Crise de confiança no Brasil ameaça até aposentadorias

 

Esse derretimento pode atrapalhar ainda a aposentadoria de brasileiros que aplicaram seus recursos em fundos de previdência ancorados em ações — no ano, a perda dessa modalidade de investimento chega a 10,17%. Para quem apostou nos fundos que compram títulos do governo, o prejuízo também foi grande. Os Fundos de Renda Fixa Índices, que são formados por papéis emitidos pelo Tesouro Nacional chamados de NTN-B, encolheram 2,30% em 2013.

Até mesmo a tradicional poupança não tem se apresentado como opção por não conseguir bater a inflação. Os brasileiros que colocaram o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em ações da Vale e da Petrobras também registraram perdas — até o momento, elas chegam a 16,17%.

“A situação da BM&FBovespa está um pouco crítica”, disse Pablo Spyer, diretor da Mirae Asset Securities, citando preocupações, no cenário interno, com o crescimento da economia abaixo do previsto, inflação e juros em alta, além da recente desvalorização do real. “Acho que a situação tende a piorar antes de melhorar”, avaliou.

Fator externo

Para analistas, o Ibovespa pode cair ainda mais nas próximas semanas e chegar a 45 mil pontos. Além de receios em relação ao Brasil, a recuperação dos Estados Unidos tem provocado mudança nos fluxos de capitais no mundo. Quanto mais a economia norte-americana se recupera, mais investidores tiram recursos de países emergentes para colocar em títulos públicos dos EUA, considerados os mais seguros.

Essa migração de recursos para fora do país pode se intensificar ainda mais diante da possibilidade de que os principais bancos centrais do mundo comecem a retirar estímulos. Todo esse movimento tornou a bolsa brasileira a de pior desempenho. No ano, a BM&FBovespa derreteu 18,35%, um contraponto ao resultado de Tóquio, que apresentou valorização de 28,11% impulsionado pelos programas de incentivo do governo japonês, que promete desaguar US$ 605 bilhões ao ano no mercado.

“No Brasil, a intensidade de queda da bolsa aumentou pela recente perspectiva negativa para o rating soberano, o que evidencia a falta de segurança do investidor com nossos formadores de políticas públicas”, ponderou Marcelo Torto, analista da Ativa Corretora.

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Conselho teme uso do FGTS em novo programa

O Globo

A presidente Dilma Rousseff lança hoje no Palácio do Planalto o programa Minha Casa Melhor para turbinar o Minha Casa Minha Vida, que tem usado cada vez mais recursos do FGTS para conceder subsídios aos beneficiados. Agora, todas as famílias do Minha Casa terão acesso a uma linha de crédito de R$ 5 mil para financiar – com juros de 0,4% ao mês e prazo de pagamento de quatro anos -, a compra de móveis e eletrodomésticos. Integrantes do Conselho Curador do FGTS temem o uso indevido do dinheiro do fundo para bancar as despesas com o novo programa.

Haverá necessidade de o Tesouro Nacional entrar com recursos para equalizar a taxa de juros, o que significa ajudar os bancos oficiais a cobrir o custo da operação subsidiada.

O temor de que recursos do FGTS sejam usados no novo programa se justifica pelo histórico dos últimos anos. Segundo dados do Conselho Curador, desde março de 2012 o Tesouro Nacional segurou em caixa cerca de R$ 4 bilhões que deveriam ser repassados ao FGTS, relativos a receitas arrecadadas com o adicional de 10% do fundo pagos por demissões sem justa causa.

O governo também não está honrando sua contrapartida ao Minha Casa, e não repassa a parcela do Orçamento da União para ajudar a cobrir os subsídios feitos pelo FGTS.

Em 2012, de R$ 1,8 bilhão que o Tesouro deveria transferir, nada foi pago. Assim, o FGTS cobriu toda a parte subsidiada do programa que atende famílias de baixa renda – cerca de R$ 6,5 bilhões. Este ano, de R$ 1,8 bilhão, a União repassou R$ 500 milhões.

