Correa formaliza candidatura à reeleição para a votação presidencial de fevereiro
O presidente do Equador, Rafael Correa, formalizou no sábado à noite sua candidatura para reeleição nas eleições de fevereiro, que lhe dariam um novo mandato de quatro anos para continuar aumentando o controle estatal sobre a economia da nação andina.
Os gastos do governo com rodovias, hospitais e escolas tornaram Correa, economista de 49 anos formado nos EUA, muito popular com a maioria pobre, deixando-o bem à frente de seus rivais nas pesquisas de opinião. A oposição está dividida e falta um líder carismático.
“Fizemos muito, mas ainda há mais para ser feito, para converter um Estado burguês em um verdadeiro Estado popular, que servirá a todos, especialmente aos pobres”, disse Correa diante de partidários num estádio de futebol.
Com a corda no pescoço, Grécia aprova Orçamento
Valor Econômico
O Parlamento grego aprovou nas primeiras horas desta segunda-feira o Orçamento do país para 2013, que traz mais cortes de pensões e salários, fundamentais para que o país receba uma nova rodada de um socorro bilionário de seus credores. Do lado de fora do Parlamento, mais de 15 mil pessoas protestavam, enquanto os deputados se preparavam para a votação. Com o premiê Antonis Samaras mantendo uma confortável coalizão de mais de 300 assentos, além da promessa de apoio dos três partidos da coalizão governista, uma vitória do governo já era esperada. “Nesta noite, nós votamos no Orçamento para eliminar o déficit primário, para começar a tornar nossa dívida sustentável e abrir caminho para um desenvolvimento viável”, disse o ministro das Finanças, Yannis Stournaras, antes da votação. Na foto, manifestante com uma corda de forca no pescoço segura cartaz relacionando a premiê alemã, Angela Merkel, defensora intransigente das medidas de austeridade, ao nazismo.
Única pasta com volume menor de obras, Ministério dos Transportes é ponto fraco do PAC
O Estado de S. Paulo
Desde sua criação em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já executou obras em 4.186 quilômetros de rodovias. O dado consta do balanço que será divulgado nos próximos dias. Em ferrovias, foram construídos 1.368 km. Também foram realizadas 25 obras em portos, 14 nos aeroportos e 12 em hidrovias. A meta do governo, segundo informou o secretário do PAC, Maurício Muniz, é elevar a execução física da atual versão do programa (2011-2014) em relação à anterior (2007-2010) em 40%. Ele acredita que isso será possível porque o governo vem num processo de aprendizado na realização de investimentos. Assim, a expectativa é que as obras sejam contratadas e concluídas em menos tempo.
Este ano, porém, o desempenho do PAC apresenta um ponto fraco: o Ministério dos Transportes. O volume acumulado de gastos em rodovias e ferrovias é inferior ao observado em 2011. Foram R$ 8,1 bilhões até outubro, ante R$ 9,7 bilhões em igual período do ano passado.
– Nas outras áreas do PAC, não há nenhuma que tenha feito menos do que no ano anterior – comentou.
Segundo explicou, a Pasta passou por uma reformulação de processos após a troca de comando, e isso derrubou a conclusão de obras nos primeiros meses do ano. Os dados mensais, porém, já mostram uma recuperação. Em outubro, foi pago R$ 1,3 bilhão em investimentos do PAC a cargo do Ministério dos Transportes, ante R$ 900 milhões em outubro do ano passado.
Obras de grande impacto começaram
Apesar da melhora no desempenho, Muniz não arrisca dizer se será possível alcançar o mesmo volume de 2011. O próprio ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acha que sua pasta fará investimentos cerca de 8% menores do que os do ano passado.
O volume de contratos que estão sendo assinados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), porém, indica que a quantidade de investimentos concluídos vai aumentar no ano que vem. Além de contratos para reforma e manutenção de rodovias, foram iniciadas obras com grande impacto local, como as da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ambas em Minas Gerais. Segundo Muniz, esse trecho registra alto índice de acidentes.
