‘Capitalismo tem nome e sobrenome no Brasil’
Em levantamento inédito, o Instituto Mais Democracia (IMD) vai revelar na pesquisa “Quem são os proprietários do Brasil?” os grupos econômicos que são recordistas em concentração de poder no país. O estudo identifica todas as empresas que se articulam com as grandes corporações brasileiras: Vale, Gerdau, Votarantim, JBS, Grupo Ultra, entre outras. Além disso, um ranking vai explicitar nomes e sobrenomes dos proprietários finais dessa intricada rede de poder empresarial.
Ao mesmo tempo, o instituto vai mostrar que essas empresas recebem dinheiro público de estatais brasileiras sem a necessária transparência e controle social. A pesquisa completa será divulgada no próximo dia 12 de dezembro.
“Quem são as famílias? Quem são as pessoas? Normalmente se diz que o capitalismo não tem rosto, não tem nome. Pelo contrário, na maioria dos casos tem nome, sobrenome e endereço. São pessoas que se beneficiam de toda essa estrutura vigente e inclusive de todo o recurso público que é carreado através das estatais e do financiamento público”, explicou um dos coordenadores da pesquisa, o cientista político e professor universitário João Roberto Lopes Pinto.
Diferente de outros rankings divulgados pelo jornal Valor Econômico e revista Exame, o foco do Mais Democracia não será mostrar os maiores faturamentos, mas analisar a estrutura de poder por trás das empresas que se articulam com esses grandes grupos. “Com outra perspectiva, o ranking da concentração de poder econômico é um paralelo a esses rankings convencionais, é um ‘contra-ranking’. A primeira diferença é que vamos explicitar, renomear e colocar novos nomes no debate público com base no Índice de Poder Acumulado (IPA). E todas as empresas que estão no topo do ranking são irrigadas pelo dinheiro público”, explicou Pinto.
Geralmente difusas e de difícil acesso, as informações analisadas pelos pesquisadores constam em uma base de dados que está sendo construída por uma cooperativa de jovens desenvolvedores, a Eita – Educação, Informação e Tecnologia para a Autogestão. O ranking está sendo elaborado com base nos dados de 400 empresas de sociedade de capital aberto que foram fornecidas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado acionário brasileiro. Além disso, informações disponíveis nas bases de dados Economática e Econoinfo também serão incorporadas. Dessas 400 empresas iniciais, os pesquisadores já estão monitorando mais de 5 mil empresas que atuam no interior delas. O instituto tem como referência uma metodologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Zurich que realiza o cruzamento do faturamento líquido dessas empresas com dados sobre a participação acionária dos proprietários.
O pesquisador revelou algumas empresas que controlam alguns grupos econômicos brasileiros, cujos nomes não costumam ser divulgados. “Não é Odebrecht é Kieppe, não é Vale é Bradesco e Previ, não é JBS é FB Participações, que também controla a Vigor Foods, empresa que controla todo o setor lácteo no Brasil, não é Camargo Corrêa é a Morro Vermelho”, antecipou Pinto. O pesquisador também revelou que no ranking dos maiores proprietários, ao lado do homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista, está uma das controladoras da Camargo Corrêa, a empresária Dirce Navarro Camargo, com patrimônio de 13,1 bilhões de dólares.
O instituto costuma utilizar o caso da Odebrecht para mostrar o emaranhado de articulações empresariais que compõem os grandes grupos econômicos no modelo capitalista contemporâneo. “A Braskem e a construtora Odebrecht são controladas pela Odebrecht Participações, que por sua vez é controlada pela Odebrecht Sociedade Anônima, que por sua vez é controlada pela Odebrecht Investimento, que por sua vez é controlada Kieppe Participações, depois Kieppe Patrimonial. Ou seja, Kieppe Patrimonial é o nome da Odebrecht e por trás da Kieppe está a família Odebrechet”, explicou João Roberto.
Participação
“O enfrentamento das corporações é um debate necessário, isto está no limite da democracia contemporânea. Com este grau de concentração, não se pode mais tratar essas empresas como se fossem atores individuais. São atores complexos que envolvem atores públicos. E essa rede complexa ninguém conhece ou discute”, afirmou o cientista político.
Em 2013, o Instituto Mais Democracia pretende cruzar o ranking dos proprietários com os dados oficiais sobre financiamento de campanha das últimas eleições. A ideia é analisar o retorno que essas empresas têm com a eleição dos políticos. Além disso, uma plataforma colaborativa com todas as informações utilizadas pelos pesquisadores serão disponibilizadas para a sociedade.