Segundo estimativas do governo, o Minha Casa Melhor pode envolver financiamentos acima de R$ 15 bilhões. O cálculo parte do princípio de que todos os três milhões de contemplados até hoje – 1,6 milhão de unidades entregues e outras 1,4 milhão contratadas – recorram à linha de crédito.

– O governo não está repassando ao FGTS as receitas arrecadadas com o adicional de 10% nas demissões. Ficou de pagar, mas não deu prazo. Além disso, não está complementando a sua parte na concessão de subsídios no Minha Casa. Só o FGTS está pagando a conta – afirmou ao GLOBO um integrante do Conselho, que prefere não se identificar.

– O governo está fazendo bondade com o chapéu dos outros – disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

O governo também briga no Congresso para manter a cobrança da contribuição adicional de 10%, criada há 12 anos no chamado “acordão do FGTS”, para ajudar a pagar a correção dos planos econômicos (Verão e Collor I) nas contas vinculadas. Há um projeto na Câmara, aprovado pelo Senado, que elimina a contribuição, sob o argumento de que o valor devido aos trabalhadores foi pago. Mas o governo não abre mão dessa receita. A votação deve ocorrer em 3 de julho.

– O governo mantém a posição de manutenção dos 10%, a gente considera importante até para o caixa do FGTS – disse ontem o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), ignorando o fato de que o governo está retendo essa receita no Tesouro desde março do ano passado.

Em 2012, perto das eleições, o governo aumentou o valor do subsídio do Minha Casa de R$ 23 mil para R$ 25 mil para unidades em Brasília, São Paulo e Rio. Esse valor é dado a fundo perdido às famílias, de acordo com a renda. O impacto da medida, aprovada pelo Conselho Curador, onde o governo tem maioria, é de cerca de R$ 2,3 bilhões até 2014.

Perguntado sobre a fonte de recursos para equalizar os juros baixos do Minha Casa Melhor, o Tesouro não se manifestou. Integrantes do Conselho Curador admitem não ser possível comprovar o uso direto dos recursos do FGTS no financiamento de eletrodomésticos e móveis. Mas alegam que o adicional dos 10% está indo para o caixa do Tesouro, ajuda na meta de superávit primário e pode ser usado indevidamente. Esse dinheiro não iria para a conta individual dos trabalhadores; ajudaria a compor o patrimônio do FGTS.

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País terá de escolher entre térmicas a carvão e usinas com reservatórios

Valor Econômico

O aumento na matriz energética brasileira das usinas térmicas, incluindo unidades movidas a gás natural, carvão e até mesmo as usinas nucleares no futuro, é uma escolha que precisa ser discutida amplamente pelo governo com a sociedade, já que as gerações futuras herdarão as consequências das políticas implementadas neste momento, afirmaram os participantes do painel “Os principais indutores para alavancar a sustentabilidade no setor elétrico”, realizado ontem pelo Valor, em São Paulo.

O debate, intermediado pela jornalista Daniela Chiaretti, trouxe à tona a polêmica em torno da exploração do potencial hidrelétrico do país. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff sinalizou pela primeira vez que o governo pode rever a opção feita pelas hidrelétricas sem reservatórios. Nos últimos dez anos, só foram licitadas usinas a fio d”água para reduzir os impactos socioambientais dos projetos, localizados em áreas de florestas e reservas indígenas. Mas essa alternativa tem levado o país a depender mais de outras fontes de energia, sobretudo de térmicas movidas a combustíveis fósseis, que são mais caras e poluentes.

“O Brasil só utilizou um terço de seu potencial de geração de energia elétrica até agora, mas 70% do que faltam ser explorados estão na Amazônia, onde está uma das maiores riquezas naturais do mundo. Há os que acham que não devemos mexer, e há os que acham, como eu, que é possível conciliar as duas coisas”, disse Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela formulação do planejamento energético do país.

