18º CONGRESSO SINDICAL MUNDIAL DA FSM
TESES DO SECRETARIADO DA FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL AO 18º CONGRESSO
PRIORIDADES
O 18º Congresso da Federação Sindical Mundial é celebrado em circunstâncias especialmente difíceis e sem precedentes para os trabalhadores de todo o mundo, porque a pandemia de COVID-19 que eclodiu no início de 2020 causou 6.127.981 milhões de mortes e 481.756.671 milhões de infecções, sendo que países como EUA, Brasil, Índia, Rússia e outros tiveram mais vítimas.
O início da nova e profunda crise econômica internacional e a aparente incapacidade dos sistemas de saúde de lidar com a pandemia nos países como os Estados Unidos, Itália, etc., revelaram as grandes contradições do atual sistema de exploração. Apesar de, por um lado, existirem atualmente enormes possibilidades científicas para proteger a saúde das forças populares e para satisfazer suas necessidades, a pandemia causou a morte de milhões de pessoas, a grande maioria de trabalhadores e pobres. Ao mesmo tempo, houve o crescimento do desemprego, do grau de exploração dos trabalhadores, de empobrecimento e restrição de liberdades democráticas.
No campo da nova crise internacional, a concorrência se intensifica entre as alianças imperialistas, mas também entre os estados dentro das alianças, para controle de mercados, fontes de energia e rotas de transporte, provocando riscos maiores de conflitos militares do Mediterrâneo Oriental, África, Sudeste Asiático até o Ártico e a Europa. Nos anos transcorridos, o descontentamento foi se acumulando, muitas vezes expresso em explosões de ódio e indignação popular, como as greves e mobilizações contra as políticas de Macron na França, os protestos contra o assassinato de George Floyd nos EUA, as grandes manifestações e greves no Cazaquistão. Mas quando não há movimento sindical classista, prevalece a desorientação e a integração em antagonismos de setores da burguesia. A mudança de governo e a eleição de Joe Biden nos EUA não trouxeram uma solução para os graves problemas vividos pelo povo americano e os povos do mundo, por causa das políticas de todos os governos estadunidenses, republicanos e democratas, ao longo do tempo. A administração Biden apoiou novos bombardeios na Síria e o bombardeio da Faixa de Gaza por Israel. Mantém o embargo criminoso dos EUA contra Cuba e as quase 250 sanções adicionais impostas por Trump contra o povo cubano.
No entanto, nesse ambiente complexo e volátil, destacam-se as lutas populares em vários países, demonstrando potencial para o desenvolvimento do movimento operário-popular no futuro. Confirmam que a esperança dos trabalhadores está nas lutas sociais.
A nova crise econômica internacional
Em 2020 eclodiu uma nova crise econômica internacional, muito mais profunda do que a anterior em 2008-2009, a mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial. Análises urbanas atribuem o principal motivo à resposta à pandemia de coronavírus (através de medidas gerais ou limitadas de suspensão das atividades), o que de fato provocou uma forte redução da atividade econômica. Claro que a pandemia desempenhou um papel no momento e na profundidade da crise, mas não era sua causa principal. Ela agiu como um catalisador, um freio de mão adicional na já desacelerada economia internacional. A desaceleração já em 2019 revelou a grande quantidade de capital sobreacumulado, que não poderia ser reinvestido para garantir uma taxa de retorno satisfatória. De modo mais geral, na década seguinte à crise anterior em nível internacional (2008-2009), muito poucas economias capitalistas passaram a um nível de crescimento maior do que antes da crise.
Essa resposta específica à pandemia, apesar das diferenças individuais entre os estados, teve um viés de classe antipopular em todos os lugares. O triste estado dos sistemas públicos de saúde (por falta de Atenção Básica Estatal, problemas de infraestrutura, número de UTIs, escassez de pessoal, etc. hospitais estatais), os grandes problemas no campo da prevenção da saúde e segurança dos trabalhadores, o baixo nível de proteção dos profissionais de saúde não são fenômenos naturais inevitáveis, mas o resultado do apoio político à rentabilidade dos monopólios. A crescente mercantilização da saúde e dos serviços farmacêuticos é uma característica de todos os países capitalistas.
Ao mesmo tempo, se intensifica a concorrência entre conglomerados e centros imperialistas no mercado mundial de vacinas e medicamentos, bem como no contexto de confrontos geopolíticos (por exemplo, os benefícios das vacinas da Pfizer, de 36.000 milhões de dólares em 2021).
Intensificação da concorrência
A manifestação desigual da crise e suas consequências está repercutindo na mudança do equilíbrio de poder e está aguçando conflitos, intensificando a luta pelo controle de mercados, fontes de energia e rotas marítimas para o transporte de mercadorias do Mediterrâneo Oriental até o Mar Meridional da China. O perigo de uma guerra imperialista mais ampla cresce e se expande. Os acontecimentos mostram que hoje se reforça objetivamente o potencial da República Popular da China em ameaçar a primazia dos Estados Unidos nos próximos anos. Essa dinâmica também se reflete na redução da participação dos Estados Unidos e no aumento significativo da participação da China na produção mundial no período 2000-2020.