China já é o maior parceiro comercial mundial
Valor Econômico
Em apenas cinco anos, a China ultrapassou os EUA em parcerias comerciais com grande parte do mundo, inclusive com aliados dos EUA, como Coreia do Sul e Austrália, segundo análise da Associated Press de dados de comércio. Ainda recentemente, em 2006, os EUA eram o maior parceiro comercial para 127 países, contra apenas 70 no caso da China. No ano passado os dois países tinham claramente invertido suas posições: 124 países para a China, 76 para os EUA.
Na mais abrupta mudança desse tipo no mundo desde a Segunda Guerra, a tendência está mudando a maneira como as pessoas vivem e fazem negócios – da África ao Arizona – onde veem-se agricultores plantando mais soja para vender à China e estudantes se matriculando em cursos de mandarim.
Essas evidências revelam a rapidez com que a China ascendeu e desafia o status americano de parceiro comercial predominante no mundo, que remonta há um século, mudança que vai gradualmente traduzindo-se em influência política. Os dados compilados revelam nitidamente como tem sido generalizado o impacto da China, que se dissemina da vizinha Ásia à África e agora emerge na América Latina, tradicional quintal americano.
Os EUA continuam sendo o maior importador do mundo, mas a China está ganhando terreno. Foi um mercado maior que os EUA para 77 países em 2011, bem mais do que os 20 em 2000.
A AP usou dados do Fundo Monetário Internacional para medir a importância do comércio com a China para cerca de 180 países e monitora sua evolução ao longo do tempo. A análise divide o valor do comércio de um país com a China pelo seu Produto Interno Bruto.
A história que emerge é a de um alucinante crescimento chinês, e não um declínio dos EUA. O comércio com a China,, em 2002, foi, em média, equivalente a 3% do PIB dos países, em comparação com 8,7% com os EUA. Mas a China eliminou o atraso e saltou à frente em 2008. No ano passado, o comércio médio com a China foi equivalente a 12,4% do PIB para outros países, maior do que com os EUA em qualquer período nos últimos 30 anos.
Claro que nem todo comércio é igual. No comércio com a China predominam bens mais simples, ao passo que os EUA competem na faixa superior do mercado.
Além disso, apesar de as empresas chinesas investirem no exterior e empregarem milhares de trabalhadores estrangeiros, elas estão atrasadas em relação à indústria americana na construção de alianças mundiais e em inovação, que continuam sendo recompensadas no mercado. A vantagem competitiva chinesa ainda se baseia em baixos custos de mão de obra e de outros fatores de produção, ao passo que os EUA são o centro de inovação mundial nos setores automobilístico, aeroespacial, de computadores, medicamentos, munições, finanças e de produtos farmacêuticos. Os chineses ainda não conseguiram montar um carro que atenda as normas de emissões americanas ou europeias.
E o comércio americano ainda é maior, no geral, mas apenas marginalmente maior. Se a tendência continuar, a China ultrapassará os EUA neste ano, um feito notável para um país que era tão pobre 30 anos atrás que o cidadão típico nunca tinha falado ao telefone.
O próximo passo na evolução comercial da China é ir além da exportação de TVs e móveis para jardins, partindo para a venda de serviços e investimentos no exterior.
A tendência de investimentos começou com empresas estatais que compraram participações em minas e campos petrolíferos no exterior. Em seguida, vieram empresas chinesas menores e privadas, adquirindo empresas estrangeiras para ganhar posição melhor em mercados estrangeiros, acesso a recursos e melhor tecnologia para seu próprio desenvolvimento.
Agora, a China está entrando em construção e engenharia, onde as empresas americanas e europeias dominam há muito tempo.
Os investimento chineses no exterior totalizaram US$ 67,6 bilhões no ano passado – só um sexto dos quase US$ 400 bilhões em investimentos americanos – mas podem chegar a US$ 2 trilhões em torno de 2020, de acordo com uma previsão da Rhodium Group, uma empresa americana de pesquisas.
Brasil só ganha do Paraguai em alta do PIB
O Estado de S. Paulo
O impacto da crise financeira na indústria e a queda dos investimentos produtivos farão com que a economia brasileira termine o ano na lanterna do crescimento da América do Sul, com expansão de 1,2%.
