostas ao governo, os grandes consumidores industriais de energia contrataram um time de peso – a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e as consultorias Gas Energy e PSR – para fazer o estudo. Suas conclusões serão divulgadas no lançamento do projeto +Gás Brasil, liderado pela Abrace, em parceria com associações empresariais.
O estudo demonstra que a produção nacional de gás pode subir dos atuais 42 milhões para 144 milhões de m3 /dia. Esse volume tem condições de aumentar para 169 milhões de m3 /dia se houver mais rapidez na exploração de reservas de gás não convencional, como o gás de xisto.
“Com as descobertas do pré-sal e o potencial de gás não convencional, há uma mudança de paradigma na oferta”, avalia Sylvie D”Apote, diretora da Gas Energy. Ela lembra que a participação do gás na matriz energética brasileira, hoje entre 8% e 9%, fica distante da média global, que ronda 20%. “Mesmo para um país com forte vocação hidrelétrica, que não precisa usar tanto gás para acionar usinas térmicas, é uma participação baixa”, afirma.
O maior desafio é criar um ambiente propício para o crescimento da demanda. A indústria consome hoje 34 milhões de m3 /dia e a perspectiva é atingir 58 milhões de m3 /dia em 2025, mas mudanças regulatórias podem impulsionar essa quantidade. Segundo o estudo, se a tarifa final cair dos atuais US$ 13 para US$ 7 por milhão de BTU, além de uma relação mais favorável com o preço do óleo combustível, o consumo da indústria pode chegar à marca de 137 milhões de m3 /dia em 2025. “Com os preços atuais do gás, esse potencial não vai deslanchar”, adverte Sylvie.
“Essa é uma questão mais complexa do que no setor de energia, porque o setor de gás natural tem uma estrutura muito específica. E tem uma diferença muito grande entre o preço daqui e o de outros países”, observa o gerente de competitividade industrial e investimentos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIrjan), Cristiano Prado. “O ICMS pesa muito na tarifa do gás natural e afeta em especial os exportadores, que não conseguem tomar crédito de ICMS”.
As propostas lançadas pela Abrace incluem a retomada dos leilões de exploração, investimentos para viabilizar a produção de gás não convencional, expansão dos gasodutos e eliminação do conflito de interesses nas distribuidoras – quase todas têm a Petrobras, que exerce posição de virtual monopólio no fornecimento, como acionista relevante ou majoritária.
Além disso, a Abrace aponta a necessidade de acelerar a criação de um mercado livre para a venda de gás, de forma semelhante ao que já ocorre com a energia elétrica. Os níveis mínimos de consumo para a habilitação de indústrias são definidos pelos governos estaduais, a quem cabe regular o segmento de distribuição, conforme determina a Constituição. Estados como o Rio de Janeiro fixaram em 100 mil m3 /dia o consumo mínimo para permitir que indústrias tenham direito a escolher seus fornecedores de gás, mas a exigência é tão alta que habilita apenas oito empresas, na prática. Essa faixa de consumo equivale a 25 megawatts (MW) de demanda de energia elétrica. O detalhe é que, no mercado livre de energia, basta ter 3 MW para obter registro.
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Helder Queiroz, avalia que a diferença da regulação entre os Estados dificulta o desenvolvimento do mercado de gás no país. “Em alguns Estados existe o consumidor livre, em outros não. Há uma desordem de preços entre os Estados.”