A tendência a uma mudança no equilíbrio de poder contra os EUA também se reflete no aumento dramático do déficit comercial dos EUA no comércio bilateral com a China (entre 1985 e 2019). Nessa área, a “guerra comercial” de ambos os países se intensificou entre 2018 e 2019. Os Estados Unidos impuseram tarifas mais altas sobre produtos chineses por valor de 200 bilhões de dólares e a China, na defensiva, impôs tarifas sobre produtos estadunidenses no valor de 60.000 milhões de dólares.
Os Estados Unidos tentam não perder sua vantagem em termos de novas tecnologias e, ao mesmo tempo, limitar a expansão da China neste setor, o que significará, ao mesmo tempo, reforçar sua influência política (por exemplo, a crescente tentativa de excluir a China das redes 5G na Europa). Ao mesmo tempo, o governo norte-americano, aproveitando a enorme redução de impostos sobre o capital, apelou aos monopólios americanos de novas tecnologias operando na China para que saiam de lá ou voltem aos Estados Unidos, tentando impedir a expansão da China para através do projeto Rota da Seda e seus investimentos em outros países.
Embora os governos ocidentais tenham parecido estar unidos contra a Rússia, no entanto, se evidencia uma deterioração nas relações entre os Estados Unidos e a Alemanha, com a imposição de sanções comerciais a ambas as partes e a intensificação de desacordos sobre várias questões (cooperação energética da Alemanha com a Rússia, a escassa participação da Alemanha nos custos de guerra da OTAN, sua atitude em relação ao Irã, à Rússia, etc.). Em geral, a concorrência da UE com os EUA e a Grã-Bretanha está se intensificando. Em setembro de 2021, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Austrália anunciaram o acordo AUKUS, que se dizia ser voltado para o reforço mútuo de suas “capacidades” militares com vistas à “segurança do Indo-Pacífico”. Mas o acordo se produziu no contexto do confronto entre os Estados Unidos e a China pela primazia no sistema econômico internacional, em que ambos os lados procuram fortalecer suas alianças na região do Indo-Pacífico.
O primeiro passo da AUKUS foi lançar um programa para equipar a Austrália com submarinos de propulsão nuclear, cujas características são adequadas a operações e patrulhas em alto mar e em todo o Indo-Pacífico. Ao mesmo tempo, um dia após o anúncio da formação da AUKUS, os Estados Unidos e a Austrália anunciaram que a Austrália adquiriria mísseis de cruzeiro de longo alcance e que haveria um aumento no número de tropas dos EUA estacionado no país.
Recentemente, a guerra e os acontecimentos na Ucrânia mostraram que a Europa também não é segura. Aqueles que pensavam que as guerras e conflitos imperialistas seriam travados fora da Europa se enganaram. Tanto a guerra da OTAN contra a Iugoslávia em 1999, bem como a atual na Ucrânia o demonstram. As causas das guerras devem ser procuradas em alterações do equilíbrio de poder internacional, conforme ocorreu em 1991 com a dissolução da União Soviética e o colapso do socialismo nos países da Europa Oriental. A partir de então, a OTAN, os Estados Unidos e a UE se organizaram e encorajaram as forças fascistas ucranianas a cercar a Rússia. A Ucrânia está sendo usada como peão nos planos estratégicos dos Estados Unidos, que buscam enfraquecer a Rússia, excluí-la das rotas da energia. Toda essa rede de rivalidades interimperialistas põe em perigo a paz internacional e revela a necessidade da abolição das armas nucleares e do desmantelamento da OTAN.
Os Estados Unidos estão usando a crise da Ucrânia para reforçar sua imagem de “protetores” da Europa e, ao mesmo tempo, tornarem-se os provedores de países europeus privilegiados em termos energéticos. Os antagonismos dos centros imperialistas também se desenvolvem no Cazaquistão, onde ocorreram grandes mobilizações populares em janeiro de 2022 contra os graves problemas econômicos, sociais e políticos que o povo enfrenta. Essas manifestações foram recebidas com violência e repressão que levou a milhares de detenções e à morte de centenas de manifestantes. Cazaquistão é um país rico em recursos minerais e com uma posição geoestratégica crítica. A riqueza do país está sendo saqueada por monopólios locais e estrangeiros, enquanto o povo vive na miséria, com custo de vida e desemprego cada vez maiores.
Gestão da crise econômica pelos governos e consequências para os trabalhadores
Para apoiar a recuperação da economia capitalista, os governos burgueses dos EUA, da UE e do Japão estão promovendo grandes intervenções estatais, utilizando propostas keynesianas. Seguem uma política fiscal expansionista, ou seja, um aumento nos gastos do Estado, principalmente para apoio diretamente dos grupos empresariais, mas também na tentativa de “amortecer” temporariamente os efeitos mais agudos da crise sobre as forças populares. Isto se associa a uma tolerância ao crescimento da dívida pública, ou seja, acompanhado por uma política monetária mais frouxa.
