‘Bico’ de Natal salda dívidas de assalariado
Quase um quarto dos trabalhadores que procuram emprego temporário neste fim de ano têm como objetivo obter uma renda extra para pagar dívidas. Destes, mais da metade (59%) já está empregada e nunca prestou serviços temporários anteriormente (54%), aponta uma pesquisa inédita feita pela Vagas Tecnologia, com base em currículos cadastrados no site da empresa.
O resultado reflete o elevado nível de comprometimento da renda das famílias com pagamento de dívidas, além da manutenção da inadimplência em níveis elevados.
Dados do Banco Central mostram que 22,44% da renda das famílias está comprometida com dívidas. E, por três meses seguidos – julho, agosto e setembro -, a inadimplência média do brasileiro estacionou em 7,9% dos contratos.
“Antes, quem buscava um trabalho temporário de fim de ano era o desempregado para obter alguma renda. Agora, são os endividados que estão à procura de uma segunda jornada para quitar prestações”, diz Fernanda Diez, gerente de Relacionamento com Candidatos da empresa e responsável pela pesquisa.
De acordo com ela, a enquete foi feita na segunda quinzena do mês passado. Foram consultadas cerca de 700 pessoas online. Como é a primeira vez que a pesquisa é feita, não há dados comparativos. Mas os resultados são compatíveis com o cenário atual de endividamento e inadimplência, observa.
Quem está empregado e quer obter renda extra com trabalho temporário normalmente busca uma vaga no setor de comércio e serviços, onde geralmente as jornadas são mais flexíveis. Além disso, é nesse setor que a oferta de vagas deve apresentar modesto crescimento este ano, enquanto a indústria dá marcha à ré. Na Zona Franca de Manaus, polo de produção de eletroeletrônicos, bicicletas e motocicletas, as contratações de temporários neste ano devem oscilar entre 3 mil e 4 mil vagas, informa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana. Esse número de vagas é a metade da de 2011.
Estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) projeta crescimento pequeno nas contratações de temporários este ano. Nas contas de Marianne Hanson, economista da CNC, as empresas do varejo devem abrir 134 mil vagas temporárias em todo o País, uma quantidade 1,3% maior em relação a 2011. No ano passado, houve crescimento de 2,6% nas contratações de temporários no varejo.
“O menor ritmo de crescimento deste ano reflete a maior cautela dos empresários em relação aos seus investimentos, por conta das incertezas relacionadas à economia internacional e à capacidade de crescimento do mercado doméstico, cujo ritmo tem sido abaixo do esperado”, explica Marianne.
Comportamento. O coordenador da Fundação Seade, Alexandre Loloian, tem uma explicação diferente para o pequeno aumento nas contratações temporárias. “Há sinais de mudança no comportamento dos empregadores no trato com seus empregados. Com a baixa atividade, não se verificou redução do emprego. O que pode acontecer agora com a retomada do crescimento é as empresas não contratarem muita gente.”
De acordo com a economista da CNC, as contratações de temporários pelo varejo estão relacionadas com setores que têm os melhores prognósticos de vendas neste fim de ano.
O estudo aponta, por exemplo, que 46,4% das vagas temporárias serão abertas em lojas de tecidos, vestuário e calçados, seguidas pelos hipermercados e supermercados (19,7%). É que nesses segmentos as compras dependem menos do crédito, que enfrenta problemas de inadimplência alta. Já as lojas de móveis e eletrodomésticos, mais dependentes do crédito, vão responder por 8,9% das admissões de temporários neste fim de ano.
Produtividade. Na rede de hipermercados Extra, nos supermercados Pão de Açúcar, no atacado Assaí e na Nova Pontocom, o Grupo Pão de Açúcar vai abrir 6 mil vagas temporárias neste fim de ano. É a mesma quantidade de postos do ano passado. A diretora de Gestão de Gente do Grupo Pão de Açúcar, Magna Santos, aponta dois fatores para repetir as contratações de 2011. O primeiro é o ganho de produtividade obtido com os trabalhadores empregados. O segundo motivo é que boa parte da expansão do grupo está baseada nos minimercados, que demandam poucos empregados.
A rede de hipermercados Walmart é outra empresa do setor que está admitindo temporários. Serão abertas 3 mil vagas neste fim de ano nas lojas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Já a Via Varejo, empresa que reúne as revendas de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis com as bandeiras Casas Bahia e Ponto Frio, informou que não vai contratar funcionários temporários para este fim de ano.
