Israel leva adiante plano de assentamento apesar de críticas
Israel avançou nesta quarta-feira, 5, com os planos para construir cerca de três mil casas de colonos em uma das áreas mais sensíveis da Cisjordânia ocupada, desafiando as objeções internacionais.
Um funcionário do Ministério da Defesa disse que arquitetos e empreiteiros apareceram diante de uma subcomissão da Administração Civil, comandada por militares, na Cisjordânia e registraram seus planos para a construção no corredor E1 perto de Jerusalém, uma etapa preliminar antes de qualquer licença de construção ser emitida.
Irritado com o reconhecimento de fato de um Estado palestino pela Assembleia-Geral da ONU na quinta-feira, Israel anunciou no dia seguinte que iria construir as novas moradias para colonos em terras perto de Jerusalém, que os palestinos querem para um futuro Estado.
A decisão do governo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, de construir casas em E1 pela primeira vez causou alarme entre os palestinos e nas capitais do mundo. A habitação israelense sobre as colinas áridas do corredor poderia bifurcar a Cisjordânia, barrar os palestinos de Jerusalém e enfraquecer as esperanças de um estado contíguo.
A subcomissão Conselho Superior de Planejamento, da Administração Civil, reuniu-se horas antes de Netanyahu visitar a Alemanha, onde ele enfrentará uma bronca da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre o projeto de assentamento. “Esta é uma fase processual preliminar, para depositar os planos”, disse o funcionário da Defesa. “Cada passo futuro ainda vai exigir mais licenças.”
O ministro de Habitação de Israel explicou que o trabalho de construção em E1 não começará por pelo menos um ano.
MEDIDAS DA UE
Em Bruxelas, na terça-feira, os embaixadores da União Europeia responsáveis por questões de segurança, discutiram a possibilidade de que todos os Estados da UE escrevam a Israel para expressar seu descontentamento com os planos de expansão ou convoquem os enviados israelenses para consultas, como cinco países da UE já fizeram.
Nenhuma decisão formal foi tomada durante a reunião da UE e a questão será discutida na sexta-feira, disseram diplomatas europeus à Reuters.
Os Estados Unidos, principal aliado de Israel, também pediram para o país reconsiderar o plano de assentamentos, dizendo que o movimento dificulta os esforços de paz com os palestinos. Israel disse que não vai se curvar, citando a necessidade de defender seus “interesses vitais” mesmo diante da crítica internacional.
Negociações israelo-palestinianas sofreram colapso em 2010 em uma disputa sobre a construção de assentamentos.
Tais projetos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, que Israel capturou na guerra de 1967, são considerados ilegais pela maioria dos países. Israel cita laços históricos e bíblicos com as duas áreas, onde cerca de 500.000 israelenses e 2,5 milhões de palestinos vivem agora.
Governo anuncia medidas para desonerar folha de pagamentos e estimular a construção civil
O Globo
Preocupado com o fraco desempenho da economia, o governo aproveitou a solenidade de entrega simbólica de um milhão de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, e anunciou um conjunto de medidas para estimular a construção civil. O setor foi incluído na desoneração da folha de pagamento, passará a pagar menos impostos e terá acesso a uma linha de financiamento de capital de giro na Caixa Econômica Federal, em condições mais favorecidas. Além disso, a equipe econômica avalia elevar o valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de R$ 500 mil para R$ 750 mil.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, só a desoneração da folha dará alívio de R$ 2,850 bilhões em 2013 ao setor. Já o impacto do corte de impostos da construção na arrecadação federal será de R$ 508 milhões. Ao todo, as desonerações chegarão a R$ 45 bilhões neste ano.
Entre as medidas anunciadas ontem, estão a substituição da contribuição patronal de 20% para o INSS sobre a folha por uma alíquota de 2% sobre o faturamento; a redução do Regime Especial de Tributação-RET da construção, que unifica impostos federais, de 6% para 4%; a ampliação do chamado RET Social, que tem alíquota de 1%, com o aumento do valor máximo do imóvel de R$ 85 mil para R$ 100 mil e uma linha de capital de giro na Caixa, com juros de 0,94% ao mês.
