PT já fala em 2º turno na eleição de 2014

 

Em debates internos, os petistas, ao avaliar o significado dos protestos de junho, reconheceram “graves equívocos políticos 11aprática do PT” e a necessidade de “reorientação” e “reconstrução das bases sociais e dos vínculos populares” do partido diante dos “sinais de fadiga da velha ordem institucional”.

“Sabemos (…) que, para estar à altura destes desafios, nos caberá analisar o novo quadro, reconhecer com humildade os erros cometidos e reciclar nosso programa, estratégia e condutas destaca o documento.

O texto ainda não foi aprovado. A corrente majoritária do PT, a Construindo uni Novo Brasil (CNB), está rachada e não houve acordo para a votação da resolução, que ainda pode ser alterada e só passará pelo crivada Executiva Nacional em agosto, As divergências foram acentuadas com pressões de alas à esquerda do PT para que o tom de críticas ao governo Dilma – que enfrenta dificuldades na economia e queda de popularidade – fosse acentuado.

A versão preliminar da resolução afirma que o principal porta-voz da “trava ao desenvolvimento” está nos monopólios de comunicação. Além disso, os petistas veem uma “barricada de interesses” – formada pela “hegemonia conservadora sobre as principais instituições do Estado, como Congresso e Justiça”, erguendo obstáculos para a ação da presidente Dilma.

Eduardo Campos

Em outro documento, intitulado “O Brasil quer mais e melhor”, a chapa ; que apoia a reeleição do deputa” do Rui Falcão à presidência do PT pede cuidado com os “porta: vozes dos capitais” na disputa de.2014. Mesmo sem citar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o texto faz referência indireta a ele ao argumentar que “os neoliberais e neoconservadores” querem outro bloco social no poder e podem, buscar novas opções. Seus porta-vozes, hoje, são o consórcio DEM, PSDB, PPS, o que não quer dizer que : não busquem alternativas futuras para candidaturas avulsas : ou de partidos que abriguem seus interesses”, ressalva a tese do grupo de Falcão. Provável candidato à sucessão de Dilma, Campos adotou o slogan “é preciso fazer mais e bem feito”.

Os dois textos do PT combatem a chamada ditadura do marketing político e eleitoral A chapa de Falcão faz uma autocrítica das ações do PT e diz que o governo Dilma ainda não cumpriu todas as tarefas. ” Tudo o que foi feito não é suficiente para colocar o universo das políticas públicas em diálogo permanentemente fértil com as grandes causas de nosso tempo”, destaca o documento, que contém 48 tópicos.

A tese foi apresentada pela CNB, tendência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com as correntes Novo Rumo e PT de Lutas e de Massas. As eleições que vão renovar a cúpula do PT estão marcadas para 10 de novembro. Falcão é o favorito para continuar no comando do partido.

Correção de rumo

Embora a tese do grupo trate Dilma como “uma estadista, uma líder que tem ouvido o País” e destaque que o Brasil viveu, nos últimos dez anos, ao melhor momento de suas políticas públicas”, há várias linhas com apelos para correção de rumo. “Para atualizar o projeto para o País é preciso discutir os rumos do desenvolvimento sustentável que defendemos. As orientações da política econômica que, guiada pela perspectiva da distribuição de renda, combine equilíbrio fiscal, controle do câmbio e crescimento com condições de ampliação do financiamento do Estado”, afirma o texto.

Se Falcão ganhar a eleição, o documento norteará a ação do PT para os próximos quatro anos e servirá de parâmetro para a construção do programa de reeleição de Dilma. “A distribuição de renda e o acesso ao consumo não bastam para impulsionar a emancipação das pessoas, construir um desenvolvimento em bases sustentáveis e formar maiorias que sustentem as reformas sociais e políticas defendidas pelo PT” diz o texto.

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A indústria em 2013 e a nova divisão do trabalho

Valor Econômico – Leonardo Pontes Guerra (chefe da assessoria econômica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)

Os indicadores de desempenho da indústria brasileira neste começo de 2013 são contraditórios. Um deles, que aponta um desempenho negativo, apresenta estranha assimetria com os demais. Estes, mesmo sinalizando uma recuperação em curso, divergem sobre sua intensidade. Apesar de registrarem a dinâmica industrial de maneiras distintas e singulares, há a expectativa de que esses indicadores terão trajetória convergente assim que o quadro de retomada da economia se estabilizar. Pelo menos é esta a expectativa daqueles que vêm se esforçando no sentido de construir uma agenda de correção dos problemas estruturais que impedem uma maior competitividade da indústria.

A Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (PIMES), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, desde 2001, produz indicadores sobre o mercado de trabalho industrial, apontou uma retração de 0,8% em maio no “pessoal ocupado assalariado da indústria geral”. Porém, os dados divulgados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTB), mostraram crescimento de 2,13% no acumulado do ano para a “evolução do emprego formal da indústria de transformação”.