Mercado aposta em queda de superávit primário
O Estado de S. Paulo
Depois de flexibilizar a meta de inflação e restringir a flutuação do câmbio a uma faixa entre R$ 2 e R$ 2,1, a equipe econômica pode estar modificando também o terceiro pilar do tripé macroeconômico, a política fiscal. Já surgem dúvidas no mercado sobre a manutenção nos próximos anos dos altos superávits primários que vigoram desde 1999, com exceção de 2009, ano da grande crise global.
De 1999 a 2011, o superávit primário – as receitas do setor público menos as despesas não financeiras – variou entre um mínimo de 2,92% do PIB e um máximo de 3,93%. A exceção foi 2009, quando ficou em 2,05% do PIB, acompanhando a tendência de vários países do mundo de fazer com que a demanda do setor público ajudasse a impulsionar as economias combalidas pelo impacto da crise financeira mundial.
Saindo da crise, o Brasil parecia estar reestabelecendo a antiga política fiscal. O superávit primário subiu para 2,77% em 2010, empurrado pela alta da arrecadação num ano de crescimento econômico espetacular, com alta do PIB de 7,5%. Em 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, o superávit voltou a subir, para 3,11% do PIB, mas exigindo corte de investimento e contenção de salário do funcionalismo.
Agora, em 2012, já há consenso entre os analistas de que a meta de 3,1% do PIB da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não será atingida. Diferentemente de 2009, embora o Brasil esteja crescendo pouco – as projeções para o PIB estão em torno de 1,5% -, não há uma aguda crise internacional para justificar a redução do superávit primário.
A discussão é se o governo conseguirá ou não cumprir oficialmente a meta “descontando” dela os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados entre 0,5 a 0,7 ponto porcentual do PIB.
O economista Fernando Rocha, sócio da gestora de recursos JGP, diz que sua projeção para o superávit primário em 2012 é de 2,3%, e tem sérias dúvidas se apenas o desconto do PAC será suficiente para se chegar aos 3,1%. “Meu número é 2,3%, mas o governo sempre pode lançar mão de alguma manobra, como adiantamento de dividendos.”
Mauricio Oreng, economista do Itaú, que prevê superávit de 2,4%, diz que o departamento econômico do banco tem a visão de uma queda do superávit primário nos próximo anos. Ele vê o superávit atingindo menos de 1,5% do PIB no final da década. “A gente acha que o governo vai optar por reduzir o superávit primário nos próximos anos, já que a redução dos juros vai ter um impacto de redução do custo de financiamento do Tesouro.”
Ele se refere ao fato de que a forte queda da Selic, a taxa básica de juros, está barateando a conta do governo com os juros da dívida pública. Essa conta, que até o fim de 2011 estava em quase 6% do PIB, deve cair nos próximos anos para algo em torno de 4%, pelos cálculos do Itaú.
Dessa forma, o déficit nominal, que, ao contrário do primário, inclui a despesa com os juros da dívida pública, se estabilizaria em torno de 2% a 2,5% do PIB, garantindo uma trajetória sustentável da dívida pública. A consultoria Tendências prevê queda até maior da conta de juros, para 3% do PIB em 2014. Assim, dado um superávit de 1,8% projetado pela consultoria para o último ano do governo de Dilma, o déficit nominal cairia a 1,2%.
Rocha, da JGP, também acha que o governo deve reduzir o superávit primário nos próximos anos. Para ele, a vontade de impulsionar a economia e de realizar mais investimentos públicos vai levar a equipe econômica nessa direção, o que é reforçado pelo fato de que um superávit próximo a 2% já é suficiente para estabilizar a dívida pública.
Mas ele não concorda com a escolha, e preferia que o investimento público subisse pela redução de outras despesas, e o superávit fosse mantido na faixa de 3% para reduzir ainda mais a dívida pública, hoje em 35% do PIB.
Para o economista Alexandre Schwartsman, da consultoria Schwartsman&Associados, “o problema da política fiscal hoje não é mais o de dinâmica da dívida pública”. O superávit primário deveria, na sua visão, ser um instrumento de regulação da demanda interna, já que é um indicador da demanda do setor público. Ele nota que o próprio BC argumenta que a política fiscal tem impacto na demanda.
Exatamente em função desse fator, Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, no Rio, acha que vai haver uma forte reversão de política econômica, por volta de 2015. “Não está claro que a questão inflacionária esteja equacionada, e não dá para descartar que tenham de subir o primário e elevar a Selic.”
