Indígena é indígena dentro e fora de suas terras

Foto: Marcos Fabrício – Prefeitura de Maricá – RJ

Vacina para tod@s já!

Fração Nacional Indígena do PCB

A pandemia do novo coronavírus já contaminou mais de 50 mil indígenas e matou, pelo menos, mil deles em todo o país. A rápida disseminação do vírus contou com o envolvimento do governo Bolsonaro, que além de não ter feito nada para conter a propagação dos contágios, mostrou-se omisso com as invasões às terras indígenas por madeireiros e garimpeiros e distribuiu centenas de caixas de cloroquina e ivermectina nas aldeias, a despeito da conhecida inutilidade desses medicamentos no combate à Covid-19.

Vale registrar que apenas em novembro de 2020, oito meses depois da chegada da pandemia no país, o governo Bolsonaro apresentou um plano geral de enfrentamento à Covid-19, obedecendo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, por se encontrar com inconsistências, o mencionado plano ainda não foi integralmente homologado pelo Ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

Uma das inconsistências do plano apresentado pelo governo Bolsonaro é a exclusão dos indígenas em contexto urbano (desaldeados) do processo de vacinação prioritária contra a Covid-19. Essa medida exclui mais de 40% da população indígena do cronograma nacional de imunização, contraria orientação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e ignora estudos científicos que apontam uma maior prevalência do coronavírus na população indígena urbana frente à encontrada na população branca.

Em decorrência dessa absurda exclusão têm se acumulado relatos de indígenas privados do acesso às vacinas. Em Pariconha, município do Sertão Alagoano, indígenas Jeripankó, a poucos metros da exígua terra demarcada, não estavam com seus nomes habilitados no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), motivo pelo qual não receberam o imunizante. Do mesmo modo, alguns jovens Jeripankó que migraram para trabalhar na colheita do café, no estado do Espírito Santo, ficaram de fora das doses oferecidas. Situação semelhante ocorreu entre os indígenas do Rio Grande do Sul e de outros estados.

O movimento indígena e organizações indigenistas têm amplamente denunciado a exclusão dos indígenas em contexto urbano do cronograma prioritário de vacinação. O flagrante desrespeito constitucional levou o Ministério Público Federal (MPF) a recomendar ou ajuizar ação pública em algumas unidades da federação – a exemplo de Acre, Amazonas e Minas Gerais – para que as secretarias estaduais de saúde assegurem a cobertura vacinal à totalidade dos indígenas, independente de local de residência.

A Fração Indígena do Partido Comunista Brasileiro (PCB) repudia veementemente essa decisão discriminatória levada a cabo pelo governo federal. Trata-se de uma exclusão que isenta o Estado brasileiro de sua responsabilidade constitucional, bem como oculta séculos de opressão e desterritorialização impostos sobre os povos indígenas. Salientamos que indígena segue sendo indígena ainda que fora de suas terras.

O PCB, por sua Fração Indígena, empresta sua solidariedade irrestrita aos povos indígenas, ao tempo que se soma às lutas pela extensão do cronograma vacinal àqueles que se encontrem em contexto urbano.