A propósito do conceito de “etapa” na luta pelo socialismo, nos planos ideológico e prático
Questões político-ideológicas com atualidade
A propósito do conceito de “etapa” na luta pelo socialismo, nos planos ideológico e prático [7]
Pedro Miguel Lima
[Este trabalho é publicado por partes. Hoje publica-se o capítulo VII]
VII
O Estado, a Revolução e as vias para o socialismo
Sobre o Estado
Marx, Engels e Lénine trataram amplamente da questão do Estado. Engels, na sua obra A Origem da Família da Propriedade e do Estado, mostra como o Estado nasceu no quadro de determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas, a partir da divisão da sociedade em classes e da necessidade de uma organização capaz de compelir uma classe laboriosa a trabalhar em proveito de outra, exploradora, e de manter a ordem social nesse quadro. Vemos isto desde o Estado esclavagista até ao atual Estado burguês, que corresponde ao sistema capitalista vigente.
Lénine, na iminência da revolução russa, dedica uma obra a esta questão do Estado para definir as tarefas revolucionárias em relação ao Estado burguês e determinar as tarefas do Estado proletário. Em Portugal, Álvaro Cunhal também se ocupa da questão no seu texto publicado em 1967 O Estado questão central de cada revolução:
«Marx descobriu que a luta de classes que se trava na sociedade capitalista conduz necessariamente à revolução, à conquista do poder político pelo proletariado, a um novo Estado, definido no Manifesto Comunista como o “proletariado organizado como classe dominante”.» (sublinhado nosso)1.
Tratarmos a questão do Estado no âmbito do trabalho A propósito do conceito de “etapa” na luta pelo socialismo, nos planos ideológico e prático tem como simples objetivo realçar, na situação portuguesa, a forma como o oportunismo se posiciona nesta matéria, na sua tática e na sua estratégia, e demonstrar que tal posicionamento, nesta como em outras matérias, só poderá levar ao atraso e à impossibilidade da luta emancipadora dos trabalhadores portugueses contra a exploração. E também como é que este problema se encontra intimamente ligado com a questão da revolução socialista.
Em 1968, no Manifesto de Champigny, o Partido Comunista Francês (PCF) afirma que:
“Os comunistas estão convencidos de que uma democracia avançada, fruto da unidade e de múltiplas lutas das massas populares, pode abrir o caminho para a transformação socialista da sociedade francesa no interesse da classe operária, do povo e da pátria”, (sublinhado nosso)2.
Omite completamente a resolução da questão do Estado e o facto de que que a “transformação socialista da sociedade francesa” só será possível depois do derrubamento do Estado burguês, depois da sua substituição revolucionária pelo Estado proletário. Quando o PCF resolve muito simplesmente esse problema capital com “abrir o caminho (?)”, ignorando completamente a aguda e encarniçada luta de classes que será a revolução socialista, as condições objetivas e subjetivas para que ela se verifique, escusando-se a definir e a assumir a intervenção do proletariado e do seu partido de vanguarda, fica tudo dito acerca da seriedade de tal teorização.
Para o PCF bastam as “múltiplas lutas das massas” sem saber para quê – sim, há milénios que existem múltiplas lutas de massas pelo mundo fora que não têm levado nem levarão ao socialismo –, para resolverem teórica e praticamente o problema da chegada ao socialismo! Há muito que os grandes fundadores do socialismo científico constataram o medo que a pequena-burguesia tem da revolução. É por isso que os pequeno-burgueses não falam dela e não falam dela porque não a querem, temem a revolução, mesmo aqueles que se escondem sob a capa de “partidos comunistas”.
O socialismo só triunfou na Rússia quando a luta de massas ascendeu a uma luta política pelo socialismo. Só essa luta específica leva ao socialismo. Mas o PCF “esqueceu-se” de que é esse o objetivo principal de um partido de vanguarda da classe operária.
Em Portugal, quase cinquenta anos depois, pensa-se, e atua-se, da mesma maneira.
“… ao propor no seu Programa uma democracia avançada inspirada nos valores de abril, o PCP considera que a realização de um tal projeto criará condições propícias a um desenvolvimento da sociedade portuguesa conduzindo ao socialismo. […] No Portugal do tempo em que vivemos o caminho do socialismo é o da luta pelo aprofundamento da democracia”3.
Temos, neste caso, a questão da revolução transformada em “condições propícias” e em “aprofundamento da democracia”. Portanto, a passagem ao socialismo em Portugal far-se-á sem revolução social.
Mas temos mais:
“A ação de vanguarda da classe operária, a luta dos trabalhadores e das massas populares, a política assumida pelas instituições e pelo Estado […] [o que está omitido na citação em nada altera o sentido do que realçamos e, por isso mesmo é desnecessário para o que pretendemos demonstrar] são elementos fundamentais que determinarão no concreto o processo de transformação socialista da sociedade”4.
Aqui, não se sabe o que vão fazer o Estado da burguesia e “as instituições (?)”. Será que vão apoiar as transformações sucessivamente mais democráticas até chegarem ao socialismo? Será que vão apoiar o “processo de transformação socialista” para “a liquidação da exploração capitalista”, além dos outros flagelos da humanidade? Como não se sabe isto, resolve-se a questão duma penada: serão as “instituições (?)” e o “Estado (qual Estado?)” a determinar “no concreto o processo”. Aguarda-se a reação das instituições burguesas logo, a classe operária e as massas populares não precisam de se organizar para a luta pelo socialismo, ficam-se pela luta em geral, a vanguarda fica à espera das instituições burguesas e a revolução socialista fica na gaveta.