Ao divulgar as medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a construção civil é setor importante da economia, gerador de empregos, além de responder por quase metade dos investimentos do país:
– Estimular a indústria da construção é estimular os investimentos no país – afirmou.
Um dos motivos para a estagnação da economia, que cresceu apenas 0,6% no trimestre, segundo o IBGE, é o recuo nos investimentos. A presidente Dilma Rousseff disse que as medidas reduzem custo, facilitam contratações e tornam a indústria da construção mais competitiva:
– Eu queria destacar que o que foi anunciado pelo Guido (ministro da Fazenda) é um reconhecimento da importância da construção civil para a geração de emprego, para estimular várias cadeias produtivas, para acelerar o Minha Casa, Minha Vida – disse a presidente.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), Paulo Safady, disse que as medidas darão fôlego ao setor, que passou por uma desaceleração forte, sobretudo no primeiro semestre:
– Vai ser um grande estímulo – disse.
Produção cai em setores desonerados
Valor Econômico
Embora seja considerada uma medida positiva pelos setores beneficiados, a desoneração da folha de pagamentos ainda não foi suficiente para impulsionar a produção e o faturamento em indústrias que estão nesse regime desde o início do ano, tampouco para aumentar o nível de emprego desses segmentos. Para especialistas e representantes do setor, as medidas impediram deterioração mais acentuada dos indicadores de atividade nesses ramos, mas mesmo com câmbio mais desvalorizado, a competição com importados continua forte e impede recuperação de fato da produção.
Enquanto, na média, a produção da indústria de transformação medida pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recuou 3% entre janeiro e outubro sobre igual período de 2011, a queda no setor de vestuário e acessórios, na mesma comparação, chega a 10,6%, ao passo que a indústria de calçados e artigos de couro encolheu 4% no acumulado do ano. Para esses dois setores, a contribuição previdenciária deixou de ser de 20% sobre a folha de pagamentos desde janeiro. Até agosto, vigorou alíquota de 1,5% sobre o faturamento, percentual que foi reduzido para 1% desde então.
Com desempenho pouco alentador da produção no período, a variação do faturamento real nesses dois ramos de atividade também teve evolução modesta. No caso de vestuário, a alta de 3% na comparação de janeiro a setembro deste ano frente o mesmo período de 2011 acompanhou a média da indústria de transformação, enquanto o setor de couro e calçados viu suas receitas caírem 3,1% nesse período, de acordo com os últimos dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O alívio nos custos de mão de obra também parece não ter feito diferença nas contratações. O estoque de ocupados na indústria recuou 1,6% no acumulado de janeiro a setembro, segundo o IBGE, tombo menor do que os 8,6% e 6,3% observados nos setores de vestuário e calçados e couro, respectivamente.
Sem a desoneração na folha, os resultados fracos do ramo de calçados neste ano poderiam estar ainda piores, avalia Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). Segundo Klein, a medida é interessante particularmente para empresas exportadoras, que, junto ao novo patamar de câmbio, conseguem melhorar a formação de preços, assim como para indústrias que não possuem alto índice de uso de mão de obra terceirizada.
A “folga” gerada pelos gastos menores com mão de obra, porém, foi insuficiente para fazer frente à concorrência dos importados, que continua forte na visão do diretor da Abicalçados. Levantamento da associação com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) aponta que o país importou até outubro US$ 443,3 milhões em calçados, elevação de 17% sobre os primeiros dez meses de 2011.
Para enfrentar esse quadro, afirma Klein, o setor precisa de reduções adicionais de custos indiretos que incidem sobre a mão de obra, tais como extinção da cobrança de 10% sobre depósitos do Fundo de Garantia de empregados demitidos sem justa causa e flexibilização da lei que obriga que 5% do quadro de funcionários seja preenchido por menores aprendizes e pessoas com algum tipo de deficiência. “Há localidades onde a indústria de calçados está presente, como cidades pequenas, em que é impossível cumprir essa legislação.”
