Avançar nas lutas, rumo à GREVE GERAL!

A conjuntura brasileira atual demonstra que está se esgotando o ciclo do PT, após 12 anos de conciliação com a burguesia e da política de governabilidade a todo custo, através de acordos e coligações com os partidos conservadores. Juntamente com o ciclo petista se esgota a chamada estratégia Democrática e Popular, a qual, formulada por grupos de esquerda no período final da ditadura, nos anos 1970, partia do princípio de que bastava fortalecer a “sociedade civil” no contraponto ao Estado forte para que a “transição democrática” se desse sob hegemonia dos setores populares.

Na sociedade civil também atuam as organizações representativas dos interesses capitalistas, e a estratégia vencedora foi a da transição pelo alto, conduzida pela burguesia. O fortalecimento da sociedade civil, com a ultrapassagem do regime autocrático e a consolidação do Estado Democrático de Direito, acabou por afirmar plenamente a hegemonia burguesa no Brasil, que, progressivamente, ao longo das últimas décadas, restringiu os espaços de manifestação política e social da classe trabalhadora e dos movimentos populares.

No governo, o PT apostou que seria possível contornar a luta de classes por meio de um pacto nacional que deixasse a burguesia ganhar seus lucros e ampliar seus negócios, inclusive no cenário internacional, com a justificativa de que este seria o único caminho viável para a obtenção de reformas sociais. Mas a estratégia de promover programas compensatórios para superar a miséria absoluta e de estimular o consumo popular (na verdade, um brutal endividamento financeiro que só veio a favorecer os bancos) como forma de integração dos mais pobres à sociedade contribuiu tão somente para o fortalecimento do capitalismo e para o crescimento de uma onda conservadora que, aproveitando-se da fragilidade do segundo governo Dilma, pretende agora impor derrotas históricas aos trabalhadores.

No Congresso Nacional, estão sendo aprovadas contrarreformas de cunho social e político, modificando a legislação com ataques diretos aos direitos sociais e políticos, como a maior elitização do processo eleitoral, a legalização da repressão da pobreza e dos movimentos populares, a redução da maioridade penal e a retirada de direitos trabalhistas. Da parte do governo, há a aplicação de um ajuste fiscal neoliberal, um pacotaço de medidas que pretende aprofundar as privatizações e desvalorizar a força de trabalho. Mais uma vez a crise econômica está sendo resolvida às custas do arrocho sobre a classe trabalhadora.

Exemplo mais gritante desta ofensiva é o projeto de lei 4.330, que generaliza as terceirizações, precarizando ainda mais o trabalho em todos os ramos econômicos. Trata-se do maior retrocesso da história do país para os trabalhadores, pois, além de violar os principais direitos previstos na legislação trabalhista, fragiliza os sindicatos, aumenta o desemprego e rebaixa salários, intensificando a exploração.

Os trabalhadores só poderão vencer essa batalha se houver muita organização e mobilização. Para além das manifestações de rua, é preciso organizar a luta a partir dos locais de trabalho, com paralisações da produção capazes de mostrar a força real dos trabalhadores e de contrariar os interesses dos capitalistas. O movimento sindical e popular combativo necessita unir forças para preparar uma ampla GREVE GERAL que ponha um freio ao projeto de terceirização e aos ajustes fiscais do governo, apontando para a formação da frente anticapitalista, no rumo do Poder Popular e do Socialismo.

EDITORIAL DO JORNAL O PODER POPULAR Nº 3
(Nota Política da Comissão Política Nacional do PCB)