OIT prevê que 202 milhões devem ficar desempregados este ano
O Relatório Tendências Mundiais de Emprego 2013 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traça um cenário sombrio acerca das perspectivas do mercado de trabalho no mundo. A crise na Europa e as dificuldades dos Estados Unidos em lidar com a questão fiscal estão no centro da explicação e têm reflexos diretos sobre a recuperação do emprego em todo o mundo, segundo a entidade. Neste ano, mais 5,1 milhões de pessoas devem se juntar ao contingente de desempregados em todo o mundo, no total de 202 milhões. Em 2012, houve um acréscimo de 4,2 milhões, para o total 197,2 milhões de desempregados, um dos maiores aumentos desde o ano 2000. Um quarto deste incremento ocorreu somente nas economias desenvolvidas. Nos próximos cinco anos, o contingente de desempregados deve chegar a 210 milhões.
De acordo com o relatório, a economia global deve mostrar uma modesta recuperação este ano, com a atividade passando de 3,2%, em 2012, para 3,6%. No entanto, esse movimento não deve conseguir inverter o quadro de incerteza, e o desemprego global deve permanecer elevado, e até aumentar, a curto prazo.
OIT recomenda investir em infraestrutura
A taxa de desemprego global deve passar de 5,9% para 6% e tende a permanecer nesse patamar até 2017, segundo as projeções da OIT. A expectativa é que o mercado de trabalho reaja com atraso à retomada da atividade. A América Latina tem taxa acima da média global, que deve passar de 6,6% no ano passado para 6,7% em 2013. Para as economias desenvolvidas e União Europeia (UE), espera-se uma taxa ainda maior, subindo de 8,6% em 2012 para 8,7% este ano.
Projeções divulgadas ontem pela agência Bloomberg News para a Espanha reafirmam esse quadro. Na quinta-feira será divulgada a taxa de desemprego no quarto trimestre de 2012, e a expectativa é que atinja o recorde de 26%, com seis milhões de pessoas sem trabalho.
Já a OIT estima que a demanda agregada (consumo das famílias, consumo do governo, exportações líquidas e investimentos) brasileira deve ser de 3,5% neste ano, menos da metade da projetada para China e Índia (8,5%, em ambos os casos).
Entre os jovens, que tradicionalmente apresentam desemprego maior, a taxa de desocupação foi de 12,6%, em 2012, ligeiramente superior ao ano anterior (12,4%). Foram 74 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos desempregadas no mundo. Cerca de 35% dos jovens desempregados nas economias avançadas ficaram sem emprego durante seis meses ou mais.
O relatório recomenda que os governos empreendam uma ação coordenada para apoiar a demanda agregada, especialmente através de investimentos públicos em infraestrutura, além de promover programas de formação e recapacitação. Segundo a OIT, o aumento da incerteza, sobretudo em países desenvolvidos, enfraqueceu o crescimento global, pesando tanto sobre o consumo quanto sobre o investimento. No Brasil, a contribuição do investimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) ficou negativa em 0,8 ponto percentual, ante 1 ponto percentual em 2011.
Com arrecadação fraca, Receita aperta fiscalização e ‘recupera’ R$ 115,8 bi
O Estado de S. Paulo
Em um ano de baixo crescimento econômico e arrecadação fraca, a Receita Federal apertou ainda mais a fiscalização nas maiores empresas do País em 2012 e conseguiu um recorde de autuações: R$ 115,8 bilhões. As ações de fiscalização contra os chamados grandes contribuintes, que pagam cerca de 70% de tudo que o Fisco arrecada por ano, responderam por 75% das autuações, somando R$ 87,02 bilhões. O valor das autuações representa o dinheiro que deveria ter sido pago pelos contribuintes, segundo avaliação da Receita, mas não foi recolhido por causa de erros ou sonegação. A maior parte desse dinheiro só entra nos cofres públicos depois de vários anos de disputas nas esferas administrativa e jurídica. Mas a Receita calcula que 6% dos créditos tributários lançados são pagos ou parcelados de imediato. Como boa parte das autuações ocorreu nos últimos meses de 2012, os recursos devem reforçar o caixa do governo ao longo deste ano. As indústrias, que sofreram com o baixo crescimento e maior concorrência internacional, lideraram a lista das autuações, com R$ 41,79 bilhões de créditos lançados, um crescimento de 35% em relação ao valor apurado em 2011. Em segundo lugar ficaram os bancos, que foram autuados em R$ 15,74 bilhões, com alta de 35,43% no período.