“Segundo Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de opressão de uma classe por outra, é a criação da “ordem” que legaliza e consolida esta opressão moderando o conflito de classes”5.
Mas o oportunismo do tempo daqueles a que Lénine chamava “professores e publicistas pequeno-burgueses e filisteus”, o oportunismo do tempo do Manifesto de Champigny e do chamado eurocomunismo e o de hoje continuam a professar a teoria burguesa segundo a qual o Estado é um poder acima da sociedade e imparcial em relação aos conflitos de classe. Acreditam (?) que é possível modificar, por dentro, a sua natureza de opressor de uma classe, tornando-se pelo menos neutral para a luta de classes, ou mesmo capaz de assumir os “interesses nacionais” (sem abrir aqui a discussão sobre o conteúdo do conceito de “interesses nacionais”).
“Na democracia avançada que o PCP propõe (!) ao povo português o Estado deve ser estruturado e ter um funcionamento de forma a responder aos interesses e necessidades dos trabalhadores, do povo e do país estritamente conforme com a legalidade democrática (sublinhado nosso)”6.
Que Estado é este? Quem o “estrutura” desse modo, o proletariado ou a burguesia? Não está dito. Mas talvez se possa levantar um pouco o véu desse mistério:
“No regime de liberdade que o PCP propõe ao povo português, as eleições são fundamento direto do poder político e da legitimidade de constituição de seus órgãos”7.
Sobre esta questão, o que diz Lénine:
“ […] se o Estado é o produto do caráter inconciliável das contradições de classe, se ele é um poder que está acima da sociedade […] então é evidente que a emancipação da classe oprimida é impossível […] sem a destruição do aparelho do poder de Estado que foi criado pela classe dominante […]”8 (sublinhado nosso).
Ignorando olimpicamente estes ensinamentos de Lénine, ignorando as palavras de Álvaro Cunhal em A questão de Estado, questão central de cada revolução, o oportunismo, em vez de orientar o proletariado para a destruição do Estado burguês, que o mesmo é dizer para a tomada do poder político, parte da aceitação do Estado burguês – o Estado burguês é o Estado que hoje existe em Portugal, por muito “democrático” que seja, seja qual for o partido maioritário no poder – como o terreno no qual, com sucessivos “aprofundamentos” da democracia, é possível substituir o modo de produção capitalista pelo modo de produção socialista (seja amanhã, ou seja daqui a duzentos anos). Só quem não perceba o que isto significa, não perceba que só de modo revolucionário (mais ou menos violento, não interessa) é possível chegar-se a esta situação, é que pode afirmar que “a democracia avançada”, antecedida por uma “política patriótica e de esquerda” pode dar origem ao socialismo.
Passar do capitalismo ao socialismo significa alterar completamente a forma como a sociedade se organiza para produzir e satisfazer as suas necessidades, significa uma ordem de coisas em que os possuidores do capital não podem explorar o trabalho de outrem através da apropriação da mais-valia na relação possuidor de meios de produção/assalariado, significa distribuir de forma diferente a riqueza produzida na sociedade, significa começar a destruir o domínio da ideologia burguesa na sociedade e, naturalmente, muitas outras coisas. Sabemos que estas mudanças não são um “ato súbito”. Levará muito tempo a libertar a sociedade socialista dos restos do capitalismo. E sabemos que a revolução não será amanhã, mas será algum dia e que é para ela que os comunistas devem trabalhar. É ela o objetivo final que se deve apontar às massas, que não pode ser escondido pelos caminhos tortuosos da “tática”.
«Somos pela república democrática como a melhor forma de Estado para o proletariado sob o capitalismo, mas não temos o direito de esquecer que a escravatura assalariada é o destino do povo mesmo na república burguesa mais democrática. Mais ainda. Qualquer Estado é uma «força especial para a repressão» da classe oprimida. Por isso, qualquer Estado não é livre nem do povo. Isto foi explicado muitas vezes por Marx e Engels aos seus camaradas de partido nos anos 70»9. Isto dizia Lénine na obra que temos estado a citar.
Entre muitos outros, podemos analisar o exemplo do 25 de abril em Portugal, já citado noutras ocasiões. Álvaro Cunhal, em A Revolução portuguesa o passado e o futuro, afirma que não foi suficiente a eliminação da PIDE e a de outros instrumentos de repressão do regime fascista para transformar o Estado.
O Estado definido como objetivo para a revolução democrática e nacional seria o exercício do poder pelas classes trabalhadoras e camadas aliadas com interesse no derrubamento do fascismo, que deveriam utilizar todo o seu poder, exercer a sua “ditadura”, no sentido marxista, contra os monopólios e os latifundiários, para a eliminação das formas económicas do fascismo10. E Álvaro Cunhal acrescenta que foi a partir do aparelho de Estado, insuficientemente destruído, que a burguesia se lançou ao assalto e à contrarrevolução:
“Esta situação no poder político e no aparelho do Estado deu uma sólida base às forças reaccionárias e conservadoras para organizarem a resistência ao avanço do processo revolucionário, recuperarem posições e passarem ao ataque”11.
