Comunidade Renascer: na luta pelo poder popular!
Vivemos em uma época ideal para observar como capitalismo não é capaz de se manter sem suas constantes crises, crises nas quais as contradições ficam ainda mais escancaradas. Torna-se nítido a quais interesses atendem o governo e as instituições burguesas, subservientes à burguesia, que mantém ou até mesmo bate recordes de lucros, enquanto para a grande maioria não é capaz de atender nem mesmo às necessidades básicas do ser humano: casa, comida e água.
Não há, ainda, qualquer preocupação real do Estado burguês com as famílias trabalhadoras pobres residentes. Este, como previsto, prioriza a retomada de proprietários, possuidores de grandes empresas e detentores de terras. O problema é tratado enquanto pontual, não há um projeto contínuo do Estado para solucionar a questão complexa do acesso à moradia, como construção de casas populares, recuperação de imóveis desocupados para alocação de famílias sem teto ou outros projetos que sejam capazes de sustentar o aumento colossal de famílias sem residência. Isso é negligenciar a responsabilidade prevista na Constituição de que o Estado garanta abrigo ou moradia alternativa em casos de reintegrações de posse. Além disso, por parte dos magistrados, é extremamente incomum a aplicação prática do dispositivo legal da função social da propriedade, em detrimento da propriedade privada.
A Ocupação Renascer, localizada em Piracicaba, interior de São Paulo, teve início no segundo semestre de 2019, com uma rápida expansão a partir de janeiro de 2020, ondas de crescimento decorrentes de reintegrações anteriores e, principalmente, com a expansão do desemprego, da redução de salários e da informalidade. A política econômica do governo Bolsonaro-Mourão privilegiou salvar os lucros dos grandes empresários e banqueiros, sem criar medidas de proteção do emprego e da renda. O auxílio emergencial insuficiente para pagar o aluguel, atende principalmente a necessidade primordial de alimentação. Portanto, enquanto o Estado burguês sob a direção de Bolsonaro-Mourão correu para salvar os lucros, muitas famílias perderam as condições de pagar o aluguel durante a pandemia da COVID-19.
A área ocupada é reivindicada por alguns grupos econômicos dentro da burguesia regional de Piracicaba. A título de exemplo, um dos proprietários é detentor de um capital de quase 500 milhões de reais em empresas, indústrias e investimentos em diversos setores como o setor imobiliário e agropecuário. Fica claro que os principais adversários da luta por moradia não são meros agentes do estado burguês, mas sim a burguesia em si, detentora de capital. Portanto, evidente a máxima de que “a história da humanidade é a história da luta de classes”.
A Renascer nasceu da luta árdua e incansável de poucas pessoas. Pessoas que, por não ter onde morar e com a garra de lutar, aceitaram o desafio de levantar barracos de madeirite em cima de capim e barro. A lei não permite que o Estado derrube barracos já construídos, mas pode barrar a construção, forçando os moradores a utilizarem toda sua força e inteligência tática para construir os primeiros barracos, passando noites em claro para resistir a possível chegada da polícia, assim como a tentativa de derrubada de seus barracos.
De seu início até hoje, o medo da reintegração na comunidade é o mesmo, com um diferencial: ao invés de cinco ou seis famílias, hoje a Renascer conta com mais de 400 famílias, caracterizando-se, portanto, como a maior ocupação urbana do interior do estado de SP, com uma população que varia entre trabalhadores regulares, informais, desempregados, ex-detentos, mães solteiras, imigrantes haitianos, dentre outros, vivendo diariamente sobre o medo da reintegração de posse e da volta às ruas, à vida sem moradia.
O Estado chega ali somente enquanto braço armado. A Polícia Militar “convencional” geralmente se apresenta como mediadora entre os proprietários e os ocupantes, durante acirramentos de conflitos. Além disso, há diversos relatos de buscas sem mandatos, sabotagens de infra-estrutura da comunidade, e aplicação de táticas de guerra psicológica, por parte dessa instituição. O BAEP (Batalhão de Operações Especiais Policiais) conhecido nas periferias pela sua truculência, é responsável pela execução de reintegrações de posse, exercendo um papel extremamente intimidador frente à população da Renascer e demais comunidades marginalizadas.
Também pela ocupação se localizar em uma área verde, a Polícia Ambiental cumpre um papel tão agressivo quanto a própria PM: portam armas de calibre alto ao intervir na comunidade e seus agentes escondem atrás da causa ambiental o seu desprezo pela luta por moradia e pelas populações mais precarizadas.
O Partido Comunista Brasileiro, comprometido com a construção do Poder Popular, cerra fileiras na luta ao lado dos moradores da comunidade Renascer. Portanto, mais do que nos solidarizar e apoiar a luta por moradia, nós entendemos como fundamental, para o desenvolvimento do Poder Popular, esses espaços onde a classe trabalhadora marginalizada e não atendida em seus direitos básicos, avança em organização para reivindicar seus direitos. Nesse processo ficam claras as contradições dos interesses da classe trabalhadora e da burguesia e como as estruturas da democracia burguesa e do sistema capitalista apenas atendem a esta última. É na percepção dessas contradições e na construção desse movimento autônomo pelos moradores da ocupação Renascer, assim como em diversas organizações de trabalhadores, que esses trabalhadores tomam consciência e percebem a força que tem as suas lutas quando estes estão organizados.
Esses espaços de organização se tornam fundamentais para conquistas imediatas mas, ainda mais, para o avanço da consciência política e da percepção ampla de como age o sistema capitalista e como essa ação não atende aos interesses dos trabalhadores. A partir deste ponto a ligação entre as lutas setorizadas se torna perceptível, assim como a necessidade de unidade dessas lutas de forma anticapitalista. A unificação da pautas de interesse dos trabalhadores, como direito à moradia, por direitos trabalhistas, por acesso à saúde e educação de qualidade, entre outros exemplos, possibilita o fortalecimento da luta e a construção da autonomia do movimento popular em oposição às forças burguesas dominantes.
Finalmente, o avanço da luta organizada e anticapitalista permitirá que a classe trabalhadora organizada, com vistas à criação do Poder Popular, se apresente como uma alternativa de nova sociedade. Capaz de enfrentar as classes dominantes e de representar o interesse da maioria, os interesses daqueles que trabalham todos os dias para construir e sustentar nossos bairros, cidades, estados, país e nossa sociedade. Interesses esses que serão atendidos pelo povo e para o povo, através de um Estado Proletário, originado e baseado na auto organização dos trabalhadores, em um futuro que não deixará para trás nenhum irmão ou irmã.
Caio Garcia – militante do PCB e advogado popular
Derek Antonik – militante do PCB
Ana Carolina Lima – militante do PCB