Orçamento terá corte de R$ 55 bilhões
O governo anuncia hoje um corte de gastos superior ao do ano passado, próximo a R$ 55 bilhões, para garantir o superávit primário das contas públicas de R$ 139,8 bilhões este ano. O valor do contingenciamento do orçamento, que em 2011 foi de R$ 50 bilhões, foi decidido durante almoço dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, após a reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto. A cifra exata estava sendo depurada pelos técnicos ontem à noite.
Na reunião do Conselho Política, a primeira do ano, Mantega assegurou que “o superávit primário de R$ 140 bilhões será cumprido na sua integralidade”, descartando, assim, a possibilidade de abater parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em mais de R$ 40 bilhões para o exercício.
O ministro acenou, também, com a criação de condições “financeiras e tributárias” para aumentar os investimentos e garantir um crescimento econômico, este ano, de 4,5%. Embora o ministro não tenha detalhado o que seriam as condições a que se referiu, fontes do governo indicaram que o Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de estender para mais setores intensivos de mão de obra a desoneração da folha de pagamento adotada, no ano passado, para confecções, calçados, móveis e softwares.
No segundo semestre de 2011, o governo reduziu a zero a alíquota de 20% para contribuição ao INSS desses segmentos e transferiu a tributação para o faturamento, com uma alíquota de 1,5% para confecções, calçados e artefatos e móveis, e de 2,5%, para softwares. Agora, os técnicos avaliam a possibilidade de não só transferir a taxação da folha para o faturamento, mas reduzir de fato a carga tributária sobre alguns setores. Isso vai depender, sobretudo, do espaço fiscal.
Outro assunto que está no radar de Mantega é, novamente, a velha agenda de redução do “spread” bancário, que não tem caído na mesma velocidade da redução da taxa Selic e o governo quer retomar a discussão de porque o “spread” bruto no Brasil é tão insistentemente elevado.
Ele fez uma exposição sobre a situação da economia doméstica e internacional ao Conselho Político e deixou um apelo aos líderes da base aliada presentes ao encontro com a presidente Dilma Rousseff, para que o Congresso Nacional não crie novas despesas e aprove as medidas de interesse do governo.
Os investimentos públicos e privados, segundo Mantega, sustentarão a expansão do PIB brasileiro este ano. O objetivo, disse, é elevar a taxa de investimento para 20% do PIB – em 2001, ela foi de 19%.
“Nosso desafio é remar contra a corrente”, disse Mantega, em entrevista. Enquanto economias maduras entram em recessão e as emergentes desaquecem, o Brasil sairá de um crescimento próximo a 2,8% no ano passado para a casa dos 4,5%, assinalou. Sobre boatos de que poderia deixar o governo, disse: ” eu vou continuar remando como tenho feito há seis anos”.
Ele negou que esteja pensando em usar da tributação para desestimular os fundos de renda fixa atrelados ao DI. Os estudos, de fato, não chegaram a ele. Estão na fase de avaliação técnica. Saíram da Secretaria de Política Econômica para a Receita Federal.
Obama cobra futuro líder chinês em visita
O Estado de S. Paulo
No início de uma disputa geopolítica no Sudeste Asiático e às voltas com a resistência chinesa em apoiar uma ação contra a Síria na ONU, o presidente americano, Barack Obama, cobrou ontem – sem sucesso – de Xi Jinping, provável sucessor de Hu Jintao, mudanças em questões como economia e direitos humanos. Segundo a Casa Branca, a reunião no Salão Oval serviu para o americano criar uma relação próxima com o chinês.
“Esperamos que a China continue a ter um papel crescente nos assuntos mundiais”, afirmou Obama, depois de apontar “questões críticas de direitos humanos” no país asiático e de dizer que os EUA estavam desapontado com o veto da China à resolução no Conselho de Segurança da ONU condenando a violenta repressão aos protestos na Síria.
“Acreditamos que é especialmente importante que os EUA e a China desenvolvam uma forte relação de trabalho para ajudar a trazer a estabilidade, a ordem e a segurança, que no final das contas garantem melhores condições de vida para nossos povos.”
Xi foi a Washington para tratar do acordo bilateral fechado durante a visita de Hu Jintao a Obama, no ano passado. Ele assegurou que a relação bilateral entre as duas maiores economias do mundo continua na trilha certa.
“O trabalho dos dois países para a construção de uma parceria cooperativa com base no respeito e nos interesses mútuos segue”, disse Xi.
Obama apontou a necessidade de a China assumir sua responsabilidade na solução da crise econômica mundial – uma referência indireta à política cambial de desvalorização do yuan. Xi não fez comentários a respeito.
