Fazenda discute “sindicato de bancos” para bancar concessões

 

A ideia foi discutida ontem em encontro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os presidentes de Bradesco, Santander, Itaú e BTG, além de diretores da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES. O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, disse que o objetivo é “trabalhar para estruturar um consórcio de bancos públicos e privados”. O financiamento das concessões de obras de infraestrutura, segundo ele, vai exigir “espírito elevado dos participantes”, “esforço e união de todos”.

De acordo com Silveira, os bancos deverão, em até 15 dias, apresentar à Fazenda uma proposta “mais estruturada” desse mecanismo. O sindicato de bancos seria uma forma de mitigar os riscos envolvidos nos financiamentos às concessões, explicou.

O modelo de união de bancos já foi aplicado outras vezes no país, segundo o secretário, mas nunca em um projeto tão amplo. “Em vez de apenas um banco carregar todo o risco da operação, um pool de bancos carrega esse risco na proporção de sua participação no financiamento”, detalhou. “Pode ter um projeto que só um banco financie”, disse. Ele acrescentou que não haverá mudanças nas condições de financiamento já anunciadas pelo governo – TJLP mais 1,5% para créditos concedidos por bancos públicos e TJLP mais juros de até 2% para créditos liberados por sindicato de bancos.

A proposta prevê ainda a participação da Agência Brasileira de Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) nas operações. Ela entraria “de forma limitada, na garantia de riscos não gerenciáveis”, como um atraso na obra em função de não liberação de licenças, por exemplo. Silveira ainda acrescentou que o Fundo Garantidor de Infraestrutura funcionará no âmbito da ABGF e poderá fazer parte do crédito às concessões. “Não existe nenhuma discussão em se acabar com o risco para os bancos. Correr risco faz parte do negócio. O que existe é uma discussão sobre como mitigar riscos que não são gerenciáveis pelo setor privado. Essa é a discussão da agência”, afirmou Silveira.

Jesús Zabalza, presidente do Santander Brasil, afirmou, em nota, que a reunião entre banqueiros e Fazenda foi “construtiva”. ” Ao longo do encontro, foram debatidas diversas ideias para garantir que os leilões sejam um grande sucesso”, afirmou o executivo. Também em nota, Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, também classificou a reunião de “produtiva” e disse que “mercados como os de crédito para infraestrutura, crédito consignado e imobiliário tendem a crescer muito nos próximos anos.”

Trabuco, do Bradesco, afirmou que as negociações precisarão representar “um bom resultado do ponto de vista do governo, dos empresários, dos investidores, dos usuários dos serviços, dos trabalhadores e dos agentes de financiamento públicos e privados”.

Ao chegar para uma audiência pública no Senado, em Brasília, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o banco de fomento não irá assumir riscos de bancos privados no financiamento de concessões e que o modelo de empréstimo é igual a qualquer outro já utilizado pelo banco. “O que se deseja é um processo normal de compartilhamento de riscos entre todos os envolvidos em um project finance”, disse ele.

Além de Trabuco, Zabalza e Setubal, participaram André Esteves, presidente do BTG Pactual; Marcos Vasconcelos e Rogério Tavares, da Caixa; Paulo Caffarelli, do Banco do Brasil, e Roberto Zurli, do BNDES. Silveira, que integra o conselho da Caixa, disse que a instituição, a pedido do ministro Mantega, passará a atuar com mais foco no crédito para médias empresas e no financiamento a infraestrutura.

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Coutinho quer “risco compartilhado”

Valor Econômico

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse ontem que o BNDES não irá assumir riscos de bancos privados e que o modelo de empréstimos que se pretende para financiar as futuras concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, é igual a qualquer outro já utilizado pelo banco. “O que se deseja é um processo normal de compartilhamento de riscos entre todos os envolvidos em um project finance. Em geral, um project finance constitui uma cooperativa, um sindicato de financiadores onde cada um assume a sua parte”, comentou.