Somente o Paraguai, cuja economia deve encolher 1,8% por causa da seca, terá desempenho pior do que o brasileiro. As estimativas foram divulgadas ontem pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Para 2013, a entidade projetou um aumento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, lastreado em medidas já anunciadas, como desoneração da folha de pagamento para alguns setores, a queda da taxa de juros e a desvalorização em mais de 30% na taxa de câmbio. Embora distantes dos 7,5% de crescimento econômico registrados no Brasil em 2010, a Cepal ainda se mostra mais otimista do que o mercado financeiro, que espera crescimento de 1,03% para este ano e 3,5% para o ano que vem.
O Banco Central brasileiro espera crescimento de 1,6% este ano e o governo aguarda variação de 4% no ano que vem, impulsionada pelos juros baixos, maior volume de crédito do BNDES e pelos cortes de impostos que entram em vigor para alguns setores.
Revisão
A estimativa para o desempenho do PIB deste ano mostra a segunda revisão para baixo feita pela Cepal em dois meses. Em setembro, a comissão apostava em avanço de 3,2%. Em outubro, a projeção caiu para 1,6%. Agora, está em 1,2%. Os números da Cepal chamam atenção pelo fato de permitir a comparação entre países que têm economias similares à brasileira, com forte dependência da exportação de commodities e mercados internos em expansão.
Nessa comparação, a economia brasileira vai crescer abaixo da média da América do Sul (2,7%), abaixo da média da América Latina e Caribe (3,1%), abaixo da América Central (4,2%) e em linha com o Caribe (1,1%).
Os maiores crescimentos da região vão ocorrer no Panamá (10,5%), Peru (6,2%) e Venezuela (5,3%). No ano que vem, o Panamá (7,5%) será superado pelo Paraguai, que se recupera da seca deste ano e deve crescer 8,5%. A seguir, virá Peru, com crescimento na casa de 6%.
Desde o ano passado, a economia peruana não cresce abaixo desse índice, tornando o país um dos mais dinâmicos do continente, na avaliação da Cepal.
Exportações
A comissão cita os problemas fiscais enfrentados pela Europa, o crescimento “modesto” dos EUA e a desaceleração chinesa como fatores que influenciaram a atividade econômica na América Latina e Caribe. As exportações da região, que aumentaram 22,3% no ano passado, devem subir apenas 1,6% em 2012, por exemplo.
MP luta para manter poder de investigação
Correio Braziliense
Integrantes do Ministério Público preparam uma ofensiva nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como PEC da Impunidade, que retira da instituição o poder para investigar. Associações que representam procuradores e promotores de Justiça, além de senadores e deputados, participaram ontem do lançamento da campanha Brasil contra a impunidade, com o objetivo de mobilizar a sociedade contra a proposta. A PEC é de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) — delegado da Polícia Civil.
O projeto foi aprovado em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Na manhã de ontem, após o lançamento da campanha, procuradores foram à casa legislativa, onde se reuniram com o presidente Marco Maia (PT-RS), para entregar uma carta detalhando os argumentos contrários à proposta.
A PEC 37 prevê que apenas as polícias Civil e Federal terão a atribuição de investigar. A intenção das entidades representativas do MP é mobilizar a população, principalmente nas redes sociais, para que haja uma cobrança no âmbito do Congresso Nacional. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais, Alexandre Camanho, classificou a proposta como um “delírio corporativo” e disse que, quanto mais instituições investigarem crimes como desvios de recursos públicos, mais a sociedade ganhará. “A Polícia Federal e o Ministério Público têm uma orgulhosa parceria, não há confronto. As operações dão certo graças a essa fraternidade e a esse compartilhamento do senso de coisa pública. A PEC 37 é uma nau de insensatez”, declarou Camanho.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara, acredita que o projeto é uma reação de setores da sociedade perturbados com as recentes investigações da instituição. “O MP vem sendo incomodado por sua atuação firme no combate à improbidade. Precisamos extirpar esse cancro social. A corrupção gera incômodo e às vezes parece ser um mal irremediável, mas não é”, declarou Bechara. “Não pretendemos defender esse poder por corporativismo, o que queremos é assegurar todos os mecanismos de investigação”, acrescentou o presidente da entidade.
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Oswaldo Trigueiro, diz que há muita falta de informação sobre o assunto e que o objetivo da campanha lançada ontem é esclarecer a sociedade. “Informar é o primeiro passo para termos o envolvimento de todos. Vamos percorrer o país realizando audiências públicas e encaminhar o resultado desse trabalho aos deputados federais. O diálogo com a classe política deve ser perene”, defende.