Para Júlio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica da Fazenda e professor da Unicamp, a desoneração da folha, aliada ao real mais fraco, impediu prejuízos ainda maiores em empresas de vestuário e calçados, setores mais afetados pela competição de importados. Em sua opinião, o impacto dessa medida não se transformou em aumento da produção nessas indústrias porque, além da importação seguir em alta, as exportações perderam ímpeto. Entre janeiro e setembro, calcula Almeida, as vendas externas dos segmentos têxtil, de vestuário, calçados e couro encolheram 7,7% sobre o mesmo período de 2011.
Além do cenário externo pouco promissor, diz Almeida, a incerteza quanto à duração dos incentivos governamentais também pesa contra o aumento do quadro de funcionários e da capacidade produtiva em setores beneficiados. “Mesmo a desoneração da folha de pagamento é provisória. Quando o empresário tiver certeza de que esses incentivos serão permanentes, seus efeitos poderão ser maiores”, diz.
Sônia Hess, presidente da Dudalina, empresa de confecção de camisa que espera fechar o ano com faturamento de R$ 380 milhões, afirma que a desoneração da folha de pagamentos “é muito bem-vinda e dá as condições para continuidade da empresa”. A empresária diz que neste ano a Dudalina aumentou o quadro de funcionários em 500 profissionais, em parte por causa dos custos mais vantajosos com a troca na contribuição previdenciária. “Já que reforma tributária mais profunda está distante, essa medida dá alívio para os setores que mais empregam.”
Edgard Pereira, professor da Unicamp, afirma que as conversas com representantes do setor de vestuário e calçados mostram que os empresários do ramo estão mais otimistas. A desoneração da folha, combinada a outras medidas para injetar competitividade na indústria, como desvalorização do câmbio, está permitindo que as empresas retomem espaço no exterior, diz. No entanto, afirma, ainda não houve aumento da produção industrial porque as empresas estavam muito estocadas e precisaram passar por um período de ajuste, que aparentemente só se completou no terceiro trimestre.
No próximo ano, afirma Pereira, a maturação das medidas já anunciadas pelo governo, inclusive a queda das tarifas de energia elétrica, vai permitir que a produção da indústria tenha variação positiva de até 3%, ante queda projetada de 2,7% em 2012. Para Pereira, no entanto, é o quadro de lenta retomada dos investimentos que impede recuperação mais acentuada do segmento. “O conjunto de ações já adotadas para aumentar competitividade da indústria dá fôlego pontual ao setor, mas a retomada só se manterá no longo prazo se o investimento puxar o crescimento.
Crédito cresce 24%
Correio Braziliense
O volume de empréstimos para a compra de imóveis cresceu 24% em outubro na comparação com o mesmo período de 2011. O total dos recursos concedidos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) chegou a R$ 7,56 bilhões no mês passado, conforme dados divulgados ontem pela Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
Em relação a setembro, os desembolsos computaram aumento de 9%. E, no acumulado dos 10 meses do ano, os financiamentos imobiliários somaram R$ 66,2 bilhões — expansão de apenas 1,9% ante o mesmo período do ano passado. A Abecip projeta que o financiamento para compra e construção de imóveis em 2012 alcance R$ 95,9 bilhões. Foram financiados 39,3 mil imóveis em outubro, alta de 4,2% em relação a setembro e de 3,8% na comparação anual.
“A queda dos juros e do spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam aos investidores e o que cobram dos devedores) tem ajudado a aumentar o volume de financiamentos, e a aceleração em outubro é visível. Além disso, a perspectiva de manutenção da Selic (taxa básica de juros, hoje em 7,25% ao ano, o menor patamar da história) teve forte contribuição para o crescimento no mês passado”, avaliou o professor da Universidade de Brasília José Luís Oreiro.
Na opinião do economista, o aumento do crédito imobiliário não deverá replicar em uma inadimplência futura maior. De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice de famílias inadimplentes avançou de 20,5%, em outubro, para 21%, em novembro. “A queda dos custo dos empréstimos e a estabilidade do emprego ajudarão as famílias a controlar os gastos. Não acredito em aumento de inadimplência”, afirmou Oreiro.