Indústria de máquinas está parada
Correio Braziliense
Em 2004, de cada 100 equipamentos que abasteciam os parques fabris brasileiros, 60 eram produzidos no Brasil. Hoje menos de metade disso é feito no país. O restante é trazido de países como Estados Unidos, Alemanha, Itália e China. “Estamos em guerra e não podemos esperar que o governo coloque em prática a reforça tributária que há tanto tempo se fala. Se nós formos esperar uma reforma tributária, a indústria vai acabar”, dispara o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.
Para o governo, esse quadro estaria pior caso não tivesse lançado mão de estímulos à atividade e ao consumo. “Fizemos várias medidas, como depreciação acelerada de bens de capital, redução dos juros para aquisição de bens de capital, que caíram para 2% ao ano, o que dá juros reais negativos. Incluímos ainda no rol de incentivos o setor de bens de capital na desoneração da folha de pagamentos”, enumera uma fonte da equipe econômica.
Para o setor privado, as medidas não atacam na raiz aquele que é apontado como um dos maiores problemas brasileiros, o pesado e, sobretudo, complexo sistema tributário. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, a ausência de uma definição da política fiscal entre estados e a União é hoje o maior vilão ao investimento produtivo privado. “Estamos chegando a uma situação de completo caos no Brasil, porque cada estado está fazendo a legislação que entende. Não existe mais a federação na questão tributária (no Brasil)”, diz.
Guerra fiscal
Um dos setores mais afetados pela guerra fiscal é o de tecnologia e telecomunicações. Com a ascensão de 40 milhões de novos consumidores à classe média nos últimos 10 anos, o que gerou uma altíssima procura por serviços de telefonia e comunicação, a infraestrutura das operadoras esteve à beira de um colapso, a ponto de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinar a suspensão das vendas de três das quatro líderes no ranking de vendas no país.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, o fato de as empresas não saberem qual estado oferecerá a melhor estrutura tributária está inviabilizando investimentos que já deveriam ter sido feitos. “Todos nós sabemos o que representa a área de telecomunicações no Brasil e a necessidade que temos de investimentos nessa área. Por isso, vejo a guerra fiscal como o problema mais grave na área de tecnologia da informação e comunicação”, diz.
O governo promete agir e negociar com os estados, na próxima quinta-feira, uma forma de reduzir tantos problemas. O problema é que poucos acreditam em soluções de curto prazo. Especialmente, porque governadores e prefeitos não se cansam de dizer que são eles que têm pagado a fatura das desonerações anunciadas pelo Ministério da Fazenda. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados bate pesado no caixa dessas unidades da federação.
Guiné reacende caso de US$ 2,5 bi envolvendo a Vale
Valor Econômico
Foi, nas palavras de um veterano da mineração africana, “a sorte grande”. Em abril de 2010, o conglomerado de um bilionário israelense arrojado, que fez sua fortuna negociando diamantes no continente africano e para além dele, fechou um negócio pelo qual venderia uma participação de 51% de seus interesses na mineração da Guiné por US$ 2,5 bilhões.
Mesmo para os padrões de Beny Steinmetz, a venda, para a Vale , maior produtora mundial de minério de ferro, parecia um belo retorno. Sua empresa tinha gasto meros US$ 160 milhões pelos direitos de explorar metade de Simandou, uma montanha abarrotada de minério de ferro.
Agora, no entanto, as perspectivas do grupo no minúsculo país da África ocidental que abriga os depósitos minerais mais cobiçados do mundo enfrentam uma ameaça. A Guiné reacendeu um conflito de vários bilhões de dólares para o Tesouro do país, num momento em que as autoridades examinam de perto contratos de mineração fechados por antigas ditaduras.
Entre as denúncias de corrupção está a oferta de uma miniatura de carro de Fórmula 1, de ouro, a um ministro
O “Financial Times” obteve informações de que uma comissão do governo abriu uma investigação de corrupção e exige respostas sobre como a Beny Steinmetz Group Resources (BSGR) conseguiu em 2008 os direitos a metade de Simandou, que, pouco antes naquele ano, tinha sido tirada da anglo-australiana Rio Tinto.
A comissão, que conta com o respaldo de George Soros, escreveu na semana passada para a joint-venture entre a BSGR e a Vale arrolando uma série de acusações de suborno referentes à aquisição, pela BSGR, de participações em Simandou e num depósito de menores proporções nas redondezas.
Funcionários do governo encarregados da investigação reuniram depoimentos de ex-sócios da BSGR, consultores e financistas, que contaram histórias de presentes e pagamentos a parentes de Lansana Conté, cuja ditadura de 24 anos se encerrou com sua morte, no fim de 2008, e de determinadas autoridades do governo de seu regime e dos que se seguiram.