Planejamento
O foco da ação dos auditores fiscais foi concentrado na identificação de operações de planejamento tributário abusivo feitas pelas empresas com o intuito de pagar menos imposto. Algumas dessas atuações surpreenderam pelo tamanho e vieram a público por causa das regras da Comissão de Valores Mobiliários para as companhias de capital aberto. Foi o caso da MMX, do empresário Eike Batista, autuada em R$ 3,7 bilhões, da Natura, com R$627 milhões, Fibria, com R$ 1,6 bilhão, e Santos Brasil, com R$ 334 milhões. O resultado só não foi maior porque muitos procedimentos de fiscalização começaram em 2012 mas não terminaram por causa da greve dos auditores. Por um período prolongado, os fiscais adotaram operação de crédito zero que afetou os trabalhos. Segundo a Receita, essa operação, mais a aposentadoria de 120 fiscais, acabaram comprometendo o ritmo de crescimento de autuações feitas. O valor alcançado foi recorde, mas a taxa de expansão, de 5,6%, foi menor do que a verificada em 2011, quando o avanço foi de 20,9%. As autuações contra as maiores empresas foram as únicas que registraram crescimento, de 16,8%. Já os valores cobrados de pequenas e médias empresas caíram 25,36%, para R$18,7 bilhões. Para pessoas físicas, o recuo foi de 1,42%, para R$ 3,7 bilhões.
Crimes
Das 299 mil ações de fiscalização encerradas em 2012, o Fisco identificou práticas de fraude, simulação ou conluio em 27% delas. Como isso configura crime contra a ordem tributária ou a Previdência Social, representações foram encaminhadas ao Ministério Público. Em 2010, a Receita mudou os procedimentos e criou delegacias especializadas para fiscalizar companhias com faturamento igual ou superior a R$ 100 milhões por ano. Trata-se de um universo de 12,5 mil empresas. Com ações menos pulverizadas e mais foco, os resultados começaram a aparecer. “A Receita tem se especializado nos maiores contribuintes”, admitiu o subsecretário de Fiscalização do órgão, Caio Marcos Cândido. Fusões e aquisições foram os negócios que geraram o maior volume de autuações. Entre as operações que geraram questiona-mentos estão as que envolvem o ágio interno, quando a empresa é vendida para outra do mesmo grupo para aproveitamento do ágio como despesa, sem mudança efetiva no controle.
Carga de energia cresce 4,2% em 2012
O Estado de S. Paulo
A carga de energia elétrica no País cresceu 6,3% em dezembro de 2012 frente a igual mês de 2011, para 62,801 mil MW médios, segundo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Na comparação com o mês de novembro de 2012, a expansão verificadafoi de 2,9%. No acumulado dos últimos 12 meses, o ONS apurou aumento de 4,2%. A carga de energia é a soma do consumo e das perdas do sistema de transmissão.
Segundo o ONS, a carga verificada em dezembro de 2012 reflete a ocorrência de temperaturas mais altas do que o esperado para essa época do ano nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. É importante ressaltar que a incorporação de novos aparelhos de refrigeração e ventilação para uso residencial e comercial, como resultado da melhoria de renda e da política de desoneração fiscal, tem feito com que a carga fique ainda mais sensível às oscilações de temperatura e sensação térmica”, explicou o operador.
Também contribuiu para o desempenho da carga o bom nível da atividade econômica no País no período. O operador citou que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), cresceu ligeiramente de 84% para 84,1% entre novembro e dezembro, um pouco acima da média histórica dos últimos cinco anos de 83,6%. De fato, quando observada a carga por região, o volume verificado no subsistema Sudeste/Cen-tro-Oeste foi de 38,679 mil MW médios em dezembro de 2012, expressivo crescimento de 7% ante dezembro de 2011.
Na região Sul, a expansão apurada no período em questão foi de 6,4%, para 10,553 MW médios. No Nordeste, o crescimento foi de 7,9%, para 9,571 mil MW médios. No Norte, o operador registrou queda de 3,4%, para 3,998 mil MW médios. O ONS disse que essa diminuição se explica pela redução temporária de carga de dois grandes consumidores industriais eletrointensivos, dos setores de alumínio e níquel.
Bolívia vai indenizar OAS por anulação de contrato
O Globo
A Bolívia indenizará a construtora brasileira OAS pelo cancelamento de um contrato de US$ 415 milhões para a construção de uma rodovia, paralisada no fim de 2011 por protestos indígenas devido ao impacto ambiental da obra, informou ontem o BNDES. A indenização, cujo valor não foi revelado, encerra uma disputa que representou um revés para o avanço das construtoras brasileiras na América Latina.
– O governo boliviano e a OAS chegaram a um acordo sobre o montante das indenizações recíprocas que deveriam ser pagas – disse à Reuters a superintendente de comércio exterior do BNDES, Luciene Machado. – O acordo foi firmado no início deste ano após negociações durante o segundo semestre de 2012.