Os indicadores são contraditórios. Mesmo sinalizando uma recuperação, divergem sobre sua intensidade

A retomada do crescimento da atividade industrial que o Caged aponta também está sinalizada em outras pesquisas: na Pesquisa Industrial Mensal Produção Física (PIM-PF) e nas Contas Nacionais, de onde se calcula o Produto Interno Bruto (PIB), todas do IBGE. A PIM-PF registrou, para a “indústria geral”, um crescimento de 1,7% no acumulado janeiro-maio de 2013 em relação ao mesmo período de 2012.

Por sua vez, embora a “Extração Mineral” tenha registrado -2,1% de variação, as Contas Nacionais do primeiro trimestre de 2013 apontam crescimento de 0,3% para a “indústria de transformação”. Ainda é prematuro afirmar qual o nível de redução de atividade medida pelo PIB que está associado à “manutenção programada”, pela Petrobras, das plataformas de petróleo na Bacia de Campos. Mas cabe registrar que a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em nota oficial, informou que a produção nacional caíra 8% em fevereiro deste ano devido a esta atividade.

Na comparação desses indicadores, sobressaem-se dois pontos. O primeiro é que há sinais de recuperação da atividade industrial, pois a trajetória que apontam o Caged, o PIB e a PIM-PF são convergentes, embora de intensidades distintas, e estão coerentes com o que o IBGE divulga na Pesquisa Mensal do Emprego: redução da desocupação e aumento do salário médio.

Neste caso, emergem dúvidas sobre os motivos que levam a Pimes a desenhar um quadro divergente para a performance industrial da economia brasileira. E isto aponta para a natureza das amostras da pesquisa e para sua base de comparação. Sua estrutura de pesos e seu plano amostral não estariam refletindo as mudanças nas divisões regional e setorial do trabalho observadas nos últimos 10 anos.

Aqui, é importante esclarecer que a Pimes foi concebida em 1994 e que suas investigações contemplam 5.500 plantas industriais, que abrangem 18 segmentos industriais em 11 Unidades da Federação. Uma amostra de um universo que está expandindo em 2013. De maneira diferente, os registros administrativos do Caged, sistematizados pelo MTB com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), são considerados “indicadores censitários”, pois todas as empresas são obrigadas a informar suas movimentações.

Ocorre que as pesquisas Rais/Caged apontam uma surpreendente mudança na estrutura da indústria brasileira entre 2001 e 2012. A série histórica da Rais (CNAE 2.0) registra que, em 2001, havia 4.976.462 empregos formais na indústria de transformação e que, em 2011, esse número subiu para 8.143.240 vagas. Estes dados revelam, nitidamente, que em termos de pessoal ocupado formal, a indústria cresceu 5% ao ano nesse período.

Uma análise desagregada destes dados mostra também que houve uma alteração significativa na distribuição setorial e regional do trabalho no Brasil. Por exemplo: em 2001, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somadas tinham 13,42% do emprego formal; e em 2011, 15,21%.

Nos segmentos que compõem a “indústria de transformação”, as alterações de peso também são significativas, chegando próximas a 30% neste período. Elas refletem, por exemplo, a crescente importância assumida pela indústria do petróleo no contexto nacional. Em 2001, os 22.172 empregos da “Extração de Petróleo e Serviços Relacionados” representavam 0,56% do emprego da “indústria”. Em 2011, seus 55.472 empregos são quase 1% dos postos formais da indústria.

Outro bom exemplo de mudança na estrutura setorial e regional do emprego industrial no Brasil pode ser observado no setor naval, hoje responsável por 70 mil empregos diretos em um cenário de crescimento da carteira de encomendas. Do ponto de vista regional, estes empregos, resultado da política de conteúdo local no setor de óleo e gás, seguem a seguinte divisão: Sudeste (52,34%), Sul (31,77%), Nordeste (11,43%) Norte (14,46%). Estas exigências, estes empregos e esta indústria são posteriores a 2002, para citarmos uma data.

Também os resultados da 11ª Rodada da ANP apontam para uma nova fase de crescimento para toda a cadeia de óleo e gás e, seguindo a linha de análise aqui exposta, para uma maior alteração na divisão regional do trabalho no Brasil. Por trás do recorde de bônus de assinatura (R$ 2,82 bilhões), há uma forte sinalização de grandes fluxos internacionais de investimentos para a exploração dos 142 poços licitados. E parte significativa destes poços está na linha equatorial brasileira.