Síria. Em Pequim, o premiê da China, Wen Jiabao, reiterou a uma delegação da União Europeia que seu país se opõe a ações mais duras contra a ditadura de Bashar Assad na Síria. A China, assim como a Rússia, votou contra a adoção de sanções contra Damasco no Conselho de Segurança no dia 7. Com isso, Pequim e Moscou frustraram a estratégia americana de forçar a renúncia de Assad.
Xi também foi recebido pelo vice-presidente americano, Joe Biden, em um almoço no Departamento de Estado.
Inadimplência reduz o lucro de grandes bancos
Valor Econômico
Os cinco maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – tiveram lucro líquido total de R$ 11,86 bilhões no quarto trimestre de 2011. A queda em relação ao mesmo período de 2010 foi de 9,2%, a primeira nesse tipo de comparação desde o primeiro trimestre de 2009, logo após o estouro da crise financeira internacional. Em relação ao terceiro trimestre, o recuo no lucro consolidado foi de 6,3%.
O aumento da inadimplência, especialmente das pessoa físicas, é um dos principais fatores que explica a piora nos resultados. Segundo dados do Banco Central sobre todo o sistema, os atrasos subiram de 5,7% em dezembro de 2010 para 7,3% no fim do ano passado.
Se entre outubro e dezembro de 2010 a despesa com provisão para devedores duvidosos consumiu 20,1% da margem financeira gerada pelos cinco bancos, no trimestre final de 2011 esse índice foi de 31,3%.
Considerando os créditos com atraso superior a 60 dias sobre o total da carteira de pessoas físicas e jurídicas, o Itaú foi o que registrou o maior indicador entre os cinco principais bancos. O índice ficou em 5,9% no último trimestre, contra 5% no mesmo período de 2010. A segunda maior alta foi do Santander, de 4,7% para 5,5%.
A inadimplência já havia crescido nos trimestres anteriores, por causa do cenário de desaceleração da economia. E a expectativa dos bancos era que a escalada chegasse ao pico nos últimos três meses de 2011 e perdesse fôlego neste ano.
Entretanto, o que se desenhou nas divulgações de resultados é diferente. As provisões para devedores duvidosos, que visam proteger as carteiras de crédito de calotes futuros, continuam altas e os próprios bancos reconheceram que o aumento dos atrasos pode não estar no fim.
“As provisões adicionais dos bancos estão bem acima do total de créditos vencidos. Se por um lado isso mostra conservadorismo, por outro indica que as instituições estão prevendo um cenário ruim pela frente”, diz Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating.
O Itaú Unibanco estima que ao longo deste ano ainda vai ocorrer alguma deterioração nos empréstimos. “A inadimplência ainda deve escorregar um pouquinho (…) no primeiro semestre, mas deve recuar na segunda metade do ano”, afirmou o presidente, Roberto Setubal, no anúncio dos dados.
Fora do grupo dos cinco maiores bancos, o PanAmericano também considera que a inadimplência será um desafio em 2012. “Janeiro é sazonalmente um mês difícil, em que as pessoas têm vários compromissos financeiros. Ainda que o nível da inadimplência já tenha sido maior no passado, o atual não é bom, tem de baixar”, disse José Luiz Acar Pedro, presidente do banco (ver mais na página C12).
A carteira de crédito dos cinco bancos avançou 21,3% na comparação com dezembro de 2010, movimento puxado pela Caixa, que elevou o saldo de empréstimos em 42%. Sem o banco federal, a expansão dos demais teria sido de 17,9%, inferior à verificada pelo Banco Central no sistema financeiro todo, de 19%, como mostra da cautela em relação à economia e à deterioração da qualidade do crédito. Para este ano, a expectativa de aumento das carteiras varia de 15% a 22%.
Mas não foi apenas a inadimplência que afetou os resultados no trimestre. Houve particularidades. No Bradesco, as despesas administrativas e de pessoal pesaram no resultado, em função da agressiva estratégia do banco de aberturas de agências, após a perda do contrato de administração do Banco Postal para o BB.
A banco abriu, de julho a dezembro, 1.009 agências. Foram contratados, ao longo de 2011, 9,5 mil funcionários. “Mas o maior impacto [dos gastos com expansão da rede de agências] já ocorreu”, disse o vice-presidente, Domingos Abreu.
O BB sofreu impacto do prejuízo do Banco Votorantim, no qual possui participação de 50%, e do resultado do fundo de pensão dos funcionários, a Previ. A perda do Votorantim no trimestre foi de R$ 656 milhões (ver mais nesta página).