A social-democracia insiste na necessidade de regressar a um keynesiano, que se apresenta como a resposta progressista e pró-popular ao neoliberalismo, que eles culpam pela crise. A verdade é que, por um lado, as crises econômicas capitalistas produzidas na segunda metade do século XX no campo da gestão de tipo keynesiana e, por outro lado, certas propostas keynesianas expansionistas e as diretrizes de política monetária frouxas não haviam desaparecido da mescla anterior das gestões burguesas. Após a crise internacional de 2008-2009, o Banco Central da União Europeia e, sobretudo, a Reserva Federal dos Estados Unidos aplicaram uma política de “flexibilização quantitativa” para apoiar os grupos financeiros. Os governos dos estados membros da UE foram autorizados a emitir títulos comprados pelos bancos, de fato absorvendo o capital do empréstimo do BCE a uma taxa de juro extremamente favorável. As várias propostas de gestão, como as do keynesianismo, só podem adiar o momento de crise e intervir temporariamente no grau de depreciação do capital, o que leva a uma crise mais profunda no futuro.
Então surgiu a proposta de um “New Deal Verde”, que foi originalmente apresentado em 2019 como uma resolução no Congresso dos Estados Unidos pela “ala esquerda dos democratas”. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia promoveu o “New Green Deal” em nome da proteção do meio ambiente e da saúde a fim de criar uma saída temporária lucrativa para o investimento de capital acumulado em excesso. Em essência, esta proposta garante, por meio de uma intervenção estatal em grande escala, por um lado a criação de incentivos através do financiamento de novos investimentos em energia, transporte e transportes públicos, indústria e agricultura, juntamente com o reforço da modernização digital da economia e, por outro lado, a depreciação do capital controlado (por exemplo, o fechamento de fábricas de lignito, a retirada de carros convencionais, mudanças nas redes de energia).
Todos o peso nas costas dos trabalhadores
A política fiscal expansiva, a maior intervenção do Estado capitalista, volta a colocar o fardo sobre os ombros do povo de uma maneira diferente. O povo é chamado a reembolsar os novos empréstimos e arcar com o ônus das empresas privadas deficitárias no caso de sua nacionalização temporária ou parcial, ou vice-versa, da privatização ou da limitação da participação do Estado, mas o ônus recai sobre o Estado. Em nome da “proteção ao emprego”, a política de mão de obra mais barata através da conversão de contratos de trabalho em tempo integral para tempo parcial e trabalho rotativo, redução da jornada de trabalho com redução de salários e maior flexibilização, o que leva à intensificação do trabalho e ao aumento do seu grau de exploração.
No mesmo contexto, a possibilidade de impor unilateralmente o teletrabalho, que em muitos casos abole efetivamente a separação entre tempo livre e o tempo de trabalho. As novas medidas anti-trabalhadores, que essencialmente reduzem os salários, facilitam ainda mais as demissões e derrubam direitos previdenciários, inicialmente apresentadas como excepcionais, depois se tornaram permanentes. A política de ajuste ao novo nível de produtividade, sem uma melhora global da política de empregos e de gestão da renda dos trabalhadores e da pobreza extrema, ou seja, visando não permitir o crescimento do desemprego, não colapsar o nível básico de consumo das massas, não é uma proposta progressista para garantir a “distribuição justa de riqueza”, como afirmam muitos social-democratas. É uma condição necessária para salvaguardar e recuperar a rentabilidade capitalista.
Ao mesmo tempo, aumenta o número de desempregados de longa duração nos setores afetados pela transição verde (por exemplo, o fechamento de usinas centrais elétricas de lignito). O novo paraíso projetado de “crescimento verde”, com grandes “benefícios verdes” inclui eletricidade muito cara, relações trabalhistas flexíveis, mão de obra barata, novos encargos às famílias populares para a compra de carros e eletrodomésticos “verdes”, impostos especiais de consumo “verde” e a sangria geral do povo, para que o Estado apoie os novos investimentos “verdes” dos conglomerados. Ao mesmo tempo, os investimentos no chamado desenvolvimento “verde” deve levar à degradação ambiental generalizada de áreas protegidas, montanhas, minando as economias locais e a vida da classe trabalhadora e das forças populares. Em conclusão, são várias maneiras de aumentar o grau de exploração da classe trabalhadora para criar incentivos e oportunidades para novos e rentáveis investimentos capitalistas sob o pretexto da mudança climática.
A imagem militarista internacional
Os gastos militares globais em 2019 são estimados em US$ 1,917 trilhão, 2,2% do PIB mundial, 3,6% a mais que em 2018 e 7,2% a mais que em 2010, pelo terceiro ano consecutivo, principalmente devido aos gastos e operações militares de Estados Unidos e China. As vendas internacionais de armas aumentaram 7,8% no período de 2014 – 2018 ou 20% em relação ao período 2005 – 2009. Estimam-se 1,98 bilhão em 2020 e 1,982 bilhão em 2021 (2,6% a mais que em 2019). Em relação aos gastos militares, os Estados Unidos (732 bilhões de dólares) estão no topo, seguidos pela China (261), Índia (71,1), Rússia (65,1), Arábia Saudita (61,9), França (50,1), Alemanha (49,3), Grã-Bretanha (48,7), Japão (47,6) e Coreia do Sul (43,9). A despesa militar total dos 29 estados membros da OTAN foi de 1.035 trilhões de dólares em 2019. No período de 2015-2019, os Estados Unidos continuaram a liderar em exportações de armas, em 36%, com a Rússia em segundo lugar, seguida de França, Alemanha e China. As forças nucleares continuam a modernizar seu arsenal nuclear, substituindo ogivas antigas. As nove potências nucleares (EUA – 5.800, Rússia – 6.375, Grande Grã-Bretanha – 215, França – 290, China – 320, Índia – 150, Paquistão – 160, Israel – 90 etc.) têm um total de 13.400 armas nucleares, das quais 90% pertencem a EUA e Rússia.
