Marina Silva defende deputado pastor Marco Feliciano
“Não gosto como este debate vem sendo conduzido (legalização do aborto e casamento gay). Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos”, defendeu. Segundo ela, Marco Feliciano entra neste “jogo de injustiças”, e claro, pode se tornar uma das vítimas nesta inversão de valores. “Feliciano está sendo mais hostilizado por ser evangélico que por sua declarações equivocadas”, completou, afirmando ainda que gostaria que um ateu fosse julgado pelo que disse e não pelo fato de ser ateu.
Feliciano é acusado de estelionato e o crime será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar também defende que os gays são pessoas “doentes” . Na Comissão de Direitos Humanos, o religioso colocou em pauta o projeto polêmico que defende a “cura” dos homossexuais. O religioso ainda confrontou o movimento negro por afirmar que os descendentes dos africanos são “amaldiçoados” segundo a Bíblia.
Candidata à Presidência nas eleições de 2010, Marina foi alvo de polêmicas sobre suas pautas conservadoras. A ex-senadora se posicionava contra o casamento gay, a legalizações do consumo da maconha e da prática do aborto. A pauta, inclusive, era defendida, na época, por alguns membros históricos do PV, partido em que Marina se desfilou após ser derrotada no primeiro turno das eleições com um saldo de 19,5 milhões de votos (19,4% dos votos válidos).
Na palestra intitulada “Democracia e Sustentabilidade”, a possível candidata também debateu temas sociais e econômicos. Defendeu que além de uma crise mundial, o planeta é vítima de uma “crise civilizatória” pelo qual todos os povos passam, que é fruto da ênfase no fazer e não do ser.
“Não temos em quem se espelhar como modelo de como passar por uma crise civilizatória. Egito, Grécia e Roma passaram por essa crise e não conseguiram superar. A diferença é que hoje a crise da civilização envolve todo o planeta. Mas temos uma vantagem. Desconfio que eles não perceberam que estavam em crise e tentavam apagar o fogo com gasolina. Nós podemos evitar isso”.
___________________________________________________________
Crédito e renda ajudam menos e analistas estimam recuo do varejo
Valor Econômico
A desaceleração da inflação de alimentos nos últimos meses deve ter dado algum impulso às vendas nos supermercados em março, mas em magnitude insuficiente para que o comércio volte a apresentar números positivos, avaliam economistas. Os fundamentos que costumam nortear o comportamento das vendas, como o nível de emprego, a renda e o crédito, estão menos robustos do que em 2012, o que tende a moderar o ritmo de expansão do setor neste ano.
De acordo com a média das estimativas de 13 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o volume de vendas no varejo restrito (que não considera o desempenho de material de construção e de automóveis) deve ter recuado 0,5% em março, na comparação com o mês anterior, feitos os ajustes sazonais. Assim, a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), que será divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode marcar a segunda queda consecutiva das vendas, já que o indicador recuou 0,4% em fevereiro, na mesma base de comparação. Como tem ocorrido, há forte dispersão entre as estimativas, que variam entre queda de 1,5% e alta de 0,6%.
As vendas no segmento ampliado, que além dos oito segmentos pesquisados no restrito também considera o comércio de automóveis e material de construção, devem ter mostrado desempenho mais positivo. Em média, os oito economistas ouvidos pelo Valor Data que fazem a estimativa para o indicador esperam avanço de 0,3% entre fevereiro e março, com intervalo entre as estimativas de recuo de 1,6% a alta de 2,1%.
Para Mariana Oliveira, economista da Tendências Consultoria, a expectativa é de certa recuperação do desempenho das vendas no supermercados no terceiro mês do ano, na esteira de avanços um pouco menos intensos da inflação de alimentos no período. De acordo com os dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) dessazonalizados pela consultoria, o comércio nos hiper e supermercados aumentou 1,9% em março, ante queda de 0,5% em fevereiro e de 1,1% em janeiro, sempre em relação ao mês anterior.
Mariana, no entanto, espera estabilidade das vendas do varejo na passagem mensal porque outros segmentos vão pesar no resultado. A concessão de crédito para aquisição de bens, por exemplo, continua a mostrar recuo em relação a igual período do ano anterior. “O crédito pessoal segue fraco e esse resultado se reflete nas vendas de móveis e eletrodomésticos, que foram muito incentivados por desonerações tributárias no ano passado e passaram a ter alíquotas de IPI mais altas neste ano”, afirma.