Segundo Coutinho, há espaço para “discutir o aperfeiçoamento” da proposta de financiamento para as concessões de ferrovias, que são os maiores alvos de críticas e dúvidas do setor privado. Os empresários criticam não apenas a taxa de retorno prevista para as concessões ferroviárias, mas também o fato de a estatal Valec se responsabilizar por pagar 100% da capacidade plena de tráfego dos trechos, durante os 35 anos das concessões. Ele não detalhou, porém, que possíveis medidas seriam essas. Tanto as concessões de ferrovias quanto as de rodovias já foram alvos de mudanças em suas propostas originais de financiamento.

O presidente do BNDES também afirmou que a política industrial brasileira deve passar por “ajustes”, com as mudanças no cenário internacional. Coutinho defendeu que os incentivos se direcionem à exportações. Segundo ele, a política industrial no auge da crise econômica poupou a indústria de impactos muito mais severos, mas diante de um câmbio mais desvalorizado e a crescente expectativa de melhora na economia mundial, o Brasil deveria investir nas vendas externas.

Coutinho também disse aos senadores que é preciso aprofundar a discussão sobre metas de resultado nominal para as contas públicas, em vez de apenas o superávit primário. “Talvez nós devêssemos aprofundar a discussão se deveríamos, além do superávit primário, considerar o déficit nominal. E considerar as tendências para o déficit nominal”, disse o presidente do BNDES.

Coutinho negou que o banco de fomento tenha registrado “até o momento”, qualquer tipo de prejuízo por conta de empréstimos feitos ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. Coutinho também afastou a possibilidade de complicações financeiras decorrentes de participações em empresas de Eike firmadas por meio do BNDESPar, empresa de participações do banco público.

Em audiência pública realizada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Coutinho disse que o BNDES não houve nenhuma alteração de contrato ou tratamento privilegiado ao grupo EBX e garantiu que o banco, se necessário, tem garantias, como fianças bancárias, que protegem seus financiamentos de eventuais problemas. Hoje, segundo Coutinho, o BNDES tem R$ 6 bilhões de empréstimo contratados pelo Grupo EBX. “Nós aprovamos empréstimos [para o Grupo EBX] numa escala de R$ 10 bilhões. Isso foi transparente. Os empréstimos efetivamente contratados giram em torno de R$ 6 bilhões e, nesse momento, uma parte expressiva está migrando para outras companhias”, disse Coutinho, referindo-se a entrada de outras empresas em operações do conglomerado de Eike.

“Uma vez que as companhias que nós financiamos estão sendo objeto de transferência para outros investidores, todo esse volume vai estar equacionado. Os novos investidores levarão adiante os projetos e, portanto, assumirão esses financiamentos”, disse o presidente do BNDES. Uma “parcela majoritária” dos R$ 6 bilhões contratados pelo grupo de Eike Batista, segundo Coutinho, já foi repassada para a alemã E.ON, que anunciou aumento na sua participação na empresa de energia MPX.

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FAT terá R$ 9 bi do Tesouro no próximo ano

Valor Econômico

O Tesouro Nacional terá de fazer um aporte de R$ 9,37 bilhões para evitar um déficit no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no próximo ano, segundo previsão do Conselho Deliberativo do fundo (Codefat), que aprovou ontem o orçamento para 2014.

Esse valor representa um aumento de quase 80% em relação ao aporte de R$ 5,23 bilhões em recursos do Tesouro esperado para 2013. Essas operações são necessárias para cobrir o déficit do FAT, que é fonte de pagamento de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.

“É um déficit relativo”, disse o presidente do Codefat, Quintino Marques Severo, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no conselho. Segundo ele, os recursos do Tesouro são necessários, porque 20% da arrecadação do PIS-Pasep é recolhida pela Desvinculação das Receitas da União (DRU), e as desonerações feitas pelo governo federal reduzem as receitas com PIS-Pasep, uma das fonte de recursos do FAT. “As desonerações se agravaram e pesaram muito no PIS”, afirmou Severo.