Não cabe, neste artigo, apontar mais divergências ou outros aspectos que sugerem uma revisão/atualização dos ponderadores e da amostra da Pimes, mas podemos aqui sustentar que, para os que aguardavam (e trabalham para) uma recuperação da indústria nacional, existem sinais alentadores. Mas esses sinais somente ficarão mais claros e definitivos com o fechamento de todas as estatísticas econômicas do primeiro semestre de 2013, quando se poderá enxergar, de maneira segura, para onde as convergências apontam.

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Governo anuncia corte de R$ 10 bi no Orçamento

O Estado de S. Paulo

Em busca da credibilidade perdida na área fiscal, o governo federal anunciou ontem um corte de R$ 10 bilhões nas despesas previstas no Orçamento deste ano. O anúncio encerra uma novela iniciada há um mês, quando o governo mudou o discurso, antes focado na distribuição de desonerações a diversos setores, e passou a defender mais austeridade na liberação de gastos públicos»

Com esse novo bloqueio nas despesas, o governo espera cumprir a meta. de poupar até o fim do ano um total de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para o pagamento dos juros da dívida pública – o chamado superávit primário. Para chegar a essa meta, o governo vai abater R$ 45 bilhões em investimentos e desonerações do compromisso original de poupar 3,1% do PIB. Além disso, o governo vai precisar que Estados e municípios economizem R$ 47,8 bilhões para cumprir a meta.

“Este corte é, na verdade, uma reserva de garantia para uma eventual frustração do resultado primário dos Estados e municípios”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro explicou que, mesmo que governadores e prefeitos cumpram sua parte, as verbas bloqueadas ontem não serão liberadas.

O ministro saiu vitorioso da disputa interna travada na Junta Orçamentária. Como informou o Estado na semana passada, Mantega defendia um corte próximo a R$ 12 bilhões, enquanto o Ministério do Planejamento, a Casa Civil e mesmo alguns integrantes da Fazenda eram favoráveis a um bloqueio menor, na casa de R$ 5 bilhões, com o temor de que um novo aperto na política fiscal pudesse colocar em risco o já frágil crescimento do PIB.

Detalhamento. O bloqueio de despesas anunciado ontem será obtido por meio de um corte de R$ 5,6 bilhões nas despesas obrigatórias, como gastos com servidores e subsídios, e outros R$ 4,4 bilhões virão com um aperto com diárias e passagens, locação de imóveis e veículos, e serviços terceirizados.

Apenas a primeira parcela foi efetivamente detalhada ontem, no entanto. Os gastos obrigatórios serão reduzidos por meio do adiamento de concursos em diversas áreas, em especial dos próprios Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que serão cortados em R$ 2,5 bilhões, além de um corte em igual volume nos gastos com subsídios e subvenções.

Outros R$ 4,4 bilhões serão economizados com o ressarcimento do Tesouro Nacional ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que perdeu arrecadação direta com a desoneração da folha, Segundo o governo, o repasse estava superestimado em R$ 4,4 bilhões.

O corte nas despesas obrigatórias, no entanto, só não foi superior porque o governo precisou inserir no Orçamento um gasto novo, de R$ 1,5 bilhão, que se refere à primeira metade do pacote de bondades anunciado pela presidente Dilma Rousseff aos prefeitos, há duas semanas.

Crescimento

O governo elevou de R$ 15,7 bilhões para R$ 23,1 bilhões a expectativa de receitas oriundas das concessões ao setor privado, e a maior parte – R$ 15 bilhões – virá do bônus de assinatura dos contratos dos vencedores do leilão do bloco de petróleo de Libra (SP), previsto para outubro.

Com a melhora nas concessões, a equipe econômica resolveu reduzir em R$ 2 bilhões a entrada de dividendos que serão pagos pelas estatais ao Tesouro Nacional neste ano. Agora, a previsão é de R$ 22 bilhões.

O governo reduziu de 3,5% para 3% a previsão de alta do PIB neste ano. Segundo Mantega, a economia brasileira “até que está indo bem tendo em vista o cenário adverso global”.

Questionado sobre o fato de o mercado trabalhar com um número menor, o ministro afirmou que “não se pode mudar o PIB como trocamos de roupa”. “Vivemos em tempos de incertezas, vamos avaliar nos próximos meses o desempenho antes de alterar de novo a previsão”, acrescentou.