Já atrás falámos sobre a tendência – melhor, a natureza íntima – do oportunismo para enganar o proletariado com a defesa do gradualismo das reformas sociais e políticas, como bastantes para a resolução dos seus problemas. Tratando-se aqui do Estado e da revolução, mais especificamente no contexto do oportunismo de hoje, não se pode deixar de ter em conta toda a experiência da luta do marxismo e, depois, de Lénine e do seu partido contra o oportunismo, que é hoje igual ao oportunismo de ontem, nas questões decisivas. Variam as circunstâncias, nada mais.
Não existem particularidades nacionais que justifiquem o não reconhecimento, pelos que se dizem marxistas, das leis universais do desenvolvimento da sociedade descobertas por Marx e Engels apoiados nas suas fontes, no quadro da sua teoria geral do mundo. É óbvio que todas as revoluções foram e serão sempre, enquanto existirem os atuais marcos nacionais da luta pelo socialismo, diferentes umas das outras; é óbvio que não existem “modelos” de revoluções. Mas não é por existirem “particularidades nacionais” que se pode passar gradualmente, sem revolução, do capitalismo ao socialismo, na medida em que se trata de uma lei geral do desenvolvimento da sociedade humana, do desenvolvimento histórico, comprovada pela história; não há “particularidade nacional” que se sobreponha a esta lei geral.
Existem razões objetivas para que assim seja. Dizem Marx e Engels:
“[…] que em todas as revoluções anteriores o modo de atividade permaneceu sempre intocado e foi só uma questão de uma outra distribuição desta atividade, de uma nova repartição do trabalho a outras pessoas, ao passo que a revolução comunista se dirige contra o modo da actividade até aos nossos dias, elimina o trabalho e suprime o domínio de todas as classes suprimindo as próprias classes, porque é realizada pela classe que na sociedade já não vale como uma classe, não é reconhecida como uma classe, é já a expressão da dissolução de todas as classes, nacionalidades, etc., no seio da sociedade atual; e […] que , tanto para a produção massiva desta consciência comunista como para a realização da própria causa, é necessária uma transformação massiva dos homens que só pode processar-se num movimento prático, numa revolução; que, portanto, a revolução não só é necessária porque a classe dominante de nenhum outro modo pode ser derrubada, mas também porque a classe que a derruba só numa revolução consegue sacudir dos ombros toda a velha porcaria e tornar-se capaz de uma nova fundação da sociedade”12.
Sobre a revolução, a violência e as vias “pacíficas”, terceiras vias e “especificidades nacionais”
Posta a questão das tarefas dos comunistas em relação ao Estado burguês, se bem que não seja possível tratar de uma questão sem a outra, mais algumas palavras sobre o que se chama normalmente “as vias para o socialismo”.
Partindo da definição marxista de “Estado”, diz Lénine:
«É evidente por si mesmo que uma tal substituição de uma “força especial” (burguesa) por outra “força especial” (proletária) não pode de maneira nenhuma ter lugar sob a forma de “extinção”»13.
E ainda:
«Ele [Estado burguês] não pode ser substituído pelo Estado proletário (pela ditadura do proletariado) pela via da “extinção”, mas, regra geral, apenas pela revolução violenta»14.
«A substituição do Estado burguês pelo proletário é impossível sem a revolução violenta”15.
Que toda esta teoria estava certa, mostra-o o exemplo da formação do sistema socialista que existiu durante setenta anos e, acrescente-se, foi derrotado, entre outras causas, por não ter aplicado os conceitos marxistas-leninistas a respeito da gradual extinção do Estado no socialismo, ou melhor, da identificação do Estado com a sociedade e, por extensão, com o indivíduo.
A medida da violência será naturalmente definida pelas circunstâncias. Na Rússia, essa violência chegou à guerra civil. Noutras circunstâncias, a violência pode assumir formas mais “pacíficas”. Por exemplo, a Revolução de abril teve de se apoiar na força das armas, foi violenta (até certo ponto) com os pides, os latifundiários, os monopolistas, os colonialistas que tiveram de fugir. Recorde-se, a propósito, que a teoria que esteve na base da realização do 25 de abril assentou, em larguíssima medida, nas conclusões do VI Congresso do PCP, de 1965, que apontavam para a necessidade de uma revolução, de uma ação violenta armada, a revolução democrática e nacional, para derrubar o regime fascista. Esse congresso, vital para o posterior desenvolvimento histórico da luta dos trabalhadores portugueses, superou um desvio de direita que admitia uma transição mais ou menos pacífica, não revolucionária, para um regime democrático, tendo por justificação a suficiência das contradições e o isolamento do regime. Mais adiante veremos as circunstâncias do surgimento de tal desvio.
Sobre a questão da violência revolucionária e da sua medida, ouçamos Engels:
«16ª P[ergunta]: Será possível a abolição da propriedade privada por via pacífica?
R[esposta]: Seria de desejar que tal pudesse acontecer, e os comunistas seriam certamente os últimos que contra tal se insurgiriam. Os comunistas sabem muitíssimo bem que todas as conspirações não são apenas inúteis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muitíssimo bem que as revoluções não são feitas propositada nem arbitrariamente, mas que, em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequência necessária de circunstâncias inteiramente independentes da vontade e da direção deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles também veem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os países civilizados é violentamente reprimido e que, deste modo, os adversários dos comunistas estão a contribuir com toda a força para uma revolução. Acabando assim o proletariado oprimido por ser empurrado para uma revolução, nós, os comunistas, defenderemos nos atos, tão bem como agora nas palavras, a causa dos proletários»16.
