Carga tributária bate recorde e chega a 35,3% do PIB em 2011
O ritmo fraco da economia em 2011 não evitou que a carga tributária brasileira ultrapassasse a marca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, o total de tributos arrecadados pela ; União, Estados e municípios no ano passado atingiu um volume equivalente a 35,3% de todas as riquezas produzidas no País, um avanço de 1,8 ponto porcentual em relação a 2010.
Mesmo descontando o valor dos impostos que voltaram para a população como benefícios previdenciários e seguro-desemprego,por exemplo, a carga tributária líquida também foi recorde, ao bater em 20,1% do PIB, de acordo com estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda. A expansão entre 2010 e 2011 foi a maior registrada na série histórica do governo, iniciada em 2002.
O aumento já era esperado pelos técnicos do Fisco, uma vez que, no ano passado, houve recolhimentos extraordinários, como o pagamento de R$ 5,8 bilhões em tributos devidos pela Vale, forte volume oriundo do lucro das empresas, além da consolidação do parcelamento de dívidas inscritas no Refis da Crise e outros programas.
Em 2011, a Receita obteve R$ 14,3 bilhões mais recursos por meio desses parcelamentos especiais do que no ano anterior -ao todo, os diversos programas de Refis renderam ao Fisco R$ 27 bilhões no ano passado. Descontados os parcelamentos, a carga tributária bruta atingiu 34,7% do PIB em 2011.
Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários do Fisco, Othoniel de Sousa, os recursos dos parcelamentos especiais acabam “inflando” a arrecadação tributária de um ano . com dinheiro que deveria ter entrado nos cofres públicos em anos anteriores.
A União fica com a maior parte dos recursos tributários. No ano : passado, a Receita Federal recolheu pouco mais de R$ 1 trilhão por meio de impostos e contribuições, o equivalente a 24,7% do PIB. A arrecadação dos Esta; dos representou 8,6% do PIB, enquanto os municípios responderam por i,9%do PIB em tributos.
Segundo especialistas, a carga tributária deve recuar este ano. Os economistas Amir Khair, ex-secretário de Fazenda de São ; Paulo, e Felipe Salto, da Tendências Consultoria, dizem que a carga tributária deve voltar ao nível de 34% do PIB, onde esteve ” entre 2005 e 2006.
“Não tivemos receitas extraordinárias em 2012 como tivemos ; em 2011”, disse Khair. Segundo Khair, o aumento da arrecadação de tributos por parte da : União, Estados e municípios no ano passado resistiu à desaceleração da economia por causa da : entrada de recursos atípicos nos cofres públicos.
Para Salto, a carga tributária deve ficar entre 33% e 35% do PIB nos próximos anos, se a economia voltar a crescer num ritmo próximo de 4%. “O caminho deve ser o da simplificação tributária e, ao mesmo tempo, o da melhora na gestão pública, que reduziria a necessidade de uma carga tributária tão elevada para sustentar o Estado.”
Tesouro já banca 51% dos empréstimos do BNDES
Valor Econômico
Impulsionado por financiamentos gigantes como o da hidrelétrica de Belo Monte, o maior para um só projeto da sua história (R$ 22,5 bilhões) e também sua maior participação como financiador no valor total de um mega investimento (78%), o BNDES depende cada vez mais dos empréstimos que lhe vêm sendo feitos pelo Tesouro Nacional para atender a demanda. Um levantamento feito pelo Valor mostra que desde o primeiro empréstimo do Tesouro em janeiro de 2009 até agora, os repasses responderam por mais da metade – 51,4% – dos desembolsos totais de R$ 538,2 bilhões feitos pelo banco estatal no período.
Dos R$ 285 bilhões que o Tesouro foi autorizado a emprestar ao banco de fomento no período, R$ 250,2 bilhões já foram sacados que, somados ao retorno dos financiamentos já feitos alcançam R$ 276,6 bilhões, contra R$ 265,5 de recursos ordinários do banco usados para financiar a produção. As fontes convencionais de financiamento do BNDES são o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o retorno dos seus financiamentos e captações externas.