O Santander realizou provisões extraordinárias de quase R$ 1 bilhão para processos trabalhistas em decorrência de sua integração com o Real. Já o Itaú teve um resultado mais forte no quarto trimestre de 2010, por causa de uma reversão de provisão para crédito, o que prejudicou a comparação.
Governo revisa funcionamento de rádio e TV
O Globo
BRASÍLIA. O governo prepara novo decreto sobre o funcionamento da radiodifusão. A legislação em vigor é de 1962. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que pretende mandar a proposta à Casa Civil neste semestre. O governo também está retomando as conversas internas sobre a alteração do marco regulatório da mídia eletrônica, mas não estabeleceu prazo para reabertura do debate com a sociedade.
– Fizemos a revisão do projeto do marco regulatório da mídia eletrônica e achamos que temos condições de começar a discutir.
Paulo Bernardo lembrou que, no ano passado, o governo fez um novo decreto para a seleção das rádios comunitárias e outro para rádios e TVs educativas, com objetivo de “dar um empurrão para a profissionalização”, já que havia poucas exigências.
Foi elaborado um decreto com novas regras para a concessão de rádios e TVs comerciais, exigindo que as empresas demonstrassem capacidade econômica, financeira e técnica, tornando a licitação mais transparente, rápida e eficiente. Segundo o ministro, a reação do setor foi boa.
Quanto à internet, o ministro pediu um parecer à Advocacia Geral da União (AGU) sobre a situação dos sites jornalísticos, atendendo a uma solicitação da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV. Ele quer saber se a restrição ao capital estrangeiro de 30%, prevista na Constituição, vale para sites jornalísticos.
O ministro destacou a necessidade de atualização do Código Brasileiro de Telecomunicações. Para ele, o debate de alguns pontos já foi vencido com a nova Lei de TV por assinatura.
– Ninguém está discutindo regulação de jornal, revistas, e eu acho que não devemos nem discutir internet – disse.
Até o fim deste semestre, o ministério pretende aprovar todos os pedidos de geradoras de TV para receber os canais digitais. Desde novembro de 2011, foram aprovados 190 canais digitais.
– Nossa ideia é cumprir rigorosamente o prazo e em 2016 desligar o sinal analógico.
E a partir de 1 de julho, as empresas poderão se beneficiar dos incentivos fiscais do governo, como isenção de PIS/Cofins, para a construção de redes de banda larga. O ministro disse que, em março, deve estar pronta na Casa Civil proposta de medida provisória que desonera equipamentos e materiais de construção civil para a instalação de redes de banda larga. Há também discussões iniciais, segundo Bernardo, sobre a inclusão de smartphones na Lei do Bem, para que fiquem mais baratos.
Crise externa pode atrasar chegada ao Brasil de rivais para a BM&FBovespa
O Estado de S. Paulo
No ano passado, duas bolsas americanas anunciaram que iriam começar a operar no Brasil, mas uma delas já admite que início dos trabalhos pode ser adiado e outra informou nunca ter se comprometido com uma data no PaísAs turbulências na economia internacional podem ter reflexo direto no cenário de competição das bolsas de valores no Brasil. William O”Brien, presidente da americana Direct Edge, que no ano passado anunciou planos de abrir uma bolsa no Brasil, admitiu estar cauteloso em relação ao cronograma previsto para o início das operações no País, por conta do cenário externo.
“Nós ainda temos como meta o quarto trimestre de 2012, mas há muitos fatores externos que irão definir a data final. Estamos fazendo de modo a não introduzir nenhum risco adicional ao mercado brasileiro e estaremos bem conscientes dos nossos princípios quando anunciarmos a data de abertura, seja no quarto trimestre de 2012 ou primeiro trimestre de 2013”, disse O”Brien, em entrevista à Agência Estado.
E a Direct Edge não é a única a adotar maior cautela em seus projetos de vinda ao Brasil. A BATS, a terceira maior bolsa dos EUA e concorrente da Direct Edge, anunciou no início do ano passado seus planos de entrar no mercado brasileiro, e já tinha até um nome para a nova bolsa: BATS Brasil. Embora a empresa não tenha dado prazos, havia uma expectativa no mercado de que isso pudesse ocorrer num futuro mais próximo, ainda em 2011 ou início de 2012. Mas, desde então, a empresa não falou mais sobre o assunto e não se sabe quando a BATS Brasil poderá se tornar realidade.
Procurada pela Agência Estado, a empresa disse que está em período de silêncio por causa do processo de oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) nos Estados Unidos e não poderia fazer comentários. Mas a empresa fez questão de deixar claro que nunca se comprometeu com uma data e que sempre disse que estava “explorando” as oportunidades no Brasil.