Oswaldo Trigueiro ressalta que há atualmente 851 procedimentos investigatórios conduzidos pelo MP em todo o país, com R$ 17,5 bilhões envolvidos nesses casos. “É inimaginável que tudo isso seja investigado exclusivamente pela polícia”, acrescentou o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, que é chefe do MP da Paraíba.
Ampliação
O senador Pedro Taques, que fez carreira no Ministério Público como procurador da República, disse que a campanha é importante e defendeu que, além do MP e das polícias, outras instituições do Executivo, como a Receita Federal, possam ter o poder de investigar. “No Brasil, o legislativo investiga, por meio das CPIs, o Judiciário investiga, já que a Lei da Magistratura permite que juízes analisem a conduta de outros magistrados, o Executivo investiga, por meio de órgãos como as receitas estaduais, o particular investiga, pois a atividade de detetive é regulamentada, e até os cachorros investigam, quando policiais usam cães farejadores. A quem interessa que o MP não possa investigar?”, questionou. O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) também discursou contra a Proposta de Emenda à Constituição.
O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), um dos dois parlamentares que votaram contra a PEC 37 na Comissão Especial da Câmara, relatou aos participantes do evento detalhes sobre a sessão em que a proposta foi aprovada. “A Comissão Especial ouviu os participantes por tempo restrito, como se fosse razoável fazer audiência pública sobre um tema como esse com apenas cinco minutos para falar”, denunciou Molon. “Parecia que era apenas para cumprir etapas. A proposta foi aprovada na maior pressa possível, sem que pudéssemos ler nosso voto em separado”, acrescentou o deputado, que entrou com recurso pedindo a anulação da sessão. O recurso será analisado, e, se aprovado, a votação na comissão será feita novamente. Caso não seja, o próximo passo é o plenário, com apreciação em dois turnos, antes de ir ao Senado.
“A Polícia Federal e o Ministério Público têm uma orgulhosa parceria, não há confronto. As operações dão certo graças a essa fraternidade e a esse compartilhamento do senso de coisa pública. A PEC 37 é uma nau de insensatez”
Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais
O que diz a proposta
A Proposta de Emenda à Constituição 37 prevê a alteração do Artigo 144 da Constituição Federal. Pela PEC, esse dispositivo ganharia a seguinte frase: “a apuração das infrações penais incumbem privativamente às polícias federal e civil dos estados e do Distrito Federal”. A proposta não retira o poder de investigação do Legislativo por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito. O deputado Lourival Mendes, em suas justificativas, diz que é preciso criar regras para os procedimentos investigatórios, para evitar possíveis questionamentos. “A falta de regras claras definindo a atuação dos órgãos de segurança pública tem causado grandes problemas ao processo jurídico no Brasil. Nessa linha, temos observado procedimentos informais de investigação, conduzidos sem forma, sem controle e sem prazo. Assim, vários processos têm a sua instrução prejudicada”, justifica o deputado.
Dilma cogita repetir modelo para aeroportos
Valor Econômico
Depois de meses de discussões e ideias que pegaram o mercado de surpresa, a presidente Dilma Rousseff está inclinada a repetir, no Galeão (RJ) e em Confins (MG), o modelo de concessões adotado no primeiro leilão de aeroportos, no início deste ano. Se ela confirmar o que esperam seus assessores, a mudança mais relevante será o aumento da barreira de entrada às operadoras estrangeiras.
Mesmo com a intenção de anunciar as novas concessões antes do Natal, Dilma não revelou o modelo que pretende adotar nem a auxiliares próximos. “Há dois meses não tratamos do assunto com ela”, diz um interlocutor da presidente.
Ontem, as discussões foram retomadas na Casa Civil, com o objetivo de apresentar a Dilma algumas alternativas, assim que retornar de viagem à França e à Rússia. Para assessores, no entanto, a maior parte do trabalho já foi feita e aguarda-se apenas a presidente bater o martelo. “Não tenho nenhuma dúvida de que, na cabeça dela, a decisão está tomada”, afirma um auxiliar.
A aposta praticamente unânime dos assessores é que Dilma abandonou, de uma vez por todas, a ideia de deixar a Infraero como sócia majoritária no Galeão e em Confins. Todas as grandes operadoras estrangeiras rejeitaram a proposta de entrar nos dois aeroportos brasileiros, caso a estatal mantivesse o controle.