No documento em que presta contas do uso dos recursos repassados pelo Tesouro – e que é encaminhado trimestralmente ao Congresso nacional – o BNDES argumenta que os empréstimos totais de R$ 276 bilhões possibilitaram um investimento total superior a R$ 374 bilhões e foram responsáveis pela manutenção ou geração de 8,6 milhões de empregos.
Nas contas da instituição, 2 milhões de empregos foram garantidos de forma direta, outros 2,1 milhões por efeito indireto e 4,5 milhões decorreram do chamado efeito-renda, resultando do consumo adicional gerado pelas demais contratações. Em função da renda extra, o setor de comércio foi o que mais contribuição para o fortalecimento do mercado de trabalho em decorrência dos repasses do BNDES, com 1,2 milhão de postos de trabalho mantidos ou gerados.
As transferências do Tesouro ao BNDES surgiram em 2009, no auge da crise internacional desencadeada pelo estouro da bolha imobiliária americana, como alternativa para que o banco pudesse dar sustentação à política anticíclica adotada pelo governo para evitar uma contaminação mais profunda da crise sobre a economia brasileira. A Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro daquele ano, transformada em lei pelo Congresso Nacional em 16 de junho do mesmo ano, autorizou o primeiro aporte, de R$ 100 bilhões.
A remuneração inicial era pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,5% ao ano, números que foram alterados em operações posteriores, até chegar a TJLP simples na maioria. Novas autorizações se seguiram à primeira até os números de hoje, segundo os quais o BNDES tem disponíveis para saque R$ 30 bilhões. O último saque, de R$ 10 bilhões, foi em junho deste ano.
Os repasses do Tesouro permitiram que os empréstimos do BNDES nos 45 meses de suporte do Tesouro (período entre janeiro de 2009 e setembro deste ano) fossem 65% maiores que os R$ 327,4 bilhões desembolsados pela instituição nos seis primeiros anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2008). Os desembolsos quase dobraram em dois anos a partir da decisão governamental, passando de R$ 90,9 bilhões em 2008 para R$ 168,4 bilhões em 2010.
O balanço encaminhado ao Congresso Nacional referente ao terceiro trimestre de 2012 mostra que 63% dos recursos repassados pelo Tesouro de 2009 até setembro deste ano foram utilizados pelo BNDES para financiar empresas de grande porte. O número é ligeiramente menor do que a participação das grandes empresas nos financiamentos totais do banco no mesmo período que alcança 68%.
De 2003 a 2008 a participação das grandes empresas nos desembolsos totais do BNDES foi de 74,6%, uma média que se manteve em 2009 (85,5% do total) e 2010 (70,2%). Em 2011 e nos nove primeiros meses deste ano houve uma queda substancial da participação anual das grandes empresas nos desembolsos do banco estatal, para 57,7% e 58,3%, respectivamente.
Em parte, essa queda foi influenciada por uma mudança da classificação das empresas por porte que aparece nas estatísticas do banco a partir de 2010. Com o objetivo de adequar suas estatísticas ao perfil das empresas, o BNDES passou a usar o conceito de empresa média-grande, cujo faturamento operacional bruto vai de mais de R$ 90 milhões até R$ 300 milhões.
O conceito de média empresa, que ia de mais de R$ 10,5 milhões até R$ 60 milhões passou a abarcar as empresas que faturam mais de R$ 16 milhões até 90 milhões por ano. A classificação de grande, que antes abarcava todas aquelas que faturavam mais de R$ 60 milhões, agora subiu para as firmas que faturam mais de R$ 300 milhões por ano.
Houve reclassificação também para as micro e pequenas empresas. Com as mudanças, parte dos financiamentos que antes eram computados como sendo destinados às grandes empresas passaram a se encaixar nos conceitos de média-grande e de média empresa. De 2010 a setembro de 2012 as médias-grandes empresas receberam R$ 19,4 bilhões do BNDES, 3,61% dos desembolsos do banco no período de 2009 a setembro deste ano.