Os Estados Unidos e a Rússia anunciam mudanças em sua doutrina militar “nuclear”, enquanto ambos anunciam novos tipos de “super armas”, como armas laser automáticas e novas áreas para seu uso, por exemplo, no espaço. Os EUA pretendem incorporar a China em um acordo para controle e limite de armas nucleares, considerando-a uma concorrente perigosa, enquanto a questão principal em matéria de armas nucleares é a capacidade do “primeiro ataque”.
Nesse contexto de rivalidades, os Estados Unidos decidiram retirar suas forças do Afeganistão em agosto passado para enfrentar os novos desafios da concorrência com a Rússia e a China. Entregaram o governo aos obscurantistas Talibãs, mas com os Estados Unidos mantendo o controle de importantes setores da economia para exercer pressão e promover seus próprios interesses sobre, por exemplo, as empresas chinesas. Enquanto o povo do Afeganistão sofre em um estado de ruptura e muitos seguem o caminho dos refugiados, EUA, UE e outros países conspiram com o Talibã, “legitimando-o”, para garantir seus projetos no território geoestratégico crítico do Afeganistão.
Uma “ferramenta” importante para os planos de guerra das grandes potências poderosas são as bases militares fora de suas fronteiras, onde os EUA parecem ter mais de 700 bases, de diversos usos, em todo o mundo. Grã-Bretanha, França, Rússia, Itália, Turquia, China, Japão, Índia também têm bases fora de suas fronteiras. Uma importante novidade do período, indicativa da intensidade da concorrência e da preparação militar, são as mudanças nas doutrinas de defesa de vários Estados (os exemplos da Alemanha alguns anos antes e, mais recentemente, do Japão). Ao mesmo tempo, a OTAN está chegando aos Estados que há décadas foram descritos como “neutros”, sendo a Suécia um exemplo disso. E do exposto pode-se concluir que os países capitalistas, em vez de dar dinheiro para a saúde pública, educação, as necessidades dos trabalhadores, investem bilhões em gastos militares em sua competição pelos interesses de seus monopólios.
PRIORIDADES DA FSM: O QUE QUEREMOS?
À medida que avançamos pela terceira década do século 21 e nos preparamos para comemorar o 80º aniversário da criação da Federação Sindicato Mundial (FSM), bem como todos esses anos de atividade merecida, compartilhamos objetivos comuns como:
1. Manter e continuar fortalecendo as posições unificadas da FSM sendo a primeira condição para que a Federação possa cumprir seu papel de forte e constante defensora dos direitos dos trabalhadores.
2. Apoiar a unidade da classe trabalhadora formando uma classe social unificada em todo o mundo para a luta por uma sociedade livre da exploração capitalista. Dentro desta luta para derrubar a escravidão capitalista, a classe trabalhadora tem que desenvolver amplas alianças sociais com camponeses, intelectuais progressistas e trabalhadores autônomos.
3. Fortalecer e aprofundar os princípios fundadores da FSM, como organização sindical que abraça os princípios da luta de classes, das liberdades democráticas e sindicais e que avança nesta base, também pela defesa do direito de organização e do direito de greve. A FSM segue e aplica os princípios do funcionamento democrático, do contato direto com trabalhadores e respeita os princípios de funcionamento dos sindicatos de base.
O direito de greve
A FSM reconhece que o direito de greve é um direito humano fundamental e é uma parte essencial da liberdade de associação. A classe capitalista no nível nacional, regional e internacional adotou um plano agressivo para não apenas violar este direito fundamental, mas está tentando ativamente retirar dos trabalhadores e sindicatos esse direito. A FSM se oporá fortemente a esses ataques e defenderá o direito de greve a todo custo.
4. Internacionalismo e solidariedade entre todos os trabalhadores, independentemente de cor, religião, gênero, idioma ou pontos de vista políticos. Assim, nenhum trabalhador, nenhum setor, pode estar sozinho em suas lutas e suas reivindicações.
5. A FSM, desde a sua criação, é uma organização sindical inspirada nos valores anti-imperialistas e defende o direito de cada povo à liberdade de decidir sozinho e de forma democrática o seu presente e o seu futuro. Condena os conflitos e invasões imperialistas. Nos opomos ao racismo, ao fascismo e à xenofobia.