Competição. Para o presidente da Direct Edge, mais do que datas, o importante é que a tendência é de aumento da competição do mercado de ações no Brasil e o fato de que a companhia mira o longo prazo. “A Direct Edge quer ter papel de destaque nessa competição. Mas sempre existe a possibilidade de atrasos. Certamente não seremos agressivos com nosso cronograma, pois isso poderia impor riscos ao mercado brasileiro.”
No momento, a Direct Edge aguarda a conclusão, prevista para abril, de um estudo conduzido pela consultoria Oxera, com sede em Londres, à pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para avaliar a competitividade e eficiência do mercado de capitais no Brasil. “Assim que os estudos estiverem prontos, o nosso próximo passo será formalmente encaminhar o pedido à CVM e apresentar nosso plano de infraestrutura e tecnologia”, explicou o executivo.
A Direct Edge pretende entrar no mercado brasileiro para competir com a BM&FBovespa, que fica em São Paulo. A bolsa funcionará no Rio de Janeiro, como uma empresa independente local operada pela Direct Edge.
Nos EUA, a bolsa americana movimenta entre US$ 20 bilhões e US$ 28 bilhões por dia em pedidos de compra e venda de ações. “É bem mais do que a Bovespa movimenta hoje”, diz O”Brien. Na segunda-feira, o volume negociado na BM&FBovespa ficou em R$ 13,18 bilhões, ou ao redor de US$ 7,5 bilhões, inflado pelo exercício de opções sobre ações, que totalizou R$ 6,3 bilhões.
O”Brien, no entanto, faz questão de ressaltar, que a empresa não tem intenção de ter um início de operações agressivo no País e evita fazer estimativas de quanto poderá movimentar na sede do Rio de Janeiro. “Temos muita consciência da importância histórica que a Bovespa tem e não fazemos projeções sobre que fatia de mercado poderemos ocupar”, disse.
Segundo ele, a intenção da Direct Edge é ter um início “modesto” no Brasil e crescer, gradualmente, no longo prazo. “Nossa preocupação maior é com o cliente, e não com os competidores. Queremos ser reconhecidos por ter uma tecnologia superior, de inovação e de possibilitar negócios com o menor risco operacional possível”, disse.
Para O”Brien, o Brasil caminha na direção certa em suas políticas fiscal e monetária e tem perspectivas muito promissoras quando se olha num prazo mais longo, como 2020 ou 2030. “Estou bem impressionado o Banco Central e governo brasileiros que não têm medo agir”, disse.
O executivo disse que existe um “equilíbrio prudente” nas ações que têm sido tomadas pelo BC e governo, como os cortes de juros pelo BC ou a eliminação do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) do mercado de ações, “que foi algo muito bom”.
A Direct Edge é hoje a quarta maior bolsa dos EUA, com sede na cidade de Jersey, no Estado de Nova Jersey. A companhia é administrada por um consórcio que inclui International Securities Exchange, Knight Capital Group, Citadel Derivatives Group, Goldman Sachs Group e o JP Morgan.
Anac quer só grandes em leilão de aeroportos
Valor Econômico
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode endurecer a barreira de entrada para operadoras estrangeiras nos próximos leilões de aeroportos. O objetivo é estimular a chegada de grandes empresas internacionais na segunda rodada de concessões aeroportuárias, ainda sem data definida. Além de Galeão (Rio) e de Confins (Belo Horizonte), o aeroporto de Manaus tem as maiores chances de entrar na lista, depois do lote inicial de privatizações.
No leilão da semana passada, os consórcios precisavam incluir uma operadora com experiência de movimentar pelo menos 5 milhões de passageiros anuais. Não havia menção, no edital, se esse número se referia à movimentação de um único aeroporto ou se dizia respeito à soma dos aeroportos administrados pela operadora. A ideia em gestação é aumentar essa exigência para 10 milhões de passageiros por ano, além de tornar explícito que deve haver pelo menos um terminal com esse tráfego.
A mudança de regra impediria a participação, por exemplo, de operadoras como a francesa Egis e argentina Corporación América nos próximos leilões. O maior aeroporto da Egis, que faz parte do consórcio vencedor de Viracopos, é o de Larnaca, no Chipre, com movimento anual de 5,5 milhões de passageiros. A Corporación América, com fatia de 50% no consórcio que arrematou a concessão de Brasília, tem em Ezeiza sua mais importante operação. O aeroporto de Buenos Aires processa 7,9 milhões de passageiros por ano e é o 165º mais movimentado do mundo, segundo o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI, na sigla em inglês). Joanesburgo, o principal aeroporto da ACSA, empresa sul-africana aliada da Invepar na proposta vitoriosa em Guarulhos, aparece em 76º no ranking.