Os números do BNDES mostram também que embora o empréstimo aprovado esta semana para a usina de Belo Monte – um projeto da sociedade formada pelas estatais federais Eletrobras, Chesf e Eletronorte mais os fundos de pensão de estatais Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) e ainda as empresas Neoenergia, Cemig, Light, J. Malucelli Energia, Vale e Sinobras – seja o maior da história para um mesmo empreendimento, o empréstimo de R$ 25 bilhões contratado pelo banco com a Petrobras em julho de 2010 ainda é o maior da história, só que destinado a vários projetos, como o da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), que sozinha recebeu R$ 9,8 bilhões.
O financiamento à Petrobras representou na época 55,4% do valor dos investimentos totais previstos (R$ 45,1 bilhões). A usina de Jirau, no rio Madeira, recebeu R$ 9,5 bilhões em duas etapas, somando 60,5% do valor do investimento. Santo Antonio, também no Madeira, recebeu R$ 6,1 bilhões (65,7% do total), o mesmo que a usina nuclear Angra 3 (58,6% do total do investimento). Vale (R$ 7,3 bilhões), Oi (R$ 4,4 bilhões) e Vivo (3 bilhões) também assinaram contratos gigantes com o BNDES, mas para projetos pulverizados. Os limites de financiamento às hidrelétricas da Amazônia estavam previamente definidos em editais divulgados pelo banco estatal e não foram atingidos em nenhum dos três casos. Em Belo Monte era de 80%.
Investimento público mantém desaceleração no semestre
Valor Econômico
Mesmo com a necessidade de aumentar os investimentos públicos para assegurar a retomada da atividade econômica, o ritmo de desembolsos para essa finalidade desacelera desde o mês de julho. O pico da expansão do investimento foi de 30,7% nos seis primeiros meses do ano ante mesmo período de 2011. Depois disso, a taxa passou para 29,4% no acumulado até julho e para 22,9% até outubro na mesma comparação.
Nos dez meses deste ano, os investimentos somaram R$ 50,9 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões do programa Minha Casa, Minha Vida. No mesmo período de 2011, o dispêndio foi de R$ 41,4 bilhões, sendo R$ 5,8 bilhões do programa habitacional.
Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o importante é que o investimento está crescendo e vai se acelerar no fim deste ano e em 2013, puxado não apenas por construção de moradias como também por obras em infraestrutura, principalmente, transporte.
“Está acontecendo o fenômeno que esperávamos”, disse Augustin. A tendência, na avaliação otimista do secretário, é que os investimentos em infraestrutura ganhem mais espaço no fim deste ano e em 2013. “Enxergamos um pagamento maior dessas despesas”, disse. “O navio está ganhando velocidade.”
Um aumento mais consistente do investimento, porém, está sendo impedido pela elevação de outras despesas, e pela frustração de receitas, provocada pelo baixo ritmo de atividade econômica. Enquanto a despesa total teve alta de 12,1%, a receita líquida avançou 7,3%.
Com isso, o superávit primário acumulado no ano caiu de R$ 86,7 bilhões, em 2011, para R$ 64,7 bilhões. Em relação ao PIB, a economia feita para pagamento de juros dívida caiu de 2,54% para 1,77%. Esse cenário obrigou o governo a admitir que vai descontar R$ 25,6 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário de R$ 139,8 bilhões.
Mesmo com a desconfiança do mercado, que vê a necessidade de um abatimento maior que o anunciado para atingir o superávit primário, o secretário disse que o governo não trabalha com a possibilidade de desconto superior. Lembrou que, em 12 meses, a economia é de R$ 71,4 bilhões, o equivalente à meta do governo central descontada para o ano. “Estamos em linha com o programado”, disse. Augustin não informou se o abatimento será maior, caso os Estados e municípios não atinjam a economia esperada no fim do ano.