E citemos a forma condensada como Lénine, Marx e Engels nos transmitem esse facto:
«”Que a violência… ainda desempenha outro papel na história” (além de ser agente do mal), “um papel revolucionário, que ela, nas palavras de Marx, é a parteira de toda a velha sociedade que anda grávida com uma nova, que ela é o instrumento com o qual o movimento social se realiza e quebra formas políticas petrificadas, mortas …”»17.
A violência não resulta, pois, de intrínsecas intenções maléficas dos comunistas na revolução socialista, como antes dos jacobinos na revolução burguesa. A violência existe independentemente, até, da vontade dos homens. A natureza também exerce a sua violência contra eles. A violência da sociedade existe em qualquer formação social classista e dentro de grupos e indivíduos nos primórdios da humanidade. No plano do materialismo histórico, a violência também possui uma natureza de classe. A violência que os explorados imprimem à sua libertação da exploração, para triunfar, tem de ter supremacia sobre a violência com que o capital exerce o seu domínio.
Atentemos no poderio militar do imperialismo, atentemos no poderio dos megamonopólios globais e nas formas económicas, políticas e militares e até jurídicas que ele assume no plano supranacional: G20, OMC, FMI, NATO, clube de Bildelberg, ASEAN, Tratado de Xangai, etc. Pura violência concentrada. São essas forças que o proletariado mundial tem de defrontar. Estamos a vê-las sair pacificamente do palco da história …!
A revolução vitoriosa terá de se confrontar com estes inimigos e, para agora, no plano nacional, a luta e a agitação terão de ser viradas em simultâneo contra o imperialismo e as suas estruturas como contra o capitalismo nacional e internacional. Hoje, o capitalismo tem a forma de imperialismo. O imperialismo é a forma com que todo o capitalismo se apresenta desde há mais de um século, e que foi devidamente definido e balizado cronologicamente por Lénine na sua obra O Imperialismo fase superior do capitalismo. Este estado de coisas não pode historicamente retroceder. Portanto, não há capital anti-imperialista.
Este problema merece ulterior aprofundamento, na medida em que é na negação deste princípio ou, se quisermos, deste facto, que assentam hoje as ilusões e o embuste pequeno-burguês sobre a não-necessidade da revolução ou, dito de outro modo, da passagem “pacífica” ao socialismo. É assim com a teoria do “socialismo do século XXI” ou com a conceção de que os “BRICS” têm um papel progressista em relação ao imperialismo mais antigo da Europa e dos Estado Unidos.
As burguesias de cada país, neste quadro, ou se catapultam em aliança com os monopólios já existentes, ou crescem e desenvolvem os seus próprios monopólios à escala nacional ou internacional e sobrevivem como classe, ou perecem pela concorrência nos estreitos limites das suas respetivas fronteiras nacionais. Não pode haver quaisquer ilusões quanto à possibilidade de uma aliança do proletariado com as burguesias nacionais neste quadro histórico. Para tornar a coisa mais clara. Pensemos, por exemplo, nas tão acarinhadas empresas exportadoras de calçado ou têxteis: vão elas aliar-se ao proletariado, aos seus operários, na perspetiva de uma “política patriótica”?
A pequena-burguesia tem uma natureza dual, é burguesia e é ao mesmo tempo pequena, oscila entre o proletariado e a burguesia. Constantemente elementos proletários se tornam pequenos produtores e muitos pequenos produtores se proletarizam. A ideologia pequeno-burguesa, dominante com a sua componente burguesa, toma conta da consciência do proletariado e aí a temos a pregar o pacifismo, a condenar a violência “em geral” e a omitir a violência da exploração capitalista (não, nós rejeitamos a violência e as revoluções, já fizemos uma e consideramos cumprida a missão, somos pessoas urbanas e bem comportadas, não fazemos mal a ninguém, pertencemos ao arco do poder…)
Todas as formas ideológicas e políticas do reformismo assumiram a forma da defesa da transição pacífica para o socialismo e/ou a defesa de reformas como aspiração máxima dos explorados. Os fundadores do marxismo-leninismo travaram grandes batalhas político-ideológicas contra o reformismo de vários matizes, e só a derrota desse reformismo permitiu o triunfo do marxismo-leninismo como ideologia da classe operária e a vitória do socialismo.
Para ilustrar os primórdios desta luta, citaremos uma passagem de O Manifesto do Partido Comunista em que Marx, no ponto 3, do III capítulo, dedicado à Literatura socialista e comunista, o Socialismo e comunismo crítico e utópico, critica o socialismo utópico de Saint-Simon, Fourier e Owen:
“Querem melhorar a posição na vida de todos os membros da sociedade, mesmo dos mais bem situados. Por isso apelam constantemente a toda a sociedade sem distinções. É só preciso entender o seu sistema para reconhecer nele o melhor plano possível para a melhor sociedade possível.
Daí que repudiem toda a ação política, nomeadamente toda a ação revolucionária, pretendam atingir o seu objetivo por via pacífica […]»18.