Além da necessidade de agilizar investimentos no setor, o governo sempre ressaltou a absorção de know-how nas operações aeroportuárias como um dos principais benefícios das concessões. A Infraero manteve 49% de participação nos três aeroportos e a ideia era ganhar uma experiência que pudesse ser replicada em outros terminais. No entanto, as operadoras internacionais mais conceituadas ficaram fora da lista de vencedores do leilão.
A Secretaria de Aviação Civil, que conduziu o processo das concessões, garante não ver problemas e manifesta confiança no novo trio de operadoras privadas. Também encara com tranquilidade a ausência das grandes empreiteiras brasileiras. Para o ministro Wagner Bittencourt, o importante é que os consórcios vencedores comprovem a capacidade de honrar os compromissos assumidos – por meio das garantias exigidas no edital, e que a Anac de agora em diante elimine os riscos de descumprimento dos contratos.
A equipe de Bittencourt vê, inclusive, a criação de sinergia entre as duas futuras operações da Corporación América. Antes de ganhar o leilão por Brasília, a argentina havia arrematado a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, perto de Natal. Nos dois, fechou parceria com a Engevix. Cada empresa detém 50%.
O Ministério da Fazenda levantou mais ressalvas ao resultado do leilão. Com papel secundário nas concessões aeroportuárias, viu com desconfiança o ágio médio de 347% e ficou preocupado com a viabilidade dos lances vencedores, incluindo o da Invepar.
O Palácio do Planalto minimiza a derrota das grandes empreiteiras. Para interlocutores da presidente Dilma Rousseff, elas já estão suficientemente ocupadas com a construção de usinas hidrelétricas, ferrovias e estádios no Brasil e com projetos importantes no exterior. Portanto, só entrariam em novos empreendimentos com altas taxas de retorno e isso explicaria propostas menos ousadas. No Planalto, entretanto, pegaram muito mal as declarações de Carlo Botarelli, presidente da Triunfo, grupo que tem 45% do consórcio vencedor de Viracopos. Ele chegou a relacionar investimentos obrigatórios em terminais e em novas pistas à movimentação futura de passageiros. Além disso, o nível de endividamento da Triunfo é objeto de atenção no Planalto, que deverá colocar as concessões sob monitoramento do PAC.
Espanha também é alvo de desconfiança da UE
O Estado de S. Paulo
Depois de contaminar a relação entre Bruxelas e Atenas, as desconfianças agora se focam também na Espanha. A UE quer saber por que o novo governo de Mariano Rajoy está adiando as reformas, ameaça com sanções e chega a levantar a suspeita de que o governo teria manipulado número de seu déficit.
Em declarações à agência Reuters, um alto funcionário da UE deu início ontem a nova crise. A fonte teria revelado que a UE já estava considerando tomar medidas para punir a Espanha por atrasar as reformas prometidas.
Rajoy está esperando até as eleições regionais de março para só depois aplicar os cortes de gastos. O Partido Popular, de Rajoy, espera tomar o governo da Andaluzia nas eleições, depois de 30 anos nas mãos dos socialistas. A UE, porém, insiste que cálculos políticos acabarem fazendo com que as contas saiam dos trilhos, e quer punir a Espanha. A multa pode ser de 0,1% do PIB.
Outra suspeita grave da UE é de que o governo de Rajoy inflacionou os número do déficit de 2011 para 8% do PIB, assim poderia chegar ao final de 2012 e mostrar que foi ainda mais eficiente do que se esperava, fazendo o déficit cair para a meta de 4,4%. No dia em que a Espanha anunciou o novo cálculo, três ministros do governo chegaram a dar três números diferentes.
A própria UE estima que o déficit não passaria de 6,6% no fim do ano passado. “Estamos esperando os dados oficiais, mas não acreditamos nos cálculos”, disse uma fonte da UE à Reuters.
O governo nega a manipulação dos dados e protestou diante da notícia publicada. No fim do dia, o comissário de Assuntos Econômicos da UE, Olli Rehn, declarou que as sanções seriam “pura especulação” e que a informação seria “incorreta”.
Para ele, seria “prematuro” acusar a Espanha de ter manipulação, já que os dados oficiais da UE serão publicados apenas no dia 23. Mas Rehn deixou claro que quer pressa dos espanhóis para que apresente o orçamento de 2012 já com os novos cortes.