Entre as denúncias está a oferta de uma miniatura de carro de Fórmula 1 de ouro, incrustrado de diamantes, a um ministro do governo, segundo informação obtida pelo “FT”. A BSGR disse que o modelo foi dado ao Ministério da Mineração, e não a uma pessoa, em cerimônia pública e que seu valor fica entre US$ 1 mil e US$ 2 mil.
A empresa de Steinmetz denunciou a investigação como tendo sido movida por adversários políticos e concorrentes da área de mineração. “Esta é a mais recente de uma campanha orquestrada realizada para minar a posição da BSGR na Guiné, para possibilitar que nossos bens sejam arrestados e vendidos a uma série de terceiros interessados”, disse a empresa.
Entre as acusações, está a de que um representante da BSGR teria oferecido ao então presidente Conté um relógio de ouro ornado de diamantes e que a empresa concordou em pagar à quarta esposa do presidente uma comissão de US$ 2,5 milhões por ajudar a conquistar direitos de mineração. A BSGR disse não saber de nenhum presente de um relógio de ouro. Negou que o grupo tenha feito, alguma vez, o pagamento à quarta esposa de Conté. “Nunca fizemos qualquer pagamento”, declarou.
Steinmetz está entre um punhado de empreendedores do setor de mineração com fama de se pioneiro em se aventurar em promissores mercados de fronteira ricos em recursos naturais. A reorganização da mineração chama a atenção para as dificuldades com que se defrontam os países pobres, mas ricos em recursos naturais, cujos dotes muitas vezes contribuíram mais para o conflito e a corrupção do que para ganhos econômicos.
As investigações sobre a BSGR ocorrem em meio a intensos interesses pelos recursos minerais da Guiné, descritos por executivo do setor como “fabulosos, incomparáveis a quaisquer outros do mundo”, disputados por investidores da China, Brasil, África e Europa.
BSGR e Vale têm 60 dias para responder às acusações, depois dos quais a comissão vai avaliar se recupera os direitos, o que pode trazer outro capítulo para a disputa de 20 anos pelo controle das riquezas da montanha. A comissão informou à joint-venture que não vai tomar outras medidas até receber a resposta das empresas.
Simandou é conhecido no setor como um dos melhores depósitos de minério de ferro ainda inexplorados
“A BSGR sustenta que é inocente de qualquer irregularidade e que usará os meios legais para proteger sua posição na Guiné”, informou o grupo. A Vale, que em outubro disse ter colocado o projeto em suspenso, não quis comentar as acusações, mas ressaltou que “promove de forma apropriada as devidas avaliações de contas antes de seus investimentos”.
A revisão é considerada como uma chance para que a Guiné rompa com décadas de opressão e acusações de corrupção. É um teste para Alpha Condé, o veterano líder de oposição eleito presidente em dezembro de 2010, e seus dois assessores mais destacados, Soros e Tony Blair, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido. Paul Collier, especialista em desenvolvimento na Blavatnik School of Government, de Oxford, e assessor do governo de Guiné, disse que “o governo não seria apenas irresponsável se não revisasse esse legado de contratos acertados com regimes corruptos, seria cúmplice. Ele [governo] não tem outra opção a não ser revisar de forma seria e profunda.”
Opositores, no entanto, dizem que o governo de Condé busca liberar os direitos de mineração para beneficiar seus aliados e usar a revisão para extrair pagamentos extras de seus atuais donos.
Mahmoud Thiam, ministro da Mineração sob o regime militar de 2009-2010 que sucedeu Conté, disse ao “Financial Times” que a economia da Guiné foi prejudicada pela investigação do governo. Thiam, que também enfrenta questionamentos no que se refere à aceitação e facilitação de pagamentos e outras vantagens arquitetadas para ganhar favores, afirmou que “até o fim de 2012 [esses projetos] estariam exportando”. “Mas isso não aconteceu por causa dessa caça às bruxas. Cada acordo que fizemos foi cuidadosamente elaborado seguindo estritamente o código de mineração.”
Simandou é reconhecido mundialmente no setor como um dos melhores depósitos de minério de ferro ainda inexplorados. Seu minério é tão rico em ferro que especialistas dizem que praticamente não precisa de processamento. Sua localização de acesso mais complicado, a cerca de 700 quilômetros da costa da Guiné, porém, significa que os custos de exploração vão chegar a US$ 10 bilhões.