Com o aporte do Tesouro Nacional, o orçamento do FAT previsto para 2014 somou R$ 67,2 bilhões, ante R$ 61,7 bilhões neste ano. Severo destacou que 72% do total a ser desembolsado em 2014 inclui despesas com seguro-desemprego, abono salarial e qualificação profissional.

A estimativa é que o governo vá gastar R$ 31,2 bilhões com seguro-desemprego em 2014. A projeção para este ano é de R$ 29,7 bilhões. As despesas com abono salarial devem subir de R$ 14,7 bilhões para R$ 15,8 bilhões no mesmo período.

As centrais sindicais foram mais uma vez derrotadas ao insistirem na revisão do reajuste do seguro-desemprego ainda este ano e, assim, aumentar o valor dos benefícios acima de um salário mínimo. O Codefat, responsável pela administração desses recursos, manteve o reajuste 6,2%, concedido no início do ano com base apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2012.

Representantes dos trabalhadores no Codefat, depois de terem sido derrotados na reunião do dia 15, apresentaram nova proposta de aumento do seguro-desemprego para o período de agosto a dezembro deste ano, o que poderia elevar em R$ 50 milhões por mês as despesas federais. Com apoio dos empresários, o governo conseguiu derrubar o reajuste. Até o placar foi o mesmo do dia 15 de agosto. Foram sete votos a favor da alta do benefício e nove contra a mudança.

Os valores do seguro-desemprego são reajustados anualmente. O piso do benefício é equivalente ao salário mínimo, seguindo, portanto, a mesma fórmula de aumento: INPC do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Então, há um aumento real (acima da inflação).

No caso dos benefícios acima do salário mínimo, a mesma regra foi usada nos últimos anos. No entanto, em janeiro deste ano, o então presidente do Codefat Marcelo Aguiar, representante do Ministério do Trabalho, baixou uma resolução reajustando esses valores em 6,2%, com base apenas no INPC. Pela regra que também leva em conta a alto do PIB, o aumento seria de 9%. Segundo Aguiar, o objetivo era equilibrar as contas do fundo. O reajuste de 9% era defendido pelos representantes dos trabalhadores.

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EUA, França e Reino unido estão prontos para atacar Síria

O Globo

Uma intervenção militar na Síria ficou iminente depois de os Estados Unidos assegurarem o apoio contundente de seus principais aliados europeus – Reino Unido e França – e de a Liga Árabe condenar veementemente o regime de Bashar al-Assad pelo uso de armas químicas contra civis nos arredores de Damasco na semana passada.

Extraoficialmente, a Casa Branca já informou o Congresso da intenção de usar força, e o secretário de Defesa, Chuck Hagel, garantiu que o Pentágono está pronto para agir imediatamente. O início da operação depende apenas da escolha, pelo presidente Barack Obama, do melhor plano de ação e da articulação final da coalizão ocidental.

A intervenção deverá ser cirúrgica e de curta duração, sem o deslocamento de tropas por terra, e visa apenas a minar as capacidades militares de Assad, não derrubá-lo.

Sem garantias de segurança na Síria, os inspetores da ONU deixaram ontem de vasculhar os locais dos ataques químicos na região de Ghouta, próximo a Damasco, adiando o recolhimento de amostras de sangue e ambientais que embasarão a avaliação das Nações Unidas.

Mas a ofensiva militar não vai esperar a conclusão dos trabalhos e, possivelmente, nem mesmo o relatório que a Inteligência americana prepara para o fim desta semana com evidências tangíveis de uso de armas não convencionais pelo regime de Assad, no último dia 21.