Depois da II Guerra mundial, já o tratámos noutros capítulos, a primeira traição de classe operou-se com Browder, secretário-geral do PC dos EUA. Contudo, nada contribuiu mais para a disseminação do revisionismo do que o XX Congresso do PCUS, no qual foi lido o tristemente célebre “relatório secreto” de Kruschov, “denunciando” o “culto da personalidade” de Stáline e afirmando a possibilidade de passagem do capitalismo ao socialismo por via pacífica, usando o argumento da força do sistema socialista. Daí irradiou para todo o movimento comunista e é aí que se deve buscar as verdadeiras raízes do reformismo e oportunismo de hoje, que acabou por destruir grandes partidos comunistas, designadamente europeus.
Começaram a surgir teorias como, a “democracia progressiva” do Partido Comunista Italiano, na década de 50, o “eurocomunismo” dos franceses com Georges Marchais, dos espanhóis com Santiago Carrilho e dos italianos com Berlinguer, e a “democracia avançada”, defendida pelo PCF em 1968 no chamado Manifesto de Champigny.
Chama-se a atenção para o facto de o “eurocomunismo” professado pelos três maiores partidos da Europa, ou o “socialismo com as cores da França” se estribarem no argumento das particularidades nacionais, ou continentais, que supostamente justificariam a via pacífica para o socialismo que defendiam.
Assim, também, apareceu o segundo desvio de direita do PCP. Consistiu esse desvio em apontar uma via pacífica para o derrubamento do fascismo, plasmada na resolução da reunião do CC de maio de 1956, na senda do XX Congresso do PCUS: “a formação de um amplo movimento de unidade anti-salazarista (…) criará as condições para a solução pacífica [sublinhado nosso] do problema político português”19.
O Manifesto de Champigny quando afirma:
“Uma política antimonopolista consequente, conduzida por um poder que chama à participação ativa as largas massas populares, permitiria o desenvolvimento sempre crescente da democracia. A democracia deve ser uma criação contínua, aprofundando e alargando sem cessar as conquistas económicas, sociais e políticas dos trabalhadores”20.
reduz a cacos toda a teoria marxista-leninista. Apresenta a “democracia crescente” como uma “criação contínua” que levará gradualmente ao socialismo. Não sabendo como se institui o tal “poder que chama à participação ativa as largas massas sociais”, se não entra aqui a revolução para instituir tal poder, politicamente resta-nos a via eleitoral que, contudo, não têm a coragem de apontar abertamente. E, de novo, não esclarecendo de que democracia se trata – se da democracia burguesa ou ditadura da burguesia, se da democracia proletária ou ditadura do proletariado –, e como a revolução não está “prevista” neste encadeamento, temos a democracia burguesa a transformar-se em democracia proletária sem a tomada do poder político pelos proletários! Este passe de mágica pode chamar-se “democracia avançada”, via eleitoral para a chegada ao socialismo, uma não-via, uma terceira via ou, o que é mais verdadeiro, uma mentira. Mais adiante, a questão da revolução volta a reduzir-se à “abertura do caminho”:
“[…] o objectivo principal, na etapa atual, é e continua a ser a substituição do poder gaullista dos monopólios por uma democracia política e económica avançada, abrindo caminho ao socialismo”21.
Mas aqui dizem uma verdade. É possível substituir o poder gaullista pelo poder de uma outra qualquer fação da burguesia. Isso, no entanto, não porá em causa o poder dos monopólios, porque na fase imperialista do capitalismo a luta antimonopolista só pode ser anticapitalista, socialista. Sim, é possível substituir o poder gaullista, como “a política de direita dos governos do PSD e do CDS” ou qualquer forma de governação burguesa, mas não o capitalismo pelo socialismo.
“Uma sã estabilidade governamental será garantida pela realização de uma política susceptível de ter o apoio das massas. Esta política comum consubstanciará um contrato que obriga todos os partidos democráticos”!22.
(Estas palavras de 1968 adquirem hoje em Portugal uma estranha ressonância).
«Os comunistas[…] [ao contrário dos “esquerdistas”] preconizam uma orientação totalmente diferente. A classe operária, a maioria do povo devem ser conquistados para a ideia e a prática de uma transformação socialista da sociedade. E não se pode fazer isso sem mostrar que é possível desembaraçar-se primeiro do atual poder antidemocrático e convencendo-os da necessidade de uma modificação profunda das estruturas económicas e sociais. É por isso que os comunistas não contrapõem a luta por reivindicações e reformas ao combate pela revolução socialista»23.
É verdade, os comunistas não contrapõem umas à outra. Afirmam, sim, que as reformas não resolvem o problema da exploração e que, para tanto, é preciso realizar a revolução socialista. Estes senhores fazem uma acusação vã para esconderem o facto de não quererem a revolução socialista, apesar de afirmarem o contrário para enganar o proletariado, pois o socialismo não surge de reformas mas da revolução que liquidará o modo de produção mercantil. E, para tanto, não basta uma luta qualquer, é necessária uma insurreição que tome o poder. Essa é a necessidade que escondem das massas e com que as enganam com a conversa das reformas e os aprofundamentos incessantes da “democracia” burguesa.
Voltemos a uma citação anterior (a que se refere a nota 20):
“Uma política antimonopolista consequente, conduzida por um poder que chama à participação ativa as largas massas populares, permitiria o desenvolvimento sempre crescente da democracia. A democracia deve ser uma criação contínua, aprofundando e alargando sem cessar as conquistas económicas, sociais e políticas dos trabalhadores”.