A Rio Tinto ganhou os direitos de explorar a concessão nos anos 90, sob a ditadura de Conté. Quando a saúde do autocrata se debilitou em 2008, o governo tirou da Rio Tinto – a quem acusou de não cumprir o cronograma de desenvolvimento – metade dos direitos sobre a área. Eles foram rapidamente passados para a BSGR, poucos dias antes de Conté morrer.
Em 2011, contudo, a Rio Tinto pagou US$ 700 milhões ao atual governo para “a resolução de todas as questões pendentes” referentes à sua metade em Simandou. A empresa informou ao “Financial Times” que o acordo “isenta a Rio Tinto de quaisquer novas mudanças sob a atual revisão do código de mineração ou sob qualquer revisão futura.”
Na semana passada, a comissão de mineração da Guiné questionou se a BSGR alguma vez teve a intenção de minerar sua metade em Simandou. Questionou a BSGR e Vale sobre sugestões de que o grupo de Steinmetz estaria simplesmente buscando comprar os direitos para poder vendê-los, prática conhecida como “flipping”.
A BSGR rejeita a acusação e diz que até agora recebeu só US$ 500 milhões da Vale. “Este projeto precisa acontecer para que sejamos pagos”, disse. “Não é uma jogada de curto prazo; é compromisso de longo prazo.”
BCE investiga se está sendo generoso demais com Espanha
O Estado de S. Paulo
O Banco Central Europeu (BCE) confirmou que investiga se está tratando os títulos do Tesouro espanhol de modo muito generoso quando os bancos os apresentam como garantia em troca de empréstimos, disse ontem uma porta-voz do BCE.
A declaração se segue a um artigo no jornal alemão “Welt am Sonntag”, no qual a publicação diz que o BCE não observou as próprias regras quando bancos apresentaram alguns títulos do governo espanhol.
O jornal alega que bancos de investimento receberam 17 bilhões em empréstimos do banco central, embora não deveriam ter recebido todos esses recursos se o BCE seguisse suas regras.
A garantia que os bancos apresentaram – títulos do governo espanhol – supostamente não atendem plenamente todas as exigências do banco central.
De acordo com o jornal, a situação envolve cerca de 80 bilhões em títulos do Tesouro espanhol que o BCE aceitou sob o mais alto grau de rating.
Abismo fiscal dos EUA assombra o mundo
Correio Braziliense
Com o mundo ainda tentando encontrar saídas para a crise financeira que se arrasta desde setembro de 2008, um novo foco de preocupação entrou no radar das maiores economias globais: a possibilidade real de que o chamado “abismo fiscal” dos Estados Unidos arraste a maior locomotiva do planeta para a recessão em 2013.
O medo de que os pesados cortes de gastos e o fim das isenções tributárias concedidas pela Casa Branca para reanimar a economia daquele país sejam um entrave à expansão global tornou o assunto o tema dominante das conversas envolvendo ministros de finanças e presidentes de bancos centrais que participam, desde sábado, da reunião do G-20, grupo que reúne as 19 principais economias do mundo e a União Europeia, na Cidade do México.
Por conta do alto índice de violência que assola o México, onde 60 mil pessoas morreram nos últimos anos vítimas do confronto entre as forças armadas e o narcotráfico, o governo local preparou um rigoroso esquema de segurança para impedir ataques terroristas.
A dúvida que paira sobre os governantes é se haverá tempo hábil e, principalmente, vontade política para que o já fragmentado Congresso dos EUA aprove um acordo para sanar o rombo de US$ 600 bilhões previsto para 2013 nas contas do governo norte-americano. Com a eleição presidencial marcada para esta terça-feira, os líderes decidiram adiar as discussões até que se tenha um horizonte melhor de como se dará a nova política econômica da Casa Branca.
Para um observador das conversas, não há dúvidas de que mesmo os norte-americanos reconhecem que esse é um problema. “O governo dos EUA diz que não quer cair no abismo fiscal. Mas, agora, ele não pode nos dizer exatamente como vai lidar com isso, porque essa questão ocorre antes da eleição”, disse à Reuters uma fonte que participou das reuniões do G20.
Baixo crescimento
Além do “abismo fiscal” dos EUA, outro tema que permeou as discussões no México foi como se dará o crescimento global em um cenário de restrição da demanda. Foi levantado que um potencial aperto fiscal promovido pelo Japão e choques adicionais de fornecimento em alguns mercados de commodities podem aumentar os riscos de que a recuperação seja mais lenta do que se previa anteriormente. Todos esses temas devem constar no documento que será finalizado hoje pelas autoridades.