Até outubro, os financiamentos com recursos da poupança permitiram a compra de 371,6 mil unidades, queda de 8% no ano, conforme os dados da Abecip. “Isso mostra que os recursos aplicados no setor imobiliário estão vindo, provavelmente, de outras fontes, como fundos imobiliários”, apostou Oreiro. Visando ampliar os investimentos do setor, o governo anunciou ontem novas medidas de estímulo para o setor da construção civil, incluindo a desoneração na folha de pagamento. “Isso é paliativo e não ataca o problema da baixa competitividade da economia. Essa medida, se der certo, pode aumentar os negócios, o que ajuda a reduzir a taxa de desemprego, que já está baixa”, frisou.
Bolívia e Equador buscam ingresso pleno no Mercosul
O Estado de S. Paulo
Bolívia e Equador aproveitarão a Cúpula do Mercosul, que reunirá os chefes de Estado do bloco na sexta-feira, em Brasília, para pedir o ingresso na entidade como membro pleno. Ambos os países já integram o Mercosul na qualidade de membros associados.
O presidente boliviano, Evo Morales, e seu colega equatoriano, Rafael Correa, pretendem seguir o exemplo da Venezuela, de Hugo Chávez, que formalizou sua entrada no bloco em julho. Para isso, Caracas se beneficiou da suspensão do Paraguai – cujo Senado resistia a aprovar o ingresso venezuelano.
Os paraguaios foram sancionados pelo Mercosul, diante do entendimento dos demais membros do bloco de que o impeachment do presidente Fernando Lugo, em junho, violou a cláusula democrática da entidade.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, as negociações para a a entrada do Equador estão em estágio avançado, en quanto as tratativa com a Bolívia estão começando. Amanhã, tem início a reunião dos ministros da Economia e das Relações Exteriores, além dos presidentes de bancos centrais do Mercosul. Paralelamente ocorre o Fórum Empresarial do Mercosul, que deve reunir mais de 300 empresários da região.
Na sexta-feira, ocorre a Cúpula dos Chefes de Estado. A presença mais esperada é a de Hugo Chávez, que deve chegar a Brasília vindo direto de Havana – onde faz tratamento contra um câncer pélvico – e a presidente argentina, Cristina Kirchner, que estará na capital brasileira no mesmo dia em que pretende pôr em prática sua Lei de Mídia, que tem como principal alvo o Grupo Clarín (mais informações nesta página).
Além da presidente brasileira, Dilma Rousseff, também estará na reunião o líder uruguaio, José Pepe Mujica.
Intercâmbio. De 2007 a 2011, as exportações intrarregionais aumentaram 58,44% e o intercâmbio comercial do bloco com o mundo cresceu 53,82%. O Mercosul é considerado uma potência agrícola por ser o maior exportador líquido mundial de açúcar e o maior produtor e exportador mundial de soja.
Desde 2007, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) aprovou 40 projetos nas mais distintas áreas, totalizando US$ 1,2 bilhão. O maior projeto apresentado ao fundo foi a criação da linha de transmissão elétrica Brasil-Paraguai, estimada em US$ 555 milhões.
Com a adesão da Venezuela ao Mercosul, o bloco passou a abranger 72% do território da América do Sul – aproximadamente três vezes a área da União Europeia, com um PIB de US$ 3,32 trilhões.
Dilma diz que governo não vai recuar em reduzir conta de energia
Reuters
A presidente Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com a redução das tarifas de energia elétrica. Ela disse que o governo federal arcará com uma parcela maior do que o programado porque algumas estatais de energia não fecharam o acordo que derrubaria as tarifas em 20,2% no ano que vem. Com o boicote, a queda garantida até agora é de 16,7%. Dilma ressaltou que o governo federal será onerado pela “insensibilidade” daqueles que não viram a importância disso para crescimento, ao se referir estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, cujas empresas optaram por não aderir ao plano do executivo.