Mariana Hauer, do Banco ABC Brasil, também avalia que as vendas de hiper e supermercados puxaram o desempenho do comércio no mês, com alta de 1,7% em março, de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), com ajuste sazonal feito pelo banco. A economista estima que o varejo restrito tenha avançado 0,6% na passagem mensal. Para Mariana, não há sinais de esgotamento do consumo, e sim de uma acomodação, tomando como base os fundamentos do setor. “A taxa de desemprego deve permanecer baixa, mas não vai mais cair, a renda real está avançando menos e a inadimplência segue alta.” Para a economista, este é um cenário condizente com expansão de cerca de 6% do varejo neste ano, depois de alta de 8,4% em 2012.
Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg & Associados, também estima que as vendas no varejo devem aumentar cerca de 6% neste ano. Depois de um desempenho fraco no primeiro trimestre, em que as vendas devem ter ficado praticamente estáveis em relação aos últimos três meses do ano passado, o indicador deve mostrar alguma retomada a partir do segundo semestre, em sua avaliação. “A inflação deve ceder um pouco e esperamos alguma melhora do crédito, o que pode acabar favorecendo o comércio”, afirma.
Já no segmento ampliado, a expectativa é de um número mais positivo em março, principalmente por causa do desempenho de veículos de passeio. De acordo com os dados da Fenabrave (que reúne as concessionárias) dessazonalizados pela Tendências, as vendas de automóveis leves subiram 10,1% entre fevereiro e março, depois de forte tombo no mês anterior. A alíquota de IPI para automóveis subiria de 2% para 3,5% em abril, o que contribuiu para um movimento de antecipação de compras. No fim de março, no entanto, o governo anunciou que a alíquota será mantida no nível atual até o fim de 2013. Para Mariana, da Tendências, com incerteza menor em relação à evolução do tributo, é possível que a série, que tem sido bastante marcada por excessiva volatilidade, tenha oscilações menos bruscas nas próximas divulgações.
___________________________________________________________
Brasil deveria simplificar sistema tributário, diz BID
Valor Econômico
O Brasil e a maior parte da América Latina conseguiram aumentar a arrecadação de impostos nos últimos 20 anos, mas a elevação de receitas foi em geral usada para financiar gastos do governo, com os países perdendo oportunidades de usar o sistema para diminuir desigualdade e estimular a produtividade, aponta estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ser divulgado hoje. No caso brasileiro, diz o relatório, alguns dos maiores problemas são a complexidade do sistema tributário, impondo custos pesados aos contribuintes, e a ampla dispersão de alíquotas efetivas num imposto como o ICMS, o que provoca distorções como a chamada guerra fiscal entre Estados.
Uma das coordenadoras do estudo “Não basta arrecadar – a tributação como instrumento do desenvolvimento”, Ana Corbacho ressalta um problema comum a quase todos os países da América Latina, que também ocorre no Brasil – o nível relativamente baixo da arrecadação proveniente do imposto de renda da pessoa física. “É um imposto mais difícil de cobrar, que depende da declaração dos indivíduos”, diz ela.
A carga de impostos na América Latina está na casa de 17% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar aí as contribuições para a Previdência Social. “Dado o nível de renda per capita da região, ela poderia ser de 20% do PIB”, afirma Ana. No caso brasileiro, a arrecadação de impostos ficou, em 2010, na casa de 27% do PIB (no critério que, repetindo, não inclui contribuições previdenciárias), nível próximo ao dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem acima do que seria o ideal dada a renda per capita brasileira.
A economista do BID, porém, não acha que o mais importante no caso brasileiro seja reduzir a carga de impostos. Do ponto de vista teórico, diz ela, não há um nível ótimo do sistema tributário como proporção do PIB. Há países, como os nórdicos, em que a carga de impostos é elevadíssima, mas há o retorno para a população em termos de prestação de serviços e não se trata de algo que afete a competitividade da economia.
Para Ana, seria importante o Brasil tentar resolver problemas como o das várias alíquotas e legislações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que provocam distorções como as guerras de incentivos fiscais promovidas pelos diversos Estados. Ainda que seja difícil do ponto de vista político, seria uma mudança positiva. Também seria importante simplificar o sistema, diz ela.
O estudo destaca que o “Brasil ocupa a pior posição do mundo no indicador de horas gastas pelas empresas na preparação e pagamento de impostos, ainda que a Receita Federal seja reconhecida internacionalmente por ser uma administração moderna, com excelente capacidade técnica e bons indicadores de desempenho”. Enfrentar esse problema ajudaria a melhorar a produtividade da economia, um dos objetivos que reformas tributárias devem ter.
Outro problema, segundo Ana, é que há características do sistema tributário brasileiro que incentivam as empresas a se manter pequenas. Se o faturamento superar determinados limites, empresas saem do chamado Simples e passam a pagar alíquotas muito mais altas. Isso inibe a formação de companhias maiores, que são em geral muito mais produtivas.