Presidente do G-20 em 2012, o México pediu que países do grupo que estiverem em melhores condições fiscais deem estímulos às suas economias como forma de reanimar o crescimento global. O ministro das Finanças mexicano, José Antônio Meade, afirmou que “cada país tem que encontrar a melhor política com base em suas próprias limitações, sua própria realidade”. Ele alertou, no entanto, que cada ação dos governos deve ser balizada pela prudência, para que novas economias não entrem em colapso fiscal, como ocorreu com a Grécia, a Irlanda e a Espanha.
Proposta prevê pagamento de royalties para índios
Valor Econômico
A revisão do processo de licenciamento ambiental terá de passar, obrigatoriamente, por uma completa reformulação do tratamento hoje dado a empreendimentos que afetam aldeias indígenas. Essa urgência ganha mais nitidez quando observado o plano de expansão de energia elétrica do governo. O Plano Decenal de Energia, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, entre 2017 e 2021, deverão ser adicionados à matriz energética do país um total de 19.673 megawatts (MW) de potência baseada em fonte hidrelétrica. Acontece que 82% dessa geração (16.089 MW) interfere em terras indígenas.
Pela lei atual, não é permitido construir usinas em casos onde a barragem tenha impacto direto numa terra indígena demarcada. Atualmente, existem 505 terras indígenas no país, cobrindo uma extensão de 106,7 milhões de hectares, o que equivale a 12,5% do território nacional. Segundo o Acende Brasil, 897 mil índios – 58% da população indígena – vivem na Amazônia Legal, área onde estão concentrados os principais projetos hidrelétricos do governo.
Nesta terça-feira, representantes do governo, empreendedores, lideranças indígenas e especialistas do setor elétrico vão discutir uma saída para o assunto, durante encontro em Brasília.
A proposta, basicamente, diz respeito à possibilidade de se fazer o pagamento de um “royalty” para aldeias indígenas que venham a ter parte de suas terras inundadas por barragens de usinas. O recurso para esse pagamento já existe, de acordo com a proposta em análise. O plano prevê o repasse de parte do que é arrecadado com a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), encargo que arrecada 6,75% do valor total de energia mensal produzida por uma usina.
Anualmente, cerca de R$ 2 bilhões são arrecadados pela CFURH. Na divisão atual desse dinheiro, a fração de 0,75% vai direto para o caixa da Agência Nacional de Águas (ANA). Dos demais 6%, 45% ficam com os municípios atingidos pelo empreendimento, 45% seguem para os Estados e 10% vão para a União. A proposta em análise prevê que os índios passem a receber fatia de 15% da CFURH. Essa participação, pela proposta que será apresentada pela Acende Brasil, seria formada com metade dos recursos destinados à União e 10% do total que é repassado aos Estados. Os municípios manteriam a mesma fatia.
Para Claudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil, a proposta vai ao encontro do que outros países, como o Canadá, têm executado. “Precisamos mostrar a complexidade dessa questão, definindo o que consultar, quem e quando. Devemos ter um olhar sereno sobre o futuro”, disse.
“As indefinições atuais sobre como lidar com o impacto dos empreendimentos levam à insegurança jurídica, que atrapalha as comunidades indígenas e o país. Não é possível que, em pleno século XXI, não consigamos chegar a uma solução ótima sobre esse assunto.”
A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi insistentemente procurada para comentar o assunto. Como tem ocorrido regularmente, a fundação optou por não dar nenhum tipo de declaração sobre o tema. O Ministério da Justiça, ao qual a Funai está vinculada, também não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Representantes do governo, como Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, já se mostraram favoráveis à proposta de pagamento de royalties para aldeias indígenas que tenham terras afetadas por barragens.
Pelo artigo 231 da Constituição, o aproveitamento dos recursos hídricos do país, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, “ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados.” Passados 24 anos da Constituição, no entanto, o artigo ainda não foi transformado em lei.
Empresas planejam elevar investimentos em 2013
Valor Econômico
A expectativa de retomada de crescimento no último trimestre e em 2013 começou a fazer diferença nos planos das indústrias. Mais confiante, parte do setor planeja elevação de investimento em relação ao aplicado neste ano. O recursos devem ser aplicados principalmente em elevação de capacidade ou diversificação de produção.
A indústria de móveis Butzke tradicionalmente faz investimentos com capital próprio e planeja fechar 2012 com aplicação equivalente a 1,5% do faturamento. Com a redução da taxa de juros, porém, a empresa deve buscar financiamentos no ano que vem e assim dobrar a capacidade de investimento. Os recursos serão direcionados a novas linhas de produtos.