Composição

Bloqueio de despesas correntes: R$ 5,6 bi

– Pessoal e encargos pessoais: R$ 2,5 bilhões

– Subsídios e subvenções: R$ 2,5 bilhões

– Fabricação de cédulas e moedas: R$ 600 milhões

– Ressarcimento desoneração do INSS: R$ 4,4 bilhões

– Apoio financeiro aos municípios: – R$1,5 bilhão

– Créditos extraordinários: – R$ 2,2 bilhões

FDA/FNDE: – R$ 700 milhões

Bloqueio das despesas discricionárias: R$ 4,4 bi

Ministério do Planejamento ainda vai definir a composição e a distribuição desses cortes em:

– Passagens e diárias

– Material de consumo

– Locação de imóveis

– Locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos

– Serviços terceirizados: administrativos, limpeza e vigilância

– Energia Elétrica

– Serviços de tecnologia da informação

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Desonerações e ganho menor com renda fixa reduzem arrecadação de tributos em junho

Valor Econômico

A queda de R$ 2,3 bilhões na arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)-Rendimento de Capital, associada com as desonerações tributárias concedidas pelo governo, fez com que a arrecadação em junho registrasse queda real de 0,99% ante mesmo mês de 2012, ao somar R$ 85,68 bilhões. No semestre, o recolhimento de tributos totalizou R$ 543,98 bilhões, o que representa um ligeiro aumento real de 0,49%.

Segundo o coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, a forte queda na arrecadação de IRRF-Rendimento de Capital está diretamente relacionada à diminuição do rendimento de, principalmente, fundos de renda fixa. O rendimento caiu, conforme Elói, devido à baixa da taxa de juros no período de dezembro de 2012 a maio de 2013. Como o recolhimento do tributo é semestral, o impacto apareceu em junho. “Essa arrecadação tem um peso significativo. E teve no mês redução de IRRF sobre rendimentos de capital”, frisou.

Em junho, a receita de IRRF-Rendimento de Capital foi de R$ 4,368 bilhões, o que representa diminuição real de 35,15% ou o equivalente a R$ 2,368 bilhões a menos do que foi apurado no mesmo mês de 2012. No semestre, esse tributo contribuiu com R$ 16,242 bilhões para o recolhimento de tributos, uma baixa real 13,19% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado.

Como já vinha ocorrendo, a redução de tributos para estimular alguns setores da economia também contribuiu para a queda da arrecadação. A Receita Federal deixou de arrecadar R$ 6,369 bilhões no mês passado. A desoneração da folha de pagamento foi responsável por arrecadação R$ 1,634 bilhão menor do que a apurada em junho de 2012. No primeiro semestre, a Receita Federal abriu mão de R$ 35,1 bilhões.

Apesar da queda da arrecadação de tributos também refletir um crescimento econômico aquém do desejável pelo governo, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, insistiu que ao recolhimento de tributos deve ter uma expansão real entre 3% e 3,5% neste ano. A declaração foi dada horas antes de o governo anunciar um corte adicional do Orçamento deste ano e admitir um crescimento menor. A projeção de expansão do PIB recuou de 3,5% para 3%, o que deve influenciar diretamente no comportamento do recolhimento de tributos.

Barreto acredita que a lucratividade das empresas deve crescer, o que, segundo ele, pode ser constatado no comportamento das receitas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). No semestre, a arrecadação de CSLL e IRPJ teve uma alta real de 2,97% ante mesmo período de 2012, ao somar R$ 100,188 bilhões. Somente em junho, o avanço foi de 3,53% ante mês de 2012. “Essa é a expectativa que temos. Temos que aguardar o comportamento dos indicadores. Hoje a expectativa é de aumento da rentabilidade”, disse o secretário.

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Balança está no azul até 3ª semana de julho

Valor Econômico

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 558 milhões na terceira semana de julho, com US$ 5,371 bilhões em exportações e US$ 4,813 bilhões em importações. Com esse resultado, o saldo acumulado do mês passa a ser superavitário em US$ 137 milhões. No acumulado do ano, o déficit é de US$ 2,955 bilhões.

A média diária de US$ 960,3 milhões nas exportações nas três primeiras semanas de julho é 0,6% superior à média diária de US$ 954,7 milhões dos embarques realizados em todo o mês de julho do ano passado. Esse aumento é explicado pelo maior embarque de produtos básicos e manufaturados.

As exportações de produtos básicos subiram 3,6%, de US$ 454,2 milhões da média diária de julho de 2012 para US$ 470,6 milhões no acumulado deste mês. O resultado foi puxado, principalmente, por soja em grão, minério de cobre, carnes, fumo em folhas, farelo de soja e minério de ferro.

Os manufaturados apresentaram alta de 5,6% na comparação da média diária no acumulado do mês (US$ 361,9 milhões) com julho do ano passado (US$ 342,8 milhões). As maiores altas ocorreram nas vendas de plataforma de petróleo, automóveis, aviões, medicamentos, hidrocarbonetos, óleos combustíveis e tratores.

 

Na outra ponta, as importações subiram 15,4% até a terceira semana de julho, com média diária de US$ 951,2 milhões, ante US$ 824,4 milhões em julho de 2012. Houve aumento nas compras de cereais e produtos de moagem (55%), combustíveis e lubrificantes (47,1%), instrumentos de ótica e precisão (28,7%), farmacêuticos (27,8%) e siderúrgicos (12,3%).