– O governo federal não recuará da decisão (de reduzir as tarifas de energia), apesar de lamentar a imensa insensibilidade daqueles que não souberam ver a importância disso para o crescimento sustentável. Isso vai onerar bastante o governo federal – disse.
Segundo a presidente, quando perguntarem para onde vai o dinheiro do governo, a resposta é que parte irá para compensar a industria e população, o que ” que outros não tiveram sensibilidade para fazer”.
-Reitero meu compromisso a partir do inicio de 2013 de buscar reforço do governo federal para reduzir o preço das tarifas de energia. Isso é tão importante quanto juros, câmbio e respeito a contratos.
Durante seu discurso no Encontro Nacional da Indústria, ela afirmou que as medidas de estímulo à produção tomadas durante este ano ainda nao tiveram todo o impacto e deve ser sentido nos próximos meses.
– A busca da competitividade: esse é o meu desafio. Defesa de uma industria forte uma questão central.
Emprego cresce menos na construção civil
Valor Econômico
Com a economia crescendo aquém do desejado, a criação de emprego com carteira assinada na construção civil cresceu menos e foi sustentada pelas obras de infraestrutura, principalmente, públicas. Em 2012, até outubro, foram criados 204 mil novos empregos formais no setor de construção, um número 18% menor do que as 249 mil novas vagas abertas em igual período de 2011. No setor de infraestrutura, contudo, foram abertas 100 mil novas vagas com carteira assinada este ano, número 9,5% maior que nos primeiros 10 meses do ano passado. No setor de edificações, agora beneficiado pelas medidas do governo, as novas admissões foram mais fracas: 49 mil este ano ante 86 mil em 2011, sempre até outubro.
Esses dados fazem parte de levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pedido do Valor, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Considerando apenas outubro, o levantamento da CNI aponta que os três subsetores – o levantamento também considera o segmento de serviços especializados para construção – apresentaram redução na quantidade de vagas abertas em relação a igual período de 2011. Na construção de edifícios, foram fechadas 5,2 mil vagas, enquanto o saldo foi positivo em 2,8 mil novas contratações em igual mês de 2011. Nas obras de infraestrutura, houve perda líquida de 4,2 mil empregos ante a criação líquida de 4,6 mil postos de trabalho em outubro do ano passado.
O Distrito Federal é uma das regiões que mais sofrem com a forte desaceleração do emprego no setor. Somente em outubro, o saldo entre admitidos e demitidos foi negativo em 1.341 vagas. Segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Luiz Carlos Botelho Ferreira, os investimentos em Brasília estão concentrados nas obras do Estádio Mané Garrincha, que sediará jogos da Copa do Mundo de 2014.
Segundo Ferreira, houve acomodação do investimento privado. Em 2011, foram lançados 86 empreendimentos de incorporação. Neste ano, esse número não passa de 25. Esse cenário negativo compôs o pano de fundo para as negociações com o governo para a desoneração da folha de pagamento e da linha de crédito especial subsidiada para viabilizar a aceleração dos investimentos. Na reunião com o o Ministério da Fazenda, os empresários argumentaram que o elevado nível de endividamento das companhias em relação ao patrimônio estava impedindo uma aceleração dos investimentos.
O gerente-executivo de relações do trabalho da CNI, Emerson Casali, disse que “o alto custo da mão de obra tem jogado contra o investimento”, que é essencial para o aumento do emprego. “As empresas estão receosas em investir, porque o custo da mão de obra subiu muito. “A desoneração da folha, segundo ele, pode amenizar o problema.
Os financiamentos imobiliários mostram baixo ritmo de expansão, o que também sinaliza que o investimento não está crescendo. Nos primeiros nove meses do ano, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), os financiamentos imobiliários somaram R$ 58,6 bilhões, o que representa estabilidade em relação a 2011 (-0,4%).
Sobre o mercado de trabalho como um todo, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique Corseuil, acredita que a recuperação será mais consistente apenas no segundo semestre de 2013, quando estará mais clara como será a retomada do crescimento econômico do país.