Segundo ele, o desconto da meta foi necessário, porque a prioridade do governo neste ano tem sido adotar medidas de estímulo à economia para que o impacto da situação da crise internacional no Brasil fosse amenizado. “Em nenhum momento deixamos de tomar iniciativas de estímulo ao crescimento econômico, mesmo que isso viesse a gerar necessidade de abatimento” do PAC na meta fiscal. Augustin explicou que as receitas caem devido às desonerações feitas pela área econômica, de R$ 45 bilhões neste ano, e pelo crescimento menor.
Para Augustin, a economia brasileira já começou a reagir. Porém, destacou que o efeito da redução da taxa básica de juros e do câmbio mais favorável demora entre seis e nove meses para aparecer. Sobre o câmbio, o secretário ressaltou que está “num patamar bem melhor do que no passado, mais próximo daquilo que entendemos o melhor para a economia brasileira. “
Ontem, o Tesouro Nacional divulgou que o superávit primário em outubro foi de R$ 9,914 bilhões, o quarto melhor da série histórica para meses de outubro. Assim como já havia sido antecipado pelo secretário no mês passado, o resultado veio “forte”, devido à concentração de pagamentos de tributos no início de trimestre. “Foi alto mesmo sem dividendos”, disse. No mês passado, as empresas públicas repassaram ao Tesouro Nacional apenas R$ 16 milhões em dividendos.
No acumulado do ano, o Tesouro recebeu R$ 19,7 bilhões em dividendos, ou seja, ainda restam R$ 9,3 bilhões para entrar no caixa até o fim do ano. A previsão é de recebimento de R$ 29 bilhões em 2012 – um patamar recorde.
Superávit do governo cai 25% e soma R$ 64,7 bi
O Globo
O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) acumulou superávit primário de R$ 64,7 bilhões no período de janeiro a outubro, uma queda de R$ 22,1 bilhões, ou 25%, em relação aos dez primeiros meses de 2011, quando foram contabilizados R$ 86,8 bilhões. Em outubro, a economia que o governo fez para pagar juros da dívida foi de R$ 9,9 bilhões, o terceiro melhor resultado do ano, mas, na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o valor ficou em R$ 11,5 bilhões, houve uma queda de 13,9%.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Tesouro contribuiu com um superávit de R$ 12,8 bilhões para o resultado de outubro. Já a Previdência Social e o Banco Central apresentaram déficits de R$ 2,8 bilhões e R$ 65,3 milhões, respectivamente.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, reconheceu que o governo central não cumprirá a meta cheia de superávit primário neste ano, no valor de R$ 97 bilhões. Ele lembrou que será realizado um abatimento de R$ 25,6 bilhões de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que diminui a meta para R$ 71,4 bilhões em 2012.
– Sempre dissemos que a prioridade em 2012 é a economia e que faríamos um conjunto de ações de incentivo para que o impacto da crise internacional fosse o mínimo possível – afirmou o secretário. – O Brasil pode trabalhar dessa forma e priorizar o crescimento. E vamos monitorando. É a melhor opção de política fiscal e monetária, mas não deixaremos de tomar medidas para evitar o abatimento da meta.
Despesa de custeio sobe 16%
Ele negou que a queda do saldo tenha sido causada pelas desonerações tributárias feitas ao longo dos últimos meses para diversos setores, como a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração da folha de pagamento. Segundo Augustin, a receita foi impactada, principalmente, pela queda na atividade econômica.
Pelos dados divulgados ontem, as despesas de custeio, para manutenção da máquina pública, aumentaram 16,4% de janeiro a outubro, contra 5,2% no mesmo período de 2011. Já os investimentos federais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, cresceram 22,9%, atingindo R$ 50,9 bilhões.
Os gastos do PAC somaram R$ 26,6 bilhões em 2012, um aumento de 27,7% em relação ao mesmo período do ano passado.