6. Promover a participação igualitária de mulheres e jovens nas atividades e no funcionamento dos sindicatos. Devemos zelar para que assumam posições de responsabilidade, confiando em suas ações. Educar nosso membros e nossos líderes para lutar contra a exploração social numa luta conjunta, de mulheres e homens, num espírito de fraternidade.
7. Precisamos de sindicatos democráticos, com orientação de massa e de classe, que se tornarão as escolas de aprendizagem da luta social pela emancipação da classe trabalhadora. Agir coletivamente e sempre ter ouvidos e olhos para a base, para os trabalhadores simples. Devemos ser sólidos e constantes na luta contra a burocracia, o elitismo, o carreirismo e a corrupção.
8. A FSM deve intervir nas organizações internacionais das quais é membro, a fim de fazer avançar claramente as posições do movimento sindical classista e para revelar a hostilidade das organizações que violam seus próprios princípios fundadores e as razões pelas quais foram criadas, traindo os trabalhadores.
9. Apoiar diariamente as necessidades da estrutura de toda a FSM, de baixo para cima, constituindo uma atividade perene para alcançar uma melhoria no padrão de vida de todos os trabalhadores, salarial, cultural, espiritual, bem como uma melhoria nas condições de trabalho e segurança. Satisfazer as necessidades CONTEMPORÂNEAS é o objetivo constante de cada país, cada setor, cada região e cada sindicato.
Hoje, dado o progresso tecnológico e a riqueza acumulada, a barra está sempre situada no alto em relação às necessidades contemporâneas, e as aspirações nesse sentido são grandes. Novas tecnologias e digitalização devem ser usadas para melhorar a vida dos trabalhadores e não para aumentar os lucros. Os direitos à saúde pública gratuita, a moradia digna, acesso a água potável, transporte público mais barato e seguro, educação pública gratuita para todas as crianças, certamente estão incluídos nas necessidades contemporâneas, segundo a concepção do movimento sindical classista.
A luta contemporânea de uma classe para si
O modo de produção capitalista, ao mesmo tempo em que se deteriora com suas próprias contradições, buscando constantemente formas de prolongar sua hegemonia. Como a essência de sua sobrevivência é marcada pela apropriação indevida da riqueza produzida pela classe trabalhadora, a responsabilidade sempre recai sobre a classe trabalhadora quando o sistema está em crise. Assim, além de suas recorrentes quedas nas taxas de lucro, especialmente nos anos 1970 e as crises que se seguiram, como a de 2008/2009, o sistema acelerou um conjunto de mudanças na forma e de como e onde produzir. A terceirização, um intenso incremento tecnológico e empresarial, acompanhado por uma nova divisão do trabalho marcada pela dispersão das unidades produtivas, caracterizam a nova era no mundo do trabalho.
Além disso, buscando enfraquecer a resistência política contra essa ofensiva antitrabalhista, flexibilizam a legislação trabalhista e desregulamentam o papel de representação dos sindicatos. Como um todo, apesar das grandes mobilizações, o resultado desse estágio atual é a precarização do trabalho e a conscientização de uma parte considerável de nossa classe. A Federação Sindical Mundial e os seus sindicatos não devem subestimar esta nova situação, pelo contrário, devem estudá-la e enfrentá-la com táticas e meios adequados, em particular, com o fortalecimento da formação política e do trabalho sindical de base.
Renda – Salários – Remuneração
Apoiamos e exigimos a celebração de acordos coletivos de trabalho para garantir pleno emprego e trabalho regular decentemente remunerado. Devem ser assinado acordos coletivos, em cada país e em cada setor, que deem uma resposta favorável às reivindicações dos trabalhadores. Por exemplo, e como requisito mínimo, a renda dos trabalhadores em cada país deve ser pelo menos duas vezes acima do nível de pobreza.
Segurança social
Em todos os casos, exigimos a previdência pública e os planos de previdência públicas para que todos os trabalhadores de todos os setores em todos os países possam gozar plenamente do direito à seguridade social. O trabalho informal e trabalhadores sem seguridade são casos muito graves para o movimento sindical classista.
Alto custo de vida – Desemprego – Privatizações
Mais uma vez se veem os “frutos” da barbárie capitalista e ao mesmo tempo os “inimigos” do movimento sindical e dos trabalhadores. As classes sociais empobrecidas são as mais afetados pelo aumento dos preços; o desemprego é a “quinta coluna” na barriga mole dos sindicatos e as privatizações são apenas a grande festa dos monopólios e das empresas multinacionais que têm por objetivo a demissão de trabalhadores e atentam contra os direitos dos empregados, bem como como as conquistas dos trabalhadores. Privatizações levam à venda da riqueza pública e dão grandes oportunidades aos monopólios e empresas multinacionais para demitir trabalhadores, atacar seus direitos e conquistas, e privam os trabalhadores do acesso gratuito e universal aos bens sociais. A luta contra o custo de vida, o desemprego e a privatização deve ter lugar prioritário na agenda militante, chamando a atenção dos sindicatos membros da FSM diariamente.