O secretário acredita que os investimentos tendem a aumentar também por causa da adoção, pelo Dnit, do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Criado para acelerar as obras da Copa, o RDC reduz a possibilidade de questionamentos jurídicos nas fases intermediárias da licitação. Portanto, ele permite encurtar prazos.
Os programas de concessão em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que a presidente Dilma está pondo em marcha terão um papel complementar ao PAC, disse Muniz. A iniciativa privada atuará nas áreas mais rentáveis. O governo continuará investindo nas áreas menos desenvolvidas e com menor renda.
Medidas vão fazer efeito, diz governo
Correio Braziliense
Na visão do governo, ainda é cedo para uma avaliação mais detalhada dos efeitos das medidas de estímulo à indústria. Integrantes da equipe econômica lembram que apenas três setores se beneficiaram por um período suficientemente longo, de nove meses: automóveis, móveis e linha branca. Os outros foram contemplados mais tarde e ainda não puderam absorver os estímulos. “É natural que em um primeiro momento as desonerações ajudem a aumentar a margem mas, em um segundo momento, quando a empresa decidir reinvestir parte do lucro, isso vai se transformar em ampliação de emprego e produção”, defende um técnico que pede quer ser identificado. Na visão dele, houve redução do prejuízo, não avanço do lucro. “No mercado externo nossos preços também já estão mais competitivos”, acrescenta.
Segundo especialistas, enquanto a indústria não cresce e os investimentos não deslancham, não há como garantir uma taxa robusta para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um ano). “O crescimento parece mais fraco do que o esperado para este trimestre e aponta para um ritmo mais lento no próximo ano. As empresas ainda estão cautelosas, adiando seus planos de investimento”, explica o economista chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn. “Elas permanecem preocupadas com o cenário internacional e com a consistência da recuperação doméstica”, completa.
Para a sócia da Gibraltar Investimentos Zeina Latif, o problema das empresas industriais não está na dificuldade de vender, mas na competitividade. Ela explica que o custo da mão de obra e a péssima infraestrutura do país têm travado a indústria. “O problema está no lado da oferta, não da demanda”, acrescenta.O economista José Márcio Camargo faz avaliação semelhante. “Sem investimento, não há como crescer”, sentencia. Eles, porém, afirmam que o governo compreendeu essas questões e deu os primeiros passos na direção de amenizar esses problemas.
Israel lança míssil ‘de advertência’ contra Síria
O Globo
A guerra civil na Síria ecoa na fronteira do país com Israel. Pela primeira vez em quase 40 anos, desde a Guerra do Yom Kipur, em 1973, Israel lançou um míssil antitanques (o novíssimo modelo Tamuz) contra solo sírio depois de ser atingido, pela quarta vez em uma semana, por projéteis lançados do país árabe contra as Colinas de Golã. A troca de hostilidades tem o potencial de incendiar o Oriente Médio, principalmente se for acompanhada de bombardeios mútuos também na fronteira entre Síria e Turquia.
“As forças do Exército de Defesa de Israel fizeram tiros de advertência e transmitiram uma mensagem às forças sírias através das Nações Unidas. Qualquer fogo adicional irá provocar uma resposta rápida”, afirmou o Exército, em comunicado.
Para a maioria dos analistas, o fogo sírio que atingiu Israel não foi intencional, e sim fruto dos confrontos entre o Exército e a oposição ao governo do presidente Bashar al-Assad. Os militares tentam, há semanas, retomar as cidades de Kuneitra e Bir Adjam, a poucos quilômetros da fronteira com Israel, controladas atualmente pelos rebeldes. O mesmo tem acontecido na fronteira com a Turquia.
Escalada na última semana
Apesar de Israel e Síria estarem, tecnicamente, em estado de guerra desde 1974, quando assinaram um acordo de cessar-fogo, a fronteira era considerada uma das mais calmas nas últimas décadas. Desde o começo da guerra civil síria, no entanto, a tensão aumentou. Em julho e setembro, houve casos esporádicos de projéteis que caíram nas Colinas do Golã. Mas, na última semana, eles se acentuaram. Na quinta-feira, três morteiros atingiram a região. Um deles caiu no quintal de uma casa no vilarejo de Alonei HaBashan. Dias antes, três tanques sírios entraram na zona desmilitarizada estabelecida pela ONU em 1974 e um foguete sírio alcançou um jipe militar israelense na fronteira.