A Festo, que faz partes e peças para máquinas e equipamentos, também vai ampliar investimentos em 2013. A empresa, que vai terminar este ano com investimento próximo a € 3 milhões, deve aplicar entre €7 milhões e € 8 milhões em 2013 para aquisição de máquinas para fabricação de novas linhas de produtos.
Sondagens já mostram uma expectativa das empresas de elevar investimentos no ano que vem. Pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham) indica que 52% dos executivos entrevistados declaram que as empresas devem investir em 2013 mais do que aplicaram neste ano.
A Latina, fabricante de eletrodomésticos, quase não investiu em 2012 e planeja tirar do papel, em 2013, investimentos de R$ 15 milhões que serão aplicados em nova unidade fabril e nova linha de produtos. O presidente da empresa, Valdemir Dantas, diz, porém, que vai esperar o desempenho da empresa no primeiro trimestre. A nova fábrica substituirá as duas unidades atuais e propiciará aumento de capacidade de 1,2 milhão para 2 milhões de produtos/ano.
Dantas diz que a nova unidade estava planejada desde 2011, mas o projeto ficou suspenso e foi programado para o ano que vem, com base na expectativa de retomada de crescimento. Segundo ele, o faturamento deste ano irá crescer entre 3% e 5% em relação ao ano passado.
Atualmente, a Latina trabalha em plena capacidade e com horas extras, ritmo que, com base nas encomendas, Dantas calcula que será mantido nos últimos dois meses. Durante o ano, a empresa ficou com ociosidade média de 20%.
O otimismo de Dantas não é isolado. A sondagem conjuntural da indústria de transformação da Fundação Getulio Vargas (FGV) de outubro mostra que o Índice de Confiança da Indústria (ICI) atingiu no mês 106 pontos, alta de 1% na comparação com setembro, e de 4,8% ante o mesmo mês de 2011. Pela primeira vez em 15 meses, a confiança dos empresários superou a média do índice de confiança dos últimos cinco anos.
Waldomiro Modena, presidente da Festo no Brasil, prevê que o novo regime automotivo aumentará a demanda de todo o setor automobilístico e de autopeças e acabará por alavancar os demais setores da indústria. Cerca de 45% do faturamento da empresa, diz Modena, vem do setor automotivo e de alimentos, mas a empresa também fabrica peças para e equipamentos de outros segmentos, como indústria farmacêutica.
Dentro de um cronograma que enxerga pelo menos os próximos cinco anos, a empresa vai praticamente triplicar no ano que vem o valor do investimento em 2012. Segundo Modena, a empresa adquiriu área de 15 mil m2, que serão adicionados aos atuais 45 mil m2. A ideia é aplicar recursos para produção doméstica de novas linhas de produtos. Entre eles, válvulas mais eficientes e cilindros mais sofisticados, atualmente importados de unidades que a empresa, de origem alemã, tem em outros países.
Michel Otte, diretor comercial da Butzke, diz que os investimentos da empresa em 2013 serão centrados em linhas de produtos diferenciados e mais intensivos em tecnologia e em ganho de produtividade. A empresa deve dobrar o nível de investimento em 2013, o que resultará em aplicação equivalente a 2,5% a 3% do faturamento. O aumento será financiado com recursos que, provavelmente, virão de linhas como Finep ou Finame, do BNDES.
O investimento do ano que vem faz parte de um programa contínuo da Butzke de troca de linhas de produtos, diz Otte. A empresa, porém, aproveitará as taxa de juros mais baixas para antecipar o investimento programado para 2014. “Planejamos elevar em 25% o faturamento em 2013, com igual ritmo de alta para as exportações.”
Também fabricante de móveis, a SCA manterá o cronograma de investimentos para 2013, diz o superintendente da empresa, Sérgio Manfroi. O plano é investir € 15 milhões em máquinas e equipamentos que serão utilizados para aperfeiçoar a área de vidraria e para duas novas linhas.
Uma delas é a fabricação de módulos metálicos prontos para habitação ou uso corporativo, bastando apenas fazer a conexão à rede elétrica e hidráulica. Com os novos produtos, a empresa projeta elevação de faturamento próxima a 50% no ano que vem. Para 2012, o crescimento estimado é de 21%.
Licenciamento ambiental será simplificado
Valor Econômico
O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, duas ações que já estão em curso terão impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, consequentemente, na execução dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessões já anunciado pelo governo.
