Rodada de licitação de petróleo terá 289 blocos
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, disse ontem que a 11ª rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás contará com o total de 155 mil quilômetros quadrados (km2), com 289 blocos. Segundo ele, o acréscimo de áreas ocorreu a pedido da presidente Dilma Rousseff. A rodada, marcada para os dias 14 e 15 de maio, passará a contar com mais 117 blocos, além dos 172 já anunciados no início do mês. Parte dos novos blocos virá, segundo Almeida, da 8ª rodada, que foi cancelada. A decisão ainda passará pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reunirá até 10 de fevereiro.
Almeida informou que a primeira rodada de licitação de blocos exploratórios na região das reservas de pré-sal, sob o novo regime de partilha, está prevista para ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro. Segundo ele, os detalhes dessa licitação ainda serão definidos e passarão pela aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele disse ainda que a rodada para áreas com potencial de exploração de gás não convencional está prevista para os dias 11 e 12 de dezembro.
Ontem, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, informou que ainda não está definido se o gigantesco campo de Libra, no pré-sal da bacia de Santos, será oferecido no primeiro leilão de áreas para exploração no regime de partilha de produção. O que está decidido é que o pré-sal terá mais de uma área em oferta no dias 28 e 29 de novembro.
Segundo Helder Queiroz, diretor da ANP responsável pela definição dos blocos que serão oferecidos, a agência já tem pronto cerca de 90% do modelo de contrato de partilha, que terá a Petrobras sempre como operadora, com participação mínima de 30%. Entre os blocos que foram adicionados à 11ª rodada, seis estão em águas profundas da bacia do Espírito Santo e 36 estão na bacia Tucano Sul.
Arrecadação de impostos supera R$ 1 tri pela 1º vez
O Estado de S. Paulo
A arrecadação federal de impostos ultrapassou no ano passado, pela primeira vez, a marca de R$ 1 trilhão. Apesar do volume recorde, o crescimento da receita foi de apenas 0,7%, descontada a inflação, na comparação com 2011.
O desempenho foi influenciado pelo fraco ritmo da economia.
Além do modesto resultado econômico, a Receita Federal sofreu as conseqüências da ampla desoneração tributária, a arma usada pelo governo para tentar aquecer o Produto Interno Bruto (PIB). Os cofres públicos deixaram de receber R$ 46,4bilhões em recursos tributários por causa das renúncias anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ao zerar e reduzir tributos sobre a indústria automobilística e ao setor de petróleo, o governo viu despencar a arrecadação de impostos importantes. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido pela indústria automobilística despencou 43,72% entre 2011 e 2012, resultado de sete meses consecutivos (entre maio e dezembro) de IPI reduzido. A Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide), zerada pelo governo em junho do ano passado, “entregou” 70,6% menos aos cofres públicos em 2012. Apenas a desoneração da folha de pagamentos, derrubou a arrecadação do ano passado em R$ 3,9 bilhões.
A secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, afirmou ontem que o impacto das desonerações em 2013 será de R$ 53 bilhões. Apesar dessa forte perda á esperada para o ano, Zayda evitou traçar um quadro para o comportamento da arrecadação no período.
Diferente do ano passado, quando, já em janeiro, os técnicos da Receita anunciaram estimativa de 4% a 4,5% para o avanço da arrecadação no ano, desta vez, não há previsão oficial. Ontem, ao comentar o resultado da receita, Zayda afirmou que as projeções só poderão ser feitas após a aprovação, pelo Congresso Nacional, do orçamento deste ano.
Brasil crescerá menos, diz FMI
Correio Braziliense
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu para 3,5% a previsão de crescimento do Brasil neste ano, ante estimativa de 3,9% divulgada em outubro último, em meio a uma revisão geral das projeções para a economia global. De acordo com relatório divulgado ontem pela entidade, o mundo também crescerá 3,5% em 2013, ligeiramente menos do que os 3,6% imaginados anteriormente, devido, principalmente, à persistência da debilidade econômica na Zona do Euro.