Operação noturna e de curta duração

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, reforçou a avaliação do governo, já exposta na véspera pelo secretário de Estado, John Kerry, de que a base para um ataque à Síria está dada. – Armas químicas foram usadas, todos (no mundo) reconhecem , e não há dúvida sobre quem é o responsável por utilizá-las. O regime sírio é o único que tem as armas, já as utilizou no passado, tem os meios para utilizá-las, tem estado determinado em arrasar os locais onde os ataques ocorreram e tem repetidamente tentado isolá-los dos inspetores das Nações Unidas.

Não há dúvida de que uma norma internacional essencial foi violada. O presidente acredita, e eu acredito, que aqueles que usam armas químicas contra homens, mulheres e crianças indefesos devem prestar contas – declarou Biden. O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, também deixou poucas dúvidas de que o governo dos EUA já tomou a decisão de intervir militarmente na Síria e que Obama estuda apenas a melhor forma de fazê-lo.

Entre as muitas especulações sobre a data do possível ataque, especialistas ouvidos pelas imprensas europeia e israelense apostaram que a ofensiva poderia durar cerca de 48 horas, sendo lançada durante a noite e, provavelmente, não antes do fim de semana – uma vez que até domingo a equipe de especialistas da ONU ainda estará na Síria.

– As deliberações em curso não são sobre se houve ou não uso de armas químicas na Síria em escala significativa, nem sobre se o regime sírio é responsável. São sobre qual a resposta apropriada a esta clara violação das normas internacionais – afirmou o porta-voz.

Carney, porém, salientou que a ação é limitada em seu propósito: – As opções não são sobre mudança de regime. São sobre a resposta à violação de proibição internacional de uso de armas químicas.

Segundo Hagel, todos os planos possíveis para a ofensiva já estão sobre a mesa de Obama. – Deslocamos ativos (armamento e máquinas) para sermos capazes de atender qualquer escolha pelo presidente. Estamos prontos para agir imediatamente – garantiu o secretário de Defesa. Um ataque coordenado pelos americanos ganhou uma justificativa importante ontem após uma reunião de emergência da Liga Árabe.

Em comunicado, 22 países-membros do bloco não só culparam categoricamente Assad pelo ataque químico como clamaram à comunidade internacional por uma resposta contundente à Síria. A expectativa pelo sinal verde para a operação mobilizou atores contra e a favor da intervenção. Entre os favoráveis, o Reino Unido antecipou o fim do recesso de verão do Parlamento para convocar, amanhã, um debate seguido de votação sobre uma resposta militar.

Em Paris, o presidente francês, François Hollande, disse estar pronto “para punir aqueles que tomaram a decisão atroz de usar gás tóxico contra inocentes”. A Alemanha, por sua vez, manteve um perfil discreto: na segunda-feira, o governo dissera estar “avaliando a situação”. Entre os opositores à ofensiva militar, os maiores aliados de Assad – Rússia e Irã.

Ambos cobraram provas que incriminem o regime sírio e advertiram para os riscos de um confronto regional. Essa expectativa também mergulhou a região numa guerra de advertências.

Em Damasco, o chanceler sírio, Walid al-Muallem, voltou a negar o uso de armas químicas e afirmou que seu país vai reagir caso seja agredido. – Todos ouvimos os tambores da guerra ao redor. Se querem atacar a Síria, utilizar a mentira das armas químicas é uma falácia imprecisa. Eu os desafio a mostrar provas.

A Síria vai reagir de todas as maneiras possíveis – assegurou. Nos EUA, a corrida é para que figuras do primeiro escalão do governo, entre eles Kerry e Hagel, mantenham informados os líderes do Congresso sobre os desdobramentos da montagem da operação – embora, na prática, a Casa Branca não dependa de autorização para a ofensiva. Mas, ainda assim, 21 parlamentares republicanos e um democrata enviaram ontem uma carta a Obama pedindo que ele convoque o Congresso do recesso para autorizar a ação militar. Fontes da Casa Branca descartaram a opção.