Que poder é este? É o poder burguês a autoliquidar-se? É o poder proletário ou popular? Se sim, como se chegou lá sem revolução? Pela via eleitoral? No final de tanto aprofundamento para que é necessária a revolução? Estes senhores deviam ter-se definido quanto a isto e, como não o fizeram, foram abandonados pelo proletariado.
“Os oportunistas “de esquerda” preconizam a conquista de um “poder na fábrica”, de um “poder na Universidade”, sem nunca colocar a questão do poder político. Ou melhor, afirmam que na nossa época não há nenhuma necessidade de lutar por objectivos democráticos e que o partido operário se deve limitar à tarefa da revolução socialista já e sem transição. Esses, concebem a revolução socialista, a passagem do capitalismo ao socialismo, como o resultado de um golpe de força levado a cabo por minorias ativas. Tal posição aventureira faz o jogo da pior reação […]»24.
Não vamos discorrer sobre o que queriam os oportunistas “de esquerda”, na opinião do então PCF, no maio de 1968. Os marxistas-leninistas, esses, defendem todas as reivindicações democráticas e reformas que melhorem a vida dos trabalhadores e lhes deem maior liberdade de ação revolucionária. Os marxistas-leninistas colocam a “questão do poder político” ao ponto de lutarem pela tomada do poder pelo proletariado, ao contrário dos redatores do Manifesto de Champigny. Os marxistas-leninistas colocam no primeiro plano da sua estratégia a revolução socialista, o que não é propriamente uma questão limitada, mas a questão mais abrangente da luta do proletariado e de toda a humanidade. Ao contrário destes senhores, os marxistas-leninistas defendem a “revolução já” quando ela estiver na ordem do dia. Defendem que existe uma transição entre o capitalismo e o socialismo que constitui a ditadura do proletariado25.
Reconhecem que a revolução é um “golpe de força”, não de uma minoria ativa, mas das massas proletárias, camponesas e demais aliados sob a direção da classe operária organizada e consciente, dirigida por um partido revolucionário, num momento de crise revolucionária. Os comunistas em Portugal, hoje, são chamados aventureiros, esquerdistas, voluntaristas, greco-maoístas pelos que não querem trabalhar para a revolução.
Antes que este manifesto tivesse sido escrito, já Lénine respondia aos que acusavam os comunistas de blanquismo:
“Para ter êxito, a insurreição deve apoiar-se não numa conjura, não num partido, mas na classe avançada. Isto em primeiro lugar. A insurreição deve apoiar-se no ascenso revolucionário do povo. Isto em segundo lugar. A insurreição deve apoiar-se naquele ponto de viragem na história da revolução em crescimento em que a atividade das fileiras avançadas do povo seja maior, em que sejam mais fortes as vacilações nas fileiras dos inimigos e nas fileiras dos amigos fracos, hesitantes e indecisos da revolução. Isto em terceiro lugar. Estas são as três condições da colocação da questão da insurreição que distinguem o marxismo do blanquismo” (sublinhado nosso)26.
Esta é a posição dos que, como Lénine, consideram a insurreição como uma “arte”. Abaixo se transcreve a posição oportunista, autêntico arremedo do marxismo (impõe-se de novo a metáfora da “restauração” da imagem de Cristo feita pela velhinha andaluz):
“Afirmar a possibilidade de uma passagem pacífica e democrática para o socialismo não significa que possa ser realizada sem luta. Muito pelo contrário, supõe e exige uma ação perseverante e intensa, sob todas as formas, da classe operária e dos seus aliados”27.
A afirmação anterior é muito clara: no entendimento do PCF em 1968 há possibilidade de uma passagem pacífica e democrática para o socialismo. A luta é pacífica ou violenta? E o que é uma passagem “democrática” do capitalismo para o socialismo? Será a via eleitoral? Eles não dizem, mas também a palavra revolução está arredada desta dissertação. Dizemos nós: isto é um sofisma social-democrata para enganar o proletariado. Senão, como explicar esta tirada “revolucionária” e hipócrita depois de tudo o que foi dito atrás:
“Mas a construção do socialismo supõe primeiro a instauração do poder da classe operária em estreita aliança com o campesinato trabalhador, os intelectuais e outras camadas médias”?28.
Ora, é precisamente neste “primeiro” que se situa o busílis da questão que estes senhores franceses querem escamotear fazendo-se passar por comunistas. Querem realizar reformas económicas antimonopolistas como a nacionalização dos principais meios de produção, como se fosse possível liquidar os monopólios num regime burguês sem uma revolução…
Neste afloramento superficial e leviano destes senhores – «“primeiro” a instauração do poder da classe operária» e seus aliados –, está toda a estratégia do partido do proletariado; e, sobre ela, sobre como instaurar o poder proletário – a tarefa do partido proletário – já está dito: “passagem pacífica e democrática” … O proletariado instaura o seu poder contra o capitalismo monopolista imperialista, o poder que vai liquidar a burguesia como classe e toda a divisão da sociedade em classes para todo o sempre, de forma “pacífica” e “democrática”, sem revolução!
Reduzindo isto à pequenez doméstica, equivale a dizer que se derrotaria o fascismo de forma “pacífica” e “democrática”.