Diante do fraco desempenho brasileiro em 2012, quando o Produto Interno Bruto (PIB) não deve ter subido mais do que 1%, e das apostas menos ambiciosas para 2013, os economistas do fundo passaram também a questionar a real capacidade do país de retomar com rapidez patamares mais elevados de expansão. O economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, disse que a taxa de crescimento potencial do Brasil — ou seja, a alta na produção que pode ser obtida sem provocar desequilíbrios, como o descontrole da inflação — pode ser mais baixa do que se pensava.
Isso seria uma das explicações, segundo Blanchard, para o fracasso do governo em fazer a economia deslanchar, mesmo com todas as medidas de estímulo adotadas nos últimos meses. O diretor do Departamento de Pesquisas do FMI, Jorg Decressin, por sua vez, advertiu que é preciso evitar que as políticas de incentivo ao crescimento, como o aumento de gastos do governo, acabem por enfraquecer o equilíbrio fiscal do país. Ao mesmo tempo, alertou, é necessário desenvolver a infraestrutura para apoiar os investimentos e a produção.
Recessão
De acordo com as estimativas do fundo, a Zona do Euro, que agrega 17 nações europeias, cairá em recessão pelo segundo ano consecutivo em 2013, com uma contração de 0,2%, em vez de um crescimento da mesma magnitude, previsto no relatório de outubro. País sobre o qual se voltam as maiores preocupações dos analistas neste momento, a Espanha sofrerá uma dura retração de 1,5%.
Segundo Blanchard, o pior da crise global já passou, mas a debilidade da Europa e a fraqueza do Japão, que não crescerá mais do que 1,2%, ainda vão pesar sobre a economia mundial neste ano. Para os Estados Unidos, o maior PIB do planeta, a previsão é de alta de 2%. A região da América Latina e do Caribe deve ter expansão de 3,6%. A boa notícia é que o avanço da China, um dos motores da economia global, sairá dos 7,9%, registrados em 2012, para 8,2% em 2013, conforme as previsões.
Stephen Jaffe/AFP – 14/9/11Para Jorg Decressin, o país precisa desenvolver o setor de infraestrutura Aumento de dívidaWashington — A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou ontem, por três meses, o projeto preparado pelos republicanos, que aumenta o teto da dívida dos Estados Unidos, de mais de US$ 15 trilhões. Foi uma meia-vitória para o presidente norte-americano, Barack Obama, que continuará sob pressão para pôr fim a uma pendência que vem tirando o sono dos investidores. A meta da Casa Branca é resolver o problema antes de maio, para acabar com o risco de a maior economia do mundo ser obrigada a dar calote em seus credores.
O projeto, aprovado por 285 votos a favor e 144 votos contra, seguirá para o Senado, onde o Obama acredita que terá amplo sucesso. Em agosto de 2011, o governo enfrentou um grande impasse para a ampliação do teto da dívida, o que agitou os mercados e resultou em um rebaixamento da classificação de crédito “AAA” do governo pela agência Standard and Poor’s (S&P).
A votação na Câmara marcou uma acentuada reviravolta nas promessas republicanas de usar a questão do teto da dívida como uma maneira de extrair cortes de gastos da administração Obama. Mas o presidente da Casa, John Boehner, alertou que os republicanos usarão os cortes orçamentários automáticos para exigir “reformas” no governo.
Brasil é o 4º maior destino de investimento
O Estado de S. Paulo
O Brasil superou a Europa e o Japão e se transformou no quarto maior destino de investimentos do mundo em 2012, um ano que ; entrará para a história como o primeiro em que as economias emergentes receberam mais investimentos do que os países ricos.
Os dados foram publicados ontem pela ONU e revelam uma queda brusca de 18% no fluxo de investimentos no mundo, puxada péla retração nos países ricos.
Para 2013, a ONU estima que haverá um crescimento dos investimentos de 7% a 8%, para US$ 1,4 trilhão. Em 2014, a alta mundial será de 17%, sempre na condição de que a crise seja resolvida.