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Comissão da Verdade: Para ministro, grupo chega ‘ao fundo do poço’

O Globo

Afastado da Comissão Nacional da Verdade desde setembro do ano passado, quando sofreu uma pneumonia, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, só voltará ao órgão se o governo fizer mudanças em sua estrutura. Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, há um mês, Dipp disse que as crises internas levaram a comissão “ao fundo do poço”.

Com a saúde ainda fragilizada, após superar sete meses de tratamento intensivo, o ministro não se sente em condições físicas de assumir para apagar incêndios. Os desentendimentos na comissão, criada em maio do ano passado para apurar as graves violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, começaram após o afastamento de Dipp.

Desde setembro, enquanto o ministro lutava contra uma pneumonia seguida de perfuração de intestino, quatro dos principais assessores, entre os quais o desembargador aposentado Manoel Lauro Volkmer de Castilho, abandonaram a entidade. Há dois meses, foi a vez do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, um dos sete integrantes da comissão, que demitiu-se por discordar dos critérios de contratação de pesquisadores.

Ele teria entrado em atrido com o grupo liderado pelos conselheiros Paulo Sérgio Pinheiro e Maria Rita Kehl. Vice-presidente do STJ e do Conselho de Justiça Federal, Dipp tem dito a amigos que não está fazendo exigências para voltar. Porém, para convencer a família de que pode assumir mais uma responsabilidade, quando ainda se recupera da enfermidade, precisa encontrar um ambiente favorável, sem riscos à sua saúde.

Conhecido pela franqueza, ele fez, durante uma hora e quinze minutos, tempo que durou a audiência presidencial, um diagnóstico repleto de problemas sobre a atualidade da comissão. Uma das críticas do ministro foi a convocação do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do 2º Exército, para uma audiência pública no dia 10 de maio.

O militar, já reconhecido pela Justiça como torturador, teria aproveitado-se do momento para justificar o combate ao terrorismo, sem nada a acrescentar às investigações. Diante de uma presidente silenciosa, Dipp disse que a comissão acabou dando um palanque a Ustra.

José Carlos Dias, atual coordenador da comissão, também entendeu que houve uma falha neste depoimento. Para ele, os integrantes deveriam, antes, ter ouvido as vítimas do ex-chefe do DOI. – A partir de agora, vamos mudar esse modelo. Infelizmente, temos muitos outros Ustras para ouvir – disse Dias.

Além de Ustra, Gilson Dipp lamentou que a comissão tenha insistido na convocação de militares supostamente envolvidos em tortura, ainda que eles tivessem obtido liminares na Justiça que os desobrigavam a depor. Os critérios usados na contratação de pesquisadores foram outro alvo do ministro.

Ele se incomoda com o excesso de poder dado à professora Heloísa Starling, assessora da comissão, que teria autonomia para decidir como gastar os R$ 3,5 milhões repassados à entidade pelo Ministério da Educação. Para Dipp, Heloísa desenvolve um trabalho audiovisual interessante, mas não prioritário.

A contratação de dois jornalistas por Starling, a pretexto de produzirem dossiês sobre o período militar, também foi criticada por Fonteles. Antes de sair, ele deixou um parecer contrário ao pagamento do serviço, mas sua posição só foi acompanhada pela advogada Rosa Cardoso.

Dipp, procurado pelo GLOBO, não quis confirmar os detalhes da conversa com a presidente. Aos amigos, disse que não fechou as portas para a comissão, mas entende que ela deve funcionar como “um órgão de estado e não de governo”.

Para voltar aos trilhos, cumprindo o trabalho dentro do prazo de dois anos (maio de 2014), a comissão teria de sofrer uma reformulação que incluiria até a substituição de alguns de seus integrantes – duas vagas continuam em aberto com as saídas de Dipp e Fonteles.