Estes sonhos pacifistas já se manifestavam exatamente da mesma forma em circunstâncias históricas diferentes, mas sempre com a mesma pedra de toque. As teses pequeno-burguesas de hoje estão velhas de mais de um século. Dizia Lénine em O Estado e a revolução:
“Os democratas pequeno-burgueses, esses pretensos socialistas que substituíam a luta de classes pelos sonhos de entendimento das classes, concebiam a própria transformação socialista de um modo sonhador, não sob a forma do derrubamento do domínio da classe exploradora, mas sob a forma da submissão pacífica da minoria à maioria que ganhou consciência das suas tarefas [sublinhado nosso]. Esta utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada ao reconhecimento de um Estado colocado acima das classes, conduzia na prática à traição dos interesses das classes trabalhadoras [sublinhado nosso]…”29.
E prosseguiríamos a citação até ao seu final, se não valesse a pena destacar essa mesma parte que se refere à experiência histórica do proletariado dos finais do século XIX, início do século XX:
«… como o mostrou, por exemplo, a história das revoluções francesas de 1848 e 1871, como o mostrou a experiência de participação “socialista” nos ministérios burgueses em Inglaterra, em França, em Itália e em outros países no fim do século XIX e no princípio do século XX».
Em suma: os partidos social-democratizados enganam as massas fazendo-as crer que podem resolver “pacificamente” o problema da exploração e da construção da sociedade socialista.
A “via” eleitoral para o socialismo, isto é, a chegada da classe operária ao poder através das eleições burguesas está esgotada, como agora se diz, em termos do argumentário dos partidos social-democratizados. Mas, aparecem os “invólucros” já discutidos, requentados e senis das teorias do socialismo brotando do interior do regime político burguês – dos parlamentos, dos Estados, etc., com eleições e lutas à mistura para fugir à questão central da revolução.
Vale a pena, contudo, voltar à questão do específico, nacional, de cada revolução e aos traços universais, incontornáveis, de todas as revoluções socialistas, uma vez que aqui se situa recentemente uma trincheira do reformismo.
O “eurocomunismo” propugnava uma via “europeia” para o socialismo, com base na teoria de que existiriam traços específicos europeus que determinavam uma especial via pacífica e “democrática” para o socialismo, distanciando-se das vias “violentas” que tinham sido percorridas pela construção do socialismo na antiga URSS e demais países socialistas. Mas, também, na teoria de que o socialismo “europeu” teria características diferentes do então socialismo nesses países, de que seria um socialismo “de rosto humano”. Um dos pontos fundamentais dessas teorias era ainda a negação da ditadura do proletariado.
A história não poderia ter sido mais cruel para esses partidos e essas teorias: foram liquidados ou autoliquidaram-se, em França, em Espanha, em Itália, mesmo tendo alcançado importantes resultados eleitorais em determinados momentos históricos. Nenhum destes partidos conduziu o seu povo ao socialismo, nenhum conseguiu provar a justeza dos seus programas.
Não se concretizou nenhuma “via” europeia para o socialismo, porque não existiu nem existirá. Do mesmo modo não existe uma r(evolução) socialista portuguesa especial, nem nenhuma via especial portuguesa para o socialismo passando por “uma política patriótica e de esquerda” e desembocando numa “democracia avançada”. De resto, faltam os argumentos que justifiquem essa “especificidade”. Ela “existe” somente “porque sim”, no quadro de uma “teoria” petrificada, completamente desligada da realidade, que aponta para trás em vez de apontar para a frente.
Seria estulto afirmar que existem revoluções “iguais” ou em conformidade com um mesmo “modelo” e não seria marxista quem o afirmasse. E é verdade que Lénine o sublinhou:
“A transição do capitalismo para o comunismo não pode naturalmente deixar de dar uma enorme abundância e variedade de formas políticas [sublinhado nosso], mas a sua essência será necessariamente uma só: a ditadura do proletariado”30.
As leis históricas que não se alteram pelo facto de alguém as negar, são objetivas: o socialismo suceder-se-á ao capitalismo; a passagem do capitalismo ao socialismo será violenta; entre o capitalismo e o comunismo existe uma forma de transição: a ditadura do proletariado; o proletariado é a classe dirigente da revolução socialista; na sequência do desenvolvimento do socialismo o Estado vai-se extinguindo como entidade política.
De tudo isto decorrem as tarefas do partido de vanguarda do proletariado:
“A finalidade imediata dos comunistas é a mesma de todos os demais partidos proletários: formação do proletariado em classe, liquidação do domínio da burguesia, conquista do poder político pelo proletariado”31.
Independentemente dos séculos que atravessem esta afirmação, por mais longe que esteja uma revolução em determinado país ou conjunto de países, por mais afastada que esteja a revolução mundial do proletariado, ela continua a apontar a tarefa fundamental dos que continuam comunistas.
E Lénine desenvolve:
«A necessidade de educar sistematicamente as massas nesta e precisamente nesta conceção de revolução violenta está na base de toda a doutrina de Marx e de Engels. A traição à sua doutrina pelas correntes social-chauvinista e kautskiana hoje dominantes exprime-se com especial relevo no esquecimento tanto por uns como por outros desta propaganda, desta agitação» (sublinhado nosso)32.
Estas palavras soam como algo distante enterrado na teoria marxista-leninista, nos livros que lemos há muitos anos e já esquecemos. Alguns pensaram que a revolução proletária não passava de uma bela utopia e que não lhes caberia trabalhar para ela. Outros pensaram que em Portugal, realizado o 25 de abril, mais nenhuma outra revolução era necessária, que o 25 de abril abriria o caminho para o socialismo. Em 25 de novembro de 75 tivemos uma amarga confirmação de que assim não seria.