Sentados sobre US$ 6 trilhões, as multinacionais fecharam as torneiras em 2012, esperando uma definição política da crise do euro e aguardando dias melhores para a economia. Com a hesitação das grandes empresas, países ricos registraram uma queda de 37% nos investimentos.
Segundo os dados da ONU, o fluxo de investimentos externos ao Brasil também caiu na comparação a 2011. Mas em apenas 2% e bem inferior à média mundial. No total, o País recebeu US$ 65,3 bilhões neste ano, ante US$ 66 bilhões em 2011.
“O Brasil resistiu bem”, declarou James Zhan, diretor do Departamento de Investimentos da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento.
Apenas Estados Unidos, China e Hong Kong receberam mais investimentos do que o Brasil em 2012. Os dados também apontam que, no ano passado, a economia brasileira recebeu um volume maior de investimentos que todo o continente africano. Em 2011, o Brasil havia sido o quinto colocado como maior destino de investimentos – em 2010, ocupava a sétima posição.
Segundo Zhan, há dois fatores que pesaram. O primeiro seria o incentivo dado pelo governo, por meio de políticas industriais, que está atraindo multinacionais. “Vimos empresas do setor automotivo anunciar investimentos”, declarou. Outro fator foi o esforço de empresas de saltar barreiras impostas pelo governo e conseguir um melhor acesso ao mercado doméstico nacional.
Nova realidade. Os resultados do Brasil ajudaram a criar uma nova realidade internacional. Em 2012, 52% dos fluxos de investimentos foram direcionados aos países emergentes. “Pela primeira vez na história, não foram os países ricos que mais receberam investimentos”, indicou Zhan. No ano passado, os emergentes acabaram sendo destino de US$ 130 bilhões mais em investimentos que os países ricos, apesar de terem registrado uma queda de 3,2% nos fluxos.
A China continua sendo o segundo maior destino, recebendo em 2012 mais de ÜS$ 120 bilhões. Se somado o investimento recebido pela China e por Hong Kong, a potência asiática teria um volume maior do que os EUA.
Os investimentos na África aumentaram em 5%, e tiveram uma alta de 7,2% na América Latina.
Mas se a situação entre os emergentes e relativamente estável, os dados nos países ricos mostram uma realidade considerada preocupante pela ONU.
Os níveis totais de investimentos legaram a US$ 1,3 trilhão, próximo do ponto mais baixo dos últimos dez anos. Em 2009, o pior ano para a economia mundial desde 1929, os investimentos somaram US$ 1,2 trilhão.
Defasagem pune os assalariados
Correio Braziliense
A correção da tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) abaixo da inflação está ajudando o governo a manter os cofres públicos cheios e bater recordes de arrecadação, mesmo em ano de crise econômica. O Fisco conseguiu abocanhar R$ 8,6 bilhões a mais de IRPF em 2012 na comparação com o exercício anterior.
Questionada sobre o impacto dessa atualização de 4,5% ao ano que vem sendo aplicada desde 2011 e vai até 2014, menor que a variação do custo de vida dos brasileiros no período, a secretária-adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta, afirmou que o órgão não tem estudo sobre o ganho que o governo obtém com essa prática. Ela atribuiu o aumento da arrecadação desse tributo ao crescimento de 13,38% da massa salarial no ano passado.
Em 2013, a tabela será corrigida nos mesmos 4,5%. A inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 5,84% no ano passado. Em 2011, ocorreu o mesmo. O IPCA naquele ano foi de 6,5%, e a atualização do IR, de apenas 4,5%.
Estudo divulgado ontem pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional) mostra defasagem de 66,4% da tabela do IR entre 1996 e 2012. Enquanto a inflação acumulada foi 189,54% no período, o governo corrigiu as faixas de isenção e de recolhimento do imposto somente em 73,95%. Se for considerado apenas o período da administração petista, iniciada em 2003 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defasagem é de 14%.
A secretária-adjunta da Receita se limitou a dizer que a correção é definida em lei e é uma decisão de governo. “A Receita apresenta os números, o impacto, as possibilidades, para que o governo tome a decisão e discuta o assunto no Congresso”, afirmou.