A professora Heloísa Starling disse ontem desconhecer os problemas internos que envolvem o seu nome na comissão. Ela garante que não tomou conhecimento do parecer de Fonteles com críticas à contratação de dois jornalistas: – Se o meu nome foi mencionado, é preciso perguntar a quem o mencionou. Sou assessora da comissão. Montei um grupo de trabalho voltado para a pesquisa sobre camponeses. Cláudio Fonteles nunca me procurou para saber sobre o trabalho.

Nunca me perguntou nada. Rosa Cardoso, que ontem participou, no Rio, de ato alusivo aos 33 anos da explosão da bomba que matou Lyda Monteiro, então secretária do Conselho Federal da OAB, disse que a crise interna da comissão já está superada. Para ela, só a imprensa ainda não percebeu a mudança

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BC sobe juros a 9% para reconquistar confiança

Correio Braziliense

Quando os diretores que integram o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central baterem hoje o martelo e elevarem a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, para 9% ao ano, conforme preveem os especialistas, eles estão assumindo o erro de cálculo da própria instituição, que, por um bom período, optou por abrir mão de fundamentos técnicos para atender os apelos políticos da presidente Dilma Rousseff.

Há dois anos, quando, sob pressão do Palácio do Planalto, o BC iniciou o processo de derrubada da Selic para o menor patamar da história, 7,25% ao ano, o presidente da instituição, Alexandre Tombini, justificou a medida como uma forma de proteger o país dos riscos que a recessão nas principais economias do mundo poderia provocar sobre a recuperação da atividade no Brasil. Na prática, pregava que o menor crescimento externo ajudaria a reduzir a pressão sobre os preços de produtos e serviços no Brasil, o que não aconteceu. Muito pelo contrário.

Já naquele momento, a inflação no país vinha em uma espiral de alta, que culminou nos 6,5% acumulados em dezembro de 2011, teto da meta perseguida pelo BC. Tombini escapou de ser obrigado a emitir uma carta à Nação explicando os motivos de não ter cumprido a missão de manter o custo de vida no limite da tolerância. Nos meses seguintes, porém, foram frequentes o estouro da meta, mesmo com o ritmo da atividade desabando. A situação ficou tão complicada que, mesmo o BC tomando coragem para subir os juros a partir de abril, em nenhum momento deste ano o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou abaixo de 6%.

No entender dos especialistas, a crença do governo de que um pouquinho mais de inflação ajudaria a estimular o cambaleante Produto Interno Bruto (PIB) mostrou-se um equívoco, que minou a confiança das famílias e do empresariado. Segundo o economista Juan Jensen, sócio da Consultoria Tendências, houve erros generalizados na condução da política econômica do governo Dilma. “A redução da taxa de juros promovida pelo BC foi uma medida que tinha como objetivo salvar o crescimento econômico, e não trazer a inflação para o centro da meta, de 4,5%”, criticou.

Agora, acrescentou Jensen, mesmo que a Selic seja elevada dos atuais 8,5% para até 10% ao ano, como preveem as instituições que mais acertam nas pesquisas semanais realizadas pelo BC, a ação do Copom não será suficiente para levar o reajustes de preços para o centro da meta. “O governo está muito confortável com uma inflação de 6% ao ano.”

Caso o BC realmente estivesse comprometido em levar a inflação para próximo de 4,5%, afirmou Alexandre Schwartsman , doutor em economia pela Universidade da Califórnia, os juros básicos teriam de ir além de 12% ao ano. “Mas isso não vai acontecer, justamente porque 2014 é um ano de eleições, e o governo não quer correr o risco de prejudicar a candidatura da presidente Dilma Rousseff”, ponderou.

 

Para ele, a atual elevação da Selic é um esforço do BC em tentar reescrever a história. “Há uma tentativa (do BC) em tentar mostrar que foi traído, que a culpa de a inflação ter fugido do controle é da política fiscal frouxa (do Ministério da Fazenda). Mas isso é uma tremenda história para boi dormir. O BC errou porque abandonou o compromisso de levar a inflação para o centro da meta.”