O revisionismo de hoje, tal como os sociais-chauvinistas e kautskianos que Lénine desmascarava, afirma que estas ideias deixaram de ser válidas na situação histórica atual, estão ultrapassadas.
O proletariado confronta-se com a queda do socialismo sem perceber o que realmente se passou – porquanto quem tinha a responsabilidade de o explicar não o quer fazer com seriedade – e pensa que o socialismo passou definitivamente à história, foi uma bela utopia que se desvaneceu, não vê no horizonte o final da escravatura assalariada. Já não se pode falar de socialismo na China, Cuba preocupa cada vez mais, o socialismo do século XXI na Venezuela está no fio da navalha e nada garante que vá vingar, nenhuma perspetiva de uma sociedade liberta da exploração é apresentada à classe operária. Com tudo isto, ninguém se pode admirar de que a classe operária não esteja consciente do papel que tem de desempenhar na história. É então que entra a artilharia oportunista: o “atraso do fator subjetivo”. Pois evidentemente que o principal escolho para o desenvolvimento da luta do proletariado pelo socialismo é o panorama do movimento comunista, o atraso e a decomposição dos partidos operários e, logicamente, o trabalho que não fazem para criar as condições subjetivas. Obviamente se não forem os partidos comunistas a fazê-lo mais ninguém o fará por eles. E têm a desfaçatez de imputar à classe a responsabilidade que pertence à vanguarda.
No entanto, nunca a questão do derrubamento do capitalismo, da revolução socialista, foi tão atual e tão premente. O modo de produção capitalista nunca sofreu de contradições tão profundas, nunca esteve tão claro que esta situação mundial não se pode manter por muitos anos, sob pena da humanidade ser varrida da face da terra. Sabe-o melhor o capital do que o proletariado.
Lénine disse:
“O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado”33.
1 – Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas (OEAC) – A questão de Estado, questão central de cada revolução – Ed Avante!, vol. 4, 2013, p. 220.
2 – Manifesto do PCF, http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=584&Itemid=17 – p. 7.
3 – Programa do PCP – Uma democracia avançada – os valores de abril no futuro de Portugal –, aprovado no XIX Congresso, em 2012; Livro sobre esse Congresso das edições Avante!, 2013, p. 309.
4 – Id., ib.
5 – V. I. Lénine, O Estado e a Revolução, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edições Avante!, tomo 2, 1978, p. 226.
6 – Programa do PCP – Uma democracia avançada – os valores de abril no futuro de Portugal –, aprovado no XIX Congresso, em 2012; Livro sobre esse Congresso das edições Avante!, 2013, p. 295.
7 – Id., p. 294.
8 – V. I. Lénine, O Estado e a Revolução, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edições Avante!, tomo 2, 1978, p. 227.
9 – Id., p. 235.
10 – Esta afirmação é suficientemente importante para merecer ulterior discussão.
11 – A. Cunhal, A Revolução Portuguesa o Passado e o Futuro, edições Avante!, 1976, p. 59.
12 – Marx-Engels, Feuerbach. Oposição das conceções materialista e idealista, em Obras Escolhidas em III tomos, edições Avante!, tomo I, 1982, p. 31.
13 – V. I. Lénine, O Estado e a Revolução, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edições Avante!, tomo 2, 1978, p. 234.
14 – Id., p. 236.
15 – Id., ib.; ver também a transcrição da nota 8.
16 – Marx-Engels, Princípios Básicos do comunismo, em Obras Escolhidas em III tomos, edições Avante!, tomo I, 1982, p. 85.
17 – V. I. Lénine, O Estado e a Revolução, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edições Avante!, tomo 2, 1978, p. 235.
18 – Marx-Engels, Manifesto do Partido Comunista, em Obras Escolhidas em III tomos, edições Avante!, tomo I, 1982, p. 133.
19 – Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas (OEAC) – O desvio de direita nos anos 1956-1959, citando a resolução do Comité Central, de maio de 1956 – Ed Avante!, vol. 2, 2013, p. 534.
20 – Manifesto do PCF, http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=584&Itemid=17 – p. 14.
21 – Id., p. 11.
22 – Id., p. 12.
23 – Id., p,16.
24 – Id., ib.
25 – “Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o período da transformação revolucionária de uma na outra. Ao qual corresponde também um período político de transição cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado” – Crítica do programa de Gotha, em Marx-Engels, Obras Escolhidas em III tomos, edições Avante!, tomo III, 1985, p. 25.
26 – V. I. Lénine, O Marxismo e a insurreição, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edições Avante!, tomo 2, 1978, p. 308.
27 – Manifesto do PCF, http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=584&Itemid=17 – p. 19.
28 – Id., p. 21.
29 – V. I. Lénine, O Estado e a Revolução, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edições Avante!, tomo 2, 1978, p. 238.
30 – Id., p. 245.
31 – Marx-Engels, Manifesto do Partido Comunista, em Obras Escolhidas em III tomos, edições Avante!, tomo I, 1982, p. 118.
32 – V. I. Lénine, O Estado e a Revolução, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edições Avante!, tomo 2, 1978, p. 236.
33 – V. I. Lénine, O Imperialismo, fase superior do capitalismo, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edições Avante!, tomo 1, 1977, p. 585.
http://www.pelosocialismo.net