A economista foi cautelosa ao comentar as mudanças tributárias adotadas pelo governo nos últimos anos, promovendo desonerações para setores selecionados. Elas tendem a tornam o sistema mais complexo, o que pode aumentar distorções, mas ainda não é possível ter uma ideia clara do resultado.
Ana destaca alguns aspectos positivos da questão tributária no Brasil, como um sistema eficiente de arrecadação de impostos, em que Estados e municípios têm um nível considerável de receitas. Isso é importante para reduzir a dependência do governo federal.
Como a maior parte dos países da América Latina, o Brasil deveria focar em reformas tributárias que ajudem a reduzir a pobreza e a desigualdade, aumentem a produtividade e beneficiem as futuras gerações, com incentivos que estimulem o uso mais eficiente dos recursos naturais, diz a economista. Essas mudanças, segundo ela, podem render muitos dividendos ao país, em termos de eficiência, crescimento e igualdade.
___________________________________________________________
Desoneração afeta ritmo das receitas do INSS
Valor Econômico
O ritmo de crescimento da arrecadação das receitas previdenciárias e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos do Trabalho está desacelerando neste ano em decorrência do aumento das desonerações tributárias promovidas pelo governo federal. Mas a expectativa da área econômica é que os incentivos fiscais estimulem a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), ajudando alavancar o recebimento de outros tributos.
Segundo números da Receita Federal, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o recolhimento das receitas previdenciárias teve aumento real de apenas 3,54% no primeiro trimestre ante mesmo período do ano passado, R$ 76,1 bilhões. Normalmente, a expansão desse tributo ficava próxima do aumento da massa salarial, que apesar de estar crescendo menos, ainda registra elevação de dois dígitos. Somente em março, essa receita caiu 3,97% ante 2012., em termos reais.
A desaceleração das receitas previdenciárias é justificada pela substituição da cobrança da contribuição de 20% da folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento de empresas de 40 segmentos econômicos até março. Em abril, o número de setores beneficiados subiu para 42 com a inclusão do comércio varejista e da construção civil.
Nos últimos anos, as contribuições previdenciárias tiveram importante participação na arrecadação de receitas administrados pelo Fisco. Isso porque, mesmo com a atividade econômica fraca, as receitas previdenciárias continuaram registrando altas taxas de expansão, puxadas pela contratações com carteira assinada e pelo aumento da renda, o que ajudou a compensar a queda de recolhimento de tributos ligados diretamente ao comportamento da economia brasileira.
“Desde setembro, esse número apresenta desaceleração com a ampliação da desoneração da folha. Antes, o ritmo de crescimento era compatível com o da massa salarial”, frisou um técnico da área econômica. A massa salarial teve alta de 11,33% no primeiro trimestre ante mesmo período de 2012. No acumulado do bimestre, esse aumento foi de 12,02% ante os dois primeiros meses do ano passado.
Para o economista da consultoria Tendências, Felipe Salto, em março, foi possível sentir, de fato, o impacto das desonerações na receita previdenciária. Em termos nominais, disse, o aumento da arrecadação dessa contribuição foi de 2,36% em março ante mesmo mês de 2012. Nos meses de janeiro e fevereiro ante os mesmos meses de 2012, a alta foi de 10% e 19%, respectivamente.
No caso do Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos do Trabalho, houve uma queda real de 4,49% no trimestre ante mesmo período de 2012, totalizando R$ 20,989 bilhões. O desempenho, segundo uma fonte da área econômica, está diretamente ligado ao fato de que começou a vigorar neste ano o novo regime de tributação para cobrança de IR sobre participação de lucro ou resultado da empresa. Normalmente, esses pagamentos ocorrem no mês de março. Por isso, somente em março, a baixa real na arrecadação desse tributo foi de 10,03%.
No final do ano passado, a presidente Dilma Rousseff editou a medida provisória nº 597 para isentar o trabalhador que ganha anualmente até R$ 6 mil em participações do imposto, o que começou a vigorar esse ano. Pela nova tabela, quem obteve de R$ 6.000,01 a R$ 9 mil, a alíquota de contribuição é de 7,5%. De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, de 15%. De R$ 12.000,01 a R$ 15 mil, de 22,5%. E acima de R$ 15 mil, de 27,5%. Com a edição da Medida Provisória, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional, o governo atendeu um pleito antigo das centrais sindicais.
No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação de tributos pela Receita Federal somou R$ 271,7 bilhões, o que representa uma queda real de 0,48% na comparação com o mesmo período do ano passado.