Por meio de um decreto que está sendo amarrado por uma comissão tripartite – União, Estados em municípios -, o governo vai detalhar, especificamente, qual é o tipo de obra que cada um terá que licenciar a partir de agora. A medida terá reflexo instantâneo nas operações do Ibama, órgão que hoje gasta tempo precioso envolvido com o licenciamento de milhares de pequenas operações. Nas prateleiras do instituto há, por exemplo, uma série de processos de licenciamento de hotéis e quiosques à beira-mar, apenas porque estão localizados de frente para o oceano.
Outra medida crucial, e que deverá animar o setor privado, diz respeito aos estudos necessários para se obter o licenciamento de cada empreendimento. Todas as obras de infraestrutura do país deixarão de exigir, exclusivamente, a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
Por envolver uma avaliação mais complexa e aprofundada dos impactos causados ao meio ambiente, o EIA-Rima é um relatório caro, porque demanda tempo e um grande conjunto de especialistas para ficar pronto. Em média, é preciso gastar cerca de um ano na elaboração de um Eia-Rima para se obter o licenciamento de uma estrada, por exemplo.
A decisão do Ibama é que, a partir de agora, muitos empreendimentos terão de apresentar apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Como o próprio nome indica, esse tipo de estudo se baseia em uma quantidade menor de informações, reduzindo custo e tempo de conclusão. O pacote de concessões de rodovias, que engloba a transferência para a iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de estradas federais, será a primeira experiência prática do novo tratamento.
O licenciamento ambiental da BR-040, que liga Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, e da BR-116, em Minas Gerais, deverá ter uma série de trechos onde o Ibama exigirá apenas o relatório ambiental simplificado. A decisão, já comunicada ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi coordenada entre o Ibama e a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
Essa mesma lógica de licenciamento valerá para todos os demais tipos de empreendimentos: ferrovias, portos e aeroportos. O EIA-Rima continuará a ser peça fundamental do licenciamento ambiental, mas só será exigido quando a situação, de fato, exigir um estudo aprofundado dos impactos que serão causados pela obra.
As informações foram confirmadas pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi. “O licenciamento ambiental precisa mudar. O que nós pudermos tratar da maneira mais simples, vamos tratar. Aquilo que precisar de mais aprimoramento, terá o Eia-Rima. Estamos qualificando o processo de licenciamento ambiental, e isso já começou a funcionar”, disse Zanardi, em entrevista ao Valor.
As mudanças, segundo o presidente do Ibama, não significam que o instituto estará facilitando a vida dos empreendedores para execução das obras. “Teremos mais agilidade, mas isso não tem nada a ver com perda de qualidade. Você pode ter um bom licenciamento ambiental obtido por meio de um relatório simplificado. Por outro lado, pode chegar a um péssimo licenciamento baseado em Eia-Rima. A questão é qualificar o que é preciso para aquela obra”, disse.
“A BR-163, por exemplo, chegou a ter pedidos de licença prévia para trechos de apenas cinco quilômetros. Há casos de Eia-Rima para a construção de uma terceira faixa. Não podemos continuar a usar tão mal a ferramenta de licenciamento”, afirmou o presidente do Ibama.
O reposicionamento do governo no trato ambiental vai incluir ainda um tratamento específico para cada tipo de empreendimento. Haverá um conjunto de avaliações técnicas para cada impacto envolvido. “O licenciamento até agora era um tipo de instrução legal geral. Agora passaremos a ter normas mais específicas para cada tipo de projeto. Vamos cada tipologia, individualmente.”
Até o fim deste mês, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá apresentar proposta com novas resoluções do licenciamento ambiental atreladas a grandes empreendimentos, principalmente aqueles relacionados ao setor elétrico, como construção de barragens e linhas de transmissão. Será uma reunião técnica, limitada a especialistas do setor. A avaliação geral do conselho, que define novas regulamentações do setor, é que o atual sistema de licenciamento ficou ultrapassado e não acompanha a atual realidade do país.
No mês passado, durante encontro do Conama, a secretária-executiva do conselho e ex-presidente do Ibama, Marília Marreco, citou exemplos preocupantes que precisam de uma definição mais clara, como a instalação de torres de usinas eólicas.
Para Zanardi, o licenciamento ambiental foi transformado em um grande executor de políticas públicas, onde a fiscalização ambiental ficou prejudicada. “O licenciamento ficou preso em uma política de “Robin Hood”, tirando de quem tem mais para dar para quem tem menos. Não é esse o seu papel.”