A carestia e a fome batem a nossa porta

Messias Silva Manarim
Advogado e membro do CC do PCB

Os ataques do governo Bolsonaro à soberania alimentar

Entre tantas notícias da semana, uma em especial chama bastante a atenção: a que se refere ao preço da carne vermelha. Não pretendemos aqui no presente texto realizar o importante debate sobre a produção agropecuária do Brasil, seu modelo destrutivo do meio ambiente, a questão dos agrotóxicos e dos transgênicos, todos temas relevantes e necessários, mas que ficam para um outro momento.

A preocupação que apresento está relacionada à segurança alimentar do nosso povo. Desde Temer está em curso um processo acelerado de desmonte da política de soberania e segurança alimentar no país. Há que se lembrar de que Temer reduziu drasticamente o orçamento de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o que leva a dois prejuízos imediatos: aos agricultores e às populações atendidas. Soma-se a esse processo o avanço em especial do plantio de soja, que tem levado à redução de áreas de plantação de mandioca e feijão nos últimos anos.

No início do ano, Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que retornou a existir seis meses depois. O que está em jogo com todas essas medidas?

Está muito claro que o governo e os ruralistas não estão muito preocupados se os brasileiros irão comer, ou se terão alimentos para comprar. Tanto que as medidas que o governo visa adotar na área vão evidentemente encarecer a cesta básica, como fazer desaparecer os produtos do mercado, vejamos:

1) Tributação da cesta básica;

2) Privatização de armazéns da CONAB;

3) Fim do financiamento da agricultura familiar;

4) Manutenção do preço da carne elevado.

O governo estuda tributar a cesta básica, o que de imediato causaria aumento nos preços dos alimentos de consumo imediato das pessoas: arroz, farinha de trigo e de mandioca, feijão, macarrão, açúcar, sal, etc… Essa medida tem a mesma natureza que a tributação do seguro desemprego. Não basta ser pobre, ter poucos recursos, ainda tem que pagar imposto, enquanto os ricos são cada vez mais beneficiados.

Privatização dos armazéns da CONAB e ataque à agricultura familiar

A CONAB é a Companhia Nacional de Abastecimento. Possui importantes armazéns de depósitos de alimentos e insumos básicos, especialmente milho, que ajudam a regular estoques e preços do produto, além de fornecer o cereal de forma subsidiada a pequenos agricultores. Com a privatização dos mesmos, ela não terá essa função, ficando todos reféns do preço de mercado, e elevando os custos de produção, com a consequente elevação dos preços dos alimentos.

Também está na pauta do governo acabar com o financiamento da agricultura familiar, tema que saiu do noticiário, mas está sempre presente. Cabe lembrar que cerca de 75% dos alimentos consumidos pela população vêm da agricultura familiar. Deixar de garantir o financiamento a este setor significa colocar em risco a vida do povo brasileiro.

A ministra da agricultura afirmou que o preço da carne não vai baixar. Isso demonstra claramente quais os objetivos dos ruralistas e desse governo: atender os interesses do capital. O Brasil possui um dos maiores rebanhos bovinos do planeta, uma extensão de terras agricultáveis colossal, mas foca a maior parte da produção agrícola para exportação e não para permitir o maior acesso da população aos alimentos.

Com Bolsonaro e Teresa Cristina, assim como era com Blairo Maggi, o caminho que está sendo construído é de elevar os preços dos alimentos consumidos pela classe trabalhadora, com aumento da sua tributação, e o mais grave de tudo isso, a falta de alimentos, isso mesmo! Se essa política de desmonte do financiamento da agricultura familiar avançar, nosso povo pode ficar sem comida.