– O problema sírio pode acabar se transformando em problema nosso – disse, em reação à escalada na tensão, o general Benny Gantz, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
Ontem, um morteiro sírio de 120 milímetros atingiu a base militar de Tel Hazka, no Norte do Golã, explodindo numa área não populada. O exército israelense enviou uma queixa formal às Forças Observadoras de Separação da ONU (Undof), afirmando que “o fogo que chega a Israel a partir da Síria não vai ser tolerado e poderá ser respondido com severidade”. Paralelamente, os militares dispararam o míssil Tamuz, teleguiado, alvejando intencionalmente uma área despopulada.
– A intenção da resposta de Israel não foi a de instigar guerra, e sim enviar um sinal à Síria que Israel não vai ignorar fogo contra seu território – afirma o analista político Ron Ben-Yishai.
Mas, apesar disso, os moradores das Colinas do Golã se preparam para uma elevação na violência. Muitos estão limpando abrigos antiaéreos para o caso de uma nova guerra com a Síria.
Segundo o professor Ely Carmon, do Centro Interdisciplinar Hertzelyia, o lançamento de ontem contra Israel pode ter sido intencional, mas também pode ser uma provocação do exército de Assad com o objetivo de atrair Israel para dentro do conflito e, dessa forma, conseguir o apoio de parte da população e do resto do mundo árabe. Outra teoria é a de que “jihadistas” estrangeiros estejam preparando o terreno para um conflito com o Estado Judeu.
– Nos últimos dois meses, entraram na Síria e se estabeleceram na fronteira com Israel elementos “jihadistas” e membros da rede terrorista al-Qaeda. Eles já dizem claramente que assim que “acabarem com o trabalho” contra o governo sírio, vão continuar a lutar também contra o país – acredita Carmon. – De qualquer forma, a situação do Golã só ficará mais complicada.
Troca de hostilidades com Gaza
Se a fronteira Norte está agitada, o mesmo se pode dizer da fronteira sul de Israel, com a Faixa de Gaza. Na sexta-feira, começou uma nova rodada de ataques e contra-ataques entre o exército israelense e militantes de grupos radicais palestinos como o Hamas e a Jihad Islâmica.
A escalada da violência começou quando um jipe de Israel foi atingido por um míssil quando patrulhava a fronteira. Em resposta, a Força Aérea israelense atacou alvos no Sul de Gaza, matando seis pessoas: dois militantes de grupos islâmicos e quatro civis. Nas 48 horas seguintes, mais de 120 mísseis, foguetes e morteiros lançados de Gaza aterrissaram em Israel, ferindo três civis e paralisando todo o Sul do país.
– O mundo precisa entender que Israel não vai ficar de braços cruzados quando enfrenta tentativas de nos ferir – disse o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.
O premiê – que concorre à reeleção pelo partido conservador Likud no dia 22 de janeiro – está sob pressão popular para acabar com os bombardeios de Gaza, ao mesmo tempo em que não parece ter interesse em melindrar a opinião pública internacional – e o novo governo do Egito – com uma nova guerra no território palestino.
Estados terão R$ 172 bi após fim da guerra fiscal
O Estado de S. Paulo
O governo federal pretende liberar R$172 bilhões nos próximos 16 anos para os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, como forma de evitar seu esvaziamento econômico após o fim da guerra fiscal. Se até agora eles atraíam indústrias à custa de descontos no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agora terão de usar outras armas: uma infraestrutura eficiente e financiamentos a juros baixos para as empresas. Os recursos terão como origem o Fundo de Desenvolvimento Regional, que veio acoplado à proposta de reforma tributária apresentada pelo governo na semana passada. Desse total, R$ 43 bilhões sairão do Tesouro Nacional e o restante serão recursos de origem financeira, como empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo.