Migrantes – Refugiados
Os conflitos militares imperialistas estão na origem da crise migratória e de refugiados. A exploração e pilhagem de recursos naturais do terceiro mundo constituem o fato gerador da pobreza e da migração. O alívio da dívida externa de países do terceiro mundo figura entre as principais e diacrônicas prioridades do movimento sindical militante internacional. Ao mesmo tempo, defendemos a vida e os direitos dos migrantes e refugiados. Opomo-nos radicalmente ao fenômeno do racismo e do neonazismo. A classe trabalhadora é única para a FSM.
Trabalho infantil – o trabalho das gestantes
As crianças devem frequentar a escola e brincar com seus pares. A proibição do trabalho infantil deve se tornar uma realidade, e não continuar a ser algo apenas afirmado. Regulamentos internacionais sobre licenças para maternidade, trabalho não pesado e proibição de demitir mulheres grávidas devem ser respeitados.
10. Sublinhamos a importância das condições de higiene e segurança no locais de trabalho, para que os trabalhadores possam voltar para casa com segurança e, assim, reencontrar suas famílias. Chamamos a atenção dos sindicatos sobre a criação e funcionamento de comitês de saúde, segurança e higiene em locais de trabalho. A ação prolongada é uma prioridade muito alta para enfrentar a crise ambiental, decorrente das atividades implacáveis de lucro dos monopólios e dos cartéis das empresas multinacionais. Como resultado, as pessoas pobres se afogam como resultado de inundações, congelam quando está frio, foram queimados até a morte em incêndios, ou perecem como resultado de terremotos, etc.
11. Lutamos muito para reduzir as horas trabalhadas e ao mesmo tempo aumentar os salários. A posição adotada pela FSM a favor de 35 horas de trabalho distribuídas por uma semana de 5 dias úteis, é uma luta imediata e ao mesmo tempo realista. O próximo passo será uma semana de 4 dias de trabalho em tempo integral, 7 horas por dia sem reduzir os salários. Só assim a classe trabalhadora e todos os trabalhadores poderão receber um salário mínimo como resultado deste desenvolvimento explosivo da tecnologia e da ciência utilizado no processo de produção. A FSM se opõe ao emprego por tempo parcial, ao trabalho informal, à escravidão e às demissões. Com a implementação do teletrabalho, são promovidas formas flexíveis de trabalho, emprego, as horas de trabalho são aumentadas e se questiona o trabalho estável e permanente com direitos. Propomos desenvolver uma ampla campanha por um Jornada de 35 horas sem redução salarial e lançá-la no dia 3 de Outubro de 2022.
12. A FSM se opõe ao desperdício de recursos e ao investimento de fundos no setor de armas e despesas para comprar equipamento militar. Opõe-se ao uso de energia nuclear para fins militares e apela à dissolução imediata da OTAN.
13. Não compartilhamos a exclusão, o exílio, a discriminação, o embargo e as sanções determinadas pelos Estados Unidos, OTAN e UE contra os países. O embargo e exclusão têm consequências terríveis para o padrão de vida das famílias da classe popular, de todos os trabalhadores, dos pobres e dos pequenos camponeses.
Comitê Internacional pela Proteção das Liberdades Sindicais e Democráticas
Monopólios, empresas multinacionais e governos do mundo capitalista usam novas tecnologias para restringir as liberdades sindicais, os direitos democráticos e individuais dos trabalhadores na sociedade e dentro dos locais de trabalho. Hoje as novas práticas de fiscalização e restrição da livre ação sindical e social são adicionadas aos antigos métodos antissindicais e antidemocráticos da violência patronal, do autoritarismo do Estado que até toma a forma de assassinatos de sindicalistas pioneiros. O Comitê Internacional para a Proteção das Liberdades Sindicais e as organizações democráticas irão recolher evidências e apresentar memorandos às Organizações Internacionais e apoiará as iniciativas relevantes dos órgãos dirigentes da FSM. Também cooperará com o Comitê Jurídico da FSM.
Por outro lado, a maioria dos empresários não aplica todas as medidas de saúde e segurança necessárias nos locais de trabalho, uma vez que consideram a saúde e a segurança dos trabalhadores como um custo, o que dá origem a “acidentes” trabalho. A OIT estima que cerca de 2,3 milhões de mulheres e homens em todo o mundo mundo morrem todos os anos devido a acidentes ou doenças profissionais, que equivalem a mais de 6.000 mortes diárias. Ocorrem em todo o mundo anualmente cerca de 340 milhões de acidentes de trabalho, com 160 milhões de vítimas de doenças relacionadas ao trabalho. A proteção do trabalhador nos locais de trabalho também estará entre as tarefas do Comitê Internacional.