“Qual a energia mais cara? A que está sendo gerada ou a que deixou de ser produzida [e que faz falta ao país]?”, questionou Britaldo Soares, presidente do grupo AES, que controla no Brasil a distribuidora Eletropaulo e a geradora de energia Tietê. “As térmicas vão custar ao país entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões este ano. Em algum momento, essa conta vai chegar para o consumidor final”, disse o executivo. Segundo ele, o país precisaria discutir se quer hidrelétricas com ou sem reservatórios de uma forma “menos apaixonada”. “É preciso ser realista, o país necessita desses recursos [hídricos]”.

Na avaliação do diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, Pietro Erber, as reservas indígenas não levaram em consideração o potencial hídrico existente quando foram demarcadas. Os custos para o país, que é obrigado a renunciar a esses recursos energéticos, são “muitos grandes”, diz o executivo, para quem o governo também foi tímido na defesa dos empreendimentos.

“Os reservatórios foram demonizados no país. Mas os custos de não ter reservatórios podem ser muito maiores”, afirmou Márcia Leal, chefe do departamento de energia elétrica do BNDES. O banco, afirma, possui um portfólio diversificado de financiamento, incluindo eólicas e linhas de transmissão. Atualmente, o BNDES trabalha no desenvolvimento de projetos de geração solar, mas é necessário que os fabricantes se instalem no país, porque o banco não financia importações.

Philippe Joubert, diretor do Energy and Climate World Business Council of Sustainable Development, criticou a retomada da construção de térmicas a carvão pelo governo, que fará um leilão no segundo semestre. “Mandar CO2 para atmosfera ainda é grátis. Não estão sendo considerados os custos ambientais. Está errado”, disse Joubert. “Quando esses senhores tomam uma decisão é para 60 anos, não para seis meses. O dióxido de carbono é grátis hoje, não significa que será para sempre”, afirmou.

Gilberto Schaefer, diretor da Siemens, contou a experiência da Alemanha, que hoje revê as metas que haviam traçadas para ampliação de fontes renováveis em sua matriz energética. A energia ficou mais cara e a emissão de CO2 no país, em vez de cair, cresceu em 2012. Isso porque a eólica e solar são fontes intermitentes e usam como apoio usinas a carvão. “O questão das hidrelétricas no Brasil merece um debate nacional”, afirma Schaefer, para quem as fontes intermitentes não são a única solução dos problemas.

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Para BNDES, projetos devem deslanchar

Valor Econômico

As recentes mudanças “pragmáticas” promovidas pelo governo para atrair o setor privado, como o aumento da taxa de retorno nas concessões de rodovias e ferrovias, devem ajudar o investimento em infraestrutura no Brasil a deslanchar, avalia Denise Andrade Rodrigues, assessora da presidência do BNDES para a área internacional. Para ela, há muito interesse dos investidores privados em apostar no setor, visto como uma grande oportunidade de negócios, mas obstáculos técnicos muitas vezes impedem que eles se concretizem.

Em Dallas, no Texas, onde falou a uma plateia de empresários americanos, Denise disse que notou grande disposição de investimento em infraestrutura no Brasil, em especial em aeroportos e também em estradas e logística. Ela participou do seminário “Como fazer negócios e investir no Brasil”, promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham).

Denise não vê falta de recursos para financiar os investimentos pesados em infraestrutura que o Brasil terá de fazer nos próximos anos. O BNDES será uma das fontes importantes de recursos para esse fim, planejando emprestar US$ 123 bilhões até 2016 para projetos de telecomunicações, energia elétrica, saneamento, estradas, ferrovias, portos e aeroportos.

Instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também devem ajudar, assim como bancos privados, diz Denise, para quem o mercado de capitais é outra alternativa para o financiamento.

A assessora da presidência do BNDES diz que está otimista quanto às perspectivas do investimento em infraestrutura no Brasil, acreditando que as perspectivas para o programa de concessões são positivas. Questionada se o Brasil já estaria em um novo de ciclo de investimento, ela respondeu que isso depende da realização dos investimentos em infraestrutura. “Se eles forem realizados, nós começaremos um novo ciclo”, afirma Denise, observando que a demanda do setor privado tem um papel fundamental no processo. “Isso se torna uma oportunidade do setor privado fazer mais negócios.”