Com esse dinheiro, os Estados poderão investir em infraestrutura. “É importante que eles possam garantir o escoamento da produção, do contrário não vale a pena para a empresa se instalar lá”, disse o secretário de Fazenda de Goiás, Simão Cirineu. O principal uso, porém, tende a ser a concessão de empréstimos às empresas que se instalarem no Estado. O recurso poderia ser usado para pagar o ICMS devido. Assim, na prática, a empresa adiaria o desembolso de recursos próprios para pagar o tributo estadual. E, como os juros são muito baixos (a Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 5,5%, mais uma taxa do banco operador) e os prazos para pagamento poderão ser longos, o efeito será o mesmo de um desconto no pagamento do imposto. “O Fundo de Desenvolvimento Regional vai permitir que os Estados continuem fazendo o que vinham fazendo”, diz o secretário de Fazenda da Bahia, Luiz Petitinga.
Diferença
Assim, o Fundo de Desenvolvimento Regional cumprirá o mesmo papel hoje desempenhado pelos incentivos fiscais. A diferença é que os incentivos estaduais foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não poderão mais existir. Além disso, o Fundo será um substituto limitado para os incentivos da guerra fiscal, que hoje não têm controle. O governo estima que os descontos de ICMS concedidos até agora somem mais de R$ 100bilhões. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, os Estados ainda vão decidir como usar os re-cursos do Fundo. Foi criado um grupo de trabalho para detalhar esse ponto. “A ideia é que eles definam uma cota para cada um”, comentou. Embora bem recebido, o Fundo não escapou de críticas. A primeira é que os recursos serão insuficientes para substituir totalmente os incentivos fiscais. Além disso, as taxas de juros, embora baixas, ainda são superiores a algumas do BNDES. “Está longe de ser a redenção do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, diz Petitinga. Ele avalia que o Fundo manterá a situação mais ou menos como hoje, mas não avançará na desconcentração do desenvolvimento econômico.
Com economia fraca, indústria adia planos de expansão
O Globo
Sem saber de onde virá o crescimento da economia, que deverá avançar só 1,5% este ano, os empresários ficam com um pé atrás e protelam investimentos. Para o economista Renato da Fonseca, gerente-executivo de Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a esperada retomada da indústria no terceiro trimestre, em função das encomendas de fim de ano, não veio. Com queda na produção em setembro e capacidade ociosa nas fábricas, os empresários só deverão começar a investir a partir de março de 2013, quando começarão a sentir os efeitos positivos dos cortes nas tarifas de energia elétrica e o impacto da ampliação da desoneração da folha, em janeiro.
– Para este ano, a conta já está fechada – disse Fonseca.
Termômetro da atividade, o setor de máquinas e equipamentos, viu a utilização de sua capacidade instalada cair de 85% para 75%. Mario Bernardini, assessor econômico da associação que representa o segmento, a Abimaq, disse que o ramo deverá fechar este ano com recuo de 2% a 3%.
– O país que investe pouco está comprometendo seu futuro. O governo não conseguiu gastar por problemas de projeto, de gestão, passando por problemas de insegurança jurídica e, principalmente, devido às “limpezas” feitas no Ministério dos Transportes.
“Não tem como piorar”
Sérgio Leme, presidente da Dedini Indústria de Bases, do segmento de bens de capital, disse que adiou um investimento de R$ 80 milhões para ampliar a fábrica e permitir a produção de energia elétrica e outro de mais de R$ 60 milhões para melhoria de competitividade. Devido aos investimentos represados no setor sucroalcooleiro, para o qual a Dedini é voltada, a empresa está operando com metade de sua capacidade de produção desde meados deste ano. Normalmente, o uso da capacidade gira em torno de 80%. Leme disse, no entanto, estar mais otimista com relação a 2013.
– O setor já sofreu muito e não tem como piorar.
Luiz Tarquinio Sardinha Ferro, presidente da indústria de fundição Tupy, disse que 2012 foi um ano de demanda menor, sobretudo devido ao contexto econômico e à queda na venda de veículos comerciais. Para o ano que vem, ele espera uma melhora “discreta”.