___________________________________________________________
Desigualdade social avança na Europa e austeridade fiscal pode elevar pobreza
O Estado de S. Paulo
O nível de desigualdade social e de pobreza na Europa cresceu entre 2008 e 2010 tanto quanto nos 12 anos anteriores. A advertência sobre o impacto da crise e sobre o avanço da precariedade no continente mais desenvolvido do mundo foi feita na noite de ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvol- vimento Econômico (OCDE). No relatório, a entidade alerta para os riscos causados pela desintegração do Estado de bem estar social um dos efeitos colaterais da política de austeridade fiscal que vigora na região.
De acordo com a organização, se o Estado de bem-estar contribuiu para reduzir o choque para muitos indivíduos, novas diminuições de despesas sociais nos países da OCDE podem causar uma alta da desigualdade e da pobreza nos próximos anos”. O alanço aponta que, excluídos encargos sociais obrigatórios, a renda dos 10% mais ricos nos países-membros da organização – o Brasil não faz parte – era 9,5 vezes superior à dos 10% mais pobres em 2010. Em 2007, antes da eclosão das crises do sistema financeiro e das dívidas soberanas, a renda dos 10% mais ricos era nove vezes superior à dos menos favorecidos.
O declínio da igualdade aconteceu porque entre 2007 e 2010 as famílias mais pobres perderam um porcentual maior da renda ou tiveram aumentos menores do que os mais favorecidos. Na prática, diz a OCDE, os mais ricos foram os menos prejudicados pela crise em 21 dos 33 países que compõem a organização. No intervalo estudado, a taxa média de pobreza subiu de 13% para 14% entre crianças e de 12% para 14% entre jovens, caindo só entre os idosos, que em tempos de desemprego alto são protegidos pelas pensões. “O número de indivíduos vivendo na pobreza aumentou durante a crise na maior parte dos países”, diz o estudo.
No que diz respeito à precariedade entre jovens, Espanha, Turquia, Bélgica, Eslovênia e Hungria registraram a piora mais acentuada. De modo geral, entre os países pesquisados a desigualdade é maior no Chile, no México, nos Estados Unidos, na Turquia e em Israel, enquanto Islândia,Eslovênia, Noruega e Dinamar ca são os mais equilibrados do | mundo.
“Essa constatação preocupante reitera a necessidade imperiosa de proteger os cidadãos mais vulneráveis, no momento em que os governos realizam esforços para conter as despesas públicas”, afirmou
Em nota o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, que defendeu reformas fiscais que preservem as classes mais baixas. “As políticas que visam estimular o crescimento do emprego derem ser concebidas para assegurar a equidade, a eficácia e a inclusão social”
O desemprego e a desigualdade serão temas do fórum anual da OCDE, cuja edição de 2013 acontecerá nos dias 28 e 29. Além da organização, entretanto, vários governos europeus e instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm advertido nas últimas semanas para os efeitos sociais da estagnação econômica e das medidas de austeridade fiscais adotadas na Europa.
Preocupação geral
O assunto foi a principal pauta da última reunião de ministros da Economia e presidentes de bancos centrais do G-7, que aconteceu no último fim de semana em Ay- lesbury, na Inglaterra. Na oportunidade, autoridades como Chistine Lagarde, diretora-gerente do FMI, e Jacob Lew, secretário do Tesouro dos Estados Unidos, voltaram apedir aos governos europeus que reduzam o rigor das medidas de controle fiscal e estimulem o crescimento. “Nós acreditamos muito que é preciso encontrar o bom equilíbrio entre a austeridade e o crescimento”, afirmou Lew, em entrevista à rede de TV CNBC.
Hoje, o Escritório Estatístico das Comunidades Européias (Eurostat) revelará o balanço parcial do crescimento na zona do euro.A expectativa de analistas é de que os 17 países que adotam adivisaúnica registrem seu sexto trimestre consecutivo de recessão, com uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) estimada entre 0,2% e 0,1%.
Apoio à integração europeia despenca ” com avanço da crise
Pesquisa divulgada ontem pelo instituto Pew Research Center revelou 0 tamanho da insatisfação popular com os rumos da União Europeia. Os dados são alarmantes»
Entre 2012 e 2013s o apoio à integração caiu 15% nos oito países pesquisados. Só na Alemanha, a maior parte da população (60%) contínua “favorável à União Europeia”
Nos demais países, o declínio de apoio é acelerado. Na França, que ao Lado .da Alemanha é o yrande artífice da integração, 0 apoio despencou de 60% para 41% em um ano. prolongada crise econômica criou forças centrífugas que estão dividindo a opinião pública europeia, separando os franceses dos alemães e os alemães de todo o resto.