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Funai gasta pouco com demarcações

Correio Braziliense

Dos R$ 89 milhões previstos no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação e regularização de terras indígenas no país este ano, menos de 10% saíram dos cofres até agora. Apenas R$ 7,3 milhões foram efetivamente pagos, já considerando os restos a pagar (empenhos de anos anteriores quitados no atual exercício). Embora os recursos destinados a resolver problemas fundiários que envolvem essas comunidades tenham aumentado quase seis vezes este ano em relação a 2012 — quando o montante foi de apenas R$ 16,9 milhões —, a lentidão na execução das ações se reflete na crise atual da política indigenista brasileira (veja o quadro). Um protesto na Esplanada dos Ministérios reuniu cerca de 150 índios, que estão em Brasília desde a semana passada para cobrar respostas do governo.

Acampados na Funai desde segunda-feira, os índios marcharam pela Esplanada e pararam em frente à pasta de Minas e Energia, onde se deitaram no chão e marcaram o contorno do corpo com tinta branca — como peritos fazem em cenas de homicídio. O grupo protestou contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. Mais numerosos entre os manifestantes, os mundurucus reclamam que serão afetados pelas obras de barragem do Rio Tapajós, no Pará. Eles criticam o fato de o governo federal, responsável pelos empreendimentos, não ter feito uma consulta prévia, em respeito ao direito de veto deles, como determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é um outro ponto de destaque da pauta indígena.

Em resposta às críticas dos índios, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comentou que o governo federal sempre esteve disposto a dialogar com os povos indígenas, cumprindo as determinações legais, mas que não paralisará as obras consideradas fundamentais para o desenvolvimento do país. “Não vamos abrir mão da negociação e do princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”, disse Carvalho. O ministro afirmou que, se os índios não deixarem o prédio da Funai, o governo recorrerá à Justiça. “Caso não o deixem (o prédio), cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse”, destacou.

Apesar da ameaça, os índios não deixaram a sede da Funai. Na noite de ontem, eles reivindicaram audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e com magistrados do Superior Tribunal de Justiça. Como existem ações de embargo contra as obras das hidrelétricas, os índios consideram importante conversar com interlocutores do Judiciário. Além disso, eles aguardam a disponibilidade de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para retornar ao Pará. Ontem, os índios impediram a entrada dos funcionários da fundação no prédio, que permaneceu apenas com a equipe de segurança.

Em nota, a Funai informou que  disponibilizou hospedagem ao grupo, que preferiu permanecer no prédio ocupado. Quanto à lenta execução do orçamento, a assessoria de imprensa da fundação disse apenas que, por não ter havido expediente, em função da ocupação, não poderia responder aos questionamentos da reportagem. À noite, lideranças indígenas informaram que voltarão amanhã às aldeias e, ainda hoje, permitirão  a entrada dos funcionários.

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Aeroportos e mobilidade urbana ainda preocupam a um ano da Copa

O Estado de S. Paulo

Todas as 12 sedes da Copa de 2014 promovem nesta quarta-feira eventos para lembrar que falta um ano para o pontapé inicial do torneio. Mas, se na questão da construção e reforma dos estádios parece que não haverá muito problema, o mesmo não se pode falar sobre a ampliação de aeroportos e os investimentos em mobilidade urbana.

Em alguns lugares a opção foi por fazer um “puxadinho” nos aeroportos. Em outros, projetos importantes de mobilidade urbana foram engavetados, e isso significa menor legado para a população brasileira. Claro que os estádios serão de primeiro mundo. Mas ainda é pouco quando se pensa no que poderia ser feito para 2014.

 

A Copa das Confederações, que começa no sábado, ajudará a dar um parâmetro importante de grandes eventos para as seis cidades que receberão os jogos. “Podemos dizer que já temos a metade da Copa pronta. Os valores estão orçados, as equipes estão sendo treinadas, o governo federal está ajudando muito na área de segurança pública, telecomunicações e outras… Estão todos muito envolvidos para que tudo saia direito”, avisa Ricardo Trade, diretor-executivo de Operações do Comitê Organizador da Copa de 2014.