Outro ponto quase consensual: os fundos de pensão não devem ser usados pelo governo para preservar participação majoritária, mesmo que indireta, da União. Previ, Funcef e Petros já controlam, na prática, o aeroporto de Guarulhos (SP), por meio da Invepar, que também tem participação da construtora OAS. Garantir a presença dos fundos nas próximas concessões poderia, segundo algumas avaliações, criar conflito de interesses e desestimular a competição entre os aeroportos.
Naufragou também a ideia de uma “golden share” para preservar o poder de veto da Infraero em decisões estratégicas no futuro dos aeroportos. Esse poder foi assegurado na primeira rodada de concessões – Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília (DF) – pelo acordo de acionistas imposto pelo governo nos contratos.
A impressão dos assessores presidenciais é que nenhuma dessas propostas saiu incólume das “sessões de espancamento” a que foram submetidas por Dilma. A expectativa predominante no governo, ainda à espera de confirmação pela presidente, é que suba consideravelmente a exigência feita às operadoras estrangeiras. Nas primeiras concessões, em fevereiro, o governo exigiu, nos consórcios, a presença de uma operadora responsável pela administração de um aeroporto com, no mínimo, 5 milhões de passageiros por ano.
Agora, esse corte deverá passar para 35 milhões ou 40 milhões de passageiros, o que tende a restringir os leilões do Galeão e de Confins a gigantes do setor – o Planalto busca atrair especialmente as alemãs Fraport e Flughafen Munich, a francesa Aéroports de Paris, a anglo-espanhola BAA e a Changi, de Cingapura. As operadoras que entraram nos aeroportos já concedidos – a sul-africana ACSA, em Guarulhos, a francesa Egis, em Viracopos e a argentina Corporación América, em Brasília – estariam abaixo desse corte.
Outra possibilidade apresentada a Dilma é de um leilão sem a exigência de uma operadora nos consórcios. Em vez de uma aliança obrigatória com grupos nacionais, desde o início, a operadora – atendendo à exigência mínima de movimentação de passageiros – poderia ser contratada depois do leilão, pelo consórcio vencedor da disputa.
Todas essas questões estão em aberto. Tudo indica que o próximo leilão terá apenas as concessões do Galeão e de Confins, mas um grupo sugere a inclusão de pelo menos outro aeroporto grande – Salvador ou Manaus.
Brasileiras disputam usina argentina
Valor Econômico
As grandes empreiteiras do Brasil se preparam para disputar o contrato da maior obra pública a ser feita na Argentina nos próximos anos. Várias vezes anunciada e cancelada, a construção do complexo de duas usinas hidrelétricas na província de Santa Cruz deve envolver US$ 4,9 bilhões. A maior das unidades se chamará “Presidente Nestor Kirchner”, nome do marido e antecessor da presidente Cristina Kirchner, morto em 2010. A menor se chamará “Governador Jorge Cepenich”. As duas juntas devem gerar 1,8 mil megawatts (MW) de potência.
A abertura dos envelopes deveria ser feita hoje, mas os participantes brasileiros acreditam que o processo será adiado, pela dificuldade de montagem dos consórcios. As empreiteiras brasileiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e OAS devem participar em grupos com empresários argentinos, mas o governo de Cristina Kirchner ainda quer atrair participantes da Rússia e da China.
O trunfo dos consórcios com participação de brasileiros será a possibilidade de financiamento parte do BNDES. Pelas regras estipuladas pelo governo de Cristina, o consórcio terá que bancar 50% da obra toda. O sócio argentino terá que participar com 30% do capital. O consórcio ganhador operará e manterá o complexo por um período de 15 anos.
Uma licitação anterior havia sido feita há dois anos e foi ganha por um consórcio envolvendo a Camargo Corrêa e a argentina Impsa. A obra à época tinha um porte menor, de US$ 4 bilhões.
Um outro projeto hidrelétrico, mas de caráter binacional, é tocado pela Argentina. O complexo das usinas de Panambí e Garabí, no rio Uruguai, deverá ter uma potência instalada de 2,2 mil MW de potência e envolver recursos de aproximadamente US$ 2 bilhões.
O novo complexo será operado pela brasileira Eletrobras e pela argentina Ebisa. Em dezembro do ano passado, foram escolhidos quatro consórcios para a elaboração do estudo de impacto ambiental do projeto.