Queridos amigos, irmãos e irmãs, companheiros de luta e camaradas, o 18º Congresso Sindical Mundial acontece em um período de grande intensificação dos antagonismos interimperialistas. O conflito de guerra entre a Rússia e o Ocidente que ocorre na Ucrânia deixou milhares de mortes, milhões de refugiados e enormes danos materiais. O conflito continua, e os riscos de uma guerra generalizada, com o uso de armas nucleares, estão colocados na mesa pelos EUA, OTAN, UE e Rússia. Os riscos para os povos são enormes. Esta guerra é a segunda a ser travada na Europa, a primeira foi a guerra da OTAN contra a Iugoslávia em 1999. Essas guerras, tal qual as guerras em países como Iraque, Afeganistão, Mali, Síria, Líbano, Líbia, Geórgia, Armênia e outros, se baseiam nas ações desenvolvidas no período de 1989-1991, que levaram à dissolução da União Soviética e à derrubada dos países socialistas da Europa Oriental. Aqueles que alegaram na época que esta derrubada global da correlação mundial seria favorável à paz e à segurança internacional ou se equivocaram em suas avaliações ou estavam mentindo. Em meio a esses acontecimentos e levando em conta que as consequências deste conflito serão negativas para os povos, o questionamento de qual deve ser o papel do movimento sindical internacional volta à cena em todos os cantos do mundo. Uma questão de importância atemporal e estratégica.
A CSI, como sempre fez, apoia a OTAN, os Estados Unidos, as forças fascistas e os grupos paramilitares nazistas que estão se reunindo por toda parte da Europa e estão sendo enviados com equipamentos militares modernos para a Ucrânia para lutar contra os russos. Não estamos surpresos com essa atitude da liderança da CSI. A partir de 1949 como CIOLS e mais tarde quando foi renomeada CSI, ela foi e continua a ser o braço sindical das multinacionais e dos imperialistas. Apoia a estratégia dos imperialistas em todos os cantos do mundo.
A FSM, em suas declarações e publicações, não se coloca atrás da Rússia ou dos Estados Unidos-OTAN-UE. Exige o fim do conflito e um acordo de paz imediatamente, a dissolução imediata da OTAN e a manutenção da neutralidade da Ucrânia em relação aos blocos militares. Considera que é responsabilidade de cada povo decidir livre e democraticamente sobre o seu presente e seu futuro. As posições firmes e estabelecidas da FSM são posições adotadas coletivamente pelos órgãos competentes da nossa organização e, à luz dos novos eventos mundiais, são reafirmadas pelo nosso 18º Congresso.
A FSM foi fundada em 3 de outubro de 1945 após o fim da Segunda Guerra Mundial Mundial e sob o impacto da derrota do fascismo e da vitória do Exército Vermelho. A fundação da FSM foi um resultado imediato da evolução do movimento sindical em nível nacional e expressou a necessidade de uma coordenação internacional, a necessidade da solidariedade proletária e da ação comum da classe trabalhadora internacional contra a exploração capitalista.
A FSM é a seção organizada e progressista do movimento sindical e seu principal objetivo é melhorar as condições de vida da classe trabalhadora internacional, a luta pela reivindicação das liberdades sindicais e a luta simultânea para derrubar o cruel sistema capitalista. A vasta experiência, tanto positiva como negativa, as duras lutas do trabalhadores e do povo desde a época de Spartacus até hoje, confirmam duas conclusões básicas atemporais: primeiro, como Karl Marx escreveu: “A história de todas as sociedades que existiram até hoje é a história da luta de classes”. Em segundo lugar, a classe trabalhadora internacional não pode defender suas demandas de curto e longo prazo e seu objetivo de classe se não tiver, além de uma vanguarda política, seu próprio corpo sindical forte e bem organizado e formado teoricamente. Tal organização sindical internacional, um centro de coordenação internacional, terá raízes fortes, funcionará e será fortalecido pela base. Este é o papel que a FSM é obrigada a cumprir e busca atuar no cenário sindical internacional. Estamos orgulhosos do curso e da ação da FSM de 1945 até hoje.
A FSM sempre defendeu o Socialismo desde o primeiro momento de sua fundação; tem apoiado ativamente, com solidariedade sindical, moral e material, a todos os povos que lutam pacificamente ou em luta armada pela sua independência e libertação; tem ajudado a sobrevivência de dezenas de milhares de militantes do movimento sindical que estavam sob perseguição e ameaça na África, América Latina, América Central, Ásia, Oriente Médio, Europa, Caribe e outros lugares de todos os cantos do planeta. Estamos orgulhosos porque as palavras de ordem mais radicais das lutas e ações dos sindicatos foram escritas pela primeira vez nas bandeiras e documentos da FSM. Nesta longa e difícil trajetória, a FSM nunca teve medo de reconhecer sua erros, fazer uma autocrítica aberta diante dos trabalhadores, lutar contra suas próprias fraquezas e atrasos. Para o movimento classista internacional, a crítica, a autocrítica e a emulação foram e ainda são fatores vitais.
A FSM, desde o primeiro momento de sua criação, enfrentou a hostilidade da burguesia e dos imperialistas. Em 1949, ocorreu o primeiro ataque frontal contra a FSM por iniciativa dos governos dos EUA e da Grã-Bretanha e levado a cabo com os métodos sujos da CIA, o Serviço de Inteligência e seus asseclas. O seu objetivo inicial era a dissolução da FSM e, quando não o conseguiram, deram o passo disruptivo de fundar a CISL. A segundo tentativa foi realizada em 1956 por iniciativa do Ministério da Segurança do Estado da Áustria com o uso de métodos de provocação e ocupação pela polícia da Sede da Federação Mundial de Sindicatos em Viena, apreendendo todos os arquivos. Esse ataque do capitalismo também fracassou.