O BNDES financiaria 80% da rodovia de cerca de 300 km, parte dos esforços do Brasil para abrir uma saída ao Pacífico para suas exportações à China.
Lucilene disse desconhecer o montante das indenizações e afirmou que o banco não perdeu um centavo:
– Do ponto de vista do financiamento, não houve nenhuma repercussão, porque não houve desembolsos.
Executivos da OAS não estavam disponíveis para comentar o acordo.
Bancos reduzem empréstimos para o País
O Estado de S. Paulo
Bancos internacionais voltaram a reduzir seus empréstimos ao Brasil, e a América Latina registra a maior retração de créditos externos desde 2009, no auge da crise econômica. Dados do Banco de Compensações Internacionais revelam que, no terceiro trimestre de 2012, a redução de empréstimos externos ao País foi de US$ 2,8 bilhões.
Trata-se do segundo trimestre consecutivo de redução de empréstimos para o Brasil. Entre abril e junho, a queda foi de US$ 5,6 bilhões. Mas os bancos estrangeiros não estão reduzindo seus empréstimos apenas para o Brasil. Num cálculo envolvendo os mercados emergentes, a contração chega a US$ 30 bilhões. A América Latina teve uma queda de US$ 12 bilhões, a maior desde 2009.
Efeito Petrobras: Déficit comercial pode ser recorde
O Globo
Influenciada pelo registro tardio das importações de petróleo e derivados realizadas pela Petrobras, a balança comercial brasileira já registra um déficit de US$ 2,7 bilhões nas três primeiras semanas de janeiro, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Se não houver um superávit nas próximas duas semanas, o saldo negativo será o maior para o mês de janeiro nos últimos 19 anos, ou seja, desde o início da série histórica, em 1995. Só na semana passada, a balança ficou deficitária em US$ 1,723 bilhão, o pior resultado semanal desde janeiro de 1998.
Os dados divulgados ontem mostram que, no acumulado em 12 meses, as exportações caíram 26% e as importações subiram 7,2% em janeiro, frente a igual período até dezembro de 2012. No acumulado do mês, os embarques somaram US$ 9,493 bilhões, queda de 0,5% em comparação com janeiro de 2012. As compras externas, de US$ 12,194 bilhões, cresceram 18,3%.
Analistas privados preveem uma contabilização na balança comercial, de forma diluída, entre US$ 6 bilhões e US$ 10 bilhões em importações de combustíveis e lubrificantes ao longo dos primeiros meses do ano. As compras ocorreram em outubro, novembro e dezembro, mas não entraram integralmente no Sistema Integrado de Comércio Exterior. Pelo números atualizados até semana passada, a aquisição desses produtos no exterior teve acréscimo de 51,9%. Outros itens que se destacam nas importações são insumos para a indústria química, farmacêuticos, químicos e plásticos.
Até US$ 10 bi por registrar
A defasagem no registro de importações da Petrobras foi possível graças a uma instrução normativa da Receita Federal, que deu mais tempo para a estatal contabilizar as operações. O governo nega manipulação dos números da balança, mas a medida ajudou o comércio exterior brasileiro a fechar 2012 com superávit de US$ 19,4 bilhões. Segundo especialistas, se não fosse isso, o saldo seria negativo.
O fraco desempenho das exportações em janeiro deveu-se, principalmente, à redução dos embarques de soja em grãos, petróleo em bruto, óleos combustíveis, motores para veículos, aviões, bombas e compressores, calçados e autopeças. Em relação a dezembro, a queda foi de 26%.
De acordo com o economista-chefe da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Rodrigo Branco, normalmente janeiro é um mês abaixo da média, em termos de comércio exterior. No entanto, a questão do petróleo é um “ponto fora da curva” que chama a atenção do mercado:
– Todos aguardam o volume e o valor importados de combustíveis e lubrificantes, e se o registro será diluído ou de uma só vez nas últimas semanas.
O economista disse já ter ouvido que o valor de petróleo e derivados a ser registrado é da ordem de US$ 6 bilhões. Acrescentou que, do lado das exportações, pesou o fato de a safra de grãos ainda não ter sido colhida e, portanto, os embarques de produtos agrícolas e do complexo soja ainda não começaram este ano.
O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, acredita que o que precisa ser registrado pode chegar a US$ 10 bilhões. E alertou para o fato de que as importações de combustíveis e lubrificantes feitas nas três primeiras semanas do mês, em torno de US$ 2,8 bilhões, estão no mesmo patamar do que foi registrado em todo janeiro de 2012.
Procurada, a Petrobras não quis comentar os números das importações de petróleo e derivados este mês.