Nos anos posteriores à crise do período 1989-1991, a FSM teve um momento muito difícil. Teve que enfrentar um ataque feroz dos europeus e outros oportunistas da França, Itália, Espanha etc com o objetivo de dissolução da FSM e sua integração à CISL, isto é, ao órgão sindical dos EUA, da União Europeia e do capital internacional. Os planos dos oportunistas falharam mais uma vez e, apesar de grandes dificuldades, perseguição política e anticomunismo, a FSM permaneceu estável e continuou seu curso histórico.
Houve forças que se levantaram e mantiveram viva a FSM. Após o XV Congresso Sindical Mundial, realizado em Havana, Cuba, nossa organização começou a crescer novamente, a ser mais forte, a desenvolver suas ações e se reagrupar. Hoje temos mais de 105 milhões de membros em 133 países ao redor do mundo. Estamos presentes em todos os continentes e em todos os setores básicos da produção. Em abril de 2011 celebramos, em Atenas, Grécia, o 16º Congresso Sindicato Mundial. Foi um Congresso aberto, democrático e classista, que tomou decisões importantes e definiu as novas metas para o movimento sindical classista internacional em condições contemporâneas. Em outubro de 2016 foi realizado com sucesso o 17º Congresso Sindical Mundial em Durban, África do Sul, com resoluções úteis para a a continuação e o fortalecimento de nossas lutas. De acordo com essas decisões e resoluções, os objetivos da FSM são:
• Destacar as características classistas e militantes dos sindicatos em todos os níveis, em todos os setores. Para conseguir isso, a linha de colaboração de classe deve ser derrotada; devemos declarar guerra aberta à aristocracia sindical, à burocracia sindical e ao carreirismo.
• Fortalecimento dos sindicatos de classe em locais de trabalho, em monopólios e multinacionais, em grandes indústrias, em setores de produção tradicionais e modernos. A ativação dos trabalhadores fortalece os sindicatos.
• Fortalecer nossos laços com a base, com os trabalhadores comuns e o aprimoramento do funcionamento democrático dos sindicatos, com diretivas decididas por votação, respeitando as decisões coletivas e promovendo a coletividade.
• Enriquecimento do internacionalismo e da solidariedade internacional, que são as ferramenta de todos os trabalhadores, especialmente hoje em que a coordenação setorial e intersetorial das lutas dos trabalhadores em nível local e regional é tão necessária. Defesa ativa dos povos que lutam por seus direitos, pelo direito à autodeterminação de seu presente e futuro.
• Busca constante pela unidade da classe trabalhadora independente de alguma diferença. A unidade da classe trabalhadora é uma pré-condição para nossa classe poder construir suas alianças sociais com os camponeses pobres, os intelectuais autônomos e progressistas.
• Apoio ao papel das mulheres trabalhadoras e dos jovens trabalhadores, que podem trazer nova energia e dinâmica, vivacidade e ação aos sindicatos. Sua escolha em posições de liderança e a constante renovação do núcleo dirigente das organizações sindicais é vital.
• Aproveitar a longa experiência, tanto positiva quanto negativa, nas formas de luta e o conteúdo das lutas de classes. A combinação da luta econômica com a luta política, a busca por demandas que unifiquem os trabalhadores estão em harmonia com as necessidades atuais dos trabalhadores e famílias popular. A combinação de defesa, ataque e reserva.
• O cuidado contínuo do apoio ideológico aos quadros sindicais através treinamento sindical, intercâmbio internacional e programas sindicais que melhorarão sua dedicação à luta justa da classe trabalhadora e à necessidade da luta de classes, o que ajudará a perceber a necessidade de defender e fortalecer as características classistas dos sindicatos.
• A necessidade de cada sindicato obter independência financeira sem depender da burguesia, dos institutos internacionais oportunistas e dos centros internacionais de corrupção. A dependência financeira dos sindicatos cria outras dependências. A autossuficiência financeira saudável é aquela que se baseia apenas nas taxas de filiação dos trabalhadores.
• A capacidade de cada sindicato de estudar os desenvolvimentos em seu campo, em seu setor e usá-los para a promoção dos interesses dos trabalhadores em todas as frentes fundamentos da luta, para a resolução de todas as demandas trabalhistas, segurança reivindicações sociais, salariais e sindicais.
• Compreender que o sistema capitalista ultrapassou seus limites históricos, que é podre e, portanto, a solução e a verdadeira saída para a libertação da classe trabalhadora internacional não acontecerá disfarçando ou modernizando o capitalismo, mas derrubando-o.
• Participação ativa nas lutas pela paz, amizade e cooperação entre trabalhadores e povos; a luta contra o racismo, a xenofobia e o neofascismo. A luta constante contra os imperialistas, as guerras imperialistas e o capitalismo, que é a base econômica do imperialismo.
O Secretariado da FSM
TRADUÇÃO: PARTIDO COMUNISTA BRASILERO (PCB)
FONTE: http://www.wftucentral.org/18o-congreso-sindical-mundial-tesis-y-prioridades-de-la-federacion-sindical-mundial/?lang=es